Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Intituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-12T16:03:18Z No. of bitstreams: 1 2017_PedroWilsonOliveiradaCostaJunior.pdf: 22094109 bytes, checksum: 7a4a9e6f5859c9a4a25a8900214d1a6e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-20T17:00:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PedroWilsonOliveiradaCostaJunior.pdf: 22094109 bytes, checksum: 7a4a9e6f5859c9a4a25a8900214d1a6e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T17:00:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PedroWilsonOliveiradaCostaJunior.pdf: 22094109 bytes, checksum: 7a4a9e6f5859c9a4a25a8900214d1a6e (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / A realização de megaeventos recentemente no Brasil, com destaque para a Copa do Mundo FIFA de 2014, registrou violações de direitos das populações diretamente atingidas pelas obras, sobretudo pelas remoções forçadas e reassentamentos habitacionais. A atuação do poder público nesse processo descumpriu marcos internacionais de Direitos Humanos. Milhares de pessoas, distribuídas nas 12 cidades-sede da Copa, foram ou permanecem ameaçadas de saírem de suas casas, mesmo após o fim do megaevento. Trata-se de comunidades assentadas em áreas que, no passado, eram pouco valorizadas pelo capital imobiliário, mas, em razão da própria expansão urbana recente, tornaram-se objeto da cobiça do mercado. As alegações oficiais para as remoções vão desde projetos de mobilidade urbana, passando por questões ambientais, chegando até mesmo à preservação das populações retiradas de áreas consideradas de risco. Os direitos à informação, à transparência e à participação dos segmentos atingidos não foram respeitados. No geral, informações acerca da quantidade de famílias reassentadas, indenizações, locais para reassentamento, permaneceram inacessíveis ao longo do processo. O silenciamento e demais violações de direitos dessas populações ilustra bem como se desenrola a produção da subalternidade na sociedade brasileira, através de uma velada, embora notória, classificação e seletividade na distribuição de capitais, nesse caso, no que concerne a direitos básicos de cidadania, resultando numa deterioração da dignidade pessoal de uma ampla camada de indivíduos, “culpados” pelo próprio destino. O objetivo desta investigação foi analisar a ocupação e produção do espaço urbano pelos grupos subalternos através da reconstrução histórica e análise sociológica das experiências de remoções habitacionais ocorridas, observadas a partir do caso do VLT Parangaba – Mucuripe, em Fortaleza, e compreendidas através das percepções de indivíduos que sofreram diretamente as remoções. A hipótese levantada é que as famílias diretamente atingidas pelas remoções figuram como o segmento mais penalizado dentro de um processo mais amplo, em que as desigualdades residenciais nas cidades brasileiras estão ficando mais nítidas; os bairros estão “selecionando” mais, e de modos distintos, seus moradores. Não apenas através da coação, mas também pela simples “liberdade” de mercado. Em resumo, confere-se às obras realizadas para os megaeventos uma espécie de aprimoramento de um padrão que vem orientando os planejamentos urbanos das cidades brasileiras ao longo de décadas. / The recent mega-events in Brazil, especially the FIFA World Cup in 2014, recorded violations of the rights of the populations directly affected by the works, mainly through forced removals and resettlement. The performance of public power in this process did not comply with international human rights frameworks. Thousands of people, distributed in the World Cup's 12 host cities, were or still remain threatened to leave their homes, even after the end of the mega-event. These are communities based in areas that were previously undervalued by real estate capital, but which because of their recent urban sprawl, have become objects of market greed. Official claims for removals range from urban mobility projects to environmental issues, including the preservation of populations removed from areas considered to be at risk. The rights to information, transparency and participation of the affected segments were not respected. Overall, information on the number of families affected, severance pay and resettlement sites remained inaccessible throughout the process. The silencing and other violations of rights of these populations illustrates how the production of subalternity in Brazilian society unfolds, through veiled, though notorious, classification and selectivity in the distribution of capital, in this case concerning basic rights of citizenship, resulting in a deterioration of the personal dignity of a wide range of individuals, "guilty" for their own destiny. The aim of this research is to analyze the occupation and production of the urban space by subaltern groups through the historical reconstruction and sociological analysis of the experiences of housing removals. Observed in the case of LRV Parangaba - Mucuripe, in Fortaleza, and understood through the perceptions of individuals who directly suffered the removals. The hypothesis raised is that the families directly affected by the removals are the most penalized segment of a broader movement, in which the residential inequalities in Brazilian cities are becoming sharper. Neighborhoods are "selecting" more, and in different ways, their residents, not only through coercion, but also through simple market freedom. In summary, the work done for the mega-events is a kind of improvement over a pattern that has been guiding the urban planning of Brazilian cities for decades. / Les méga-événements qui ont eu lieu au Brésil les dernières années, notamment la Coupe du Monde de la FIFA 2014, furent marqués par des violations massives des droits des populations directement affectées par les travaux, surtout celles qui ont subi les expulsions forcées et la réinstallation du logement. L'action de l’État dans ce processus n'a pas respecté les normes internationales des droits de l'homme. Des milliers de personnes, réparties dans les 12 villes hôtes de la Coupe du Monde, ont été ou sont toujours menacées de devoir quitter leur domicile, même après la fin de l'événement. Ce sont des communautés basées sur des zones autrefois peu valorisées par le capital immobilier, mais qui, en raison de l'expansion urbaine récente, ont commencé à être harcelées par ce marché. Les excuses officielles pour les expulsions forcées vont des projets de mobilité urbaine jusqu'aux questions environnementales, y compris la protection des ces mêmes populations habitant des zones considérées comme à risque. Les droits à l'information, à la transparence et à la participation des groupes concernés n'ont pas été respectés. Dans l'ensemble, les informations sur le nombre de familles réinstallées, les indemnités de licenciement, les sites de réinstallation, sont toutes restées inaccessibles tout au long du processus. La négation du droit à s'exprimer et d'autres violations des droits des populations illustre bien la façon dont se déploie la production de servilité dans la société brésilienne, par le biais d' une voilée mais importante, sélectivité dans la répartition du capital, - dans ce cas-ci, en ce qui concerne les droits fondamentaux de la citoyenneté. Il en résulte la détérioration de la dignité personnelle d'un large éventail d'individus, "coupables" de leur propre destin. Le but de cette étude est d'analyser l'occupation et la production de l'espace urbain par des groupes subalternes, par le moyen de la reconstruction historique et de l'analyse sociologique des expériences d'expulsion forcée, notamment le cas du Tramway Parangaba - Mucuripe à Fortaleza, prenant en compte les perceptions des personnes qui ont subi les déménagements directement. L'hypothèse est que les familles directement touchées par les expulsions figurent comme le secteur le plus pénalisé movement dans un contexte plus large où les inégalités résidentielles dans les villes brésiliennes deviennent plus nettes; les quartiers sélectionnent» plus, et de différentes façons, ses habitants. Cela se fait non seulement par la coercition, mais aussi par la simple "liberté" du marché. En résumé, les grands travaux entrepris dans le cadre des méga- événements représentent une sorte de perfectionnement d'un modèle d'urbanisme qui guide depuis des décennies les villes brésiliennes.

Num contexto onde a produção do espaço urbano tem cada vez maior relevância, seja pela provisão de infraestrutura, seja pela produção imobiliária, ou por sua articulação; muitas famílias residentes em assentamentos autoconstruídos são ameaçadas de desapropriação e remoção forçada com baixas indenizações em função de projetos urbanos. Tal situação suscita diversos conflitos políticos entre as comunidades ameaçadas de desapropriação, os órgãos públicos e interesses privados envolvidos. No centro do conflito estão pautas como a permanência no local, os procedimentos (cadastramento, avaliações, indenizações), a alternativa habitacional, etc. O Objetivo Geral do trabalho é compreender o papel dos processos de remoção e reassentamentos forçados na atual produção do espaço urbano em suas dimensões política (hegemonia, dominação e luta de classes) e econômica (espoliação, exploração, acumulação e reprodução ampliada do capital) e o seu entrelaçamento na reprodução ampliada e acumulação de capital. A hipótese é de que, no contexto atual, onde a produção do espaço urbano é cada vez mais relevante à acumulação e à reprodução do capital, os processos de remoção e reassentamentos forçados urbanos - enquanto mecanismos geográficos de adequação do espaço às necessidades de reprodução do capital - ensejam não somente uma acumulação por \"espoliação\", mas também por \"exploração\" dos bens patrimoniais (terra e/ou edificações) de comunidades pela expropriação; complementada pelo \'novo\' espaço (infraestruturas, moradias, etc.); assim como ensejam e expressam, dialeticamente, a (crise de) hegemonia, a dominação e a luta de classes. O método adotado consiste na conjunção entre pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas semiestruturadas e no estudo de caso da Comunidade Aldaci Barbosa, em Fortaleza, Ceará. Os processos de remoção e reassentamentos forçados urbanos tem crescente centralidade na produção do espaço urbano, enquanto mecanismos geográficos de operação do poder e de ampliação da hegemonia e da dominação das relações de propriedade privada e do modo de produção capitalista, entrelaçados por uma \"conexão orgânica\" entre a exploração e a espoliação que impulsionam a reprodução ampliada e a acumulação capitalista pela produção do espaço urbano. / In a context where the production of urban space is increasingly important, whether by the provision of infrastructure, by the production of real estate, or by its articulation; Many families living in self-built settlements are threatened with forced eviction and forced removal with low compensation for urban projects. This situation raises a number of political conflicts between communities threatened with expropriation, public agencies and private interests involved. At the center of the conflict are guidelines such as the permanence in the place, the procedures (registration, evaluations, indemnifications), the alternative housing, etc. The General Objective of the work is to understand the role of forced removal and resettlement processes in the current production of urban space in its political (hegemony, domination and class struggle) and economic dimensions (espoliation, exploitation, accumulation and amplified reproduction of capital) and their interweaving in expanded reproduction and capital accumulation. The hypothesis is that, in the current context, where the production of urban space is increasingly relevant to the accumulation and reproduction of capital, urban forced relocation and resettlement processes - as geographic mechanisms of space adequacy to the reproduction needs of the Capital provide not only an accumulation by \"dispossession\", but also by \"exploitation\" of the patrimonial assets (land and / or buildings) of communities by expropriation; Complemented by the \'new\' space (infrastructures, housing, etc.); Just as they dialect and express, dialectically, the (crisis of) hegemony, domination and class struggle. The method adopted consists of the combination of bibliographic and documentary research, semistructured interviews and the case study of the Aldaci Barbosa Community, in Fortaleza, Ceará. The processes of urban forced eviction and resettlement have a growing centrality in the production of urban space as geographic mechanisms for the operation of power and expansion of hegemony and domination of private property relations and capitalist mode of production intertwined by an \"organic connection\" between the exploitation and the dispossession that impel the amplified reproduction and the capitalist accumulation by the production of the urban space.

Num contexto onde a produção do espaço urbano tem cada vez maior relevância, seja pela provisão de infraestrutura, seja pela produção imobiliária, ou por sua articulação; muitas famílias residentes em assentamentos autoconstruídos são ameaçadas de desapropriação e remoção forçada com baixas indenizações em função de projetos urbanos. Tal situação suscita diversos conflitos políticos entre as comunidades ameaçadas de desapropriação, os órgãos públicos e interesses privados envolvidos. No centro do conflito estão pautas como a permanência no local, os procedimentos (cadastramento, avaliações, indenizações), a alternativa habitacional, etc. O Objetivo Geral do trabalho é compreender o papel dos processos de remoção e reassentamentos forçados na atual produção do espaço urbano em suas dimensões política (hegemonia, dominação e luta de classes) e econômica (espoliação, exploração, acumulação e reprodução ampliada do capital) e o seu entrelaçamento na reprodução ampliada e acumulação de capital. A hipótese é de que, no contexto atual, onde a produção do espaço urbano é cada vez mais relevante à acumulação e à reprodução do capital, os processos de remoção e reassentamentos forçados urbanos - enquanto mecanismos geográficos de adequação do espaço às necessidades de reprodução do capital - ensejam não somente uma acumulação por \"espoliação\", mas também por \"exploração\" dos bens patrimoniais (terra e/ou edificações) de comunidades pela expropriação; complementada pelo \'novo\' espaço (infraestruturas, moradias, etc.); assim como ensejam e expressam, dialeticamente, a (crise de) hegemonia, a dominação e a luta de classes. O método adotado consiste na conjunção entre pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas semiestruturadas e no estudo de caso da Comunidade Aldaci Barbosa, em Fortaleza, Ceará. Os processos de remoção e reassentamentos forçados urbanos tem crescente centralidade na produção do espaço urbano, enquanto mecanismos geográficos de operação do poder e de ampliação da hegemonia e da dominação das relações de propriedade privada e do modo de produção capitalista, entrelaçados por uma \"conexão orgânica\" entre a exploração e a espoliação que impulsionam a reprodução ampliada e a acumulação capitalista pela produção do espaço urbano. / In a context where the production of urban space is increasingly important, whether by the provision of infrastructure, by the production of real estate, or by its articulation; Many families living in self-built settlements are threatened with forced eviction and forced removal with low compensation for urban projects. This situation raises a number of political conflicts between communities threatened with expropriation, public agencies and private interests involved. At the center of the conflict are guidelines such as the permanence in the place, the procedures (registration, evaluations, indemnifications), the alternative housing, etc. The General Objective of the work is to understand the role of forced removal and resettlement processes in the current production of urban space in its political (hegemony, domination and class struggle) and economic dimensions (espoliation, exploitation, accumulation and amplified reproduction of capital) and their interweaving in expanded reproduction and capital accumulation. The hypothesis is that, in the current context, where the production of urban space is increasingly relevant to the accumulation and reproduction of capital, urban forced relocation and resettlement processes - as geographic mechanisms of space adequacy to the reproduction needs of the Capital provide not only an accumulation by \"dispossession\", but also by \"exploitation\" of the patrimonial assets (land and / or buildings) of communities by expropriation; Complemented by the \'new\' space (infrastructures, housing, etc.); Just as they dialect and express, dialectically, the (crisis of) hegemony, domination and class struggle. The method adopted consists of the combination of bibliographic and documentary research, semistructured interviews and the case study of the Aldaci Barbosa Community, in Fortaleza, Ceará. The processes of urban forced eviction and resettlement have a growing centrality in the production of urban space as geographic mechanisms for the operation of power and expansion of hegemony and domination of private property relations and capitalist mode of production intertwined by an \"organic connection\" between the exploitation and the dispossession that impel the amplified reproduction and the capitalist accumulation by the production of the urban space.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação analisa a atual imagem negativa conferida a Vila Kennedy como uma favela violenta, tendo como base as representações de antigos moradores locais. Sendo a maioria de removidos de favelas cariocas em meados dos anos sessenta, estes moradores conviveram com uma realidade bastante distinta da atual e sentiram mudanças que, ao longo de quatro décadas, ajudaram a reforçar a associação de seu local de moradia a uma favela conhecida pela presença do tráfico de drogas. Neste sentido, o presente estudo problematiza esta imagem negativa, buscando articular passado e presente como importantes chaves explicativas para a compreensão dos mecanismos que possibilitam a associação de Vila Kennedy a uma favela. / This dissertation analyses the current negative image given to the Vila Kennedy as a violent favela, and it has as base the representation of the old local residents. Because the majority part of them were removed from favelas cariocas during the 1970s, these residents have lived in a very different reality when one com pare with the current reality, and they have felt the changes that, during four decades, have helped to reinforce the association of their neighborhood with the favelass image well known by the presence of the drugs trade. Thereby, this research intend to question that negative image, seeking to articulate past and present as important explaining keys to the comprehension of the mechanisms which turn possible the association of the Vila Kennedys image as a favela.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação analisa a atual imagem negativa conferida a Vila Kennedy como uma favela violenta, tendo como base as representações de antigos moradores locais. Sendo a maioria de removidos de favelas cariocas em meados dos anos sessenta, estes moradores conviveram com uma realidade bastante distinta da atual e sentiram mudanças que, ao longo de quatro décadas, ajudaram a reforçar a associação de seu local de moradia a uma favela conhecida pela presença do tráfico de drogas. Neste sentido, o presente estudo problematiza esta imagem negativa, buscando articular passado e presente como importantes chaves explicativas para a compreensão dos mecanismos que possibilitam a associação de Vila Kennedy a uma favela. / This dissertation analyses the current negative image given to the Vila Kennedy as a violent favela, and it has as base the representation of the old local residents. Because the majority part of them were removed from favelas cariocas during the 1970s, these residents have lived in a very different reality when one com pare with the current reality, and they have felt the changes that, during four decades, have helped to reinforce the association of their neighborhood with the favelass image well known by the presence of the drugs trade. Thereby, this research intend to question that negative image, seeking to articulate past and present as important explaining keys to the comprehension of the mechanisms which turn possible the association of the Vila Kennedys image as a favela.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nuria Pardillos Vieira.pdf: 1256842 bytes, checksum: 18d2e2cd63b666abdaed24e9314019f3 (MD5) Previous issue date: 2015-05-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Great public works connected to the production of the environment built in the cities has caused the removal of an expressive number of families, resident of shantytowns, in a context which accentuates the prevalence of the global city ideology and the land competition as trade value. The disconnection between those interventions and the housing policies expresses the difference between the living right assurance and the urban remodeling processes, those fundamentally necessary in order to enable capital flow and accumulation, among which are the housing and financial. The challenge we undertook was to understand this tendency, given an overview on the numerous public actions related to shantytowns, historically developed by the Public Power in São Paulo s county and, considering this scenery, to comprehend in which way and in what conditions the social assistant work is developed in this task s operation. In the imposed condition of removal operators , the social assistants have the prerogative of direct contact with this reality and with the social impacts complex net entailed by the removal, reason why we define as the objective of this work to comprehend at which extent the alterations in concrete work conditions of this professional who in the condition of a wage earner worker, cannot voluntarily and, uniquely according to one s will, define his or her priorities, operating fashion and resources that will be arranged as means to one s action - have altered the quality of one s action in the housing area and more specifically in the removal action operation. Based on this assumption, our research sought to trace a panorama which enabled to evince that the current situation is the result of a set of factors historical, structural, circumstantial and political and does not represent the only and inevitable manner of playing the social job in the housing area. The analysis made from the theoretical studies and the research results evinced that, although there is not a structured unshanty policy in São Paulo s county, there is nowadays an ascending movement in this sense, what constitutes an indicative of the performed study relevance / Grandes obras públicas ligadas à produção do ambiente construído nas cidades têm causado a remoção de um número expressivo de famílias, moradoras de favelas, em um contexto que acentua o predomínio da ideologia da cidade global e a disputa pela terra como valor de troca. A desconexão entre essas intervenções e as políticas de habitação expressa o descompasso entre a garantia do direito à moradia e os processos de remodelagem urbana, esses últimos de fundamental importância para viabilizar o fluxo e a acumulação dos capitais, entre os quais estão o imobiliário e o financeiro. O desafio que empreendemos foi entender essa tendência, partindo de um sobrevoo sobre as várias ações públicas relacionadas às favelas, desenvolvidas historicamente pelo Poder Público no município de São Paulo e, considerando esse cenário, compreender de que forma e em que condições é desenvolvido o trabalho do assistente social na operação dessa tarefa. Na condição imposta de operadores das remoções, os assistentes sociais têm a prerrogativa de contato direto com essa realidade e com a teia complexa de impactos sociais acarretados pela remoção, razão pela qual definimos como objetivo desse trabalho compreender em que medida as alterações nas condições concretas de trabalho desse profissional - que na condição de trabalhador assalariado, não pode livremente e, de acordo unicamente com sua vontade, definir suas prioridades, seu modo de operar e os recursos que disporá como meios para sua ação - tem alterado a qualidade da sua ação na área habitacional e mais especialmente na operação da ação de remoção. Partindo dessa constatação, nossa pesquisa procurou traçar um panorama que permitisse evidenciar que a situação atual é resultado de um conjunto de fatores históricos, estruturais, conjunturais e políticos e não representa a única e inevitável forma de se desempenhar o trabalho social na área de habitação. A análise realizada a partir dos estudos teóricos e dos resultados da pesquisa empírica evidenciou que, embora não exista no município de São Paulo uma política estruturada de desfavelamento, há na atualidade um movimento ascendente nesse sentido, o que constitui um indicativo da relevância do estudo empreendido

As remoções de favelas são cada vez mais frequentes no contexto brasileiro e mundial. O reassentamento de famílias atingidas por estes processos deve respeitar os preceitos de moradia adequada como um direito que venha agregar qualidade de vida e dignidade às famílias atingidas, pois do contrário podem intensificar vulnerabilidades. A presente pesquisa analisa a adaptação e a satisfação dos moradores de um reassentamento, o Conjunto Rubens Lara, localizado no bairro Jardim Casqueiro na cidade de Cubatão, resultado de um deslocamento involuntário de famílias moradoras de favelas. O conjunto possui características distintas da produção de habitação social comumente praticada, como aspectos de localização, trabalho social e projeto. O método da pesquisa foi baseado em instrumentos que permitissem a visão dos diversos atores do processo, bem como a satisfação do usuário. Para análise dos dados quantitativos foi utilizada estatística descritiva, análise fatorial e a medida de incerteza. Os resultados mostram que o fato de se tratar de uma remoção involuntária não é determinante para a satisfação do morador. Atributos positivos que ofereçam qualidade de vida trazem maior influência na satisfação, mesmo em uma situação de remoção involuntária. A localização do empreendimento foi apontada como um aspecto determinante da satisfação por conta da oferta de serviços públicos, equipamentos urbanos e oportunidades de trabalho. No entanto, questões como o arranjo em condomínio, manutenção e incremento de gastos podem colocar os ganhos do projeto em risco. Quanto à gestão condominial verificou-se que a manutenção tem importante papel nas questões condominiais, pois é influenciada tanto por aspectos de engenharia como administrativos, podendo assim, ser um componente de preocupação no futuro. A satisfação com a manutenção se mostrou como um elemento de influência para a satisfação com a gestão condominial. Por outro lado, a satisfação com o valor da taxa de condomínio está ligada à capacidade de pagamento dos moradores e não pela qualidade dos serviços em si. Foi observada inadimplência menor que as encontradas na bibliografia. / Evictions have become very frequent in Brazilian and in the worldwide context nowadays. The resettlement of families affected by this process must respect the precepts of appropriate housing as a right, in order to add quality of life and dignity of the affected families, as the opposite intensifies the vulnerabilities. This research studies the adaptation and satisfaction of the resettlements dwellers, Rubens Lara Complex, located in neighborhood Jardim Casqueiro, in Cubatão city, resulted from an involuntary displacement of families living in slums. This social housing presents distinct characteristics of the ones usually found, such as location, social work and the project itself. The research method was based on instruments that permit the view from several actors in the process, and the users satisfaction as well. To the quantitative data analyzes it has been applied descriptive statistics, factorial analyzes and uncertainty measurement. The results show that the fact of being an involuntary eviction is not the determinative to the dwellers satisfaction. Positives attributes that offer quality of life have more influence in the satisfaction even on a situation of involuntary eviction. The enterprise location was indicated as a determinative aspect for satisfaction because of the availability of public services, urban equipment and job offers. However, questions as condominium layout, maintenance and costs adder can put on risk the gains of the Project. About the condominium management the study verified the maintenance is important for the condominium issues, because it is influenced by both engineering and administrative aspects, it can thus be a matter component in the future. The satisfaction with the maintenance has shown to be an influential element in the satisfaction of the condominium management. On other hand, the satisfaction about the value of condominium taxes is influenced by the dwellers payment capability and not by the service quality itself. It was observed minor default rates than the ones found in the bibliography.

Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência. / This research aims to investigate an ongoing process, where the strategy of entrepreneurship in the management of urban public policy has been adapting and conforming to the current context of economic policy called the neo-developmentism. Thus, the role of public-private partnerships stands as fundamental in the management of urban development within the three spheres of power. Discuss, therefore, the history of political reforms in the country that led to the adaptation of national developmentalism to the new developmentalism policy, to understand the context in which thec urrent public-private partnerships have been developed as a model for managing the territory. Also mention the legislation and discourses behind the defense of this kind of deal between the government and the private sector. Still, as the country faced a crisis in 2008, called the crisis of crises, using this model of land management. The megasporting events will be analyzed as strong attractives of investmentand business to the cities. In Rio de Janeiro, with the choice of city to host the Olympic Games, and also being one of the host cities of the FIFA World Cup in 2014, several of territorial transformations began. In addition to evidence that a series of violations were to come in order to make room and expand the market for private investments. The Olympic Park, the main site of the 2016 Olympics competitions, appears as an immense business opportunity with private enterprise, locatedon a broad expansion of the real estate market in the city: Barra da Tijuca. Thus many poor communities have suffered from the policy of forced displacement to make way for investments in theterritory. In this context, is the Vila Autódromo community, well established local side of the venture. The removal of this community is planned in the feasibility study and in de concession contract. Therefore, we will study the public-private partnership held for the construction of the Olympic Park, through the analysis of documents related to the bidding process and the selection of the winning consortium. Yet, as this project has impacted the case of Vila Autódromo community, which in addition to having been the target of other attempts of eviction, was subject to a policy of land regularization in the past and has a strong history of resistance and struggle for permanence.

Esta pesquisa busca investigar um processo em curso, onde a estratégia do empreendedorismo na gestão das políticas públicas urbanas vem se adaptando e se conformando ao atual contexto de política econômica chamada de neodesenvolvimentismo. Para isso, as parcerias público-privadas tem um papel fundamental na gestão do desenvolvimento urbano, no âmbito das três esferas de poder. Abordaremos, portanto, o histórico das reformas políticas do País que levaram a uma evolução da política de nacional-desenvolvimentismo ao novo desenvolvimentismo, para entendermos o contexto no qual as atuais parcerias público-privadas vem sendo desenvolvidas como modelo para de gerir o território. Mencionaremos também a legislação e os discursos por trás da defesa deste tipo de negócio entre o poder público e o setor privado. Ainda, como o país enfrentou a crise de 2008, chamada de crise das crises, utilizando esse modelo de gestão do território. Os megaeventos esportivos serão analisados como um fator catalizante da atração de investimentos e negócios para as cidades. No Rio de Janeiro, com a escolha da cidade para sediar os Jogos Olímpicos, e também sendo uma das cidades sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, várias de transformações territoriais se iniciaram. Com fortes indícios de que uma série de violações estava por vir, a fim de abrir espaço e ampliar o mercado dos investimentos privados. O Parque Olímpico, como principal local de competições das Olimpíadas de 2016, configura-se como uma imensa oportunidade de negócios com a iniciativa privada, localizado em área de ampla expansão do mercado imobiliário da cidade: a Barra da Tijuca. Diante disso, muitas comunidades pobres vem sofrendo com a política de deslocamento forçado para dar lugar aos investimentos no território. Neste contexto, está a comunidade Vila Autódromo, estabelecida bem ao lado do local de implementação do empreendimento. Sua remoção está prevista no estudo de viabilidade e no edital de concessão. Estudaremos a parceria público-privada realizada para a construção do Parque Olímpico, através da análise dos documentos relacionados ao seu processo licitatório e a escolha do consórcio vencedor. Ainda, como esse empreendimento tem impactado no caso da comunidade Vila Autódromo, que além de já ter sido alvo de outras tentativas de remoção, foi objeto de uma política de regularização fundiária no passado e tem um intenso histórico de resistência e de luta pela permanência. / This research aims to investigate an ongoing process, where the strategy of entrepreneurship in the management of urban public policy has been adapting and conforming to the current context of economic policy called the neo-developmentism. Thus, the role of public-private partnerships stands as fundamental in the management of urban development within the three spheres of power. Discuss, therefore, the history of political reforms in the country that led to the adaptation of national developmentalism to the new developmentalism policy, to understand the context in which thec urrent public-private partnerships have been developed as a model for managing the territory. Also mention the legislation and discourses behind the defense of this kind of deal between the government and the private sector. Still, as the country faced a crisis in 2008, called the crisis of crises, using this model of land management. The megasporting events will be analyzed as strong attractives of investmentand business to the cities. In Rio de Janeiro, with the choice of city to host the Olympic Games, and also being one of the host cities of the FIFA World Cup in 2014, several of territorial transformations began. In addition to evidence that a series of violations were to come in order to make room and expand the market for private investments. The Olympic Park, the main site of the 2016 Olympics competitions, appears as an immense business opportunity with private enterprise, locatedon a broad expansion of the real estate market in the city: Barra da Tijuca. Thus many poor communities have suffered from the policy of forced displacement to make way for investments in theterritory. In this context, is the Vila Autódromo community, well established local side of the venture. The removal of this community is planned in the feasibility study and in de concession contract. Therefore, we will study the public-private partnership held for the construction of the Olympic Park, through the analysis of documents related to the bidding process and the selection of the winning consortium. Yet, as this project has impacted the case of Vila Autódromo community, which in addition to having been the target of other attempts of eviction, was subject to a policy of land regularization in the past and has a strong history of resistance and struggle for permanence.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2017. / Este trabalho trata dos conflitos verificados nos processos de deslocamento involuntário de famílias residentes em assentamentos precários em decorrência de remoção de imóveis por obras de urbanização. Ele foi norteado pelo objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema, com vistas a contribuir para o aprimoramento das estratégias de implementação destes deslocamentos e de suas soluções, no âmbito das políticas públicas que buscam assegurar o direito à moradia adequada. As reflexões foram construídas a partir da análise do Programa de Urbanização de Assentamentos Precários implementado pelo município de São Bernardo do Campo no período de 2009 a 2016, focando em três projetos de urbanização implementados por meio de contratos com o Programa de Aceleração do Crescimento ¿ PAC. A análise dos conflitos evidencia que a questão das remoções não pode ser simplificada no contexto atual dos assentamentos precários e que, pelas condições encontradas nestas áreas, elas são necessárias em muitas situações, exatamente para assegurar a moradia adequada. Mostra, ainda, que nem todos os conflitos apresentados em torno da implementação de remoções se dão pela sua impropriedade ou por soluções inadequadas. Parte importante dos conflitos mapeados têm origem em problemas conhecidos, mas ainda insuficientemente tratados no âmbito das políticas habitacionais e das práticas de urbanização, como: as formas de déficit não associadas à precariedade, a dinâmica e crescimento dos assentamentos, o mercado informal do solo e as diferenças de padrão das unidades autoconstruídas frente à uniformidade das soluções de reposição dos projetos públicos. O conjunto de questões mapeadas aponta para a necessidade de aprofundamento de debates e estudos em três dimensões principais: a dimensão das políticas públicas e dos parâmetros de urbanização necessários para superação da precariedade e promoção da inserção urbana dos assentamentos precários, relacionando-os também à capacidade de investimento dos entes públicos; a dimensão das soluções técnicas de projeto e do diálogo com a população afetada; e a dimensão jurídica e normativa, frente aos limites e possibilidades de ação colocados pelo marco normativo atual no que se refere à diversidade de situações encontradas nos assentamentos precários. / This paper deals with conflicts in the processes of involuntary resettlement of families living in precarious settlements as a result of removal of housing structures in the course of upgrading and infrastructure works. It was guided by the objective of increasing knowledge on this matter, with a view to contributing for the improvement of resettlement strategies and respective solutions, within the scope of public policies that seek to ensure the right to adequate housing. The reflections were built based on the analysis of the Program for Precarious Settlements Upgrade implemented by the municipality of São Bernardo do Campo from 2009 to 2016, focusing on three projects implemented through contracts within the Growth Acceleration Program (PAC) . Conflict analysis shows that the issue of resettlement cannot be simplified in the current context of precarious settlements and that, given the conditions found in these areas, they are necessary in many situations, exactly with the purpose of ensuring adequate housing. It also shows that not all the conflicts surrounding resettlement processes are due to their impropriety or inadequate solutions. An important part of the mapped conflicts originates from known but still insufficiently addressed problems in housing policies and slum upgrading practices, such as the types of deficits not associated with precariousness, the dynamics and growth of settlements, the informal land markets and the differences in standards of self-built units against the uniformity of end solutions offered by public projects. The set of issues mapped indicates the need to deepen debates and studies in three main dimensions: the dimension of public policies and slum upgrading parameters needed to overcome precariousness and promote the urban insertion of precarious settlements, in relation to public investment capacity; dimensions of technical project solutions and dialogue with affected population; and the juridical and normative dimension, considering the limits and possibilities of action to face the diversity of situations existing in precarious settlements within current normative framework.