Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:50:49Z No. of bitstreams: 1 60001443.pdf: 1638147 bytes, checksum: 1948d302264d9e6168ff38e6636fd645 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60001443.pdf: 1638147 bytes, checksum: 1948d302264d9e6168ff38e6636fd645 (MD5) / O presente trabalho tem por tema a racionalidade econômica e as políticas públicas no contexto do modelo jurídico brasileiro contemporâneo. O problema central subsiste em verificar se e como a racionalidade econômica pode orientar a atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas. A hipótese em torno da qual se pretende aprofundar o trabalho é a análise a respeito da possibilidade de que critérios de racionalidade econômica venham a auxiliar o magistrado na tomada de decisões que tenham influência sobre políticas públicas. E, para avaliar essa possibilidade, o marco teórico escolhido foi o pensamento de Richard Posner, um dos precursores do movimento denominado Análise Econômica do Direito, também alinhado ao Pragmatismo Americano. Ao final, foram analisadas algumas políticas públicas que forma judicalizadas, com vistas a verificar se há algum ponto em comum, sob o aspecto da racionalidade econômica, entre elas. Além disso, será oferecida uma proposta de guia, com algumas perguntas que refletiriam preocupações pragmáticas, com vistas a conferir subsídios importantes para decisões prudentes em sede de políticas públicas, bem como algumas propostas de alterações legislativas e de prática no âmbito do Poder Legislativo e Judiciário.

Submitted by GABRIELA LANZA PORCIONATO null (gabiporcionato@gmail.com) on 2016-05-17T13:54:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Repositorio.pdf: 2084545 bytes, checksum: b9395a8ed06e1a4a6c2fc263d9e1c298 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-05-20T16:36:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 porcionato_gl_me_arafcl.pdf: 2084545 bytes, checksum: b9395a8ed06e1a4a6c2fc263d9e1c298 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-20T16:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 porcionato_gl_me_arafcl.pdf: 2084545 bytes, checksum: b9395a8ed06e1a4a6c2fc263d9e1c298 (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente texto é fruto da pesquisa de mestrado intitulada “Programa Minha Casa Minha Vida: a construção social de um mercado”, cujo objetivo foi de analisar as empresas que compõem o Programa Minha Casa Minha Vida, ou seja, as construtoras que fazem parte do mercado de construção habitacional de padrão econômico, considerando-se ainda o ponto de vista dos consumidores das casas. É a partir da sociologia econômica, que estuda as relações econômicas como relações sociais, que iremos nos debruçar sobre a construtora, buscando entender não apenas de que maneira ela moldou/implantou o seu padrão de racionalidade no programa habitacional federal, mas também como influenciou os moradores na compra do seu produto, o apartamento. Buscaremos identificar convergências e desajustamentos de racionalidades ou habitus de construtora e de compradores de apartamento. Como fonte de pesquisa, foram utilizados os conteúdos no site da empresa, revistas sobre construção civil e a pesquisa de campo, com entrevistas com os membros da construtora e com moradores do condomínio construídos por esta empresa. Os dados indicam a convergência de racionalidade econômica dos compradores e dos vendedores. / This research is the result of the master's research entitled "Minha Casa Minha Vida: the social construction of a market." This research aims to analyze the companies that make up the 'Minha Casa Minha Vida' that is, construction companies that are part of the housing construction market economy standard, even considering the point of view of consumers‘ homes. It is from the economic sociology, which studies the economic relations as social relations, which we will in dwell on the construction company, seeking to understand not only how it shaped / implemented its rationality standard in federal housing program, but also as influenced residents the purchase of your product, apartment. As a research source was used content on the company website, magazines about the construction and field research through interviews with members of the construction and condominium residents built by this company. The data indicate the convergence of economic rationality of buyers and sellers. / CNPq: 132985/2015-2

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:50:49Z No. of bitstreams: 1 60001443.pdf: 1638147 bytes, checksum: 1948d302264d9e6168ff38e6636fd645 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60001443.pdf: 1638147 bytes, checksum: 1948d302264d9e6168ff38e6636fd645 (MD5) / O presente trabalho tem por tema a racionalidade econômica e as políticas públicas no contexto do modelo jurídico brasileiro contemporâneo. O problema central subsiste em verificar se e como a racionalidade econômica pode orientar a atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas. A hipótese em torno da qual se pretende aprofundar o trabalho é a análise a respeito da possibilidade de que critérios de racionalidade econômica venham a auxiliar o magistrado na tomada de decisões que tenham influência sobre políticas públicas. E, para avaliar essa possibilidade, o marco teórico escolhido foi o pensamento de Richard Posner, um dos precursores do movimento denominado Análise Econômica do Direito, também alinhado ao Pragmatismo Americano. Ao final, foram analisadas algumas políticas públicas que forma judicalizadas, com vistas a verificar se há algum ponto em comum, sob o aspecto da racionalidade econômica, entre elas. Além disso, será oferecida uma proposta de guia, com algumas perguntas que refletiriam preocupações pragmáticas, com vistas a conferir subsídios importantes para decisões prudentes em sede de políticas públicas, bem como algumas propostas de alterações legislativas e de prática no âmbito do Poder Legislativo e Judiciário.

Esta tese aborda as disputas em torno do processo de reforma da Previdência Social e identifica que foram orientadas pela formação de um discurso embasado na racionalidade econômica, segundo o qual a situação de escassez e de crise fiscal foi determinante no projeto de reforma. O discurso do déficit na Previdência Social confrontou o modelo de seguridade social instituído pela Constituição Federal de 1988. O principal ponto da disputa foi o Orçamento da Seguridade Social, que, ao integrar a Previdência Social, tornou-a sujeita ao controle público, tanto na fase elaboração do orçamento, quanto na sua execução. Essa foi a dimensão que alimentou o debate e orientou um amplo processo de racionalização da Previdência Social, indo além da reforma nos critérios de acesso aos benefícios, como um resultado não esperado. / This thesis analyses the disputes about the social insurance reform process and identifies that they are oriented by a discourse based on the economic rationality, that one the scarcity situation and fiscal crisis determine the reform projects. The social insurance deficit discourse confronted the social security model set up by the 1988 Federal Constitution. The main point of the dispute was the social security budget that subjected to the public control the Social Insurance System as in the stage of budget elaboration as its performance. That was the point that maintained the contend and oriented a extensive process of social insurance rationalization. That got ahead of the reform in the entrance criterion of the social benefits as an unexpected effect.

Esta tese aborda as disputas em torno do processo de reforma da Previdência Social e identifica que foram orientadas pela formação de um discurso embasado na racionalidade econômica, segundo o qual a situação de escassez e de crise fiscal foi determinante no projeto de reforma. O discurso do déficit na Previdência Social confrontou o modelo de seguridade social instituído pela Constituição Federal de 1988. O principal ponto da disputa foi o Orçamento da Seguridade Social, que, ao integrar a Previdência Social, tornou-a sujeita ao controle público, tanto na fase elaboração do orçamento, quanto na sua execução. Essa foi a dimensão que alimentou o debate e orientou um amplo processo de racionalização da Previdência Social, indo além da reforma nos critérios de acesso aos benefícios, como um resultado não esperado. / This thesis analyses the disputes about the social insurance reform process and identifies that they are oriented by a discourse based on the economic rationality, that one the scarcity situation and fiscal crisis determine the reform projects. The social insurance deficit discourse confronted the social security model set up by the 1988 Federal Constitution. The main point of the dispute was the social security budget that subjected to the public control the Social Insurance System as in the stage of budget elaboration as its performance. That was the point that maintained the contend and oriented a extensive process of social insurance rationalization. That got ahead of the reform in the entrance criterion of the social benefits as an unexpected effect.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-08-28T10:42:21Z No. of bitstreams: 0 / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-30T14:34:44Z (GMT) No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2017-08-30T14:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-05-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As leis de combate à corrupção eleitoral (9840/99 e 135/10) que resultaram de projetos de iniciativa popular evidenciam a existência de, pelo menos, dois tipos de comportamento político frente à corrupção no Brasil de hoje. Cidadãos dispostos a trocar o voto ou a votar em políticos notoriamente corruptos evidenciam um comportamento permissivo em relação à corrupção. Cidadãos que se engajaram na coleta de assinaturas evidenciam um comportamento combativo em relação à corrupção. Essa tese tem como questão central a compreensão da coexistência das duas condutas diferentes e opostas frente à corrupção no Brasil, uma permissiva e outra combativa, identificando fatores e variáveis associados a cada uma delas. Consideramos a hipótese de que os diferentes modos de reagir à corrupção estão associados a fatores culturais e socioeconômicos, mais especificamente, ao controle diferenciado de recursos por parte dos cidadãos e seu grau de envolvimento em projetos coletivos (associativismo). Nesses termos, consideramos o comportamento político como um fenômeno associado à cultura política, à racionalidade econômica e à experiência associativa. O estudo de Putnam (2006) sintetiza as principais referências teóricas dessa tese, isto é, a Teoria da Cultura Política e a Teoria da Escolha Racional. Apresentamos ao longo da tese proposições teóricas e evidências empíricas difundidas na literatura especializada que reforçam a hipótese. Além disso, realizamos um estudo de casos através de entrevistas individuais guiadas por um roteiro semiestruturado. A amostra foi composta por 16 cidadãos residentes em Juiz de Fora entre os quais oito informantes engajaram-se na coleta de assinaturas a favor das leis mencionadas e oito não se engajaram naquele projeto. O resultado reforça a suposição de que os dois tipos de comportamento político frente à corrupção estão associados aos fatores culturais, ao controle diferenciado sobre recursos socioeconômicos e à experiência associativa. / The laws against electoral corruption (9840/99 and 135/10) that resulted from popular initiative projects demonstrate the existence of at least two types of political behavior against corruption in Brazil today. Citizens willing to exchange the vote or vote in notoriously corrupt politicians show a permissive attitude towards corruption. Citizens who engaged in collecting signatures show a combative attitude towards corruption. This thesis is a central issue to understand the coexistence of two different and opposite behavior against the corruption in Brazil, a permissive and other combative, identifying factors and variables associated with each. We consider the hypothesis that the different ways of reacting to corruption are associated with cultural and socioeconomic factors, specifically the differential control of resources by the citizens and their degree of involvement in collective projects (associations). In these terms, we consider the political behavior as a phenomenon associated with political culture, economic rationality and associative experience. The study of Putnam (2006) summarizes the main theoretical references of this thesis, that is, the Theory of Political Culture and the Theory of Rational Choice. Here along the thesis theoretical propositions and empirical evidence disseminated in the literature that support the hypothesis. In addition, we conducted a case study through individual interviews guided by a semi-structured script. The sample consisted of 16 residents in Juiz de Fora including eight informants have engaged in collecting signatures in favor of the laws mentioned and eight are not engaged in that project. The result reinforces the assumption that the two types of political behavior against corruption are associated with cultural factors, to the differentiated control over socio-economic resources and associative experience.

Submitted by Guilherme Leão (guilherme89leao@gmail.com) on 2013-08-08T20:52:46Z No. of bitstreams: 1 dissertação guilherme_final_.pdf: 1058270 bytes, checksum: 4c6f6359e94a68739ede38306bf6ab14 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-08-13T16:25:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação guilherme_final_.pdf: 1058270 bytes, checksum: 4c6f6359e94a68739ede38306bf6ab14 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-08-15T13:08:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação guilherme_final_.pdf: 1058270 bytes, checksum: 4c6f6359e94a68739ede38306bf6ab14 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-15T13:08:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação guilherme_final_.pdf: 1058270 bytes, checksum: 4c6f6359e94a68739ede38306bf6ab14 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / Several models and neoclassical economic theories are based on the principles of rationality of individuals. However, many studies have shown how these principles can be flawed in numerous contexts. This research aimed to contribute to this literature by developing an experiment conducted with undergraduate students , testing applications of rationality biases, known as Decoy Effect and Anchor Effect . We analyzed 142 questionnaires that apparently sought to profile the students by asking questions about their preferences for job opportunities by analyzing various aspects (remuneration, stability, workload and chances of professional growth ). Throughout the issues, however, decoys and anchors were inserted . As a result, we found that when looking for a job , most students predominantly valued the chances of professional growth and the remuneration offered by the job , while the workload was the attribute less weight ed in their decisions. While the rest of their responses were quite consistent with the outlined profile, the bias of rationality proved influential. The decoys used led to changes in responses 7 - 8%, while the use of anchors have been shown to influence the minimum amount by which the re spondents would accept a paid service, violating the principles of rationality. / Diversos modelos e teorias econômicas neoclássicas se baseiam nos princípios de racionalidade dos indivíduos. No entanto, muitos estudos vêm mostrando como tais princípios podem ser falhos em diversos contextos. Esta pesquisa buscou contribuir com tal literatura através do desenvolvimento de um experimento realizado com alunos de graduação no qual foram testadas aplicações dos vieses de racionalidade conhecidos como Efeito Chamariz e Efeito Âncora. Foram analisados 142 questionários que aparentemente visavam traçar o perfil dos estudantes através de perguntas sobre suas preferências quanto a oportunidades de emprego considerando múltiplos aspectos (remuneração, estabilidade, carga horária e chances de crescimento profissional). Ao longo das questões, no entanto, foram inseridas âncoras e chamarizes. Como resultados, observamos que, ao procurar um emprego, a maioria dos estudantes valoriza principalmente as chances de crescimento profissional e a remuneração oferecida pelo trabalho, ao passo que a carga horária é o atributo de menor peso em suas decisões. Embora o restante de suas respostas fosse bastante coerente com o perfil traçado, os vieses de racionalidade se mostraram influentes. Os chamarizes usados levaram a alterações nas respostas de 7 a 8%, enquanto que o uso de âncoras se mostraram capazes de influenciar o valor mínimo pelo qual os respondentes aceitariam prestar um serviço, violando os princípios de racionalidade.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-20Bitstream added on 2014-06-13T19:59:53Z : No. of bitstreams: 1 andrade_fp_me_arafcl.pdf: 531905 bytes, checksum: 167adb5226ceab33f3a09bc2276bfd89 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo realiza uma avaliação das diferentes abordagens da racionalidade e suas implicações sobre a compreensão dos fenômenos econômicos. Neste sentido, utilizar-se-á um referencial teórico abrangente, pois a adequada compreensão desse tema exige aproximações teóricas de varias matrizes potencialmente complementares. Isso será feito com o intuito de oferecer um retrato não estilizado da racionalidade, seja na abordagem neoclássica, seja na abordagem de Herbert Simon. A concepção neoclássica se expressa através de postulados, que possuem baixa correspondência com a realidade, sobretudo, por pressupor processos cognitivos de maneira idealizada e incerteza na forma probabilística. Consequentemente, essa representação altera características importantes dos agentes e do ambiente. A concepção de racionalidade limita de Herbert Simon gera avanços nos campos explicativos e descritivos, principalmente para cenários bem estabelecidos. Em especial, permite conhecer como os agentes interpretam e representam diferentes problemas, além disso, contribui para elucidar qual o processo e as ações que ligam o objetivo ao resultado. Por conseguinte, gera avanços significativos em relação à compreensão ofertada pela teoria neoclássica, ademais essas pesquisas produziram como subproduto uma noção de complexidade, pois a racionalidade é limitada em virtude dos processos complexos que caracterizam o ambiente. Neste sentido, a utilização desse conceito em situações instáveis gerou avanços no conhecimento. Entretanto, é necessário aprofundar essa relação para se obter respostas para condições de incerteza forte, questão não restrita ao conhecimento econômico, já que se relaciona com o avanço da filosofia e métodos da ciência / This dissertation makes an evaluation of different approaches of rationality and its implications about the understanding of economical phenomena. For that, it will be adopted a wide-ranging theoretical references, because the appropriate understanding of this subject demands theoretical approximation of various matrices with potential overlapping. This will be done in order to offer a non stylized portrait of rationality, either in a neoclassical approach or the Hebert Simon approach. The neoclassical notion is expressed through assumptions, which are fairly different from reality, due to the fact that presumes the cognitive process in an idealized way and also to associate uncertainty and probabilities. Consequently, this representation changes important characteristics of the agents and environment. The notion of bounded rationality of Hebert Simon generates improvement in the explanatory and descriptive fields, mainly for well-established scenarios. Especially, it allows knowing how the agents interpret and show different problems. Besides that, it contributes to elucidate which process and actions link the object to the result. In consequence, creates remarkable improvements in relation to the understanding offered by the neoclassic theory, moreover, these researches produce as a sub-product a notion of complexity, because rationality is bounded due to complex process that characterized the environment. For this reason, the use of this concept in unstable situations generates improvement of knowledge. Nevertheless, it is necessary to get deep into this relationship to obtain answers in circumstances of strong uncertainty, a matter not exclusive to economics knowledge because it is already related to the advance of philosophy and science methods