nÃo hà / Desde o inÃcio do Plano Real, em julho de 1994, a razÃo DÃvida LÃquida do Setor PÃblico sobre o Produto Interno Bruto teve expansÃo vertiginosa ao sair de um patamar de cerca de 30%, no inÃcio do perÃodo, para montante superior a 57% no final de 2002, quando, a partir de entÃo, retomou trajetÃria decrescente. Hà de se salientar que no perÃodo entre 1994 2002 o paÃs atravessou algumas crises tanto no ambiente interno quanto externo o que contribuiu para o agravamento desta variÃvel. O objetivo deste trabalho à analisar o comportamento desta relaÃÃo, considerada um dos principais indicadores de solvÃncia intertemporal de um paÃs. Para tanto, este estudo està dividido em trÃs sub-anÃlises diferentes. A primeira visa à modelagem da dÃvida por meio da metodologia dos mÃnimos quadrados ordinÃrios. A anÃlise seguinte à voltada para a demonstraÃÃo do mecanismo de contÃgio da dÃvida pÃblica sob a visÃo de vetores autoregressivos. E, na Ãltima, desenvolve-se um modelo de dinÃmica da dÃvida por meio de equaÃÃes diferenciais de onde se obtÃm, ainda, a condiÃÃo de solvÃncia de um paÃs. A partir disto, vÃrios exercÃcios de trajetÃria desta variÃvel sÃo realizados. Para a amostra disponÃvel, e considerando as trÃs diferentes anÃlises, os resultados corroboram a teoria apresentada. Desta forma, evidencia-se que o estudo do comportamento da dÃvida pÃblica torna-se indispensÃvel para o melhor entendimento de algumas polÃticas econÃmicas utilizadas atà entÃo no Brasil. / Since the beginning of the Real Plan, in July 1994, the ratio Public Debt/GDP had a vertiginous increase going from a level around 30% in the begin of the period to an amount above 57% at the end of 2002. From this moment onwards the ratio restarted a new decreasing path. During this period, Brazil has gone through some crisis in the internal field as well as in the external one which contributed to the aggravation of this relation. The goal of this work is to analyze the behavior of this relationship, which is considered one of the most important indices of a country’s solvency during a period of time. So, this research is divided into three different sub-analyses. The first aims to model the debt in the short term through the methodology of the minimum ordinary squares. The following analysis demonstrates the mechanism of infection of the public debt under the vision of vector autoregressions. And in the last one a model of debt dynamic is developed using difference equations from which the condition of solvency of a country can be obtained. From this point, several exercises of this variable path are tested. For the available sample and considering the three different analysis, the outcomes corroborate the presented theory. In such case, it is clear that the behavior’s study of the public debt is essential for a better understanding of some economic policies applied so far in Brazil.

[pt] Esta dissertação visa estudar a função de reação do Banco Central do Brasil durante o Plano Real. Argumenta-se que a taxa de juros nominal foi o instrumento mais importante de política monetária, sendo ajustado como resposta a variações na taxa de inflação, hiato do produto, reservas internacionais e ao seu próprio defasado. Estima-se então um modelo linear para a taxa de juros nominal. Em seguida, um Modelo como Limiar (modelo TAR) é usado para explicar uma mudança de regime na taxa de juros. Usando um indicador de crises cambiais, que é escolhido endogenamente, o modelo tenta explicar a diferença na dinâmica da taxa de juros durante e fora das crises. O modelo linear e o não-linear são então comparados e conclui-se que a última abordagem é a mais adequada para estudar a função de reação do Banco Central do Brasil. / [en] This dissertation studies the Central Bank of Brazil`s reaction function during the Real Plan. It is argued that the nominal interest rate was the most important monetary policy instrument, being adjusted to changes in the rate of inflation, output gap, international reserves and its own lagged value. First, a linear model is estimated for the nominal interest rate. Second, a Threshold Autoregressive model with exogenous variables is used to explain a change in regime in interest rates. By using an indicator of currency crises, which is chosen endogenously, the model tries to explain the difference in dynamic of nominal interest rates during and out of a currency crises. The paper then compares the linear and non-linear models and shows that the latter performs considerably better than the former.

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T08:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmo_EdgarCandidodo_D.pdf: 1994827 bytes, checksum: 67f5d9058acd18a1e006a0d2457312dc (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar os resultados da política habitacional colocada em marcha a partir de meados da década de 1990, no governo FHC. Esta política tem como principais diretrizes: a descentralização das ações, a flexibilização no atendimento da demanda, a formação de parcerias com a sociedade civil, a criação de novas fontes de financiamento e a integração da política habitacional à política urbana. A partir de 1995 houve um reordenamento na política habitacional com a criação de programas e fontes de financiamento que deram algumas respostas para a quase paralisia na qual se encontrava o setor desde a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH), em 1986. Entretanto, velhos problemas persistiram: a formação de fundos para o financiamento de unidades habitacionais para as classes de baixa renda, por exemplo, não foi equacionada. A utilização de recursos não-onerosos foi mínima e, em conseqüência, a distribuição da produção ¿ tanto espacial quanto por faixa de renda ¿ não atendeu às reais necessidades, claramente apontadas pelos estudos sobre o déficit habitacional brasileiro / Abstract: The aim of this work is to evaluate the results of the housing policy that was introduced as from the mid-1990s, during the government of President Fernando Henrique Cardoso. The main directives of this policy were the decentralization of actions, the flexibilization of service relating to demand, the formation of partnerships with civilian society, the creation of new sources of financing and the integration of the housing policy with urban policy. As from 1995 laws were changed and programs and sources of financing were created that were a response to the paralysis in which the Brazilian housing sector had found itself since the disbanding of the National Housing Bank (BNH), in 1986. However, old problems persisted: for example, the setting up of funds for financing housing units for low income classes was never put into practice. The use of non-onerous resources was minimal and as a consequence, the distribution of the constructions, both in terms of where and which income band, did not meet the real needs, a fact that has been clearly pointed out in studies on the Brazilian housing déficit / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Economia Aplicada

Esta tese objetiva explicar a persistência e o fim da inflação no Brasil a partir de um enfoque institucionalista. Mais especificamente, faz uma análise dos Planos Cruzado e Real com base nos referenciais teóricos da Teoria da Regulação, do antigo institucionalismo de Veblen e da Nova Economia Institucional (NEI), com especial atenção à visão de Douglass North. A partir do referencial teórico da Teoria da Regulação, observa-se a contribuição das formas institucionais de estrutura nos anos 1980 e 1990 para a persistência e o fim da inflação. Do ponto de vista do institucionalismo vebleniano, observa-se que as formas institucionais de estrutura, na década de 1980, contribuíram para consolidar o que se denominou de hábito inflacionário, presente no Brasil ao longo de sua história, mas que ganhou maior relevância na segunda metade dessa década e início dos anos 1990. Frente a esse hábito, formado a partir de um ambiente de seleção e adaptação que ganha relevância mais significativa quando a incerteza aumenta, explicamos o resultado do Plano Cruzado, incapaz de eliminar o hábito compartilhado de reajustar preços. Fez-se necessária a adoção de uma série de transformações (formas institucionais) para a eliminação do hábito inflacionário e o sucesso do Plano Real, que continuaria a processar significativas transformações na economia nacional. Do ponto de vista da Nova Economia Institucional, trabalhamos o conceito de moeda como uma instituição fundamental nas economias de mercado. Nesse contexto, a configuração das formas institucionais e a formação do hábito inflacionário transformaram a moeda nacional em uma instituição ineficiente (que não cumpria adequadamente suas funções) que não desapareceu porque foram criados os mecanismos de indexação como complementares às suas funções. No esquema de mudança institucional de Douglass North, fica claro que o Plano Cruzado fracassou porque não foi capaz de alterar as crenças dos agentes, fruto de anos de convivência com uma economia inflacionária. Por outro lado, o Plano Real teve êxito porque, além de ter sido elaborado em um novo contexto de formas institucionais e de eliminação do hábito inflacionário, alterou a crença dos agentes em relação à moeda nacional em um momento em que a própria convivência com a inflação havia se tornado difícil. / This thesis aims at explaining the persistence and the end of inflation in Brazil from an institutionalist approach. More specifically, analyses the Cruzado and Real Plans based on the theoretical framework of the Theory of Regulation, Veblen‘s old institutionalism and the New Institutional Economics (NIE), with special attention to the vision of Douglass North. From the Theory of Regulation theoretical framework we observed the contribution of institutional forms of structure in the years 1980 and 1990 for the persistence and end of inflation. From the Veblenian institutionalism point of view, it is observed that the institutional forms of structure, in the 1980s, helped consolidate what was called inflationary habit. This is present in Brazil throughout its history but gained greater prominence in the second half of this decade and early 1990s. Facing this habit, formed from an environment of selection and adaptation that gains a more significant relevance when the uncertainty increases, we explain the result of the Cruzado Plan which was unable to eliminate the shared habit of readjusting prices. It was necessary to adopt a series of transformations (institutional forms) to eliminate the inflationary habit and to enable the success of the Real Plan, which would continue to handle significant changes in the national economy. From the perspective of the New Institutional Economics, we worked with the concept of money as a fundamental institution in market economies. In this context, the configuration of institutional forms and the formation of inflationary habit transformed the national currency in an inefficient institution (that did not fulfilled its functions properly) which did not disappeared because indexation mechanisms were created as complementary to its functions. In Douglass North scheme of institutional change, it is clear that the Cruzado Plan failed because it was not able to change the agents‘ beliefs, a result of years of living with an inflationary economy. On the other hand, the Real Plan was successful because, besides having been prepared in a new context of institutional forms and elimination of inflationary habit, changed the agents belief towards the national currency at a time when the coexistence with inflation itself had become difficult.

Esta tese objetiva explicar a persistência e o fim da inflação no Brasil a partir de um enfoque institucionalista. Mais especificamente, faz uma análise dos Planos Cruzado e Real com base nos referenciais teóricos da Teoria da Regulação, do antigo institucionalismo de Veblen e da Nova Economia Institucional (NEI), com especial atenção à visão de Douglass North. A partir do referencial teórico da Teoria da Regulação, observa-se a contribuição das formas institucionais de estrutura nos anos 1980 e 1990 para a persistência e o fim da inflação. Do ponto de vista do institucionalismo vebleniano, observa-se que as formas institucionais de estrutura, na década de 1980, contribuíram para consolidar o que se denominou de hábito inflacionário, presente no Brasil ao longo de sua história, mas que ganhou maior relevância na segunda metade dessa década e início dos anos 1990. Frente a esse hábito, formado a partir de um ambiente de seleção e adaptação que ganha relevância mais significativa quando a incerteza aumenta, explicamos o resultado do Plano Cruzado, incapaz de eliminar o hábito compartilhado de reajustar preços. Fez-se necessária a adoção de uma série de transformações (formas institucionais) para a eliminação do hábito inflacionário e o sucesso do Plano Real, que continuaria a processar significativas transformações na economia nacional. Do ponto de vista da Nova Economia Institucional, trabalhamos o conceito de moeda como uma instituição fundamental nas economias de mercado. Nesse contexto, a configuração das formas institucionais e a formação do hábito inflacionário transformaram a moeda nacional em uma instituição ineficiente (que não cumpria adequadamente suas funções) que não desapareceu porque foram criados os mecanismos de indexação como complementares às suas funções. No esquema de mudança institucional de Douglass North, fica claro que o Plano Cruzado fracassou porque não foi capaz de alterar as crenças dos agentes, fruto de anos de convivência com uma economia inflacionária. Por outro lado, o Plano Real teve êxito porque, além de ter sido elaborado em um novo contexto de formas institucionais e de eliminação do hábito inflacionário, alterou a crença dos agentes em relação à moeda nacional em um momento em que a própria convivência com a inflação havia se tornado difícil. / This thesis aims at explaining the persistence and the end of inflation in Brazil from an institutionalist approach. More specifically, analyses the Cruzado and Real Plans based on the theoretical framework of the Theory of Regulation, Veblen‘s old institutionalism and the New Institutional Economics (NIE), with special attention to the vision of Douglass North. From the Theory of Regulation theoretical framework we observed the contribution of institutional forms of structure in the years 1980 and 1990 for the persistence and end of inflation. From the Veblenian institutionalism point of view, it is observed that the institutional forms of structure, in the 1980s, helped consolidate what was called inflationary habit. This is present in Brazil throughout its history but gained greater prominence in the second half of this decade and early 1990s. Facing this habit, formed from an environment of selection and adaptation that gains a more significant relevance when the uncertainty increases, we explain the result of the Cruzado Plan which was unable to eliminate the shared habit of readjusting prices. It was necessary to adopt a series of transformations (institutional forms) to eliminate the inflationary habit and to enable the success of the Real Plan, which would continue to handle significant changes in the national economy. From the perspective of the New Institutional Economics, we worked with the concept of money as a fundamental institution in market economies. In this context, the configuration of institutional forms and the formation of inflationary habit transformed the national currency in an inefficient institution (that did not fulfilled its functions properly) which did not disappeared because indexation mechanisms were created as complementary to its functions. In Douglass North scheme of institutional change, it is clear that the Cruzado Plan failed because it was not able to change the agents‘ beliefs, a result of years of living with an inflationary economy. On the other hand, the Real Plan was successful because, besides having been prepared in a new context of institutional forms and elimination of inflationary habit, changed the agents belief towards the national currency at a time when the coexistence with inflation itself had become difficult.

Esta tese objetiva explicar a persistência e o fim da inflação no Brasil a partir de um enfoque institucionalista. Mais especificamente, faz uma análise dos Planos Cruzado e Real com base nos referenciais teóricos da Teoria da Regulação, do antigo institucionalismo de Veblen e da Nova Economia Institucional (NEI), com especial atenção à visão de Douglass North. A partir do referencial teórico da Teoria da Regulação, observa-se a contribuição das formas institucionais de estrutura nos anos 1980 e 1990 para a persistência e o fim da inflação. Do ponto de vista do institucionalismo vebleniano, observa-se que as formas institucionais de estrutura, na década de 1980, contribuíram para consolidar o que se denominou de hábito inflacionário, presente no Brasil ao longo de sua história, mas que ganhou maior relevância na segunda metade dessa década e início dos anos 1990. Frente a esse hábito, formado a partir de um ambiente de seleção e adaptação que ganha relevância mais significativa quando a incerteza aumenta, explicamos o resultado do Plano Cruzado, incapaz de eliminar o hábito compartilhado de reajustar preços. Fez-se necessária a adoção de uma série de transformações (formas institucionais) para a eliminação do hábito inflacionário e o sucesso do Plano Real, que continuaria a processar significativas transformações na economia nacional. Do ponto de vista da Nova Economia Institucional, trabalhamos o conceito de moeda como uma instituição fundamental nas economias de mercado. Nesse contexto, a configuração das formas institucionais e a formação do hábito inflacionário transformaram a moeda nacional em uma instituição ineficiente (que não cumpria adequadamente suas funções) que não desapareceu porque foram criados os mecanismos de indexação como complementares às suas funções. No esquema de mudança institucional de Douglass North, fica claro que o Plano Cruzado fracassou porque não foi capaz de alterar as crenças dos agentes, fruto de anos de convivência com uma economia inflacionária. Por outro lado, o Plano Real teve êxito porque, além de ter sido elaborado em um novo contexto de formas institucionais e de eliminação do hábito inflacionário, alterou a crença dos agentes em relação à moeda nacional em um momento em que a própria convivência com a inflação havia se tornado difícil. / This thesis aims at explaining the persistence and the end of inflation in Brazil from an institutionalist approach. More specifically, analyses the Cruzado and Real Plans based on the theoretical framework of the Theory of Regulation, Veblen‘s old institutionalism and the New Institutional Economics (NIE), with special attention to the vision of Douglass North. From the Theory of Regulation theoretical framework we observed the contribution of institutional forms of structure in the years 1980 and 1990 for the persistence and end of inflation. From the Veblenian institutionalism point of view, it is observed that the institutional forms of structure, in the 1980s, helped consolidate what was called inflationary habit. This is present in Brazil throughout its history but gained greater prominence in the second half of this decade and early 1990s. Facing this habit, formed from an environment of selection and adaptation that gains a more significant relevance when the uncertainty increases, we explain the result of the Cruzado Plan which was unable to eliminate the shared habit of readjusting prices. It was necessary to adopt a series of transformations (institutional forms) to eliminate the inflationary habit and to enable the success of the Real Plan, which would continue to handle significant changes in the national economy. From the perspective of the New Institutional Economics, we worked with the concept of money as a fundamental institution in market economies. In this context, the configuration of institutional forms and the formation of inflationary habit transformed the national currency in an inefficient institution (that did not fulfilled its functions properly) which did not disappeared because indexation mechanisms were created as complementary to its functions. In Douglass North scheme of institutional change, it is clear that the Cruzado Plan failed because it was not able to change the agents‘ beliefs, a result of years of living with an inflationary economy. On the other hand, the Real Plan was successful because, besides having been prepared in a new context of institutional forms and elimination of inflationary habit, changed the agents belief towards the national currency at a time when the coexistence with inflation itself had become difficult.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nilton Tadeu Nascimento Flores.pdf: 1106897 bytes, checksum: 863782b155da8eb88175a1a22718c9c9 (MD5) Previous issue date: 2009-08-11 / In this study, we analyzed the relationship between the stock market and inflation in the period 1980 to 2009, dividing the study into two stages: before and after implementation of the Plan Real. The study was conducted in the light of the international researches like, for examples, Bernard and Frecka (1987), Luintel and Paudyal (2001), Luintel and Paudyal (2006) and Araújo (2007) and others that analyzed the relationship between stock market and inflation. We based our research in the work of Bodie (1975), which examined the efficiency of the stock market portfolio to hedge unexpected inflation in the U.S. market, using a series of historical data from 1953 to 1972. Our results did not confirm the efficiency of the stock market portfolio as hedge against inflation. / No presente trabalho, analisamos a relação entre o Mercado de Ações e a Inflação no período de 1980 a 2009, dividindo o estudo em duas etapas: antes e depois da implantação do Plano Real. O estudo foi realizado à luz das pesquisas internacionais como de Bernard e Frecka (1987), Luintel e Paudyal (2001), Luintel e Paudyal (2006), Araújo (2007) e outros pesquisadores que analisaram a relação entre mercado acionário e inflação. Baseamo-nos no trabalho de Bodie (1975), que estudou a eficiência da carteira do mercado de ações como hedge para a inflação inesperada no mercado norte-americano, utilizando uma série histórica de dados de 1953 a 1972. Os resultados obtidos não confirmaram que o mercado de ações é uma forma eficiente de hedge contra a inflação.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson Calsavara Garcia Junior.pdf: 972843 bytes, checksum: 5843736e2e883eb49e723d697cffc90e (MD5) Previous issue date: 2007-10-18 / This dissertation analyzes the evolution of the debt ratio of the biggest companies of Brazil in the years from 1995 to 1998. The relevance of analyzing such a short period is justified for its peculiarities: accentuated fall of the inflation, maintenance of the valued fixed exchange rate, expressive increase of the tributary load and high interests rates, results of the implantation of a new economic plan, Plano Real, as well as, of the turbulences brought by the crises in Mexico in 1995, in Asia in 1997 and Russia in 1998. The analysis is made starting from picked data of the Balance Sheet of the biggest companies of Brazil, published by the Exame As Melhores e Maiores revue. The data are contained by economic sections and they show strong differences among them. The general tendency is of debt growth, with significant fall in 1996. The obtained results don't allow the establishment of clear relationships of this growth with the main macroeconomics variable. It is not also possible to obtain of there evidences that are indicated the increase of the debt elapsed of larger needs of working capital for increase of the production or of financial embrittlement of the companies / Esta dissertação analisa a evolução do grau de endividamento das maiores empresas do Brasil nos anos de 1995 a 1998. A relevância de analisar um período tão curto se justifica por suas peculiaridades: queda acentuada da inflação, manutenção do câmbio fixo valorizado, aumento expressivo da carga tributária e taxas de juros elevadas, resultados da implantação de um novo plano econômico, o Plano Real, bem como, das turbulências trazidas pelas crises no México em 1995, na Ásia em 1997 e na Rússia em 1998. A análise é feita a partir de dados colhidos dos Balanços Patrimoniais das maiores empresas do Brasil, publicados pela Revista Exame As Melhores e Maiores. Os dados estão agrupados por setores econômicos e mostram fortes diferenças entre eles. A tendência geral é de crescimento do endividamento, com queda significativa em 1996. Os resultados obtidos não permitem o estabelecimento de relações claras deste crescimento com as principais variáveis macroeconômicas. Também não é possível obter daí evidências que indiquem se o aumento do endividamento decorreu de necessidades maiores de capital de giro para aumento da produção ou de fragilização financeira das empresas

Este trabalho tem como objetivo analisar o Plano Real e o Balanço de Pagamentos do Brasil. O que se pretende verificar é se o Plano Real é consentâneo ao sistema de Direito Brasileiro. Para tanto, a análise foi dividida em três blocos. No primeiro, que compreende os Capítulos I e II, foram apresentadas noções indispensáveis para a compreensão do assunto: de preço, poder de compra da moeda e taxa de câmbio. Na oportunidade, também se esclareceu que o Plano Real tinha como principal objetivo combater a inflação no país causada, segundo seus idealizadores, pela indexação da economia e pelo déficit público. A partir deste diagnóstico, o Plano Real é elaborado com base em três principais medidas: ajuste fiscal, criação da Unidade Real de Valor (URV) e adoção de uma âncora cambial. O segundo bloco deste trabalho, integrado pelos Capítulos III a V, vai esmiuçar esta última medida e seus efeitos, bem como as alterações legislativas provocadas pelo Plano Real (principalmente Emendas Constitucionais nº 5 a 9, todas de 1995, e Lei nº 9.069/1995). Aqui também se demonstrará como o Plano Real consagrou a ideologia preconizada pelo Consenso de Washington. No último bloco, composto pelo Capítulo VI, são analisados os efeitos provocados no nível de endividamento público decorrentes das medidas adotadas pelo Plano Real e a alteração das regras jurídicas que tratam da dívida pública que vieram ao encontro dele (principalmente Lei Complementar n° 101/2000). Neste ponto, a partir de um estudo sobre os princípios jurídicos que regem a atividade da administração pública, concluímos que o sistema jurídico brasileiro oferece fundamento suficiente para superação das regras jurídicas (e ideologia) adotadas no país com o advento do Plano Real. / The purpose of this thesis is to analyze the Real Plan, the Brazilian Balance of Payments and if the Real Plan is supported by the Brazilian law system. The analysis is divided into three blocks. First, in Chapters I and II, some indispensable concepts are presented: price, purchasing power of money and exchange rate. On the occasion, it was clarified that the Real Plan had as its main objective fight inflation in the country caused by, according to its creators, the indexation of the economy and the public deficit. Based on that diagnosis, the Real Plan counted on three measures: fiscal adjustment, creation of the Real Value Unit (URV) and adoption of a fixed exchange rate. The second block, through Chapters III to V, scrutinizes the latter measure and its effects, as well as legislative changes brought by the Real Plan (mainly Constitutional Amendments 5-9, all of 1995, and Law nº 9.069/1995). It also demonstrates that the Real Plan established the ideology advocated by the Washington Consensus. In the final section, composed of Chapter VI, the effects of Real Plan on public debt and the change of legal rules on that matter (mainly Law nº 101/2000) are analyzed. At this point, from a study of constitutional principles, we conclude that the Brazilian legal system provides sufficient basis to overcome the legal rules (and ideology) adopted in the country with the advent of the Real Plan.

Este trabalho tem como objetivo analisar o Plano Real e o Balanço de Pagamentos do Brasil. O que se pretende verificar é se o Plano Real é consentâneo ao sistema de Direito Brasileiro. Para tanto, a análise foi dividida em três blocos. No primeiro, que compreende os Capítulos I e II, foram apresentadas noções indispensáveis para a compreensão do assunto: de preço, poder de compra da moeda e taxa de câmbio. Na oportunidade, também se esclareceu que o Plano Real tinha como principal objetivo combater a inflação no país causada, segundo seus idealizadores, pela indexação da economia e pelo déficit público. A partir deste diagnóstico, o Plano Real é elaborado com base em três principais medidas: ajuste fiscal, criação da Unidade Real de Valor (URV) e adoção de uma âncora cambial. O segundo bloco deste trabalho, integrado pelos Capítulos III a V, vai esmiuçar esta última medida e seus efeitos, bem como as alterações legislativas provocadas pelo Plano Real (principalmente Emendas Constitucionais nº 5 a 9, todas de 1995, e Lei nº 9.069/1995). Aqui também se demonstrará como o Plano Real consagrou a ideologia preconizada pelo Consenso de Washington. No último bloco, composto pelo Capítulo VI, são analisados os efeitos provocados no nível de endividamento público decorrentes das medidas adotadas pelo Plano Real e a alteração das regras jurídicas que tratam da dívida pública que vieram ao encontro dele (principalmente Lei Complementar n° 101/2000). Neste ponto, a partir de um estudo sobre os princípios jurídicos que regem a atividade da administração pública, concluímos que o sistema jurídico brasileiro oferece fundamento suficiente para superação das regras jurídicas (e ideologia) adotadas no país com o advento do Plano Real. / The purpose of this thesis is to analyze the Real Plan, the Brazilian Balance of Payments and if the Real Plan is supported by the Brazilian law system. The analysis is divided into three blocks. First, in Chapters I and II, some indispensable concepts are presented: price, purchasing power of money and exchange rate. On the occasion, it was clarified that the Real Plan had as its main objective fight inflation in the country caused by, according to its creators, the indexation of the economy and the public deficit. Based on that diagnosis, the Real Plan counted on three measures: fiscal adjustment, creation of the Real Value Unit (URV) and adoption of a fixed exchange rate. The second block, through Chapters III to V, scrutinizes the latter measure and its effects, as well as legislative changes brought by the Real Plan (mainly Constitutional Amendments 5-9, all of 1995, and Law nº 9.069/1995). It also demonstrates that the Real Plan established the ideology advocated by the Washington Consensus. In the final section, composed of Chapter VI, the effects of Real Plan on public debt and the change of legal rules on that matter (mainly Law nº 101/2000) are analyzed. At this point, from a study of constitutional principles, we conclude that the Brazilian legal system provides sufficient basis to overcome the legal rules (and ideology) adopted in the country with the advent of the Real Plan.