Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / The program was created territories of citizenship for income generation and poverty reduction of the most vulnerable regions in Brazil. Inside the importance of Citizenship Territories Program, no study was conducted in order to assess the human and natural capital of the territories of the state of Ceara. This study aimed to characterize the municipalities of Ceara entered into the territories of citizenship, especially in the territories Inhamuns / Crateus, Central Hinterland, Hinterland of Caninde and Valleys Curu AracatiaÃu and about their level of human capital and natural. To achieve the research objectives were achieved bibliographic and documentary to understand the objects that were measured: natural and human capital. The analysis of data provided by IBGE and IPECE was originally used to build a socioeconomic profile of each territory. For the construction of the indices of natural capital indicators were used with dimensions for the fauna, rainfall rainfall and arable land, for the human capital dimensions used were related to education and health. Data were provided by INEP, IBGE and IPECE. Then the data were tabulated, analyzed, interpreted and presented in tables, using descriptive statistics. The survey data show that the municipalities are mostly low rate of natural capital, while the results of the human capital index have better results in all municipalities. This is explained by resources from the federal government. While in the area of education are invested 5% and 10% in health, is less than 1% of the funds invested in preserving natural resources. Using the resources to invest in education, health and / O programa territÃrios da cidadania foi criado para geraÃÃo de renda e reduÃÃo da pobreza das regiÃes mais vulnerÃveis no Brasil. Dentro da importÃncia do Programa TerritÃrios da Cidadania, nenhum estudo foi realizado no sentido de avaliar o capital humano e natural dos territÃrios do estado do CearÃ. Este trabalho teve por objetivo caracterizar os municÃpios cearenses inseridos no programa territÃrios da cidadania,especificamente nos territÃrios Inhamuns/CrateÃs, SertÃo Central, SertÃes de Canindà e Vales do Curu e AracatiaÃu quanto ao seu nÃvel de capital humano e natural.Para atingir os objetivos da pesquisa foram realizados levantamento bibliogrÃfico e documental para entender os objetos que foram mensurados: capital natural e humano. A anÃlise de dados fornecidos pelo IBGE e IPECE, inicialmente foi utilizada para construir um perfil socioeconÃmico de cada territÃrio. Para a construÃÃo dos Ãndices de capital natural foram utilizados indicadores com dimensÃes referentes à fauna, precipitaÃÃo pluviometria e terras agricultÃveis, para o capital humano foram utilizadas dimensÃes relacionadas à educaÃÃo e saÃde. Os dados foram fornecidos pelo INEP, IPECE e IBGE. Em seguida os dados foram tabulados, analisados, interpretados e apresentados em tabelas, utilizando a estatÃstica descritiva. Os dados da pesquisa apontam que os municÃpios apresentam em sua maioria baixo Ãndice de capital natural, enquanto os resultados do Ãndice de capital humano apresentam melhores resultados em todos os municÃpios. Isso à explicado pelos recursos advindos do governo federal. Enquanto na Ãrea da educaÃÃo sÃo investidos 5% e na saÃde 10%, nÃo chega a 1% os recursos aplicados em preservaÃÃo dos recursos naturais. Utilizando os recursos para investir em educaÃÃo ,saÃde e recursos naturais preferencialmente de acordo com o prÃprio conceito de desenvolvimento sustentÃvel haverà uma reduÃÃo da pobreza nestes territÃrios

Por uma questÃo geogrÃfica, o Brasil encontra-se entre os paÃses mais beneficiados com relaÃÃo ao acÃmulo de Ãgua doce, com cerca de 12% de toda a reserva mundial; isso nÃo quer dizer que as regiÃes brasileiras estejam livres do problema da escassez de Ãgua. Desse modo, foram construÃdos ao longo dos anos projetos pÃblicos de irrigaÃÃo ou perÃmetros irrigados que aos poucos se tornaram o ponto chave da produÃÃo agrÃcola no semiÃrido nordestino, sendo este setor um dos principais usuÃrios de Ãgua bruta. Apesar dos esforÃos governamentais e todos os investimentos realizados nos perÃmetros irrigados, as crises de abastecimento ainda sÃo uma constante no Nordeste e especialmente no CearÃ. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo caracterizar e analisar a capacidade de pagamento dos irrigantes do perÃmetro irrigado do Baixo AcaraÃ, em 2010, levando em consideraÃÃo, alÃm dos riscos, o enfoque da avaliaÃÃo econÃmico-social de projetos. Em outras palavras, pretende-se investigar, sob trÃs enfoques diferentes, sendo o determinÃstico, sob condiÃÃes de risco e sob o ponto de vista social, se as atividades desenvolvidas pelos irrigantes do Baixo Acaraà apresentam nÃvel de rentabilidade suficiente para cobrir os custos dos insumos, remunerar os fatores de produÃÃo (terra, capital e trabalho) e gerar um resÃduo que servirà de base para o pagamento da tarifa de Ãgua cobrada pelo ÃrgÃo governamental responsÃvel. No decorrer da pesquisa serà utilizado anÃlise tabular e descritiva, que consiste na apresentaÃÃo de dados estatÃsticos, de forma sintÃtica, permitindo assim uma visÃo geral do que se quer analisar, expondo os resultados de maneira simples e objetiva. A caracterizaÃÃo dos produtores à uma condiÃÃo fundamental para o sucesso desta pesquisa, tornando-se assim um objetivo secundÃrio do trabalho. O mÃtodo escolhido para a determinaÃÃo da capacidade de pagamento foi o residual. O mÃtodo de anÃlise de riscos que serà usado no presente estudo à o de Monte Carlo, isso porque se constitui em um modelo simples, confiÃvel, de baixo custo de operaÃÃo e com possibilidade de repetiÃÃo. Jà para a avaliaÃÃo social serà utilizado os fatores de conversÃo recomendados pela SecretÃria de Recursos HÃdricos do Cearà e SUDENE (1991). Concluiu-se que os irrigantes do Baixo Acaraà apresentaram baixa capacidade de pagamento por Ãgua, tanto na anÃlise determinista como sob condiÃÃes de riscos. PorÃm, sob o ponto de vista social os resultados apontaram para uma capacidade de pagamento significativa.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Diante da difusÃo da expressÃo desenvolvimento rural sustentÃvel, o enfoque territorial passou a ser uma alternativa para transformar o ideal normativo contido na idÃia desse desenvolvimento em algo operativo por meio de polÃticas pÃblicas, como, o Programa TerritÃrios da Cidadania (PTC). Esse programa surgiu, em 2008, com o objetivo de promover e acelerar a superaÃÃo da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural. Desde entÃo, tem implementado, em todo Brasil, junto com os ministÃrios, os ÃrgÃos federais e estaduais, os representantes governamentais, municipais e a sociedade civil, uma sÃrie de aÃÃes em 120 territÃrios. Essa pesquisa propÃe identificar a importÃncia do Programa TerritÃrios da Cidadania ao desenvolvimento rural sustentÃvel do Estado do CearÃ. A Ãrea estudada abrange os 6 (seis) TerritÃrios da Cidadania cearenses. A anÃlise dos nÃveis de sustentabilidade dos TerritÃrios da Cidadania ocorreu por meio de Ãndices agregados referentes a cada dimensÃo do desenvolvimento sustentÃvel. Inicialmente construiu-se uma matriz de indicadores com informaÃÃes referentes aos 100 municÃpios inseridos nos TerritÃrios da Cidadania no Estado do CearÃ. Para tanto foram selecionados indicadores de sustentabilidade com uma maior relaÃÃo com as aÃÃes propostas pelo PTC. No total foram selecionados 35 (trinta e cinco) indicadores obtidos a partir de dados secundÃrios fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà (IPECE), pelo Departamento de InformÃtica do SUS (DATASUS) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira (INEP). Os dados referentes ao nÃmero de aÃÃes e montante investido em cada territÃrio cearense foram obtidos junto aos RelatÃrios de ExecuÃÃo do Programa. Os resultados da pesquisa mostram que o PTC, durante os anos estudados, contribuiu para o desenvolvimento rural sustentÃvel. Entretanto, nÃo foi comprovada relaÃÃo direta entre os valores investidos pelo programa e as respostas naqueles aspectos que deveriam sofrer a influÃncia de tais investimentos. A dimensÃo social, que recebeu o maior montante de investimentos, nÃo sofreu mudanÃas significativas nos seus nÃveis de desenvolvimento, havendo inclusive retrocesso, caso dos territÃrios de Cariri, SertÃes de Canindà e Vales do Curu e AracatiaÃu. Constatou-se tambÃm uma desigualdade na distribuiÃÃo de aÃÃes e investimentos entre as dimensÃes analisadas, verificando a necessidade de um direcionamento mais equitativo dos recursos do programa em relaÃÃo Ãs dimensÃes da sustentabilidade.

A Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) é uma ferramenta da gestão ambiental que identifica aspectos ambientais e avalia os impactos ambientais de um produto ao longo de todo o seu ciclo de vida. O ciclo de vida considera todas as atividades que vão desde a extração e processamento das matérias-primas, manufatura, transporte, distribuição, uso, reuso, manutenção e disposição final. Através da ACV são obtidas todas as entradas de massa e energia e as respectivas saídas na forma de emissões atmosféricas, efluentes líquidos e resíduos sólidos para cada atividade que compõe o ciclo de vida do produto estudado. No desenvolvimento da ACV, durante a fase de coleta de dados existe uma enorme quantidade de informações que necessita ser coletada. Para sanar essa dificuldade, vêm sendo desenvolvidos bancos de dados de insumos de grande importância os quais possuem características regionais, tornando o estudo mais completo e confiável. A utilização de bancos de dados tem caráter apenas regional, visto que as condições técnicas e ambientais podem variar de uma região para outra. Dependendo da região, a utilização de bancos de dados internacionais tende a distorcer os resultados dos estudos de ACV, conduzindo a resultados não adequados, os quais não representam a realidade da região em estudo. Neste contexto, o Grupo de Prevenção da Poluição do Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica da USP tem desenvolvido estudos que visam à obtenção de Inventários do Ciclo de Vida (ICVs) para auxiliar na construção de um banco de dados brasileiro. O presente estudo, inserido nessa linha de pesquisa, visa à construção do inventário do ciclo de vida do biodiesel etílico do óleo de girassol produzido no Brasil. O biodiesel é um combustível renovável constituído de uma mistura de monoalquilésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais, gorduras animais ou óleos residuais. Neste estudo, definiu-se o sistema de produto para o biodiesel, o qual dividiu-se em subsistemas para facilitar a coleta de dados. Os dados coletados para cada um dos subsistemas foram predominantemente secundários, isto é, obtidos de publicações científicas e bases de dados estrangeiras. No entanto, os dados secundários foram adaptados à realidade brasileira, por meio de informações e considerações que consideraram as condições tecnológicas e de mercado existentes no Brasil. Como resultado verificou-se que 8 dentre todas as etapas do ciclo de vida do biodiesel, a produção dos grãos de girassol é a que demanda mais recursos materiais e energéticos e que provoca a maior quantidade de emissões para o meio ambiente. Deste modo, na produção do biodiesel deve ser dada atenção especial para a produção da oleaginosa, buscando soluções quanto ao seu alto consumo de recursos e emissões para o meio ambiente. / The Life Cycle Assessment (LCA) is a tool of the environmental management which identifies environmental aspects and evaluates environmental impacts of products during its whole life cycle. The life cycle considers all the activities since the extraction and manufacture of the raw materials, transport, distribuction, use, reuse, maintenance and final disposal. Through the LCA are obtained all the inputs of mass and energy and the respective outputs of atmospheric emissions, liquid effluents and solid wastes for every activity of the product life cycle studied. In the development of the LCA, during the phase of data collection there is a vast quantity of information to be collected. To avoid this difficulty, have been in development databases of important inputs, who has regional characteristics, becoming the study more complete and reliable. The database utilization has only a regional character, since the technical and environmental conditions can change in different regions. Depending of the region, the utilization of international database tends to distort the results of an LCA study, leading non adequate results, which don´t represent the reality of the region in study. In this context, de Pollution Prevention Group (GP2) of the Chemical Engineering Department of Polytechnic School of USP have developed studies that aims to obtain Life Cycle Inventories (LCI) to assist the construction of a Brazilian database. The present study is inserted in such line of research and aims to the construction of the sunflower oil ethylic biodiesel LCI made in Brazil. The biodiesel is a renewable fuel, it is constituted of a mix of mono alkyl esters of long chain fatty acids derived of vegetable oils, animal fats or residual oils. In this study was defined the product system to biodiesel, which was divided in subsystems to assist the data collection. The data were collected for each one of the subsystems were in the majority secondary, obtained of scientific publications and foreign databases. However, the secondary data were adapted to the brazilian reality through informations and considerations that take into account the actual brazilian technological and market conditions. As a result it was verified that among all the steps of the biodiesel life cycle, the agricultural production of the sunflower is that one who demands more energetic and materials inputs and is responsible for the majority of the emissions to the environment. In this way, in the biodiesel production should 10 be given special attention to the agricultural production of the oilseed, searching for solutions to its high consumption of inputs and environmental emissions.

A tendência de aumento do custo da água e o grande custo do tratamento dos efluentes devido às novas restrições de descarte no meio ambiente têm induzido a necessidade de minimizar o consumo e favorecer o desenvolvimento de novas metodologias para a otimização desse recurso natural. Este estudo apresenta o cenário dos recursos hídricos no mundo e no Brasil, as iniciativas de gestão, suas dificuldades e os países que já convivem com a escassez de água. Aponta o quanto de água doce, própria ao consumo está disponível. Aborda uma das regiões mais privilegiadas do Brasil em abundância de água, a Região Amazônica. A prática de reuso, que apesar de ser considerado um tema atual e de reconhecida iniciativa para a racionalização dos recursos hídricos, depende da aceitação popular, aprovação mercadológica e vontade política para se efetivar como uma alternativa sistemática a ser aplicada com o objetivo de amenizar a escassez no mundo. Trata do custo-benefício do uso e as externalidades negativas ao meio ambiente, e do valor da água, discutido a partir dos conceitos de usuário e poluidor pagador, além de interpelar indicadores do comportamento do usuário. Considera o fato de o reuso já estar sendo praticado em algumas regiões do Brasil, e analisa a realidade da legislação específica, identificando a necessidade do estabelecimento de uma política de gestão associada ao REUSO. Conclui pela necessidade iminente de regulamentação e institucionalização eficiente da prática de reuso no Brasil. Constata que a Região Amazônica representa o maior potencial hídrico do país, apesar das condições de gerenciamento inadequadas, o poder público que tem buscado implementar legislação específica visando organizar os processos de desenvolvimento sustentável que a região carece, além das exigências da sociedade organizada, no sentido de uma sistematização adequada que possibilite o aproveitamento racional e que cumpra com todos os preceitos que diz respeito à utilização dos bens naturais disponíveis. / The trend of increasing cost of water and the great cost of effluent treatment due to new restrictions on disposal in the environment has prompted the need to minimize power consumption and encourage the development of new methodologies for the optimization of this natural resource. This study presents the scenario of water resources in the world and in Brazil, management initiatives, its difficulties and the countries already live with water scarcity. Points out how freshwater consumption itself is available. It addresses one of the most privileged regions of Brazil in plenty of water, the Amazon region. The practice of reuse, which despite being considered a hot topic and a recognized initiative for the rationalization of water resources, depends on popular acceptance, approval, marketing and political will to effect an alternative system to be applied in order to ease the scarcity in the world. This cost-effective use and negative externalities to the environment, and the value of water, discussed the concepts of user and polluter pays, and challenge indicators of user behavior. Consider the fact that reuse is already being practiced in some regions of Brazil, and examines the reality of specific legislation, identifying the need for the establishment of a management policy associated with reuse. Concluded by the imminent need for efficient regulation and institutionalization of the practice of reuse in Brazil. Notes that the Amazon is the largest hydro potential of the country, despite the inadequate management conditions, the government has sought to implement specific legislation aimed at organizing the processes of sustainable development that the region is needed, beyond the demands of organized society in the sense systematization of a suitable enabling the rational use and meets all the provisions concerning the use of natural resources available.

O objetivo principal desta dissertação é analisar como a mudança climática pode afetar o processo de desenvolvimento humano. Com esse objetivo, procurou-se identificar, caracterizar e sistematizar os impactos potenciais da mudança climática em dimensões relevantes do desenvolvimento humano, tais como: saúde, educação, meios de subsistência, segurança, valores culturais e relações sociais. O trabalho propõe uma estrutura analítica na qual se identificam relações diretas e indiretas entre os componentes climáticos e do bem-estar humano e definem-se mecanismos que interligam as duas áreas, sendo estes os recursos naturais de água, solo e biodiversidade, assim como os serviços dos ecossistemas. A análise realizada não foi restrita à realidade de um país, ao invés, foram associados elementos tendo em conta as evidências em nível global. O estudo foi baseado na abordagem de desenvolvimento humano fundamentada por Amartya Sen, a qual permitiu considerar um conjunto amplo de dimensões na avaliação do bem-estar, abrangendo as diversas formas em que as pessoas são e podem ser privadas de desfrutar uma vida que eles valoram devido à mudança climática. Através da estrutura analítica proposta neste trabalho e na investigação sistemática de dois corpos de literatura (respectivamente ambiental e de desenvolvimento humano), foi possível constatar que o processo de desenvolvimento humano está determinado pela expansão de aspectos multidimensionais, como funcionamento e capacitações, bem como meios e intitulamentos que podem aumentar ou diminuir dependendo a relação com os sistemas do meio ambiente, em especial, do sistema climático. As evidências analisadas demonstraram como as alterações do clima constituem um risco latente para o retrocesso do desenvolvimento humano e ampliação das privações humanas em todo o mundo, com desproporcionais efeitos em países pobres e em desenvolvimento. Por um lado, os choques climáticos ameaçam em diferentes caminhos (direta e indiretamente) os funcionamentos e capacitações das pessoas, como a saúde, a educação, os valores culturais e as relações sociais. Por outro lado, os choques climáticos restringem o desenvolvimento humano ao afetar e limitar os "meios e intitulamentos" necessários para o sustento das pessoas, através da redução da quantidade e qualidade da água, da produção agrícola, da alteração de atividades de pesca, redução de rendimentos econômicos, entre outras formas. Os maiores impactos são em áreas rurais, as quais concentram maior proporção de pobres. O exame de impactos levou em conta a interação com aspectos de vulnerabilidade pré-existente de cada país ou região, relacionados com a exposição definida pela localização geográfica, a sensibilidade de acordo com a dependência na agricultura e nos serviços dos ecossistemas e a capacidade de adaptação determinada por aspectos sociais, econômicos, institucionais, políticos e dotação dos recursos naturais. / The main aim of this dissertation is to examine how climate change can affect the process of human development. In particular, it tries to identify, characterize and classify the potential impacts of climate change on relevant dimensions of human development, such as health, education, livelihoods, security, cultural values and social relations. The dissertation proposes an analytical structure in which it delves into direct and indirect relations between the components of the climate and well being, and set up mechanisms that link the two areas, which are the natural resources of water, soil and biodiversity as well as the ecosystem services. The analysis was not restricted to the particular realities of a given country, in contrast, it focused on evidence at a global level. This study is based on the vision of human development as characterized by the work of Amartya Sen, which enabled us to consider a wide range of dimensions in the assessment of well being, covering the various ways in which people are and can be deprived of enjoying a life that they value due to climate change. Through the analytical framework proposed in this paper and the systematic investigation of two bodies of literature (the environmental and human development), it was possible to see that the process of human development is determined by the expansion of multidimensional aspects, such as functionings and capabilities, as well as means and entitlements that may increase or decrease depending on the relation with the environment, especially the climate system. The analysis showed evidence such as that climate change is a latent risk to the setback of human development and expansion of human deprivation in the world, with disproportionate effect on poor and developing countries. The climatic shocks threaten in different ways (directly and indirectly) the functionings and capabilities of individuals, such as health, education, cultural values and social relations. Moreover, the climatic shocks restrict human development to affect and limit the "means and entitlements" necessary for the sustenance of the people, by reducing the quantity and quality of water, agricultural production, modification of fishing activities, reduction income, among other ways. The largest impacts are in rural areas, which concentrate the largest proportion of poor people. An examination of impacts took into account the interaction with aspects of pre-existing vulnerability of each country or region, associated with exposure defined by geographic location, according to the sensitivity of the dependence on agriculture and ecosystems services and the capacity of adaptation certain by social, economic, institutional, political and status of natural resources.

O crescimento da população mundial tem demandado um aumento na produção de alimentos, fazendo com que avancem as áreas agrícolas e evoluam as tecnologias de produção. O aumento das áreas agrícolas gera uma maior demanda de água para irrigação, causando muitas vezes, conflito entre os diversos usuários deste bem. Dentre as culturas que mais consomem água se encontra a do arroz irrigado, responsável por grande parte dos conflitos nas Bacias Hidrográficas do Rio grande do Sul, pois seu período de plantio se dá justamente nos meses de verão. Então, alguma metodologia se faz necessária para estudar a possibilidade da maximização dos benefícios ou redução dos custos para uma área de cultivo de arroz. Por outro lado, a Economia fornece instrumentos para maximizar os benefícios produzidos através de um bem. Neste trabalho, será aplicada a Teoria Econômica dos Recursos Naturais Renováveis, através de um modelo proposto, considerando como Estoque do Recurso Natural a área cultivada com arroz irrigado em cada tempo e para cada sistema de cultivo, tendo como restrição as Vazões de Referência adotadas (Vazões Ecológicas). Desta forma, a água utilizada em excesso será considerada como a externalidade. Para conversão desta externalidade em valores de moeda, ela será multiplicada por um Custo de Oportunidade. Após, seu valor será agregado aos Custos de Produção do arroz. Através de Cenários, obtidos do cruzamento de algumas Vazões de Referência e de algumas Taxas de Juros, pode-se fazer uma análise dos Benefícios Líquidos (W) gerados por esta cultura. Os Resultados mostram que a internalização das externalidades não inviabiliza economicamente a prática desta cultura. / Agricultural areas are increasing and production technologies in developing given the global population growth and given the resulting increase of food necessities. Increase in water demands for agricultural also conflicts with other purposes of this scarce source that have its availability reduced. Rice is one of the most water consuming crops, and at the Rio Grande do Sul watersheds, it is responsible of the bigger conflicts between water users because planting takes place, precisely, in the months of summer, when water demands for urban supply are higher. Then, some methodology is needed to study the feasibility of rice cultivation for the area with the maximization of benefits or minimization of the cost. Economics provides tools to maximize benefits produced by different elements. This study applies Renewable Natural Resources economic theory through the previously presented problem by a developed model presented in this study. The Natural Resources Supply is the rice cultivated area in each time step and for each cultivation methodology, where the restrictions are based on references streamflow, as the Ecological streamflow. Thus, water used in excess will be the externality. To convert this externality in monetary values, it will be multiplied by a cost of opportunity. Then, its value will be added to the rice production cost. Several scenarios were tested based on different streamflow reference and interests rate values. Results shown the rice cultivation is economically feasible also with the internalization of externalities.

Este trabalho objetiva analisar a situação atual da estrutura energética disponível do Estado de Roraima, bem como as alternativas viáveis para ampliar a base dessa estrutura e minimizar o impacto ao meio ambiente, fornecendo assim o suporte necessário ao desenvolvimento sustentável do Estado. No referencial teórico, procurou-se apresentar as principais relações entre os recursos naturais, economia e meio ambiente, bem como entre infraestrutura e desenvolvimento econômico, em que está inserida a infraestrutura energética. Foi analisada a capacidade de geração de energia elétrica em Roraima e as limitações existentes da atual estrutura disponível. Verificaram-se as opções de produção de energia a partir de fonte renovável no Estado, analisando suas potencialidades e viabilidades. Foram propostas ainda estratégias para um planejamento energético com o objetivo de fornecer o alicerce fundamental para o desenvolvimento sustentável de Roraima. Como resultado da pesquisa é destacado que a fonte de energia com maior potencial no Estado é a hidráulica. A biomassa e a energia solar podem ser alternativas para atender comunidades isoladas. O estudo verificou também que a atual estrutura energética de Roraima não fornece o suporte necessário e confiável para um processo de desenvolvimento sustentável. / This study aims to analyze the current situation of energy structure available of Roraima state, as well as viable alternatives to enlarge the base of the structure and minimize the impact to the environment, thus providing the support necessary for sustainable development of the state. In the theoretical framework, sought to present the main links between natural resources, economy and environment, and between infrastructure and economic development, where it is present energy infrastructure. Examined the capacity of generating electricity in Roraima and the existent limitations of the current structure available. Verifying the available options for energy production from renewable source in the state, analyzing their potential and viability. Were also proposed for energy planning strategies with the goal of providing the essential foundation for the sustainable development of Roraima. As a result of the search is highlighted the source of energy with the greatest potential in the state is water. The biomass and solar energy can be alternatives to attend isolated communities. The study also found that the current structure of energy Roraima does not provide the support necessary for a reliable and sustainable development.

Apesar dos esforços para a gestão e manejo quanto ao uso e apropriação dos recursos pesqueiros, observa-se que a maioria das populações pesqueiras encontra-se em estado de sobre-explotação. Consequentemente, questiona-se a adequação dos princípios norteadores de gestão pesqueira, propostos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Dada a complexidade de conexões e interações firmadas entre elementos ecossistêmicos e socioeconômicos, propõe-se o estabelecimento do princípio epistêmico da complexidade e um marco analítico-conceitual que reintegre o indivíduo à natureza, como um conhecimento pelo qual se tenha uma forma alternativa de interpretação e compreensão da institucionalização do pensamento e de práxis sobre o ambiente, e das mudanças em processo, dos mesmos, quanto ao uso e apropriação de recursos naturais. Incorporando a consciência reflexiva e crítica, por desdobramentos dialéticos, e pelo exercício no uso dos princípios: dialógico, recursivo e hologramático; construiu-se um arcabouço teórico no qual se atribui significado ao indivíduo, as instituições e a natureza sustentada por argumentos de natureza filosófica, especificamente na ontologia do tempo de Henri Bergson. Daí se conclui que a unidade e conformidade dos comportamentos individuais e a manutenção da práxis sobre a natureza se registra na institucionalização do conhecimento, dos significados e seus simbolismos, nos modelos representativos da natureza que são aprendidos e transmitidos através da cultura, enquanto “simbologia aglutinadora”. Enquanto que a mudança em processo, que se expressa na criatividade e na inovação dos comportamentos individuais, resulta da atualização dos significados atribuídos ao real, apreendido pelo tempo experienciado, que atualiza a memória histórico-cultural pela percepção e apreensão de que o fenômeno presente se diferencia do passado por uma multiplicidade que lhe confere qualidades distintas daquele, tornando-os não semelhantes apenas equivalentes. / Despite efforts to improve management and handling of the use and appropriation of fish as a resource, most sources are over exploited. As a result, the validity of the principles guiding fishing management that were put forward by the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) is called into question. Given the complexity of the connections and interactions that exist between ecosystemic and socioeconomic elements, this doctoral dissertation proposes the establishment of the epistemic principle of complexity and an analytical-conceptual framework that reinstate the individual in nature, as a knowledge through which there is an alternative form of interpretation and understanding of the institutionalization of thinking and praxis around the environment, and of the changes underway, concerning the use and appropriation of natural resources. In integrating the reflective and critical conscious, through dialectical unfoldings and the use of the dialogic, recursive and holographic principles; a theoretical framework is set up in which meaning to the individual, institutions and nature is assigned, these three being supported by arguments of philosophical nature, specifically based on the ontology of time of Henri Bergson. From this it can be concluded that the unity and conformity of individual behaviors and the continued effects of praxis on nature are registered in the institutionalization of knowledge, of meanings and its symbolisms, and in the representative models of nature that are learned and transmitted through culture, as "unifying symbology". Whereas the change that is underway, which expresses itself in the creativity and innovation of individual behaviors, results from updated meanings that are attributed to the real, and learned from time experienced, which updates the historical and cultural memory through the perception and understanding that the present phenomenon differentiates itself from the past by a multiplicity that gives the former distinct qualities from the latter, making them not similar but rather equivalent.

A política nacional de proteção ambiental, por meio da criação de parques nacionais, tem gerado conflitos com populações que habitam áreas destinadas a preservação. Além da imposição de restrições às atividades desenvolvidas por moradores, o projeto prevê a desocupação total desses locais e a indenização dos proprietários de terras. Esse trabalho aborda a implementação do Parque Nacional dos Aparados da Serra, localizado nos municípios de Cambará do Sul, no estado do RS, e de Praia Grande, em SC. Especificamente, o estudo centra-se na análise dos sentidos de justiça de moradores da área e de operadores jurídicos. Os moradores assumem uma posição de resistência à proposta estatal a partir da reivindicação de especificidades culturais. Entretanto, as possibilidades de pensar a justiça, configuradas num jogo de forças bastante desigual, vão sendo enquadradas a proposta hegemônica: a saída do local, o pagamento das terras e a concretização do parque. Esse enquadramento decorre da violência simbólica extremada, da fragilidade institucional do empreendimento e da mediação jurídica voltada à legitimação da proposta oficial. As normas ambientais e a criminalização das atividades, impostas a partir do Estado, fazem com que os moradores, em busca de uma identidade mais legítima, passem a assumir uma postura de relativa aceitação das condições impostas. Nesse processo, os moradores são submetidos a um cotidiano de tensão e insegurança permanentes. Os operadores jurídicos inserem-se no conflito como mediadores sociais. No exercício da mediação, esses agentes transcodificam as perspectivas de justiça dos moradores ajustando-as às possibilidades de pensá-las segundo princípios universalizantes do campo jurídico.