Orientador: Teófilo Miguel de Souza / Banca: Márcio Acud Mercelino / Banca: Osiris Canciglieri Junior / Resumo: Uma das alternativas à utilização de combustíveis fósseis é a energia solar, obtida pelo uso de painéis fotovoltaicos. A existência de diferenças diárias, sazonais e regionais na distribuição espectral da luz do sol pode produzir variações na capacidade de produção de energia dos painéis. O objetivo deste trabalho é verificar como a geração de energia de células fotovoltaicas varia em função dos diferentes comprimentos de onda do espectro da luz solar, quando as células estão submetidas a condições reais de operação. Este trabalho possui caráter experimental. Dois painéis fotovoltaicos policristalinos idênticos foram montados lado a lado. Oito diferentes filtros de cor, com curvas conhecidas de distribuição espectral, foram instalados sobre um dos painéis e foi registrada a quantidade de energia gerada por cada painel ao longo do dia. Cada filtro permite apenas a passagem de uma determinada faixa de comprimentos de onda da luz solar. Foi calculada a eficiência relativa de cada filtro, dada pela relação entre a quantidade de energia gerada pelo painel com filtro e a gerada pelo painel sem filtro, de referência. Os resultados indicam que os painéis produzem mais energia na faixa do vermelho, com eficiência relativa de 23,83%, sendo, portanto, mais sensíveis à radiação nesta faixa de comprimentos de onda. Por outro lado, ocorre uma redução da resposta do painel na faixa do verde e azul, apresentando eficiências de 19,15% e 21,58% respectivamente. Isso mostra que painéis fotovolt... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Solar energy is an alternative to fossil fuels. It can be obtained through the use of photovoltaic panels. There are daily, seasonal and regional differences in the spectral energy distribution of sunlight that can result in variations in the energy production capacity of the panels. The objective of this study is the verification of the photovoltaic cell's response to different wavelengths of the sunlight's spectrum, under real operating conditions. This is an experimental study. Two identical polycrystalline photovoltaic modules were mounted sideby-side. Eight different color filters, each one with a specific spectral distribution curve, were installed above one of the panels and the daily generated energy of each panel was registered. Each color filter allows just a specific wavelength range of solar spectrum to pass through it. The relative efficiency of each filter was calculated; it is given by the relation between the energy generated by the solar panel with filter and the solar panel without filter. The results indicate that the panels produce more power in the red range (with a relative efficiency of 23.83%) and therefore they are more sensitive to radiation at this wavelength range. Also, the panel's response is reduced in the color ranges of green and blue, with efficiency of 19.15% and 21.58%, respectively. This shows that photovoltaic panels do not respond uniformly to sunlight. Infrared radiation, which leads to an increased temperature, plays an important role in the total energy production. The relative efficiency of infrared filter is 13.56%. It can be concluded that crystalline silicon photovoltaic modules do not respond uniformly to sunlight. Photovoltaic panels are able to produce energy not only with visible light but also with nonvisible wavelengths, being infrared an important component of solar spectrum. The spectral responses under real operating conditions / Mestre

Orientador: Jose Antonio Perrella Balestieri / Banca: Rubens Alves Dias / Banca: Marcelo Modesto da Silva / Resumo: Este trabalho descreve um método de identificação e ponderação de indicadores de desempenho sustentáveis para avaliar a eficiência energética em instalações industriais. Tomando como cenário algumas empresas do setor industrial baseadas no Vale do Paraíba/SP, foi proposta uma lista de indicadores de avaliação de critérios de eficiência energética, que fornece uma referência importante para o mapeamento, comparação, evolução e investimento adequado para a avaliação dos tomadores de decisão. O método de pesquisa consistiu em realizar uma revisão abrangente da literatura e a aplicação de dois levantamentos (surveys) envolvendo especialistas e tomadores de decisão da área. Os dados foram modelados a partir da aplicação das ferramentas de análise de agrupamento (cluster analysis) e o método de Processo Analítico Hierárquico (método AHP) para ponderar os indicadores identificados, reduzindo o grau de subjetividade na análise dessas opiniões e buscando níveis de intensidade objetivos. O tamanho das amostras da pesquisa é suficiente para suportar os resultados, que foram validados pela análise de consistência do método AHP. O método proposto também pode ser estendido para desenvolver os indicadores ponderados para outras regiões / Abstract: This dissertation describes a method for the identification and weighting of indicators of sustainable performance for evaluating the energy efficiency of industrial facilities. Taking as a backdrop some industrial companies based in the Paraiba Valley / SP, it was proposed a list of indicators for assessing energy efficiency criteria, which provides an important reference for mapping, comparison, evolution and appropriate investment for the evaluation of decision makers. The research method consisted of performing a comprehensive literature review and the application of two surveys involving experts and decision makers in the area. The data were modeled from the application of cluster analysis and the method of Analytic Hierarchy Process (AHP) tools to weigh indicators identified, reducing the degree of subjectivity in the analysis of these opinions and seeking levels of intensity targets. The size of the samples is sufficient to support search results, which were validated for consistency analysis of the AHP. The proposed method can also be extended to develop the weighted indicators for other regions / Mestre

Orientador: Angelo Cataneo / Banca: Zacarias Xavier de Barros / Banca: Sergio A.Lunardelli Furchi / Banca: Wagner José Dizeró / Banca: Manoel Henrique Salgado / Resumo: Com o fenômeno da globalização e da unificação dos mercados, novas oportunidades de negócio surgiram, exigindo dos produtores o incremento da qualidade dos serviços e o controle preciso das operações, reduzindo o custo operacional. Neste novo cenário, as propriedades rurais estão passando por grandes mudanças, transformando-se em verdadeiras empresas rurais. Cada vez mais este novo modelo econômico prima pela qualidade e pela sustentabilidade do agronegócio. Para tal, é necessário um sistema que auxilie o produtor rural a administrar o seu negócio. A maioria dos estudos estão focados em levantamento financeiro e esquecem que é essencial para a agricultura definir o Balanço Energético e determinar a sua eficiência. Vários trabalhos propostos comparam duas formas produtivas em uma determinada região, mas não existe um estudo em nível nacional. O presente trabalho propõe um modelo de sistema de informação que abrange a parte energética do agronegócio, bem como o envio destas informações para uma base centralizada, a fim de obter o modelo energético rural brasileiro. Com isto, será possível determinar o Balanço Energético e as formas mais eficientes de plantio no agronegócio. O sistema proposto é dividido em dois módulos. O primeiro é voltado aos pequenos produtores rurais, no intuito de ajuda-los na administração rural, disponibilizando relatórios gerencias para que o produtor conheça o desempenho energético do sistema agrícola implantado, podendo maximizar os resultados energéticos e melhorar a eficiência da produção. O segundo módulo é composto de um software de analise de dados, recebendo os dados enviados pelos produtores e construindo uma base nacional de informação a respeito dos resultados energéticos, podendo comparar a eficiência dos sistemas de plantio... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: With the phenomenon of globalization and the unification of markets, new business opportunities have emerged, requiring producers to increase service quality and precise control of operations, reducing operating cost. In this new senary, farms are undergoing major changes, transforming themselves into true rural businesses. Increasingly, this new economic model strives for quality and sustainability of agribusiness. For such a system is needed to assist the farmer to manage your business. Most studies are focused on raising financial and forget that agriculture is essential to define the energy balance and determine its efficiency. Several studies comparing two proposed forms of production in a given region, but there is a nationwide study. This paper proposes a model of information system that covers the energy part of agribusiness, as well as sending this information to a centralized database in order to get the Brazilian rural energy model. With this, you can determine the energy balance and more efficient ways of planting in agribusiness. The proposed system is divided into two modules. The first is geared to small farmers in order to aid them in farm management, providing management reports for the producer to meet the energy performance of the agricultural system in place, the results can maximize energy and improve production efficiency. The second module consists of a software data analysis, receiving the data sent by the producers and building a national information regarding the results of energy and can compare the efficiency of cropping systems in certain regions or making a historical analysis, comparing performance over the years / Doutor

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-11Bitstream added on 2015-04-09T12:48:06Z : No. of bitstreams: 1 000817241.pdf: 1285987 bytes, checksum: 4e922e16edee22a3cf90f3ba7b47cec2 (MD5) / Este trabalho descreve um método de identificação e ponderação de indicadores de desempenho sustentáveis para avaliar a eficiência energética em instalações industriais. Tomando como cenário algumas empresas do setor industrial baseadas no Vale do Paraíba/SP, foi proposta uma lista de indicadores de avaliação de critérios de eficiência energética, que fornece uma referência importante para o mapeamento, comparação, evolução e investimento adequado para a avaliação dos tomadores de decisão. O método de pesquisa consistiu em realizar uma revisão abrangente da literatura e a aplicação de dois levantamentos (surveys) envolvendo especialistas e tomadores de decisão da área. Os dados foram modelados a partir da aplicação das ferramentas de análise de agrupamento (cluster analysis) e o método de Processo Analítico Hierárquico (método AHP) para ponderar os indicadores identificados, reduzindo o grau de subjetividade na análise dessas opiniões e buscando níveis de intensidade objetivos. O tamanho das amostras da pesquisa é suficiente para suportar os resultados, que foram validados pela análise de consistência do método AHP. O método proposto também pode ser estendido para desenvolver os indicadores ponderados para outras regiões / This dissertation describes a method for the identification and weighting of indicators of sustainable performance for evaluating the energy efficiency of industrial facilities. Taking as a backdrop some industrial companies based in the Paraiba Valley / SP, it was proposed a list of indicators for assessing energy efficiency criteria, which provides an important reference for mapping, comparison, evolution and appropriate investment for the evaluation of decision makers. The research method consisted of performing a comprehensive literature review and the application of two surveys involving experts and decision makers in the area. The data were modeled from the application of cluster analysis and the method of Analytic Hierarchy Process (AHP) tools to weigh indicators identified, reducing the degree of subjectivity in the analysis of these opinions and seeking levels of intensity targets. The size of the samples is sufficient to support search results, which were validated for consistency analysis of the AHP. The proposed method can also be extended to develop the weighted indicators for other regions

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Resumo: Nesta dissertação analisa-se a política exterior do Brasil na área de energia nos mandatos presidenciais de Lula da Silva. A questão energética é algo estratégico a todos os Estados e tem condicionado a moldagem do Sistema Internacional e a distribuição de poder desde, pelo menos, a Primeira Revolução Industrial. A busca por segurança energética tem sido um objetivo constante de países com déficit em sua produção de energia. A solução desta questão pode ser tanto doméstica, quanto oriunda da política exterior. A situação energética brasileira encontra-se em déficit, indicando que o país deva agir para garantir seu abastecimento de energia. Enquanto esta força exerce seu papel perene sobre as ações estatais, existiu também a concepção de Cooperação Sul-Sul como incentivo poderoso à atuação diplomática brasileira no âmbito externo, durante o período analisado. O objetivo geral deste trabalho é identificar qual o eixo norteador da atuação diplomática brasileira nos governos de Lula da Silva, se ele for existente. A hipótese norteadora é a de que a diplomacia brasileira focou sua atuação através do prisma da Cooperação Sul-Sul. Os principais materiais empíricos utilizados foram as séries históricas do Balanço Energético Nacional e os Atos Internacionais, recolhidos da plataforma online oficial do MRE (Concórdia). Por fim, os resultados da pesquisa são de duas naturezas, a identificação dos incentivos produzidos pela matriz energética nacional à ação diplomática brasileira e a exp... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation analyses Brazilian foreign policy in the energy field during Lula da Silva’s presidential terms. Energy is a strategic issue to every state and has been conditioning the International System framework and the power distribution at least since the First Industrial Revolution. The search for energy security has been a constant objective for states with deficits in their energy production. The solution for this issue might be both domestic and a foreign policy result. Brazilian energy status shows a deficit, which indicates it will act in order to ensure its energy supply. While this force applies its imperatives to all state actions, there was also the South-South Cooperation as a powerful incentive to the Brazilian diplomatic operation in the foreign sphere during the analyzed period. The main objective of this text is to identify what was the Brazilian diplomatic operation’s guiding line, if there is one. The main hypothesis is that Brazilian diplomacy was mainly guided by the South-South Cooperation axis. The main empiric materials were the National Energy Balance’s historical series and the International Acts, collected in the MRE’s official online platform (Concórdia). Lastly, our research results are twofold, the identification of incentives produced by the national energy matrix to the diplomatic operation and the exposition of some patterns in the Brazilian diplomatic International Acts to the energy field. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-11-21Bitstream added on 2014-06-13T18:34:32Z : No. of bitstreams: 1 alampi_ef_me_prud.pdf: 4404599 bytes, checksum: 04bffc1c3bed1d9ea9791292db8b0598 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A dimensão espacial tem ganhado relevância na agenda das discussões sobre as transformações econômicas da produção industrial nos últimos anos. Desconcentração de unidades produtivas e centralização do comando e controle como processos em curso e suas resultantes espaciais exigem abordagens e investigações que partam do concreto em direção à elaboração de interpretações mais compreensivas sobre tais realidades. No bojo de tais processos, um dos mais notáveis é a emergência e consolidação de mudanças estruturais nas relações entre indústria e energia em sua tradução espacial, relações estas que podem ser analisadas sob diferentes pontos de vista. Esta dissertação, além de analisar as questões correlatas à dinâmica industrial, sobretudo no Estado de São Paulo – Brasil, procura enfatizar a importância de voltar os olhares para a elaboração de uma nova Geografia da Energia, uma corrente geográfica que vem sendo pouco abordada desde sua origem e que pode dar suporte a estudos de Geografia Econômica e Industrial. Tendo tais questões em vista, esta dissertação alinha argumentos para tal discussão, que apenas se inicia / In recent years, the spatial dimension has gained importance on the context of discussions about industrial production changes. Deconcentration and centralization as ongoing processes and their spatial resulting approaches and investigations requires a path from the concrete toward the development of more comprehensive interpretations of these realities. In the midst of such processes, one of the most notable is the emergence and consolidation of relations between structural changes in industry and energy in his spatial relations which can be analyzed from different points of view. This dissertation, in addition to analyzing issues related to industrial dynamics, especially in São Paul – Brazil, seeks to emphasize the importance of looks back to the Geography of Energy, a geographical approach little discussed since its inception that can support studies of the Economic and Industrial Geography. Having these issues in mind, this dissertation aligns arguments for such a discussion, which has just begun

Orientador: Celso Eduardo Tuna / Coorientador: José Luz Silveira / Banca: Daniel tracieso Pedroso / Banca: Ederealdo Godoy Junior / Resumo: No atual contexto energético mundial, a busca pela mitigação e, sempre que possível, a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis, são a pauta de diversas instituições e empresas, pois a disponibilidade de recursos não é proporcional ao crescimento do consumo. Este trabalho tem por objetivo a redução do uso de gás natural para geração de vapor nos processos de cocção de cozinha industrial. Foi realizado a caracterização do processo e dos equipamentos, identificando o fluxo de vapor ao longo de todo o processo. De modo comparativo, desenvolveu-se propostas utilizando energia renovável para redução do uso de combustível fóssil. Para suportar essa atividade foram realizadas modelagens termodinâmica do sistema atual comparando-a aos sistemas propostos, mostrando o comportamento e definindo qual proposta teria a maior colaboração na redução do consumo de combustível. Por fim, foi estudado a viabilidade financeira de cada proposta através do método do VPL e payback. O presente trabalho gerou oito propostas, entre energia solar, produção de biogás a partir de resíduos orgânicos e efluentes de estação de tratamento de esgoto, geração de energia elétrica por meio de microturbina a gás e motor de combustão interna. Conclui-se que das oito propostas, três apresentaram potencial energético capaz de substituir em 100 % a vazão mássica de gás natural demandada na cozinha industrial, além de obterem viabilidade financeira satisfatória para seguir em frente com implementação... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the current global energy context of mitigation of non-renewable fuels and whenever it is possible, replacing fossil fuels by renewable sources are the agenda of the most of institutions and companies, because the availability of resources is not proportional to the growth of consumption. This work has as target to reduce the use of natural gas for steam generation in the cooking process of industrial kitchen. It was performed a process and equipment characterization, identifying the steam flow along the whole process. In a comparative way, it has developed proposals using renewable energy for reducing the use of fossil fuel. To support that, it was done a thermodynamic modeling of the current system compared with the proposed ones, showing the behavior and defining which proposal had the larger collaboration in terms of fuel consumption reduction. Finally, it was analyzed the financial feasibility of each alternatives by NPV and payback method. The present work has created eight proposals, such as solar energy, biogas production from organic waste and from wastewater of sewage treatment station, electric energy from gas micro turbine and internal combustion engine. Concludes that from eight proposals, three presented energetic potential able to replace in 100 % the natural gas mass flow demanded in the industrial kitchen, beyond to get satisfactory financial viability to move forwards with the project implementation. The replacement of natural gas by generated biogas from wastewater of sewage treatment station was the proposal that presented the best performance, this ones was able to replace 100 % of the natural gas mass flow used to generate steam to the pressure vessel of industrial kitchen, where 199.741 kWh of energetic potential and a NPV of R$ 2.473.966,15, with an investment return less than one year / Mestre

Orientador: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Eliseu Savério Sposito / Banca: Maria Monica Arroyo / Resumo: A dimensão espacial tem ganhado relevância na agenda das discussões sobre as transformações econômicas da produção industrial nos últimos anos. Desconcentração de unidades produtivas e centralização do comando e controle como processos em curso e suas resultantes espaciais exigem abordagens e investigações que partam do concreto em direção à elaboração de interpretações mais compreensivas sobre tais realidades. No bojo de tais processos, um dos mais notáveis é a emergência e consolidação de mudanças estruturais nas relações entre indústria e energia em sua tradução espacial, relações estas que podem ser analisadas sob diferentes pontos de vista. Esta dissertação, além de analisar as questões correlatas à dinâmica industrial, sobretudo no Estado de São Paulo - Brasil, procura enfatizar a importância de voltar os olhares para a elaboração de uma nova Geografia da Energia, uma corrente geográfica que vem sendo pouco abordada desde sua origem e que pode dar suporte a estudos de Geografia Econômica e Industrial. Tendo tais questões em vista, esta dissertação alinha argumentos para tal discussão, que apenas se inicia / Abstract: In recent years, the spatial dimension has gained importance on the context of discussions about industrial production changes. Deconcentration and centralization as ongoing processes and their spatial resulting approaches and investigations requires a path from the concrete toward the development of more comprehensive interpretations of these realities. In the midst of such processes, one of the most notable is the emergence and consolidation of relations between structural changes in industry and energy in his spatial relations which can be analyzed from different points of view. This dissertation, in addition to analyzing issues related to industrial dynamics, especially in São Paul - Brazil, seeks to emphasize the importance of looks back to the Geography of Energy, a geographical approach little discussed since its inception that can support studies of the Economic and Industrial Geography. Having these issues in mind, this dissertation aligns arguments for such a discussion, which has just begun / Mestre

Orientador: Paulo de Barros Correia / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-26T20:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_RubemCesarRodrigues_D.pdf: 11917668 bytes, checksum: d383735f59a72f1346967701163b558f (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: A confluência de dois fatores: a grande importância internacional e nacional dispensada a Amazônia e o processo de reestruturação pelo qual passa o setor elétrico nacional, criam as condições necessárias para que a ação do poder público, e em particular aquelas pertinentes ao setor elétrico, sejam objeto de reflexão e avaliação e que uma nova forma de pensar e agir no tocante ao desenvolvimento dessa região possa ser consolidada a luz dos interesses das populações ali residentes e da exploração sustentável dos recursos naturais disponíveis. Após refletir sobre ações do poder público desenvolvidas ao longo da história da região, num período de aproximadamente 80 anos, propõe-se um instrumento para balizar as ações de planejamento e tomada de decisão quanto ao suprimento de eletricidade em sistemas isolados na Amazônia. O instrumento proposto está alicerçado teoricamente em técnicas de programação multiobjetiva por metas e filosoficamente no Planejamento Integrado de Recursos - PIR, que em conformidade com o nome trata a questão da energia de maneira integrada, enxergando limitações e oportunidades de caráter econômico, ambiental e social. A fim de vivenciar as barreiras a serem vencidas, para evoluir de um quadro onde o planejamento praticamente inexiste para a adoção de técnicas avançadas, tanto teoricamente quanto filosoficamente, apresenta-se um estudo de caso realizado no Estado do Amazonas utilizando-se o instrumental desenvolvido. Como resultado tem-se uma visão clara de oportunidades e limitações para penetração de alternativas adequadas a região, além da monetarização, através do trade-off entre os objetivos, de custos sociais e ambientais, importantes para definir as ações de agentes reguladores, tanto na esfera técnico-econômica quanto na ambiental. A luz das constatações feitas e da percepção adquirida durante o desenvolvimento deste trabalho, propõe-se critérios e métodos que podem ser utilizados para planejar o suprimento de eletricidade dos mercados objeto desse estudo. Partindo-se da premissa que a ação do poder público deve superar a pura e simples concepção de um planejamento setorial adequado aos interesses regionais, propõe-se também, instrumentos legais que podem ser utilizados para incentivar o uso de fontes renováveis de energia e de programas de eficientização e uso racional de eletricidade nesses mercados / Abstract: The great importance of the Amazon Region on both national and international levels as well as the restructuring process through which the Brazilian Electric Sector is passing now, create the need for reflection and evaluation of actions taken by the government in the area, specially those concerning the electric sector. It is necessary to develop a new mentality and to establish new lines of actions in order to promote a sustainable development of the region, in which the interests of the local population and the rational exploitation of the natural resources are taken into consideration. Based on reflections about some government's actions implemented during approximately 80 years in the Amazon Region, the present work proposes a computer tool to analyze and judge planning strategies and decisions that should be made concerning the supply of electricity for isolated systems in the area. The proposed method is based on techniques of 'multi-objective' computer programming, and on the Integrated Planning of Resources Method, which, as its name suggests, approaches the energy issue in an integrated manner, considering the opportunities and the limitations of economical, environmental, and social nature. The method here proposed is applied in a case study of the State of Amazonas. The barriers to be overcome in order to go from a practically non-existent planning actions to the adoption of theoretically and philosophically advanced techniques are analyzed. The results of this analysis will give a clear idea of the real limitations and also the chances for the penetration of appropriate energetic alternatives in the region, besides permitting the quantification, through the trade-off among the objectives, of the social and environmental costs. All these aspects are important for the definitions of new actions to be launched by regulatory agents, in both tech-economic and environmental levels. Finally, on the basis of the observations and experiences accumulated during the development of this study, criterions and methods are proposed that can be immediately utilized to the planning of electricity supply for the markets investigated. Considering that the actions of the government have to go beyond the simple conception of a sectorial planning to satisfy regional interests, legal instruments are also proposed which can be utilized to encourage the use of renewable sources of energy, as well as energy efficiency programs and the rational use of electricity in these markets / Doutorado / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

Orientadores: Gilberto de Martino Jannuzzi, Sergio Valdir Bajay / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica. / Made available in DSpace on 2018-08-13T07:43:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sant'Ana_PauloHenriquedeMello_D.pdf: 2598332 bytes, checksum: 2f261558acbb7fb96d777666818bcdad (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Nos últimos 20 anos, inúmeros países vêm realizando reformas estruturais na indústria do gás natural, buscando a eficiência e a racionalidade econômica através da introdução da competição em determinadas etapas da cadeia. A presente tese buscou responder à seguinte pergunta: Qual é o arcabouço legal e regulatório adequado para a atração de investimento e o desenvolvimento da competição na indústria do gás natural no Brasil, considerando-se o atual estágio de desenvolvimento desta indústria no país? Para tanto, o trabalho efetuou uma fundamentação teórica sobre a teoria da regulação, analisou a experiência internacional na reestruturação do setor de gás natural, as particularidades do regime legal e regulatório no Brasil, a experiência brasileira da reestruturação do setor elétrico e a Lei 11.909/09, conhecida como a Lei do gás. Com o provável excedente de oferta de gás natural a partir de 2011 no Brasil, haverá condições propícias para o desenvolvimento da competição em algumas etapas da cadeia da indústria do gás. Dentre os principais pontos do arcabouço legal e regulatório considerado ideal para a atração dos investimentos e do desenvolvimento da competição, destacam-se: 1) regime único de autorização para a construção de gasodutos de transporte, vinculado a um parecer da EPE sobre o planejamento do mercado a ser conectado; 2) Planejamento participativo, coordenado pela EPE; 3) Acesso e prazo de carência a ser elaborado caso a caso pela ANP; 4) Regulação tarifária para as atividades de transporte 5) Foco na transparência de informações; 6) Criação de uma câmara de comercialização de gás natural; 7) Estimular o livre acesso, uma regulação tarifária eficaz e a transparente no downstream. / Abstract: During the last 20 years, several countries have been carrying out structural reforms in the natural gas industry, trying to achieve efficiency and economic rationality with the introduction of competition. The objective of the thesis is to review the Gas Law 11.909/09 in Brazil and present an analytic approach to the development of competition and infrastructure of the Brazilian natural gas industry. According to the market projection carried out in this work, by 2011 there will be a possible surplus of natural gas in the country. The critical revision of the Gas Law shows several positive points and others that need improvements. This analysis and the new approach proposed herein seek to stimulate the development of competition and infrastructure in the Brazilian natural gas industry. It tries to stimulate it through non-discriminatory open access, tariff regulation for the transport activities and information transparency. The government role in this process is also shown, that is mainly regulation and outlook activities, aiming the development of the infra-structure. The main points to achieve a sound legal and regulatory framework are: 1) authorization for transmission activities, with the requirement of the opinion of the government research company EPE; 2) Participative planning; 3) Open access and exclusiveness period to be elaborated in a case by case basis by ANP; 4) Tariff regulation for transmission; 5) Focus on information transparency; 6) Creation of a wholesale market; 7) Granting open access and tariff regulation on the distribution. / Doutorado / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos