Orientador: Maria de Nazareth Baudel Wanderley / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T12:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Norder_LuizAntonioCabello_M.pdf: 4300544 bytes, checksum: 61d8fab296110d1a5af954fed469c62f (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: A dissertação retoma algumas das principais considerações sobre a questão alimentar no Brasil, particularmente o debate sobre segurança alimentar nos anos 90, salientando as diferentes concepções sobre o papel do Estado, da agricultura familiar e da reforma agrária. Aborda também as avaliações sobre a importância econômica e social da agricultura familiar no país e no Estado de São Paulo, indicando interpretações sobre a relação entre produção agropecuária e as práticas de auto consumo alimentar tradicionalmente estabelecidas nestas unidades de produção familiar. Em seguida, são analisados os critérios e as informações estatísticas de abràngência nacional sobre a geração e distribuição de renda no interior dos assentamentos rurais. Foi realizada também uma pesquisa empíricq no Assentamento Fazenda Reunidas/SP, visando observar a combinação entre rendimentos monetários e auto consumo alimentar. Foi possível apurar a importância nutricional do autoconsumo alimentar e as alternativas metodológicas para transformá-lo em um dos indicadores das condições de vida no meio rural brasileiro / Abstract: This dissertation examines some of the main considerations regarding the issue of food in Brazil, especially the debate on food security in the 90' s, distinguishing the various conceptions regarding the role of the State, the family agricultural activities and agrarian reformo It also evaluates the studies about the economic and social importance of the family agricultural activities, both nationally and in the State of São Paulo, pointing out the various interpretations conceming the relation between agricultural production and the food auto-consumption practices traditionally established in the family production units. The national statistics and criteria regarding income generation and distribution within the rural settlements are analyzed. Also, empirical research was conducted on the Fazenda Reunidas Settlemeat/SP, to observe the relationship between monetary income and food auto consumption. It was possible to evaluate the nutritional importance of food auto-consumption as well as the methodological altematives that can . be adopted to transform this activity into a required standard of living indicator for the Brazilian rural sector / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Antonio Marcio Buainain / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T16:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_Fernandode_M.pdf: 1056518 bytes, checksum: 33a5a79c8ed9b364c9eb57f3e71e8a82 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Foi na retomada da reforma agrária no Brasil na década de 1990, que SurgIU um programa complementar ao modelo constitucional. Utilizando mecanismos de mercado para agilizar o acesso à terra, o Programa Cédula da Terra (PCT) tinha como objetivo beneficiar 15.000 famílias pobres de áreas rurais da região nordeste brasileira. O PCT pelas suas características pode ser classificado como um programa da reforma agrária de mercado. A reforma agrária de mercado (RAM) surgiu como alternativa ao modelo de reforma agrária que utilizada mecanismos de expropriação, também conhecida como modelo de reforma agrária tradicional, e com discurso de possuir mecanismos que agilizariam o processo de redistribuição de terras. Apesar de a elaboração teórica partir da crítica ao modelo tradicional, a RAM também sofre duras críticas quanto ao seu desempenho, notadamente por pesquisadores que defendem o modelo tradicional. As experiências internacionais dos programas que seguem a linha da RAM trazem algumas lições, principalmente quanto aos resultados verificados. No caso brasileiro, o PCT foi elaborado com diversos mecanismos que proporcionariam uma estrutura de governança eficiente. Com base no objetivo do trabalho que é analisar os principais componentes do Programa Cédula da Terra (processo de seleção, associativismo, processo de aquisição de terras), principalmente demonstrar que algumas das expectativas sobre os resultados do programa não ocorreram como planejado. As análises, com base nos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas, demonstraram que realmente as regras do programa não foram seguidas corretamente, isto indica que a estrutura de governança do programa não conseguiu superar as especificidades locais / Abstract: In the 90', when Brazil was retaking its land refonn, it was built a program complementary to the constitutional mode!. By using market mechanisms to make the access to land ownership speedier, the main goal ofthe Cédula da Terra Program (PCT) was to benefit 15.000 low income families leaving in the Brazilian northeast region countryside. Based on its characteristics the PCT can be classified as a market agrarian refonn programo The Market Assisted Land Refonn also known as traditional agrarian refonn, carne as an altemative to the agrarian refonn model based on expropriation methods, by evidencing a belief of having means to speed up land redistribution. In spite of the theoretical elaboration having as its source the criticism to the traditional model, the market assisted land refonn had its perfonnance hardly criticized mainly by those researchers supporting the traditional mode!. The experience of intemational programs using the same method as RAM's brought some lessons as for its results. In the Brazilian case, the PCT was created by joining several mechanisms to allow an efficient govemance structure. The objective of the study is to analyze the main Cédula da Terra Program components (selection process, associativism, land acquisition process) and mainly to demonstrate that some expectations about program results did not happen as planned. Based on studies developed by researchers from the State University of Campinas the analysis demonstrated that the program rules were not properly followed. This is an indication that the program's govemance structures did not succeed in overcoming local specificities / Mestrado / Economia do Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-05-10T12:54:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anna Maria Nunes Machado - 2017.pdf: 1220507 bytes, checksum: 92d496a4badb34a420a824cef79d23ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-10T13:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anna Maria Nunes Machado - 2017.pdf: 1220507 bytes, checksum: 92d496a4badb34a420a824cef79d23ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T13:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Anna Maria Nunes Machado - 2017.pdf: 1220507 bytes, checksum: 92d496a4badb34a420a824cef79d23ef (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Esta tesis de Maestría en Derecho Agrario se desarrolló con el objetivo de discutir la posibilidad de descuento del valor de la responsabilidad ambiental del valor de la indemnización en caso de expropiación para la reforma agraria como una alternativa legal a las cuestiones ambientales en la creación y aplicación de los asentamientos rurales, antes obstáculos que enfrentan en la práctica para su realización en condiciones que garanticen la protección de los recursos naturales en las áreas renovadas. Por lo tanto, se discuten las acciones institucionales de la principal agencia de ejecución de la reforma agraria en Brasil, así como las políticas públicas adoptadas en el sector, además de diferentes posiciones suscritos por el Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Federal da Primeira Região y Superior Tribunal de Justiça, a partir del estudio de los conceptos de responsabilidad ambiental y la obligación propter rem. Por último, el objetivo es informar a la reflexión sobre el papel del intérprete y aplicador del derecho representado por la figura de la justicia del Brasil con respecto a la dimensión política de la cuestión agraria en el país. / A presente dissertação de Mestrado em Direito Agrário é desenvolvida com fito de discutir a possibilidade de desconto do passivo ambiental do valor indenizatório nas hipóteses de desapropriação para reforma agrária, como alternativa jurídica para a problemática ambiental no processo de criação e implementação dos assentamentos rurais, em face dos óbices enfrentados na prática para sua realização em condições capazes de garantir a proteção dos recursos naturais existentes nas áreas reformadas. Para tanto, discutem-se as ações institucionais do principal órgão executor da reforma agrária no Brasil, bem como as políticas públicas adotadas no setor, além dos diferentes posicionamentos firmados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Superior Tribunal de Justiça, a partir do estudo dos conceitos de passivo ambiental e obrigação propter rem. Por fim, objetiva-se breve reflexão acerca do papel do intérprete aplicador do direito na figura do Poder Judiciário brasileiro no tocante à dimensão política da questão agrária no país.

Orientador: Plínio Soares de Arruda Sampaio Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-23T03:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcelos_JoanaSalem_M.pdf: 3718419 bytes, checksum: cea7c3961f5744a3a0860878825a2a3b (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A presente dissertação analisa a trajetória de transformações da estrutura agrária desencadeada pela revolução cubana em 1959, até a emblemática safra açucareira de 1970, quando toda sociedade se lançou no esforço de produção de 10 milhões de toneladas métricas de açúcar. Sustentamos que a revolução cubana promoveu um combate histórico contra o subdesenvolvimento, e as condições de sua reprodução: a plantation modernizada, a segregação social e a dependência externa. Em contraponto a essas condições, o igualitarismo e a soberania nacional foram erigidos como finalidades da revolução, articuladas ao projeto socialista de desenvolvimento. As reformas agrárias de 17 de maio de 1959 e de 10 de outubro de 1963 constituíram os motores das transformações revolucionárias. A estrutura agrária foi modificada essencialmente em três dimensões: o regime de propriedades, o regime de cultivos e o regime de trabalho. Nestas dimensões, os debates sobre a transição ao socialismo se entrelaçaram às polêmicas sobre as vias de superação do subdesenvolvimento. Reconstituímos as controvérsias sobre as novas formas econômicas da estrutura agrária e seus sujeitos sociais; analisamos as tensões entre a diversificação e a monocultura canavieira; discutimos as escolhas a respeito da estratégia de desenvolvimento baseada na agricultura; explicamos os condicionantes da permanência da especialização açucareira e suas relações com a nova inserção internacional de Cuba no bloco soviético. Ao final, buscamos expor as conquistas e os limites do projeto cubano de superação do subdesenvolvimento, que percorreu os estreitos caminhos históricos do possível / Abstract: This dissertation analyses the trajectory of the agrarian structure transformations triggered by the Cuban revolution in 1959, up to the iconic 1970 sugar harvest, when the whole society undertook the effort to produce 10 million metric tons of sugar. We hold that the Cuban revolution promoted a historic fight against underdevelopment and the conditions of its reproduction: the modernized plantation, the social segregation and the external dependence. In contrast to these conditions, egalitarianism and national sovereignty were erected as aims of the revolution, linked to the socialist development project. The agrarian reforms of May 17, 1959 and October 10, 1963 were the engines of revolutionary transformations. The agrarian structure was modified regarding three main dimensions: the landownership regime, the crops regime and the labor regime. In these dimensions, the debates about the transition to socialism intertwined with the polemics on the means of overcoming underdevelopment. We reconstitute the controversies over the new economic forms of agrarian structure; analyze the tensions between diversification and sugarcane monoculture; discuss the choices regarding the development strategy based on agriculture; explain the conditions of the sugar specialization permanence and its relations with the new international insertion of Cuba in the Soviet bloc. At the end, we seek to clarify the achievements and limits of the Cuban project for overcoming underdevelopment, which toured the narrow historical paths of possible / Mestrado / Historia Economica / Mestra em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Jose Graziano da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T02:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_NelsondeOliveira_D.pdf: 13349017 bytes, checksum: df7c8b5b1aa3f493849e05ca0f246d5f (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Neste trabalho enfoca-se a perspectiva asslumida pela reforma agrária na transição democrática luso-espanhola, com contraponto na experiência pós-ditatorial do Brasil. Busca-se apreender, enquanto objeto central de investigação, como a democratização interferiu sobre os mecanismos de tomada de decisões e orientações concretas das políticas para o agro. O plano metodologico está assentado na descrição de processos com intuitos analogicos. Utilizam-se fontes documentais e bibliográficas, suplementadas através de comunicação pessoal com especialista em reforma agrária na península ibérica e observações diretas em áreas reformadas no nordeste do Brasil ¿Observação: O resumo, na íntegra poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

No description available.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / La presente Memoria de Prueba consta de tres capítulos, denominados “Orígenes y Proyección”, “Aspectos Generales” y “La Alianza para el Progreso (desde ahora en adelante ALPRO) y la Reforma Agraria en Chile”. Para efectos de sistematización cada capítulo fue dividido en diversos temas, todos relacionados con la historia de nuestro país y con la incidencia que en él tuvo la ALPRO respecto al proceso de Reforma Agraria. Consiste en una breve reseña histórica del proceso de Reforma Agraria que se vivió en Chile, iniciado durante el gobierno del Presidente Jorge Alessandri Rodríguez y continuado en el gobierno del Presidente Eduardo Frei Montalva. Básicamente se centra en el primer año de la administración Frei. En caso contrario, se desvirtuaría el objeto de este trabajo, extendiendo el análisis a diversos acontecimientos que en nada se relacionan con el tema en estudio. Por otro lado, no debemos olvidar que el eje central se encuentra en la nueva política de relaciones exteriores seguida por Estados Unidos hacia América Latina, Región por muchos años olvidada por el país del norte, y cuyo desarrollo estaba subordinado a los intereses económicos del mismo. Para ello nos basamos, como única fuente directa, aunque no siempre objetiva, en los artículos noticiosos y reportajes periodísticos publicados por el diario “El Mercurio” entre el 1º de julio de 1964 y el 31 de diciembre de 1965. Al carecer de otras fuentes directas, puede que muchas de las opiniones emitidas carezcan de la debida objetividad que requiere hacer un análisis cronológico de un proceso tan importante como lo fue el de la Reforma Agraria. Sin embargo, hemos tratado de considerar tanto sus aspectos positivos como sus aspectos negativos. Sólo cabe agregar que al tratarse de un análisis histórico, en que se recurrió a una única fuente directa, no se incluyeron apreciaciones jurídicas respecto al tema, salvo las emitidas por personas que sí intervinieron en él

Orientador: Rubem Murilo Leão Rego / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-07T19:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Botelho_MariaAuxiliadoraLeite_D.pdf: 4635085 bytes, checksum: 302af6aa0bff277eb2126972c05e87ca (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O estudo analisa a ação política dos grupos subalternos no campo, tendo como objetivo apreender a dinâmica das relações que se estabelecem nos assentamentos rurais, seus limites e contradições, e desvendar a direção social e política de suas ações. O foco da investigação recai no protagonismo dos grupos subalternos, tomando como referência elementos conceituais da teoria gramsciana. A pesquisa foi desenvolvida junto aos assentamentos rurais de Rosana, no Pontal do Paranapanema (SP), no período de 2002-2004, mediante abordagem predominantemente qualitativa e teve como eixos condutores da análise: a) a organização dos assentamentos e as práticas associativas; b) o exercício da representação e da participação dos assentados em âmbito local; c) as alianças fIrmadas com outros grupos e instituições; d) o projeto político dos assentados. Os procedimentos adotados incluem o levantamento bibliográfIco, entrevistas semi¬estruturadas com assentados, dirigentes, técnicos, formadores de opinião e políticos locais, complementadas pela observação e pela análise documental. Os resultados mostram que os assentamentos constituem espaço de socialização e favorecem a ação política dos assentados, que se tomam agentes de um protagonismo permeado por tensões e conflitos, orientados pela defesa de objetivos imediatos, nos limites da hegemonia dominante. Nas lutas empreendidas, ressalta-se o conteúdo questionador das relações de dominação e seus rebatimentos no processo de democratização das relações sociais no campo / Abstract: The present study analyses the political action of subordinate groups in the countryside. The objective is to apprehend the dynamics of the relations established in the rural settlements, as well as, the limits and the contradictions in such relations. Besides, this study intends to unveil the social trend and the politics oftheir actions. Such investigation focus on the protagonism of subordinate groups, having as reference the concepiual elements of Gramscian theory. The research was developed in the rural settlements of Rosana, in the Pontal de Paranapanema (S P), :lTom 2002 to 2004, using a predominantly qualitative approach. The central topics that were considered in this analysis are the following: a) the people organization in the settlements and the associative practices; b} the representation use and the participation of settled people in the local ambit; c) the alliances they make with other groups and institutions, d) the political project of the settled people. The adopted procedures inc1ude: bibliographical research, semi-structured interviews with settled people, leaders, technicians, local politicians and formers of opinion; along with observation and document analysis. The results show that the settlements constitute a socializing place, and favor the political action of settled people, who beco me agents of a protagonism that undergoe~ pressures and conflicts. Besides, they are oriented by the accomplishment of immediate objectives within the limits of the dominant hegemony. In the struggles undertaken, the dominance relations are called into question, and the their objections into the democratization process of social relations in the countryside, are also emphasized. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Fabio Kazuo Okada / Banca: Fátima Cabral / Banca: Marcelo Buzetto / Resumo: O conteúdo desta dissertação é resultado de um trabalho de pesquisa, cujo objetivo, foi buscar compreender os dilemas no âmbito do trabalho enquanto atividade humana necessária para a reprodução da vida, mas, sobretudo como atividade emancipadora do ser humano, no interior do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Partimos da compreensão de que a conquista da terra simplesmente não altera substancialmente as relações de trabalho no sentido de emancipação dos trabalhadores sem-terra. Tal reflexão resultou nos três subsequentes capítulos, os quais apresentam as diferentes formas de trabalho presentes na atualidade: trabalho estranhado e auto gestionário e no devir histórico: (trabalho associado). No primeiro capítulo abordou-se o trabalho estranhado na sociedade capitalista, especificamente em áreas do agronegócio, (este por estar presente na realidade imediata dos Sem Terra onde muitos trabalhadores acampados ou assentados vendem sua força de trabalho), bem como, a relação orgânica do trabalho estranhado com a propriedade privada da terra, do trabalho e dos meios de produção. Aqui perpetua a fórmula mágica do capitalismo: quanto mais riqueza produz por meio de seu trabalho, mais pobre se torna o trabalhador, (pobreza material e espiritual). No segundo capítulo, assenta-se a reflexão sobre as tentativas de superação do estranhamento do trabalho nas áreas de luta e conquista do MST à luz de uma experiência de organização de trabalho auto gestionário, o qual possui, ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The content of this dissertation is the result of a research project whose aim was seeking to understand the dilemmas posed in the work as a human activity required for the reproduction of life, but above all as emancipatory human activity within the Rural Landless Workers Movement - MST. We start from the understanding that the conquest of the land simply does not substantially change labor relations towards emancipation of the landless workers. This reflection resulted in the following three chapters, which present different forms of work today: estranged working, self managed and jutting out into the historical development: (associated work). In the first chapter we tried to approach the estranged work in capitalist society, specifically in agribusiness areas, (this to be present in the immediate reality of the landless where many camped workers or settlers sell their labor power), as well as the organic relationship the estranged work and private property of land, labor and means of production. Here perpetuates capitalism magic formula: the more wealth produces through his work, the poorer becomes the worker, (material and spiritual poverty). In the second chapter, based to reflect on the attempts to overcome the estrangement of work in the areas of fighting and winning the MST in the light of an experience of self managerial work organization, which has potentially work associated germs. This experience, held in COPAVA (Agricultural Production Cooperative - Grandma Apare... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Historia / Seminario de grado: Procesos políticos de postmemorias autoritarias. Chile en la segunda mitad del siglo XX