Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T14:58:18Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao Gloria maria miranda de freitas.pdf: 1951287 bytes, checksum: 2b4e6e99738ffab321519f3f1d13ea8b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T14:58:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao Gloria maria miranda de freitas.pdf: 1951287 bytes, checksum: 2b4e6e99738ffab321519f3f1d13ea8b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-04-15 / Este trabalho procura responder se a reforma do setor de segurança haitiano realizada pela Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), através da reforma da Polícia Nacional Haitiana (PNH), diminuiu os índices de violência no país, resultando no provimento da segurança humana dos haitianos. Para alcançar esse objetivo o trabalho se divide em três capítulos. O primeiro é destinado à parte teórica, onde serão discutidos os estudos de segurança. Será tratado como esses estudos se desenvolveram de acordo com os acontecimentos internacionais, mostrando como o conceito de segurança humana surgiu no meio acadêmico. É destacado ainda a importância da reforma do setor de segurança para um país conturbado por conflito interno. O segundo capítulo inicia o estudo de caso do Haiti, mostrando as causas que levaram à uma intervenção da ONU, focando na realidade da PNH desde a sua criação até o ano em que a MINUSTAH iniciou suas atividades no território. No terceiro e último capítulo será possível responder a pergunta que motivou a pesquisa. Para tanto, serão utilizados documentos da ONU referentes à missão e alguns dados, tanto referentes aos índices de violência, como também do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O recorte temporal da pesquisa é de 2004, início da missão, a 2012, período que os documentos da ONU estão disponíveis para análise, uma vez que a missão ainda está em vigência.

Submitted by JOÃO FERNANDO FINAZZI null (jffinazzi@yahoo.com.br) on 2016-08-02T19:39:20Z No. of bitstreams: 1 versao digital tudo frente e verso.pdf: 1524991 bytes, checksum: 360d6338eef2f79ab2a850bdfadfd1a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-08-03T17:54:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 finazzi_jf_me_mar.pdf: 1524991 bytes, checksum: 360d6338eef2f79ab2a850bdfadfd1a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T17:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 finazzi_jf_me_mar.pdf: 1524991 bytes, checksum: 360d6338eef2f79ab2a850bdfadfd1a6 (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No contexto internacional do Pós-Guerra Fria, as operações de paz da ONU passaram de uma fase focada estritamente na contenção das partes em conflito de modo relativamente imparcial para a promoção de reformas estruturais tidas como necessárias tanto para minar a recorrência do conflito interno quanto possibilitar a transição para uma situação de paz e estabilidade. Nessas novas operações de peacebuilding, os processos de reconstrução do Estado agora lidam com questões cruciais que envolvem a formação ou transformação do chamado setor de segurança. As grandes potências e as principais organizações internacionais passaram a recorrer à Reforma do Setor de Segurança (RSS) como um conjunto de políticas que têm como objetivo readequar as estruturas e atores que lidam com o exercício da violência nesses contextos. No entanto, apesar da emergência da RSS como um tema-chave nos processos de reconstrução, a literatura nacional e internacional ainda é escassa, geralmente apresentando um caráter fortemente normativo. O Haiti vive sob constantes intervenções da ONU desde 1994, durante as quais a RSS se tornou uma das principais atividades exercidas pelos agentes interventores. O objetivo do presente trabalho é demonstrar uma alteração nos modos pelos quais a RSS veio a ser executada entre os esforços dos anos 90 e 2000. Se inicialmente as ações se focaram nas instituições do Estado, com a Minustah elas teriam se aprofundado em direção à população e às formas de vida como um todo, especificamente a determinados “grupos-alvo”, por meio de táticas que se indifirenciariam entre a contra-insurgência e o humanitarismo. Pretendemos, assim tentar preencher essa lacuna entre a emergência da RSS e a ausência de estudos que vão além dos seus objetivos normativos. / In the post-Cold War world, the UN’s Peace operations has changed from a phase that envisaged the contention of parts in conflict to the promotion of structural reforms understood as necessary to undermine the recurrance of the hostilites and to help establish a certain level of stability and peace. In this new kind of peacebuilding operation, the reconstruction process is intended to form or transform the so-called security sector. The great powers and the most relevant internation organizations started to resort to the Security Sector Reform (SSR) as a framework of policies that envisage the transformation of the structures and actors that deal with the use of violence in these contexts. However, besides the growing importance of SSR as a key-theme in the processes of reconstruction, the national and international literatures are still rare, and generally present a marked normative nature. In the case of Haiti, the country is under constant UN’s interventions since 1994. The SSR came to be one of the most importante activites executed by the international actors. The aim of the present work is to demonstrate a changen in the ways that SSR came to be executed between the 90s and 2000s. If the actions had, initially, focused on the state institutions, with the intervention of Minustah they probe directlly to the population and the ways of beeing as a whole, specially to certain “target-groups” and by means that converge the counter-insurgence tactics and humanitarism. We intend to fill this gap between the rise of SSR as a discourse and practice of international actors and the lack of studies that go beyond their normative objectives.

This work seeks to understand the demands of the security sector in Latin America and Caribbean (LAC), in the context of reforms promoted by international aid agencies in the region. The initial hypothesis of this study is that international aid programs focused on Security Sector Reform (SSR) in the region have been generic, and have overlooked recipient countries\' own reform agendas. LAC perspectives on SSR have been inferred from documents of the Organization of American States (OAS), UNASUR, MERCOSUR, CARICOM and Andean Community documents. Information on international assistance for SSR programs was gathered from the OECD Development Assistance Committee (DAC) database for the years 2004-2014. The analysis shows that assistance programs are not generic and that the profile of projects, resources allocated and countries targeted differ greatly according to donors. However, international offer does not account for the whole set of demands and some expensive programs funded by international assistance are not even mentioned in local agendas, what suggests that SSR aid responds to funder\'s guidelines rather than to local needs. The study also reveals differences in programs funded by bilateral and multilateral aid agencies in the region, showing that, in general, programs funded by multilateral agencies are more attentive to local needs than those promoted by bilateral agencies, which are less demand-driven and more guided by donor interests. / Este trabalho busca entender as demandas do setor de segurança na América Latina e Caribe (ALC), no contexto das reformas promovidas pelas agências internacionais de cooperação para o desenvolvimento na região. A hipótese inicial deste estudo é que os programas de assistência internacional voltados à Reforma do Setor de Segurança (RSS) na região são genéricos e negligenciam as agendas de reforma dos países receptores. As perspectivas da ALC sobre RSS foram inferidas a partir de documentos da OEA, UNASUL, MERCOSUL, CARICOM e Comunidade Andina. Informações sobre assistência internacional para programas de RSS na região foram coletadas da base de dados do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE para o período 2004-2014. A análise mostra que os programas de assistência não são genéricos e que o perfil dos projetos, recursos alocados e países alvo diferem muito de acordo com os doadores. No entanto, a oferta internacional não contempla o conjunto de demandas locais e alguns programas dispendiosos financiados pela comunidade de doadores sequer são mencionados nas agendas regionais, o que sugere que a assistência para programas de RSS responde às diretrizes do financiador e não às necessidades locais. O estudo também revela diferenças entre programas financiados por agências de ajuda bilateral e multilateral na região, mostrando que, em geral, programas financiados por agências multilaterais têm maior aderência às necessidades locais do que aqueles promovidos por agências bilaterais, que são menos orientadas pela demanda e mais guiada pelos interesses dos doadores.