Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-26T11:29:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovasCentralidadesMalha.pdf: 22474406 bytes, checksum: e10fc8a2c57a5a6e724354e7b9b1eb56 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-06-02T14:03:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovasCentralidadesMalha.pdf: 22474406 bytes, checksum: e10fc8a2c57a5a6e724354e7b9b1eb56 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T14:03:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovasCentralidadesMalha.pdf: 22474406 bytes, checksum: e10fc8a2c57a5a6e724354e7b9b1eb56 (MD5) Previous issue date: 2013-04-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta Dissertação, identificam-se centros e subcentros sob a perspectiva do Space Syntax e de análises empíricas sobre usos e valores do solo urbano. O Centro, como categoria explicativa da forma urbana, é caracterizado a partir da identificação de um núcleo integrador único composto por espaços públicos mais integrados do sistema urbano, enquanto que os subcentros estão conectados a esse núcleo por meio de arranjos morfológicos relativamente menos integrados do que os espaços que formam o núcleo integrador. Utilizando-se de tal abordagem, realizou-se a investigação da centralidade aplicada às recentes transformações espaciais e econômicas da Região Metropolitana de Belém (RMB), com foco no espaço da Rodovia Augusto Montenegro, denominada de Nova Belém, considerando-se o importante papel dos incorporadores imobiliários no processo de valorização urbana, buscou-se compreender o crescimento econômico vivido por este assentamento e, ao mesmo tempo, visualizar sua consolidação gradativa como um novo espaço imobiliário, possivelmente, uma nova centralidade da malha urbana. A presente pesquisa se apropria ainda da teoria da Urbanização Dispersa ao analisar que a criação de centros, subcentros e centralidades são produtos dos deslocamentos diários, ao longo dos principais eixos viários da malha urbana, elevando a questão da acessibilidade a fator decisivo nas diferenciações de uso e valor do solo na RMB. A centralidade é tida, assim, como uma condição específica para que assentamentos possam vir a adquirir em decorrência da combinação de dois fatores: i) a concentração e atração de usos do solo e ii) acessibilidade urbana e fluidez da malha urbana, tendo-se em vista a sua influência sobre as escolhas de uso do solo. / In this dissertation are identified centers and sub-centers from the perspective of Space Syntax and empirical analysis uses and values of urban land. The Centre, as explanatory category of urban form is characterized by identifying a single core composed of more integrated way in the urban system, while the sub-centers are connected to this core through arrangements morphological relatively less integrated than the Center. Using such an approach, we carried out the investigation of the centrality applied to recent economic and spatial transformations of the Região Metropolitana de Belém (RMB), focusing on the area of Rod. Augusto Montenegro, called "Nova Belém". Considering the important role of real estate developers in the process of urban recovery, we sought to understand the economic growth experienced by this settlement and at the same time, view their gradual consolidation as a new real estate space, possibly a new metropolitan center. This research also appropriates the theory of urban sprawl to analyze the creation of centers, subcenters and centralities are products of daily movements along the main roads of the urban area, raising the question of accessibility decisive factor in the differentiation of Use and land value in RMB. The centrality is taken, as well as a specific condition that the settlements might acquire as a result of the combination of two factors: i) the attraction and concentration of land uses and ii) road accessibility and fluidity of the road network, taking up in view of its influence on the choices of land use.

Após mais de 20 anos de tentativas para definir um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil, foi finalmente editada a Lei nº 11.445, no dia 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico. Essa lei definiu instrumentos e regras para o planejamento, a fiscalização, a prestação e a regulação dos serviços de saneamento no país. Entretanto, os desafios para implementação desse novo ordenamento jurídico do setor são grandes, considerando que, no Brasil, ainda persistem problemas como: falta de consenso quanto à titularidade dos serviços; grande déficit de atendimento de água e esgoto nos municípios pequenos e nas periferias dos grandes centros; enormes desigualdades regionais no acesso aos serviços de água e esgoto; falta de sustentabilidade econômica da maioria dos prestadores públicos dos serviços por meio das tarifas cobradas e investimentos públicos limitados na expansão e manutenção dos sistemas de água e esgoto, diante da falta de capacidade de pagamento da população pobre. Este estudo teve como objetivo analisar a aplicação dos principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 nos municípios da Região Metropolitana de Belém à luz das realidades locais dos serviços de água e esgoto, visando a contribuir para o avanço dos processos de universalização, gestão, planejamento e regulação dos serviços de saneamento nos municípios brasileiros, trazidos pelo novo ordenamento jurídico do setor. Há a hipótese de que os principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 não são compatíveis, nem coerentes, com as múltiplas realidades dos serviços de água e esgoto no Brasil, sendo, por isso, de difícil aplicação para alguns municípios brasileiros. Foi utilizada a triangulação de métodos para comprovar a hipótese desta tese, ou seja, o uso de métodos mistos para aferir o mesmo objeto e, dessa forma, aumentar a validade dos resultados relativos a esse objeto. O estudo apontou que a regulação local, por meio de Agências Reguladoras; a universalização dos serviços de água e esgoto a curto e médio prazo; a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, dentro do novo prazo estipulado pelo governo federal; e a garantia da qualidade na prestação dos serviços, expressos na lei, são difíceis de serem realizados nos municípios da Região Metropolitana de Belém, devido, principalmente, à precariedade latente em que se encontram os serviços de água e esgoto nesses municípios. / After more than 20 years of attempts to define a regulatory guide for the sanitation sector in Brazil, law no. 11.445 was finally created on the 5th of january, 2007, establishing national guidelines for basic sanitation. This law defined intruments and rules for the planning, surveillance, rendering and and regulation of sanitation services in the country. However, grand challenges exist in the implementation of this new judicial order, due to the persistance, in Brazil, of problems such as the following; lack of consensus regarding the ownership of services; a great deficit in water and sewage services in small municipalities and in the margins of the big centres; enormous regional inequalities in access to water and sewage services; lack of economic sustainability of the majority of public service providers through tariffs charged; and limited public investments in the expansion and maintenance of water and sewage systems, faced with the lack of the poor population\'s capacity to pay. This work intended to analyse the application of the principle determinations of law no. 11.445/2007 in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém in light of the local realities of the water and sewage services, with a view to contribute to the advancement of the processes of management, planning and regulation of sanitation services in the Brazilian municipalities brought by the new judicial order of the sector. This work departs from the hypothesis that the principal instruments and rules of law no. 11.445/2007 are not compatible, neither are they coherent, with the multiple realities of the water and sewage services in Brazil, and are, due to this, inviable for application in some Brazilian municipalities. A triangulation of methods was used to prove the hypothesis of this thesis, or rather, a mixture of methods were used to assess the same object of study and, in this way, increase the validity of the outcomes relative to this object. The study indicated that: local regulation, by means of Regulatory Agencias; the universalisation of water and sewage services in the short and medium-term; the elaboration of Municipal Plans of Basic Sanitation, within the new deadline stipulated by federal govenment; and the guarantee of quality in service provision, expressed in the law, are difficult to implement in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém, due, principally, to the latent instability in which the water and sewage services in the municipalities find themselves.

Após mais de 20 anos de tentativas para definir um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil, foi finalmente editada a Lei nº 11.445, no dia 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico. Essa lei definiu instrumentos e regras para o planejamento, a fiscalização, a prestação e a regulação dos serviços de saneamento no país. Entretanto, os desafios para implementação desse novo ordenamento jurídico do setor são grandes, considerando que, no Brasil, ainda persistem problemas como: falta de consenso quanto à titularidade dos serviços; grande déficit de atendimento de água e esgoto nos municípios pequenos e nas periferias dos grandes centros; enormes desigualdades regionais no acesso aos serviços de água e esgoto; falta de sustentabilidade econômica da maioria dos prestadores públicos dos serviços por meio das tarifas cobradas e investimentos públicos limitados na expansão e manutenção dos sistemas de água e esgoto, diante da falta de capacidade de pagamento da população pobre. Este estudo teve como objetivo analisar a aplicação dos principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 nos municípios da Região Metropolitana de Belém à luz das realidades locais dos serviços de água e esgoto, visando a contribuir para o avanço dos processos de universalização, gestão, planejamento e regulação dos serviços de saneamento nos municípios brasileiros, trazidos pelo novo ordenamento jurídico do setor. Há a hipótese de que os principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 não são compatíveis, nem coerentes, com as múltiplas realidades dos serviços de água e esgoto no Brasil, sendo, por isso, de difícil aplicação para alguns municípios brasileiros. Foi utilizada a triangulação de métodos para comprovar a hipótese desta tese, ou seja, o uso de métodos mistos para aferir o mesmo objeto e, dessa forma, aumentar a validade dos resultados relativos a esse objeto. O estudo apontou que a regulação local, por meio de Agências Reguladoras; a universalização dos serviços de água e esgoto a curto e médio prazo; a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, dentro do novo prazo estipulado pelo governo federal; e a garantia da qualidade na prestação dos serviços, expressos na lei, são difíceis de serem realizados nos municípios da Região Metropolitana de Belém, devido, principalmente, à precariedade latente em que se encontram os serviços de água e esgoto nesses municípios. / After more than 20 years of attempts to define a regulatory guide for the sanitation sector in Brazil, law no. 11.445 was finally created on the 5th of january, 2007, establishing national guidelines for basic sanitation. This law defined intruments and rules for the planning, surveillance, rendering and and regulation of sanitation services in the country. However, grand challenges exist in the implementation of this new judicial order, due to the persistance, in Brazil, of problems such as the following; lack of consensus regarding the ownership of services; a great deficit in water and sewage services in small municipalities and in the margins of the big centres; enormous regional inequalities in access to water and sewage services; lack of economic sustainability of the majority of public service providers through tariffs charged; and limited public investments in the expansion and maintenance of water and sewage systems, faced with the lack of the poor population\'s capacity to pay. This work intended to analyse the application of the principle determinations of law no. 11.445/2007 in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém in light of the local realities of the water and sewage services, with a view to contribute to the advancement of the processes of management, planning and regulation of sanitation services in the Brazilian municipalities brought by the new judicial order of the sector. This work departs from the hypothesis that the principal instruments and rules of law no. 11.445/2007 are not compatible, neither are they coherent, with the multiple realities of the water and sewage services in Brazil, and are, due to this, inviable for application in some Brazilian municipalities. A triangulation of methods was used to prove the hypothesis of this thesis, or rather, a mixture of methods were used to assess the same object of study and, in this way, increase the validity of the outcomes relative to this object. The study indicated that: local regulation, by means of Regulatory Agencias; the universalisation of water and sewage services in the short and medium-term; the elaboration of Municipal Plans of Basic Sanitation, within the new deadline stipulated by federal govenment; and the guarantee of quality in service provision, expressed in the law, are difficult to implement in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém, due, principally, to the latent instability in which the water and sewage services in the municipalities find themselves.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T20:02:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExpansaoAssentamentosResidenciaisMosqueiro.pdf: 4468351 bytes, checksum: e5f9f2ef91dcc0f71a080edddc8d121c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-19T18:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExpansaoAssentamentosResidenciaisMosqueiro.pdf: 4468351 bytes, checksum: e5f9f2ef91dcc0f71a080edddc8d121c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T18:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExpansaoAssentamentosResidenciaisMosqueiro.pdf: 4468351 bytes, checksum: e5f9f2ef91dcc0f71a080edddc8d121c (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente estudo tem como objetivo principal analisar a forma dispersa de Belém, tendo como referência empírica o Distrito Administrativo de Mosqueiro, espaço de lazer, tradicionalmente frequentado pela população da capital paraense. Nesse distrito, os assentamentos urbanos que se destacam em sua paisagem são os residenciais, especialmente os de uso ocasional, as chamadas segundas residências. Estas cresceram numericamente, em virtude do processo de metropolização de Belém, a partir de 1970. Atualmente, entretanto, a dispersão metropolitana de Belém, em uma escala geográfica mais ampla, tem sido decisiva para a incorporação de Mosqueiro como espaço de ação dos grupos sociais excluídos que lutam pela moradia, assim como para que as segundas residências sejam convertidas em moradias de uso permanente. Desse modo, a produção do espaço mosqueirense ocorre, fundamentalmente, em razão da reprodução das relações sociais de produção, sobretudo no que diz respeito à reposição da força de trabalho, por intermédio da conquista de uma moradia. / This study‟s main objective is to analyze Belém‟s sprawled shape, taking the Administrative District of Mosqueiro as empirical reference, which is a place for leisure, traditionally attended by the population of the Pará state capital. In this district, the urban settlements that distinguish themselves in the landscape are the residential ones, especially those occasionally used, the so called second residences. Their number increased due to the metropolization process in Belém since 1970. However, nowadays Belém‟s metropolitan sprawl, on a broader geographic scale, has been decisive in incorporating Mosqueiro as area of action of socially excluded groups that strive for housing as well as for the transformation of those second residences into primary ones. Thereby, the production of space in Mosqueiro occurs basically due to the reproduction of its social relations of production, mostly with regard to the replacement of workforce by the acquisition of housing.