Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-04-17T14:05:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Carneiro de Oliveira - 2017.pdf: 4903216 bytes, checksum: b2fa6951f6341ab67d220390beaf6f55 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-17T14:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Carneiro de Oliveira - 2017.pdf: 4903216 bytes, checksum: b2fa6951f6341ab67d220390beaf6f55 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T14:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Carneiro de Oliveira - 2017.pdf: 4903216 bytes, checksum: b2fa6951f6341ab67d220390beaf6f55 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Among public finances, tributary revenues of municipal origin represent a few studied theme in Brazilian geography, possibly for the non understanding of its role for the municipal, regional or metropolitan management. Its role in the municipalities is linked to its defrayal and authonomy in relation to states and federal government. Thus, this study aims to perform a comparative analysis between the Metropolitan Region of Goiânia (RMG) and Microrregion Southwest of the State of Goiás (MSG) (both located in the state of Goiás, Brazil) in the scope of the selected public tributary revenues: Urban Land Tax (IPTU), Tax on Services of Any Nature (ISSQN), Tax on Transmission of Real Estate Property (ISSQN) and Rural Land Tax (ITR) verifying their likenesses and differences in these aspects. The selected revenues present aspects of spatial dynamics as means of use and occupation of the soil, land structure, movement of the real estate, commerce and equipments of collective use. The methodological steps of the research are bibliographical and documentary review about politics, theory of State, Federalism, the role of municipality and local power, review of the Brazilian constitutions mainly in tributary aspects, region and regionalization, metropolization, spatial dynamics in the state of Goiás, tax codes of the selected municipalities, public management and functions of common interest. The gathering of secondary data in different bases and the spatialization of data and gathered information allowed the analysis of the researched dynamics and empiricism of the theoretical discussions. The researched environments present similar systems of tributary collection, but are inserted in different spatial contexts: RMG in a metropolitan context with the presence of integrated mass transit and the MSG in a context surrounded by the agribusiness and agricultural productivity. These logics impact differently in the tributary collection and defrayal of the municipalities. RMG has an insuficcient project of management for the common requests of the municipalities. As a suggestion, the application of the inter-municipal public consortias may guarantee services and infrastructure, the it has been happened in some municipalities of MSG. / Dentre as finanças públicas, as receitas tributárias de origem municipal representam um tema pouco estudado na geografia brasileira possivelmente devido ao não entendimento de seu papel para a gestão municipal, regional ou metropolitana. O papel das receitas tributárias no que se refere aos municípios está relacionado ao custeio e autonomia em relação aos estados e ao governo federal. Nesse contexto, as relações entre atores políticos e empresariais locais tendem a prejudicar a arrecadação de tributos, fazendo com que os municípios sejam altamente dependentes dos repasses dos governos estadual e federal. Assim, este estudo busca realizar uma análise comparativa entre a Região Metropolitana de Goiânia e Microrregião Sudoeste de Goiás no âmbito de receitas públicas tributárias selecionadas: Imposto Predial Territorial Urbano, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Imposto Territorial Rural a fim de verificar semelhanças e diferenças nesses aspectos. As receitas selecionadas apresentam aspectos que tangem a dinâmica do espaço, como formas de uso e ocupação do solo, estrutura fundiária, movimentação do mercado imobiliário, comércio e equipamentos de uso coletivo. Os passos metodológicos para a realização da pesquisa fundamentaram-se na revisão bibliográfica e documental sobre política, teoria de Estado, Federalismo, papel do município/poder local, revisão das constituições brasileiras no tocante aos aspectos tributários, região e regionalização, metropolização, dinâmicas espaciais no estado de Goiás, códigos tributários dos municípios selecionados, gestão e administração pública e funções de interesse comum. A coleta de dados secundários em diferentes bases permitiu a empirização das discussões teóricas junto a espacialização dos dados e informações coletados permitiram a análise das dinâmicas pesquisadas. Os ambientes pesquisados apresentam sistemas de arrecadação tributário semelhantes, porém inserem-se em contextos espaciais diferentes: a RMG no contexto metropolitano com sistema integrado de transporte coletivo e a MSG em um contexto imerso na lógica do agronegócio e da produtividade agrícola. Essas lógicas impactam diferencialmente na arrecadação tributária e o custeio do municípios. A RMG apresenta um projeto de gestão insuficiente para as demandas comuns aos municípios. Como sugestão, a aplicação dos consórcios públicos intermunicipais podem garantir a oferta de serviços e infraestrutura, como tem ocorrido com alguns municípios da MSG.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-19T12:38:11Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Stéfany da Silva Gonzaga - 2017.pdf: 11325510 bytes, checksum: d01ec004afc5c523743e0ca60d44fbbd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-19T12:38:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Stéfany da Silva Gonzaga - 2017.pdf: 11325510 bytes, checksum: d01ec004afc5c523743e0ca60d44fbbd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T12:38:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Stéfany da Silva Gonzaga - 2017.pdf: 11325510 bytes, checksum: d01ec004afc5c523743e0ca60d44fbbd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This research is inserted in the context of the importance of the accessibility for the development of metropolitan regions. In this context, is considered that challenges faced by municipalities reach even more complexity when they are inserted in metropolitan regions. This problematic grow worse through factors such as the excessive use of automobiles, as well as the lack of integrated planning and management that prioritize displacements by public transport and that establish balanced guidelines of land use and occupation. Therefore, is research uses indicator to analyze the dynamics of accessibility between municipalities of metropolitan regions. Based on the conceptual and theoretical deepening about the metropolitan context, accessibility and its principles, this work focused on the public transport systems. / Esta pesquisa se insere no contexto da importância da acessibilidade para o desenvolvimento das regiões metropolitanas. Considera-se que os desafios enfrentados pelos municípios atingem ainda maior complexidade quando estes estão inseridos em regiões metropolitanas. Contribuem para o agravamento desta problemática fatores como o uso excessivo de automóveis, bem como a falta de planejamentos e gestões integradas que priorizem deslocamentos por transporte público e que estabeleçam diretrizes equilibradas de uso e ocupação do solo. Sendo assim, esta pesquisa se utiliza de indicadores para analisar a dinâmica da acessibilidade entre municípios de RMs. Baseado no aprofundamento teórico conceitual sobre o contexto metropolitano, a acessibilidade e seus princípios, este trabalho teve como foco os sistemas de transporte público coletivo.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:32:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro oliveira.pdf: 3360449 bytes, checksum: 59c5906efbba325d0b47a7586a16bad7 (MD5) Previous issue date: 2010-03-30 / The study of urban space is basic to understand the actual society, as the world population is increasing more and more in the cities. The construction of these cities, made by different actors, give strong fragmenting features, articulated by the capitalist mode of production. The Brazilian Central-Western region, of fundamental importance in the national economy, site of two planned cities by modern urbanism (Goiânia and Brasília), is also an attractive pole for people and services that provide a range of urban problems for the two cities and its hinterlands. Moreover, the insertion of Goiás in the national productive process, made by the conservative and concentrated modernization, significantly rearranged the production of the space of Goiás, providing the industrialization of some cities over others, especially those assorted with infrastructure such as the cities of southeastern Goiás. The town of Senador Canedo (originated from the construction of the railroad and landing herds) appears in this context and is not alien to economic processes experienced intrastate. Thus we aimed to analyze the historical process of socio-spatial territorialized in the town of Senador Canedo, understanding that the proximity to the city interfered with the logic and with the historical growth of the canedense urban area, causing serious administrative problems. Besides we seek to highlight the important role of Senador Canedo in the metropolitan area of Goiânia (RMG) as a satellite town, considering the process of becoming city of the capital of Goiás. Senador Canedo contributes with approximately 75 million people (IBGE estimates to 07/2008) in the metropolitan context, as the municipality with the highest population growth rate (9.3%) of the RMG (3.2%) between 1991 and 2000. The methodology of the research will review the literature related to urban themes and specific study of the city to provide subsidies on the construction of the city and its daily reproduction. The field research, from interviews and questionnaires and the mapping aimed the reconstruction of the socioespacial history and the mapping of the city and the implications of the hegemonic logic of capital in the urban canedense. The regionalization of the data analysis will allow the analyse and reconstitution of the appropriation of the city from the intraurban scale. By this methodology we understand the structuring of socio-spatial Senador Canedo taking into account the form of reproduction that the capitalist model of directed consume has led their action on the city beyond realizing that the hegemonic process of metropolization is interfering in the internal dynamics of Senador Canedo. / O estudo do espaço urbano é de fundamental importância para entender a sociedade atual, uma vez que a população mundial vem se concentrando cada vez mais em cidades. A construção desta, feita por diferentes atores, conferem fortes características fragmentadoras e desiguais, articuladas pelo modo de produção capitalista. A região Centro Oeste brasileira, de fundamental importância na economia nacional, local de duas cidades planejadas pelo urbanismo moderno (Goiânia e Brasília), constitui-se também num pólo atrativo de pessoas e serviços, que conferem uma série de problemas urbanos às duas cidades e suas hinterlândias. Além disso, a inserção goiana no processo produtivo nacional, feita a partir da modernização conservadora e concentrada, reordenou significativamente a produção do espaço goiano, proporcionando a industrialização de algumas cidades em detrimento de outras, principalmente àquelas sortidas por infraestruturas como é o caso das cidades do sudeste goiano. A cidade de Senador Canedo (originada a partir da construção da ferrovia e de pouso de boiadas) surge em meio a esse contexto e não fica alheio aos processos econômicos vividos intraestado. Assim, objetivamos analisar o processo histórico socioespacial territorializado na cidade de Senador Canedo, compreendendo que a proximidade à metrópole interferiu na lógica e no processo histórico de crescimento da malha urbana canedense acarretando sérios problemas de ordem administrativa. Buscamos, além disso, destacar a importante função de Senador Canedo na Região Metropolitana de Goiânia (RMG) enquanto cidade-satélite, considerando o processo de metropolização da capital goiana. Senador Canedo participa contribuindo com aproximadamente 75 mil pessoas (estimativas do IBGE para 07/2008) no contexto metropolitano, sendo o município com maior taxa de crescimento populacional (9,3%) da RMG (3,2%) entre 1991 e 2000. A metodologia utilizada na pesquisa foi revisão e levantamento bibliográfico relacionado à temática urbana e específica da cidade estudada a fim de oferecer subsídios sobre a criação da cidade bem como a sua reprodução cotidiana. A pesquisa de campo, a partir de entrevistas e aplicação de questionários e o mapeamento visam reconstituir a história socioespacial da cidade e as implicações decorrentes da lógica hegemônica da capital no contexto urbano canedense. A regionalização dos dados obtidos permitirá à análise a reconstituição da apropriação da cidade a partir da escala intraurbana. Por essa metodologia compreendemos a estruturação socioespacial de Senador Canedo levando em conta a forma de reprodução que o modelo capitalista de consumo dirigido tem conduzido suas ações sobre a cidade além de perceber que a metropolização é o processo hegemônico da dinâmica interna de Senador Canedo.