Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Cesar Salomao Mozine.pdf: 5355782 bytes, checksum: b4302d9bf705c2fc24768d098c9f41d4 (MD5) Previous issue date: 2014-10-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This tesis aims to outline Brazilian society participation in the formulation of the National Policy on Solid Waste in light of the Master Plan for Solid Waste in the Metropolitan Region of Grande Vitória. It analyses the documents related to this Policy formulation provided by Brazilian Parliament in other to extract from them the political and social discourse used by different actors that intervened in the legislative processes. The main issue that is brought in this paper is how social participation was considered on this policy formulation giving legitimacy to the political processes. In a first glance, it s important to provide a historical perspective of solid waste management in Brazilian society. Then, it s relevant to show how this discussion is related with Brazilian constitutional aims and how it affects politics in a federative system, considering social participation and accountability in this process / Objetiva discutir a participação social na formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos diante de Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória. Propõe uma discussão baseada na ecologia política do processo legislativo brasileiro e sua relação com a ação social com vistas ao controle ambiental da questão dos resíduos sólidos urbanos. Dessa maneira, parte da premissa de que a ausência de entendimento é, hoje, uma constante na política brasileira. A falta de prática da Política no espaço público nacional tem contribuído a um excesso de regulamentação da vida privada, sob pretextos alarmistas ou salvacionistas e, não raro, sob ambos. Há, sim, uma ênfase na necessidade de que o Brasil atue frente ao problema da gestão do lixo urbano através da criação, implementação e expansão de mecanismos regulatórios de metas de tratamento de resíduos, sempre ressaltando que isso deve ocorrer provocando uma mudança no sistema produtivo, na forma de ordenamento das relações sociais por meio do aprimoramento da tecnologia, sem, contudo, prever qualquer debate social amplamente difundido para tratar como isso pode ser realizado

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rossana Ferreira da Silva Mattos.pdf: 4682101 bytes, checksum: e337094536811fdea6b1c854e2d2be51 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / Centro Universitário Vila Velha / The present analyzes how the economic and social changes occurred in the country as of the 80 s changed the social-spatial setting standard, contributing to the increase of urban violence in the Metropolitan Region of Great Vitória, in the context of productive restructuring and consequent changes in labor market. It has as main hypothesis the deepening of the segregation which may lead to the social fragmentation, and, as consequence, generate a social environment not so favorable to the construction of convention strategy and create an environment that stimulates the urban violence. It analyzes also the dynamic of the metropolitan space organization, associating the same with the social-spatial structure transformations. Such approach is developed as from the evaluation, in 2000, on how the local dynamics specificities, compared to the macro-economical determinations, interfere in the segregation and the urban violence board. This way, the intensification of labor precariousness, of segregation and urban violence is observed / Este trabalho avalia em que medida as mudanças econômicas e sociais ocorridas no país, a partir da década de 1980, alteraram o padrão da configuração sócio-espacial e contribuíram para a escalada da violência urbana na Região Metropolitana da Grande Vitória, no contexto da reestruturação produtiva e das conseqüentes mudanças no mercado de trabalho. Tem como hipótese central o aprofundamento da segregação que pode levar à fragmentação social e, conseqüentemente, gerar um ambiente social pouco propício à construção da estratégia da convenção e criar um ambiente propício à violência urbana. Analisa a dinâmica da organização do espaço metropolitano associando-a às transformações da estrutura sócio-espacial. Desenvolve-se tal abordagem a partir da avaliação, no ano de 2000, sobre em que medida as especificidades das dinâmicas locais, em comparação com as determinações macro-econômicas, interferem no quadro da segregação e da violência urbana. Constata-se, assim, a intensificação da precarização do trabalho, da segregação e violência urbana

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rossana Ferreira da Silva Mattos.pdf: 4682101 bytes, checksum: e337094536811fdea6b1c854e2d2be51 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / Centro Universitário Vila Velha / The present analyzes how the economic and social changes occurred in the country as of the 80 s changed the social-spatial setting standard, contributing to the increase of urban violence in the Metropolitan Region of Great Vitória, in the context of productive restructuring and consequent changes in labor market. It has as main hypothesis the deepening of the segregation which may lead to the social fragmentation, and, as consequence, generate a social environment not so favorable to the construction of convention strategy and create an environment that stimulates the urban violence. It analyzes also the dynamic of the metropolitan space organization, associating the same with the social-spatial structure transformations. Such approach is developed as from the evaluation, in 2000, on how the local dynamics specificities, compared to the macro-economical determinations, interfere in the segregation and the urban violence board. This way, the intensification of labor precariousness, of segregation and urban violence is observed / Este trabalho avalia em que medida as mudanças econômicas e sociais ocorridas no país, a partir da década de 1980, alteraram o padrão da configuração sócio-espacial e contribuíram para a escalada da violência urbana na Região Metropolitana da Grande Vitória, no contexto da reestruturação produtiva e das conseqüentes mudanças no mercado de trabalho. Tem como hipótese central o aprofundamento da segregação que pode levar à fragmentação social e, conseqüentemente, gerar um ambiente social pouco propício à construção da estratégia da convenção e criar um ambiente propício à violência urbana. Analisa a dinâmica da organização do espaço metropolitano associando-a às transformações da estrutura sócio-espacial. Desenvolve-se tal abordagem a partir da avaliação, no ano de 2000, sobre em que medida as especificidades das dinâmicas locais, em comparação com as determinações macro-econômicas, interferem no quadro da segregação e da violência urbana. Constata-se, assim, a intensificação da precarização do trabalho, da segregação e violência urbana

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Cesar Salomao Mozine.pdf: 5355782 bytes, checksum: b4302d9bf705c2fc24768d098c9f41d4 (MD5) Previous issue date: 2014-10-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This tesis aims to outline Brazilian society participation in the formulation of the National Policy on Solid Waste in light of the Master Plan for Solid Waste in the Metropolitan Region of Grande Vitória. It analyses the documents related to this Policy formulation provided by Brazilian Parliament in other to extract from them the political and social discourse used by different actors that intervened in the legislative processes. The main issue that is brought in this paper is how social participation was considered on this policy formulation giving legitimacy to the political processes. In a first glance, it s important to provide a historical perspective of solid waste management in Brazilian society. Then, it s relevant to show how this discussion is related with Brazilian constitutional aims and how it affects politics in a federative system, considering social participation and accountability in this process / Objetiva discutir a participação social na formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos diante de Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande Vitória. Propõe uma discussão baseada na ecologia política do processo legislativo brasileiro e sua relação com a ação social com vistas ao controle ambiental da questão dos resíduos sólidos urbanos. Dessa maneira, parte da premissa de que a ausência de entendimento é, hoje, uma constante na política brasileira. A falta de prática da Política no espaço público nacional tem contribuído a um excesso de regulamentação da vida privada, sob pretextos alarmistas ou salvacionistas e, não raro, sob ambos. Há, sim, uma ênfase na necessidade de que o Brasil atue frente ao problema da gestão do lixo urbano através da criação, implementação e expansão de mecanismos regulatórios de metas de tratamento de resíduos, sempre ressaltando que isso deve ocorrer provocando uma mudança no sistema produtivo, na forma de ordenamento das relações sociais por meio do aprimoramento da tecnologia, sem, contudo, prever qualquer debate social amplamente difundido para tratar como isso pode ser realizado