Nesta dissertação apresenta-se a pesquisa realizada junto a Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Porto Alegre/RS, responsável pela execução da prestação de serviços à comunidade. Discute-se o impacto dessa pena/medida alternativa na vida dos seus destinatários, buscando-se privilegiar o seu ponto de vista. O estudo é qualitativo e os dados foram coletados com a combinação de diferentes fontes: observação participante junto à equipe técnica da VEPMA, análise de documentos institucionais, questionário aplicado às entidades conveniadas ao Poder Judiciário e estudo de caso de uma dessas entidades, que reuniu observação participante e entrevistas com dirigentes e prestadores de serviços. Os dados são analisados e interpretados mediante leitura abrangente do real, composta por elementos históricos, sociais, jurídicos, econômicos, políticos e culturais, que perpassam e configuram o complexo fenômeno da prestação de serviços à comunidade. O olhar lançado sobre essa realidade, contudo, não procede a uma leitura totalizante, mas procura recuperar a dimensão do sujeito, permitindo identificar os sentidos atribuídos, as possibilidades e os limites dessa pena/medida alternativa como forma de educação, responsabilização e (re)inserção social. A pesquisa revela a importância das entidades conveniadas como contextos privilegiados, nos quais a prestação de serviços à comunidade ocorre, mediante as múltiplas interações entre os diversos atores envolvidos, favorecendo a socialização e a vivência de processos educativos. Nesse ambiente, os prestadores têm a possibilidade de estabelecer vínculos, sentirem-se úteis, aceitos e integrados, superando a noção de estigma que carregam os sujeitos que cumprem pena/medida. O estudo aponta os desafios da (re)inserção social e da responsabilização dos cumpridores, procurando lançar luzes ao aperfeiçoamento do trabalho. Conclui-se que a prestação de serviços à comunidade se revela um profícuo campo de possibilidades de transformação dos sujeitos, podendo contribuir para o desenvolvimento humano e sua felicidade, objetivos fundamentais da educação. / This paper presents the research carried out at the Court for the Execution of Penalties and Alternative Writs (VEPMA) of the County of Porto Alegre - RS that is responsible for the execution of the services to be rendered to the community. The discussion approaches the impact of this penalty/alternative measure on the life of their addressees taking their point of view into consideration. It is a qualitative study and the data were collected through the combination of different sources: participative observation close to the VEPMA technical staff, analysis of institutional documents, questionnaire applied to the entities covenant with the Judiciary Power and case study of one of these entities that gathered participative observation and interviews with the controllers and subjects that render services. The data are analyzed and interpreted by means of a broad reading of the real scenario, composed by historical, social, legal, economic, political and cultural elements that permeate and configure the complex phenomenon of rendering services to the community. Nevertheless, the glance launched into this reality does not proceed a whole reading but it searches to recover the dimension of the subject, that allows identifying the attributed senses, the possibilities and the limits of this penalty/alternative measure as a way of education, taking over responsibility and social (re)insertion. The research reveals the importance of the covenant entities as privileged contexts where rendering of services to the community occurs by means of multiple interactions among the several involved actors, by favoring the socialization and the experience of educative processes. Within this environment, the subjects who render the services have the possibility of establishing bonds, feeling themselves useful, accepted and integrated, overcoming the stigma notion that they carry upon serving penalty/measure. The study points out the challenges of the social (re)insertion and responsibility charge of the servers in the search of launching lights to the work improvement. The conclusion drawn is that rendering services to the community reveals itself as a rich field of possibilities for the transformation of the subjects being able to contribute for the human development and joy, the fundamental objectives of education.

A dissertação compreendeu dois estudos sobre jovens dos 16 aos 25 anos em situação de reclusão em Maputo, Moçambique. O Estudo 1 foi documental e descreveu as características biossociodemográficas dos jovens. O Estudo 2 integrou seis participantes e investigou as motivações do comportamento infractor e as perspectivas após o cumprimento da pena. No Estudo 1 foram analisadas informações de 172 “Certidões de Sentença e Liquidação da Pena” arquivadas entre 2009 a 2011 em três penitenciárias. Usou-se o delineamento quantitativo, com base em estatísticas descritivas e testes estatísticos. Constatou-se que maior parte dos jovens era do sexo masculino. Os jovens praticaram em grande escala crimes contra a propriedade, com destaque para os homens. A prevalência de mulheres verificou-se nos crimes contra a integridade física e a saúde das pessoas. Registou-se um aumento do número de jovens condenados à medida que se progredia nas faixas etárias. Parte significativa dos jovens cumpriu penas correccionais, era condenada pela primeira vez, não tinha ocupação ou trabalhava no sector informal, e provinha dos bairros suburbanos da cidade de Maputo. O Estudo 2 foi qualitativo e analisou o conteúdo das entrevistas de seis jovens reclusos. Destes, quatro eram do sexo masculino e duas do sexo feminino. Os resultados indicaram que o cometimento dos crimes esteve relacionado à satisfação de necessidades básicas de sobrevivência no contexto das limitações socioeconómicas e afectivas vividas no momento. Os jovens mostraram interesse em reintegrarem-se à sociedade e desenvolverem projectos pessoais. Estes resultados sugerem a necessidade de implementação de programas estruturados de acompanhamento psicossocial no período posterior ao cumprimento da pena. / The dissertation consisted of two studies on youth 16 to 25 years in reclusion situation in Maputo, Mozambique.The Study 1 was documentary and described the biosociodemographic characteristics of these youth. In the Study 2 participated six youth and it was investigated the reasons for their delinquent behavior and their prospects after serving the sentence. In the Study 1 were analyzed information from 172 "Certificates of Award and Liquidation of Penalty" filed between 2009 to 2011 in three prisons. It was utilized the quantitative design, based on descriptive statistics and statistical tests. It was found that most youth were male. The crimes against property were committed in large scale, especially by male. The prevalence of women was found in crimes against physical integrity and health of people. It was observed that the number of youth offenders increased as they progressed in the age. Furthermore, significant proportion of youth fulfilled correctional sentences, were convicted for the first time, had no occupation or worked in the informal sector, and came from the suburban neighborhoods of Maputo. The Study 2 was qualitative and analyzed the content of the interviews of six incarcerated youth. Of these, four were male and two female. The results indicated that the committing of the crimes was related to meeting basic survival needs in the context of socioeconomic and emotional limitations experienced in the moment . The youths showed an interest in reintegrate into society and to develop personal projects. These results suggest the need for implementation of structured psychosocial programs for those people after release from prison.

Nesta dissertação apresenta-se a pesquisa realizada junto a Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Porto Alegre/RS, responsável pela execução da prestação de serviços à comunidade. Discute-se o impacto dessa pena/medida alternativa na vida dos seus destinatários, buscando-se privilegiar o seu ponto de vista. O estudo é qualitativo e os dados foram coletados com a combinação de diferentes fontes: observação participante junto à equipe técnica da VEPMA, análise de documentos institucionais, questionário aplicado às entidades conveniadas ao Poder Judiciário e estudo de caso de uma dessas entidades, que reuniu observação participante e entrevistas com dirigentes e prestadores de serviços. Os dados são analisados e interpretados mediante leitura abrangente do real, composta por elementos históricos, sociais, jurídicos, econômicos, políticos e culturais, que perpassam e configuram o complexo fenômeno da prestação de serviços à comunidade. O olhar lançado sobre essa realidade, contudo, não procede a uma leitura totalizante, mas procura recuperar a dimensão do sujeito, permitindo identificar os sentidos atribuídos, as possibilidades e os limites dessa pena/medida alternativa como forma de educação, responsabilização e (re)inserção social. A pesquisa revela a importância das entidades conveniadas como contextos privilegiados, nos quais a prestação de serviços à comunidade ocorre, mediante as múltiplas interações entre os diversos atores envolvidos, favorecendo a socialização e a vivência de processos educativos. Nesse ambiente, os prestadores têm a possibilidade de estabelecer vínculos, sentirem-se úteis, aceitos e integrados, superando a noção de estigma que carregam os sujeitos que cumprem pena/medida. O estudo aponta os desafios da (re)inserção social e da responsabilização dos cumpridores, procurando lançar luzes ao aperfeiçoamento do trabalho. Conclui-se que a prestação de serviços à comunidade se revela um profícuo campo de possibilidades de transformação dos sujeitos, podendo contribuir para o desenvolvimento humano e sua felicidade, objetivos fundamentais da educação. / This paper presents the research carried out at the Court for the Execution of Penalties and Alternative Writs (VEPMA) of the County of Porto Alegre - RS that is responsible for the execution of the services to be rendered to the community. The discussion approaches the impact of this penalty/alternative measure on the life of their addressees taking their point of view into consideration. It is a qualitative study and the data were collected through the combination of different sources: participative observation close to the VEPMA technical staff, analysis of institutional documents, questionnaire applied to the entities covenant with the Judiciary Power and case study of one of these entities that gathered participative observation and interviews with the controllers and subjects that render services. The data are analyzed and interpreted by means of a broad reading of the real scenario, composed by historical, social, legal, economic, political and cultural elements that permeate and configure the complex phenomenon of rendering services to the community. Nevertheless, the glance launched into this reality does not proceed a whole reading but it searches to recover the dimension of the subject, that allows identifying the attributed senses, the possibilities and the limits of this penalty/alternative measure as a way of education, taking over responsibility and social (re)insertion. The research reveals the importance of the covenant entities as privileged contexts where rendering of services to the community occurs by means of multiple interactions among the several involved actors, by favoring the socialization and the experience of educative processes. Within this environment, the subjects who render the services have the possibility of establishing bonds, feeling themselves useful, accepted and integrated, overcoming the stigma notion that they carry upon serving penalty/measure. The study points out the challenges of the social (re)insertion and responsibility charge of the servers in the search of launching lights to the work improvement. The conclusion drawn is that rendering services to the community reveals itself as a rich field of possibilities for the transformation of the subjects being able to contribute for the human development and joy, the fundamental objectives of education.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-03T12:19:06Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2350116 bytes, checksum: 2b8f2c8c72bc445c0dab9a945d9dea5d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T12:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2350116 bytes, checksum: 2b8f2c8c72bc445c0dab9a945d9dea5d (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / This work aims to analyze the professional's concepcion that work in care network for crack and other drugs in the state of Paraíba about the social reintegration, a key prerequisite in meeting these users. It was adopted as a methodological resource content analysis of the speeches of 240 students of the Reference Regional Centre training courses, the IFPB, from 2103/2014, on issues raised by the researcher on the subject. The social reintegration represents the evolution in public policy on drugs in the last decades that have advanced in a conservative vision for the conception of users's citizenship rights. In developing this work, raised up a conceptual discussion of social inclusion / exclusion related to the drug problem, valuing the assumptions of social policies as possibilities of intervention in social reintegration processes of crack users and other drugs.The contents of the Social Assistance Policy were discussed from the perspective of social protection and analyzed SUS and SUAS intervention possibilities in the field of exclusion caused by the use of psychoactive substances; were also addressed the drug policies from the point of view of social reintegration of these users. As a result of the methodology, was articulated 14 themes and 19 sub-themes that were summarized into four main topics: (1) The social reintegration of users crack and other drugs as a return to social life; (2) The social reintegration as life-changing process with the support of the care network; (3) The political and institutional limits to the effectiveness of social reintegration, and (4) The role of the professional in the social reintegration the users of crack and other drugs: work hard to network and proposals for action. From the discussions undertaken on this material can be understood that social reintegration is the main challenge of the current policies on drugs in the country. The discussions on these topics provided an understanding of the social reintegration process of these users will only be consolidated with the adoption of measures that enable the articulation of care networks for the development of actions taken across sectors and through continued training of professionals to deal in a humane way with users and their families in the host processes and incentive to defend their rights citizenship by overcoming in this way the traditional linear methods of intervention. The professionals gain the leading role in the articulation of processes of care networks and in society's awareness of actions to overcome the prejudice and stigmatized view of these crack and other drugs. / Este trabalho tem o objetivo de analisar a concepção dos profissionais que atuam na rede de atenção aos usuários de crack e outras drogas, no Estado da Paraíba, acerca da reinserção social, considerada pré-requisito fundamental no atendimento destes usuários. Adotou-se como recurso metodológico a análise de conteúdo das falas de 240 alunos dos cursos de capacitação do Centro Regional de Referência, do IFPB, no período de 2013/2014, sobre questões formuladas pelo pesquisador sobre o tema.A reinserção social representa a evolução nas políticas públicas sobre drogas nas últimas décadas no País, tendo avançado de uma visão conservadora para a concepção dos direitos de cidadania dos usuários. No desenvolvimento do trabalho, suscitou-se uma discussão conceitual sobre exclusão/inclusão social relacionada ao problema das drogas, valorizando-se os pressupostos das políticas sociais como possibilidades de intervenção nos processos de reinserção social dos usuários de crack e outras drogas. Foram abordados os conteúdos da Política de Assistência Social, na perspectiva da proteção social, e analisadas as possibilidades de intervenção do SUS e do SUAS no campo da exclusão provocada pelo uso de substâncias psicoativas; também foram abordadas as políticas sobre drogas do ponto de vista da reinserção social desses usuários. Como resultado da metodologia adotada, articulou-se 14 temas e 19 sub-temas que foram resumidos em quatro grandes tópicos: (1) A reinserção social de usuários de crack e outras drogas como retorno ao convívio social; (2) A reinserção social como processo de mudança de vida com o apoio da rede de atenção; (3) Os limites político-institucionais à efetivação da reinserção social, e (4) O papel do profissional nos processos de reinserção social de usuários de crack e outras drogas: dificuldades do trabalho em rede e propostas de ação. A partir das discussões empreendidas sobre esses temas pode-se entender que a reinserção social é o principal desafio das políticas sobre drogas vigentes no País. As discussões sobre os referidos tópicos possibilitaram a compreensão de que os processos de reinserção social, desses usuários, só serão consolidados com a adoção de medidas que viabilizem a articulação das redes de atenção para o desenvolvimento de ações intersetorializadas; bem como através da capacitação continuada dos profissionais para lidar de forma humanizada com os usuários e seus familiares nos processos de acolhimento e incentivo à defesa dos seus direitos de cidadania superando-se, desta forma, os métodos lineares tradicionais de intervenção. Atribui-se aos profissionais o papel de protagonistas nos processos de articulação das redes de atenção e nas ações de conscientização da sociedade para superar a visão preconceituosa e estigmatizada desses usuários de crack e outras drogas.

Submitted by Flavia Saletti Grecco Dotoli null (fgdotoli@yahoo.com.br) on 2018-02-21T21:43:28Z No. of bitstreams: 1 DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO À REINSERÇÃO SOCIAL_O PAPEL DO PODER EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL NESTE PROCESSO.pdf: 755316 bytes, checksum: e1151d305ab86bab41f5426d2e4b620b (MD5) / Approved for entry into archive by Priscila Carreira B Vicentini null (priscila@fclar.unesp.br) on 2018-02-22T12:47:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dotoli_fsg_me_arafcl.pdf: 755316 bytes, checksum: e1151d305ab86bab41f5426d2e4b620b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T12:47:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dotoli_fsg_me_arafcl.pdf: 755316 bytes, checksum: e1151d305ab86bab41f5426d2e4b620b (MD5) Previous issue date: 2018-02-01 / O presente estudo tem por objetivo conhecer a reinserção social de reeducandas na visão dos integrantes do poder executivo público municipal, investigando dentro disso, se há ações direcionadas à prevenção da reincidência criminal. Investigar se há programas sociais à reinserção social de reeducandas, assim como, trabalhos de prevenção de novos delitos; e, averiguar se há projetos direcionados as reeducandas quando se tornam egressas no Centro de Ressocialização. Este estudo teve como participantes 4 integrantes do poder executivo público municipal, sendo 2 do sexo masculino (Prefeito Municipal e Chefe de Gabinete), e 2 do sexo feminino (Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social). A pesquisa foi realizada na cidade de Araraquara, na Prefeitura Municipal de Araraquara. Como instrumento para coleta de dados, foi aplicado uma entrevista composta por 10 questões abertas com o intuito de verificar ocorrências relacionadas a perspectivas de reinserção social de reeducandas na visão do Poder executivo Público Municipal. Essas questões, para esse estudo, foram escolhidas devido ao universo de reeducandas acerca da reinserção social. Os procedimentos perpassaram pelas seguintes fases: elaboração da entrevista, ocasião em que combinou perguntas abertas e fechadas. No exercício investigativo para coleta dos dados, inicialmente foi realizado um agendamento com os entrevistados para elucidação dos objetivos do projeto de pesquisa e póstumo a este ofício, efetivando a aplicação do instrumento. O procedimento de análise dos dados se deu através da análise do discurso dos sujeitos do presente estudo. Os dados apresentados nas entrevistas e em especial nas categorias e subcategorias apresentam em si uma condição positiva de reinserção, ou seja, em cada tabela surgiram pontuações importantes que denotam as perspectivas de reinserção social, quais sejam: ambiente (espaço), programa, mercado de trabalho e educação, convívio com outras pessoas, acolhimento no trabalho desenvolvido, preconceito, resistência inicial na inserção de reeducandas no programa, cursos, padaria de manipulação, capacitação, segurança alimentar, convênio, amor, maridos/companheiros, crime, abandono, diminuição da reincidência, reinserção social e oportunidade. Desta maneira, ficou notório que o desenvolvimento de uma postura profissional em que há uma preocupação em recuperar-se pessoas reclusas e estigmatizadas é algo de extrema importância tanto para o sujeito que se beneficia, quanto para a sociedade, sobretudo direcionado a diminuição da reincidência criminal e do fortalecimento da inclusão social, portanto, é nesta trajetória que estudos devem se debruçar afim de ampliarmos ainda mais o canal da humanização da pena e da reinserção social. Frente ao exposto, nota-se a necessidade de pesquisas voltadas a conhecer a realidade das reeducandas, sobretudo pensando em articular ações que possam contribuir para a reinserção social das mesmas e no preparo da sociedade para as acolherem. / The present study aims to know the social reintegration of reeducation in the vision of the members of the municipal public executive, investigating within this, if there are actions directed to the prevention of criminal recidivism. To investigate whether there are social programs for the social reinsertion of reeducated ones, as well as, works of prevention of new crimes; and, investigate if there are projects directed to the reeducandas when they become graduates in the Center of Ressocialization. This study had as participants 4 members of the municipal public executive power, being 2 males (Mayor and Head of Cabinet), and 2 females (Department of Development and Social Assistance). The research was carried out in the city of Araraquara, in the Municipality of Araraquara. As an instrument for data collection, an interview was applied composed of 10 open questions with the purpose of verifying occurrences related to the prospects of social reintegration of reeducation in the vision of the Municipal Public Executive Power. These questions, for this study, have been chosen due to the universe of reeducation about social reinsertion. The procedures covered the following phases: interviewing, where you will combine open and closed questions. In the investigative exercise for data collection, a schedule was initially made with the interviewees to elucidate the objectives of the research project and posthumous to this office, effecting the application of the instrument. The data analysis procedure was done through the discourse analysis of the subjects of the present study. The data presented in the interviews and in particular in the categories and subcategories present a positive condition of reintegration, that is, in each table there were important scores that denote the perspectives of social reintegration, namely: environment (space), program, market prejudice, initial resistance in the insertion of reeducated in the program, courses, bakery of manipulation, training, food security, covenant, love, husbands / companions, crime, abandonment, decrease of the recidivism, social reintegration and opportunity. In this way, it became evident that the development of a professional attitude in which there is a concern to recover people reclusive and stigmatized is something of extreme importance both for the subject that benefits and for society, mainly directed at reducing criminal recidivism and the strengthening of social inclusion, therefore, it is in this trajectory that studies must be considered in order to further expand the humanization channel of punishment and social reintegration. In view of the above, we note the need for research aimed at understanding the reality of reeducation, especially thinking of articulating actions that may contribute to their social reintegration and the preparation of society to receive them.

A dissertação compreendeu dois estudos sobre jovens dos 16 aos 25 anos em situação de reclusão em Maputo, Moçambique. O Estudo 1 foi documental e descreveu as características biossociodemográficas dos jovens. O Estudo 2 integrou seis participantes e investigou as motivações do comportamento infractor e as perspectivas após o cumprimento da pena. No Estudo 1 foram analisadas informações de 172 “Certidões de Sentença e Liquidação da Pena” arquivadas entre 2009 a 2011 em três penitenciárias. Usou-se o delineamento quantitativo, com base em estatísticas descritivas e testes estatísticos. Constatou-se que maior parte dos jovens era do sexo masculino. Os jovens praticaram em grande escala crimes contra a propriedade, com destaque para os homens. A prevalência de mulheres verificou-se nos crimes contra a integridade física e a saúde das pessoas. Registou-se um aumento do número de jovens condenados à medida que se progredia nas faixas etárias. Parte significativa dos jovens cumpriu penas correccionais, era condenada pela primeira vez, não tinha ocupação ou trabalhava no sector informal, e provinha dos bairros suburbanos da cidade de Maputo. O Estudo 2 foi qualitativo e analisou o conteúdo das entrevistas de seis jovens reclusos. Destes, quatro eram do sexo masculino e duas do sexo feminino. Os resultados indicaram que o cometimento dos crimes esteve relacionado à satisfação de necessidades básicas de sobrevivência no contexto das limitações socioeconómicas e afectivas vividas no momento. Os jovens mostraram interesse em reintegrarem-se à sociedade e desenvolverem projectos pessoais. Estes resultados sugerem a necessidade de implementação de programas estruturados de acompanhamento psicossocial no período posterior ao cumprimento da pena. / The dissertation consisted of two studies on youth 16 to 25 years in reclusion situation in Maputo, Mozambique.The Study 1 was documentary and described the biosociodemographic characteristics of these youth. In the Study 2 participated six youth and it was investigated the reasons for their delinquent behavior and their prospects after serving the sentence. In the Study 1 were analyzed information from 172 "Certificates of Award and Liquidation of Penalty" filed between 2009 to 2011 in three prisons. It was utilized the quantitative design, based on descriptive statistics and statistical tests. It was found that most youth were male. The crimes against property were committed in large scale, especially by male. The prevalence of women was found in crimes against physical integrity and health of people. It was observed that the number of youth offenders increased as they progressed in the age. Furthermore, significant proportion of youth fulfilled correctional sentences, were convicted for the first time, had no occupation or worked in the informal sector, and came from the suburban neighborhoods of Maputo. The Study 2 was qualitative and analyzed the content of the interviews of six incarcerated youth. Of these, four were male and two female. The results indicated that the committing of the crimes was related to meeting basic survival needs in the context of socioeconomic and emotional limitations experienced in the moment . The youths showed an interest in reintegrate into society and to develop personal projects. These results suggest the need for implementation of structured psychosocial programs for those people after release from prison.

Nesta dissertação apresenta-se a pesquisa realizada junto a Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Porto Alegre/RS, responsável pela execução da prestação de serviços à comunidade. Discute-se o impacto dessa pena/medida alternativa na vida dos seus destinatários, buscando-se privilegiar o seu ponto de vista. O estudo é qualitativo e os dados foram coletados com a combinação de diferentes fontes: observação participante junto à equipe técnica da VEPMA, análise de documentos institucionais, questionário aplicado às entidades conveniadas ao Poder Judiciário e estudo de caso de uma dessas entidades, que reuniu observação participante e entrevistas com dirigentes e prestadores de serviços. Os dados são analisados e interpretados mediante leitura abrangente do real, composta por elementos históricos, sociais, jurídicos, econômicos, políticos e culturais, que perpassam e configuram o complexo fenômeno da prestação de serviços à comunidade. O olhar lançado sobre essa realidade, contudo, não procede a uma leitura totalizante, mas procura recuperar a dimensão do sujeito, permitindo identificar os sentidos atribuídos, as possibilidades e os limites dessa pena/medida alternativa como forma de educação, responsabilização e (re)inserção social. A pesquisa revela a importância das entidades conveniadas como contextos privilegiados, nos quais a prestação de serviços à comunidade ocorre, mediante as múltiplas interações entre os diversos atores envolvidos, favorecendo a socialização e a vivência de processos educativos. Nesse ambiente, os prestadores têm a possibilidade de estabelecer vínculos, sentirem-se úteis, aceitos e integrados, superando a noção de estigma que carregam os sujeitos que cumprem pena/medida. O estudo aponta os desafios da (re)inserção social e da responsabilização dos cumpridores, procurando lançar luzes ao aperfeiçoamento do trabalho. Conclui-se que a prestação de serviços à comunidade se revela um profícuo campo de possibilidades de transformação dos sujeitos, podendo contribuir para o desenvolvimento humano e sua felicidade, objetivos fundamentais da educação. / This paper presents the research carried out at the Court for the Execution of Penalties and Alternative Writs (VEPMA) of the County of Porto Alegre - RS that is responsible for the execution of the services to be rendered to the community. The discussion approaches the impact of this penalty/alternative measure on the life of their addressees taking their point of view into consideration. It is a qualitative study and the data were collected through the combination of different sources: participative observation close to the VEPMA technical staff, analysis of institutional documents, questionnaire applied to the entities covenant with the Judiciary Power and case study of one of these entities that gathered participative observation and interviews with the controllers and subjects that render services. The data are analyzed and interpreted by means of a broad reading of the real scenario, composed by historical, social, legal, economic, political and cultural elements that permeate and configure the complex phenomenon of rendering services to the community. Nevertheless, the glance launched into this reality does not proceed a whole reading but it searches to recover the dimension of the subject, that allows identifying the attributed senses, the possibilities and the limits of this penalty/alternative measure as a way of education, taking over responsibility and social (re)insertion. The research reveals the importance of the covenant entities as privileged contexts where rendering of services to the community occurs by means of multiple interactions among the several involved actors, by favoring the socialization and the experience of educative processes. Within this environment, the subjects who render the services have the possibility of establishing bonds, feeling themselves useful, accepted and integrated, overcoming the stigma notion that they carry upon serving penalty/measure. The study points out the challenges of the social (re)insertion and responsibility charge of the servers in the search of launching lights to the work improvement. The conclusion drawn is that rendering services to the community reveals itself as a rich field of possibilities for the transformation of the subjects being able to contribute for the human development and joy, the fundamental objectives of education.

A dissertação compreendeu dois estudos sobre jovens dos 16 aos 25 anos em situação de reclusão em Maputo, Moçambique. O Estudo 1 foi documental e descreveu as características biossociodemográficas dos jovens. O Estudo 2 integrou seis participantes e investigou as motivações do comportamento infractor e as perspectivas após o cumprimento da pena. No Estudo 1 foram analisadas informações de 172 “Certidões de Sentença e Liquidação da Pena” arquivadas entre 2009 a 2011 em três penitenciárias. Usou-se o delineamento quantitativo, com base em estatísticas descritivas e testes estatísticos. Constatou-se que maior parte dos jovens era do sexo masculino. Os jovens praticaram em grande escala crimes contra a propriedade, com destaque para os homens. A prevalência de mulheres verificou-se nos crimes contra a integridade física e a saúde das pessoas. Registou-se um aumento do número de jovens condenados à medida que se progredia nas faixas etárias. Parte significativa dos jovens cumpriu penas correccionais, era condenada pela primeira vez, não tinha ocupação ou trabalhava no sector informal, e provinha dos bairros suburbanos da cidade de Maputo. O Estudo 2 foi qualitativo e analisou o conteúdo das entrevistas de seis jovens reclusos. Destes, quatro eram do sexo masculino e duas do sexo feminino. Os resultados indicaram que o cometimento dos crimes esteve relacionado à satisfação de necessidades básicas de sobrevivência no contexto das limitações socioeconómicas e afectivas vividas no momento. Os jovens mostraram interesse em reintegrarem-se à sociedade e desenvolverem projectos pessoais. Estes resultados sugerem a necessidade de implementação de programas estruturados de acompanhamento psicossocial no período posterior ao cumprimento da pena. / The dissertation consisted of two studies on youth 16 to 25 years in reclusion situation in Maputo, Mozambique.The Study 1 was documentary and described the biosociodemographic characteristics of these youth. In the Study 2 participated six youth and it was investigated the reasons for their delinquent behavior and their prospects after serving the sentence. In the Study 1 were analyzed information from 172 "Certificates of Award and Liquidation of Penalty" filed between 2009 to 2011 in three prisons. It was utilized the quantitative design, based on descriptive statistics and statistical tests. It was found that most youth were male. The crimes against property were committed in large scale, especially by male. The prevalence of women was found in crimes against physical integrity and health of people. It was observed that the number of youth offenders increased as they progressed in the age. Furthermore, significant proportion of youth fulfilled correctional sentences, were convicted for the first time, had no occupation or worked in the informal sector, and came from the suburban neighborhoods of Maputo. The Study 2 was qualitative and analyzed the content of the interviews of six incarcerated youth. Of these, four were male and two female. The results indicated that the committing of the crimes was related to meeting basic survival needs in the context of socioeconomic and emotional limitations experienced in the moment . The youths showed an interest in reintegrate into society and to develop personal projects. These results suggest the need for implementation of structured psychosocial programs for those people after release from prison.

Questo studio si propone di valutare le reali possibilità di Consigli della Comunità, agenzie di esecuzione penale in Brasile in rappresentanza della società civile a partecipare a strategie di reintegrazione sociale attraverso il ravvicinamento tra società e la prigione dalla proposta di un processo di dialogo simmetrico. In un primo momento, il documento analizza le questioni teoriche legate ai concetti centrali, tra cui i concetti di \"società\", \"comunità\", \"riabilitazione\", \"reintegrazione sociale\", \"paradigma di interrelazioni sociali\", \"Criminologia Clinica di Inclusione Sociale\", \"funzioni latenti\" e \"funzioni manifeste\" all\'interno della proposta paradigmatico di interrelazioni sociali e Criminologia Clinica di inclusione sociale. Nei capitoli seguenti concentrare gli sforzi per l\'analisi della struttura e la pratica di questi agenzie di esecuzione penale, e si basano anche possibile distorsione delle attività di tali organismi. Infine, il lavoro si trasforma in un suggerimento di azione per i Consigli della Comunità basate su strategie di reintegrazione sociale insieme con la ricerca di una notevole riduzione della domanda di reclusione a partire dalle esperienze esemplari di azione e le considerazioni minimi di adeguatezza della attività con le strategie di reintegrazione sociale. / O presente trabalho tem por objetivo avaliar as possibilidades reais dos Conselhos da Comunidade, órgão da execução penal no Brasil que representa a sociedade civil, de participarem de estratégias de reintegração social por meio da aproximação entre a sociedade e o cárcere a partir da proposta do estabelecimento de um processo de diálogo simétrico. Em um primeiro momento, o trabalho discute questões teóricas ligadas aos conceitos centrais, dentre eles os conceitos de sociedade, comunidade, ressocialização, reintegração social, paradigma das inter-relações sociais, Criminologia Clínica de Inclusão Social, funções latentes e funções manifestas, dentro da proposta paradigmática das inter-relações sociais e da Criminologia Clínica de Inclusão Social. Nos capítulos seguintes os esforços concentram-se na análise da estruturação e na prática destes órgãos da execução penal, pautando-se também de possíveis desvirtuamentos nas atividades destes órgãos. Ao final, o trabalho volta-se a uma sugestão de atuação para os Conselhos da Comunidade baseada nas estratégias de reintegração social juntamente com a busca pela diminuição considerável da aplicação da pena de prisão partindo de experiências modelares de atuação e de considerações mínimas de adequação para a atividade com estratégias de reintegração social.

A assistência ao doente mental deve ser fundamentalmente humanista e o profissional de saúde deve deixar de considerar apenas a doença, passando a cuidar do doente, da pessoa que está sofrendo. Além da dimensão física, a pessoa deve ser atendida também em seu componente social, psíquico e emocional. O deslocamento do doente mental do lugar onde ele é visto como incapaz, desacreditado e excluído para o lugar de inclusão social não ocorre pela simples mudança de espaço físico. É na articulação dos detalhes do cotidiano, na maneira de agir e lidar com os objetos, espaço e tempo que se imprime a particularidade no mundo compartilhado. É esta apropriação que irá ordenar para o sujeito a realidade compartilhada, possibilitando a inclusão na sociedade. Os objetivos deste estudo foram: conhecer como tem sido realizado o preparo dos pacientes institucionalizados para saírem do hospital para morarem nas residências terapêuticas; e também, conhecer como o paciente institucionalizado percebe o seu preparo para sair do hospital a fim de viver nas residências terapêuticas. Tratou-se de um estudo descritivo-exploratório, com uma proposta de trabalho teórico-metodológica para abordagem qualitativa. A obtenção dos dados foi centralizada em um setor denominado Vila Terapêutica do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto. Participaram da pesquisa todos os profissionais da equipe multidisciplinar, que prestavam cuidados aos pacientes institucionalizados, no setor Vila Terapêutica, e que quiseram participar da pesquisa, sendo eles onze que aceitaram; e também, todos os moradores que estavam sob os cuidados da equipe multidisciplinar da equipe descrita, e que moravam na Vila Terapêutica e que aceitaram participar da pesquisa, sendo um total de seis. De acordo com a apresentação e discussão dos dados coletados, percebemos que embora o hospital tenha projetos e propostas de mudanças, ainda possui muitas características manicomiais. A estrutura não favorece a reinserção social. Não aparece a proposta de reinserção na fala dos profissionais, e sim, a noção de \"convencer\" através de visitas, os moradores a morarem em residências terapêuticas. Nota-se que quando abordado os profissionais sobre a questão de como tem sido realizado o preparo dos moradores da Vila Terapêutica para saírem do hospital para morarem nas residências, ficou muito ressaltado que realizavam visitas às moradias na cidade, porém, não deram ênfase a outros espaços sociais. É importante oportunizar mais espaços de socialização, de recuperação de potencialidades, de inclusão, (muitas vezes desprezadas), reabrindo a comunicação do morador na família e no seu ambiente social, trazendo a ele possivelmente um sentido mais significativo de existência. / Assistance to the mentally ill should be fundamentally humanist and the health professional must cease to consider only the disease but take care of the sick, of the person who is suffering. Besides the physical dimension, the person must be addressed also in its social component, psychological and emotional. The transfer of the mentally ill where he is seen as incapable, discredited and excluded, to the place of social inclusion does not occur by mere change of physical space. It is the articulation of the details of daily life in the way of acting and dealing with objects, space and time that stamps the particularity in the shared world. It is this ownership that will sort to the subject the shared reality, enabling the inclusion in society. The objectives of this study were: to understand how the preparation of the institution\'s inpatients has been made to leave the hospital and go live in therapeutic homes; and also understand how the institution\'s inpatient perceives his preparation to leave the hospital and go live in therapeutic homes. This was a descriptive-exploratory study with a theoretical-methodological work for qualitative approach. The data obtained was centralized in a sector known as \"Santa Tereza Hospital\'s Therapeutic Village\" of Ribeirão Preto. Participated in the research all professionals of the multidisciplinary team that provided care for the hospital\'s inpatients at the Therapeutic Village, and who also wanted to participate, of which eleven agreed; also, all residents who were under the care of the described multidisciplinary team, and who lived in the Therapeutic Village that agreed to participate in the research, being a total of six. According to the presentation and discussion of the data collected, it was realized that although the hospital has projects and proposals for changes, it still has many characteristics of a mental institution. The structure doesn\'t favor social reintegration. On the professionals\' dialogue the proposal for reintegration doesn\'t appear, but the notion of \"convincing\" through visits, the villagers to go live in therapeutic homes. It is noticed that, when the professionals are approached on the question of how the preparation of the residents of the Therapeutic Village is performed to leave the hospital and go to live in the homes, it stood out that the visits were carried out at homes in the city, but no emphasis was given on other social locations. It is important to give the opportunity to expand socialization locations, recovery potentialities, inclusion, (often neglected), reopening the communication of the resident in the family and in his social environment, possibly bringing to him a more meaningful sense of living.