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Trajectórias desviantes juvenis : percursos de reacção dos actores da desviância

Ribeiro, Isabel Maria das Neves January 2000 (has links)
No description available.
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Justiça instantânea: uma análise dos mecanismos de integração operacional para o atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei

Nedel, Christian January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000397507-Texto+Parcial-0.pdf: 111575 bytes, checksum: b47b2fb61883dda8dbae089e9bd1e353 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente Dissertação teve por objetivo analisar a política implantada em Porto Alegre para o atendimento do adolescente autor de ato infracional ou em conflito com a lei, por meio de um Sistema Integrado de Justiça de atendimento inicial de adolescentes a quem se atribua a autoria de atos infracionais, no caso a Justiça Instantânea, cuja previsão legal encontra-se insculpida no artigo 88, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8069, de 13 de junho de 1990), bem como a relação existente entre a celeridade preconizada pela Justiça Instantânea e as Doutrinas que norteiam os direitos, deveres, obrigações e responsabilidades de crianças e adolescentes, dando ênfase à Doutrina da Proteção Integral, de cunho garantista e consolidada em um Estado Democrático de Direito, e o movimento do Direito Penal Juvenil, que reconhece o caráter penal e sancionador das medidas sócio-educativas aplicáveis pela Autoridade Judiciária a adolescentes infratores. Outrossim, por meio do presente estudo, procurou-se abordar o papel e a função dos órgãos intervenientes na Justiça Instantânea, bem como a relação entre eles e as entidades executoras de medidas sócio-educativas em meio aberto e em meio fechado, vinculadas, respectivamente, à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE).No presente estudo, vinculado à Linha de Pesquisa em Criminologia e Controle Social, concluiu-se que o Sistema Articulado de Atendimento Inicial ao Adolescente Autor de Ato Infracional, exteriorizado por meio da Justiça Instantânea, tem produzido resultados positivos, em função da eficácia e eficiência de ação na área infracional, principalmente no que concerne à celeridade, rapidez, imediatidade, agilidade e presteza no atendimento inicial ao adolescente infrator ou em conflito com a lei.
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Concepções de adolescentes autores de ato infracional sobre a escola, 2015

Lourenção, Elizabeth Soares Pinheiro. January 2015 (has links)
Orientador: Renata Coimbra / Banca: Maria Ângela Mattar Yunes / Banca: Débora Dalbosco Dell'Aglio / Resumo: Esta dissertação de mestrado teve o objetivo geral de compreender as concepções de adolescentes autores de ato infracional sobre a escola. Para tanto, realizamos pesquisa de campo junto a nove adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade), sendo que destes, sete são do sexo masculino e dois do sexo feminino. Participaram também da pesquisa nove profissionais que atuam com os adolescentes no serviço de execução de medidas socioeducativas. A pesquisa foi desenvolvida no município de Presidente Prudente/SP, junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), medidas socioeducativas. A seleção dos sujeitos pesquisados foi feita por amostra intencional, atentando para a presença de elementos e características típicas, tais como o envolvimento com atos infracionais e o cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. Apesar da relevância destas características, consideramos como principal elemento de seleção a vontade de participação dos adolescentes na pesquisa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa no qual o posicionamento teórico está profundamente alinhado a teoria critica, que nos instigou a alcançar a essência dos fatos e não apenas o que é percebido. A análise dos dados foi construída com base na proposta de triangulação de dados a qual nos permitiu a combinação de três fontes de coleta destes: a entrevista com os adolescentes; a análise documental do PIA (Plano Individual de Atendimento)... / Abstract: This dissertation had as a general goal to understand the conceptions of transgressor adolescents about school. To this end, we conducted field research in nine adolescents in compliance with socio-educational measures (watched liberty and free services to the community), which were seven boys and two girls. It also participated of this research, nine professionals that work with adolescents who are in the executions process of the socio-educational measures. The research was developed in Presidente Prudente/SP by the Social Assistance Reference Center (Creas), social and educational measures. The selection of subjects surveyed did it by intentional sample, noting the presence of typical elements and features such as involvement with illegal acts and compliance with socio-educational measures in freedom. Despite the relevance of these characteristics, it was considered as the main selection element the will of participation of adolescents in the study. It is a qualitative research in which the theoretical position is deeply aligned with critical theory that prompted us to grasp the essence of the facts, not just what is perceived. Data analysis was built on the triangulation of proposed methods which allowed us the combination of three data collection sources: interview with teenagers; the documentary analysis of the IAP (Individual Care Plan)... / Mestre
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As condições institucionais de cumprimento das medidas socioeducativas aos adolescentes autores de infração /

Carvalho, Natália Hernandes. January 2011 (has links)
Orientador: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Rosane Gumiero Dias da Silva / Banca: Heloisa Maria Heradão Rogone / Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo investigar as condições institucionais relacionadas á execução das medidas socioeducativas aos adolescentes autores de infração. Trata-se de um estudo de caso de caráter quanti-qualitativo, realizado numa instituição não-governamental - (ATISA) - Associação dos Toxicômanos de Ilha Solteira -, sede de três projetos distintos - curativo, preventivo e de orientação de medidas socioeducativas. Visando também compreender os processos indiretamente relacionados ao cumprimento dessas medidas e a efetivação dos princípios do ECA, levantou-se ainda informações junto ao Conselho Tutelar e ao Sistema Judiciário. Para tanto, foram utilizados como recursos metodológicos a análise documental dos documentos oficiais da entidade e dos processos judiciais dos adolescentes, entrevistas fechadas, semiestruturadas e observação participante, utilizando-se como sujeitos seis (6) funcionários da ATISA e dois (2) funcionários do Conselho Tutelar. Os resultados foram tratados e analisados a partir dos seguintes eixos temáticos: Condições de infraestrutura da instituição foco - ordem física, de recursos humanos e financeiros; Dinâmica e funcionamento da entidade pesquisada: gestão e relações humanas no trabalho; e Aspectos educativos e sociais: projetos desenvolvidos, cursos profissionalizantes, experiências de trabalho e formação de vínculos sociais. De modo geral, a análise dos dados indicou que as condições de execução das medidas pela instituição apresentam problemas de infraestrutura física, material e humana, esta última traduzida pela necessidade de se investir na formação dos profissionais para lidar com o adolescente autor de infração. Além disso, foram detectadas questões relacionadas à falta de investimentos em políticas públicas, educação e garantia de direitos. / Abstract: The present research has the purpose of investigating internal conditions of operational and institutional dynamics related to the fulfillment of social and educational measures for teenager offenders. This paper is a quantitative/qualitative case study, held at a nongovernmental institution - (ATISA) - Associação dos Toxicômanos de Ilha Solteira -, which is the head office for three distinct projects - healing, preventing and also guiding social-educational measures. Aiming at the understanding of processes indirectly related to the fulfillment of those measures and the realization of principles of ECA, rose information concerning the Protection Council and the Judicial System. Therefore, the methodological resources used were the analysis of official documents from the institution and the analysis of the prosecution of teenagers, closed and semistructured interviews and participant observation, using six (6) people from the staff of ATISA and two (2) from the Protection Council as subject. The results were processed and analyzed under the following topics: infrastructure conditions of the focus institution - physic, human and financial resourses -; dynamic and operation institutional conditions - management and human relations at work-; and the educational and social aspects - developed projects, professionalising courses, work activities and construction of social relations. Generally, the achieved results indicated that the conditions for fulfillment of the measures are surrounded by difficulties of physic, material and human relations, this one, translated by the need to invest on professional training to deal with the teenager offenders. Moreover, issues related to lack of investiment in public policies, education and rights guarantees were detected. / Mestre
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O desenvolvimento das trejetórias do comportamento delinqüente em adolescentes infratores

Silva, Debora Frizzo Macagnan da January 2002 (has links)
O presente trabalho teve como objetivo investigar, através de um delineamento longitudinal retrospectivo e prospectivo, as trajetórias do comportamento delinqüente, em adolescentes infratores brasileiros. Também se investigou variáveis individuais, familiares e sociais, consideradas fatores de risco para a delinqüência. Participaram 200 adolescentes, do sexo masculino, de baixo nível sócio-econômico, que cumpriam medidas sócio-educativas pelo cometimento de atos infracionais. Os adolescentes foram entrevistados individualmente e sua trajetória de vida foi acompanhada durante dois anos. Os resultados mostraram que em 72,5% dos adolescentes investigados ocorreu a desistência do comportamento delinqüente, e que em 26,5% ocorreu a persistência do comportamento delinqüente. Durante a realização da pesquisa dois adolescentes foram mortos. Análises de regressão mostraram que os melhores preditores destas trajetórias foram variáveis contextuais: trabalhar antes do cometimento dos atos infracionais, o número de internações em unidades de proteção durante a infância e a trajetória de inserção no sistema de atendimento à criança e/ou adolescente em situação de risco. Os resultados indicaram também a presença de características pessoais saudáveis nos jovens investigados, tais como um estilo atribucional interno, estratégias de coping adaptativas, altos níveis de auto-estima e baixos índices de depressão. Estes resultados devem ser levados em conta nas estratégias de intervenção com adolescentes em situação de risco social e pessoal para a delinqüência. Também confirmam a importância de intervenções que tenham como foco não somente os jovens, mas também sua comunidade, sua família, sua escola e o planejamento de programas que incrementem oportunidades de emprego.
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O desenvolvimento das trejetórias do comportamento delinqüente em adolescentes infratores

Silva, Debora Frizzo Macagnan da January 2002 (has links)
O presente trabalho teve como objetivo investigar, através de um delineamento longitudinal retrospectivo e prospectivo, as trajetórias do comportamento delinqüente, em adolescentes infratores brasileiros. Também se investigou variáveis individuais, familiares e sociais, consideradas fatores de risco para a delinqüência. Participaram 200 adolescentes, do sexo masculino, de baixo nível sócio-econômico, que cumpriam medidas sócio-educativas pelo cometimento de atos infracionais. Os adolescentes foram entrevistados individualmente e sua trajetória de vida foi acompanhada durante dois anos. Os resultados mostraram que em 72,5% dos adolescentes investigados ocorreu a desistência do comportamento delinqüente, e que em 26,5% ocorreu a persistência do comportamento delinqüente. Durante a realização da pesquisa dois adolescentes foram mortos. Análises de regressão mostraram que os melhores preditores destas trajetórias foram variáveis contextuais: trabalhar antes do cometimento dos atos infracionais, o número de internações em unidades de proteção durante a infância e a trajetória de inserção no sistema de atendimento à criança e/ou adolescente em situação de risco. Os resultados indicaram também a presença de características pessoais saudáveis nos jovens investigados, tais como um estilo atribucional interno, estratégias de coping adaptativas, altos níveis de auto-estima e baixos índices de depressão. Estes resultados devem ser levados em conta nas estratégias de intervenção com adolescentes em situação de risco social e pessoal para a delinqüência. Também confirmam a importância de intervenções que tenham como foco não somente os jovens, mas também sua comunidade, sua família, sua escola e o planejamento de programas que incrementem oportunidades de emprego.
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Responsabilidade pessoal e delinquência juvenil : análise de preditores e consequentes do comportamento infrator

Holanda, Ariela Oliveira 29 November 2016 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-17T21:07:22Z No. of bitstreams: 1 2016_ArielaOliveiraHolanda.pdf: 1873525 bytes, checksum: 61a32413d922199f3c80165a51248476 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-14T11:42:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ArielaOliveiraHolanda.pdf: 1873525 bytes, checksum: 61a32413d922199f3c80165a51248476 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T11:42:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ArielaOliveiraHolanda.pdf: 1873525 bytes, checksum: 61a32413d922199f3c80165a51248476 (MD5) / Este trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro tratou dos tipos de argumentos apresentados nas propostas de emenda à Constituição que tratam da maioridade penal. Os argumentos foram categorizados por meio de dois diferentes métodos. A insuficiência do critério etário para a atribuição de imputabilidade e a redução da criminalidade foram os mais frequentes argumentos. O segundo capítulo consistiu em uma análise conceitual de responsabilidade pessoal, baseada nas lições de Gilbert Ryle. Essa análise possibilitou o esclarecimento de critérios lógicos para a responsabilização pelos atos praticados. No terceiro capítulo, foram investigados preditores de atos infracionais graves praticados por adolescentes. Informações dos arquivos institucionais de 187 adolescentes privados de liberdade foram analisadas com o uso de regressões logísticas. O envolvimento com grupos rivais foi a única das variáveis analisadas que predisse significativamente o envolvimento em atos graves. Os achados, em geral, corroboraram os dados da literatura na área. O quarto capítulo compreendeu uma análise econômico-comportamental de atos infracionais com base no relato de jovens privados de liberdade. Cento e dezoito jovens responderam a um questionário que avaliou o nível de reforçamento e punição, utilitário e informativo, de potenciais consequências do comportamento delinquente. A associação entre esses níveis de reforçamento e punição e a multiplicidade de atos praticados foi medida por meio de testes qui-quadrado e regressões logísticas. Entre os tipos de consequências avaliadas, apenas as punições utilitárias foram associadas a uma menor multiplicidade de atos praticados. Consequências punitivas do comportamento delinquente podem estar mais claras que as reforçadoras. Implicações teóricas e práticas dos achados foram discutidas. / This research is divided into four chapters. The first one dealt with the kinds of arguments presented in the proposals to amend the Constitution which had criminal responsibility as their subject. Arguments were categorized by two different methods. Problems in adopting age as the only criterion to define criminal responsibility and reduction of crime were the most frequent arguments. Theoretical and empirical issues were discussed. The second chapter consists in a conceptual analysis of personal responsibility, based on Gilbert Ryle’s ideas. In the third chapter, preditors of serious crimes committed by juvenile offenders were investigated. Information from 187 confined adolescentes’ institutional files was analyzed with the use of logistic regressions. Involvement with rival groups was the only variable of the studied ones that significantly predicted involvement with serious offense. The findings, in general, corroborated those found in literature in the area. The fourth chapter comprised a behavioral-economics analysis of crime based on confined young reports. A hundred and eighteen young answered a questionnaire to assess reinforcement and punishment level of pontential consequences of delinquent behavior. Only utilitarian punishments were related to the practice of a reduced number of different crimes. Practical and theoretical implications were discussed.
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Contexto socioeducativo e a promoção de proteção a adolescentes em cumprimento de medida judicial de internação no Amazonas / Social-educational context childcare protection and promotion of the adolescents in compliance with a judicial order of stay in the Amazon

Costa, Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 371.pdf: 1970862 bytes, checksum: d6e0a6de54ba03ff377e97b688f7c674 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente pesquisa teve como objetivo investigar o potencial de promoção deproteção contra o envolvimento em atos infracionais existente no contextosocioeducativo de unidades masculinas de internação a adolescentes na cidade de Manaus. Considera o quadro de vulnerabilidade do jovem frente ao mundo do crime, bem com as dificuldades atuais do sistema socioeducativo em modificar positivamente a vida dos adolescentes atendidos. Contudo, a existência de boas práticas em contraposição ao fracasso, sugere a possibilidade do contexto socioeducativo fornecer subsídios importantes na diminuição da vulnerabilidade, favorecendo a novas trajetórias não ligadas à infração. O método de investigação e análise utilizado foi a Grounded Theory, num enfoque essencialmente qualitativo. Este método propõe, entre outras coisas, a geração de categorias e hipóteses acerca de um fenômeno sobre o qual pouco se conhece. Tomaram parte do estudo onze adolescentes vistos como bem-sucedidos em suas unidades de internação. Foram ouvidos também dez profissionais das mesmas instituições, sendo seis deles membros do corpo técnico e quatro monitoresidentificados com a proposta socioeducativa. O principal instrumento de coleta de dados consistiu em uma entrevista individual semi-etstruturada, sendo as análises complementadas com notas em diários de campo e dados sociodemográficos dos internos das instituições. Três categorias a priori foram consideradas no sentido dequalificar a vulnerabilidade, proteção geral ao longo do desenvolvimento e a proteção específica do contexto socioeducativo contra o envolvimento com atos infracionais, a saber dimensão individual, afetivo-relacional e scioestrutural. A partir das falas dossujeitos, outras categorias emergiram, sendo classificadas segundo as categorias prévias. / Concluiu-se que os contextos pesquisados mostraram-se potencialmente capazes de promover proteção aos socioeducandos nas três dimensões investigadas, sendo que aênfase atribuída por adolescentes e profissionais revelou-se diferente. Entre os jovens, a dimensão afetivo-relacional e individual foram mais valorizadas. Entre os profissionais, destaque maior foi conferido à dimensão afetivo-relacional e socioetrutural. Foramcitados como potencialmente protetores contra envolvimento com atos infracionais e passíveis de promovidos no contexto das instituições os seguintes aspectos: vínculos afetivos positivos com familiares, adultos de referência e pares não envolvidos com crime; convivência com adultos cuidadores / orientadores do aprendizado de regras prósociais; sentimento de valorização; autocuidado; autodeterminação; construção de um projeto de vida não relacionado à infrações; desenvolvimento de habilidades; apoio às famílias e acesso a direitos fundamentais como saúde, educação, profissionalização. Atividades em meio aberto, autonomia dos técnicos e integração entre os profissionaisrevelou-se favorável à promoção de proteção, a qual tende a ser otimizada se combinada a mudanças positivas na estrutura social e a um programa efetivo de acompanhamento do egresso.
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Delinquência juvenil e controle social: a construção da identidade infratora e a dinâmica disciplinar do Estado

ALMEIDA, Suenya Talita de 27 February 2013 (has links)
Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-05T18:55:17Z No. of bitstreams: 2 Tese ALMEIDA, Suenya.pdf: 2118536 bytes, checksum: e51bf5d0d653ca5cbce16c1263a95466 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese ALMEIDA, Suenya.pdf: 2118536 bytes, checksum: e51bf5d0d653ca5cbce16c1263a95466 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / CNPQ / Trata-se de um estudo sobre os fenômenos da delinquência juvenil e do controle social, ou sobre a construção da “identidade infratora” e do controle jurídico feito através de medidas “corretivas” ou disciplinadoras por parte do Estado Juiz (medidas socioeducativas). Quer-se demonstrar a produção da delinquência útil mediante a (in)eficácia do sistema jurídico de controle da criminalidade juvenil, e os limites de atuação do poder legítimo, diante do surgimento da identidade criminosa, construída pelos e nos discursos envolvidos na suposta ressocialização de jovens em conflito com a lei. É isso, aliás, que examinamos com os conceitos de estigmatização e rotulação. Nesse sentido, pressupomos a insurgência de um novo “inimigo público” pelo que os discursos midiáticos tendem a identificar o jovem envolvido com a criminalidade. E, finalmente, propomos a análise das reconfigurações institucionais, ou da dinâmica disciplinar das instituições encarregadas da reeducação dos menores que delinquiram. Assim, apontamos para a hipótese das manutenções/transformações recíprocas das identidades infratoras e das instituições de controle. Para alcançar os resultados da pesquisa, fizemos uso da pesquisa bibliográfica, a partir das bases teóricas centrais de Michel Foucault e Norbert Elias, revistando as teorias do desvio, bem como da pesquisa de campo, do tipo documental, mediante a qual obtivemos os dados usados na análise e interpretação quantitativa e qualitativa sobre a execução de medidas socioeducativas em Pernambuco e os quadros comparativos com demais dados pesquisados.
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O desenvolvimento das trejetórias do comportamento delinqüente em adolescentes infratores

Silva, Debora Frizzo Macagnan da January 2002 (has links)
O presente trabalho teve como objetivo investigar, através de um delineamento longitudinal retrospectivo e prospectivo, as trajetórias do comportamento delinqüente, em adolescentes infratores brasileiros. Também se investigou variáveis individuais, familiares e sociais, consideradas fatores de risco para a delinqüência. Participaram 200 adolescentes, do sexo masculino, de baixo nível sócio-econômico, que cumpriam medidas sócio-educativas pelo cometimento de atos infracionais. Os adolescentes foram entrevistados individualmente e sua trajetória de vida foi acompanhada durante dois anos. Os resultados mostraram que em 72,5% dos adolescentes investigados ocorreu a desistência do comportamento delinqüente, e que em 26,5% ocorreu a persistência do comportamento delinqüente. Durante a realização da pesquisa dois adolescentes foram mortos. Análises de regressão mostraram que os melhores preditores destas trajetórias foram variáveis contextuais: trabalhar antes do cometimento dos atos infracionais, o número de internações em unidades de proteção durante a infância e a trajetória de inserção no sistema de atendimento à criança e/ou adolescente em situação de risco. Os resultados indicaram também a presença de características pessoais saudáveis nos jovens investigados, tais como um estilo atribucional interno, estratégias de coping adaptativas, altos níveis de auto-estima e baixos índices de depressão. Estes resultados devem ser levados em conta nas estratégias de intervenção com adolescentes em situação de risco social e pessoal para a delinqüência. Também confirmam a importância de intervenções que tenham como foco não somente os jovens, mas também sua comunidade, sua família, sua escola e o planejamento de programas que incrementem oportunidades de emprego.

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