Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-07-28Bitstream added on 2014-06-13T19:58:31Z : No. of bitstreams: 1 carvalho_nh_me_assis.pdf: 859569 bytes, checksum: 1a5e2865d9a96aca6807c53d3dfef3eb (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa teve por objetivo investigar as condições institucionais relacionadas á execução das medidas socioeducativas aos adolescentes autores de infração. Trata-se de um estudo de caso de caráter quanti-qualitativo, realizado numa instituição não-governamental – (ATISA) – Associação dos Toxicômanos de Ilha Solteira -, sede de três projetos distintos – curativo, preventivo e de orientação de medidas socioeducativas. Visando também compreender os processos indiretamente relacionados ao cumprimento dessas medidas e a efetivação dos princípios do ECA, levantou-se ainda informações junto ao Conselho Tutelar e ao Sistema Judiciário. Para tanto, foram utilizados como recursos metodológicos a análise documental dos documentos oficiais da entidade e dos processos judiciais dos adolescentes, entrevistas fechadas, semiestruturadas e observação participante, utilizando-se como sujeitos seis (6) funcionários da ATISA e dois (2) funcionários do Conselho Tutelar. Os resultados foram tratados e analisados a partir dos seguintes eixos temáticos: Condições de infraestrutura da instituição foco - ordem física, de recursos humanos e financeiros; Dinâmica e funcionamento da entidade pesquisada: gestão e relações humanas no trabalho; e Aspectos educativos e sociais: projetos desenvolvidos, cursos profissionalizantes, experiências de trabalho e formação de vínculos sociais. De modo geral, a análise dos dados indicou que as condições de execução das medidas pela instituição apresentam problemas de infraestrutura física, material e humana, esta última traduzida pela necessidade de se investir na formação dos profissionais para lidar com o adolescente autor de infração. Além disso, foram detectadas questões relacionadas à falta de investimentos em políticas públicas, educação e garantia de direitos. / The present research has the purpose of investigating internal conditions of operational and institutional dynamics related to the fulfillment of social and educational measures for teenager offenders. This paper is a quantitative/qualitative case study, held at a nongovernmental institution – (ATISA) – Associação dos Toxicômanos de Ilha Solteira -, which is the head office for three distinct projects – healing, preventing and also guiding social-educational measures. Aiming at the understanding of processes indirectly related to the fulfillment of those measures and the realization of principles of ECA, rose information concerning the Protection Council and the Judicial System. Therefore, the methodological resources used were the analysis of official documents from the institution and the analysis of the prosecution of teenagers, closed and semistructured interviews and participant observation, using six (6) people from the staff of ATISA and two (2) from the Protection Council as subject. The results were processed and analyzed under the following topics: infrastructure conditions of the focus institution – physic, human and financial resourses -; dynamic and operation institutional conditions – management and human relations at work-; and the educational and social aspects – developed projects, professionalising courses, work activities and construction of social relations. Generally, the achieved results indicated that the conditions for fulfillment of the measures are surrounded by difficulties of physic, material and human relations, this one, translated by the need to invest on professional training to deal with the teenager offenders. Moreover, issues related to lack of investiment in public policies, education and rights guarantees were detected.

Orientador: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Rosane Gumiero Dias da Silva / Banca: Heloisa Maria Heradão Rogone / Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo investigar as condições institucionais relacionadas á execução das medidas socioeducativas aos adolescentes autores de infração. Trata-se de um estudo de caso de caráter quanti-qualitativo, realizado numa instituição não-governamental - (ATISA) - Associação dos Toxicômanos de Ilha Solteira -, sede de três projetos distintos - curativo, preventivo e de orientação de medidas socioeducativas. Visando também compreender os processos indiretamente relacionados ao cumprimento dessas medidas e a efetivação dos princípios do ECA, levantou-se ainda informações junto ao Conselho Tutelar e ao Sistema Judiciário. Para tanto, foram utilizados como recursos metodológicos a análise documental dos documentos oficiais da entidade e dos processos judiciais dos adolescentes, entrevistas fechadas, semiestruturadas e observação participante, utilizando-se como sujeitos seis (6) funcionários da ATISA e dois (2) funcionários do Conselho Tutelar. Os resultados foram tratados e analisados a partir dos seguintes eixos temáticos: Condições de infraestrutura da instituição foco - ordem física, de recursos humanos e financeiros; Dinâmica e funcionamento da entidade pesquisada: gestão e relações humanas no trabalho; e Aspectos educativos e sociais: projetos desenvolvidos, cursos profissionalizantes, experiências de trabalho e formação de vínculos sociais. De modo geral, a análise dos dados indicou que as condições de execução das medidas pela instituição apresentam problemas de infraestrutura física, material e humana, esta última traduzida pela necessidade de se investir na formação dos profissionais para lidar com o adolescente autor de infração. Além disso, foram detectadas questões relacionadas à falta de investimentos em políticas públicas, educação e garantia de direitos. / Abstract: The present research has the purpose of investigating internal conditions of operational and institutional dynamics related to the fulfillment of social and educational measures for teenager offenders. This paper is a quantitative/qualitative case study, held at a nongovernmental institution - (ATISA) - Associação dos Toxicômanos de Ilha Solteira -, which is the head office for three distinct projects - healing, preventing and also guiding social-educational measures. Aiming at the understanding of processes indirectly related to the fulfillment of those measures and the realization of principles of ECA, rose information concerning the Protection Council and the Judicial System. Therefore, the methodological resources used were the analysis of official documents from the institution and the analysis of the prosecution of teenagers, closed and semistructured interviews and participant observation, using six (6) people from the staff of ATISA and two (2) from the Protection Council as subject. The results were processed and analyzed under the following topics: infrastructure conditions of the focus institution - physic, human and financial resourses -; dynamic and operation institutional conditions - management and human relations at work-; and the educational and social aspects - developed projects, professionalising courses, work activities and construction of social relations. Generally, the achieved results indicated that the conditions for fulfillment of the measures are surrounded by difficulties of physic, material and human relations, this one, translated by the need to invest on professional training to deal with the teenager offenders. Moreover, issues related to lack of investiment in public policies, education and rights guarantees were detected. / Mestre

Submitted by Lenieze Lira (leniezeblira@gmail.com) on 2016-08-01T15:05:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Taysa Roriz Hipolito Vieira.pdf: 690860 bytes, checksum: f072f446996bb8d5a6234b1bb22f4f52 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-19T15:33:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Taysa Roriz Hipolito Vieira.pdf: 690860 bytes, checksum: f072f446996bb8d5a6234b1bb22f4f52 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-19T15:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Taysa Roriz Hipolito Vieira.pdf: 690860 bytes, checksum: f072f446996bb8d5a6234b1bb22f4f52 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-19T15:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Taysa Roriz Hipolito Vieira.pdf: 690860 bytes, checksum: f072f446996bb8d5a6234b1bb22f4f52 (MD5) Previous issue date: 2013-11-11 / The theme that comprehend the teenager and the felony or offense triggers high scientific and social interest, both for understanding the reasons which lead them in conflict with the law, and for the strengthening of speeches that aim the accountability and culpability of them for these high rates of violence. Considering the need to deepen knowledge about the involvement of adolescents with law infraction and felonies, its continuity and discontinuity, this study sought to understand from the life stories of young men proceeding from socioeducational measures, such as how meanings attributed to the offense were built. The theoretical-epistemological base guiding this work comprehend adolescence in a sociohistorical perspective and the production of subjective meanings in the complexity intake. The methodological approach that was used is of qualitative nature. A study case was proceededfrom a semi-structured script using the analysis method of narrative perspective of Rede de Significação - RedSig. As result, the meanings attributed were: Knowing the feeling/ Curiosity , Easy Money, Work, Which shouldn´t be known; Gangster´s Identity; "Adrenaline", The loss of childhood; It´s only destruction; Providing drug use, Survival; Risk; To put yourself in other people´s shoes; Rejection; This life is not for me; Death; Example. The meanings of offense vary according to the experiences and interactional contexts. The offense arises as a possible way at one point in their lives, not necessarily being the only available path, which has been demonstrated over and along the context that presented itself, and also appears as practice to be avoided, in the statement of other identities. / A temática que abarca o adolescente e o ato infracional desperta elevado interesse científico e social, tanto para a compreensão dos motivos que os predispõem ao conflito com a Lei, como para o fortalecimento dos discursos que visam à responsabilização e culpabilização destes pelos altos índices de violência. Considerando a necessidade de aprofundar conhecimento sobre o envolvimento do adolescente com a prática infracional, sua continuidade e descontinuidade, o presente trabalho pretendeu compreender a partir da história de vida de um jovem egresso de medida socioeducativa como os sentidos atribuídos ao ato infracional foram construídos. A base teórico-epistemológica que norteou o presente trabalho compreende a adolescência em uma perspectiva sócio-histórica e a produção de sentidos subjetivos. A abordagem metodológica utilizada foi de cunho qualitativo. Foi realizado um estudo de caso a partir de um roteiro de entrevista semi-estruturada utilizando-se como método de analise a perspectiva narrativa da Rede de Significações-RedSig. Como resultados os sentidos atribuídos foram: Saber o gosto/Curiosidade; Dinheiro Fácil; Trabalho; Que não devia ser conhecido; Identidade de bandido; “Adrenalina”; Perda da infância; Só destruição; Proporcionar o uso de drogas, Sobrevivência; Risco; Se colocar no lugar do outro; Rejeição; Essa vida não é para mim; Morte; Exemplo. Os sentidos de ato infracional variaram de acordo com as vivências e contextos interacionais. A infração surge como um caminho possível em determinado momento de sua trajetória, não sendo necessariamente o único curso disponível, o que foi demonstrado ao longo e diante do contexto que se apresentava, assim como, também surge, como prática a ser evitada, na afirmação de outras identidades.

Orientador: Débora Cristina Fonseca / Resumo: A pesquisa objetivou compreender a socioeducação na prática do orientador de medida no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Trata-se de pesquisa qualitativa, embasada no Materialismo Histórico e Dialético e Análise de Conteúdo. Para concretização do objetivo proposto, buscou-se refletir sobre os aspectos de proximidade e de distanciamento entre os pressupostos da socioeducação no Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE) e as práticas dos orientadores de medida no CREAS. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com oito profissionais dos CREAS de cinco municípios do interior do estado de São Paulo, responsáveis pela execução da medida socioeducativa em meio aberto. Pela análise percebe-se que, conforme indicado na literatura, a lógica da individualização dos problemas sociais, promulgando a herança da doutrina da situação irregular prescrita nas legislações anteriores ao ECA, bem como o discurso assistencialista ainda se faz presente no cotidiano dos serviços. Por conseguinte, parece indicar que apesar dos avanços na lei, no sentido de promoção e garantia de direitos, a socioeducação encontra dificuldade em efetivar-se conforme previsto em lei, consistindo em práticas isoladas, com dificuldade de articulação do trabalho em rede, materializando-se com limitações que se mostram como desafios a serem superados. Entretanto, apesar das limitações estruturais, ev... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The research has, as it’s main to understand the socioeducation in the practice of the measurement guideline in the Reference Center Specialized in Social Assistance (CREAS). It is a qualitative research, based on Historical and Dialectical Materialism and Content Analysis. In order to achieve the proposed objective, we sought to reflect on the aspects of proximity and distance between the socioeducational assumptions in the National Socio-Educational System (SINASE) and the practices of the measure supervisors in CREAS. The methodological procedures applied herein were a bibliographical research, a documentary research and semi- structured interviews held with eigth subjects, CREAS professionals, from five municipalities in the interior of the state of São Paulo, responsible for implementing the socio-educational measure in an open environment. From the analysis it is possible that, as indicated in the literature, the logic of the individualization of social problems, promulgating the inheritance of the Doctrine of the Irregular Situation, prescribed in the legislation prior to the ECA, as well as the assistentialist discourse is still present in daily services. Therefore, it seems to indicate that despite advances in the law, in the sense of promoting and guaranteeing rights, socioeducation finds it difficult to become effective as provided by law, consisting of isolated practices, with difficulty in articulating networking, with limitations that show themselves as challeng... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2019-01-23T12:49:37Z No. of bitstreams: 1 Monica_Pereira_2018.pdf: 1374008 bytes, checksum: 915fe4ca163e9b823904e02eeed9e7a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-23T12:49:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica_Pereira_2018.pdf: 1374008 bytes, checksum: 915fe4ca163e9b823904e02eeed9e7a0 (MD5) Previous issue date: 2018-08-27 / The research has as its theme the municipalization of socioeducation in the small municipalities of the Southwest Microregion of Paraná. The purpose of this study is to analyze how the municipalization of this service has been constituted in accordance with the principles of the Statute of the Child and Adolescent (ECA) and with the parameters of the National Socio-Educational Service System (SINASE) and the Single Social Assistance System YOUR). It was proposed as a research problem to investigate whether the process of operationalization of socio-educational measures in open environments in small municipalities in the Southwest Microregion of Paraná allows these to be carried out in accordance with legislation protecting adolescents. The objective was to analyze the efficiency of the process of operationalization of socio-educational measures in open environments in the small municipalities of the Southwest Microregion of Paraná from 2012 to 2016. The discussion sought to apprehend socio-education in the context of capitalism; to investigate the process of municipalization of socio-educational measures and to identify the advances and challenges encountered in the daily life of the municipalities about the operationalization of socio-educational measures. To that end, a deepening and theoretical study, critical bibliographical review and reflection on the process of municipalization of these measures had been carried out. The approach towards the policy of care of children and adolescents in the Southwest Microregion of Paraná was made through the conduction of field and documentary research with the Municipal Secretaries of Social Assistance. The qualitative approach was used and field research was based on semi-structured interviews with the managers and technicians who work alongside the social assistance policy in the municipalities of the Southwest Microregion of Paraná. The research universe was composed of 27 municipalities, of which 07 were the final sample, with a total of 16 interviewees, and the sample was defined based on pre-established criteria. The interviews were then recorded and transcribed as authorized by the respondents. The speeches will not be presented by the subject interviewed, but added to each other throughout the course of the analysis, with only the differentiation per municipality. It was decided to identify the subjects as follows: Municipality 1 (M1); Municipality 2 (M2); Municipality 3 (M3); Municipality 4 (M4); Municipality 5 (M5); Municipality 6 (M6) and Municipality 7 (M7). The research permeated the various realities in the form of structuring the proposal of municipalization of socioeducation. This work allowed him to enter a field permeated by tensions, transposed by limits and possibilities, which increasingly require policies capable of building a network of care that enables the individual and social protection of children, adolescents and their families. / A pesquisa tem como tema a municipalização da socioeducação nos municípios de pequeno porte em Microrregiões Sudoeste do Paraná. Tem-se em vista analisar como vem se constituindo a municipalização desse atendimento em consonância com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com os parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Propôs-se como problema de pesquisa investigar se o processo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto em municípios de pequeno porte de Microrregiões do Sudoeste do Paraná permite que estas se efetivem em consonância com as legislações de proteção aos adolescentes. O objetivo consistiu em analisar a eficiência do processo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios de pequeno porte da Microrregião Sudoeste do Paraná no período de 2012 a 2016. A discussão buscou apreender a socioeducação no contexto do capitalismo; averiguar o processo de municipalização das medidas socioeducativas e identificar os avanços e desafios encontrados no cotidiano dos municípios acerca da operacionalização das medidas socioeducativas. Para tal, fora realizado o aprofundamento e o levantamento teórico, a revisão crítica bibliográfica e reflexão acerca do processo de municipalização dessas medidas. A aproximação para com a política de atendimento de crianças e adolescentes em Microrregiões do Sudoeste do Paraná se deu através da realização da pesquisa de campo e documental junto às Secretarias Municipais de Assistência Social. Usou-se a abordagem qualitativa e a pesquisa de campo se deu partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores e técnicos que atuam junto à política de assistência social em municípios de Microrregiões do Sudoeste do Paraná. O universo da pesquisa foi composto por 27 municípios, dos quais 07 configuraram a amostra final, com total de 16 entrevistados, sendo que a amostra definiu-se a partir de critérios pré-estabelecidos. As entrevistas foram então gravadas e transcritas segundo a autorização dos pesquisados. As falas não serão apresentadas por sujeito entrevistado, mas acrescidas umas às outras em todo o percurso da análise, havendo apenas a diferenciação por município. Optou-se por identificar os sujeitos da forma que segue: Município 1 (M1); Município 2 (M2); Município 3 (M3); Município 4 (M4); Município 5 (M5); Município 6 (M6) e Município 7 (M7). A pesquisa permeou as diversas realidades na forma de estruturação da proposta de municipalização da socioeducação. Este trabalho permitiu que pudesse adentrar em um campo permeado de tensões, transposto por limites e possibilidades, que exigem cada vez mais políticas capazes de construir uma rede de atendimento que possibilite a proteção individual e social de crianças, adolescentes e suas famílias.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-03-28T12:23:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiano Elias Nunes - 2018.pdf: 2155362 bytes, checksum: 1686cf833c5aed2d3ff1ce04fdad2990 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-29T11:32:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiano Elias Nunes - 2018.pdf: 2155362 bytes, checksum: 1686cf833c5aed2d3ff1ce04fdad2990 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T11:32:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabiano Elias Nunes - 2018.pdf: 2155362 bytes, checksum: 1686cf833c5aed2d3ff1ce04fdad2990 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / This research starts attempting to analyze the formation and resocialization process of adolescents in conflict with the law, that comply with the socio-educational measure of internment, provided for in the article 121 of Law 8.069 / 90 - of teenager - ECA (BRASIL, 2016), under the perception of the adolescents, who literally live the stigmas of this system, in the Socio - Educational Center of Unaí - MG. The specific objectives consists in examine the educational policies that institutionalized and assist that unit; investigate the educational practices developed in the local, specifically in the school, and how the adolescentes articulate with the educational policies turned on the formation and resocialization of adolescents and their needs, and finally, understand the socio-educational profile of these subjects, checking their perception in relation to the Socio- educational System, about their process of formation and resocialization and the life projects constructed while they are deprived of their liberty. The identification of the tools that make up all educational policies and practices and the grade of commitment about the implementation of the entire pedagogical, socio-educational and socializing project that is extremely important in order to establish specific strategies to help them in the adequate management of the resocialization program by the Education, acting not "through deprivation of liberty" but, "despite it." Thus, it is evident that the accomplishment of this research includes both the legal dimension - of the Law, as well as the pedagogical dimension - of Education. This research in education is qualitative approach. Observation, semi-structured interviews and questionnaires were used as data collect instruments to measure the desired results through the presented objectives The questionnaires were applied to teachers and adolescents, the interview was made only with them. In general terms, it was possible to conclude that the adolescents believe that the educational practices, contribute to their formation and the place is propitious to reflections that favor changes in the way of thinking and acting, contributing in the elaboration of plans and life projects. / Esta pesquisa tem como ponto de partida a tentativa de analisar o processo de formação e (re)socialização de adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação, prevista no artigo 121, da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, 2016), sob a percepção dos próprios adolescentes, que literalmente vivem os estigmas deste sistema, no Centro Socioeducativo de Unaí - MG. Os objetivos específicos consistem em examinar as políticas educacionais que institucionalizaram e assistem a referida unidade; investigar as práticas educacionais desenvolvidas no local, especificamente na escola e, como se articulam com as políticas educacionais voltadas para a formação e (re)socialização dos adolescentes e com as necessidades destes e, por fim, compreender o perfil socioeducacional desses sujeitos, verificando a percepção deles em relação ao Sistema Socioeducativo, sobre o seu processo de formação e (re)socialização e os projetos de vida que constroem, enquanto privados de liberdade. A identificação das ferramentas que compõe todas as políticas e práticas educacionais e, o grau de comprometimento em relação à implantação de todo o projeto pedagógico, socioeducativo e socializador é de fundamental importância para que sejam estabelecidas estratégias específicas para ajudá-los no gerenciamento adequado do programa de (re)socialização pela Educação, com atuação não “através da privação de liberdade” mas, “apesar dela”. Assim, fica evidente que a realização desta pesquisa comporta tanto a dimensão jurídica – do Direito, quanto à dimensão pedagógica – da Educação. Esta pesquisa em educação é de abordagem qualitativa. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados a observação, entrevista semiestruturada e questionários para aferir os resultados pretendidos através dos objetivos apresentados. Os questionários foram aplicados a professores e adolescentes, já a entrevista apenas para estes. Em linhas gerais, foi possível concluir que os adolescentes acreditam que as práticas educacionais, as quais estão sujeitos na unidade, contribuem para sua formação e o local é propício a reflexões que favorecem a mudanças no modo de pensar e agir, contribuindo na elaboração de planos e projetos de vida.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-08-31T20:55:20Z No. of bitstreams: 1 EricaVanessaCosta.pdf: 804167 bytes, checksum: 466d7d01bab797e944a287fbef22a8af (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T20:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EricaVanessaCosta.pdf: 804167 bytes, checksum: 466d7d01bab797e944a287fbef22a8af (MD5) Previous issue date: 2015-03-16 / This work has as main objective to analyze the MSE in an open environment in São Luis - MA from the perspective of adolescents coming of the year 2013. To this end, key categories of analysis will be developed, such as rights of children and adolescents; young offenders; adolescence; infraction. And from the above analyze the reality that appears on this theme in São Luís - MA in audience the perspective of social and educational activities developed in the Specialized Social Assistance Reference Centers - CREAS. The focus of empirical research will be in the speech of the adolescents interviewed so that you can capture the extent to which the implementation of MSE in an open environment meets the policies of the Child and Adolescent - ECA and the National Socio-Educational System - SINASE, indicators will be used SINASE provided for in order to achieve the proposed objective. / Este trabalho tem por objetivo principal analisar a MSE em meio aberto no município de São Luis – MA sob a ótica dos adolescentes egressos do ano de 2013. Para tanto, serão desenvolvidas categorias chaves de análise, como: direitos das crianças e adolescentes; adolescentes infratores; adolescência; ato infracional. E a partir do exposto analisar a realidade que se apresenta acerca desta temática no município de São Luís – MA na perspectiva do público-alvo das ações socioeducativas desenvolvidas no Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. O foco da pesquisa empírica se dará na fala dos adolescentes entrevistados para que seja possível captar até que ponto a execução da MSE em meio aberto atende as diretivas do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e do Sistema Nacional Socioeducativo - SINASE, serão utilizados indicadores previstos no SINASE para que se alcance o objetivo proposto.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Vanessa Pereira Aranha de Souza.pdf: 1748885 bytes, checksum: fb4169067425a87e00b066f00f91141b (MD5) Previous issue date: 2012-02-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research studies the curriculum designed to Detention Centers Unidades de Internação UI‟s / Fundação CASA‟ established by Resolution SE Nº 15/2010 and SE Nº 06/2011. The problem leading this investigation is: in which level can the curriculum at Fundação Casa , provided through the project Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar , be presented as a practice of humanization and emancipation? It also intends to demonstrate what kind of contribution the Interdisciplinarity provides to the curriculum at Fundação CASA (FAZENDA, 1995)‟. Inspired by Freire‟s contributions it is possible to develop reflections regarding a childcare service, in which the right to life, dignity, recognition, freedom and participation in collective life prevails. The analysis of the curriculum will be based on a critical, reflective and ethical matrix (FREIRE; GIROUX; MOREIRA). The methodological perspective of this research is based on the development of a qualitative study, using the methodology of life history (Josso, 2002), literature, historical and documentary information. Faced with the reality of these atypical teenagers, it is necessary to rethink the curriculum as a humanistic endeavor - an instrument of pedagogical praxis. In the search for the meaning of formal education at Fundação CASA‟, we see some possibilities: the work guided by skills, as provided in the curriculum proposed by the state of São Paulo and the partnership the Interdisciplinary greatest attribute among staff working in the pedagogic area at Fundação CASA‟. This investigative search found in the Interdisciplinarity, possibilities to build a kind of education that enables humanity and emancipation for all / A presente pesquisa tem como objeto de estudo o Currículo prescrito para Unidades de Internação UI‟s da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE Nº 15/2010 e SE Nº 06/2011. O problema que norteia esta investigação é: em que medida o Currículo da Fundação CASA, viabilizado pelo Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar, pode se apresentar como prática de humanização e emancipação? Pretende-se também demonstrar que tipo de aporte a Interdisciplinaridade apresenta para o currículo da Fundação CASA (FAZENDA, 1995). À luz das contribuições freireanas, é possível elaborar reflexões acerca de um atendimento socioeducativo pautado numa educação em que prevaleça o direito à existência, à dignidade, ao reconhecimento, à liberdade e à participação na vida coletiva. A análise do currículo se dará a partir de uma matriz crítico, reflexiva e ética (FREIRE; GIROUX; MOREIRA). A perspectiva metodológica desta pesquisa baseia-se no desenvolvimento de uma pesquisa qualitativa, em seus desdobramentos, história de vida (JOSSO, 2002), bibliográfica, histórica e documental. Diante da realidade atípica desses adolescentes, faz-se necessário repensar o currículo como um empreendimento humanístico instrumento de práxis pedagógica. Na busca pelo sentido do ensino formal na Fundação CASA, vislumbramos algumas possibilidades: o trabalho pautado por competências, conforme previsto na proposta curricular do estado de São Paulo e a parceria (atributo maior da Interdisciplinaridade) - entre professores e equipe de trabalho do setor pedagógico da Fundação CASA. Esta busca investigatória encontrou na Interdisciplinaridade, possibilidades para construir uma Educação humanizadora, emancipatória e para todos

A presente pesquisa teve como objetivo geral considerar os processos sociais envolvidos na situação do adolescente em conflito com a lei no Brasil, suas implicações na transformação de histórias de vidas e consequente demandas nos programas de atendimento. De forma mais específica, objetivou trazer conhecimentos concretos para o campo de trabalho socioeducativo, e investigar aquilo que se apresenta como propiciador da reincidência. Como forma de alcançar esses objetivos, foi considerada a seguinte questão norteadora: o que leva o adolescente a infracionar novamente? A metodologia foi baseada na Teoria do Vínculo de Pichon-Riviere, propondo-se como procedimento grupos operativos, os quais foram realizados com adolescentes do meio fechado (Internação) e meio aberto (Liberdade Assistida). O principal instrumento de coleta de dados consistiu no conteúdo das entrevistas, sendo a análise complementada com outras pesquisas realizadas na temática. Os dados coletados, considerando as medidas socioeducativas, demonstram que elas não dão conta do objeto ao qual se propõem: o rompimento com o ciclo da delinquência, com a repetição do ato de delinquir. A forma como as medidas estão sendo propostas são reguladoras muito externas, e não estão entrando no cerne do problema. Nesse sentido, devem considerar os sentimentos de raiva e ódio que movem o adolescente. No subtexto dessa raiva existem situações de humilhação e sentimentos de vergonha que, por não serem elaborados, criam o ciclo humilhação-vergonha-ódio. Entra-se em círculo odioso, retroalimentado, que supõe a raiva, a dimensão que o prazer de delinquir tem, ao que os adolescentes denominam adrenalina. Algo que os deixa aficionados como se fosse vício / The current research had as general purpose consider the social processes involved at the condition of adolescents in conflict with the law in Brazil, their implications at the process of changing of life histories and resultant demand in the service programs. More specifically, it intended bring real knowledge to the social educational field of work, and inquire into that present itself as reincidence propitiating. To achieve that objectives, it was considered the follow leading question: what does the adolescent commit an infraction again? The methology was based on the Theory of Bond by PICHON_RIVIERE, proposes as procedure operative groups, that was achieved with adolescents of closed system (internment) and opened system (Assisted Freedom). The main instrument to data collection was consisted in the interviews\'s content, being the analysis complemented with other researches achieved in the same area. The collected data, considering the social educational measures, demonstrate they can\'t handle of the object of their purpose: the break-up of deliquence cycle, with the recurrense of deliquence act. The way how these measures are being purpose are very external regulatories, and they are not moving into the heart of the matter. In this sense, they have to consider rage and hate feelings, that moves the adolescent. In the subtext of that hate there are abasement situations and feelings of shame that, because they are not elaborate, create a cycle of humiliation - shame - hate. Entering a hateful and feedback cycle, that suppose rage, the dimension of the pleasure of commit a crime, what they call of adrenaline. Which makes them excited, like an addiction

Nesta dissertação apresenta-se a pesquisa realizada junto a Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Porto Alegre/RS, responsável pela execução da prestação de serviços à comunidade. Discute-se o impacto dessa pena/medida alternativa na vida dos seus destinatários, buscando-se privilegiar o seu ponto de vista. O estudo é qualitativo e os dados foram coletados com a combinação de diferentes fontes: observação participante junto à equipe técnica da VEPMA, análise de documentos institucionais, questionário aplicado às entidades conveniadas ao Poder Judiciário e estudo de caso de uma dessas entidades, que reuniu observação participante e entrevistas com dirigentes e prestadores de serviços. Os dados são analisados e interpretados mediante leitura abrangente do real, composta por elementos históricos, sociais, jurídicos, econômicos, políticos e culturais, que perpassam e configuram o complexo fenômeno da prestação de serviços à comunidade. O olhar lançado sobre essa realidade, contudo, não procede a uma leitura totalizante, mas procura recuperar a dimensão do sujeito, permitindo identificar os sentidos atribuídos, as possibilidades e os limites dessa pena/medida alternativa como forma de educação, responsabilização e (re)inserção social. A pesquisa revela a importância das entidades conveniadas como contextos privilegiados, nos quais a prestação de serviços à comunidade ocorre, mediante as múltiplas interações entre os diversos atores envolvidos, favorecendo a socialização e a vivência de processos educativos. Nesse ambiente, os prestadores têm a possibilidade de estabelecer vínculos, sentirem-se úteis, aceitos e integrados, superando a noção de estigma que carregam os sujeitos que cumprem pena/medida. O estudo aponta os desafios da (re)inserção social e da responsabilização dos cumpridores, procurando lançar luzes ao aperfeiçoamento do trabalho. Conclui-se que a prestação de serviços à comunidade se revela um profícuo campo de possibilidades de transformação dos sujeitos, podendo contribuir para o desenvolvimento humano e sua felicidade, objetivos fundamentais da educação. / This paper presents the research carried out at the Court for the Execution of Penalties and Alternative Writs (VEPMA) of the County of Porto Alegre - RS that is responsible for the execution of the services to be rendered to the community. The discussion approaches the impact of this penalty/alternative measure on the life of their addressees taking their point of view into consideration. It is a qualitative study and the data were collected through the combination of different sources: participative observation close to the VEPMA technical staff, analysis of institutional documents, questionnaire applied to the entities covenant with the Judiciary Power and case study of one of these entities that gathered participative observation and interviews with the controllers and subjects that render services. The data are analyzed and interpreted by means of a broad reading of the real scenario, composed by historical, social, legal, economic, political and cultural elements that permeate and configure the complex phenomenon of rendering services to the community. Nevertheless, the glance launched into this reality does not proceed a whole reading but it searches to recover the dimension of the subject, that allows identifying the attributed senses, the possibilities and the limits of this penalty/alternative measure as a way of education, taking over responsibility and social (re)insertion. The research reveals the importance of the covenant entities as privileged contexts where rendering of services to the community occurs by means of multiple interactions among the several involved actors, by favoring the socialization and the experience of educative processes. Within this environment, the subjects who render the services have the possibility of establishing bonds, feeling themselves useful, accepted and integrated, overcoming the stigma notion that they carry upon serving penalty/measure. The study points out the challenges of the social (re)insertion and responsibility charge of the servers in the search of launching lights to the work improvement. The conclusion drawn is that rendering services to the community reveals itself as a rich field of possibilities for the transformation of the subjects being able to contribute for the human development and joy, the fundamental objectives of education.