Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-08T17:28:51Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_ElisabeteFerrarezi.pdf: 1461163 bytes, checksum: 5b0e866fea6710efae0c9df9d7ab5f40 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-17T18:00:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_ElisabeteFerrarezi.pdf: 1461163 bytes, checksum: 5b0e866fea6710efae0c9df9d7ab5f40 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-17T18:00:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_ElisabeteFerrarezi.pdf: 1461163 bytes, checksum: 5b0e866fea6710efae0c9df9d7ab5f40 (MD5) / O principal objetivo desta tese é compreender quais foram os principais fenômenos políticos e sociais que propiciaram que a reforma da legislação relativa ao terceiro setor entrasse na agenda governamental e tivesse êxito com a promulgação da Lei 9.790/99, que criou a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Elementos geralmente apontados como impulsionadores de ações públicas como uma crise ou problema urgente não estiveram presentes. As forças que atuaram para trazer o tema no topo da agenda se relacionaram com a viabilização de preferências de políticas públicas por parte do projeto do Conselho da Comunidade Solidária; a influência exercida pela formação das idéias sobre a legislação, gerada pela comunidade de política formada pelas organizações da sociedade civil; e um contexto político favorável a realização de mudanças. Para a análise do estudo de caso, agregamos as teorias de políticas públicas, particularmente a de John Kingdon, que discute a formação da agenda de um ponto de vista multidimensional. O estudo de caso investigou de que modo o tema da reforma foi construído como problema prioritário nos processos decisórios e como foi negociado pelos atores da sociedade, do governo e do legislativo que participaram. A teoria da modernidade reflexiva de Anthony Giddens permitiu analisar as mudanças que ocorreram no Estado e na sociedade enquanto produtos das relações entre cidadãos reflexivos e as instituições. A democracia dialógica, embora com limitações, caracterizou o espaço criado pela Interlocução Política para a realização da reforma, bem como teve influência nas negociações no Legislativo. Diversos atores puderam participar e interferir nas decisões da formulação e negociações da Lei 9.790/99, diferenciando-se, portanto, dos meios institucionais tradicionalmente utilizados para fazer política pública, à época. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this thesis is to understand the main political and social phenomena that propitiated the third sector’s legislation reform of to be introduced in the governmental agenda. As a result of this process, Law 9790/99 was promulgated, creating the qualification of ‘Civil Society Organization of Public Interest’ for nonprofit organizations. The fact that stands out about the inclusion of this subject in the agenda is that the elements that generally boost public actions, such as a crisis or an urgent subject, were not present in this case. The forces that brought forth the subject were basic related to three factors: the feasibility of preferences of public policies by the Solidary Community Council; the build-up of ideas about the legislation produced by the political community of Non Governmental Organizations and the favorable political context. For the analysis of this case study, public policy theories were gathered, particularly the one of John Kingdon, which examines the agenda formation from a multidimensional pointof-view. This thesis investigates how the reform subject was build-up as a priority problem in the decision process and how it was negotiated by the engaged actors of society, government and congress. Anthony Giddens’ reflexive modernization theory permitted to analyze the changes in the State and in society as a result of the relations between reflective citizens and institutions. The dialogic democracy, even considered with limitations, characterized the space created by political interlocution for the accomplishment of the reform and it influenced negotiations in the Legislative Power. The participation and intervention of numerous actors in negotiations and in decisions regarding formulation of Law 9790/99, differentiated this process from the institutional means traditionally used to make public policies at the time. ___________________________________________________________________________________________ RESUMÉ / L’objectif principal de cette thèse est de comprendre quels ont été les principaux phénomènes politiques et sociaux qui ont rendu propice que la réforme de la législation concernant letroisième secteur soit rentrée dans agenda gouvernemental etait eu du succès avec la promulgation de la Loi 9,790/99, qui a créé la qualification d'Organisation de la Société Civile d'Intérêt Public pour les personnes juridiques de droit privé sans fins lucratifs. Ce qui se détache dans l'inclusion du sujet dans agenda est qu’il n'y avait pas de crise ni non plus il s'agissait d'un sujet urgent, éléments généralement indiqués comme stimulateurs d'actions publiques.Les forces qui ont agi pour rapporter le sujet au débat se ontrelationnées avec la viabilisation de préférences de politiques publiques de la part du Conseil de la Communauté Solidaire, fortifié par la circonstance de formation des idées sur la législation, produite par la communauté de politique formée par les organisations de la société civile, et s'est produit en un contexte politique favorable à des changements . Pour l'analyse de l'étude de cas, nous ajoutons les théories de politiques publiques, particulièrement celle de John Kingdon, qui discute la formation de agenda d'un point de vue multidimensionnel. L'étude de cas a enquêté de quelle manière le sujet de la réforme a été construit en tant que problème prioritaire dans les procédures décisoires et comment il a été négocié par les acteurs de la société, du gouvernement et du législatif qui y ont participé. La théorie de la modernité réfléxive d'Anthony Giddens a permis d'analyser les changements qui se sont produits dans l'État et dans la société em tant que produits des relations entre des citoyens réfléxis et les institutions. La démocratie dialogique, bien qu'avec des limitations, a caractérisé l'espace créé par l'Interlocution Politique pour la réalisation de la réforme, tout comme elle a eu de influence sur les négociations dans le Législatif. De divers acteurs ont pu participer et intervenir dans les décisions dela formulation et des négociations de la Loi 9,790/99, se différenciant, donc, des moyens institutionnels traditionnellement utilisés pour établir une politique publique, à l’époque.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-09T18:07:00Z No. of bitstreams: 1 JULIANA RAMOS SANTIAGO.pdf: 1589015 bytes, checksum: 368331c769e78e31c0b805921d8ee0b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-20T19:23:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JULIANA RAMOS SANTIAGO.pdf: 1589015 bytes, checksum: 368331c769e78e31c0b805921d8ee0b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T19:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JULIANA RAMOS SANTIAGO.pdf: 1589015 bytes, checksum: 368331c769e78e31c0b805921d8ee0b5 (MD5) / Este trabalho apresenta um estudo sobre o processo de produção capitalista dos espaços, com intuito de analisar de que forma os espaços dos cerrados baianos foram produzidos e planejados para integração a uma nova dinâmica de valorização de capitais nacionais e internacionais. A pesquisa focalizou desde o final da década de 1970 até os dias atuais, período que foi marcado pela implantação, expansão e consolidação do processo de modernização agrícola em tais espaços. Esse processo significou a inserção dessa região em um novo momento de expansão do capital, caracterizado pela integração de espaços dinâmicos ao processo de industrialização do campo. Para se analisar essas questões sob o ponto de vista teórico, buscou-se revisitar algumas das principais contribuições da Geografia Crítica à teorização da produção dos espaços no capitalismo, além de trabalhar com abordagens da Economia Política sobre a análise das bases constitutivas do Estado e sua relação com a sociedade. Sob o ponto de vista da análise do caso concreto dos cerrados baianos, partiu-se de uma pesquisa qualitativa dos processos históricos desses espaços, obtida a partir da coleta de dados primários e secundários. Com este estudo, foi possível perceber alterações importantes nos mecanismos de regulação e articulação Estado-sociedade (modelos organizativos), bem como nas formas de organização desses espaços em função das necessidades emergentes de expansão dos novos padrões de acumulação que surgiram nesse período. Além disso, esta pesquisa revelou o papel mediador fundamental do Estado, assim como de outras configurações organizativas (cooperativas e associações de representação de interesses), nos diferentes ciclos de acumulação, ao facilitar e sustentar a reprodução dos processos hegemônicos em tais espaços.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristina de Mello Gomide.pdf: 638990 bytes, checksum: b048873da2c4f4f067c70cdb09cb156d (MD5) Previous issue date: 2008-10-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This master´s dissertation purpose is the study of the relations between Social Movements and NGOs in the city of Sao Paulo in the period of years 2000 to 2007. The objective is to investigate and analyse, based on the relationship that Social Movements and NGOs built in the Brazilian context, the social and political mediations thar serve as reference to the policy making in the relationship of these two constituent subjects in the contemporary days. The hypothesis assumed here is that social representations of Social Movements and NGOs reveal that the relations between them include, although ambivalent, partnership and political dispute in the context of participatory democratic process. The study of the matter included research in the areas of Sociology, Social Service and Social Psychology, from where we could set apart as basic conceptual references: State / Civil Society Participatory Democracy, Policy Making and Social Representations. There was also documentary research on web sites that contained data on the subject searched and the organizations they represent. The qualitative research methodology was adopted, and semi-structured interviews with open questions have been used as tools for date collection, which started from a script. For analysis of the data the technique adopted was the analysis of content. The research results showed that the ambivalent character of the relations between Social Movements and NGOs in Sao Paulo, in the contemporary days, expressing conflicts, tensions, political disputes, dialogues and partnerships. It showed also that, beyond the relations of disputes, there are possibilities for inter-relations between NGOs and Social Movements in forums and networking, defined as areas of collective struggles, the definition of common agendas and build consensus, pointed to expansion and consolidation of project Brazilian participatory-democratic / A presente dissertação de mestrado teve por objeto o estudo das relações de Movimentos Sociais e de ONGs na cidade de São Paulo, no período compreendido entre os anos de 2000 a 2007. Objetivou-se investigar e analisar, a partir da relação que Movimentos Sociais e ONGs construíram no contexto brasileiro, as mediações sociais e políticas que referenciam o fazer política desses dois sujeitos sociais e os elementos constitutivos da relação entre ambos na contemporaneidade. Definiu-se como hipótese que as representações sociais de Movimentos Sociais e de ONGs revelam que suas relações incluem, de forma ambivalente, a parceria e a disputa política, no contexto do processo democrático participativo. O estudo da temática compreendeu levantamentos bibliográficos nas áreas da Sociologia, Serviço Social e Psicologia Social, dos quais destacam -se como referências conceituais básicas: Estado/Sociedade Civil, Democracia Participativa, Fazer Política e Representações Sociais. Procedeu-se ainda pesquisa documental em sites da Internet que continham dados sobre os sujeitos pesquisados e as organizações que representam. Adotou-se como metodologia a pesquisa qualitativa, tendo sido utilizados como instrumentos de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas, com perguntas abertas, que partiram de um roteiro. Para análise dos dados obtidos foi aplicada a técnica de análise de conteúdo. A pesquisa revelou como resultados que as relações entre Movimentos Sociais e ONGs em São Paulo, na contemporaneidade são de caráter ambivalente, expressando conflitos, tensões, disputas políticas, diálogos e parcerias. Revelou ainda que, para além das relações de disputas, há possibilidades de outras inter-relações entre Movimentos Sociais e ONGs em Fóruns e Redes, entendidos como espaços coletivos de lutas, definição de agendas comuns e construção de consensos, direcionados à ampliação e consolidação do projeto democrático-participativo brasileiro