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A estratégia militar brasileira e o Exército: uma análise da política declaratória de defesa

Mello, Marco Aurélio Gomes de 21 November 2012 (has links)
Submitted by Marco Aurélio Gomes de Mello (magomesdemello@gmail.com) on 2012-12-23T20:02:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertaçao mestrado final.pdf: 1744606 bytes, checksum: b8132be80637b9ecfb5849cc5da60946 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-12-26T20:40:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertaçao mestrado final.pdf: 1744606 bytes, checksum: b8132be80637b9ecfb5849cc5da60946 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-01-02T10:44:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertaçao mestrado final.pdf: 1744606 bytes, checksum: b8132be80637b9ecfb5849cc5da60946 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-02T10:45:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaçao mestrado final.pdf: 1744606 bytes, checksum: b8132be80637b9ecfb5849cc5da60946 (MD5) Previous issue date: 2012-11-21 / The Defense National Strategy (END) was the document of National Defense that had the most influence on the military and on the Brazilian society as well. The END formulates strategic directives to achieve the objectives of national defense within the Defense National Policy (PND). The PND is the Brazilian highest level document for defense planning. In order to achieve the targets defined in the END, the Brazilian Army Commander issued guidelines, followed by a plan called 'The Strong Arm Strategy' (EBF). Subsequently, by means of the General Staff of the Army (EME), a document was produced entitled 'The Brazilian Army Transformation Process' (PTEB). Its content is the result of research, diagnoses, formulations and concepts arisen in EME along with the work concerning the END and the preparation of 'The Strong Arm Strategy'. In addition to the management measures for defense matters, the Federal Government made available, in July 2012, the National Defense White Book (LBDN), delivering it to the Congress for appreciation. Several documents on Defense were formulated based on the END. These documents are covered at the strategic level and define who is responsible for its planning and management. This work aims at conducting an analysis of the Defense National Strategy and submitting the documents pertaining to the National Defense which have to do with the Brazilian Army that may be related to the strategic level. As such, there was a discussion about the concept of strategy and the strategic levels and an analysis of the END, considering the existing criticism on this document. Then, the National Defense White Book is presented and a comparison with the END is made. Following this, two documents designed as the outcome of the END were presented: 'The Strong Arm Strategy' and 'The Brazilian Army Transformation Process'. Finally, the strategic levels of the mentioned documents are described and the strategic levels coherence proposed by Luttwak. / A Estratégia Nacional de Defesa (END) foi o documento de Defesa Nacional que mais repercutiu nas Forças Armadas e, também, na sociedade brasileira. A END formula diretrizes estratégicas para alcançar os objetivos nacionais de defesa, que estão inseridos na Política Nacional de Defesa (PND). A PND é o documento de mais alto nível do Estado brasileiro para o planejamento de defesa. Para atingir os objetivos definidos na END, o comandante do Exército Brasileiro expediu suas diretrizes, seguidas de um planejamento denominado 'Estratégia Braço Forte' (EBF). Posteriormente, por meio do Estado-Maior do Exército (EME), foi produzido um documento intitulado 'Processo de Transformação do Exército Brasileiro' (PTEB) cujo teor é fruto de resultados de estudos, diagnósticos, formulações e concepções surgidas no EME ao longo dos trabalhos relativos à END e à elaboração da EBF. Em complemento às medidas de gestão para os assuntos de defesa, o Governo Federal disponibilizou, em julho de 2012, o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), entregando-o ao Congresso Nacional para apreciação. Vários documentos sobre o tema defesa foram formulados a partir da END. Estes documentos estão enquadrados no nível estratégico, definindo quem é o responsável por seu planejamento e por sua condução. Assim, este trabalho tem como objetivo realizar a análise da Estratégia Nacional de Defesa e apresentar os documentos decorrentes afetos à Defesa Nacional, atinentes ao Exército Brasileiro que podem ser relacionados ao nível estratégico. Para tanto, fez-se uma discussão do conceito de estratégia e níveis estratégicos e realizou-se uma análise da END, considerando críticas existentes sobre este documento. Em seguida, o Livro Branco de Defesa Nacional foi apresentado e uma comparação com a END foi realizada. Em continuação, apresenta-se os dois documentos do Exército elaborados como conseqüência da END: a 'Estratégia Braço Forte' e o 'Processo de Transformação do Exército Brasileiro'. Por fim, apresenta-se os níveis estratégicos dos documentos mencionados e a coerência dos níveis estratégicos propostos por Luttwak.
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Defesa e controle: uma análise da presença civil no ministério da defesa brasileiro

Pimenta, Gabriel Alves 02 December 2014 (has links)
Submitted by Gabriel Alves Pimenta (gabriel.alves.pimenta@gmail.com) on 2015-01-07T13:56:31Z No. of bitstreams: 2 Dissertação .pdf: 4317117 bytes, checksum: f15dbe4048eb9ea6f4c176dd92770e69 (MD5) Dissertação .pdf: 4317117 bytes, checksum: f15dbe4048eb9ea6f4c176dd92770e69 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-01-07T17:36:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação .pdf: 4317117 bytes, checksum: f15dbe4048eb9ea6f4c176dd92770e69 (MD5) Dissertação .pdf: 4317117 bytes, checksum: f15dbe4048eb9ea6f4c176dd92770e69 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-13T12:32:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação .pdf: 4317117 bytes, checksum: f15dbe4048eb9ea6f4c176dd92770e69 (MD5) Dissertação .pdf: 4317117 bytes, checksum: f15dbe4048eb9ea6f4c176dd92770e69 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-13T12:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação .pdf: 4317117 bytes, checksum: f15dbe4048eb9ea6f4c176dd92770e69 (MD5) Dissertação .pdf: 4317117 bytes, checksum: f15dbe4048eb9ea6f4c176dd92770e69 (MD5) Previous issue date: 2014-12-02 / This thesis aims to examine the contribution of civilian presence towards the establishment of civil control over the military under civilian perspective in the Ministry of Defense. Using a qualitative approach this research aimed to present a new point of view of civil participation in the administration of the Defense folder, usually addressed through military perception. Interviews were conducted with 11 civil servants working in the Ministry in order to capture their perception on civilian participation on their field of operation. Highlighting the strong military culture present in the field, the interaction between civilian and military and the qualification and training of civilians working in the field. Evidence collected focused on the control suggest that, in contrast to the official discourse and despite the advances made in recent years, civilian control of the process still needs to progress and reach key elements in order to be deemed to be established. / Esta dissertação tem como objetivo analisar a contribuição da presença civil para o estabelecimento do controle civil sobre os militares sob a perspectiva civil no Ministério da Defesa. Utilizando uma abordagem qualitativa a pesquisa buscou apresentar um ponto de vista novo sobre a participação civil na administração da pasta de Defesa, em geral abordada através da percepção militar. Foram então realizadas entrevistas com 11 servidores civis que atuam no Ministério da Defesa a fim de captar a percepção dos mesmos sobre sua participação e a cerca do campo em que atuam, destacando a forte cultura militar presente no campo, a interação entre civis e militares e a qualificação e capacitação dos civis que atuam no campo. As evidências coletadas, centradas no controle, levam a crer que em contraste com o discurso oficial e apesar dos avanços feitos nos últimos anos, o processo de estabelecimento do controle civil ainda precisa progredir e alcançar elementos-chave para que possa ser considerado como estabelecido.
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10 anos de MINUSTAH: uma avaliação de suas consequências políticas para o Brasil

Anselmo, André Luiz Ramos Pereira 03 December 2014 (has links)
Submitted by André Anselmo (andreluizrpa@gmail.com) on 2015-02-10T19:28:35Z No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado André, Sua submissão está sendo rejeitada porque a data da defesa está errada "dc.date.issued 2014-12-04". Favor refazer a data da Defesa para : dc.date.issued 2014-12-03 e submeter novamente. ÁUREA SRA on 2015-02-11T13:32:48Z (GMT) / Submitted by André Anselmo (andreluizrpa@gmail.com) on 2015-02-12T17:40:02Z No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-03-10T13:20:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-12T17:57:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T17:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final André.pdf: 2056111 bytes, checksum: 3fd47a38a911f8c6af7ed56419023721 (MD5) Previous issue date: 2014-12-03 / The peacekeeping literature is plentiful with examples of analysis of the operations’ performance. These analyzes study the fulfillment of the mandate, or the effects on the host state. But few studies address the consequences of participation for the States that send troops. Trying to help fill this gap, this work aims to understand the participation and the Brazilian role in the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti - MINUSTAH helped Brazil reach their goals. Using a mixed approach, troop contribution and budgetary data were analyzed, as well as official documents and, finally, 08 interviews with military and civilian experts were conducted. Based on the applied state goals model, I have studied if the presence in Haiti allowed Brazil to signal their goals for the international community, reform its institutions, the military among them, and if there were any budgetary needs to contribute to the mission. The evidence analyzed suggest that the balance of the mission is mixed. Although some aspects show definite improvements, others are irrelevant or suffer from the maintenance of antiquated military culture. / A literatura Operações de Paz é farta de exemplos de análise de desempenho de uma operação. Essas análises observam o cumprimento do mandato, ou os efeitos no Estado hospedeiro. Mas poucos estudos, tratam das consequências dessa participação para os Estados que enviam tropas. Tentando ajudar a preencher essa lacuna, esta dissertação pretende entender se a participação e o protagonismo brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - MINUSTAH ajudaram o Brasil a alcançar seus objetivos. Utilizando uma abordagem mista, foram analisados dados de contribuição de tropas, orçamentos, documentos oficiais e, por fim, foram realizadas 08 entrevistas com militares e especialistas civis. Com base no modelo de objetivos estatais aplicado, se estudou se a presença no Haiti permitiu ao Brasil sinalizar seus objetivos para a comunidade internacional, reformar suas instituições, as militares entre elas, e se havia necessidades orçamentárias para contribuir para a missão. As evidências analisadas levam a crer que o saldo da missão é misto. Embora alguns aspectos demonstrem definitivas melhorias, outros são irrelevantes ou sofrem com a manutenção da cultura militar antiquada.
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A Força Aérea e as relações civis-militares no Brasil

Guedes, Camila Bassetto January 2015 (has links)
Submitted by Camila Guedes (camilabassetto@hotmail.com) on 2015-01-30T19:04:23Z No. of bitstreams: 1 Força Aérea e RCM no Brasil_CAMILA GUEDES.pdf: 3786233 bytes, checksum: 81893aabc59dc4e72ddb875251dccdf6 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-03-10T13:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Força Aérea e RCM no Brasil_CAMILA GUEDES.pdf: 3786233 bytes, checksum: 81893aabc59dc4e72ddb875251dccdf6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-12T18:02:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Força Aérea e RCM no Brasil_CAMILA GUEDES.pdf: 3786233 bytes, checksum: 81893aabc59dc4e72ddb875251dccdf6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T18:04:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Força Aérea e RCM no Brasil_CAMILA GUEDES.pdf: 3786233 bytes, checksum: 81893aabc59dc4e72ddb875251dccdf6 (MD5) Previous issue date: 2015 / Seeing that the examination of the degree of democratization of civilmilitary relations, as proposed by Barany (2012) is directly associated with the analysis of the interactions between the state and the armed forces; society and armed forces; and state and society, and also that Brazil is in solid stage of democratization, this study aim to evaluate the political influence of the Brazilian Air Force in civilian-military relations, through three aspects: (1) the analysis of the Air Force budget in relation to the Brazilians Army and Navy, from 2004 to 2014, (2) the participation of the Air Force in Executive positions, compared to the other Forces, from 2012 to 2013, and (3) the currently interaction of the Air Force with the Academy. The assumption that the Air Force has less political influence in relation to the Army and Navy was rejected because no evidence was found of policy precedence from one armed force to the others in the parameters analyzed. / Considerando que a análise do grau de democratização das relações civis- militares, conforme proposto por Barany (2012) está diretamente associada à análise das interações entre Estado e Forças Armadas; sociedade e Forças Armadas; e Estado e sociedade, e ainda, que o Brasil se encontra em estágio sólido de democratização, este trabalho buscou avaliar a influência política da Força Aérea Brasileira nas relações civis- militares, por meio de três aspectos: (1) a análise do orçamento da Força Aérea em relação ao Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil, de 2004 a 2014, (2) a participação da Força Aérea em cargos do Executivo, comparada às demais Forças, de 2012 a 2013, e (3) a interação da Força Aérea com a Academia atualmente. A suposição de que a Força Aérea possui menos influência política em relação ao Exército e à Marinha foi rejeitada, por não terem sido identificadas evidências de precedência política de uma Força em relação às outras, nas medidas analisadas.
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O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)

Madruga, Florian Augusto de Abreu Coutinho 17 December 2015 (has links)
Submitted by Florian Augusto de Abreu Coutinho Madruga (florian.madruga@gmail.com) on 2016-01-21T18:04:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Florian.pdf: 1833426 bytes, checksum: 08d6a5d66732d0a5b21cb37bbfd4cd1a (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-01-25T18:32:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Florian.pdf: 1833426 bytes, checksum: 08d6a5d66732d0a5b21cb37bbfd4cd1a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-01-26T19:06:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Florian.pdf: 1833426 bytes, checksum: 08d6a5d66732d0a5b21cb37bbfd4cd1a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T19:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Florian.pdf: 1833426 bytes, checksum: 08d6a5d66732d0a5b21cb37bbfd4cd1a (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / After 2008, Brazil implemented a series of unprecedented actions in the field of defense policies since the country became a democratic nation once again. The publishing of the National Defense Strategy was a milestone in this process. This document allowed for reforms at the Ministry of Defense and the expansion of strategic projects to reequip the Armed Forces. For the first time, investments were higher than all expenditures stipulated in the national budget meant for defense. In addition, the military expanded their social services in the Amazon and participated more actively in public security actions in Brazilian cities. The main objective of this paper is to assess how this new conjuncture affected the parliamentary activities related to our national defense and military matters. In order to achieve this, a survey of all propositions made by congressional representatives and senators regarding this topic since 1999 – year in which the Ministry of Defense was created – was carried out. The results obtained show that defense policies continue having a secondary role at the National Congress. Despite the implementation of parliamentary fronts, subcommittees and the use of other innovative instruments that increased the visibility of this topic in both legislative houses, the number of legislative initiatives diminished in the last few years. On the other hand, control, monitoring and investigation institutions, such as the Public Prosecution Service (Ministério Público) and the Brazilian Audit Court (TCU), have been more active. Furthermore, we observed that the most active representatives come from states that have a higher number of military personnel when compared to the number of inhabitants. This suggests an electoral connection in the work related to defense issues. / A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.
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O Instituto da Defesa Nacional - IDN e as relações civis-militares em Portugal

Silva Junior, Carlos Henrique da 19 November 2015 (has links)
Submitted by Carlos Silva (chsilvajr@gmail.com) on 2016-01-21T11:15:16Z No. of bitstreams: 1 Microsoft Word - DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PRONTA PARA DEPÓSITO.pdf: 1601995 bytes, checksum: 96151e601e18d818bfeb9e4ec6f4a667 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2016-02-25T19:51:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Microsoft Word - DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PRONTA PARA DEPÓSITO.pdf: 1601995 bytes, checksum: 96151e601e18d818bfeb9e4ec6f4a667 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-26T20:03:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Microsoft Word - DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PRONTA PARA DEPÓSITO.pdf: 1601995 bytes, checksum: 96151e601e18d818bfeb9e4ec6f4a667 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T20:03:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Microsoft Word - DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PRONTA PARA DEPÓSITO.pdf: 1601995 bytes, checksum: 96151e601e18d818bfeb9e4ec6f4a667 (MD5) Previous issue date: 2015-11-19 / Esta dissertação teve como objetivo verificar qual foi e tem sido o papel do Instituto da Defesa Nacional – IDN nas Relações Civis Militares em Portugal, após a Revolução dos Cravos. Fazendo uso de uma abordagem mista, a pesquisa visou avaliar a penetração do IDN na sociedade portuguesa, conhecer o impacto dos eventos, produções editoriais e capacitações, em especial do Curso de Defesa Nacional - CDN, ofertados pelo IDN, na formação de um pensamento crítico sobre as relações civis-militares e ainda verificar a interação entre o IDN, universidade e outros institutos congêneres. Foi aplicado um questionário a 39 respondentes, escolhidos aleatoriamente entre Auditores da Defesa Nacional, afim de perceber a opinião deles sobre esse tema. Para complementar os dados coletados foram realizadas duas entrevistas com pesquisadores renomados. As evidências apontam para o fato de o IDN não conseguir atingir a toda sociedade portuguesa. Apesar disso, ficou claro que o trabalho desenvolvido pelo IDN influenciou positivamente na formação de um pensamento crítico sobre as RCM. Foi possível perceber também que a ampliação desse cenário tem se dado pelas importantes parcerias que o IDN tem mantido com universidade e institutos congêneres. Por fim, percebeu-se que, apesar das dificuldades que impedem o Instituto de atingir a toda sociedade, o papel desenvolvido por ele foi e tem sido muito relevante na formação de civis e militares que atuam direta ou indiretamente nas Relações Civis-Militares.
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O ambiente interagências nas operações de pacificação do Complexo da Maré

Pereira, Fabio da Silva 19 July 2016 (has links)
Submitted by Fabio da Silva Pereira da Silva Pereira (fsp38cg@gmail.com) on 2016-07-22T16:20:59Z No. of bitstreams: 1 DM_FABIO_22_julho_entrega_final.pdf: 3178539 bytes, checksum: 0fb887e533921a95fc5b6758e4d07367 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2016-07-27T18:55:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DM_FABIO_22_julho_entrega_final.pdf: 3178539 bytes, checksum: 0fb887e533921a95fc5b6758e4d07367 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-08-02T17:57:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DM_FABIO_22_julho_entrega_final.pdf: 3178539 bytes, checksum: 0fb887e533921a95fc5b6758e4d07367 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T17:58:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DM_FABIO_22_julho_entrega_final.pdf: 3178539 bytes, checksum: 0fb887e533921a95fc5b6758e4d07367 (MD5) Previous issue date: 2016-07-19 / The aim of this study is realize an interaction analysis between Brazilian Army and the 42 (forty-two) military and civilian agencies in Maré slums and how these influence the doctrine of military pacification operations. Operation San Francisco - started on April 5, 2014 by Force Pacification (F Pac), was assigned to the Ministry of Defense components to ensure and promote the guarantee of law and order (GLO) public in the Complexo da Maré communities, in Rio de Janeiro city. The proposed methodology is based on applied research with mixed approach technique, through literature, analyzing the documents and reports of F Pac and interviews to members of the military and civil forces that provide public services in the aforementioned region. For this, we used the inductive method by means of statistical tests, to identify causal relationships between the demands of civil utilities met in the communities as well as their influence in the peace operations and defense policies in aimed at updating of doctrine and of military operations. The expected theoretical contributions are the observation of changes in operational use in an environment with high crime and low Human Development Index (IDH) and provide information for collaborative work and all civil institutions under the military protection (but not under military control). This aims to provided the population with access to basic public services safely and minimized wear of GLO actions through the achievement of local public opinion. Expected practical contributions reside in increasing the purely military potential, promoting the adoption of effective public policies civil folders. The implications relate to the approach and more interaction between the military government and civil folders through the mediation of the Section of Civil Affairs. The researches of this work are evident as they are restricted to the context of the pacification of a set of slums in the state capital of Rio de Janeiro in 2014 / O objetivo do presente estudo foi realizar uma análise da interação do Exército Brasileiro perante os 42 (quarenta e dois) órgãos civis e militares no conjunto de favelas da Maré e de que forma estas influenciaram na doutrina das operações militares de pacificação. A Operação São Francisco - iniciada em 5 de abril de 2014 pela Força de Pacificação (F Pac), foi designada aos componentes do Ministério da Defesa para assegurar e promover a garantia da lei e da ordem (GLO) pública nas comunidades do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. A metodologia proposta baseou-se em uma pesquisa aplicada com técnica de abordagem mista, através da pesquisa bibliográfica, da análise dos documentos e relatórios da F Pac e da realização de entrevistas aos integrantes das forças militares e dos civis que prestaram serviços públicos na região supracitada. Para isso, foi utilizado o método indutivo por meio dos testes estatísticos, que visaram identificar relacionamentos causais entre as demandas de serviços públicos civis atendidos nas comunidades, bem como a influência destas nas operações de pacificação e nas políticas de defesa voltadas à atualização da doutrina e das operações militares. As contribuições teóricas esperadas foram a observação das mudanças no emprego operacional em um ambiente com alta criminalidade e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e fornecer informações para o emprego colaborativo das instituições civis sob a proteção militar (mas não sob o controle militar). Isto visou proporcionar à população o acesso aos serviços públicos básicos com segurança e minimizou o desgaste das ações de GLO através da conquista da opinião pública local. As contribuições práticas esperadas residiram no aumento do potencial militar, através da integração de políticas públicas efetivas das pastas civis. As implicações referiram-se a abordagem e a maior interação entre as pastas governamentais militares e civis através da mediação da Seção de Assuntos Civis. As pesquisas deste trabalho evidenciaram por serem restritas ao contexto da pacificação de um conjunto de favelas da capital do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2014.
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Concepções de defesa nacional no Brasil : 1950-1996

Marques, Adriana Aparecida 12 November 2001 (has links)
Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-29T02:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marques_AdrianaAparecida_M.pdf: 8652228 bytes, checksum: ff2d67620c9fe817bf1af56ebde7728b (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Esta dissertação objetiva estudar as concepções de Defesa Nacional no Brasil, de 1950 a 1996. No primeiro capítulo deste trabalho são analisados os fundamentos do pensamento estratégico-militar brasileiro, no segundo discute-se a influência da Doutrina de Segurança Nacional na construção das concepções estratégicas brasileiras durante o período da guerra fria. E no terceiro analisa-se o processo de reformulação das concepções estratégicas na primeira metade da década de 90, em razão das mudanças estruturais no contexto político internacional e nacional. O trabalho enfatiza que as concepções estratégicas foram, durante o período estudado, formuladas autonomamente pelos EstadosMaiores de cada uma das Forças Armadas, sem que houvesse coordenação entre elas e com os setores responsáveis pela formulação da política externa brasileira, e que essas concepções eram e são fruto da visão que os militares construíram ao longo da história política brasileira a respeito de qual deve ser seu papel na organização e preparação da Defesa Nacional / Abstract: This dissertation means to study National Defence conceptions in Brazil from 1950 to 1996. In the first chapter the basis of Brazilian strategic thought is analysed. The second chapter focuses the influence of National Security Doctrine in the elaboration of Brazilian strategic conceptions during the cold war. Finally, in the third chapter the reformulation of Brazilian strategic conceptions during the nineties is related with new challenges brought by the contexts of Globalisation and Post-Cold War international politics and economics. The work stresses the fact that the Staff elaborated Brazilian strategic conceptions during the period of this study with autonomy but almost no coordination between the Armed Forces themselves and the diplomatic staff. This dissertation stresses as well the fact that Brazilian strategic conceptions were and are implemented during the Brazilian political history from the point of view of the Armed Forces about their role in the preparation and organization ofNational Defence / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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Relações civis-militares e as leis de acesso a informação na América Latina e no Brasil

Rodrigues, Karina Furtado 28 June 2013 (has links)
Submitted by Karina Rodrigues (karinafrodrigues@gmail.com) on 2013-11-18T11:39:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Karina Rodrigues - Relações civis-militares e Leis de Acesso.pdf: 977271 bytes, checksum: 5ca542611c3e3c891412198f7dc3596a (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-01-28T13:22:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Karina Rodrigues - Relações civis-militares e Leis de Acesso.pdf: 977271 bytes, checksum: 5ca542611c3e3c891412198f7dc3596a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-02-03T15:50:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Karina Rodrigues - Relações civis-militares e Leis de Acesso.pdf: 977271 bytes, checksum: 5ca542611c3e3c891412198f7dc3596a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-03T15:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Karina Rodrigues - Relações civis-militares e Leis de Acesso.pdf: 977271 bytes, checksum: 5ca542611c3e3c891412198f7dc3596a (MD5) Previous issue date: 2013-06-28 / Particularly in Latin America, a vast legacy of military regimes has contributed to the entrenchment of a culture of secrecy in governments. In most of these cases, the argument used for the coup was the defense of the homeland against the communist threat, and also motivated by a sense of duty of the armed forces to preserve the rule. In this view, they would be the most qualified ones to determine when and how to intervene in the internal political order. However, to justify military intervention in the internal political order based on a 'cleansing' of democracy is always an endeavor fraught with contradictions and serious risks to freedom. This context led scholars and authorities to rethink civil control over the military, and to redefine the armed forces’ roles. On the ongoing process of democracy consolidation, the military still holds some political and veto powers within civilian governments. The civilian control of the military in Latin America faces the lack of political incentives for civilians to be involved and specialized on the subject, since there are no observed external, either internal threats. In fact, the region has been considered as a 'peace zone', where diplomatic efforts would prevail over armed conflicts. The enactment of FOI laws opens an entirely new way of civil scrutiny – a monitory democracy, which affects directly the military autonomy and organizational culture. In the study of the emergence and strength of Freedom of Information (FOI) laws in Latin America, the civil-military relations have not been considered in depth as an influential factor. From this, we sought to trace a link between, on the one hand, the existence of FOI legislation, the date of approval of the FOI law and its general and exceptions strength, and on the other hand, the civil-military relations in Latin America. We found some suggestive links to be explored. A considerable number of countries support that the civil-military relations influence both regulation of exceptions and the time the law was passed. There is a general trend in Latin America to adopt weak FOI laws in regulating exceptions. This study provides the transparency and civil-military research agendas with various possibilities of compared case studies. It was also made an in-depth case study of Brazil, a very representative country on military influence in politics. In the discussions about the law, secrecy was the most polemic topic, and besides the military and diplomats, no other actors got deeply involved against it. It was concluded that civil-military relations in Brazil were an important and non-ignorable factor in the late approval of the FOI law in the country. / Na América Latina, um vasto legado de regimes militares tem contribuído para o fortalecimento de uma cultura de sigilo nos governos. Além da defesa da pátria contra a ameaça comunista, a maioria destes golpes se deveu a um senso de dever das Forças Armadas em preservar o Estado. Deste ponto de vista, os próprios militares seriam os mais qualificados para determinar quando e como intervir na ordem política interna. No entanto, justificar a intervenção militar na ordem política interna é sempre um empreendimento repleto de contradições e riscos graves para a liberdade. Este contexto levou os estudiosos e autoridades a repensarem o controle civil sobre os militares, e a redefinirem os papéis das forças armadas. Neste processo de consolidação da democracia, os militares ainda mantêm alguns poderes políticos e de veto dentro dos governos civis. O controle civil democrático das Forças Armadas na América Latina enfrenta a falta de incentivos políticos para os civis a se envolverem e se especializarem no assunto, já que não há ameaças internas, quer externas observadas. De fato, a região tem sido considerada como uma 'zona de paz', onde os esforços diplomáticos prevaleceriam sobre conflitos armados. A promulgação de leis de acesso à informação pública (LAI) abre uma maneira inteiramente nova de escrutínio público – uma democracia monitorial, que afeta diretamente a autonomia militar e sua cultura organizacional. No estudo do surgimento e da força legal das LAI na América Latina, as relações entre civis e militares não foram consideradas em profundidade como um fator influente. Buscou-se traçar uma relação entre, por um lado, a existência de LAI, a data de aprovação da LAI e sua força geral e exceções, e por outro lado, as relações civis-militares na América Latina. Um número considerável de países suporta que as relações civis-militares influenciam a regulamentação das exceções e o momento em que a lei foi aprovada. Há uma tendência geral na América Latina a adotar LAI fracas na regulamentação de exceções. Também foi feito um estudo de caso do Brasil, país muito representativo da influência militar na política. Concluiu-se que as relações entre civis e militares no Brasil foram um fator de grande influência na aprovação final da LAI no país. Este estudo contribui para a construção de uma ponte entre as agendas de pesquisa de transparência e de relações civis-militares, com várias possibilidades de estudos de casos comparados.
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Boots on the ground: peacekeeping in practice affects, culture, and the Brazilian troops

Pereira, Aline Cirino Gonçalves Tororó 15 September 2017 (has links)
Submitted by Aline Cirino Gonçalves Tororó Pereira (alinecirinogoncalves@gmail.com) on 2017-11-10T12:19:46Z No. of bitstreams: 1 Boots on the ground- peacekeeping in practice affects, culture, and the Brazilian troops : Aline Cirino Gonçalves Tororó Pereira. – 2017. .pdf: 2583162 bytes, checksum: 610db6401b970b49ed44e135bba98c02 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2017-12-08T12:48:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Boots on the ground- peacekeeping in practice affects, culture, and the Brazilian troops : Aline Cirino Gonçalves Tororó Pereira. – 2017. .pdf: 2583162 bytes, checksum: 610db6401b970b49ed44e135bba98c02 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-08T18:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Boots on the ground- peacekeeping in practice affects, culture, and the Brazilian troops : Aline Cirino Gonçalves Tororó Pereira. – 2017. .pdf: 2583162 bytes, checksum: 610db6401b970b49ed44e135bba98c02 (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / Ao longo dessa dissertação, eu investiguei como a participação das tropas brasileiras na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) afeta e é afetada pela cultura de segurança nacional brasileira. Concluo que a participação brasileira na MINUSTAH é informada pela cultura militar brasileira e é repercutida nas práticas militares nacionais. / Along this dissertation, I investigate how the participation of Brazilian Troops in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) affect and is affected by Brazil’s culture of national security. I conclude that the Brazilian participation in MINUSTAH is informed by Brazil’s national military culture, and has repercussions in the national military praxis

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