Orientador: José Antonio Segatto / Banca: Marcelo Santos / Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Renato Zerbini Ribeiro Leão / Banca: Renata de Melo Rosa / Resumo: O presente trabalho visa investigar o fenômeno do jihadismo, movimento terrorista islâmico, como resultado retaliatório do processo de violência simbólica e fática exercido pela política externa norte-americana. Busca-se, inicialmente, analisar os projetos modernos e universalizadores político-jurídicos e a natureza fundante desses projetos, ou seja, o horizonte de valores da Modernidade. É conferida a Modernidade uma natureza avessa às tradições, com pretensões universais, alicerçada na ideia de humanidade, liberdades, democracia e no modelo secular e procedimental de racionalidade. Porém, os seus valores são reproduções de uma contingência, de um processo histórico restrito ao espaço geográfico europeu, possuindo materialidade a exemplo do conceito de dignidade. Os modelos juscosmopolitas reproduzem as pretensões e os valores modernos. O modelo kantiano de paz perpétua, a grande referência do cosmopolitismo jurídico, pauta-se numa racionalidade lógico-epistêmica atrelada a autonomia da vontade (vontade racional), na auto-responsabilidade da pessoa (homo noumenon) e num regime republicano universal. Num segundo momento, busca-se demonstrar que o discurso universalista juscosmopolita apresenta-se na política externa americana, ao final da Primeira Guerra Mundial, com tradição de política externa wilsoniana. Os EE.UU, ao se consolidarem como potência mundial, saíram gradualmente do seu posicionamento "isolacionista", justificando ações interventivas nas tradições de expansão d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work aims to investigate the phenomenon of jihadism, the Islamic terrorist movement, as a retaliatory result of the process of symbolic and factual violence exercised by US foreign policy. It seeks initially to analyze modern projects and political-legal universalizers and the founding nature of these projects, that is, the horizon of values of Modernity. Modernity is given to a nature that is contrary to tradition, with universal pretensions, based on the idea of humanity, liberties, democracy and the secular and procedural model of rationality. However, its values are reproductions of a contingency, of a historical process restricted to the European geographic space, possessing materiality such as the concept of dignity. Juscosmopolitan models reproduce modern pretensions and values. The Kantian model of perpetual peace, the great reference of legal cosmopolitism, is based on a logical-epistemic rationality tied to the autonomy of the will (rational will), the selfresponsibility of the person (homo noumenon) and a universal republican regime. In a second moment, it is tried to demonstrate that the universalistic juscosmopolita discourse appears in American foreign policy, at the end of World War I, with tradition of Wilsonian foreign policy. The United States, when consolidating as a world power, gradually left its "isolationist" position, justifying intervention actions in the traditions of trade expansion, as a factor of balance and peace between peoples (Hami... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-27T14:51:19Z No. of bitstreams: 1 2016_LeandroAlvesCarneiro.pdf: 2340162 bytes, checksum: 2fbaf5811c87160c4c6322cb84833e96 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-27T14:42:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeandroAlvesCarneiro.pdf: 2340162 bytes, checksum: 2fbaf5811c87160c4c6322cb84833e96 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-27T14:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeandroAlvesCarneiro.pdf: 2340162 bytes, checksum: 2fbaf5811c87160c4c6322cb84833e96 (MD5) / As Agências Reguladoras são autarquias que sofrem influências de diversas naturezas, podendo levar à captura da entidade por algum agente. Neste trabalho, é estudada a possiblidade de captura da regulamentação de radiocomunicações, editada pela Anatel, por parte de agentes internacionais. Para isso, foram utilizadas teorias que remetem à governança global das agências, difusão de políticas públicas e orquestração. Este último, geralmente utilizado para estudar a governança em agências internacionais, foi combinado com teorias de difusão para compreensão da governança na Anatel. Como fonte de evidências empíricas, foram utilizadas as respostas da Anatel às contribuições recebidas em consultas públicas sobre o objeto de estudo. Com isso, foi possível verificar os principais impactos de questões internacionais na regulamentação nacional de radiocomunicações, bem como a importância do desenvolvimento tecnológico para a independência de Agências Reguladoras. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / Regulatory Agencies are submitted to various influences, which may lead to capture by some agent. In this work, we studied the capture possibility, by international agents, of the radiocommunications regulation, issued by Anatel. Thus, theories of global governance, policy diffusion and orchestration are used. The orchestration model, often used to study the governance of international agencies, is combined with diffusion theories for the comprehension of Anatel’s governance. As a source of empirical evidence, we used Anatel’s responses to contributions received in public consultations about the topic studied. Therefore, it was possible to verify the major impacts of international issues on national radiocommunications regulation, as well as the importance of technological development for the independence of regulatory agencies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-06T15:06:36Z No. of bitstreams: 1 2016_RaquelCostaSouza.pdf: 2170058 bytes, checksum: 10ef8ce44be4d0eb6dc7d6106b654889 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-18T11:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RaquelCostaSouza.pdf: 2170058 bytes, checksum: 10ef8ce44be4d0eb6dc7d6106b654889 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T11:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RaquelCostaSouza.pdf: 2170058 bytes, checksum: 10ef8ce44be4d0eb6dc7d6106b654889 (MD5) / Esta pesquisa trata de bibliotecas especializadas, mais especificamente daquelas voltadas ao auxílio aos diplomatas brasileiros. Os diplomatas brasileiros são vinculados ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que é um órgão de assessoria à Presidência da República, na execução das relações diplomáticas com Estados e organismos internacionais e na formulação da política exterior do Brasil. O objetivo da pesquisa é identificar se as bibliotecas especializadas do Instituto Rio Branco (IRBR), centro de formação dos diplomatas brasileiros, e do próprio MRE atendem aos objetivos de suas organizações em relação a esses profissionais, a partir das referências recomendadas pelos cursos do IRBR e dos eixos centrais da política externa do Brasil. Para tal, a revisão de literatura apresenta conceitos sobre a política externa do Brasil, diplomacia, relações entre Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, biblioteca especializada e avaliação de bibliotecas. O referencial teórico baseia-se no trabalho sobre as bibliotecas especializadas realizado por N. Figueiredo em 1979. A pesquisa é descritiva e aplicada, e utilizou o método qualitativo. A coleta de dados foi realizada em duas etapas, com a pesquisa bibliográfica e com o uso de questionários e entrevista, envolvendo o catálogo coletivo Pergamum, os alunos matriculados no Curso de Formação de Diplomatas e os bibliotecários das duas instituições. A análise dos dados baseou-se em métodos estatísticos básicos, no caso da pesquisa bibliográfica, e na análise de conteúdo, no caso dos questionários e entrevista. A partir das informações obtidas foi possível perceber que as bibliotecas Embaixador Antônio Francisco Azeredo da Silveira e Embaixador João Guimarães Rosa cumprem parcialmente o seu papel enquanto centros de informação especializada, necessitando desenvolver novos serviços e corrigir determinadas falhas. E, de modo geral, a biblioteca especializada exerce um papel significativo na sociedade da informação até os dias atuais, conseguindo se manter relevante quando segue os objetivos da instituição que atende e utiliza as tecnologias da informação disponíveis. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Special libraries are the subject of this research, mainly those that help brazilian diplomats who are under the Ministry of External Relations, which supports the presidency with diplomatic relations with states and international organizations and elaborates the principles of brazilian foreign policy. This study also intends to identify if the special libraries of Rio Branco Institute and of the Ministry of External Relations follow their organizational goals on the diplomats-students they have. The literature review brings elements of brazilian foreign affairs, diplomacy, interactions between Librarianship, Documentation and Information Science, special library and libraries evaluation. The theoretical framework is based on N. Figueiredo’s paper from 1979. The research method is descriptive, applied and qualitative. Data were obtained by text references from Curso de Formação de Diplomatas and by surveys to its students, plus the librarians of both organizations Ministry of External Relations and Rio Branco Institute. Data analysis made use of basic statistical methods and content analyses. Thus it was possible to conclude that the libraries Embaixador Antônio Francisco Azeredo da Silveira and Embaixador João Guimarães Rosa suit their specialized information centre role, even if not entirely. And thereby it can be infered that the special library has an important role on information society until nowadays, being relevant when envolved on the goals of organizations they are in and when use the information technology availble.

A partir de 1974, a política externa brasileira em relação à África foi reformulada, o que, nas palavras do então ministro de relações exteriores do Brasil, tratou-se de uma “correção de rumos para a África”. O aumento de representações diplomáticas em países africanos, assim como a política de reconhecimento irrestrito das independências e dos governos de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, rompendo com um padrão histórico de ambivalências quanto ao colonialismo português, consistiram nas principais medidas tomadas. A questão que orienta a presente pesquisa é a de compreender de que forma a “correção de rumos para a África” se relacionou ao processo mais abrangente de criação de convergências, políticas e econômicas, com países em desenvolvimento e/ou países pós-coloniais, elemento característico da política externa brasileira desenvolvida durante o governo do presidente Ernesto Geisel. Trata-se de uma pesquisa eminentemente documental, cujas fontes primárias foram produzidas no âmbito do Ministério de Relações Exteriores do Brasil e de outros órgãos vinculadas ao Poder Executivo, em sua maioria depositadas junto ao CPDOC/FGV. O argumento central da pesquisa é que o autoproclamado “pragmatismo” da política externa do governo Geisel foi sintomática da revisão ao padrão de inserção internacional do país, o qual, desde a II GM, tornara-se cognoscível por meio da prioridade dada às relações com o Norte industrial em matéria de cooperação econômica, tanto quanto da urgência concedida à segurança compartilhada do hemisfério ocidental. O argumento parte da constatação de que a détente da Guerra Fria foi interpretada, no Brasil, como um tipo de consenso, ainda que precário, entre potências industriais em prol da consolidação de áreas de influência no Terceiro Mundo. A revisão ao então “pertencimento ocidental” em matéria de desenvolvimento e de segurança teve na grande janela de oportunidade das relações Sul-Sul na década de 1970 uma condição de emergência. No Atlântico Sul, essa revisão mostrou-se em seus contornos mais nítidos, dado o papel pregresso de resguardo ao “avanço comunista” conferido ao Brasil em suas relações com o continente africano. A partir de 1974, o agenciamento, político e econômico, de países africanos pós-coloniais, sobretudo em matéria de descolonização portuguesa, foi crucial para estabelecer um novo sentido à inserção do Brasil no Atlântico, em que tanto a noção de segurança, quanto a de desenvolvimento, se deram por bases mais autóctones – em que o próprio socialismo africano passou a ser lido como manifestação de “pragmatismo”. / In 1974, Brazil reshaped its foreign policy towards Africa, which, in the words of the Brazilian secretary of state at the time, meant a “correction of course towards Africa.” The main steps taken were an increase in the number of diplomatic outposts in African countries and the unbound recognition of the independences of Angola, Guinea-Bissau and Mozambique, which broke away from a historical pattern of ambivalence toward Portuguese colonialism. The issue that guides this research is understanding the role that this “correction of course towards Africa” played in the overarching process of economic and political convergence with developing and/or post-colonial countries, a defining component of Brazilian foreign policy during the Ernesto Geisel administration. This is chiefly an archival research, whose primary sources where retrieved from Brazil’s Department of State and other offices associated with the country’s Executive Branch, most of which are archived in the Contemporary Brazilian History Research and Documentation Center of the Getulio Vargas Foundation (CPDOC/FGV). This paper main argument is that the self-proclaimed “pragmatism” in Geisel’s foreign policy was a manifestation of an overhaul of the country’s pattern of international involvement. Since World War II, this pattern had been marked by a high priority given to the relations with the industrial North in issues of economic cooperation as well as by a sense of urgency for shared security in the Western Hemisphere. The leading thread of the analysis assumes that the Cold War’s deténte was interpreted in Brazil as an agreement, albeit precarious, among industrial powers over their respective zones of influence in the Third World. The critical revision of Brazil’s “belonging to the West” in issues of development and security found solid ground in the major window of opportunity presented by the South-South relations of the 1970’s. This revision was the most evident in the South Atlantic due to Brazil’s previous role in the thwarting the “spread of communism” in Africa. From 1974, the economic and political pursuit of newly independent African countries, especially of former Portuguese colonies, was central in establishing a new sense of Brazilian insertion in the South Atlantic, in which both security and development ties were locally founded – and in which African socialism began, on its turn, to be conveyed by the Brazilian government as an instance of “pragmatism.”

Orientador: Clodoaldo Bueno / Banca: James Woodard / Banca: Jean Tible / Banca: Reginaldo Nasser / Banca: Tullo Vigevani / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: As relações Brasil-Estados Unidos intensificaram-se a partir do século XX, também por causa dos intercâmbios promovidos pelos governos dos dois países, que levaram a uma convergência na forma de ver o mundo em vários momentos daquele período. O objetivo desta Tese é contar a história de parte dessas relações, a partir da segunda metade daquele século, no contexto da Guerra Fria, por meio da formação da United States Information Agency (USIA) em 1953, e sua atuação no Brasil até 1964, ano do golpe militar. A principal fonte para o desenvolvimento desta pesquisa foi a consulta aos documentos de arquivos norteamericanos e brasileiros em Washington DC, Nova York e Rio de Janeiro, além de estudos de personagens relevantes no período. A USIA, até então a agência norte-americana com maior representação no exterior, foi exemplo de como os Estados Unidos, mesmo em um dos momentos mais críticos de sua história, escolheu em investir e sofisticar os programas de informação e propaganda em outros países, como instrumento complementar à sua política externa. O caso da USIA no Brasil é emblemático, pela sua capacidade de agir, influenciando diversos e heterogêneos grupos da sociedade brasileira de acordo com o interesse norteamericano, durante um período fundamental na história política brasileira, entre os anos de 1953 e 1964. / Abstract: Brazil-United States relations had been intensified after the XXth Century, also because of the exchanges promoted by the governments of those countries, that led to a converging way of seeing the world in several times during this period. The purpose of this thesis is tell the history of part of those relations from the second half of that century, in the context of Cold War, through the formation of the United States Information Agency (USIA) in 1953, and its actions in Brazil until 1964, the year of the military coup d'etat. The main source for this thesis development was the consultation of the American and Brazilian archives in Washington DC, New York and Rio de Janeiro, and also of studies from relevant actors of that period. The USIA, until then the American agency with the broadest representation outside the country, was an example of how the United States, even in one of the most critics moments of its History, had made the choice of investing and sophisticating the information and propaganda programs in other countries, as an complementary tool of its Foreign Policy. The case of USIA in Brazil is emblematic, for its capacity of acting and influencing several and heterogeneous groups of the Brazilian society according to the American interest, during a fundamental period of Brazilian History, from 1953 to 1964. / Doutor

Orientador: Clodoaldo Bueno / Banca: Shiguenolli Myamoto / Banca: Tomaz Espósito Neto / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo:Em 2008, o Paraguai passava por uma composição inédita do cenário político, com a chegada do ex-bispo Fernando Lugo à presidência da República, rompendo com mais de seis décadas de monopólio do Partido Colorado. Ainda assim, o longo processo de transição democrática, iniciado em 1989, demonstrou a permanência de resquícios que limitam a democracia no país guarani, exemplificados com a destituição de Lugo, em 2012. A política externa paraguaia possui estreita relação com a dinâmica política doméstica, de modo que as relações com o Brasil, uma das principais peças das relações bilaterais paraguaias, torna-se influenciada pelos embates políticos internos do país vizinho. Ademais, estas relações bilaterais apresentaram gradual aproximação, potencializando-se em um continuum após a construção de Itaipu, que criou vínculos viscerais entre os dois países. Contudo, ao mesmo tempo em que Itaipu foi motivo de aproximação, também configurou-se como elemento de dissensos constantes no histórico de tais relações. Na esteira deste processo, a chancelaria brasileira sempre buscou atender às reivindicações paraguaias, visando garantir os interesses brasileiros no entorno regional. Particularmente, no caso de Itaipu, vários foram os acordos. No entanto, as negociações de 2009, as quais culminaram na alteração do anexo C, referente às bases financeiras do tratado, triplicando o valor da cessão de energia paga pela venda do excedente do paraguaio, contou com uma particularidade: o casamento entre as linhas gerais da política externa brasileira do governo Lula e o modelo de inserção regional, fundamentado na ideia de solidariedade, com os interesses de manutenção de Fernando Lugo no poder, no interior dos embates políticos domésticos no Paraguai. Isso porque as promessas de campanha do ex-bispo ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In 2008 Paraguay was undergoing an unprecedent political scene composition, with the arrival of the former bishop, Fernando Lugo, to the republic presidency, breaking with more than six decades of the Colorado Party monopoly. Nevertheless, the long process of democratic transition initiated in 1989 showed the permanence of remnants that limits the democracy in the Guarani country, exemplified by Lugo's destitution in 2012. The Paraguayan foreign policy presents close relation with the domestic policy dynamics, such that the relations with Brazil, one of the main partners of the bilateral Paraguayan relations, ends up being influenced by the internal conflicts of the next door country. Moreover, these bilateral relations showed gradual approach, potentiates in continuum after the construction of Itaipu, which generated visceral linkages between the two countries. However, at the same time that Itaipu was a motive for approach, it was also configured as disagreement element contained in the history of such relations. In the wake of this process, the Brazilian chancellery has always sought to comply with the Paraguayan claims, aiming to ensure the Brazilian interests in the regional surrounding. Particularly, in the case of Itaipu, there were many agreements. However, the negotiations in 2009 that culminated in the alteration of annex C that referred to the financial bases of the Treaty, triplicating the value for the energy disposal paid for the selling of the exceeding part of the Paraguayan side, has a singularity: the marriage between the general line of Brazilian foreign policy of Lula's government and the model of regional insertion supported in the idea of solidarity, with interests of keeping Fernando Lugo in power, within the political domestic shocks in Paraguay. That's because the campaign promises of the former bishop ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Eduardo Mariutti / Banca: Jorge Battaglino / Banca: Antônio Jorge Ramalho / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Como os países sul-americanos financiam suas atividades militares? A militarização, aqui compreendida como o acúmulo das capacidades de coerção, é uma atividade que demanda a provisão de volumosos recursos por períodos relativamente longos. A despeito desta necessidade, os investimentos militares na América do Sul são realizados de forma cíclica. O caráter errático da disponibilidade de recursos financeiros representa um dos principais obstáculos à sustentabilidade dos projetos de Defesa. Nesta pesquisa, argumentaremos que o caráter cíclico da militarização na América do Sul é tributário de especificidades nos processos de formação econômica e estatal dos países que a compõem. A forma econômica exportadora de commodities e os impedimentos políticos ao avanço da extração fiscal renderam as finanças estatais dependentes de financiamento externo via endividamento ou exportações de commodities. Esses traços, emersos dos processos formação econômica e estatal de outrora, mostram-se resilientes e ainda influentes no período contemporâneo. Neste predicamento, a militarização, em essência, é um problema de receita: o acúmulo das capacidades de coerção se relacionará a momentos de disponibilidade de crédito externo e/ou apreciação nos preços das commodities. Esta hipótese é submetida a escrutínio em um estudo de caso sobre os gastos militares venezuelanos entre 1970 e 2013 e em um estudo sobre os determinantes da produção de armamentos na América do Sul entre 1960 e 2015. Nossas concl... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: How do South American countries fund their militaries? Militarization, understood here as the accumulation of coercive capacities, is an activity that demands the provision of large resources for relatively long periods. Despite this necessity, military investments in South America are carried out cyclically and episodically. The erratic nature of military spending is one of the main obstacles to national defense strategies. In this research, we argue that the cyclical character of militarization in South American countries is a result of certain specificities regarding their economic and state formation processes. The commodity-exporting economies and the political impediments to fiscal extraction yielded the state finances dependent on external financing sources, namely external borrowing, and commodity export revenues. These traits are fairly resilient and still influential to this day. In this predicament, militarization constitutes a revenue problem: the accumulation of coercive capacities will occur when external credit is available and/or commodity prices ascend. This hypothesis is subject to scrutiny in a case study on Venezuela's military expenditures between 1970 and 2013 and in a study on the determinants of arms production in South America between 1960 and 2015. Our findings highlight the role of external indebtedness and revenues from commodity exports in financing South American militarization and shed light on the deleterious effects of economic reprimarization... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: ¿Cómo los países sudamericanos financian sus actividades militares? La militarización, aquí comprendida como la acumulación de las capacidades de coerción, es una actividad que demanda la provisión de voluminosos recursos por períodos relativamente largos. A pesar de esta necesidad, las inversiones militares en América del Sur se realizan de forma cíclica y episódica. El carácter errático de la disponibilidad de recursos financieros representa uno de los principales obstáculos a las estrategias nacionales de Defensa. En esta investigación, argumentaremos que el carácter cíclico de la militarización en América del Sur es tributario de las especificidades de los procesos de formación económica y estatal de los países que la componen. La forma económica exportadora de commodities y los impedimentos políticos al avance de la extracción fiscal rindieron las finanzas estatales dependientes de financiamiento externo vía endeudamiento o exportaciones de commodities. Estos rasgos, resultantes de los procesos de formación económica y estatal de antaño, se muestran resilientes e influyentes en el período contemporáneo. En este predicamento, la militarización, en esencia, es un problema de ingresos: la acumulación de las capacidades de coerción se relacionará a momentos de disponibilidad de crédito externo y/o apreciación de las commodities. Esta hipótesis es sometida a escrutinio en un estudio de caso sobre los gastos militares venezolanos entre 1970 y 2013, y en un estudio sobre los de... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

A presente tese tem como objetivo identificar as importantes mudanças desencadeadas na condução da política externa da Venezuela, assim como os atores envolvidos sob as bases do novo projeto político que destaca um discurso revolucionário e de contestação ante uma estrutura do sistema internacional considerada ultrapassada e excludente. A Venezuela, por ser um país que tradicionalmente estruturava sua ação na construção da democracia representativa, na defesa da liberdade e na consolidação da integração hemisférica, passou a desenvolver, com a chegada ao poder de Hugo Chavez Frias, um marcante perfil ideológico orientado à construção de uma nova ordem internacional com maior liderança no nível regional e grandes pretensões no cenário mundial. Dos anos cinquenta até os oitenta, ainda que tenha predominado um sistema centrista dominado por partidos e dirigentes políticos de centro, os militares exerciam uma participação indireta nas questões de Estado. No final dos anos 90 se observa que o sistema político assumiu características complexas, com a presença do Estado cada vez mais refletida na centralização do Executivo, o excessivo personalismo político do Chefe de Estado e o envolvimento de militares no sistema político, refletindo no processo decisório da política externa. Hoje a política externa da Venezuela é defensora de blocos de países em desenvolvimento, contra as estruturas hegemônicas e, em especial, os Estados Unidos, democrata e de simpatias de esquerda, apesar da influência de uma corporação armada, muitas vezes presa a ilusões autoritárias e pragmática no aspecto econômico. A matriz da identidade venezuelana para suas relações externas foi alterada ao longo dos últimos dez anos. / This thesis aims to identify important changes triggered in the conduct of Venezuela`s foreign policy, as well as those involved in the foundation of the new political project that highlights revolutionary rhetotoric and the defense against a structure of internacional systemm considered outdated and discriminatory. Venezuela, as a country that has traditionally structured its actions in the construction of representative democracy, in defense of freedom and the consolidation of hemispheric integration, began to develop with the coming to power of Hugo Chavez Frias, a remarkable ideological profile-driven construction to a new internacional order with greater leadership at the regional and large claims worldwide. From the fifties to the eighties, although it has prevailed a system dominated by centrist political parties and leaders of the center, the military had an indirect interest in matters of state. At the end of the 90`s the political system assumed complex characteristics, attended by the State increasingly reflected in the centralization of the executive, the excessive personalism of the Head of State and the political involvement of the militaries in the polítical system, reflecting int the decision making process of the foreign policy. Today, Venezuelas foreign policy support developing countries, it is against the hegemonic structures, in particular, the United States, democrat and with leftist sympathies, despite the influence of a military corporation often tied to illusions of the authoritarian past and pragmatic in economics. The Venezuelan identity matrix for its external relations has changed over the last ten years.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFC3.pdf: 788666 bytes, checksum: 137bd75f42a7a406095813e0961e9ab1 (MD5) Previous issue date: 2005

A partir de 1974, a política externa brasileira em relação à África foi reformulada, o que, nas palavras do então ministro de relações exteriores do Brasil, tratou-se de uma “correção de rumos para a África”. O aumento de representações diplomáticas em países africanos, assim como a política de reconhecimento irrestrito das independências e dos governos de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, rompendo com um padrão histórico de ambivalências quanto ao colonialismo português, consistiram nas principais medidas tomadas. A questão que orienta a presente pesquisa é a de compreender de que forma a “correção de rumos para a África” se relacionou ao processo mais abrangente de criação de convergências, políticas e econômicas, com países em desenvolvimento e/ou países pós-coloniais, elemento característico da política externa brasileira desenvolvida durante o governo do presidente Ernesto Geisel. Trata-se de uma pesquisa eminentemente documental, cujas fontes primárias foram produzidas no âmbito do Ministério de Relações Exteriores do Brasil e de outros órgãos vinculadas ao Poder Executivo, em sua maioria depositadas junto ao CPDOC/FGV. O argumento central da pesquisa é que o autoproclamado “pragmatismo” da política externa do governo Geisel foi sintomática da revisão ao padrão de inserção internacional do país, o qual, desde a II GM, tornara-se cognoscível por meio da prioridade dada às relações com o Norte industrial em matéria de cooperação econômica, tanto quanto da urgência concedida à segurança compartilhada do hemisfério ocidental. O argumento parte da constatação de que a détente da Guerra Fria foi interpretada, no Brasil, como um tipo de consenso, ainda que precário, entre potências industriais em prol da consolidação de áreas de influência no Terceiro Mundo. A revisão ao então “pertencimento ocidental” em matéria de desenvolvimento e de segurança teve na grande janela de oportunidade das relações Sul-Sul na década de 1970 uma condição de emergência. No Atlântico Sul, essa revisão mostrou-se em seus contornos mais nítidos, dado o papel pregresso de resguardo ao “avanço comunista” conferido ao Brasil em suas relações com o continente africano. A partir de 1974, o agenciamento, político e econômico, de países africanos pós-coloniais, sobretudo em matéria de descolonização portuguesa, foi crucial para estabelecer um novo sentido à inserção do Brasil no Atlântico, em que tanto a noção de segurança, quanto a de desenvolvimento, se deram por bases mais autóctones – em que o próprio socialismo africano passou a ser lido como manifestação de “pragmatismo”. / In 1974, Brazil reshaped its foreign policy towards Africa, which, in the words of the Brazilian secretary of state at the time, meant a “correction of course towards Africa.” The main steps taken were an increase in the number of diplomatic outposts in African countries and the unbound recognition of the independences of Angola, Guinea-Bissau and Mozambique, which broke away from a historical pattern of ambivalence toward Portuguese colonialism. The issue that guides this research is understanding the role that this “correction of course towards Africa” played in the overarching process of economic and political convergence with developing and/or post-colonial countries, a defining component of Brazilian foreign policy during the Ernesto Geisel administration. This is chiefly an archival research, whose primary sources where retrieved from Brazil’s Department of State and other offices associated with the country’s Executive Branch, most of which are archived in the Contemporary Brazilian History Research and Documentation Center of the Getulio Vargas Foundation (CPDOC/FGV). This paper main argument is that the self-proclaimed “pragmatism” in Geisel’s foreign policy was a manifestation of an overhaul of the country’s pattern of international involvement. Since World War II, this pattern had been marked by a high priority given to the relations with the industrial North in issues of economic cooperation as well as by a sense of urgency for shared security in the Western Hemisphere. The leading thread of the analysis assumes that the Cold War’s deténte was interpreted in Brazil as an agreement, albeit precarious, among industrial powers over their respective zones of influence in the Third World. The critical revision of Brazil’s “belonging to the West” in issues of development and security found solid ground in the major window of opportunity presented by the South-South relations of the 1970’s. This revision was the most evident in the South Atlantic due to Brazil’s previous role in the thwarting the “spread of communism” in Africa. From 1974, the economic and political pursuit of newly independent African countries, especially of former Portuguese colonies, was central in establishing a new sense of Brazilian insertion in the South Atlantic, in which both security and development ties were locally founded – and in which African socialism began, on its turn, to be conveyed by the Brazilian government as an instance of “pragmatism.”