Orientadora: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Juliana de Paula Bigatão / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumen: El presente trabajo tiene como objeto de estudio la participación ecuatoriana en la misión establecida en Haití en el periodo 2004-2017. El objetivo es mostrar que las operaciones de paz se traducen para el Ecuador como una forma de inserción internacional, especialmente en el contexto del desdoblamiento de la Misión de Estabilización de las Naciones Unidas en Haití (MINUSTAH). Con el intuito de cumplir con el objetivo presentado, se aborda el histórico de la resolución de conflictos desde la conformación de la Liga de las Naciones hasta la conceptualización de las operaciones de paz de la Organización de las Naciones Unidas (ONU). Seguidamente, se discute la participación de los principales países de América del Sur que aportaron con efectivos en esa misión multinacional, para comprender los principales factores que motivaron dicha contribución. Por último, se analiza la actuación ecuatoriana en el contexto de la MINUSTAH por medio de la Unidad Escuela de Misiones de Paz Ecuador (UEMPE). Como recurso metodológico se emplea un abordaje cualitativo, aplicando como métodos el análisis documental y bibliográfico para fuentes primarias y secundarias respectivamente. Se concluye que la contribución ecuatoriana en la MINUSTAH responde a incentivos generados por los países sudamericanos, apuntando que la región posee autonomía en la gestión de conflictos y crisis locales. / Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo a participação equatoriana na missão estabelecida no Haiti no período 2004-2017. O objetivo é mostrar que as operações de paz se traduzem para o Equador como uma forma de inserção internacional, especialmente no contexto do desdobramento da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). Com o intuito de cumprir com o objetivo apresentado, aborda-se o histórico da resolução de conflitos desde a conformação da Liga das Nações até a conceitualização das operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Em seguida, discute-se a participação dos principais países de América do Sul que aportam com efetivos nessas missões multinacionais. Por último, é analisada a atuação equatoriana no contexto da MINUSTAH por meio da Unidade Escola de Missões de Paz do Equador (UEMPE). Como metodologia, emprega-se uma abordagem qualitativa, aplicando como métodos a análise documental e bibliográfica para fontes primárias e secundárias respectivamente. Conclui-se que a contribuição equatoriana na MINUSTAH responde a incentivos gerados por países sul-americanos, apontando que a região possui autonomia no gerenciamento de conflitos e crises locais. / Abstract: The object of study of the present work is the Ecuadorian participation in the mission established in Haiti in the period 2004-2017. The aim is to show that peace operations are translated for Ecuador as a form of international insertion, especially in the context of the deployment of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH). With the intention of achieving the objective presented, it is approached the history of conflict resolution since the formation of the League of Nations until the conceptualization of peace operations by the United Nations (UN). Subsequently, the participation of the main South American countries that contribute with troops in this multinational mission is discussed in order to comprehend the central factors that motivates this presence in the island. Finally, the Ecuadorian action in the context of MINUSTAH is analyzed through the School Unit of Missions of Peace Ecuador (UEMPE). As a methodological resource, a qualitative approach is used, applying the documental and bibliographical analysis methods for primary and secondary sources respectively. It is concluded that the Ecuadorian contribution in MINUSTAH responds to incentives generated by the South American countries, pointing out that the region has autonomy in the management of conflicts and local crises. / Mestre

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Eduardo Mariutti / Banca: Daniel Blinder / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A presente dissertação é baseada na temática da cooperação entre Argentina e Brasil no setor aeroespacial e foi estruturada a partir do seguinte problema de pesquisa: de que modo a busca pela autonomia e a existência da histórica rivalidade influenciam os projetos de cooperação entre Argentina e Brasil no campo aeroespacial? Buscou-se, enquanto objetivos específicos, compreender os fatores que promoveram o início das atividades aeroespacial dos dois países e o que significa a busca pela autonomia nesse setor; desenvolver uma visão diacrônica do histórico do âmbito aeroespacial brasileiro e argentino, de modo a identificar os atores e as questões políticas e econômicas que se destacam no processo e; analisar a dinâmica histórica da relação bilateral e a presença da noção de rivalidade na mesma. Com base na síntese desses elementos, propõe-se um modelo de análise sobre os projetos conjuntos no setor aeroespacial, tendo em vista as duas questões de fundo que constituem a relação bilateral: a busca pela autonomia e a noção de rivalidade. Para tanto, foram utilizados como fontes documentos primários disponibilizados pelo Ministério das Relações Exteriores, principalmente os acordos de cooperação, e os relatórios anuais de gestão das instituições envolvidas. Ademais, por meio da Lei de Acesso à Informação, foram encaminhadas solicitações com o propósito de solucionar dúvidas mais específicas dos projetos que não constavam nos acordos disponíveis online e para ter acesso às atas dos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present dissertation is based on the cooperation between Argentina and Brazil in the aero-space sector and was structured according to the following research problem: how the quest for autonomy and the historical existence of rivalry influence the cooperation projects be-tween Argentina and Brazil in the aerospace field? It was sought, as specific objectives, to understand the factors that contribute to the beginning of the aerospace activities of the two countries and what means the quest for autonomy in this sector; develop a diachronic vision of the argentinean and brazilian aerospace history, in order to identify the actors and the polit-ical and economic issues that stand out in the process; the analysis of the bilateral relationship and the presence of the notion of rivalry. Based on the synthesis of these elements, it is pro-posed an analysis model of the joint projects in the aerospace sector, considering the two fun-damental issues that constitute the relationship: the quest for autonomy and the notion of ri-valry. For this purpose, primary documents provided by the Ministry of Foreign Affairs, mainly cooperation agreements, and annual management reports of the institutions involved were used as sources. In addition, through the Access to Information Law, requests were sent with the purpose of solving more specific questions of the projects that were not included in the agreements available online and to have access to the minutes of the working groups re-sponsib... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La presente disertación se basa en la temática de la cooperación entre Argentina y Brasil en el sector aeroespacial y se ha estructurado a partir del siguiente problema de investigación: ¿de qué modo la búsqueda por la autonomía y la existencia de la rivalidade histórica influencian los proyectos de cooperación entre Argentina y Brasil en el campo aeroespacial? Se buscó, como objetivos específicos, comprender los factores que promovieron el inicio de las actividades aeroespaciales de los dos países y lo que significa la búsqueda de la autonomía en ese sector; desarrollar una visión diacrónica del histórico del ámbito aeroespacial brasileño y argentino, para identificar a los actores y las cuestiones políticas y económicas que se destacan en el proceso y; analizar la dinámica histórica de la relación bilateral y la presencia de la noción de rivalidad. Con base en la síntesis de estos elementos, se propone un modelo de análisis sobre los proyectos conjuntos en el sector aeroespacial, teniendo en cuenta las dos cuestiones de fondo que constituyen la relación bilateral: la búsqueda por la autonomía y la noción de rivalidad. Para esto, se utilizaron como fuentes documentos primarios ofrecidos por el Ministerio de Relaciones Exteriores, principalmente los acuerdos de cooperación, y los informes anuales de gestión de las instituciones implicadas. Además, por medio de la Ley de Acceso a la Información, se encaminaron solicitudes con el propósito de solucionar dudas más específicas de... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientador: Marcelo Passini Mariano / Banca: Tullo Vigevani / Banca: Haroldo Ramanzini Júnior / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Os esforços para a integração da infraestrutura regional sul-americana têm seu marco inicial com a formulação da política de coordenação dos países amazônicos sob a iniciativa brasilei-ra, resultando em 1976 na criação do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Ainda que tais esforços tenham sido iniciados nos anos 1970, a integração da infraestrutura na América do Sul teve seu espaço institucionalizado apenas a partir dos anos 2000. Foi em meados dos anos 2000 que o cenário regional sul-americano apresentou maior coesão política, impulsio-nando a aproximação entre os países da região. Com a demanda político-econômica por maior conexão territorial entre os países, através da coordenação brasileira criou-se a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA). No entanto, apesar da existên-cia de investimentos externos e de um discurso pró-integração e cooperação na América do Sul, defendido principalmente pelo governo brasileiro, a atuação direta do país dentro dos mecanismos regionais tem diminuído nos anos recentes. Tal afastamento também é entendido como resultante das mudanças domésticas não só do país, mas dos países da região desde 2013, no qual a instabilidade nas relações regionais ainda é presente. Ainda que a partir de 2011 a integração da infraestrutura sul-americana tenha passado a ser discutida sobre a égide da UNASUL, as dificuldades em concretizar projetos e ultrapassar as barreiras detectadas, como a escassez de investimentos privados, a ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The efforts towards the South-American Infrastructure Regional Integration originated from the formulation of a political coordination between the Amazon countries under Brazilian initiative, resulting in the creation of the Amazon Cooperation Treaty (TCA) in 1976. Although such efforts had started in 1970, the infrastructural integration in South America was institutionalized only by the year 2000. In the mid-2000s the regional scenario presented a better political cohesion, propelling an approximation within the countries in the region. With a political and economic demand for a better infrastructural interconnection amongst the South-American territory, and through the Brazilian coordination, the South-American Regional Infrastructure Integration Initiative (IIRSA) was created. However, although existing different financial sources of investments and a pro-integration and cooperation discourse in South-America, defended mainly by the Brazilian government, its direct actions within the regional mechanisms have been declining over the recent years. This withdrawing is also understood as resulting from the domestic changes in Brazil and in its neighbors since 2013, in which the instability in the regional relations still present. Even if from 2011 the south-American regional integration has started to be discussed inside the UNASUR, it was kept the hard time getting done projects and trespassing the difficulties as the private investments shortage; the strong dependency in th... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Los esfuerzos para la integración de la infraestructura regional sudamericana tienen su marco inicial con la formulación de la política de coordinación de los países amazónicos bajo inicia-tiva brasileña, resultando en la creación del Tratado de Cooperación Amazónica (TCA) en 1976. Mismo que estos esfuerzos tengan su inicio en los años 1970, la integración de la infra-estructura en América del Sur tuvo su discusión institucionalizada a penas a partir de los años 2000. Fue en mediados de los años 2000 que el escenario regional sudamericano presentó mayor cohesión política, impulsando la aproximación entre los países de la región. Con la demanda político-económica por una mejor conexión territorial entre los países, fue a través de la coordinación brasileña que se creó la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA). Sin embargo, a pesar de existir inversiones de órganos pri-vados y un discurso pro-integración y cooperación en América del Sur, defendido principal-mente por el gobierno brasileño, la actuación directa de ese país por medio de los mecanismos regionales viene disminuyendo en los últimos años. El alejamiento de Brasil también es com-prendido como resultado de los cambios domésticos del país y de la región desde 2013, por lo cual la inestabilidad en las relaciones regionales aún está presente. Aunque a partir de 2011 la integración de la infraestructura suramericana empezó a ser discutida bajo la estructura de UNASUR, las dificul... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

A partir de 1974, a política externa brasileira em relação à África foi reformulada, o que, nas palavras do então ministro de relações exteriores do Brasil, tratou-se de uma “correção de rumos para a África”. O aumento de representações diplomáticas em países africanos, assim como a política de reconhecimento irrestrito das independências e dos governos de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, rompendo com um padrão histórico de ambivalências quanto ao colonialismo português, consistiram nas principais medidas tomadas. A questão que orienta a presente pesquisa é a de compreender de que forma a “correção de rumos para a África” se relacionou ao processo mais abrangente de criação de convergências, políticas e econômicas, com países em desenvolvimento e/ou países pós-coloniais, elemento característico da política externa brasileira desenvolvida durante o governo do presidente Ernesto Geisel. Trata-se de uma pesquisa eminentemente documental, cujas fontes primárias foram produzidas no âmbito do Ministério de Relações Exteriores do Brasil e de outros órgãos vinculadas ao Poder Executivo, em sua maioria depositadas junto ao CPDOC/FGV. O argumento central da pesquisa é que o autoproclamado “pragmatismo” da política externa do governo Geisel foi sintomática da revisão ao padrão de inserção internacional do país, o qual, desde a II GM, tornara-se cognoscível por meio da prioridade dada às relações com o Norte industrial em matéria de cooperação econômica, tanto quanto da urgência concedida à segurança compartilhada do hemisfério ocidental. O argumento parte da constatação de que a détente da Guerra Fria foi interpretada, no Brasil, como um tipo de consenso, ainda que precário, entre potências industriais em prol da consolidação de áreas de influência no Terceiro Mundo. A revisão ao então “pertencimento ocidental” em matéria de desenvolvimento e de segurança teve na grande janela de oportunidade das relações Sul-Sul na década de 1970 uma condição de emergência. No Atlântico Sul, essa revisão mostrou-se em seus contornos mais nítidos, dado o papel pregresso de resguardo ao “avanço comunista” conferido ao Brasil em suas relações com o continente africano. A partir de 1974, o agenciamento, político e econômico, de países africanos pós-coloniais, sobretudo em matéria de descolonização portuguesa, foi crucial para estabelecer um novo sentido à inserção do Brasil no Atlântico, em que tanto a noção de segurança, quanto a de desenvolvimento, se deram por bases mais autóctones – em que o próprio socialismo africano passou a ser lido como manifestação de “pragmatismo”. / In 1974, Brazil reshaped its foreign policy towards Africa, which, in the words of the Brazilian secretary of state at the time, meant a “correction of course towards Africa.” The main steps taken were an increase in the number of diplomatic outposts in African countries and the unbound recognition of the independences of Angola, Guinea-Bissau and Mozambique, which broke away from a historical pattern of ambivalence toward Portuguese colonialism. The issue that guides this research is understanding the role that this “correction of course towards Africa” played in the overarching process of economic and political convergence with developing and/or post-colonial countries, a defining component of Brazilian foreign policy during the Ernesto Geisel administration. This is chiefly an archival research, whose primary sources where retrieved from Brazil’s Department of State and other offices associated with the country’s Executive Branch, most of which are archived in the Contemporary Brazilian History Research and Documentation Center of the Getulio Vargas Foundation (CPDOC/FGV). This paper main argument is that the self-proclaimed “pragmatism” in Geisel’s foreign policy was a manifestation of an overhaul of the country’s pattern of international involvement. Since World War II, this pattern had been marked by a high priority given to the relations with the industrial North in issues of economic cooperation as well as by a sense of urgency for shared security in the Western Hemisphere. The leading thread of the analysis assumes that the Cold War’s deténte was interpreted in Brazil as an agreement, albeit precarious, among industrial powers over their respective zones of influence in the Third World. The critical revision of Brazil’s “belonging to the West” in issues of development and security found solid ground in the major window of opportunity presented by the South-South relations of the 1970’s. This revision was the most evident in the South Atlantic due to Brazil’s previous role in the thwarting the “spread of communism” in Africa. From 1974, the economic and political pursuit of newly independent African countries, especially of former Portuguese colonies, was central in establishing a new sense of Brazilian insertion in the South Atlantic, in which both security and development ties were locally founded – and in which African socialism began, on its turn, to be conveyed by the Brazilian government as an instance of “pragmatism.”

Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Pio Penna Filho / Banca: Samuel Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo avaliar os motivos que impediram a intervenção dos Estados Unidos no Genocídio de Ruanda, em 1994. A inação da comunidade internacional diante do conflito gerou grande constrangimento e profundos debates acerca da seletividade nas questões de intervenção humanitária. A proposta da pesquisa é discutir como a partilha da África interferiu nas relações da população de Ruanda durante o período colonial, que acabou por culminar no conflito de 1994 e, posteriormente, como a falta de ação dos Estados Unidos permitiu a continuação dos massacres dos tutsis pelos hutus. Pretende-se avaliar se a inação ocorreu porque Ruanda é um país cujo interesse estratégico e econômico é praticamente inexistente / Abstract: The present study aims to evaluate the reasons that prevented the U.S. intervention in the Rwandan Genocide in 1994. The inaction of the international community before the conflict has generated a great embarrassment and profound debate about the selectivity in matters of humanitarian intervention. The proposed research is to demonstrate how the sharing of Africa interfered in the relations of the population of Rwanda during the colonial period, which eventually culminate in the conflict of 1994, and later as the lack of U.S. action allowed the continuation of massacres of Tutsis by Hutus. We intend to discuss the omission occurred because Rwanda is a country where the strategic and economic interests is almost nonexistent / Mestre

Orientador: Áureo Busetto / Banca: Lincoln Ferreira Secco / Banca: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Tânia Regina de Luca / Banca: Claudinei Magno Magre Mendes / Resumo: O objetivo central desta tese de doutoramento é levantar e analisar as representações sobre a manutenção da paz mundial que foram encetadas e veiculadas pela chamada grande imprensa brasileira no período compreendido entre o final da Segunda Guerra Mundial e a Guerra da Coréia. Nesta direção, são apresentados e analisados os agentes e as práticas envolvidos no processo de produção e divulgação do material jornalístico brasileiro que trataram de temas referentes à manutenção da paz mundial, assim como igualmente dos espaços dedicados e das fontes utilizadas pelos periódicos no tratamento jornalístico do tema, sempre sem perder de vista as relações existentes entre a imprensa e a política durante o período enfocado. Para tanto, tem-se como fonte documental e objeto de análise os jornais O Estado de S. Paulo, Folha da Manhã, Diário de S. Paulo, Correio da Manhã, Jornal do Brasil e a revista O Cruzeiro. O material levantado e analisado permite afirmar que os jornais brasileiros suspeitavam, desconfiavam ou lançavam dúvidas sobre as possibilidades da manutenção da paz mundial, concorrendo simbolicamente para nomear e classificar os agentes responsáveis por construir um mundo pacífico ou provocar um novo conflito no período imediatamente posterior à Segunda Guerra Mundial. Com algumas nuances e diferenças, os órgãos impressos posicionaram-se política e ideologicamente a favor ou contra os Estados Unidos e a União Soviética, sendo ambas as nações representadas, respectivamente, como os responsáveis pela promoção e manutenção da paz mundial e como a desencadeadora de novos conflitos mundiais. É intenção do trabalho, portanto, demonstrar que a grande imprensa brasileira construía representações da União Soviética como ameaça a manutenção da paz mundial / Abstract: The main purpose of this doctoral thesis is to raise and analyze the representations about the world peace maintenance which were begun and broadcasted by the called great Brazilian press in the period between the end of the Second World War and the Korean War. In this way, the agents and the practices involved in the production and divulgation process of the Brazilian journalistic material that dealt with different themes to the world peace maintenance are presented and analyzed, as well as the dedicated spaces and the sources used by the periodicals in the journalistic treatment of the subject, without losing sight of the relations existing between the press and the policy during the focused period. For both, the documentary sources and objects of analysis are the newspapers O Estado de São Paulo, Folha da Manhã, Diário de São Paulo, Correio da Manhã, Jornal do Brasil, and the magazine O Cruzeiro. The raised and analyzed material allows to say that the Brazilian newspapers suspected, distrusted or raised doubts about the possibilities of the world peace maintenance, competing symbolically to name and classify the responsible agents for building a peaceful world or provoking new conflicts in the period immediately after the Second World War. With some nuances and differences, the press took the position itself political and ideologically being for or against the United States of America and the Soviet Union, being both nations represented, respectively, as the responsible for promoting and maintaining the world peace and initiating new world conflicts. The work intention is, therefore, to demonstrate that the great Brazilian press used to build representations of the Soviet Union as some threat to the world peace maintenance / Doutor

Orientador: José Luis Bendicho Beired / Banca: Maria Ligia Coelho Prado / Banca: Clodoaldo Bueno / Resumo: Neste trabalho analisamos o discurso dos periódicos A Província de São Paulo e Jornal do Commercio sobre os Estados Unidos e a Argentina entre os anos de 1875 e 1889. Objetivamos, fundamentalmente, compreender como esses órgãos de imprensa se posicionaram em relação aos países supracitados, quais foram as suas propostas quanto à inserção brasileira no continente americano e como se utilizaram destas interpretações no debate político em torno da crise do regime monárquico. Buscamos articular nesta pesquisa o estudo da identidade nacional, dos embates ideológicos e dos processos políticos, econômicos e sociais brasileiro, argentino e norte-americano no final do século XIX / Abstract: This study analyses the discourse of the newspapers A Província de São Paulo (Province of Sao Paulo) and Jornal do Commercio (Commerce Newspaper) about the United States and Argentina between the years 1875 and 1889. We aim to fundamentally understand how these media outlets are positioned in relation to the above countries, what their proposals regarding the inclusion of Brazil in the Americas were, and how these interpretations were used in the political debate around the crisis of the monarchy. We seek to articulate in this research the study of national identity, the ideological struggles and the political, economic and social Brazilian, Argentine and American processes in the late nineteenth century / Mestre

Orientador: Henrique Altemani de Oliveira / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Ricardo Ubiraci Sennes / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este trabalho versa no sentido de realizar uma análise acerca da questão energética na política externa brasileira. O objeto de análise será a incidência do fator energético na concepção estratégica de definição e implementação da política externa do país. Espera-se compreender como a dimensão representada pela energia na política externa brasileira direciona políticas nacionais e internacionais, redefinindo o papel do Brasil dentro do sistema. Acredita-se que o tema da energia ganhou maior relevância política no sistema internacional contemporâneo, o que refletiu nas açções do Ministério das Relações Exteriores no que concerne ao assunto. do mesmo modo, o contexto nacional da temática energética, caracterizado especialmente pela busca da criação do mercado internacional de etanol e das descobertas das reservas de pré-sal, estimularam uma mudança de perspectiva... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work intends to analysis the energetic matter in the Brazilian foreign policy. The object of our study will be the incidence of the energetic matter in the Brazilian strategic conception related to its foreign policy definition and implementation. We expect to comprehend how the dimension represented by energy in the Brazilian foreign policy influences national and international politics, redefining Brazil's role within the system. We... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-10-22Bitstream added on 2014-06-13T19:50:33Z : No. of bitstreams: 1 santos_cmf_me_mar.pdf: 364174 bytes, checksum: 3e5920de5863898fc4f5797528755fce (MD5) / As entidades subnacionais, a partir da década de 90, passaram a atuar significativamente como atores internacionais, estabelecendo acordos para o desenvolvimento local com diversas outras entidades no cenário externo. Em especial os municípios apresentam grande protagonismo na condução de relações internacionais, contudo, as entidades locais não possuem o mesmo reconhecimento na esfera do direito internacional público que entidades regionais, como os estados federados. Partindo desta proposição, o objetivo deste trabalho é demonstrar que certos municípios podem ter reconhecida capacidade jurídica internacional, assim como o direito internacional público reconhece capacidade jurídica internacional para certas entidades regionais ou federadas / In the 90's, subnational entities began to play a meaningful role as international actors, establishing agreements for local development with several other entities in the international environment. The cities, in particular, conduct international relations in an exceptionally way, however, local entities do not have the same recognition in the sphere of public international law as regional entities such as federal states. From this proposition, the objective of this text is to demonstrate that certain cities may have recognized international legal capacity, in the same way as international law recognizes international legal capacity to certain regional entities

Orientador: Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva / Banca: Carlos Gustavo Poggio Teixeira / Banca: Cristiana Soreanu Pecequilo / Banca: Guilherme Stolle Paixão e Casarões / Banca: Metrius Cesário Pereira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A palavra democracia aparece em destaque em documentos estratégicos e discursos presidenciais. O mesmo ocorre com o termo segurança - questão permanente dos governos -, em especial a partir da segunda metade do século XX. A preocupação com segurança ligada diretamente aos interesses nacionais vitais muitas vezes deu abertura para iniciativas intervencionistas unilaterais, estratégia constantemente considerada por policy makers. Esta tese defende a ideia de que o equilíbrio entre segurança e democracia varia na medida em que é apresentado à comunidade internacional ou à doméstica; assim como é afetado pela disposição dos governos em agir multilateralmente. O objetivo geral é compreender o significado de multilateralismo para os EUA, identificando como o binômio democracia/segurança impacta no entendimento deste conceito. O pressuposto é que esse binômio faz parte da cultura de política externa norte-americana, sendo originado da combinação de elementos jacksonianos e wilsonianos. O objetivo específico é analisar como democracia e segurança influenciaram a construção de estratégias de política externa nos governos de Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush (2001-2009) e Barack Obama (2009-2016) a partir dos documentos State of the Union - destinado para público interno - e o National Security Strategy (NSS) - destinado ao público externo. Buscam-se também as análises das variações dos governos em torno do multilateralismo dadas a partir da dinâmica partidária. O 11 de setembr... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The word democracy is highlighted in strategic documents and presidential speeches. The same is true of the term security - the permanent issue of governments - especially since the second half of the twentieth century. Concern for security tied directly to vital national interests often opened up to unilateral interventionist initiatives, a strategy consistently considered policy makers. This thesis supports the idea that the balance between security and democracy varies as it is presented to the international or domestic community; as much as it is affected by the willingness of governments to act multilaterally. The overall objective is to understand the meaning of multilateralism for the US, identifying how the democracy / security binomial impacts the understanding of this concept. The assumption is that this binomial is part of the culture of American foreign policy, originated from the combination of Jacksonian and Wilsonian elements. The specific objective is to analyze how democracy and security have influenced the construction of foreign policy strategies in the governments of Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush (2001-2009) and Barack Obama (2009-2016) from the State of the Union documents - for internal audiences - and the National Security Strategy (NSS) - for the external public. It also seeks to analyze the governments' variations around the multilateralism given from the partisan dynamics. September 11, 2001 marked the hardening of the country's security policy, allowing considerations about before and after these events around multilateral initiatives. It is pointed out that there is a pendulum in American practice regarding multilateralism, and the date can be treated as an important moment of the pendulum, by hardening foreign policy and reducing the value of international ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La palabra democracia aparece en destaque en documentos estratégicos y discursos presidenciales. Lo mismo ocurre con el término seguridad - cuestión permanente de los gobiernos -, en particular a partir de la segunda mitad del siglo XX. La preocupación por la seguridad vinculada directamente a los intereses nacionales vitales a menudo dio apertura a iniciativas intervencionistas unilaterales, estrategia constantemente considerada por los responsables políticos. Esta tesis defiende la idea de que el equilibrio entre seguridad y democracia varía en la medida en que se presenta a la comunidad internacional o a la doméstica; así como se ve afectado por la disposición de los gobiernos a actuar multilateralmente. El objetivo general es comprender el significado de multilateralismo para los Estados Unidos, identificando cómo el binomio democracia / seguridad impacta en el entendimiento de este concepto. El supuesto es que ese binomio forma parte de la cultura de política exterior norteamericana, siendo originado de la combinación de elementos jacksonianos y wilsonianos. El objetivo específico es el análisis de cómo la democracia y la seguridad influenciaron la construcción de estrategias de política exterior en los gobiernos de Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush (2001-2009) y Barack Obama (2009-2016) desde los documentos State of the Union, destinados al público interno, y la National Security Strategy (NSS), destinada al público externo. Se busca también analizar las variaciones de los gobiernos en torno al multilateralismo dadas a partir de la dinámica partidista. El 11 de septiembre de 2001 marcó el endurecimiento de la política de seguridad del país, permitiendo consideraciones sobre el antes y después de estos eventos en torno a iniciativas multilaterales. Se señala que hay ... / Doutor