Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Antonio da Costa Fernandes.pdf: 14589068 bytes, checksum: 982806e07f87b8550a651b64cf39dcc4 (MD5) Previous issue date: 2006-06-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis accomplished a comparative analysis on the social and ethnic-racial relationships which occur in Brazil and Portugal, with priority in the cities of Sao Paulo and Lisbon in the globalization process, in order to identify how social inequalities happen, racism and the ways by which it is faced, into the perspective of some social movements counter-hegemony. It was necessary to retrieve the recent Histories of the two countries, emphasizing a social History in what the ethnic-racial matter was of paramount importance. During the analysis of the two countries globalization process it was stood out differences and similarities between them, mainly in these cities, which were chosen for he fact of being considered global, headquarters of the selected social movements used in this study and because social strain in these cities is quite sharp. These social movements were evaluated considering their linkage to the regulation field (maintenance of the global neo-liberal order) and to the social emancipation (rupture and building of altematives). Public policies towards struggling racial discriminationwere analyzed and compared in both countries. Starting ITom the analysis of the factors which affected racism and inequality in both cities, post-colonialism and the building of solidarities due to these relationshipswere evaluated / A presente tese realizou análise comparativa sobre as relações sociais e étnicoraciais que ocorrem em Portugal e no Brasil, prioritariamente nas cidades de São Paulo e Lisboa no processo de globalização, identificando como ocorrem as desigualdades sociais, o racismo e seus enftentamentos, na perspectiva da contra hegemonia de alguns movimentos sociais. Foi necessário recuperar a História recente dos dois países privilegiandouma história social na qual a questão étnico racial teve maior relevo. Na análise do processo de globalização nos dois países foi destacado as semelhanças e diferenças que ocorreram entre os dois países, principalmente nas cidades. As duas cidades foram escolhidas por serem consideradas globais, sede dos movimentos sociais escolhidos para análise e onde as tensões sociais são mais agudas. Estes movimentos sociais foram avaliados considerando sua vinculação ao terreno da regulação (manutenção da ordem neoliberal global) e da emancipação social (ruptura e construção de alternativas). As políticas públicas de combate à discriminação racial nos dois países foram analisadas e comparadas. A partir da análise dos fatores que atingiram a desigualdade e o racismo nas duas cidades, avaliou-se o pós-colonialismo e a construção de solidariedadeslocais decorrentes destas relações

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Antonio da Costa Fernandes.pdf: 14589068 bytes, checksum: 982806e07f87b8550a651b64cf39dcc4 (MD5) Previous issue date: 2006-06-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis accomplished a comparative analysis on the social and ethnic-racial relationships which occur in Brazil and Portugal, with priority in the cities of Sao Paulo and Lisbon in the globalization process, in order to identify how social inequalities happen, racism and the ways by which it is faced, into the perspective of some social movements counter-hegemony. It was necessary to retrieve the recent Histories of the two countries, emphasizing a social History in what the ethnic-racial matter was of paramount importance. During the analysis of the two countries globalization process it was stood out differences and similarities between them, mainly in these cities, which were chosen for he fact of being considered global, headquarters of the selected social movements used in this study and because social strain in these cities is quite sharp. These social movements were evaluated considering their linkage to the regulation field (maintenance of the global neo-liberal order) and to the social emancipation (rupture and building of altematives). Public policies towards struggling racial discriminationwere analyzed and compared in both countries. Starting ITom the analysis of the factors which affected racism and inequality in both cities, post-colonialism and the building of solidarities due to these relationshipswere evaluated / A presente tese realizou análise comparativa sobre as relações sociais e étnicoraciais que ocorrem em Portugal e no Brasil, prioritariamente nas cidades de São Paulo e Lisboa no processo de globalização, identificando como ocorrem as desigualdades sociais, o racismo e seus enftentamentos, na perspectiva da contra hegemonia de alguns movimentos sociais. Foi necessário recuperar a História recente dos dois países privilegiandouma história social na qual a questão étnico racial teve maior relevo. Na análise do processo de globalização nos dois países foi destacado as semelhanças e diferenças que ocorreram entre os dois países, principalmente nas cidades. As duas cidades foram escolhidas por serem consideradas globais, sede dos movimentos sociais escolhidos para análise e onde as tensões sociais são mais agudas. Estes movimentos sociais foram avaliados considerando sua vinculação ao terreno da regulação (manutenção da ordem neoliberal global) e da emancipação social (ruptura e construção de alternativas). As políticas públicas de combate à discriminação racial nos dois países foram analisadas e comparadas. A partir da análise dos fatores que atingiram a desigualdade e o racismo nas duas cidades, avaliou-se o pós-colonialismo e a construção de solidariedadeslocais decorrentes destas relações

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia Evangelista Regis.pdf: 1892228 bytes, checksum: 8b9a963a29d1df133ec14d49d0e92071 (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this study was to systematize and analyze the main questions investigated in doctoral thesis and master s dissertations focused on ethnic-racial relations and school curriculum, developed in Stricto Sensu Graduate Programs in Education over the 1987-2006 period. In order to select the academic works which became the object of our analysis, we have used CAPES (Coordination of High-Level Personnel Training) thesis database. By means of this survey, we could identify 187 studies focused on the analysis of ethnic-racial relations with respect to the black population. From this framework of reference, we have delimited our subject of interest to the analysis of the studies which discussed ethnic-racial relations and school curriculums related to the basic education provided by Brazilian official educational systems. The study on ethnic-racial relations was based on authors such as Munanga (1996a, 2004a, 2004b); Gomes (2004, 2005, 2007); Gonçalves & Silva (2000, 2004); Cavalleiro (2005a, 2005b); Pinto (1987, 1993) and Silva (2001). The theoretical reasoning on the curriculum has its sources in the works of authors such as Sacristán (1999, 2000a, 2000b), Apple (1982), Giroux (1997) and McLaren (2000) which substantiated our selection and analysis of academic works on ethnic-racial relations and school curriculums, resulting in a total of 51 investigations. However, we had access to 29 studies in which we used the content analysis method by means of categorical analysis (BARDIN, 2008). As a result, the investigations were grouped into four categories: black people in textbooks; ethnic-racial relations in the curriculum in action; stereotypes, racial prejudice and racial discrimination in daily school life, and the teaching of Africans and black Brazilians history and culture in school curriculums. Finally, we have highlighted that discussions relating to ethnic-racial relations and school curriculums offer valuable opportunities with regard to rethinking school / Este trabalho teve por objetivo sistematizar e analisar as principais questões discutidas em teses de doutorado e dissertações de mestrado, que enfocaram as relações etnicorraciais e o currículo escolar, desenvolvidas em programas de pós-graduação stricto sensu em Educação, entre os anos de 1987- 2006. Para a seleção das produções acadêmicas que se tornaram objeto de nossa análise, utilizamos o Banco de Teses da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tal levantamento levou-nos à identificação de 187 estudos, cujo objetivo central foi a discussão acerca de relações etnicorraciais, focando a população negra. Partindo desse universo, delimitamos nosso foco de interesse no estudo das investigações que discutiram as relações etnicorraciais e os currículos escolares relacionados à educação básica dos sistemas oficiais de ensino do Brasil. A discussão sobre as relações etnicorraciais baseou-se em autores como Munanga (1996a, 2004a, 2004b); Gomes (2004, 2005, 2007); Gonçalves & Silva (2000, 2004); Cavalleiro (2005a, 2005b); Pinto (1987, 1993) e Silva (2001). A reflexão teórica acerca do currículo sustentou-se em autores como Sacristán (1999, 2000a, 2000b), Apple (1982), Giroux (1997) e McLaren (2000) e ofereceu a fundamentação que orientou nosso trabalho de seleção e análise da produção acadêmica sobre relações etnicorraciais e currículos escolares, resultando em um conjunto de 51 investigações. No entanto, tivemos acesso a 29 estudos, nos quais utilizamos os referenciais da análise de conteúdo, por meio da análise categorial (BARDIN, 2008). Como resultado, as investigações foram agrupadas em quatro categorias: o negro nos livros didáticos; relações etnicorraciais no currículo em ação; estereótipos, preconceito racial e discriminação racial no cotidiano escolar e o ensino da História e Cultura dos africanos e dos negros brasileiros nos currículos escolares. Por fim, destacamos que as discussões sobre relações etnicorraciais e os currículos escolares oferecem importantes possibilidades de repensar a escola

[pt] O presente trabalho investiga a constitucionalização, validade e facticidade do direito dos quilombos no Brasil com fundamento na ética do discurso de Habermas. A partir de casos concretos se tentou demonstrar a força da etnicidade na definição do direito dos quilombos, bem como o modo como as instituições jurídicas e políticas atuam na dinâmica de conflito em torno destes direitos. Buscou-se analisar o discurso parlamentar, judicial, do Ministério Público, agentes do mercado, da burocracia e do saber antropológicos na operação da dinâmica em torno da aplicação dos direitos étnicos e territoriais das comunidades negras rurais remanescentes de quilombos. Observa-se do ponto de vista sociológico o controle de constitucionalidade abstrato e concreto e a judicialização das relações étnicas no campo específico dos quilombos. Faz-se também análise dos discursos especializados no campo do direito, da antropologia e da historiografia em torno do Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Carta Constitucional de 1988. / [en] This paper investigates the constitutionalization, validity and factuality of the rights of Quilombos in Brazil basis it on the ethical Habermas s speech. From concrete cases it was tried to demonstrate the strength of the ethnicity in defining the right of Quilombos, and how the legal and political institutions work in the dynamics of conflict around these rights. It was sought to analyze the speech of Parliamentary, Judicial, Prosecution, Market Agents, Bureaucracy Agents and the Anthropological knowladge on the dynamics of the operation around the application of ethnic and territorial rigths of the remaining rural black communities of quilombos. From the sociological point of view the constitutional control abstract and concrete and the legalization of ethnic relations in the specific field of quilombos. It is also analyse specialized discourses in the field of Law, Anthropology and Historiography around the article 68 of the Constitutional Provisions - ADCT of the Constitutional Charter of 1988.