[pt] A presente dissertação busca compreender como o racismo religioso é capaz de produzir e reproduzir violências objetivas e subjetivamente, bem como quanto esta questão atravessa e/ou é atravessada pelo Direito. No Brasil, as Religiões de matrizes africanas, vindas pela diáspora africana, a partir do Século XV, fruto da escravidão, são as que mais sofrem com estas questões racializadas. Para desenvolver tais apontamentos, a presente pesquisa parte de uma análise teórica e crítica, questionando e revisitando alguns conceitos caros ao Estado e ao direito, como liberdade (religiosa), laicidade e democracia, juntamente com estudo crítico acerca da branquitude. Usa-se como técnica de investigação a análise de conteúdo (BARDIN, 1977), bem como as de análise de discurso e documento para explorar três importantes relatórios publicados em âmbito nacionais acerca de intolerância religiosa. Por fim, critica-se o Direito, especialmente o direito constitucional, a partir de seus próprios instrumentos, ao fazer uma análise crítica sobre o Recurso Extraordinário 494.601 e seu contexto, que trata sobre a constitucionalidade dos sacrifícios de animais em rituais de Religiões de matrizes africanas. Desta maneira, é possível visualizar como o Direito – em suas linguagens e instituições – não dá conta da pluralidade que existe nas práticas das religiões de matrizes africanas, nem tampouco consegue, devido ao racismo institucional e estrutural no Brasil, contemplar por inteiro as demandas de tal seguimento religioso. / [en] This dissertation seeks to understand how racism in its religious bias is capable of producing and reproducing objectively and subjectively violence, as well as how much this issue crosses and/or is crossed by the Law. Thus, African-based religions are the ones that suffer most from such racialized issues, since they derive from the African diasporic process, from the 15th century, fruit of slavery. The present research starts from a theoretical and critical analysis, questioning and revisiting some concepts dear to the State and the law, such as (religious) freedom, secularism and democracy, together with a critical study about whiteness. Content analysis is used as an investigation technique (Bardin, 1977), as well as those of speech and document analysis to explore three important nationally published reports on religious intolerance. Finally, the law is criticized, especially constitutional law. Finally, the Law is strained from its own instruments, when making a critical analysis of Extraordinary Appel 494.601 and its context, which deals with the constitutionality of animal sacrifices in rituals of African-based religions. In this way, it is possible to see how Law - in its languages and institutions - does not account for the plurality that exists in Afro-religious practices, nor is it able, due to institutional and structural racism in Brazil, to fully contemplate the demands of theses religious groups.

[pt] O oitavo capítulo da Carta aos Romanos é, aparentemente, o seu centro: um tratado sobre o espírito sob vários aspectos – humano, divino e outros. A unidade literária Rm 8,14-17 é considerada o núcleo deste capítulo. A perícope desenvolve as causas e os efeitos da adoção filial divina com uma terminologia igual e distinta alhures (e.g., Gl 4,4-7); o texto contém expressões vinculadas à tradição judaica (vv. 14-15) e também uma segunda feição mais ecumênica/helênica (vv. 16-17), configurando uma estrutura retórica dual e, concomitantemente, convergente, devido aos elementos da semântica de uma e de outra cultura: yiothesίas (v. 15) e herdeiro (v. 17). Isto, de certa maneira, elucida e confirma a formação cultural e intelectual do Apóstolo: judaica e helênica à luz do cristianismo. Na primeira dimensão do texto destaca-se a fórmula aramaico-grega, tida como litúrgica; na segunda, o texto atrai por sua quantidade e qualidade de co-construtos: symmartyrei, herdeiros, compaixão syndoxasthomen (neologismos paulinos ou de uso ímpar). A singularidade da combinação destoa do convencional sugerindo um Sitz im Leben e/ou contexto específico: estratos de paternidade idolátrica (Zeύs-patnr) e reminiscências de sincretismo salvífico das religiões de mistério em virtude dos compostos co-, comuns nas fórmulas destes ritos greco-romanos. O presente trabalho entende que o acumulo de dados e a análise componencial dos mesmos em Rm 8,14-17 proporcionou aos seus sintagmas uma compreensão semântica colidente à idolatria e ao sincretismo. / [en] The eighth chapter of Romans is apparently its center: a treaty about spirit on various aspects – human, divine and others. The literary unit Romans 8:14-17 is considered the core of this chapter. The pericope develops the causes and effects of the divine filial adoption [yiothesίas, children of God / god tékna] with an equal and distinct terminology elsewhere (eg, Gal 4:4-7); the text contains linked expressions to the Jewish tradition (vv. 14-15) and also a second more ecumenical/Hellenic feature (vv. 16-17), setting up a dual rhetorical structure and, concomitantly, convergent, due to the semantic elements of one and another culture:yiothesίas (v. 15) and hereditary (v. 17) . This, in a way, elucidates and confirms the cultural and intellectual formation of the Apostle: Jewish and Hellenistic in the light of Christianity. The first dimension of the text highlights the formula Aramaic-Greek ABBA patnr, regarded as liturgical; in the second, the text draws on its quantity and quality of co-constructs: symmartyrei, heirs, compassion, syndoxasthomen(Pauline neologisms or a singular use). The uniqueness of the combination deviates from its conventional, suggesting Sitz im Leben and/or a specific context: strata of an idolatrous paternity (Zeύs-patnr) and reminiscences of salvific syncretism of mystery religions because of co-compounds, common in these Greco-Roman rites formulas. This work considers both the accumulation of data and the componential analysis of these in Romans 8:14-17 provided its syntagmas a semantic understanding colliding over idolatry and syncretism.