Minas Gerais é um dos estados que mais se destaca pelas disparidades regionais. Coexistem no estado regiões dinâmicas e modernas em contraste com regiões atrasadas e estagnadas. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi de analisar a distribuição de renda e pobreza em Minas Gerais, destacando as desigualdades regionais do estado, considerando a divisão do estado em 12 mesorregiões. Cada mesorregião apresenta um nível de desenvolvimento medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Para a análise foram usadas medidas de desigualdade, medidas de posição e modelos de regressão múltipla. A principal base de dados utilizada é o Censo Demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para o cumprimento dos objetivos, foram analisados dois tipos de distribuição: do rendimento domiciliar per capita e das pessoas ocupadas com rendimento. Verificou-se que a desigualdade da distribuição da renda domiciliar per capita tende a ser menor nas mesorregiões mais desenvolvidas do que nas mesorregiões menos desenvolvidas. O rendimento domiciliar per capita foi dividido em 7componentes: rendimento do trabalho principal; rendimento demais trabalhos; aposentadorias e pensões; aluguéis; pensão alimentícia, mesada, doação; renda mínima, bolsa escola, seguro desemprego e outros rendimentos. Dessas 7 parcelas, 3 delas (rendimento trabalho principal, aposentadorias e pensões e renda mínima/bolsa escola e seguro desemprego) contribuem para diminuir a desigualdade, enquanto as 4 restantes (demais trabalhos, aluguéis, pensão alimentícia/mesada/doação e outros rendimentos) contribuem para aumentar a desigualdade. Na análise regional, constatou-se que as razões de concentração do rendimento do trabalho principal e dos aluguéis estão negativamente correlacionados com o nível de desenvolvimento das mesorregiões, medido pelo IDH-M. Por outro lado, as razões de concentração do rendimento dos demais trabalhos e de outros rendimentos estão positivamente correlacionados com o nível de desenvolvimento regional. Na mensuração da pobreza observou-se que as mesorregiões Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Norte de Minas estão em situação crítica de pobreza, sendo que mais da metade da população é considerada pobre. O número de pessoas pobres atendidas pelos programas de renda mínima, bolsa escola e seguro desemprego nessas mesorregiões é ainda pequeno, sugerindo a expansão desses benefícios. Analisando a distribuição do rendimento das pessoas ocupadas, observou-se que a educação se destaca como o principal condicionante da desigualdade entre elas. Também foi destacado que a taxa de retorno da educação não é constante para todos os níveis de escolaridade. Notou-se que, além da taxa de retorno da educação ter acréscimos maiores com a obtenção de um diploma, há um nítido aumento nessa taxa a partir dos 10 anos, devido ao "threshold effect". Observou-se que a taxa de retorno da educação está relacionada com a participação do setor de serviços nas mesorregiões, mas não se constatou a existência de uma relação monotônica entre essa taxa e o nível de desenvolvimento das mesorregiões. / Minas Gerais is one of the states that shows large differences among regions. On the one hand, there are dinamic and modern regions; on the other hand, backward and stagnated ones. In this context, the aim of this study was to analyze income distribution and povety in Minas Gerais, focusing on the regional inequalities in the state, dividing the state into 12 regions. The level of development of each region was measured by the Municipal Human Development Index. To carry out the analysis, measures of inequality, measures of position and multiple regression models were used. The main database used is the Demographic Census of 2000 from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Two types of income were considered: per capita household income and earnings of employed workers. It was noticed that the inequality of the per capita household income distribution tends to be smaller in more developed regions than in the less developed ones. The household income was divided into 7 components: earnings from the main job; earnings from other jobs; pensions; rents; alimony and donations; government income transfers and other incomes. Out of these 7 components, three of them ( earnings from the main job, pensions and government income transfer) contribute to reduce inequality, while the other 4 (earnings from other jobs, rents, alimony/donations and other incomes) contribute to increase inequality. In the regional analysis, it was observed that the concentration ratios of earnings from the main job and rents are negatively related to the level of development of the regions, measured by IDH-M. On the other hand, concentration ratios of earnings from other jobs and from other incomes are positively related to the level of regional development. In measuring poverty, it was noticed that the regions of Jequitinhonha, Vale do Mucuri and North of Minas Gerais are in a critical condition of poverty, with the majority of the population considered poor. The number of poor people assisted by the government income transfers programs in these regions is still too small, suggesting the expansion of such benefits. Analysing income distribution of employed people, it was observed that education is as the main determinant inequality. It was also highlighted that the education return rate is not constant for all levels of education. It was observed that, besides being higher at levels that correspond to a diploma, the education return rate shows an expressive increase from 10 years on, due to a "threshold effect". It was noticed that the education return rate is related to the participation of the service sector in the regions, but the dada did not show the existence of a monotonic relation between this rate and the level of development of the regions.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 439267.pdf: 4067460 bytes, checksum: d68dd1d9fa39f4f1f08661915b17d170 (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / This study s main objective is to make an analysis of the dynamics and evolution of income inequality based on Brazil s main metropolitan areas from 1998 to 2008. To fulfill that goal it uses the most used Inequality Indexes: Gini index, Theil, Bourguignon and Hirschmann- Herfindhal. To amplify the analysis, this work uses those indexes decompositions by group in order to identify more accurately the inequality dynamic on the main metropolitan areas. The groups used are the educational levels, allowing a more accurate way to identify how individual s human capitals are related with Brazil s income inequality. For that, this work uses 2008 s Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) microdata, providing idividual data for six Brazilian Metropolitan Areas. The eleven years period studied is characterized by a constant income growth, controlled inflation, and decrease of poverty indicators. That macroeconomic context is a transition in conjuncture of Brazil s economy, so that it becomes relevant to analyze income inequality s behavior on that period.On the same way, it is important to identify how educational level is linked to inequality. As general results, this work points out that all indexes shows a reduction on inequality along the years. And Gini Index, the main inequality index and it s decomposition show a decrease in income inequality, followed by a greater participation of between groups inequality and transvariation. This general result suggests that individuals with the same educational level tend to have more equal income, but between groups inequality suggests that there is an incentive to elevate human capital. / O objetivo geral desse estudo ? analisar a din?mica e a evolu??o da desigualdade de renda nas principais regi?es metropolitanas do Brasil, do ano de 1998 a 2008. Para cumprir este objetivo ser?o utilizados os principais ?ndices de Desigualdade da literatura: ?ndices de Gini, Theil, Bourguignon e Hirschmann-Herfindhal. Em complemento, ser?o utilizadas as decomposi??es por grupos destes ?ndices para identificar mais profundamente a din?mica da desigualdade nas regi?es metropolitanas em estudo. Os grupos utilizados para a an?lise de desigualdade ser?o os n?veis de escolaridade, permitindo, al?m da an?lise da evolu??o da desigualdade de renda ao longo dos anos, uma forma mais aprofundada de identificar como o capital humano dos indiv?duos est? relacionado com a desigualdade de renda no Brasil. Para isto, ser?o utilizados os microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de 2008, que fornece dados dos indiv?duos para seis Regi?es Metropolitanas brasileiras, constru?do pelo DIEESE. O per?odo brasileiro estudado tem como caracter?stica um crescimento constante da renda, controle da infla??o e redu??o dos ?ndices de pobreza. Este contexto jamais foi vivido na hist?ria brasileira, se tornando relevante analisar como a desigualdade de renda tem se comportado neste per?odo, e se a escolaridade est? ligada de alguma forma com esta desigualdade. Os resultados apontam para uma queda na desigualdade de renda entre todos os ?ndices utilizados.Como principal medida de desigualdade, o ?ndice de Gini e sua decomposi??o apontam queda da desigualdade de renda, assim como uma maior participa??o da desigualdade entre grupos, e uma crescente participa??o do termo residual da decomposi??o, chamada de transvaria??o. Este resultado geral sugere que pessoas com o mesmo n?vel de escolaridade tendem a ter uma renda mais igualit?ria, mas a desigualdade entre os diferentes n?veis de escolaridade tem maior contribui??o para explicar a desigualdade geral das Regi?es.

O fenômeno de polarização de renda, conceitualmente diferente das medidas convencionais de desigualdade, surgiu inicialmente nos trabalhos de Foster e Wolfson (1992) e Esteban e Ray (1994). Há basicamente duas abordagens sobre polarização, mas de modo geral, ela pode ser definida como o aparecimento ou o desaparecimento de grupos na distribuição de renda de uma determinada população. Segundo Chakravarty (2010), a ocorrência de conflitos sociais está associada positivamente à polarização econômica, ou seja, quanto maior a polarização, mais elevada é a insatisfação social, culminando em índices mais elevados de violência e criminalidade. A polarização de renda também está associada ao crescimento econômico. Autores como Ezcurra (2009), Chakravarty (2010) e Brzezinski (2013) destacaram que o fenômeno da distribuição de renda que afeta o crescimento econômico não é a desigualdade, mas sim a polarização. Esta tese é composta por três ensaios acadêmicos. Os objetivos do primeiro ensaio foram mensurar e analisar a evolução e mudanças nos índices de polarização de renda propostos por Wolfson (1994) e Duclos, Esteban e Ray (2004) para o Brasil e suas regiões. Os resultados indicaram que houve redução nos índices de polarização de renda de Foster e Wolfson e de Duclos, Esteban e Ray para o País e suas cinco regiões entre 1995 e 2014. O objetivo do segundo ensaio foi testar se a polarização de renda, mensurada através de dois índices distintos, de Foster e Wolfson e de Duclos, Esteban e Ray, tem impacto sobre o crescimento econômico do Brasil e, caso houver, se o seu efeito é positivo ou negativo. Para tanto, foi utilizado o método de dados em painel para o período de 1995 a 2014, com dados das 27 unidades federativas brasileiras. Os resultados apontaram que o índice de bipolarização de Foster e Wolfson () possuiu uma relação negativa com o crescimento econômico para o conjunto de dados utilizados. Isso significa que uma classe média maior influencia de maneira positiva o crescimento econômico, já que quanto menos elevado é o índice , maior é o tamanho da classe média, e mais elevado é o crescimento econômico. Por outro lado, os índices de polarização de Duclos, Esteban e Ray () e de desigualdade de Gini não foram significativos. A finalidade do terceiro ensaio foi investigar a influência da polarização de renda sobre as taxas criminalidade no Brasil e comprovar se ela era realmente positiva. As proxies para criminalidade foram as taxas de homicídios intencionais e de roubos e furtos de veículos. Os resultados detectaram que o índice de polarização de Duclos Esteban e Ray (), assim como o de Gini, possuíram impactos positivos sobre as taxas de homicídios intencionais e de roubos e furtos de veículos, enquanto que a medida de polarização Foster e Wolfson () mostrou relação positiva significativa apenas para as taxas de homicídios intencionais. / The phenomenon of income polarization, conceptually different from conventional measures of inequality, first appeared in the studies of Foster and Wolfson (1992) and Esteban and Ray (1994). There are essentially two approaches to polarization, but in general it can be defined as the appearance or disappearance of groups in the income distribution of a given population. According to Chakravarty (2010), the occurrence of social conflicts is positively related to economic polarization, that is, the greater the polarization, the higher it is to social discontent, culminating in higher rates of violence and crime. Income polarization is also related to economic growth. Authors such as Ezcurra (2009), Chakravarty (2010) and Brzezinski (2013) have pointed out that the phenomenon of income distribution that affects economic growth is not inequality but polarization. This thesis consists of three academic essays. The purpose of the first essay were to measure and analyze the evolution and changes in the income polarization measure proposed by Wolfson (1994) and Duclos, Esteban and Ray (2004) for Brazil and its regions. The results showed that there was a reduction in Foster and Wolfson and Duclos, Esteban and Ray income polarization indices for the Country and its five regions between 1995 and 2014. The purpose of the second essay was to test whether the income polarization, measured by two different measures, by Foster and Wolfson and Duclos, Esteban and Ray had an impact on Brazilian economic growth, and if so, whether its effect is positive or negative. For that, the panel data method was used for the period 1995-2014, with data from the 27 Brazilian federative units. The results showed that Foster and Wolfson bipolarization index () had a negative relation with economic growth for the dataset used. This means that a larger middle class has positive influence on economic growth, since the lower the index, the larger the size of the middle class, and the higher the economic growth. On the other hand, Duclos, Esteban and Ray () and Gini measures were not significant. The purpose of the third essay was to investigate the influence of income polarization on crime rates in Brazil and to verify if it was indeed positive. Proxies for crime were the intentional homicide and theft and robbery of vehicles rates. The results showed that the Duclos Esteban and Ray polarization measure (), as well as Gini, had positive impacts on intentional homicide and theft and robbery of vehicles rates, while the Foster and Wolfson polarization measure () showed a positive and significant relationship only to intentional homicide rates.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CatarinaRodrigues.pdf: 1444345 bytes, checksum: 4de58d2ff4ab2b5ff46f38aeb759bfc2 (MD5) Previous issue date: 2005-11-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo estudar a estrutura lógica e analítica das normas de competência em geral e, particularmente, da norma que regula a competência para produzir unidades normativas instituidoras do imposto de renda, voltando-se especialmente para o exame das especificidades que possui tal norma no que se refere à tributação da renda na presença de elementos de estraneidade. Apresentamos, inicialmente, o modelo teórico que embasa as escolhas feitas no processo de busca do conhecimento do objeto proposto, estudando especialmente os conceitos de realidade, conhecimento e verdade, e a sua relativização a partir da revolução empreendida pelo movimento conhecido como Giro Lingüístico , ao transformar a linguagem em questão central da teoria do conhecimento. No segundo capítulo, examinamos os conceitos jurídicos basilares utilizados no desenvolvimento do raciocínio que se propõe. A construção da significação desses conceitos é feita em consonância com o paradigma do giro lingüístico , modelo teórico que serve de base para a elaboração deste trabalho. Munidos dos conceitos fundamentais do Direito, passamos então ao estudo das normas de competência no terceiro capítulo. Neste capítulo, identificamos e analisamos as duas espécies normativas envolvidas no processo de produção normativa, e estudamos especialmente a estrutura lógica e analítica das normas abstratas de competência tributária, assim como das normas gerais e concretas que representam o exercício da competência. No quarto capítulo, investigamos a origem das normas de competência constitucionais, examinando as características do poder soberano. Analisamos, ainda, a estrutura da norma fundamental que descreve a sua atuação, assim como os limites que conformam o campo da normatividade possível de uma determinada ordem jurídica estatal. Por fim, no quinto capítulo, aplicando a estrutura da norma de competência, construímos a norma de competência de produção da regra-matriz de incidência tributária do imposto de renda, identificando as limitações impostas pela referida norma ao legislador ordinário que pretenda instituir o tributo, comparando os limites normativos aplicáveis à tributação dos residentes e à tributação dos estrangeiros não residentes, apontando eventuais diferenças encontradas

O presente trabalho tem como objetivo analisar a volatilidade dos mercados de renda fixa e renda variável no Brasil, no período de março de 1986 até fevereiro de 2006, por meio do CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro) e IRF-M (Índice de Renda Fixa de Mercado), como indicadores do mercado de renda fixa, e o IBOVESPA (Índice da BOVESPA), como indicador de renda variável. Por meio da comparação da volatilidade destes ativos é possível observar se há coincidência temporal entre os dois mercados, em relação aos picos de volatilidade devido, principalmente, a influência de variáveis macroeconômicas. Tal análise é importante para que os gestores de portfólios, que tomam decisões de como alocar os investimentos, conheçam o histórico e o corrente relacionamento entre as volatilidades dos dois mercados. As volatilidades do mercado de renda fixa e do mercado de renda variável foram calculadas por meio do desvio padrão anual dos retornos mensais e por meio de um modelo GARCH(1,1). Os resultados mostram que, no Brasil, durante o período analisado, os dois mercados apresentaram: períodos coincidentes de picos de volatilidade, grande mudança no padrão comportamental das volatilidades após a implantação do Plano Real e pouca estabilidade na relação entre as volatilidades. / This work aims to study the volatility of the fixed income market and the stock market in Brazil, from March 1986 to February 2006, through CDI (Interbank Interest Rate), IRF-M (Fixed Income Index), as a fixed income market indicators, and IBOVESPA (BOVESPA index), as a stock market indicator. Through the comparison of the volatility of these assets it is possible to observe if there is time frame coincidence between the two markets, in relation to the peaks of volatility due to, mainly the influence of macroeconomics variables. Such analysis is important so that portfolio managers, responsible for decisions such investments allocation, know the history and the actual relationship between the markets volatility. Such analysis is important so that portfolio managers, responsible for decisions such investments allocation, know the history and the actual relationship between the markets volatility. Those fixed income market and stock markets volatilities were calculated through the annual standard deviation of the monthly returns and from a GARCH(1,1) model. The results show that, in Brazil, during the studied period, both markets presents: coincident volatility peaks periods, high change in the behavioral pattern of volatility after the deployment of the Plano Real and little stability in the relationship between the volatility.

Este trabalho visa testar a hipótese do desaparecimento da classe média brasileira. Ainda, procura-se estabelecer a distinção entre os conceitos de desigualdade e de polarização, tendo em vista serem conceitos muito próximos, e analisar a evolução de ambas as medidas entre 1987 e 2003 para o Brasil, traçando-se um paralelo com o Rio Grande do Sul. Para alcançar tais objetivos, utilizou-se ferramentas estáticas de mensuração, nas quais se destacam o coeficiente de Gini, para medir a desigualdade, e o índice de Wolfson, para medir a polarização. Os resultados apontam que a hipótese não é verdadeira. Pelo contrário, mostram que a classe média brasileira está aumentando. Por outro lado, evidenciam que a desigualdade brasileira permanece praticamente estável no período. Para a economia do RS os resultados apontam para a mesma direção, porém com os dois índices apresentando evolução mais significativa. / The objective of this dissertation is to analyse the hypothesis of a decreasing number of individuals in Brazil belonging to its middles classes. The work tackles a conceptual distinction between the notions of inequality and polarization, focusing on their measures for Rio Grande do Sul and Brazil (1987-2003). To reach such objectives, used static tools of measurement, which detach the coefficient of Gini, to measure the inaquality, and the index of Wolfson, to measure the polarization. The results point that the hypothesis is not true. For the opposite, they show that the Brazilian middle class is increasing. On the other hand, they evidence that the Brazilian inaquality practically remains steady in the period. In respect to the economy of the RS the results point to the same direction, however with the two indices presenting more significant evolution.

Esta dissertação realiza a caracterização da pobreza em municípios da região Centro-Sul do Rio Grande do Sul. Uma ênfase especial é dada a abordagem das capacitações. O conceito de pobreza considerado parte da noção de que ser pobre não significa apenas ter renda insuficiente ou estar situado abaixo de uma determinada linha de pobreza, mas não ter liberdade de escolhas para desenvolver um conjunto de capacitações para alcançar uma vida que o indivíduo julgue digna e satisfatória. A metodologia utilizada é a analítico-descritiva para a análise e crítica dos conceitos monetários de pobreza. Para a caracterização da pobreza nestes municípios realizou-se uma análise descritiva do tipo cross-section entre estes da região em exame, com um conjunto de outros municípios selecionados, considerados menos pobres.Os indicadores selecionados e examinados para a realização da comparação, são aqueles utilizados para mensurar a pobreza sob a ótica da incidência e intensidade da pobreza bem como a desigualdade de renda e aqueles que sobressaltam aspectos qualitativos da pobreza nas áreas de educação, saúde e saneamento básico. Com o objetivo de dar uma contribuição a região Centro-Sul, analisou-se indicativos de políticas voltadas a estas áreas examinadas. Os principais resultados obtidos nesta análise indicaram que a pobreza nos municípios da região Centro-Sul do Rio Grande do Sul é um fenômeno multidimensional não apenas de incidência, mas de intensidade principalmente.

Este trabalho visa testar a hipótese do desaparecimento da classe média brasileira. Ainda, procura-se estabelecer a distinção entre os conceitos de desigualdade e de polarização, tendo em vista serem conceitos muito próximos, e analisar a evolução de ambas as medidas entre 1987 e 2003 para o Brasil, traçando-se um paralelo com o Rio Grande do Sul. Para alcançar tais objetivos, utilizou-se ferramentas estáticas de mensuração, nas quais se destacam o coeficiente de Gini, para medir a desigualdade, e o índice de Wolfson, para medir a polarização. Os resultados apontam que a hipótese não é verdadeira. Pelo contrário, mostram que a classe média brasileira está aumentando. Por outro lado, evidenciam que a desigualdade brasileira permanece praticamente estável no período. Para a economia do RS os resultados apontam para a mesma direção, porém com os dois índices apresentando evolução mais significativa. / The objective of this dissertation is to analyse the hypothesis of a decreasing number of individuals in Brazil belonging to its middles classes. The work tackles a conceptual distinction between the notions of inequality and polarization, focusing on their measures for Rio Grande do Sul and Brazil (1987-2003). To reach such objectives, used static tools of measurement, which detach the coefficient of Gini, to measure the inaquality, and the index of Wolfson, to measure the polarization. The results point that the hypothesis is not true. For the opposite, they show that the Brazilian middle class is increasing. On the other hand, they evidence that the Brazilian inaquality practically remains steady in the period. In respect to the economy of the RS the results point to the same direction, however with the two indices presenting more significant evolution.

Este estudo promove uma ampla investigação do processo de distribuição de renda brasileira no período compreendido entre 1987 e 2005. Consideram-se informações relativas aos níveis de desigualdade e mobilidade de renda, bem como as suas relações com o bem-estar econômico. Para tanto, foi aplicada uma série de instru- mentais estatísticos e um processo de simulação estocástica. Os resultados foram divididos em três blocos: a) um estático, relacionado µa desigualdade de renda e sua ligação com o bem-estar econômico; b) o outro referente µa mensuração da mobilidade de renda e; c) porfim, o terceiro ensaio simulando os ganhos (ou perdas) de bem-estar oriundos da mobilidade. Observou-se uma mudança signicativa na distribuição de renda no período e ela, por sua vez, mostrou-se compatível com um maior nível de bem-estar. Os resultados dinâmicos classificaram o Brasil como um país com baixa mobilidade de renda. Porfim, as simulações indicaram que uma elevação na mobilidade, em suas diversas formas, constitui uma importante fonte de geração de bem-estar social. / This study intends to promote a broad investigation about Brazilian income dis- tribution in the period between 1987 and 2005. It was taking into account data about income inequalities level, income mobility and welfare indicators. To achieve that it was used several statistics tools and a process of stochastic simulation. The results are showed in three parts: a) the ¯rst one results is related to static infor- mation about income inequalities and its relationships with economic welfare; b) the second part measure the income mobility and; c) in the third part are simulated the changes in the economic welfare related to income mobility. It was observed a change in the income distribution related to an increase in the welfare index. The dynamic results showed low income mobility in Brazil. At last, the simulations results suggest that an increase in mobility is an important way to increase social welfare.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-06-11