Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO LEILIVANIA LIMA DA SILVA.pdf: 2554215 bytes, checksum: b6835a3bf49ce95d3b4c5b8f2272c25d (MD5) Previous issue date: 2014-09-19 / Evidences about the income inequality in Maranhão in the period between the year 2000 and 2010. It emphasizes the role of economic growth and income transfers in this process. Income inequality, in practice, is usually assessed by indicators such as the Gini index, Theil L index and the income proportions of the poorest 40% and the richest 10%. The per capita income as a variable emphasized by researchers, can be analyzed by four angles: GDP per capita, average per capita household income, income from earnings and Income Transfers. Besides income and inequality, it is made a reference to the incidence of poverty in the state, measured by personal income as a result of the level of inequality. The results point to the fact that most of the reduction in income inequality over the period was due to changes in income not derived from work, given that, although the work is the main source of household income, the share of labor income in total income declined over this period, while the share of income from cash transfers increased sharply. / Evidências a respeito da desigualdade de renda no Maranhão no período compreendido entre os anos de 2000 e 2010. Enfatiza-se o papel do crescimento econômico e das transferências de renda nesse processo. A desigualdade de renda, na prática, costuma ser avaliada por indicadores tais como o índice de Gini, índice de Theil-L e pelas proporções da renda dos 40% mais pobres e 10% mais ricos. A renda per capita, como variável enfatizada pelos pesquisadores, pode ser analisada por quatro ângulos: PIB per capita, Renda média domiciliar per capita, Renda proveniente de rendimentos do trabalho e Renda de Transferências. Além da renda e da desigualdade faz-se referência à incidência de pobreza no estado, avaliada pela própria renda, como resultado do nível de desigualdade. Os resultados apontam para o fato de que boa parte da redução da desigualdade de renda ao longo do período deveu-se a transformações na renda não derivada do trabalho, tendo em vista que, embora o trabalho seja a principal fonte de renda das famílias, a participação dos rendimentos do trabalho na renda total declinou no período analisado, ao passo que a participação da renda proveniente de transferências de renda aumentou de forma acentuada.

[pt] A Teoria do Capital Humano defende que a educação formal é necessária para aumentar a capacidade de produção de uma população: uma população educada é uma população produtiva e dotada de maior nível de bem-estar social, o que, por sua vez, proporciona a diminuição da pobreza e da desigualdade de renda. Na década de 1970, Carlos Geraldo Langoni estudou, de forma pioneira e com o auxílio da Teoria do Capital Humano, a variação da desigualdade de renda no Brasil na década de 1960. Seu trabalho demonstrou que a variável educação possuía a maior correlação para explicar os resultados observados de desigualdade nos rendimentos do trabalho. Desníveis provenientes do sistema educacional brasileiro, envolvendo crianças e adolescentes, resultavam em desníveis salariais entre os trabalhadores no mercado de trabalho. Langoni contribuiu para a formação de um grupo de pesquisadores brasileiros que, influenciados por aquela perspectiva teórica, participaram a partir da década de 1990, do debate público envolvendo a formulação de programas de transferências de renda condicionadas à frequência escolar. Embora as teses baseadas na Teoria do Capital Humano apresentadas por Langoni, em 1973, fossem consistentes e representassem importante contribuição para a compreensão da desigualdade de renda, o ambiente político e acadêmico dos anos de 1970 terminou por inibir a repercussão e o reconhecimento de seu trabalho. Apenas a partir de 1990, tendo à frente seus seguidores, aquelas ideias e a própria Teoria do Capital Humano passaram a influenciar governos, políticas sociais, e, de alguma forma, as escolhas da própria sociedade brasileira. / [en] Human Capital Theory proposes that formal education is necessary to increase a population s productivity: an educated population tends also to be a productive one and to present a higher level of social well-being that provides reduction of poverty and income inequality. Based on Human Capital Theory, Carlos Geraldo Langoni pioneered, in the 1970s, a study on the variation of income inequality in Brazil during the 1960s. His work demonstrated that education was the variable that best correlated with future income inequality. The inequality gaps involving children and adolescents in the Brazilian educational system were reproduced in wage gaps among workers in the labor market. Langoni contributed to the formation of a group of Brazilian researchers who were influenced by this theory. As of the 1990s, these researchers were involved in the public debate regarding the issuance of cash transfers conditional on school attendance programs. Although these conclusions based on Human Capital Theory presented by Langoni in 1973 were consistent and represented an important contribution to the understanding of income inequality, the political and academic environment of the 1970s ended by inhibiting the impact and recognition of the work. Starting in the 1990s, headed by his followers, those ideas and Human Capital Theory influenced governments, social policies, and somehow the choices of Brazilian society.

Objetivos: Identificar fatores associados à percepção de suficiência de renda dos idosos do município de São Paulo, que relataram alguma vez ter trabalhado com remuneração e que possuíam renda. Métodos: A partir da entrevista com 2.143 idosos (60 anos e mais), em 2000, foram identificados 1.300 que não precisaram de ajuda para responder o questionário, com 13 pontos ou mais no MEEM (Mini Exame de Estado Mental), que exerceram algum tipo de trabalho remunerado, que tinham algum tipo de renda e que, esta coincidisse com a quantidade de fontes de renda informada. Utilizou-se na análise estatística o teste de associação para amostras complexas (Rao-Scott), análise univariada e multivariada de regressão logística, sendo construído através desta última o modelo final, ao nível de significância de 5 por cento . Resultados e discussão: Perceberam como suficiente sua renda, 31 por cento dos idosos. Aqueles com renda acima dos patamares analisados (per capita acima de ½ salário mínimo e renda total acima do mínimo necessário para atendimento das necessidades básicas) apresentaram maiores chances de percepção satisfatória. Independente da renda, os seguintes fatores estiveram associados com uma melhor percepção de suficiência de renda: ter trabalhado predominantemente em atividades não físicas, ter iniciado atividade laboral com 14 anos ou mais, possuir seguro/plano de saúde privado, ter duas ou mais fontes de renda, não ter passado por privação alimentar em seus primeiros 15 anos de vida, ter 70 anos ou mais, ter boa saúde e ser independente quanto à realização de atividades da vida diária. Conclusão: Situações herdadas, adquiridas ou impostas, assim como ações e decisões adotadas, durante o curso de vida, contribuíram para uma melhor percepção de suficiência de renda dos idosos / Objectives: Identify factors associated with perception of sufficiency of income the elderly in São Paulo, reported ever having worked with pay and had income. Methods: From interviews with 2,143 elderly (60 years and over) in 2000 identified 1,300 who needed no help in answering the questionnaire, with 13 or more points on the MMSE (Mini Mental State Examination), who work with pay, had some income and that this coincided with the amount of income sources informed. Was used in the statistical analysis of the association test for complex survey (Rao-Scott), univariate and multivariate logistic regression, using the latter in the construction the final model, at a significance level of 5 per cent . Results and discussion: Perceived their income as sufficient, 31 per cent of the old people. Those with income above the levels considered (up to ½ per capita wage and total income above the minimum required for basic needs) were more likely satisfactory perception. Regardless of income, the following factors were associated with a better perception of sufficiency of income, having worked predominantly in non-physical labor activity has started with 14 years or older, have insurance or private health plan, more than one source of income, not starve in its first 15 years of life, be 70 years or more, have good health and perform activities of daily living without any help. Conclusion: Situations existing, legacy situtations or conditions imposed, as well as actions and decisions made during the course of life, have contributed to a better perception of sufficiency of income the elderly

A forma como os frutos do desenvolvimento econômico são distribuídos entre as pessoas está fortemente relacionado ao bem estar. Conforme visto na seção 2, o Brasil apresenta uma das piores distribuições de renda do planeta, sendo essa uma fonte constante de problemas sociais. A bibliografia levantada no trabalho mostra que a combinação entre mão-de-obra pouco qualificada com um sistema produtivo moderno tem sido o principal fator gerador dessas desigualdades. Através da utilização do sitema de matrizes de insumo-produto para o Brasil estimadas para 2002, combinadas com dados das pesquisas de orçamentos familiares - POF e da pesquisa nacional por amostra de domicílios - PNAD, o trabalho estimou os impactos que alterações na demanda dos setores de atividade econômica provocam sobre a distribuição de renda brasileira; o instrumental utilizado foi o modelo Leontief-Miyazawa. Os resultados encontrados mostram que alguns setores econômicos como, por exemplo, construção civil e vestuário, são redutores de desigualdades de renda. Por outro lado, setores como prestação de serviço a empresas e instituições financeiras agravam o quadro distributivo. Quando se avaliou o resultado nas cinco macro-regiões brasileiras, viu-se também que algumas dessas regiões, caso sejam estimuladas, podem desempenhar importante papel na redução das desigualdades brasileiras, destacando-se a Região Nordeste, onde esses efeitos possuem maior magnitude. Os setores que possuem maior potencial redutor de desigualdades são, respectivamente, serviços privados não mercantis e agricultura, ambos na região Nordeste. Por outro lado, as regiões Centro- Oeste e Sudeste, quando estimuladas, agravam o problema distributivo brasileiro na maioria de seus setores de atividade econômica. Dentro dessas regiões, os setores mais concentradores são as instituições financeiras, os serviços prestados às empresas (Região Sudeste) e Administração Pública da região Centro-Oeste. A adoção de investimentos em educação, conforme visto no trabalho, leva a uma melhora significativa na redução das desigualdades, no entanto, esse tipo de política tem um longo período de maturação. Dada a urgência do problema da distribuição de renda brasileira, a combinação de políticas compensatórias do tipo "Bolsa-Família", que possuem efeito de curto prazo, associadas a políticas que incentivem setores chaves da economia em determinadas regiões, podem ter um efeito redutor de desigualdade, enquanto a política educacional ainda não conseguir atingir seus objetivos. / The way that the results of the development are distributed among the people is strongly related to their welfare. As seen in section 2, Brazil shows one of the worst income distribution in the world, which generates a constant source of social problems. The references used in this work show that the combination of a low qualified labor force with a modern productive sector has been one of the main sources of these inequalities. Using an input-output system for the Brazilian economy, estimated for 2002, combined with data from the surveys on household budgets - POF and household - PNAD, this work estimated the impacts that changes in the final demand of the sectors will have in the Brazilian income distribution, the methodology used is based on the Leonfief- Miyazawa model. The results show that some of the economic sectors contribute to the reduction in the income inequalities, like civil construction and apparel. On the other end, sectors like services rendered to the enterprises and financial institutions contribute to the worsening of the income distribution. The results for the five Brazilian macro regions show that if some of the regions are stimulated, this could have a important role in the reduction of the Brazilian inequalities, the Northeast region stands out in this case. The sectors that have the great potential in reducing inequalities are private services and agriculture, both in the Northeast region. On the other hand, the Central West and Southeast regions, on the majority of their sectors, when stimulated, increase the distributive problem. Inside these regions, the sectors that concentrate the most are financial institutions and services rendered to the firms (Southeast), and public administration (Central West). The adoption of investment in education, as saw in the work, leads to a significant reduction in the inequalities; however, this kind of policy has a long time of maturation. Given the urgency of the income distribution in the Brazilian economy, the combination of compensatory policies of the type "Household Subsidies", that have a short time effect, associated with policies of incentive to key sectors in the economy, in selected regions, could have a effect to reduce inequality, while the educational policy has not yet reached its goals.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Elidie P Bifano.pdf: 1112653 bytes, checksum: cd872144e22a7ef2f3130a605b5b6c40 (MD5) Previous issue date: 2006-11-07 / Throughout the centuries, money has continued to play a vital role in the economy of countries and the development of their peoples. Thanks to its generic nature, money is the physical means whereby the classic functions of currency are met. Among these, is the value reserve, enabling gains and savings. A consequence of this function is the demand for, and offer of, money, transforming it into a merchandise of crucial importance in today s society. Countries become involved in the process of protecting their money and, thus, the financial market is born and prospers. Two clearly defined segments represent the financial market: the fixed income market and the variable income market. Here, the players are the investors who, as owners of the money, apply it to gain a profit, the investees who need the money and pay for it, and the intermediaries who bring these parties together, these last being the financial institutions and the stock and commodities exchanges. In today s world, the business of money has no nationality, and is performed through complex contracts, some of them globally effective, but many of them ill-protected by the law. Increasingly, financial business and the ensuing gain attract the governments of countries, while simultaneously generating a forceful tax competition between them. The aim of this study is to analyze the judicial business processed in the financial market, the compensation arising from such business, and the regulations that govern the related taxation of income in Brazil / O dinheiro tem desempenhado, ao longo dos tempos, função essencial na economia e no desenvolvimento dos povos. O dinheiro, bem fungível, é o instrumento físico pelo qual se atendem às funções clássicas da moeda, dentre elas a reserva de valor, que permite o entesouramento e a poupança. Em decorrência dessa função, nasce a busca e a oferta de dinheiro, tornado mercadoria de fundamental importância na sociedade moderna. Os Estados nacionais envolvem-se na proteção do dinheiro: nasce e fortifica-se o mercado financeiro. O mercado financeiro opera sob dois diferentes segmentos, bem definidos: o mercado da renda fixa e o mercado da renda variável. Seus atores são os Investidores, aqueles que possuindo dinheiro, buscam aplicá-lo com o objetivo de lucro, os tomadores, aqueles que necessitam do dinheiro e pagam para tanto e os agentes que permitem a essas partes se encontrarem, as instituições financeiras e as bolsas de valores e mercadorias. Os negócios de dinheiro, hoje, não têm mais pátria, se fazem através de contratos complexos, alguns globalmente utilizados, muitos deles inadequadamente colhidos pelo direito. A remuneração gerada pelos negócios financeiros atrai, cada vez mais, os Estados, gerando, inclusive, forte concorrência tributária entre eles. Este estudo tem por objetivo analisar os negócios jurídicos processados no mercado financeiro, a remuneração por eles gerada e as regras que orientam sua tributação, pelo imposto sobre a renda, no Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vagner Carrara.pdf: 846269 bytes, checksum: cbcd2586c5501ccfe3ee970eebc7ff4b (MD5) Previous issue date: 2011-05-25 / The aim of this study is to analyze the evolution of income distribution in Brazil between 1995 and 2009. Basically, the literature research was adopted as research procedure. To enhance understanding of this task a theoretical basis about income distribution is presented, as well as a historical background to the early 1990s, and an investigation of the economic and social policies adopted by successive governments in the reference period. The first result is the stability of inequality in income distribution during the 1990s, derived mainly from the present difficulties in the labor market, the fruit of productive restructuring and the economic policies adopted, particularly the use of exchange rate policy to control inflation. The increase in social expending with the executions of the determinations of the Constitution of 1988, mainly social benefits, allowed this stability inequality. In the 2000s, fortunately, the income distribution had a significant improvement detected annually through the household survey (PNAD). The continued expansion of social expending through implementation of income transfer programs, the improvement of the minimum wage, and the recovery of formal jobs in the labor market explain a significant part of the fall of the indices of inequality. The income transfer policies, mainly from the Benefício de Prestação Continuada and the Bolsa Família programs, have increased the share of income not derived from labor in the formation of total income. The progressivity of this category of income and the reduction in the concentration of labor income were the main determinants of this improvement in income distribution / O objetivo deste trabalho é analisar a evolução da distribuição de renda no Brasil no período entre 1995 e 2009. Adota-se como procedimento de pesquisa basicamente a pesquisa bibliográfica. Para facilitar a compreensão desta tarefa é apresentada uma base teórica sobre a distribuição de renda, uma contextualização histórica até o início da década de 1990, e, investigadas as políticas econômicas e sociais adotadas pelos sucessivos governos no período de referência. O primeiro resultado obtido é a estabilidade da desigualdade na distribuição de renda durante a década de 1990, derivada principalmente das dificuldades presentes no mercado de trabalho, fruto da reestruturação produtiva e da política econômica adotada, particularmente da utilização da política cambial para o controle inflacionário. O aumento do gasto social com as execuções das determinações da Constituição Federal de 1988, principalmente os benefícios sociais, possibilitou esta estabilidade na desigualdade. Na década de 2000, felizmente, a distribuição de renda obteve uma significativa melhora, detectada anualmente pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A continuidade da expansão do gasto social através da implementação dos programas de transferência de renda e da valorização do salário mínimo, e a recuperação dos empregos formais no mercado de trabalho explicam parte significativa da queda dos índices de desigualdade. A política de transferência de renda, principalmente do Benefício de Prestação Continuada e do Programa Bolsa Família, aumentou a participação das rendas não derivadas do trabalho na formação da renda total. A progressividade dessa categoria de renda e a redução da concentração da renda do trabalho foram os principais determinantes desta melhoria na distribuição da renda

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-04T12:35:00Z No. of bitstreams: 1 Sidney Rezende Azevedo.pdf: 1755449 bytes, checksum: aa4e16e0504e0108a8e17052384ae516 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T12:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidney Rezende Azevedo.pdf: 1755449 bytes, checksum: aa4e16e0504e0108a8e17052384ae516 (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of the presente study is to investigate the situations of social helplessness experienced by families that receive any help from the “BolsaFamília” program in the Municipality of VárzeaPaulista -SP. The research is essentially qualitative, where were analyzed aspects related to the objective and subjective conditions of the beneficiary families and the ability to access and evaluate municipal public services, for instance health, education and social assistance. The Evaluations were made through a questionnaire applied at the households address, where it was heard reports of different situations of social abandonment experienced by these families during their lives. Material and symbolic relations between families, and the construction of feminine gender that the PBF has in addition to the discursive elements showed the occurrence of familism and pointed out the feminization of poverty. It was also evaluate how people deal with absence or presence of the State. In which dimension is happening the “non-accountability” of the state and the accountability of the families. The familismphenomenonand the interface with the PBF. The biggest Brazilian program of income transfer faces an articulation difficulty with other social policies, which makes it difficult to overlap the stigma of a social program of poverty relief. We approached different situations of social destitution that accumulates in the family dynamics which demands the offer of social protection .Questions about death in the family, accidents, evictions, famine, constant residential changes, diseases, births, discrimination, landslides, flood, maternity domestic violence, unemployment, and street situation. Situations of disrespect, humiliation and embarrassment that cause ethical-political suffering. The research shows how families, especially women, working class that doesnt have the support of the State and how much the “extended family”, like religious institution and friends/ neighbors can offer and help. In most families, occasional and restricted support. The poor women who live from the work are the same who suffer prejudice and discrimination from the several discriminating agents mentioned in the research. They are exploited by working capital and they occupy the most precarious jobs, even exploited, they need to resist to the perverse logic of social abandonment,low access and quality of the public services that accumulate according to the territory / O presente estudo se ocupa em investigar as situações de (des)proteções sociais vivenciadas pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do Município de Várzea Paulista-SP. A pesquisa é de caráter essencialmente qualitativa, tendo sido analisados aspectos pertinentes às condições objetivas e subjetivas das famílias beneficiárias. Analisamos as condições de acesso das famílias em relação às políticas públicas e coletamos avaliações sobre os serviços públicos do município, entre os quais os de saúde, educação e assistência social. As avaliações foram feitas através da aplicação de um questionário realizado no domicílio das famílias, onde ouvimos os relatos de diferentes situações de (des)proteções sociais vivenciadas por essas famílias no decorrer de suas vidas. Identificamos relações materiais e simbólicas entre as famílias, e constatamos a construção do gênero feminino que o PBF tem para além dos elementos discursivos que revelaram a ocorrência do familismo e apontaram para a feminização da pobreza. Também avaliamos como as pessoas lidam com ausência/ presença do Estado. Em que medida está ocorrendo conjuntamente a desresponsabilização do Estado e a responsabilização da família. A pesquisa abordou a questão do fenômeno do familismo e a interface com o PBF. Em que medida o maior programa de transferência de renda condicionada do Brasil enfrenta dificuldade de articulação com as políticas sociais e assim, sobrepor-se ao estigma de programa social de alívio a pobreza. Agrupamos as situações de (des)proteções sociais que se acumulam nas dinâmicas familiares, em razão da ausência da oferta de proteção social. Questões relacionadas à morte em família, acidentes, despejos, fome, mudanças residenciais constantes, doenças, nascimentos, discriminação, desabamento, enchente, maternidade, violência doméstica, desemprego, situação de rua e na rua. Quantificamos e analisamos as situações de desrespeito, humilhação e constrangimento que causam sofrimento ético-politico. A pesquisa aponta o quanto as famílias, nelas principalmente as mulheres pobres que são pertencentes uma classe social que vive do trabalho, não contam com o apoio do Estado e o quanto as beneficiárias podem contar com as famílias extensas, instituições religiosas e amigos/vizinhos. Na maioria das famílias, um apoio esporádico e restrito. As mulheres pobres que em geral participam da classe que vive do trabalho e são exploradas pelo capital trabalho: ocupam os empregos mais precários, e mesmo exploradas, resistem à lógica perversa do desamparo social e do baixo acesso à qualidade dos serviços públicos, que se acumulam conforme o território

Orientador: Ethel Volfzon Kosminsky / Banca: Selma Frossard Costa / Banca: Luís Antonio Francisco de Souza / Resumo: Este trabalho tem como tema central a Política de Redistribuição de Renda por meio da transferência de benefícios monetários como estratégia de enfrentamento à pobreza e seus impactos na vida das famílias pobres, beneficiárias dos programas sociais dela decorrentes. Mais, especificamente, será analisado o Programa Renda Cidadã de Ourinhos- um programa de transferência de renda do governo do estado de São Paulo - que se encontra em execução nos 645 municípios paulistas, através de uma parceria estabelecida entre a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e as prefeituras municipais. Os sujeitos centrais desta pesquisa são noventa famílias que participaram do programa no período de 2002 - 2003, residentes no Jardim Itamaraty, bairro periférico pertencente ao município de Ourinhos, que foi focalizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no ano de 2001 para o desenvolvimento do programa. De acordo com este órgão, o bairro é um dos que apresenta os piores indicadores sociais do município. O estudo aborda questões referentes ao avanço da pobreza e da desigualdade social na contemporaneidade, e seu recrudescimento após o desmonte do Welfare State, o que tem desencadeado uma intensa discussão sobre os programas de transferência de renda como uma das alternativas para enfrentamento a questão social. Desta forma, o trabalho apresenta várias modalidades de programas dessa natureza, bem como as principais propostas que permearam os debates no Brasil e que, em sua maioria, privilegiaram a família como beneficiária, apontando, assim, a tendência presente atualmente nas políticas sociais de remeter à família a proteção social de seus membros. Face à esta questão, procura-se aprofundar a discussão sobre o tema família e as implicações decorrentes da adoção do modelo idealizado de família nas políticas sociais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: That work has as central topic the Policy of Redistribute of Income through transfer of benefit monetary as estrategy to face the poverty and your impact in the life of the poor families, beneficiaries of social programs their currents. More specifically, will be analysed the Income Citizen Program- a program of transfer of income of São Paulo State Government - that is found in execution in the 645 municipal districts from São Paulo, through of a partnership established among the Secretary of State of Assistance and Social Development and the municipal cities hall. The central subjects that research are ninety families that announce of program in the period of 2002 - 2003, resident in the Jardim Itamaraty, neighborhood outlying belonging the municipal district of Ourinhos, that was focalized by Secretary of State of Assistance and Social Development in 2001 for the to uncoil of program. In agreement with that organ, the neighborhood is one of that show the worse social indicators of municipal district. The study approach questions reffering the progress of poverty and of social inequality current, and your offence after the disassemble of welfare state, the that has unchained an intense discussion about the transfer income program as one of the alternatives to the social face. Somehow, the work introduce several modalities of program by nature, as well as the main proposes that permeate the discussions in the Brazil and that, in your majority, privilege the family as beneficiary, showing, like this, the tendency now present in the Social Politicizes of send the family the social protection of your members. Face that question, try deepen the discussion about the topic family and the implications currents of the adoption of model idealized of family in the social politicizes... (Abstract complete, click electronic address below). / Mestre

nÃo hà / A presente dissertaÃÃo faz uma avaliaÃÃo do impacto do Imposto sobre OperaÃÃes relativas a CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo- ICMS e do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica âIRPF sobre a distribuiÃÃo de renda das famÃlias cearenses. O objetivo do estudo à verificar se o ICMS à um imposto regressivo e se a progressividade do IRPF neutraliza o efeito regressivo do ICMS. A pesquisa levou em consideraÃÃo somente o item alimentaÃÃo e se restringiu à informaÃÃo sobre o consumo de 50 produtos das famÃlias cearenses constantes dos microdados da POF-IBGE 2008/2009. O modelo economÃtrico utilizado para construir a funÃÃo de regressÃo amostral foi dos mÃnimos quadrados ordinÃrios, por meio do qual foram estimadas as curvas de Engel com o propÃsito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relaÃÃo aos respectivos dispÃndios. Os resultados obtidos demonstraram, primeiramente, que o ICMS à regressivo, atingindo fortemente as classes de renda mais baixa, e que o IRPF pago pelas classes de renda mais altas compensa a regressividade do ICMS. / The present dissertation makes an assessment of the impact of the Imposto sobre OperaÃÃes relativas a CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃo de ServiÃos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo â ICMS and of Imposto de Renda Pessoa FÃsica -IRPF about the income distribution of Cearà families. The objective of this study is to verify if the ICMS is a regressive tax and if the progressivity of IRPF neutralizes the regressive effect of the ICMS. Search took into consideration only the feed item and was restricted to information about 50 products consumption of families in the State of Cearà contained in POF-IBGE 2008/2009. The econometric model used to build the sample regression function was ordinary least squares, through which Engel curves were estimated for the purpose of determining the demand for income-elasticities selected products in relation to their respective expenditure. The obtained results demonstrated, first, that the ICMS is regressive, hitting heavily lower income classes, and that IRPF paid by the highest income classes compensates the regressivity of ICMS.

A forma como os frutos do desenvolvimento econômico são distribuídos entre as pessoas está fortemente relacionado ao bem estar. Conforme visto na seção 2, o Brasil apresenta uma das piores distribuições de renda do planeta, sendo essa uma fonte constante de problemas sociais. A bibliografia levantada no trabalho mostra que a combinação entre mão-de-obra pouco qualificada com um sistema produtivo moderno tem sido o principal fator gerador dessas desigualdades. Através da utilização do sitema de matrizes de insumo-produto para o Brasil estimadas para 2002, combinadas com dados das pesquisas de orçamentos familiares - POF e da pesquisa nacional por amostra de domicílios - PNAD, o trabalho estimou os impactos que alterações na demanda dos setores de atividade econômica provocam sobre a distribuição de renda brasileira; o instrumental utilizado foi o modelo Leontief-Miyazawa. Os resultados encontrados mostram que alguns setores econômicos como, por exemplo, construção civil e vestuário, são redutores de desigualdades de renda. Por outro lado, setores como prestação de serviço a empresas e instituições financeiras agravam o quadro distributivo. Quando se avaliou o resultado nas cinco macro-regiões brasileiras, viu-se também que algumas dessas regiões, caso sejam estimuladas, podem desempenhar importante papel na redução das desigualdades brasileiras, destacando-se a Região Nordeste, onde esses efeitos possuem maior magnitude. Os setores que possuem maior potencial redutor de desigualdades são, respectivamente, serviços privados não mercantis e agricultura, ambos na região Nordeste. Por outro lado, as regiões Centro- Oeste e Sudeste, quando estimuladas, agravam o problema distributivo brasileiro na maioria de seus setores de atividade econômica. Dentro dessas regiões, os setores mais concentradores são as instituições financeiras, os serviços prestados às empresas (Região Sudeste) e Administração Pública da região Centro-Oeste. A adoção de investimentos em educação, conforme visto no trabalho, leva a uma melhora significativa na redução das desigualdades, no entanto, esse tipo de política tem um longo período de maturação. Dada a urgência do problema da distribuição de renda brasileira, a combinação de políticas compensatórias do tipo "Bolsa-Família", que possuem efeito de curto prazo, associadas a políticas que incentivem setores chaves da economia em determinadas regiões, podem ter um efeito redutor de desigualdade, enquanto a política educacional ainda não conseguir atingir seus objetivos. / The way that the results of the development are distributed among the people is strongly related to their welfare. As seen in section 2, Brazil shows one of the worst income distribution in the world, which generates a constant source of social problems. The references used in this work show that the combination of a low qualified labor force with a modern productive sector has been one of the main sources of these inequalities. Using an input-output system for the Brazilian economy, estimated for 2002, combined with data from the surveys on household budgets - POF and household - PNAD, this work estimated the impacts that changes in the final demand of the sectors will have in the Brazilian income distribution, the methodology used is based on the Leonfief- Miyazawa model. The results show that some of the economic sectors contribute to the reduction in the income inequalities, like civil construction and apparel. On the other end, sectors like services rendered to the enterprises and financial institutions contribute to the worsening of the income distribution. The results for the five Brazilian macro regions show that if some of the regions are stimulated, this could have a important role in the reduction of the Brazilian inequalities, the Northeast region stands out in this case. The sectors that have the great potential in reducing inequalities are private services and agriculture, both in the Northeast region. On the other hand, the Central West and Southeast regions, on the majority of their sectors, when stimulated, increase the distributive problem. Inside these regions, the sectors that concentrate the most are financial institutions and services rendered to the firms (Southeast), and public administration (Central West). The adoption of investment in education, as saw in the work, leads to a significant reduction in the inequalities; however, this kind of policy has a long time of maturation. Given the urgency of the income distribution in the Brazilian economy, the combination of compensatory policies of the type "Household Subsidies", that have a short time effect, associated with policies of incentive to key sectors in the economy, in selected regions, could have a effect to reduce inequality, while the educational policy has not yet reached its goals.