CAMPOS, Henrique Câmara. Estimando as elasticidades pobreza-renda/desigualdade no Brasil e suas regiões pós-plano real. 2007. 72f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós-Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-13T20:13:25Z No. of bitstreams: 1 2007_dissert_hccampos.pdf: 382035 bytes, checksum: 0e6f28e7074fd9ce9b1f17934c6188a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-13T20:13:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dissert_hccampos.pdf: 382035 bytes, checksum: 0e6f28e7074fd9ce9b1f17934c6188a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-13T20:13:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dissert_hccampos.pdf: 382035 bytes, checksum: 0e6f28e7074fd9ce9b1f17934c6188a3 (MD5) Previous issue date: 2007 / Brazil is among the twenty greatest economies in the world. During the twentieth century, its GDP grew in average 4.9% per year. However, the country presented a high level of income inequality, which associated to the high poverty levels in its population, places it as a nation with serious social problems. This work, aims to analyze the relation between poverty, economical growth and income inequality, emphasizing the estimates of elasticity of the average income and the income concentration related to the poverty in Brazil and in its regions after the “Real” economical plan, attempting to identify which instrument is more efficient in the reductions of poverty levels: the increase of the average income or the decrease of inequalities. The methodology procedures used herein, were based on studies done by Ravallion and Chen (1997) and Adams Jr. (2004), using econometric models with data on panel. The proposed models use five indicators of poverty P(0) – Poverty Proportions, P(1)- Poverty Gap-P(2) Quadratic Gap, Index of SEN and Index of Watts, as dependent variables. Analyzing the elasticities, we notice that there is an indirect relation between poverty and the economical growth, considering that the same level of inequality is maintained, if there is economical growth there will be reduction in the index of poverty and a direct relation between poverty and inequality, therefore, the poverty will decrease. The obtained results reveal that the elasticity: poverty-inequality are greater than the elasticity: poverty income, and the regional differences are evidenced according to the level of poverty and inequality, detaching the northern and northeastern regions with lower indexes of elasticity. / O Brasil está entre as vinte maiores economias no mundo. Durante o século XX, o seu PIB cresceu em média 4,9% a.a.. Todavia, o país apresenta um elevadíssimo índice de desigualdade de renda, que associado a altas taxas de pobreza em sua população, o coloca como uma nação com sérios problemas sociais. Este trabalho visa analisar a relação entre Pobreza, Crescimento Econômico e Desigualdade de renda, enfatizando as estimativas das elasticidades da renda média e da concentração de renda em relação à pobreza no Brasil e em suas regiões após o plano real, buscando identificar qual o instrumento mais eficiente na redução dos indices de pobreza: o aumento da renda média ou a diminuição da desigualdade. Os procedimentos metodológicos utilizados baseiam-se em estudos feitos por Ravallion e Chen (1997) e Adams Jr. (2004), utilizando modelos econométricos com dados em painel. Os modelos propostos utilizam cinco indicadores de pobreza: P(0) – Proporção de Pobres, P(1) Hiato de Pobreza, P(2) – Hiato Quadrático, Índice de Sen e Índice de Wattts, como variáveis dependentes. Analisando as elasticidades verifica-se que há uma relação indireta entre a pobreza e o crescimento econômico, dado que, mantendo-se o mesmo nível de desigualdade, se houver crescimento econômico haverá redução no índice de pobreza, e uma relação direta entre a pobreza e a desigualdade, pois, não havendo alteração na renda média, e haja melhor distribuição desta, a pobreza irá diminuir. Os resultados obtidos revelam que as elasticidades pobreza-desigualdade são superiores às elasticidades pobreza-renda, e as diferenças regionais são evidenciadas quanto aos níveis de pobreza e desigualdade, destacando-se as regiões Norte e Nordeste com os menores índices de elasticidade.

SIDOU JUNIOR, Paulo Maria Othon. Impactos da abertura comercial sobre a pobreza e a desigualdade de renda no Brasil e suas regiões - 1986 a 2003. 2007. 79f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós - Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-Ce, 2007. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-14T19:17:34Z No. of bitstreams: 1 2007_dissert_pmosidoujunior.pdf: 969989 bytes, checksum: df076088331241ef438b2c7c2ce35fdc (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-14T19:17:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dissert_pmosidoujunior.pdf: 969989 bytes, checksum: df076088331241ef438b2c7c2ce35fdc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-14T19:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dissert_pmosidoujunior.pdf: 969989 bytes, checksum: df076088331241ef438b2c7c2ce35fdc (MD5) Previous issue date: 2007 / The aim of this study is to investigate the possible impacts of commercial integration on personal income inequality and poverty in Brazil and its regions, using a cross-section data for 21 states over 1986-2003. The theoretical basis came from the Hecksher-Ohlin. The effects of the urban concentration on poverty and inequality were also considered, once the internal migratory flows to the cities interfere in the labor market and press public services with negative consequences to social indicators. The results showed that the commercial opening effects were more visible when import and export (vis-à-vis GDP) are taken separately, instead they were considered together as usual in literature. The results also showed that increasing the ratio exports/GDP, the inequality in Brazil tends to reduce (by elevating the income of the 20% poorest people). However, from a regional point of view, increasing the ratio exports/GDP deteriorates the Gini coefficient in the states of Middle-West, increases the poverty rate in the Southeast and reduces it in the South. On the other hand, the imports increase comparatively to GDP tends to reduce the inequality in Brazil and in the Middle-West region; nevertheless it worsens the inequality indexes in the North region. / O objetivo deste estudo é investigar os possíveis impactos da integração comercial sobre a desigualdade de renda pessoal e pobreza no Brasil e em suas regiões, usando dados em painel de 21 estados de 1986 a 2003. A base teórica veio de Hecksher-Ohlin. Os efeitos da concentração urbana sobre a pobreza e a desigualdade também foram considerados uma vez os fluxos migratórios internos para as cidades interferem no mercado de trabalho e pressionam os serviços públicos trazendo conseqüências negativas para mercados e indicadores sociais. Os resultados mostram que os efeitos da abertura comercial foram mais visíveis quando importação e exportação (vis-à-vis o PIB) são consideradas separadamente, ao invés de conjuntamente como usual na literatura. Os resultados também mostraram que o aumento da razão exportação/PIB tende a reduzir a desigualdade (elevando a renda dos 20% mais pobres). Porém, do ponto de vista regional, o aumento da razão exportação/PIB deteriora o índice de Gini nos estados do Centro-Oeste, eleva a taxa de pobreza no Sudeste, reduzindo-a no Sul. Por outro lado, um aumento das importações comparativamente ao PIB tende a reduzir a desigualdade no País e na região do Centro-Oeste; não obstante, piora os índices de desigualdade na região de Norte.

MUNIZ, Lúcia de Fátima Dantas. Contribuição do programa FECOP ao desenvolvimento do Ceará. 2010. 87f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-03T16:56:08Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_lfdmuniz.pdf: 114294 bytes, checksum: 9efe8f76642d1938868fb52302820126 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-03T16:56:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_lfdmuniz.pdf: 114294 bytes, checksum: 9efe8f76642d1938868fb52302820126 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-03T16:56:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_lfdmuniz.pdf: 114294 bytes, checksum: 9efe8f76642d1938868fb52302820126 (MD5) Previous issue date: 2010 / The present work aims to investigate and to know if the contribution of the FECOP – Fundo Stadia de Combated à Pores, in the improvement of the IDM - Index of Municipal Development - of the state of Ceará cities, with consequent improvement of the quality of life and reduction of the poverty, main objective of the program created by the Government of the State of the Ceará. The institution of the FECOP represented a benchmark in the political history of Ceará, a state characterized by high concentration of income and poor people, therefore, it was created for the first time a specific program for fighting poverty. The program that initially would benefit to the ten poorest municipalities with lowest IDM in 2000, later extended to all of them. Initially it is carried on a descriptive analysis of the program, where it presents economic and financial positive performance during the period. It is demonstrated through correlation analysis based on official data of the program FECOP in the period 2004-2006, along with other programs to combat poverty, such as Bolsa Família, these programs point to the improvement of the average IDM for selected municipalities, as such transfers are made in absolute terms. As the money transfers are relativized by the municipality fiscal transfer (FPM), they still maintain the positive effect on the IDM, although the correlation magnitude is quite lower. However, when extracting the effect on the municipalities that were above average growth in the IDM, it could not demonstrate causal significance of the income transfer programs. These results suggest a further investigation by the policy makers about the methodological principles and management of the money transfer programs. / O presente trabalho visa investigar a contribuição do FECOP – Fundo Estadual de Combate a Pobreza – na melhoria do desenvolvimento dos municípios cearenses, medida através do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), com conseqüente melhoria da qualidade de vida e redução da pobreza, objetivo precípuo do programa criado pelo Governo do Estado. A instituição do FECOP tem representado um marco na história política do estado, o qual detém uma elevada concentração de renda e de pobres, conseqüentemente, pela primeira vez se criava um programa específico de combate a esses graves problemas econômicos e sociais. O programa que inicialmente beneficiaria os dez municípios cearenses considerados os mais pobres, ou seja, de menor IDM em 2000, posteriormente se estenderia a todos os municípios cearenses. Inicialmente é feita uma análise descritiva do Programa, onde o mesmo apresenta desempenho econômico-financeiro positivo no período analisado. Demonstra-se, através de análise de correlação com base em dados oficiais do programa FECOP no período 2004-2006, juntamente com outros programas de combate a pobreza, tal como o Bolsa Família, que esses programas sinalizam para a melhoria do IDM na média dos municípios selecionados, quando as transferências são tomadas em termos absolutos. Ao serem relativizadas pelo tamanho fiscal dos municípios, as transferências mantém o efeito positivo sobre o IDM, embora a magnitude da correlação seja bastante reduzida. Porém, quando se extrai o efeito sobre os municípios que se situaram acima da média do crescimento do IDM no período, não se pode atestar significância de causalidade dos programas de transferência de renda. Esses resultados sugerem uma investigação por parte dos formuladores de políticas sobre os princípios metodológicos e gerenciais dos programas de transferência de renda.

SILVA, Ivanildo Lopes da. Uma análise dos impactos de despesas públicas sobre a pobreza e a desigualdade nos estados brasileiros. 2012. 92 f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Cariri) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-22T20:48:00Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_ilsilva.pdf: 585494 bytes, checksum: 1e4152270d8ceaa3cd476547b2a170c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-22T20:48:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_ilsilva.pdf: 585494 bytes, checksum: 1e4152270d8ceaa3cd476547b2a170c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T20:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_ilsilva.pdf: 585494 bytes, checksum: 1e4152270d8ceaa3cd476547b2a170c5 (MD5) Previous issue date: 2012 / The state aims to meet social needs, promote an efficient use of resources and improve income distribution. However, the degree of income inequality in Brazil is still very high and is one of the main indicators of social inequality, thus requiring reexamining the mechanisms to protect people and promote socio-economic development. From this premise, this study analyzed the effects of public expenditure in relation to indicators of poverty and income inequality in the Brazilian states in the period 2005 to 2009, identifying which variables were most influential to the improvement of these indicators in the period. The theoretical reference includes chapters on Economic Growth and Income Inequality, Public Expenditure and Social and Public Policy in Brazil. The study was made using data and information from the Institute of Applied Economic Research – IPEA and the Brazilian Institute of Geography and Statistics – IBGE, and the relationship of selected variables with indicators of poverty and inequality is demonstrated empirically by estimating the elasticities using regressive cross-section models. This model was chosen because of its clear interpretation, allowing support the development of policies aimed at reducing inequality in the states. The results show that the advances were discrete in time for some of the indicators selected, being more significant for those with policies relating to proposals to transfer income and poverty reduction, which contributed to the fall of the poor and indigent and increased income, indicating that well-focused programs are better inducers of social progress. / O Estado tem como objetivos satisfazer as necessidades sociais, promover um eficiente uso dos recursos e melhorar a distribuição de renda. Contudo, o grau de desigualdade de renda no Brasil ainda é muito elevado e se constitui como um dos principais indicadores da desigualdade social, necessitando desta forma que sejam avaliados os mecanismos de proteção à população e de promoção do desenvolvimento sócio-econômico. Partindo dessa premissa, este estudo consiste na análise dos efeitos de algumas despesas públicas em relação aos indicadores de pobreza e desigualdade de renda nos estados brasileiros no período de 2005 a 2009, identificando quais variáveis foram mais influentes para a melhora desses indicadores no período. O referencial teórico contempla os capítulos sobre Crescimento Econômico e Desigualdade de Renda, Despesas Públicas e Políticas Públicas Sociais no Brasil. O estudo foi constituído por meio de dados e informações do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e a relação das variáveis selecionadas com os indicadores de pobreza e desigualdade é demonstrada empiricamente por estimação das elasticidades utilizando modelos regressivos cross-section. Essa modelagem foi escolhida por ser de clara interpretação, permitindo dar suporte à elaboração de políticas que visem à redução da desigualdade nos estados. Os resultados demonstram que os avanços foram discretos no período para alguns dos indicadores selecionados, sendo mais significativos para aqueles relacionados a políticas com propostas de transferência de renda e redução da pobreza, os quais contribuíram para a queda da população pobre e indigente e aumento da renda, indicando que programas bem focalizados são melhores indutores de avanços sociais.

MINDÊLLO, Marlene Guilherme. O setor exportador cearense : uma análise do impacto da taxa de câmbio e da renda mundial. 2014. 60f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-31T18:22:27Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_mgmindello.pdf: 953564 bytes, checksum: ca3d3951b32d60876f4241350453c5de (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-31T18:22:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_mgmindello.pdf: 953564 bytes, checksum: ca3d3951b32d60876f4241350453c5de (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T18:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_mgmindello.pdf: 953564 bytes, checksum: ca3d3951b32d60876f4241350453c5de (MD5) Previous issue date: 2014 / In a context where markets are more unified between countries, the stability of the economic situation of a nation becomes a crucial factor for the performance of international trade, where the economic policies adopted by governments directly influence the performance of exports, now retracting, now expanding its performance. The exchange rate and world income as determinants of export performance, solids have discussed over the years and deserve close attention on the part of economic agents, because its increase can mean greater income generation and employment. Thus, this study aims to characterize the profile of the export sector in Ceará and test the possible relationship of existence in the long term as well as the degree of influence of the variables exchange rate and world income on the export performance of the state Ceará for the period 2000-2012. The methodology of this study adopted the most comprehensive VAR model called vector and error correction (VEC). The results show that, in the long run, the exchange rate and world income are relevant to explain oscillations in export dependent variable. On the other hand, in the short term, the analysis showed some lag time for imbalances occurring in the short term will be corrected in the long run. Identical behavior was found in the use of impulse response functions and variance decomposition of the error. / Em um contexto no qual os mercados estão mais unificados entre os países, a estabilidade na conjuntura econômica de uma nação torna-se um determinante para o desempenho do comércio internacional, de onde as políticas econômicas adotadas pelos governos influenciam diretamente o desempenho das exportações, ora retraindo, ora expandindo o seu desempenho. A taxa de câmbio e a renda mundial, como determinantes do desempenho da exportação, têm sidos discutidos ao longo dos anos e vêm merecendo bastante atenção por parte dos agentes econômicos, pois seu incremento pode significar maior geração de renda e emprego. Diante disso, este trabalho propõe-se caracterizar o perfil do setor de exportação do Ceará e testar a possível relação de existência no longo prazo, bem como o grau de influência, das variáveis taxa de câmbio e renda mundial sobre o desempenho das exportações do estado do Ceará para o período de 2000 a 2012. A metodologia adotada consiste na utilização do modelo VAR mais completo denominado de vetor e correção de erros (VECM). Os resultados apontam que, no longo prazo, a taxa de câmbio e a renda mundial são relevantes para explicar oscilações ocorridas na variável dependente exportação. Por outro lado, no curto prazo, a análise apresentou certa defasagem de tempo para que os desequilíbrios ocorridos no curto prazo sejam corrigidos no longo prazo. Comportamento idêntico se verificou na utilização da função impulso resposta e na decomposição da variância do erro.

CORREIA NETO, Joaquim de Figueiredo.O que determina a desigualdade do comportamento creditício das famílias brasileiras ?. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-15T21:34:00Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jfcorreianeto.pdf: 333351 bytes, checksum: 7bcea6374a1cc24184a340697f7dc827 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-15T21:34:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jfcorreianeto.pdf: 333351 bytes, checksum: 7bcea6374a1cc24184a340697f7dc827 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T21:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jfcorreianeto.pdf: 333351 bytes, checksum: 7bcea6374a1cc24184a340697f7dc827 (MD5) Previous issue date: 2015 / Brazil is a country of continental dimensions and with a strong heterogeneity between its states. Inequalities appear in both the income, as portrayed in Cabral (2008) and Penna and Linhares (2009) and in the supply of credit, with the latter appearing to be even more pronounced. The data used in the study confirm this inequality. Among them we can mention as outliers on the demand side the total years of study by state ranging from 4.94 to 9.46 in the states of Alagoas and the Federal District and the% of poverty that too in its extremes have 5 values 66% in Santa Catarina and 40.60% in Maranhão. Or on the supply side, the number of bank branches per 100,000 inhabitants ranging from 4.06 to 15.06 in Maranhão in the state of São Paulo or the volume of time deposits per capita ranging from R $ 302.23 in Piauí to R $ 22,260.47 in the Federal District. Analyzing a period of 10 years, including monthly data from January 2004 to December 2013 this paper seeks to identify what determines the credit inequality between states. Only analyzed the credit for individuals through a panel containing explanatory variables on both the demand and the supply side. Using the estimation method OLS with fixed effects we can see that the credit is strongly impacted by the demand variables. That is, highly dependent on the economic situation of the partner region; income, poverty and study. Therefore, it is not only the institutions invest in credit supply. But yes, the government and policy makers to act jointly to improve the education and income distribution. / O Brasil é um país de dimensões continentais e com uma forte heterogeneidade entre os seus estados. As desigualdades aparecem tanto na renda, como retratado em Cabral (2008) e Penna e Linhares (2009), como na oferta de crédito, com esta última aparentando ser ainda mais acentuada. Os dados utilizados no trabalho corroboram essa desigualdade. Entre eles podem ser citados como outliers pelo lado da demanda, o total de anos de estudo por estado que varia de 4,94 a 9,46 nos estados de Alagoas e no Distrito Federal e o % de pobreza que também em seus extremos apresentam valores de 5,66% em Santa Catarina e 40,60% no Maranhão. Ou pelo lado da oferta, a quantidade de agências bancárias a cada 100.000 habitantes que vai de 4,06 no Maranhão a 15,06 no estado de São Paulo ou o volume de depósitos a prazo per capita que varia de R$ 302,23 no Piauí a R$ 22.260,47 no Distrito Federal. Analisando um período de 10 anos, compreendendo dados mensais de janeiro de 2004 a dezembro de 2013 o presente trabalho busca identificar o que determina a desigualdade de crédito entre os estados brasileiros. Foi analisado somente o crédito destinado às pessoas físicas através de um painel contendo variáveis explicativas tanto pelo lado da demanda como pelo lado da oferta. Utilizando o método de estimação MQO com efeitos fixos pode-se observar que o crédito é fortemente impactado pelas variáveis de demanda. Ou seja, depende bastante da situação sócio econômica da região; renda, estudo e pobreza. Portanto, cabe não somente as instituições investir na oferta de crédito. Mas sim, ao governo e aos policy makers agir de forma conjunta visando melhorar a educação e a distribuição de renda.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4626_Eucélia_Maria_Agrizzi_Mérgar.pdf: 605725 bytes, checksum: f71f40e288e3619f2dd4e1479bb148e7 (MD5) Previous issue date: 2011-07-11 / Este estudo pesquisa as fontes de receitas tributárias no período imperial, com enfoque na descentralização da competência tributária delegada às províncias pela legislação fiscal emanada a partir do Ato Adicional de 1834, da Lei nº 99 de 1835 e da Lei de Interpretação do Ato Adicional em 1840. A pesquisa procura identificar: se, com a autonomia conquistada, os recursos orçamentários provinciais passaram a ser suficientes para suprir as necessidades da administração; e de que maneira os recursos arrecadados pelo Governo-Geral foram distribuídos entre as províncias do Império, mais especificamente, para a Província do Espírito Santo. A pesquisa histórica é eminentemente documental e a fonte de coleta de dados se concentra nos Relatórios dos Presidentes da Província do Espírito Santo encontrados no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo e no sítio da Universidade de Chicago, em cotejo com a legislação vigente no período imperial. A vantagem em deter a análise como um estudo de caso permite o aprofundamento das fontes relacionadas com o tema, tendo em vista o conhecimento já existente sobre o assunto em âmbito nacional e internacional. A análise das falas nos relatórios dos presidentes de província possibilitou verificar como se portaram a arrecadação e os gastos públicos no período de 1836 a 1850, podendo constatar que os recursos eram suficientes para suprir o mínimo das necessidades da população e que o superávit apresentado na maioria dos anos se revelou quase insignificante. Seus reduzidos valores foram insuficientes para os investimentos, especialmente para as obras públicas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia. / Made available in DSpace on 2013-06-25T23:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310987.pdf: 1193582 bytes, checksum: 60d83d755c27d3e24ceb04d97f50c672 (MD5) / Neste trabalho buscou-se avaliar evolução histórica da distribuição da renda em Santa Catarina. Constatou-se que entre 1981 e 2009, a desigualdade de renda no Estado catarinense foi, independentemente do indicador analisado, relativamente baixa. Como a desigualdade, por sua natureza estrutural, necessita de períodos mais longos para sua completa manifestação, procurou-se investigar se a menor de desigualdade observada seria uma característica do território catarinense ou apenas uma conjuntura, resultante de causas específicas. Buscou-se, então, construir indicadores que permitissem avaliar a evolução da distribuição da renda um período histórico considerável. Os dados forjados para o período 1939-1980 confirmaram a tendência observada entre 1981 e 2009, isto é, de que disparidade da renda no território catarinense é relativamente baixa. Diante desta constatação, a hipótese que se lançada é de que a menor desigualdade na distribuição da renda em Santa Catarina poderia ser uma estrutura do espaço catarinense. Nesse sentido, considerando a idéia de que a menor desigualdade no período de formação inicial tende a gerar, no longo prazo, instituições que estimulam o desenvolvimento com menor grau desigualdade, argumenta-se que os elementos presentes no processo de formação socioeconômica de Santa Catarina (pequena propriedade, menor contingente escravo, pequena produção mercantil, população etnicamente mais homogenia e com maior estoque de capital humano) restringiram a produção e, mesmo, perpetuação de grandes desigualdades. Conclui-se, assim, que a menor desigualdade na formação inicial, as instituições (leis, cultura, hábitos e regras de conduta) e, também, a dinâmica econômica local, contribuíram para o desenvolvimento de uma estrutura distributiva mais ou menos equânime em Santa Catarina. / The goal of this thesis is to evaluate the historical evolution of income distribution in the state of Santa Catarina. It concludes that, regardless of the indicator used, income inequality was relatively low in Santa Catarina from 1981 to 2009. Because inequality has a structural nature and takes long periods to be completely manifest, the researcher also tried to verify if the low levels of inequality observed were a characteristic of the territory of Santa Catarina or just a conjuncture resulting from specific causes. The researcher created indicators that allowed an evaluation of the evolution of income distribution for a historical period of considerable lenght. Indicators for the period of 1939-1980 confirmed the pattern of low income inequality in the territory of Santa Catarina found for 1981-2009. The researcher then considered the hypothesis of those low levels of inequality being a structure of the space of Santa Catarina. Assuming that low levels of income inequality observed in the formation of a social space tend to create, in the long run, institutions that stimulate a low-inequality pattern of development, the researcher argued that elements of the socioeconomic formation of Santa Catarina (small holdings, scarce use of slavery, higher stock of human capital) restricted the creation and persistence of large inequalities. The research concludes that the original low levels of income inequality, institutions (laws, culture, habits and norms of behavior) and local economy dynamics contributed to the development of a distributional structure more or less equitable in Santa Catarina.

Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T23:40:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:44:16Z : No. of bitstreams: 1 181890.pdf: 5295889 bytes, checksum: 4b8279b764548f0bca76572ccc934dd0 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-19T05:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:43:50Z : No. of bitstreams: 1 181929.pdf: 2048219 bytes, checksum: 57a38310ab7cfa95be2698f60bd45c5e (MD5) / Este trabalho apresenta uma análise do sistema tributário brasileiro, partindo de sua gênese histórica e traçando a evolução da tributação no Brasil, procurando averiguar em que medida as profundas relações existentes entre o sistema português e aquele implantado na Colônia influenciaram o sistema tributário brasileiro tratado nas sucessivas Constituições. Enfoca o aspecto do cumprimento do objetivo constitucional de redução das desigualdades sociais e regionais, cuja histórica desigualdade na distribuição de renda coloca o país como líder mundial de desigualdade, e indaga quanto à possibilidade de cumprimento desse objetivo constitucional através da tributação. Analise também o instituto da extrafiscalidade como instrumento de obtenção da justiça fiscal e meio de redução das desigualdades sociais e regionais, passando pela abordagem da ética na condução da política fiscal e apresentando algumas propostas concretas de utilização do tributo como fator de correção das extremas desigualdades sociais e regionais verificadas no Brasil.