Made available in DSpace on 2019-03-29T23:19:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-27 / This study aims to demonstrate that the Brazilian representative system suffers from anomalies due to lack of control mechanisms on the performance of tasks by those who are in political elective positions. Initially, it is shown the lack of legitimacy of parliamentary representation, due to the low quality of the elected representatives, motivated by the lack of application of the provisions of art. 14, § 9, of the Federal Constitution, due to the restrictive interpretation given by the Supreme Court and the Superior Electoral Court, or the legislative omission of the National Congress, which has not yet approved the supplementary law which will regulate its implementation. Then it shows the impunity that has prevailed for federal deputies and senators accused of parliamentary decorum breach, however subject to two separate trials, the judiciary and the political ones. In the judiciary trial, the privileged forum, which empowers the Supreme Court, has been effective question of impunity, as evidenced by the fact of never having been a conviction. In the political trial, conducted by the House of which the accused belongs, the statistics show that has prevailed the spirit body that leads to impunity, and a revisional organ of this trial is absent. The designed model of representative democracy is exhausted, requiring the development of institutions of direct democracy that are already constitutionally predicted and the adoption of others, such as the recall, that allows the citizen to directly revoke the mandate of the representative the outbounds the ethical limits socially established. / O presente estudo objetiva demonstrar que o sistema representativo brasileiro padece de anomalia, decorrente da insuficiência dos mecanismos de controle sobre a atuação dos que exercem mandatos eletivos. Inicialmente, mostra-se o déficit de legitimidade da representação parlamentar, decorrente da baixa qualidade dos representantes eleitos, em razão da não aplicação das disposições do art. 14, § 9º, da Constituição Federal, seja pela interpretação restritiva que lhe deram o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, seja pela omissão legislativa do Congresso Nacional, que ainda não aprovou a lei complementar que irá regulamentar a sua aplicação. Em seguida, demonstra-se que a impunidade tem prevalecido para deputados federais e senadores acusados de quebra do decorro parlamentar, não obstante passíveis de dois julgamentos distintos, o judicial e o político. No julgamento judicial, o foro privilegiado, que atribui competência ao Supremo Tribunal Federal, tem sido causa eficiente da impunidade, como o demonstra o fato de jamais ter havido uma condenação. No julgamento político, realizado pela Casa a que pertence o acusado, as estatísticas demonstram que tem prevalecido o espírito de corpo que leva à impunidade, e inexiste instância revisora desse julgamento. O modelo concebido de democracia representativa mostra-se esgotado, exigindo-se o incremento dos institutos de democracia direta já constitucionalmente previstos e a adoção de outros, como o recall, que permita ao cidadão cassar diretamente o mandato do representante que desborde dos limites éticos socialmente estabelecidos.

Ce travail étudie l'organisation, le fonctionnement et l'intervention électoral de la section Régionale du Parti de la Représentation de la Populaire (PRP) dans le Rio Grande do Sul, au cours de la période 1945/1965, par, et en pleine redemocratization disparu avec l'Acte Institutionnel n° 2. À cette fin, cherche à établir des relations entre le processus d'organisation et de fonctionnement de la partie machine de l'État, de l'action des dirigeants de l'Annuaire régional des politiques de routage des actions sur la gestion politique et administrative. L'étude indique que ces directions sont gérées par des dirigeants élus perrepistas dans les conventions, telles que définies par les dispositions réglementaires au niveau national. Un aspect important est la principale profil des dirigeants qui ont présidé à l'annuaire régional, car il a été déterminé que la plupart d'entre eux a une histoire liée à la politique précédente AIB. Fait valoir que la convergence sur la motion integralista pas assuré que les actions ou les positions politiques des dirigeants sont sans ambiguïté, mais sont différents les uns des autres, et dans diverses situations sont différentes entre elles. Autres éléments du profil socio-politique du leadership exercé une influence dans ce processus, l'éducation, de politique et de l'origine de la naissance, l'option de la religion, l'âge ou les ressources individuelles et collectives. Le PRP a le processus politique de l'époque, dans le Rio Grande do Sul, l'élection des différends avec la plaque elle-même ou en alliance avec d'autres courants politiques, ce qui démontre que leur base électorale a été concentrée dans certaines régions de l'État. / Este trabalho investiga a organização, o funcionamento e a intervenção eleitoral da Secção Regional do Partido de Representação Popular (PRP) no Rio Grande do Sul, no período 1945/1965, formado pelos integralistas na redemocratização e extinto com o Ato Institucional número 2. Para tanto, busca estabelecer relações entre o processo de organização e o funcionamento da máquina partidária no Estado, a partir da atuação dos dirigentes do Diretório Regional no encaminhamento das ações políticas ao longo das gestões político-administrativas. O trabalho identifica que essas gestões eram dirigidas por lideranças perrepistas eleitas em convenções, conforme normativa estatutária definida pelo partido no plano nacional. Um aspecto relevante é o perfil preponderante entre os dirigentes que presidiram o Diretório Regional, pois identificou-se que a maioria deles possuía uma trajetória política anterior ligada à AIB. Sustenta que essa convergência em torno do movimento integralista não garantiu que as ações políticas ou as tomadas de posição dos dirigentes fossem unívocas, pelo contrário eram distintas umas das outras, e em diversas situações eram divergentes entre si. Outros elementos do perfil político-social dos dirigentes exerciam influência nesse processo, a formação educacional, a origem política e de nascimento, a opção religiosa, a faixa etária ou seja os recursos individuais e coletivos. O PRP integrou o processo político do período, no Rio Grande do Sul, ao disputar eleições com chapa própria ou em aliança com outras correntes políticas, demonstrando que a sua base eleitoral estava concentrada em determinadas regiões do estado.

Ce travail étudie l'organisation, le fonctionnement et l'intervention électoral de la section Régionale du Parti de la Représentation de la Populaire (PRP) dans le Rio Grande do Sul, au cours de la période 1945/1965, par, et en pleine redemocratization disparu avec l'Acte Institutionnel n° 2. À cette fin, cherche à établir des relations entre le processus d'organisation et de fonctionnement de la partie machine de l'État, de l'action des dirigeants de l'Annuaire régional des politiques de routage des actions sur la gestion politique et administrative. L'étude indique que ces directions sont gérées par des dirigeants élus perrepistas dans les conventions, telles que définies par les dispositions réglementaires au niveau national. Un aspect important est la principale profil des dirigeants qui ont présidé à l'annuaire régional, car il a été déterminé que la plupart d'entre eux a une histoire liée à la politique précédente AIB. Fait valoir que la convergence sur la motion integralista pas assuré que les actions ou les positions politiques des dirigeants sont sans ambiguïté, mais sont différents les uns des autres, et dans diverses situations sont différentes entre elles. Autres éléments du profil socio-politique du leadership exercé une influence dans ce processus, l'éducation, de politique et de l'origine de la naissance, l'option de la religion, l'âge ou les ressources individuelles et collectives. Le PRP a le processus politique de l'époque, dans le Rio Grande do Sul, l'élection des différends avec la plaque elle-même ou en alliance avec d'autres courants politiques, ce qui démontre que leur base électorale a été concentrée dans certaines régions de l'État. / Este trabalho investiga a organização, o funcionamento e a intervenção eleitoral da Secção Regional do Partido de Representação Popular (PRP) no Rio Grande do Sul, no período 1945/1965, formado pelos integralistas na redemocratização e extinto com o Ato Institucional número 2. Para tanto, busca estabelecer relações entre o processo de organização e o funcionamento da máquina partidária no Estado, a partir da atuação dos dirigentes do Diretório Regional no encaminhamento das ações políticas ao longo das gestões político-administrativas. O trabalho identifica que essas gestões eram dirigidas por lideranças perrepistas eleitas em convenções, conforme normativa estatutária definida pelo partido no plano nacional. Um aspecto relevante é o perfil preponderante entre os dirigentes que presidiram o Diretório Regional, pois identificou-se que a maioria deles possuía uma trajetória política anterior ligada à AIB. Sustenta que essa convergência em torno do movimento integralista não garantiu que as ações políticas ou as tomadas de posição dos dirigentes fossem unívocas, pelo contrário eram distintas umas das outras, e em diversas situações eram divergentes entre si. Outros elementos do perfil político-social dos dirigentes exerciam influência nesse processo, a formação educacional, a origem política e de nascimento, a opção religiosa, a faixa etária ou seja os recursos individuais e coletivos. O PRP integrou o processo político do período, no Rio Grande do Sul, ao disputar eleições com chapa própria ou em aliança com outras correntes políticas, demonstrando que a sua base eleitoral estava concentrada em determinadas regiões do estado.

Ce travail étudie l'organisation, le fonctionnement et l'intervention électoral de la section Régionale du Parti de la Représentation de la Populaire (PRP) dans le Rio Grande do Sul, au cours de la période 1945/1965, par, et en pleine redemocratization disparu avec l'Acte Institutionnel n° 2. À cette fin, cherche à établir des relations entre le processus d'organisation et de fonctionnement de la partie machine de l'État, de l'action des dirigeants de l'Annuaire régional des politiques de routage des actions sur la gestion politique et administrative. L'étude indique que ces directions sont gérées par des dirigeants élus perrepistas dans les conventions, telles que définies par les dispositions réglementaires au niveau national. Un aspect important est la principale profil des dirigeants qui ont présidé à l'annuaire régional, car il a été déterminé que la plupart d'entre eux a une histoire liée à la politique précédente AIB. Fait valoir que la convergence sur la motion integralista pas assuré que les actions ou les positions politiques des dirigeants sont sans ambiguïté, mais sont différents les uns des autres, et dans diverses situations sont différentes entre elles. Autres éléments du profil socio-politique du leadership exercé une influence dans ce processus, l'éducation, de politique et de l'origine de la naissance, l'option de la religion, l'âge ou les ressources individuelles et collectives. Le PRP a le processus politique de l'époque, dans le Rio Grande do Sul, l'élection des différends avec la plaque elle-même ou en alliance avec d'autres courants politiques, ce qui démontre que leur base électorale a été concentrée dans certaines régions de l'État. / Este trabalho investiga a organização, o funcionamento e a intervenção eleitoral da Secção Regional do Partido de Representação Popular (PRP) no Rio Grande do Sul, no período 1945/1965, formado pelos integralistas na redemocratização e extinto com o Ato Institucional número 2. Para tanto, busca estabelecer relações entre o processo de organização e o funcionamento da máquina partidária no Estado, a partir da atuação dos dirigentes do Diretório Regional no encaminhamento das ações políticas ao longo das gestões político-administrativas. O trabalho identifica que essas gestões eram dirigidas por lideranças perrepistas eleitas em convenções, conforme normativa estatutária definida pelo partido no plano nacional. Um aspecto relevante é o perfil preponderante entre os dirigentes que presidiram o Diretório Regional, pois identificou-se que a maioria deles possuía uma trajetória política anterior ligada à AIB. Sustenta que essa convergência em torno do movimento integralista não garantiu que as ações políticas ou as tomadas de posição dos dirigentes fossem unívocas, pelo contrário eram distintas umas das outras, e em diversas situações eram divergentes entre si. Outros elementos do perfil político-social dos dirigentes exerciam influência nesse processo, a formação educacional, a origem política e de nascimento, a opção religiosa, a faixa etária ou seja os recursos individuais e coletivos. O PRP integrou o processo político do período, no Rio Grande do Sul, ao disputar eleições com chapa própria ou em aliança com outras correntes políticas, demonstrando que a sua base eleitoral estava concentrada em determinadas regiões do estado.

O objetivo deste trabalho é o de demonstrar que o conjunto dos nove contos de Sagarana apresenta uma unidade de conteúdo. Desenvolvendo as idéias gerais de Luiz Dagobert de Aguirra Roncari expostas em um curso de pós-graduação ministrado na Universidade de São Paulo (USP) no segundo semestre de 2005, foi possível concluir que uma representação do Brasil da Primeira República constitui o significado central da obra. Esta visão possibilita posicionar Guimarães Rosa entre os intelectuais que se ocuparam de um tema candente na primeira metade do século XX, o de analisar o Brasil com a finalidade de corrigi-lo. Adicionalmente, o trabalho pretende mostrar que a determinação desse significado central é indispensável para a compreensão de Sagarana na sua totalidade. / The objective of this work is to demonstrate that the collection of the nine Sagarana tales has a unified content. The book\'s central theme is a representation of Brazil during the First Republic. I reached this conclusion after analyzing Luiz Dagobert de Aguirra Roncari´s general ideas presented at a graduate course at the Universidade de São Paulo (USP) in the second semester of 2005. This conclusion places Guimarães Rosa amongst the intellectuals who dealt with the heated issues of the first half of the twentieth century that were focused on studying Brazil with the objective to improving the country. Additionally, this work intends to show that the awareness of that central theme is indispensable for the total comprehension of Sagarana.

O objetivo deste trabalho é o de demonstrar que o conjunto dos nove contos de Sagarana apresenta uma unidade de conteúdo. Desenvolvendo as idéias gerais de Luiz Dagobert de Aguirra Roncari expostas em um curso de pós-graduação ministrado na Universidade de São Paulo (USP) no segundo semestre de 2005, foi possível concluir que uma representação do Brasil da Primeira República constitui o significado central da obra. Esta visão possibilita posicionar Guimarães Rosa entre os intelectuais que se ocuparam de um tema candente na primeira metade do século XX, o de analisar o Brasil com a finalidade de corrigi-lo. Adicionalmente, o trabalho pretende mostrar que a determinação desse significado central é indispensável para a compreensão de Sagarana na sua totalidade. / The objective of this work is to demonstrate that the collection of the nine Sagarana tales has a unified content. The book\'s central theme is a representation of Brazil during the First Republic. I reached this conclusion after analyzing Luiz Dagobert de Aguirra Roncari´s general ideas presented at a graduate course at the Universidade de São Paulo (USP) in the second semester of 2005. This conclusion places Guimarães Rosa amongst the intellectuals who dealt with the heated issues of the first half of the twentieth century that were focused on studying Brazil with the objective to improving the country. Additionally, this work intends to show that the awareness of that central theme is indispensable for the total comprehension of Sagarana.

Submitted by rodrigo christofoletti (r.christofoletti@uol.com.br) on 2012-09-28T18:37:50Z No. of bitstreams: 1 A Enciclopédia do Integralismo - lugar de memória e apropriação do passado (1957-1961) - Tese de Doutorado - Rodrigo Christofoletti.pdf: 5909722 bytes, checksum: 13ca961cb9ad96b03e01d094a8c5810e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-22T11:56:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Enciclopédia do Integralismo - lugar de memória e apropriação do passado (1957-1961) - Tese de Doutorado - Rodrigo Christofoletti.pdf: 5909722 bytes, checksum: 13ca961cb9ad96b03e01d094a8c5810e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-22T11:56:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Enciclopédia do Integralismo - lugar de memória e apropriação do passado (1957-1961) - Tese de Doutorado - Rodrigo Christofoletti.pdf: 5909722 bytes, checksum: 13ca961cb9ad96b03e01d094a8c5810e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-22T11:57:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A Enciclopédia do Integralismo - lugar de memória e apropriação do passado (1957-1961) - Tese de Doutorado - Rodrigo Christofoletti.pdf: 5909722 bytes, checksum: 13ca961cb9ad96b03e01d094a8c5810e (MD5) Previous issue date: 2010-08-11 / The year of 1957 if it turned paradigmatic for the integralismo, because starting from the celebrations of the 25 years of her creation the intellectuality of the party leaned over on the history of the movement in the sense of a retaking of her celebration and past speech.. With the intention of promoting activities that looking the share of yours of her political culture, stepped in a sociability net, the integralismo moved forward in their lunges, projecting strategies and events to make possible a turn in her political-supporting performance. The publication of the Encyclopedia of Integralismo and the celebration of the 25 years of her political (marks regulators / places of memory and of construction of her cosmogony) existence will be treated here about fundamental points for performance that the integralismo had in ends of the years 1950. The research what proposed, which speech used and which was the purpose of these celebrations and of the own Encyclopedia of Integralismo it can indicate which the proposals and answers integralistas to a series of uncomfortable subjects that the age did. / O ano de 1957 se tornou paradigmático para o integralismo, pois a partir das celebrações dos 25 anos de sua criação a intelectualidade vinculada ao movimento debruçou-se sobre sua história o que incentivou a retomada de sua ritualidade e discurso pregressos. Isto se deu graças à insatisfação da base militante que se viu sem identidade própria em finais dos anos 1950. Com o intuito de promover atividades que ensejassem a partilha de sua cultura política, calcada em uma rede de sociabilidade, o integralismo avançou nas suas investidas, projetando estratégias e eventos que viabilizassem uma reviravolta na sua atuação político-partidária. A publicação da Enciclopédia do Integralismo e a celebração dos 25 anos de sua existência política (marcos reguladores/lugares de memória e de construção de sua cosmogonia) serão aqui tratadas como pontos fundamentais para entendermos a atuação que o integralismo teve no período. Pesquisar o que propunham, qual discurso utilizavam e qual era a finalidade destas celebrações e da própria Enciclopédia do Integralismo poderá indicar quais as propostas e respostas integralistas a uma série de questões incômodas que a contemporaneidade fazia.