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A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário.

Lopes, Ana Paula de Almeida 26 February 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Nenhuma / O presente estudo tem por objetivo analisar o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal no tocante ao processo político partidário, tendo em vista o reflexo de suas decisões na interação dos elementos constitutivos do sistema real de governo, tais como sistema eleitoral e partidário, com o ambiente sócio-político sobre os quais opera. Para tanto, utilizou-se o método indutivo de pesquisa, partindo-se da análise dos julgamentos das Adins nº 1.354 e 1.351, ajuizadas por pequenos partidos para impedir a vigência da cláusula de barreira, prevista no artigo 13 da Lei nº 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos. Ambos os julgamentos tiveram votações unânimes, apesar das divergentes decisões. De tal modo, em sede cautelar, indeferiu-se a declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira, e no julgamento da ação principal foi julgado o seu deferimento. A partir disso, para avaliar as implicações jurídicas e políticas dessas decisões para a democracia brasileira, são investigados dois efeitos / The main focus of this study is to analyze the control of constitutionality of the Supremo Tribunal Federal (STF) in regard to the partisan political process, having in sight the consequences of its decisions in the interaction of the constituent elements of the real system of government, such as electoral and party system, with the social political environment on which it operates. For in such a way, it is applied the inductive method of research, starting from the analysis of the Adins (Direct Act of Unconstitutionality) n. 1.354 and 1.351, led to judgment by small parties to hinder the validity of the clause of barrier, foreseen in article 13 of the Federal Law n. 9.096/95 – Law of the Political Parties. Both judgments had unanimous votings, although divergent decisions. In such way, when it was judged the writ of prevention, it was declared the constitutionality of the barrier clause, whereas in the judgment of the main action, the declaration of unconstitutionality was granted. From this, to evaluate th
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Democracia e processo político na Bolívia (1952-2005)

Torres, Rafael Montan 21 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2463.pdf: 897999 bytes, checksum: ccf17f3826dc976e2f5f15e7be3b1bc9 (MD5) Previous issue date: 2009-01-21 / (sem resumo)
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O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira / Der Nationalcharakter der politischen Parteien im brasilianischen Staatenbund.

Claudio Mendonça Braga 21 May 2009 (has links)
Ziel der vorliegenden Arbeit ist die Untersuchung der brasilianischen Verfassungsbestimmung, die die Organisation der Parteien im Sinne des Nationalcharakter vorschreibt. Zunächst werden allgemeine Aspekte im Zusammenhang mit den politischen Parteien untersucht, die für diese Arbeit wesentlich sind. Sodann wird die historische Entwicklung des brasilianischen Parteiensystems von der Kaiserzeit bis zum heutigen Tage auf der Grundlage des geltenden Verfassungsrechts mit Schwerpunkt auf das Mass der Nationalisierung der politischen Parteien in jeder Periode beleuchtet. Danach wird versucht, eine Beziehung zwischen Föderalismus und politischen Parteien herzustellen, um die Auswirkungen des Föderalismus auf das Parteiensystem zu verstehen. Sodann werden andere Merkmale des brasilianischen Parteiensystems studiert, die das Mass der Nationalisierung der politischen Parteien beeinflussen. Auf Grund der vorangegangenen Studien wird versucht, den Inhalt der Vorschrift des Nationalcharakter der politischen Parteien zu verstehen, indem die Zweckmässigkeit, die Gründung regionaler Parteien in Brasilien zu erlauben, behandelt wird. / O objetivo da presente dissertação é analisar o dispositivo constitucional brasileiro que prescreve a organização dos partidos condicionados ao caráter nacional. Inicialmente, serão estudados aspectos gerais a respeito dos partidos políticos, essenciais ao presente estudo. Passa-se, então, à análise da evolução histórica do sistema partidário brasileiro, desde o Império até os dias atuais, tendo por base o regime constitucional vigente e como ênfase o grau de nacionalização dos partidos políticos em cada período. Posteriormente, busca-se estabelecer a relação entre federalismo e partidos políticos, a fim de propiciar a compreensão das implicações do federalismo no sistema partidário. Serão estudadas, então, outras características do sistema político brasileiro que influenciam o grau de nacionalização dos partidos políticos. Com base nas análises anteriores, se buscará compreender o conteúdo do preceito do caráter nacional dos partidos políticos, abordando a pertinência de se permitir a instituição de partidos regionais no Brasil.
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Partidos políticos e regulamentação: limites e benefícios da legislação partidária no Brasil / Partidos políticos e regulamentação: limites e benefícios da legislação partidária no Brasil.

Villela, Renata Rocha 12 May 2014 (has links)
Dentre as instituições democráticas, os partidos políticos são as que gozam de menor confiança e prestígio perante a sociedade. Ainda assim, levando em consideração o papel essencial que desempenham no processo político democrático, o objetivo deste trabalho é analisar como o Direito pode contribuir para o fortalecimento dos partidos políticos brasileiros e para a reversão do atual quadro de descrença. Com esse escopo, o primeiro capítulo tratará da evolução histórica das agremiações que atuaram no cenário político nacional e da legislação partidária elaborada em cada período, a fim de identificar as origens dos problemas enfrentados atualmente e em que medida as leis já elaboradas foram suficientes para conter os desvios. Em seguida, o segundo capítulo, discorrerá sobre as principais funções exercidas pelos partidos nas arenas eleitoral e legislativa, bem como sobre a estrutura e funcionamento interno dos três maiores partidos nacionais, por meio da leitura dos seus Estatutos, com o intuito de apreender as falhas e êxitos resultantes de sua atuação. No terceiro capítulo, serão abordados o fenômeno da desconfiança e seus efeitos sobre a democracia, bem como o papel das leis na correção dos desvios, tomando como exemplo seu desempenho em outras áreas do Direito. Após, passaremos à análise dos entraves impostos à legislação partidária no Brasil, em especial a tutela excessiva da autonomia partidária. Por fim, tendo a legislação estrangeira como referência, faremos algumas sugestões com o intuito de aprimorar a atuação dos partidos políticos pátrios. Consciente de que o Direito não tem condições de resolver isoladamente as mazelas que assolam o sistema partidário brasileiro, cujas raízes estão profundamente fincadas na sociedade, esse trabalho procurará demonstrar que a Ciência Jurídica pode, ao menos, dar início às mudanças necessárias, seja incentivando os comportamentos corretos, seja proibindo e punindo os comportamentos desviados / Even though the political parties are the less prestigious and credible amongst democratic institutions, due to its unique role in the democratic political process this thesis aims to analyze how Law can contribute to the strengthening of the Brazilian political parties and to the regain of its credibility. Having this into account, the first chapter will examine the parties historical evolution on the Brazilian political scenario along with the related legislation of each period, focusing on identifying the origins of the currently problems and the role of the legislation on solving them. Afterwards, the second chapter will discuss the main functions of the political parties on the legislative and electoral arenas and the internal structure of the three main Brazilian political parties, trying to focus on the flaws and achievements of their performance. The third chapter will study the trust issues between political parties and their voters along with its effects on democracy and the role of the legislation on political parties, in comparison to its performance on the other legal areas. After this, it will be analyzed the barriers imposed to the Brazilian legislation on political parties, especially the excessive supervision of party autonomy. Finally, taking the foreign legislation as a reference, some suggestions will be made in order to improve the Brazilian political parties performance. Considering that Law, on its own, is unable to solve the Brazilian political parties issues, this paper aims to demonstrate that the importance of Legal Science is to initiate the necessary chances, stimulating proper behavior or punishing improper demeanor.
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O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira / Der Nationalcharakter der politischen Parteien im brasilianischen Staatenbund.

Braga, Claudio Mendonça 21 May 2009 (has links)
O objetivo da presente dissertação é analisar o dispositivo constitucional brasileiro que prescreve a organização dos partidos condicionados ao caráter nacional. Inicialmente, serão estudados aspectos gerais a respeito dos partidos políticos, essenciais ao presente estudo. Passa-se, então, à análise da evolução histórica do sistema partidário brasileiro, desde o Império até os dias atuais, tendo por base o regime constitucional vigente e como ênfase o grau de nacionalização dos partidos políticos em cada período. Posteriormente, busca-se estabelecer a relação entre federalismo e partidos políticos, a fim de propiciar a compreensão das implicações do federalismo no sistema partidário. Serão estudadas, então, outras características do sistema político brasileiro que influenciam o grau de nacionalização dos partidos políticos. Com base nas análises anteriores, se buscará compreender o conteúdo do preceito do caráter nacional dos partidos políticos, abordando a pertinência de se permitir a instituição de partidos regionais no Brasil. / Ziel der vorliegenden Arbeit ist die Untersuchung der brasilianischen Verfassungsbestimmung, die die Organisation der Parteien im Sinne des Nationalcharakter vorschreibt. Zunächst werden allgemeine Aspekte im Zusammenhang mit den politischen Parteien untersucht, die für diese Arbeit wesentlich sind. Sodann wird die historische Entwicklung des brasilianischen Parteiensystems von der Kaiserzeit bis zum heutigen Tage auf der Grundlage des geltenden Verfassungsrechts mit Schwerpunkt auf das Mass der Nationalisierung der politischen Parteien in jeder Periode beleuchtet. Danach wird versucht, eine Beziehung zwischen Föderalismus und politischen Parteien herzustellen, um die Auswirkungen des Föderalismus auf das Parteiensystem zu verstehen. Sodann werden andere Merkmale des brasilianischen Parteiensystems studiert, die das Mass der Nationalisierung der politischen Parteien beeinflussen. Auf Grund der vorangegangenen Studien wird versucht, den Inhalt der Vorschrift des Nationalcharakter der politischen Parteien zu verstehen, indem die Zweckmässigkeit, die Gründung regionaler Parteien in Brasilien zu erlauben, behandelt wird.
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Estratégia e Iobby: uma análise da interação entre grupos econômicos e contribuições de campanha / Strategy and lobby: an analysis of the interaction of economic groups and campaign contributions

Chagas, Lucas Squarize 18 December 2014 (has links)
Este trabalho tem por objetivo investigar o impacto das contribuições de campanha sobre o valor dos contratos com o setor público federal obtido pelos doadores. Além disso, busca-se incorporar à discussão de lobby uma contribuição original: analisar a interação entre empresas ao realizar as contribuições de campanha a candidatos a cargos federais. Para tanto, propõe-se a união entre duas literaturas, em princípio, isoladas. Por um lado, a literatura teórica e empírica que analisa os benefícios recebidos por empresas que realizam contribuições de campanha. Por outro lado, uma ampla literatura de econometria espacial que tem se dedicado a explorar como unidades observadas se influenciam. As matrizes de vizinhança espacial, que caracterizam exogenamente a relação entre unidades observadas, são especificadas em nível setorial: duas empresas são consideradas vizinhas se operam no mesmo setor de atividade (principal e/ou secundários). Como variável dependente, utiliza-se o valor dos contratos com o setor público federal após as eleições, para cada empresa, obtido no Portal da Transparência do Governo Federal. As contribuições de campanha para candidatos a cargos federais (para diferentes filiações partidárias e resultado nas eleições) são obtidas, para as eleições de 2006, na base de dados do TSE. Além do valor defasado dos contratos, outras variáveis de controle e códigos dos setores de atividade econômica provêm da RAIS. Utiliza-se um método de matching baseado no propensity score para selecionar a amostra de empresas: para cada empresa doadora, seleciona-se uma não doadora similar em termos de características observáveis. Os resultados do modelo base indicam um impacto total das contribuições de campanha sobre o valor dos contratos bem superior ao que seria estimado por métodos convencionais, devido principalmente à magnitude relativamente maior das contribuições realizadas por empresas vizinhas. A estimação por MQO revela impacto marginal de até 0,03% das contribuições de campanha sobre o valor dos contratos com o setor público federal após as eleições. Por sua vez, o impacto marginal estimado via SDM chega a 0,95%, quando consideradas contribuições a candidatos a cargos federais vitoriosos nas eleições de 2006. Portanto, a interação entre empresas responde pela maior parte dos benefícios provenientes das contribuições de campanha. / The aim of this work is to investigate the impact of campaign contributions on the value of contracts with the federal public sector earned by donors. In addition, we intend to incorporate to the discussion of lobby an original contribution: analyzing the interaction among firms lobbying candidates running for federal office. To this end, we propose the union of two isolated literatures. On one hand, the theoretical and empirical literature that analyze the benefits received by campaign contributor firms. On the other hand, a wide spatial econometrics literature that has explored how units influence each other. Spatial neighborhood matrices which exogenously characterize the relationship among units are specified in sector level: two firms are considered neighbors if operating in the same sector (primary and/or secondary). As the dependent variable, we use the value of contracts with the federal public sector after the elections, for each firm, from the Transparency Portal of the Federal Government. Campaign contributions to candidates running for federal office (for different party affiliations and result in elections) were obtained for the 2006 elections, from TSE database. Besides the lagged value of the contracts, other control variables and codes of sectors come from RAIS. We use a method based on propensity score matching to select the sample of firms: for each donor we select a non-donor based on observable characteristics. The results of the base model indicate the total impact of campaign contributions on the value of the contracts is higher than those estimated by conventional methods especially due to the relatively greater magnitude of the neighbors\' contributions. Estimation by OLS reveals marginal impact of up to 0.03% of campaign contributions on the value of contracts with the federal public sector after the elections. In turn, the estimated marginal impact via SDM reaches 0.95%, when considered contributions to victorious candidates in the 2006 elections Therefore, the interaction among firms accounts for most of the gains from campaign contributions.
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O integralismo no processo político gaúcho : a máquina partidária do PRP e seus dirigentes (1945/1965)

Cardoso, Claudira do Socorro Cirino January 2009 (has links)
Ce travail étudie l'organisation, le fonctionnement et l'intervention électoral de la section Régionale du Parti de la Représentation de la Populaire (PRP) dans le Rio Grande do Sul, au cours de la période 1945/1965, par, et en pleine redemocratization disparu avec l'Acte Institutionnel n° 2. À cette fin, cherche à établir des relations entre le processus d'organisation et de fonctionnement de la partie machine de l'État, de l'action des dirigeants de l'Annuaire régional des politiques de routage des actions sur la gestion politique et administrative. L'étude indique que ces directions sont gérées par des dirigeants élus perrepistas dans les conventions, telles que définies par les dispositions réglementaires au niveau national. Un aspect important est la principale profil des dirigeants qui ont présidé à l'annuaire régional, car il a été déterminé que la plupart d'entre eux a une histoire liée à la politique précédente AIB. Fait valoir que la convergence sur la motion integralista pas assuré que les actions ou les positions politiques des dirigeants sont sans ambiguïté, mais sont différents les uns des autres, et dans diverses situations sont différentes entre elles. Autres éléments du profil socio-politique du leadership exercé une influence dans ce processus, l'éducation, de politique et de l'origine de la naissance, l'option de la religion, l'âge ou les ressources individuelles et collectives. Le PRP a le processus politique de l'époque, dans le Rio Grande do Sul, l'élection des différends avec la plaque elle-même ou en alliance avec d'autres courants politiques, ce qui démontre que leur base électorale a été concentrée dans certaines régions de l'État. / Este trabalho investiga a organização, o funcionamento e a intervenção eleitoral da Secção Regional do Partido de Representação Popular (PRP) no Rio Grande do Sul, no período 1945/1965, formado pelos integralistas na redemocratização e extinto com o Ato Institucional número 2. Para tanto, busca estabelecer relações entre o processo de organização e o funcionamento da máquina partidária no Estado, a partir da atuação dos dirigentes do Diretório Regional no encaminhamento das ações políticas ao longo das gestões político-administrativas. O trabalho identifica que essas gestões eram dirigidas por lideranças perrepistas eleitas em convenções, conforme normativa estatutária definida pelo partido no plano nacional. Um aspecto relevante é o perfil preponderante entre os dirigentes que presidiram o Diretório Regional, pois identificou-se que a maioria deles possuía uma trajetória política anterior ligada à AIB. Sustenta que essa convergência em torno do movimento integralista não garantiu que as ações políticas ou as tomadas de posição dos dirigentes fossem unívocas, pelo contrário eram distintas umas das outras, e em diversas situações eram divergentes entre si. Outros elementos do perfil político-social dos dirigentes exerciam influência nesse processo, a formação educacional, a origem política e de nascimento, a opção religiosa, a faixa etária ou seja os recursos individuais e coletivos. O PRP integrou o processo político do período, no Rio Grande do Sul, ao disputar eleições com chapa própria ou em aliança com outras correntes políticas, demonstrando que a sua base eleitoral estava concentrada em determinadas regiões do estado.
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O integralismo no processo político gaúcho : a máquina partidária do PRP e seus dirigentes (1945/1965)

Cardoso, Claudira do Socorro Cirino January 2009 (has links)
Ce travail étudie l'organisation, le fonctionnement et l'intervention électoral de la section Régionale du Parti de la Représentation de la Populaire (PRP) dans le Rio Grande do Sul, au cours de la période 1945/1965, par, et en pleine redemocratization disparu avec l'Acte Institutionnel n° 2. À cette fin, cherche à établir des relations entre le processus d'organisation et de fonctionnement de la partie machine de l'État, de l'action des dirigeants de l'Annuaire régional des politiques de routage des actions sur la gestion politique et administrative. L'étude indique que ces directions sont gérées par des dirigeants élus perrepistas dans les conventions, telles que définies par les dispositions réglementaires au niveau national. Un aspect important est la principale profil des dirigeants qui ont présidé à l'annuaire régional, car il a été déterminé que la plupart d'entre eux a une histoire liée à la politique précédente AIB. Fait valoir que la convergence sur la motion integralista pas assuré que les actions ou les positions politiques des dirigeants sont sans ambiguïté, mais sont différents les uns des autres, et dans diverses situations sont différentes entre elles. Autres éléments du profil socio-politique du leadership exercé une influence dans ce processus, l'éducation, de politique et de l'origine de la naissance, l'option de la religion, l'âge ou les ressources individuelles et collectives. Le PRP a le processus politique de l'époque, dans le Rio Grande do Sul, l'élection des différends avec la plaque elle-même ou en alliance avec d'autres courants politiques, ce qui démontre que leur base électorale a été concentrée dans certaines régions de l'État. / Este trabalho investiga a organização, o funcionamento e a intervenção eleitoral da Secção Regional do Partido de Representação Popular (PRP) no Rio Grande do Sul, no período 1945/1965, formado pelos integralistas na redemocratização e extinto com o Ato Institucional número 2. Para tanto, busca estabelecer relações entre o processo de organização e o funcionamento da máquina partidária no Estado, a partir da atuação dos dirigentes do Diretório Regional no encaminhamento das ações políticas ao longo das gestões político-administrativas. O trabalho identifica que essas gestões eram dirigidas por lideranças perrepistas eleitas em convenções, conforme normativa estatutária definida pelo partido no plano nacional. Um aspecto relevante é o perfil preponderante entre os dirigentes que presidiram o Diretório Regional, pois identificou-se que a maioria deles possuía uma trajetória política anterior ligada à AIB. Sustenta que essa convergência em torno do movimento integralista não garantiu que as ações políticas ou as tomadas de posição dos dirigentes fossem unívocas, pelo contrário eram distintas umas das outras, e em diversas situações eram divergentes entre si. Outros elementos do perfil político-social dos dirigentes exerciam influência nesse processo, a formação educacional, a origem política e de nascimento, a opção religiosa, a faixa etária ou seja os recursos individuais e coletivos. O PRP integrou o processo político do período, no Rio Grande do Sul, ao disputar eleições com chapa própria ou em aliança com outras correntes políticas, demonstrando que a sua base eleitoral estava concentrada em determinadas regiões do estado.
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O integralismo no processo político gaúcho : a máquina partidária do PRP e seus dirigentes (1945/1965)

Cardoso, Claudira do Socorro Cirino January 2009 (has links)
Ce travail étudie l'organisation, le fonctionnement et l'intervention électoral de la section Régionale du Parti de la Représentation de la Populaire (PRP) dans le Rio Grande do Sul, au cours de la période 1945/1965, par, et en pleine redemocratization disparu avec l'Acte Institutionnel n° 2. À cette fin, cherche à établir des relations entre le processus d'organisation et de fonctionnement de la partie machine de l'État, de l'action des dirigeants de l'Annuaire régional des politiques de routage des actions sur la gestion politique et administrative. L'étude indique que ces directions sont gérées par des dirigeants élus perrepistas dans les conventions, telles que définies par les dispositions réglementaires au niveau national. Un aspect important est la principale profil des dirigeants qui ont présidé à l'annuaire régional, car il a été déterminé que la plupart d'entre eux a une histoire liée à la politique précédente AIB. Fait valoir que la convergence sur la motion integralista pas assuré que les actions ou les positions politiques des dirigeants sont sans ambiguïté, mais sont différents les uns des autres, et dans diverses situations sont différentes entre elles. Autres éléments du profil socio-politique du leadership exercé une influence dans ce processus, l'éducation, de politique et de l'origine de la naissance, l'option de la religion, l'âge ou les ressources individuelles et collectives. Le PRP a le processus politique de l'époque, dans le Rio Grande do Sul, l'élection des différends avec la plaque elle-même ou en alliance avec d'autres courants politiques, ce qui démontre que leur base électorale a été concentrée dans certaines régions de l'État. / Este trabalho investiga a organização, o funcionamento e a intervenção eleitoral da Secção Regional do Partido de Representação Popular (PRP) no Rio Grande do Sul, no período 1945/1965, formado pelos integralistas na redemocratização e extinto com o Ato Institucional número 2. Para tanto, busca estabelecer relações entre o processo de organização e o funcionamento da máquina partidária no Estado, a partir da atuação dos dirigentes do Diretório Regional no encaminhamento das ações políticas ao longo das gestões político-administrativas. O trabalho identifica que essas gestões eram dirigidas por lideranças perrepistas eleitas em convenções, conforme normativa estatutária definida pelo partido no plano nacional. Um aspecto relevante é o perfil preponderante entre os dirigentes que presidiram o Diretório Regional, pois identificou-se que a maioria deles possuía uma trajetória política anterior ligada à AIB. Sustenta que essa convergência em torno do movimento integralista não garantiu que as ações políticas ou as tomadas de posição dos dirigentes fossem unívocas, pelo contrário eram distintas umas das outras, e em diversas situações eram divergentes entre si. Outros elementos do perfil político-social dos dirigentes exerciam influência nesse processo, a formação educacional, a origem política e de nascimento, a opção religiosa, a faixa etária ou seja os recursos individuais e coletivos. O PRP integrou o processo político do período, no Rio Grande do Sul, ao disputar eleições com chapa própria ou em aliança com outras correntes políticas, demonstrando que a sua base eleitoral estava concentrada em determinadas regiões do estado.
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Estratégia e Iobby: uma análise da interação entre grupos econômicos e contribuições de campanha / Strategy and lobby: an analysis of the interaction of economic groups and campaign contributions

Lucas Squarize Chagas 18 December 2014 (has links)
Este trabalho tem por objetivo investigar o impacto das contribuições de campanha sobre o valor dos contratos com o setor público federal obtido pelos doadores. Além disso, busca-se incorporar à discussão de lobby uma contribuição original: analisar a interação entre empresas ao realizar as contribuições de campanha a candidatos a cargos federais. Para tanto, propõe-se a união entre duas literaturas, em princípio, isoladas. Por um lado, a literatura teórica e empírica que analisa os benefícios recebidos por empresas que realizam contribuições de campanha. Por outro lado, uma ampla literatura de econometria espacial que tem se dedicado a explorar como unidades observadas se influenciam. As matrizes de vizinhança espacial, que caracterizam exogenamente a relação entre unidades observadas, são especificadas em nível setorial: duas empresas são consideradas vizinhas se operam no mesmo setor de atividade (principal e/ou secundários). Como variável dependente, utiliza-se o valor dos contratos com o setor público federal após as eleições, para cada empresa, obtido no Portal da Transparência do Governo Federal. As contribuições de campanha para candidatos a cargos federais (para diferentes filiações partidárias e resultado nas eleições) são obtidas, para as eleições de 2006, na base de dados do TSE. Além do valor defasado dos contratos, outras variáveis de controle e códigos dos setores de atividade econômica provêm da RAIS. Utiliza-se um método de matching baseado no propensity score para selecionar a amostra de empresas: para cada empresa doadora, seleciona-se uma não doadora similar em termos de características observáveis. Os resultados do modelo base indicam um impacto total das contribuições de campanha sobre o valor dos contratos bem superior ao que seria estimado por métodos convencionais, devido principalmente à magnitude relativamente maior das contribuições realizadas por empresas vizinhas. A estimação por MQO revela impacto marginal de até 0,03% das contribuições de campanha sobre o valor dos contratos com o setor público federal após as eleições. Por sua vez, o impacto marginal estimado via SDM chega a 0,95%, quando consideradas contribuições a candidatos a cargos federais vitoriosos nas eleições de 2006. Portanto, a interação entre empresas responde pela maior parte dos benefícios provenientes das contribuições de campanha. / The aim of this work is to investigate the impact of campaign contributions on the value of contracts with the federal public sector earned by donors. In addition, we intend to incorporate to the discussion of lobby an original contribution: analyzing the interaction among firms lobbying candidates running for federal office. To this end, we propose the union of two isolated literatures. On one hand, the theoretical and empirical literature that analyze the benefits received by campaign contributor firms. On the other hand, a wide spatial econometrics literature that has explored how units influence each other. Spatial neighborhood matrices which exogenously characterize the relationship among units are specified in sector level: two firms are considered neighbors if operating in the same sector (primary and/or secondary). As the dependent variable, we use the value of contracts with the federal public sector after the elections, for each firm, from the Transparency Portal of the Federal Government. Campaign contributions to candidates running for federal office (for different party affiliations and result in elections) were obtained for the 2006 elections, from TSE database. Besides the lagged value of the contracts, other control variables and codes of sectors come from RAIS. We use a method based on propensity score matching to select the sample of firms: for each donor we select a non-donor based on observable characteristics. The results of the base model indicate the total impact of campaign contributions on the value of the contracts is higher than those estimated by conventional methods especially due to the relatively greater magnitude of the neighbors\' contributions. Estimation by OLS reveals marginal impact of up to 0.03% of campaign contributions on the value of contracts with the federal public sector after the elections. In turn, the estimated marginal impact via SDM reaches 0.95%, when considered contributions to victorious candidates in the 2006 elections Therefore, the interaction among firms accounts for most of the gains from campaign contributions.

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