Cette thèse vise à étudier la représentation politique, à partir de ses éléments de base: représentant, citoyen, substance représentatif et le processo. Il suppose que le terme \"représentation politique\" a un sens analogique, ce qui explique son usage dans des situations qui, essentiellement, sont différents - Chef de l\'État représentatif, Parlement représentatif et gouvernement représentatif. Elle prend également note des éléments de la représentation, en particulier, de sa substance, sur la base des rationalistes et réaliste. Gagné les hypotheses, la thèse vise à répondre quel modèle représentatif c\'est qui offre la meilleure réponse aux exigences démocratiques et les besoins institutionnels. Ainsi, il mene une analyze des facteurs liés à la représentation politique: partis politiques, système électoral et le contrôle de constitutionnalité. La question a de profondes universitaire appel parce que, malgré le nombre d\'ouvrages consacrés à elle, de nombreuses questions attendent des réponses. Parmi eux, le travail tente d\'observer les relations des partis politiques et la représentation politique, ainsi que les caractéristiques du système électoral qui offre les meilleures conditions pour répondre aux impératifs du système démocratique. Aussi, comme le contrôle de constitutionnalité est liée à la représentation politique, tant au niveau politique coome en la jurisdiction constitutionnel. Les travaux, à la suite du plan français, est divisé en trois parties, chacune avec deux chapitres. Ceux-ci, à leur tour, ont, chacune des quatre sections, également divisée en trois sous-sections / A presente tese tem por objetivo a análise da representação política, a partir de seus elementos fundamentais: o representante, o representado, a substância representacional e o processo. Ela estabelece como pressuposto que a expressão representação política possui sentido analógico, o que explica a sua utilização em situações que, essencialmente, são distintas - Chefia de Estado Representativa, Parlamento Representativo e Governo Representativo. Também observa os elementos da representação, especialmente, a sua substância, a partir de bases racionalistas e a partir de fundamentos realistas. Vencidos os pressupostos, a tese busca responder qual é o modelo representativo que oferece a melhor resposta às exigências democráticas bem como as necessidades institucionais requisitadas. Desta forma, realiza uma análise dos elementos conexos à representação política: os partidos políticos, o sistema eleitoral e o controle de constitucionalidade. O tema tem profundo apelo acadêmico, já que, não obstante o número de obras a ele dedicado, muitas questões aguardam por respostas. Entre elas, o trabalho busca abordar qual é a relação dos partidos políticos e a representação política bem como as características do sistema eleitoral que oferecem as melhores condições de atender aos ditames do regime democrático. Observa, ainda, como o controle de constitucionalidade se relaciona com a representação política tanto em seu nível político quanto jurisdicional. A pesquisa, seguindo o plano francês, é dividida em três partes, cada uma delas com dois capítulos. Estes, por seu turno, possuem, cada um, quatro seções, também subdivididas em três subseções

Dentre as instituições democráticas, os partidos políticos são as que gozam de menor confiança e prestígio perante a sociedade. Ainda assim, levando em consideração o papel essencial que desempenham no processo político democrático, o objetivo deste trabalho é analisar como o Direito pode contribuir para o fortalecimento dos partidos políticos brasileiros e para a reversão do atual quadro de descrença. Com esse escopo, o primeiro capítulo tratará da evolução histórica das agremiações que atuaram no cenário político nacional e da legislação partidária elaborada em cada período, a fim de identificar as origens dos problemas enfrentados atualmente e em que medida as leis já elaboradas foram suficientes para conter os desvios. Em seguida, o segundo capítulo, discorrerá sobre as principais funções exercidas pelos partidos nas arenas eleitoral e legislativa, bem como sobre a estrutura e funcionamento interno dos três maiores partidos nacionais, por meio da leitura dos seus Estatutos, com o intuito de apreender as falhas e êxitos resultantes de sua atuação. No terceiro capítulo, serão abordados o fenômeno da desconfiança e seus efeitos sobre a democracia, bem como o papel das leis na correção dos desvios, tomando como exemplo seu desempenho em outras áreas do Direito. Após, passaremos à análise dos entraves impostos à legislação partidária no Brasil, em especial a tutela excessiva da autonomia partidária. Por fim, tendo a legislação estrangeira como referência, faremos algumas sugestões com o intuito de aprimorar a atuação dos partidos políticos pátrios. Consciente de que o Direito não tem condições de resolver isoladamente as mazelas que assolam o sistema partidário brasileiro, cujas raízes estão profundamente fincadas na sociedade, esse trabalho procurará demonstrar que a Ciência Jurídica pode, ao menos, dar início às mudanças necessárias, seja incentivando os comportamentos corretos, seja proibindo e punindo os comportamentos desviados / Even though the political parties are the less prestigious and credible amongst democratic institutions, due to its unique role in the democratic political process this thesis aims to analyze how Law can contribute to the strengthening of the Brazilian political parties and to the regain of its credibility. Having this into account, the first chapter will examine the parties historical evolution on the Brazilian political scenario along with the related legislation of each period, focusing on identifying the origins of the currently problems and the role of the legislation on solving them. Afterwards, the second chapter will discuss the main functions of the political parties on the legislative and electoral arenas and the internal structure of the three main Brazilian political parties, trying to focus on the flaws and achievements of their performance. The third chapter will study the trust issues between political parties and their voters along with its effects on democracy and the role of the legislation on political parties, in comparison to its performance on the other legal areas. After this, it will be analyzed the barriers imposed to the Brazilian legislation on political parties, especially the excessive supervision of party autonomy. Finally, taking the foreign legislation as a reference, some suggestions will be made in order to improve the Brazilian political parties performance. Considering that Law, on its own, is unable to solve the Brazilian political parties issues, this paper aims to demonstrate that the importance of Legal Science is to initiate the necessary chances, stimulating proper behavior or punishing improper demeanor.

Este trabalho é dedicado à análise do fenômeno partidário brasileiro. Mais especificamente, apresenta maiores detalhes de algumas de suas feições degeneradas e busca identificar, no ordenamento jurídico brasileiro, as possíveis principais causas normativas que expliquem este processo para, em seguida, propor alternativas possivelmente capazes de combatê-lo. O foco do estudo é essencialmente jurídico, visto que, os partidos políticos, após longa e deliberada omissão dos legisladores (constitucionais, principalmente), desde meados do século XX, vêm afirmando sua presença nos ordenamentos jurídicos de todo o mundo. Hoje, portanto, os partidos políticos são amplamente reconhecidos como um dos principais players do cenário político e, como tal, têm merecido uma atenção cada vez maior dos juristas. Pois se o direito em geral e o constitucional em particular - interessa-se por todos os principais aspectos que envolvem o processo de aquisição, exercício e perda do poder político dentro do Estado, nada mais natural que também passe a interessar-se em regular o funcionamento destas associações especificamente constituídas para este propósito. Entretanto, apesar de reconhecido e regulado pelo direito legislado, o fenômeno partidário está sujeito à incidência de uma série de dinâmicas próprias que só podem ser investigadas sob o prisma sociológico ou político. Esta é uma realidade que não pode ser ignorada pelo jurista que se aventurar em apontar a necessidade de realização de ajustes normativos nas regras do jogo político. Por este motivo, o trabalho, apesar de seu enfoque jurídico, busca na ciência política evidências empíricas que apontem para a adequação ou inadequação das normas vigentes e das propostas ao final formuladas. O primeiro capítulo focalizará, principalmente, a evolução histórica dos partidos políticos brasileiros. O segundo enumerará algumas das principais características degeneradas de nosso sistema partidário. Finalmente, o terceiro procurará apontar as causas normativas para as deficiências encontradas e proporá, quando necessários, ajustes na regulamentação partidária, eleitoral e institucional vigentes. / This work is dedicated to the analysis of the Brazilian partisan phenomenon. More specifically, it presents greater details of some of its depraved features and tries to identify, in the Brazilian legal system, the main possible normative causes that explain this process for, after that, to consider altematives possibly capable to fight it. The focus of the study is essentially legal, since, the political parties, afier long and deliberated omission of the legislators (constitutional, mainly), since middle of century XX, come affirming its presence in the legal systems of the whole world. Today, therefore, the political parties are widely recognized as one of the main players of the politician scene and, as such, have deserved more and more attention from the jurists. Therefore, if the law in general - and specially the constitutional law - are interested for all the main aspects that involve the process of acquisition, exercise and loss of the politician power within the State, nothing more natural than also interest itself in regulating the functioning of these associations specifically constituted for this intention. However, although recognized and regulated for the legislated law, the partisan phenomenon is put under the incidence of a special dynamic series that only can be investigated under the sociological or politician prisms. This is a reality that cannot be ignored by the jurist who ventures himself in pointing the necessity of accomplishment of normative adjustments in the rules of the politician game. For this reason, the work, although its legal approach, searches in science politics empirical evidences that indicates the adequacy or inadequacy of the effective norms and of the proposals formulated at the end. The first chapter will focus, mainly, the historical evolution of the Brazilian political parties. The second will enumerate some of the main depraved characteristics of our partisan system. Finally, the third will try to point the normative causes related to the joined deficiencies and will consider, when necessary, adjustments in partisan, electoral and institutional effective rules.

o movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e o movimento cristão pró-vida e pró-família se engajaram em um confronto político em torno das demandas do primeiro desses movimentos ao Governo Federal. Ao longo desse período – em especial, a partir do primeiro Governo Dilma Rousseff (2011-2014) – os resultados políticos desse confronto variaram, passando a favorecer em maior medida o movimento cristão conservador. Essa variação vai de encontro às expectativas de estudos sobre os impactos de oportunidades políticas sobre os resultados políticos de confrontos, na medida em que, ao longo do período analisado, em primeiro lugar, um mesmo partido se manteve a frente da chefia do Executivo e, em segundo lugar, ativistas LGBT se mantiveram ativos em ministérios e secretarias do Governo Federal. Essa tese tem como principal objetivo explicar as variações nos resultados políticos desse confronto. Para atingir esse objetivo, realizei entrevistas com ativistas desses movimentos, com burocratas ativistas LGBT que atuaram em órgãos do Governo Federal e com assessores ligados à Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e à Frente Parlamentar de Defesa da Cidadania LGBT (FPLGBT). Também utilizei dados do Portal da Transparência e de outras fontes oficiais para mapear iniciativas e recursos do Governo Federal transferidos por meio de ações voltadas às demandas do movimento LGBT. Por fim, mobilizei dados do portal da Câmara dos Deputados e do Senado para identificar variações na presença de parlamentares da FPE em coalizões de governo, na sua ocupação de espaços estratégicos no Congresso Nacional e em seu uso de requerimentos de informação e de projetos de decreto legislativo. A partir da análise desses dados, identifiquei os mecanismos de oportunidade e ameaça que conformam o processo político de gerenciamento de coalizões governamentais e que impactaram os resultados políticos desse confronto. Os resultados dessa investigação sugerem que as dinâmicas e os resultados do confronto político entre a FPLGBT e a FPE no Congresso Nacional passaram a favorecer essa última frente a partir do primeiro Governo Dilma. Com suas vitórias nesse confronto, a FPE se consolidou como um jogador importante no processo de gerenciamento de coalizões de governo, algo inesperado para literatura sobre esse tema, que indica que os partidos políticos são os atores capazes de negociar acordos com a chefia do Executivo. Assim, a FPE passou pressionar a chefia do Executivo em direção aos seus interesses e preferências que, por sua vez, passou a intervir sobre sua burocracia de forma a obstaculizar a ação de ativistas LGBT que se engajavam em confrontos políticos na Esplanada dos Ministérios. Dessa forma, apesar de sua penetração em instituições políticas, burocratas ativistas LGBT não puderam manter o nível de produção de resultados políticos positivos para o movimento LGBT. A partir desses resultados, sugiro como principal contribuição dessa tese que, para explicar variações nos resultados políticos de confrontos políticos no Brasil, é necessário compreender como processos de gerenciamento de coalizões governamentais afetam oportunidades e ameaças que facilitam ou obstaculizam a ação de movimentos sociais. / During the first three Partido dos Trabalhadores’ federal administrations, the Brazilian lesbians, gays, bisexuals, and transgenders movement (LGBT) and pro-life and pro-family christian movement engaged in an episode of contention around the demands of the first of these movements to the Federal Government. During this period – and particularly since the first Rousseff administration (2011-2014) – the political outcomes of this episode of contention varied in favor of the christian conservative movement. This variation challenges the studies on the impacts of opportunities over the political outcomes of political contention, first, because the same party was chief Executive of the country during this period and, second, because LGBT activists maintained their actions inside federal state secretaries. This dissertation aims at explaining the variations of this political contention’s political outcomes. To achieve this goal, I interviewed those movements' activists, LGBT bureaucrat activists that worked in federal state secretaries, and parliamentary assistants related to the Frente Parlamentar Evangélica (FPE) and to the Frente Parlamentar de Defesa da Cidadania LGBT (FPLGBT). I also mobilized data from official sources to map state initiatives and investments on actions related to LGBT demands. Finally, I used data from the Câmara dos Deputados’ and the Senado’s web pages to identify variations in the number of FPE parliamentarians in government coalitions, in the occupation of strategic spaces in the National Congress by these parliamentarians, and in their use of two legislative instruments, the requerimentos de informação and the projetos de decreto legislativo. Analyzing this data, I identified the mechanisms of opportunity and threat which conform the political process of government coalition management and affected the political outcomes of this episode of contention. The data suggests that the dynamics and outcomes of the political contention between the FPLGBT and the FPE in the National Congress began to favor the last of these parliamentary fronts since the first Rousseff administration. With those victories, the FPE consolidated itself as an important player in the government coalition management political process, something unexpected for the literature on this subject, that suggests that political parties are the actors capable of negotiating agreements with the chief of the Executive. The FPE started to press the chief Executive toward its interests and preferences who, on its turn, stated to intervene over its own bureaucracy, creating obstacles for the actions of LGBT activists that were engaged in contentious politics in state secretaries. Therefore, despite of its penetration in political institutions, LGBT bureaucrat activists could not afford to maintain their level of production of political outcomes for the LGBT movement. From this data, as the main contribution of this dissertation, I suggest that, in order to explain the variation of political outcomes of contentious politics in Brazil, it is necessary to understand how government coalition management processes affect the opportunities and threats which facilitate or hinder the action of social movements.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alderico Jose Santos Almeida.pdf: 1416731 bytes, checksum: 22b16d2cf0acd39ca37d5d096f454104 (MD5) Previous issue date: 2010-05-06 / Through this study, we propose to describe the political and electoral process in a poor state such as Maranhão, highlighting its main political forces and understand how they work, are reproduced and legitimated. However, the core of our research is to examine how the process of modernization and the actual progress of capitalist relations contributed to the evolution of the Colonels to sophisticated forms of political patronage, or the conversion of the vote in a bargaining tool, in which the transaction state is used, most often, as a middleman. Another goal of our work is to understand, too, why do Maranhão unable to develop economically, despite having potential conditions for growth. That is why we propose to also demonstrate the two faces of Maranhão, the first modern, in which each part of "big projects" that promise great results for the state's economy and the second of the delay, the extreme poverty of its population, as the social indicators, which we believe to be the locus for the persistence of political and electoral practices and the reproduction of oligarchic groups. For this work we made use of desk research, consultation with professional literature and field work, to characterize, mainly clientelist practices. We have reached a different result than found in most of the studies on practical electoral politics in the North and Northeast, which deny the exercise of electoral bargaining as a determinant for the politicians to win elections. The persistence of poverty in Maranhao and living conditions of the population, demonstrated by the dismal social indicators seem to explain the maintenance of patronage in the state, although this is not restricted only to people who fall into this situation. The population considered to be "literate" contributes to the consolidation of such practices in an attempt to obtain benefits and privileges / Através do presente estudo, nos propomos a descrever o processo político-eleitoral em um estado pobre como o Maranhão, destacando suas principais forças políticas e compreender como atuam, se reproduzem e se legitimam. Contudo, o cerne da nossa pesquisa está em examinar como o processo de modernização e os próprios avanços das relações capitalistas contribuíram para a evolução do coronelismo para formas sofisticadas de clientelismo político, ou seja, a conversão do voto em um instrumento de barganha, em cuja transação o Estado é utilizado, na maioria das vezes, como elemento intermediário. Outro objetivo do nosso trabalho é compreender, também, a razão do Maranhão não conseguir se desenvolver economicamente, apesar de possuir condições potenciais de crescimento. Daí porque nos propomos ainda demonstrar as duas faces do Maranhão: a primeira moderna, na qual si insere os grandes projetos que prometem ótimos resultados para a economia do estado e a segunda a do atraso , da extrema pobreza da sua população, medida pelos indicadores sociais, que acreditamos ser o lócus para a persistência de práticas político-eleitorais e para a reprodução dos grupos oligárquicos. Para este trabalho fizemos uso da pesquisa documental, consulta à bibliografia especializada e do trabalho de campo, visando à caracterização, principalmente, das práticas clientelistas. Chegamos a um resultado diferente do encontrado em boa parte dos estudos sobre práticas políticas eleitorais no Norte e Nordeste do país, os quais negam o exercício da barganha eleitoral como fator determinante para os políticos vencer as eleições. A persistência da pobreza no Maranhão e as condições de vida da população, demonstrada através dos péssimos indicadores sociais, parecem explicar a manutenção do clientelismo no estado, embora isso não se restrinja apenas às pessoas que se enquadram nessa situação. A população tida como letrada contribui para a consolidação de tais práticas na tentativa de obter vantagens e privilégios

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alderico Jose Santos Almeida.pdf: 1416731 bytes, checksum: 22b16d2cf0acd39ca37d5d096f454104 (MD5) Previous issue date: 2010-05-06 / Through this study, we propose to describe the political and electoral process in a poor state such as Maranhão, highlighting its main political forces and understand how they work, are reproduced and legitimated. However, the core of our research is to examine how the process of modernization and the actual progress of capitalist relations contributed to the evolution of the Colonels to sophisticated forms of political patronage, or the conversion of the vote in a bargaining tool, in which the transaction state is used, most often, as a middleman. Another goal of our work is to understand, too, why do Maranhão unable to develop economically, despite having potential conditions for growth. That is why we propose to also demonstrate the two faces of Maranhão, the first modern, in which each part of "big projects" that promise great results for the state's economy and the second of the delay, the extreme poverty of its population, as the social indicators, which we believe to be the locus for the persistence of political and electoral practices and the reproduction of oligarchic groups. For this work we made use of desk research, consultation with professional literature and field work, to characterize, mainly clientelist practices. We have reached a different result than found in most of the studies on practical electoral politics in the North and Northeast, which deny the exercise of electoral bargaining as a determinant for the politicians to win elections. The persistence of poverty in Maranhao and living conditions of the population, demonstrated by the dismal social indicators seem to explain the maintenance of patronage in the state, although this is not restricted only to people who fall into this situation. The population considered to be "literate" contributes to the consolidation of such practices in an attempt to obtain benefits and privileges / Através do presente estudo, nos propomos a descrever o processo político-eleitoral em um estado pobre como o Maranhão, destacando suas principais forças políticas e compreender como atuam, se reproduzem e se legitimam. Contudo, o cerne da nossa pesquisa está em examinar como o processo de modernização e os próprios avanços das relações capitalistas contribuíram para a evolução do coronelismo para formas sofisticadas de clientelismo político, ou seja, a conversão do voto em um instrumento de barganha, em cuja transação o Estado é utilizado, na maioria das vezes, como elemento intermediário. Outro objetivo do nosso trabalho é compreender, também, a razão do Maranhão não conseguir se desenvolver economicamente, apesar de possuir condições potenciais de crescimento. Daí porque nos propomos ainda demonstrar as duas faces do Maranhão: a primeira moderna, na qual si insere os grandes projetos que prometem ótimos resultados para a economia do estado e a segunda a do atraso , da extrema pobreza da sua população, medida pelos indicadores sociais, que acreditamos ser o lócus para a persistência de práticas político-eleitorais e para a reprodução dos grupos oligárquicos. Para este trabalho fizemos uso da pesquisa documental, consulta à bibliografia especializada e do trabalho de campo, visando à caracterização, principalmente, das práticas clientelistas. Chegamos a um resultado diferente do encontrado em boa parte dos estudos sobre práticas políticas eleitorais no Norte e Nordeste do país, os quais negam o exercício da barganha eleitoral como fator determinante para os políticos vencer as eleições. A persistência da pobreza no Maranhão e as condições de vida da população, demonstrada através dos péssimos indicadores sociais, parecem explicar a manutenção do clientelismo no estado, embora isso não se restrinja apenas às pessoas que se enquadram nessa situação. A população tida como letrada contribui para a consolidação de tais práticas na tentativa de obter vantagens e privilégios

A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados. / The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.

A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados. / The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.

o movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e o movimento cristão pró-vida e pró-família se engajaram em um confronto político em torno das demandas do primeiro desses movimentos ao Governo Federal. Ao longo desse período – em especial, a partir do primeiro Governo Dilma Rousseff (2011-2014) – os resultados políticos desse confronto variaram, passando a favorecer em maior medida o movimento cristão conservador. Essa variação vai de encontro às expectativas de estudos sobre os impactos de oportunidades políticas sobre os resultados políticos de confrontos, na medida em que, ao longo do período analisado, em primeiro lugar, um mesmo partido se manteve a frente da chefia do Executivo e, em segundo lugar, ativistas LGBT se mantiveram ativos em ministérios e secretarias do Governo Federal. Essa tese tem como principal objetivo explicar as variações nos resultados políticos desse confronto. Para atingir esse objetivo, realizei entrevistas com ativistas desses movimentos, com burocratas ativistas LGBT que atuaram em órgãos do Governo Federal e com assessores ligados à Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e à Frente Parlamentar de Defesa da Cidadania LGBT (FPLGBT). Também utilizei dados do Portal da Transparência e de outras fontes oficiais para mapear iniciativas e recursos do Governo Federal transferidos por meio de ações voltadas às demandas do movimento LGBT. Por fim, mobilizei dados do portal da Câmara dos Deputados e do Senado para identificar variações na presença de parlamentares da FPE em coalizões de governo, na sua ocupação de espaços estratégicos no Congresso Nacional e em seu uso de requerimentos de informação e de projetos de decreto legislativo. A partir da análise desses dados, identifiquei os mecanismos de oportunidade e ameaça que conformam o processo político de gerenciamento de coalizões governamentais e que impactaram os resultados políticos desse confronto. Os resultados dessa investigação sugerem que as dinâmicas e os resultados do confronto político entre a FPLGBT e a FPE no Congresso Nacional passaram a favorecer essa última frente a partir do primeiro Governo Dilma. Com suas vitórias nesse confronto, a FPE se consolidou como um jogador importante no processo de gerenciamento de coalizões de governo, algo inesperado para literatura sobre esse tema, que indica que os partidos políticos são os atores capazes de negociar acordos com a chefia do Executivo. Assim, a FPE passou pressionar a chefia do Executivo em direção aos seus interesses e preferências que, por sua vez, passou a intervir sobre sua burocracia de forma a obstaculizar a ação de ativistas LGBT que se engajavam em confrontos políticos na Esplanada dos Ministérios. Dessa forma, apesar de sua penetração em instituições políticas, burocratas ativistas LGBT não puderam manter o nível de produção de resultados políticos positivos para o movimento LGBT. A partir desses resultados, sugiro como principal contribuição dessa tese que, para explicar variações nos resultados políticos de confrontos políticos no Brasil, é necessário compreender como processos de gerenciamento de coalizões governamentais afetam oportunidades e ameaças que facilitam ou obstaculizam a ação de movimentos sociais. / During the first three Partido dos Trabalhadores’ federal administrations, the Brazilian lesbians, gays, bisexuals, and transgenders movement (LGBT) and pro-life and pro-family christian movement engaged in an episode of contention around the demands of the first of these movements to the Federal Government. During this period – and particularly since the first Rousseff administration (2011-2014) – the political outcomes of this episode of contention varied in favor of the christian conservative movement. This variation challenges the studies on the impacts of opportunities over the political outcomes of political contention, first, because the same party was chief Executive of the country during this period and, second, because LGBT activists maintained their actions inside federal state secretaries. This dissertation aims at explaining the variations of this political contention’s political outcomes. To achieve this goal, I interviewed those movements' activists, LGBT bureaucrat activists that worked in federal state secretaries, and parliamentary assistants related to the Frente Parlamentar Evangélica (FPE) and to the Frente Parlamentar de Defesa da Cidadania LGBT (FPLGBT). I also mobilized data from official sources to map state initiatives and investments on actions related to LGBT demands. Finally, I used data from the Câmara dos Deputados’ and the Senado’s web pages to identify variations in the number of FPE parliamentarians in government coalitions, in the occupation of strategic spaces in the National Congress by these parliamentarians, and in their use of two legislative instruments, the requerimentos de informação and the projetos de decreto legislativo. Analyzing this data, I identified the mechanisms of opportunity and threat which conform the political process of government coalition management and affected the political outcomes of this episode of contention. The data suggests that the dynamics and outcomes of the political contention between the FPLGBT and the FPE in the National Congress began to favor the last of these parliamentary fronts since the first Rousseff administration. With those victories, the FPE consolidated itself as an important player in the government coalition management political process, something unexpected for the literature on this subject, that suggests that political parties are the actors capable of negotiating agreements with the chief of the Executive. The FPE started to press the chief Executive toward its interests and preferences who, on its turn, stated to intervene over its own bureaucracy, creating obstacles for the actions of LGBT activists that were engaged in contentious politics in state secretaries. Therefore, despite of its penetration in political institutions, LGBT bureaucrat activists could not afford to maintain their level of production of political outcomes for the LGBT movement. From this data, as the main contribution of this dissertation, I suggest that, in order to explain the variation of political outcomes of contentious politics in Brazil, it is necessary to understand how government coalition management processes affect the opportunities and threats which facilitate or hinder the action of social movements.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 581784 bytes, checksum: df765a642703b816522df9b925b61f0f (MD5) Previous issue date: 2011-07-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El objetivo de esta disertación es analizar el proceso político de significación del currículo em la construcción de la propuesta curricular del município de Bayeux / PB. Inicialmente justifico quales fueron los motivos personales que me llevaron a investigar esta temática, evidenciando entrelazamientos com mi curso pedagógico. Contextualizo el objeto de nuestro estúdio em el interior del campo de las políticas educacionales, al analizar como se dió la propuesta curricular del município de Bayeux/PB a partir del movimiento de significación y resignificación de los discursos transcritos em el período 2010 2011, revelados por 28 supervisores escolares de las 27 (veinte siete) escuelas que participaron de forma representativa de las reuniones para la construcción dela citada propuessta. La metodologia de análisis de la investigación se apoya en la Teoria Social del Discurso (TSD) de Laclau y Mouffe (2006), por entender que ellos comprendem el discurso de forma articulada, o sea, relacionando las dimensiones de lo político (discurso) e de la política (acción) em el escenário de las políticas educacionales de diferentes contextos, nos propiciando elementos relevantes para analizar las significaciones del currículo para más alla de la fijadez, o sea, de forma contingente, situada historicamente em el tiempo y lugar, donde esas significaciones fueron y son construídas. Referenciamos nuestros análisis en innúmeros autores/as que se vinculam a la concepción laclauniana y autores/as que acompañam el movimiento teórico de las sociedades actuales produciendo desdobramentos de esa concepción com interpretaciones que contribuyem para la comprensión del campo del currículo, a ejemplo de Escarião (2006); Barreiros; Frangella (2010); Dantas (2008, 2010); Laclau e Mouffe (2006); Laclau (1995, 1996a, 1996b, 2005); Lopes (2002, 2004, 2005 e 2006), Macedo (2002, 2004, 2005, 2006, 2008); Mendonça (2003, 2007), Mendonça e Rodrigues (2008), Moreira (2008); Pereira e Macedo (2009); Pereira (2004, 2006, 2007, 2010, 2011); Pinto (1999); Soage (2010); entre otros/as. En las consideraciones provisórias, evidenciamos que avanzes originados del campo del currículo cuanto a su proceso de significación y resignificación , referente al processo de construcción de la propuesta curricular del Município de Bayeux en estudio, pero também hay huecos relevantes que requieren de las instancias oficiales e no oficiales a la socialización de estudios, debates y formación continuada en servicio, com el objetivo de resaltar los dislocamientos históricos que ocurren em las sociedades contemporáneas y que muchos docentes desconocen. Tal desconocimiento, a nuestro ver, dificulta las selecciones teóricas por parte de eses docentes y supervisores sobre como encaminar la sistematización de las concepciones del currículo escolar y como se colocar de forma crítica frente a las mesmas. Los resultados parciales de nuestra investigación revelaron que los sujetos participantes tendencialmente se articularon em torno del discurso hegemónico propuessto por los actores y por documentos gubernamentales, estableciendo pocos puntos de antagonismo a lo largo de la construcción de la propuesta. / O objetivo desta dissertação é analisar o processo político de significação do currículo na construção da Proposta Curricular do Município de Bayeux/PB. Inicialmente, são justificados os motivos pessoais que me levaram a investigar essa temática, evidenciado entrelaçamentos com meu percurso pedagógico. O objeto desse estudo é contextualizado no interior do campo das Políticas Educacionais, ao analisar como se deu a construção da Proposta Curricular do Município de Bayeux/PB, a partir do movimento de significação e ressignificação dos discursos transcritos no período de 2010 a 2011, revelados por 28 (vinte e oito) Supervisores Escolares das 27 (vinte e sete) Escolas que participaram de forma representativa das reuniões para a construção da citada proposta. A metodologia de análise da pesquisa pauta-se na Teoria Social do Discurso (TSD) de Laclau e Mouffe (2006), por entendermos que eles compreendem o discurso de forma articulada, ou seja, relacionando as dimensões do político (discurso) e da política (ação) no cenário das políticas educacionais de diferentes contextos, propiciando-nos elementos relevantes para analisar as significações do currículo para além da fixidez, ou seja, de forma contingente, situada historicamente no tempo e lugar onde essas significações foram e são construídas. Referendamos nossas análises em inúmeros autores/as que se vinculam à concepção laclauniana e autores/as que acompanham o movimento teórico das sociedades atuais, produzindo desdobramentos dessa concepção com interpretações que contribuem para compreensão do campo do currículo, a exemplo de Escarião (2006); Barreiros; Frangella (2010); Dantas (2008, 2010); Laclau e Mouffe (2006); Laclau (1995, 1996a, 1996b, 2005); Lopes (2002, 2004, 2005 e 2006), Macedo (2002, 2004, 2005, 2006, 2008); Mendonça (2003, 2007), Mendonça e Rodrigues (2008), Moreira (2008); Pereira e Macedo (2009); Pereira (2004, 2006, 2007, 2010, 2011); Pinto (1999); Soage (2010); entre outros/as. Nas considerações provisórias, evidenciamos avanços originados no campo do currículo quanto ao seu processo de significação e ressignificação, referente ao processo de construção da proposta curricular do Município de Bayeux em estudo, mas também há lacunas relevantes que requerem das instâncias oficiais e não oficiais a socialização de estudos, debates e formação continuada em serviço, com o objetivo de ressaltar os deslocamentos históricos que ocorrem nas sociedades contemporâneas e que muitos docentes desconhecem. Tal desconhecimento, a nosso ver, dificulta as escolhas teóricas por parte desses docentes e supervisores sobre como encaminhar a sistematização das concepções do currículo escolar e como se colocar de forma crítica frente às mesmas. Os resultados parciais da nossa pesquisa revelaram que os sujeitos participantes tendencialmente se articularam em torno do discurso hegemônico proposto pelos atores e por documentos governamentais, estabelecendo poucos pontos de antagonismo ao longo da construção da proposta.