nÃo hà / A taxa da geraÃÃo dos resÃduos sÃlidos urbanos (RSU) cresce muito mais do que a da populaÃÃo urbana, atà mesmo em regiÃes onde o percentual de natalidade à elevado. Os motivos deste crescimento podem ser vÃrios, todavia os fatores culturais e econÃmicos sÃo os mais relevantes. Os impactos ambientais decorrentes deste crescimento podem ser notados, principalmente nas grandes cidades, como Fortaleza-CE, com caracterÃsticas de cidade comercial e turÃstica. Esta pesquisa procurou analisar as razÃes do crescimento dos resÃduos urbanos, mais particularmente no Brasil e na cidade de Fortaleza. Procurou-se como hipÃtese principal a correlaÃÃo da geraÃÃo dos resÃduos sÃlidos urbanos com o crescimento econÃmico, ocasionado pelo consumismo. Foram estudados os indicadores de sustentabilidade influentes para o crescimento da geraÃÃo dos resÃduos. Por meio da ferramenta estatÃstica SPSS, foram selecionados os indicadores correlatos, e daà aplicou-se uma regressÃo mÃltipla para encontrar a equaÃÃo-resposta que quantifica o total gerado dos resÃduos urbanos para Fortaleza, no perÃodo entre 2001 a 2011. Os resultados obtidos representam bem os indicadores, pois a confiabilidade foi de 80,9% do valor previsto. Os restantes 19,1% sÃo explicados por outros indicadores que nÃo estÃo no modelo. Os indicadores de sustentabilidade escolhidos foram: INPC, IPCA, Ãndice de GINI, consumo de energia elÃtrica, PIB, consumo de Ãgua tratada, tempo, IDH e a populaÃÃo urbana. Dentre todos os indicadores analisados, por ordem, os que expressaram maior correlaÃÃo para a equaÃÃo resposta foram o consumo de energia elÃtrica, PIB, consumo de Ãgua tratada, tempo, IDH e a populaÃÃo urbana. De acordo com a equaÃÃo-resposta, validada para o MunicÃpio de Fortaleza, permitiu-se concluir sobre a necessidade de associar o modelo de produÃÃo e consumo moderno com a geraÃÃo de resÃduos sÃlidos urbanos. / The rate of generation of municipal solid waste (MSW) has increased much more than the urban population, even in regions where the birth rate is high. The reasons for this growth can be various, yet the cultural and economic factors are the most relevant. The environmental impacts of this growth can be noticed especially in large cities such as Fortaleza, CE, with characteristics of commercial and tourist city. This research sought to examine the reasons for the growth of the urban waste, particularly in Brazil and in the city of Fortaleza. It was sought as the main hypothesis the correlation of MSW generation and the economic growth, caused by consumerism. We studied the influential sustainability indicators for the growth of waste generation. Through the SPSS statistical tool, we selected the related indicators, and then we applied a multiple regression to find the response equation that quantifies the total of waste to Fortaleza, in the period between 2001 and 2011. The results obtained represent the indicators well because the reliability was 80.9% of the predicted value. The remaining 19.1% is explained by other indicators that are not in the model. Sustainability indicators chosen were: INPC, IPCA, GINI Indicator, power consumption, GDP, consumption of treated water, time, HDI and the urban population. Among all the indicators analyzed, those ones that showed the highest correlation to the response equation were, in order, the electricity consumption, GDP, consumption of treated water, time, HDI and the urban population. According to the equation-response, validated for the city of Fortaleza, allowed to conclude on the need to involve the model of production and consumption with the modern generation of municipal solid waste.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente DissertaÃÃo à voltada para a logÃstica reversa dos resÃduos sÃlidos da construÃÃo civil. Ao longo desse trabalho demonstram-se as dificuldades econÃmicas e outras barreiras que as empresas desse segmento, principalmente as de infraestrutura, enfrentam para atender a legislaÃÃo ambiental vigente e se propÃe alternativas para as situaÃÃes encontradas atravÃs da logÃstica para direcionar melhor seus recursos e esforÃos. O que torna essa pesquisa relevante à o aumento do valor estratÃgico da gestÃo de resÃduos sÃlidos. Mais que disponibilizar o produto dentro da expectativa do cliente à preciso atuar atà o fim da vida Ãtil do bem ou serviÃo. Fruto de uma consciÃncia ambiental que gerou ainda mais desafios e custos para o processo produtivo, mas que nÃo hà mais como ignorar seja pela questÃo do risco a imagem seja pela fiscalizaÃÃo dos poderes pÃblicos. A geraÃÃo de resÃduos sÃlidos à diretamente proporcional ao desenvolvimento industrial e ao aumento populacional, o que vem tornando essa questÃo cada vez mais complexa. A metodologia aplicada a esta pesquisa pode ser classificada como qualitativa, descritiva e aplicada atravÃs de um estudo de caso desenvolvido em uma empresa de engenharia cearense voltada para atividades metroferroviÃrias e parque eÃlicos, demonstrando o envolvimento da cadeia reversa de resÃduos sÃlidos das obras e seu desempenho. AtravÃs dos questionÃrios aplicados, das entrevistas nÃo estruturadas e da pesquisa documental, foi visto que a organizaÃÃo està em um processo de implementaÃÃo de um sistema de gestÃo ambiental. Pelo estudo concluiu-se que o fator humano tem impacto direto bem com o planejamento do fluxo de materiais. Foram apontadas para as situaÃÃes encontradas para direcionar melhor os recursos e esforÃos para gerar uma melhoria e uma maior confiabilidade na disposiÃÃo dos resÃduos em relaÃÃo a situaÃÃo atual / The present dissertation is focused on reverse logistics of construction solid waste. Throughout this work demonstrate the economic hardship and other barriers that companies of this segment, especially infrastructure, face to meet the current environmental legislation and proposes alternatives to the situations encountered by logistics to direct your resources and efforts. What makes this relevant research is increasing the strategic value of solid waste management. More than providing the product within the expectation of the client need to act until the end of the useful life of the goods or services. Fruit of an environmental conscience that gen erated even more challenges and costs for the production process, but that no more ignore the issue of risk the image to the supervision of public authorities. The generation of solid waste is directly proportional to the industrial development and populat ion increase, what's making this increasingly complex issue. The methodology applied to this research can be classified as qualitative, descriptive and applied through a case study developed in an engineering company from Cearà facing metroferroviÃrias act ivities and wind park, demonstrating the involvement of reverse chain of solid waste of the works and their performance. Through the applied questionnaires, unstructured interviews and documentary research, it has been seen that the organization is in the process of implementing an environmental management system. The study concluded that the human factor has a direct impact on the material flow planning. Were pointed to the situations found to direct better the resources and efforts to generate an improvem ent and greater reliability in the disposal of the waste in relation to current situation

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A situaÃÃo dos resÃduos sÃlidos no Brasil à preocupante, principalmente com relaÃÃo à disposiÃÃo final, jà que o aumento na geraÃÃo de resÃduos nÃo foi seguido por um crescimento de infraestrutura. A questÃo ambiental, com o aparecimento e agravamento dos problemas ambientais, passou a ter maior importÃncia para o homem. Grande parte desses problemas à decorrente de resÃduos de origem industrial, pois muitos destes sÃo classificados como perigosos e possuem uma diversidade enorme. Surgiu entÃo o conceito de desenvolvimento sustentÃvel. Tal conceito buscava mostrar que o crescimento econÃmico industrial poderia andar junto com o equilÃbrio ecolÃgico. PorÃm, incluir o desenvolvimento sustentÃvel no tema resÃduos sÃlidos industriais requer um programa de gerenciamento e gestÃo dos mesmos que priorize a minimizaÃÃo, reduÃÃo na fonte, reutilizaÃÃo e reciclagem desses resÃduos, bem como a adoÃÃo de programas de produÃÃo mais limpa. No caso das indÃstrias de petrÃleo (refinarias), estas sÃo grandes geradoras de resÃduos sÃlidos, lÃquidos e gasosos com alto potencial poluidor devido à composiÃÃo complexa dos mesmos. A Lubnor â Lubrificantes e Derivados de PetrÃleo do Nordeste à uma unidade da PETROBRAS que foi inaugurada em 1966 como ASFOR â FÃbrica de Asfalto de Fortaleza. Atualmente possui trÃs unidades de processamento (Unidade de DestilaÃÃo a VÃcuo â UVAC, Unidade de Processamento de GÃs Natural â UPGN e Unidade de Lubrificantes NaftÃnicos â ULUB), tendo como principais produtos o asfalto, os lubrificantes, os Ãleos combustÃveis, o gÃs natural e o GLP (gÃs liquefeito de petrÃleo). A Lubnor possui um Plano de Gerenciamento de ResÃduos SÃlidos que segue as normas do sistema PETROBRAS. Nesse trabalho foram mostrados os resÃduos mais comumente gerados na Lubnor, o gerenciamento dos mesmos, bem como a classificaÃÃo segundo a NBR 10004. Os resultados sÃo baseados em dados coletados de 2005 a 2009, sendo que os resÃduos Classe II-B tiveram uma mÃdia de geraÃÃo de 85% do total. Dentre os cinco anos, o de 2006 foi o Ãnico em que a quantidade gerada foi menor que a descartada, ficando esta com um percentual de 50,5%. Jà o ano de 2008 foi o que teve maior quantidade gerada de resÃduos, e mesmo com um percentual de descarte de 96,6%, foi o ano em que o remanescente de resÃduos foi maior. Dentre os resÃduos estudados com maior detalhe, estÃo: borra oleosa (flex pig, trapo e papel oleoso), silicato, resÃduos orgÃnicos, entulho (de construÃÃo) e resÃduos laboratoriais. O primeiro teve maior geraÃÃo no ano de 2008 (37,8%); o segundo, no ano de 2009 (70,8%); o terceiro, no ano de 2008 (28,5%) e o quarto (41,5%) e o quinto (45,8%) tambÃm no ano de 2008. Apresentou-se tambÃm algumas prÃticas para minimizaÃÃo da geraÃÃo de resÃduos adotadas e aplicadas na Lubnor, bem como um estudo mais detalhado da geraÃÃo dos resÃduos em 2008, onde a borra oleosa sozinha representou 4,22% do total, as embalagens metÃlicas contaminadas 34,6% e resÃduos contaminados com Ãleo ou produto quÃmico 27,79% (tal resultado nÃo inclui os entulhos de construÃÃo). Por Ãltimo, tem-se um quadro resumo do gerenciamento no ano de 2008 / The situation of solid waste in Brazil is worrying, especially with regard to final disposal, as the increase in the wasteâs generation was not followed by a growth of infrastructure. The environmental issue, with the onset and worsening of environmental problems become more important to humans. Most of these problems is due to industrial waste origin, as much of these are classified as hazardous and it has a huge diversity. Then, it came up the concept of sustainable development. This concept sought to show that the industrial growth could go along with the ecological balance. However, to include sustainable development in the subject of industrial solid waste requires a management program to manage of those that prioritize the minimization, sourceâs reduction, wasteâs reuse and recycling and the adoption of programs for cleaner production. The oil industry (refineries), are the major generators of waste solids, liquids and gases with high pollution potential due to their complex composition. The Lubnor â Lubricants and Oil Derivatives of the Northeast is a unit of PETROBRAS which was inaugurated in 1966 as ASFOR â Asphalt Plant in Fortaleza. Currently, it has three units of processing (the Vacuum Distillation Unit â UVAC Unit, Natural Gas Processing â UPGN and Unit of Naphthenic Lubricants â ULUB), having as their main products the asphalt, lubricants, fuel oils, natural gas and LPG (liquefied petroleum gas). The Lubnor has a Management Plan for Solid Waste that follows the rules of the system PETROBRAS. In this work were shown the waste most commonly generated by the Lubnor, the managementof those, as well as the classification according to NBR 10004. The results are based on data collected from 2005 to 2009, the residue class II-B had a total average generation of 85%. Among the five years, the year of 2006 was the only one in which the amount of waste was lower than the generated discarded, leaving it with a percentage of 50.5%. Already the year 2008 was the largest amount of waste generated, and even with a percentage of rejection of 96.6% was the year in which the remaining residue was higher. Among the residues studied in greater details are: oily sludge (flex pig, oily rags and paper), silicate, organic waste, rubble (construction) and laboratory waste. The first generation was greater in the year 2008 (37.8%), the second, in the year 2009 (70.8%), the third in the year of 2008 (28.5%) and fourth (41.5%) and fifth (45.8%) in the year 2008. It also presented some practices to minimize the generation of waste adopted and applied in Lubnor and a more detailed study of the waste generation in 2008, where the oily sludge alone accounted a total of 4.22%, the metal packaging contaminated 34, 6% and waste contaminated with oil or chemical product 27.79% (this result does not include building rubble). Finally, there is a management summary in the year 2008

A utilizaÃÃo do agregado miÃdo gerado a partir da reciclagem do entulho de concreto apresenta vantagens sob o aspecto econÃmico, uma vez que a areia reciclada tem o custo menor do que a areia natural. AlÃm disso, hà um ganho ambiental devido à substituiÃÃo da areia de rio e/ou de morro pela areia reciclada, resultando uma diminuiÃÃo dos danos causados pela deposiÃÃo irregular do entulho, tais como o assoreamento de rios e cÃrregos. Avaliar argamassas de revestimento vertical quando se substitui gradativamente o cimento pela cal hidratada e agregados miÃdos naturais por agregados miÃdos reciclados de concreto nos teores de 0%, 20%, 50%, 80% e 100%, em massa, nos traÃos 1:3, 1:4, 1:5, à o objetivo deste trabalho. Foi utilizada a tÃcnica do planejamento de experimentos para minimizar os ensaios e facilitar a anÃlise dos resultados. As argamassas foram utilizadas quando atingiram um Ãndice de consistÃncia entre 260mm e 280 mm, conforme prescritos na NBR 13276 (ABNT, 2005), sendo verificada a perda da trabalhabilidade com o tempo para cada traÃo. Foram moldados seis corpos-de-prova prismÃticos 4cmx4cmx16cm, para cada traÃo, para os ensaios de resistÃncia à traÃÃo na flexÃo e à compressÃo aos 14 e 28 dias de idade, conforme a NBR 13279 (ABNT, 2005). Posteriormente, as argamassas foram aplicadas em paredes, previamente chapiscadas. Jà nos revestimentos produzidos foram realizados aos 58 dias de idade os ensaios de resistÃncia de aderÃncia à traÃÃo, conforme a NBR 15258 (ABNT, 2010), como tambÃm foram avaliados os somatÃrios dos comprimentos das fissuras. Foram analisadas as variaÃÃes dos custos das argamassas produzidas em relaÃÃo Ãs argamassas de referÃncia. Os resultados foram avaliados estatisticamente e tendo sido produzidos modelos matemÃticos para cada variÃvel analisada. Os modelos produzidos apontam que os elevados teores de cimento com agregados miÃdos reciclados influenciaram positivamente, produzindo argamassas de menor custo e de melhores desempenhos nos ensaios realizados / The utilization of fine recycled aggregate originated from concrete debris recycling presents economics advantages, once recycled fine aggregate has lower costs than natural fine aggregate. Besides, there is an environmental gain due to the replacement of natural fine aggregate by recycled aggregate resulting in a in a reduction of damage caused by irregular deposition of debris, such as siltation of rivers and streams. Evaluate vertical coating mortars when cement is gradually replaced by lime and natural fine aggregates are replaced by recycled concrete fine aggregates in the content of 0%, 20%, 50%, 80% and 100%, by weight, in mixtures 1:3, 1:4 and 1:5, is the objective of this work. The design of experiments technique was used to minimize testing and to facilitate the analysis of results. Mortars were used when reached a level of consistency between 260mm and 280 mm, as prescribed in the NBR 13276 (ABNT, 2005), being verified the loss of workability with time for each mixture. Six prismatic specimens 4cmx4cmx16cm were casted for each mixture for tensile strength in flexural tests and compressive strength tests at 14 and 28 age days, according to NBR 13279 (ABNT, 2005). Later, mortars were applied to walls, previously spatterdashed. At 58 age days, tensile bond strength tests were performed at the coated wall, according to NBR 15258 (ABNT, 2010), as were also evaluated as the sums of the lengths of the cracks. Costs variations between produced mortars and reference mortars were also analyzed. Results were statistically analyzed and mathematical models have been produced for each variable analyzed. Produced models indicate that high levels of cement with recycled aggregates influenced positively, producing mortars with lower cost and better performance in the tests.

nÃo hà / O objetivo desse estudo à investigar como os preceitos legais de sustentabilidade ambiental sÃo incorporados à estrutura e prÃticas institucionais da Universidade Federal do CearÃ, tomando seu Centro de Tecnologia como estudo de caso. Constam, no desenvolvimento do trabalho, dados sobre a existÃncia de uma PolÃtica Ambiental e de um Plano de Gerenciamento de ResÃduos na UFC, alÃm da descriÃÃo da geraÃÃo, gerenciamento e destinaÃÃo dos resÃduos laboratoriais do CT â UFC. O trabalho contempla, ainda, a descriÃÃo dos componentes ambientais constantes nos Projetos PolÃticos PedagÃgicos (PPPâs) dos cursos de graduaÃÃo do CT â UFC. Como procedimentos metodolÃgicos utilizamos a anÃlise de documentos oficiais da instituiÃÃo, a aplicaÃÃo de formulÃrios nos laboratÃrios do CT-UFC e entrevista. O trabalho foi realizado entre os meses de fevereiro de 2012 e janeiro de 2014. Os resultados da pesquisa indicam que a UFC se encontra, ainda, no patamar de concepÃÃo e implantaÃÃo de polÃticas e programas ambientais. / Abstract The aim of this study is to investigate how the legal precepts of environmental sustainability are incorporated into the institutional structure and practices of the Federal University of CearÃ, taking its Technology Center as a case study. Listed in the development of work there are data on the existence of an Environmental Policy and a Waste Management Plan in the UFC, beyond the description of the generation, management and disposal of laboratory waste of the TC - UFC. The work also includes a description of the environmental components listed in Political Pedagogical Projects (PPPs) of undergraduate courses of TC - UFC. The methodological procedures involved analysis of official documents of the institution, application of forms in the laboratories of TC - UFC and interviews. The study was conducted between the months of February 2012 and January 2014. The research results indicate that the UFC is currently at a level of design and implementation of environmental policies and programs

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Grande parte dos resÃduos sÃlidos, gerados pelos centros urbanos, que sÃo destinados a aterros sanitÃrios e lixÃes, ainda apresenta potencial de recuperaÃÃo seja para produÃÃo de novos produtos ou como fonte geradora de energia. Neste contexto, a reciclagem emerge como uma alternativa para destinaÃÃo sustentÃvel do resÃduo, destacando-se tambÃm pelo seu carÃter social, atravÃs da geraÃÃo de renda para os catadores de materiais reciclÃveis. Tais atores representam um elo importante na gestÃo do resÃduo sÃlido urbano, no entanto, a informalidade de sua atividade confere fragilidade à sua ocupaÃÃo. Como uma alternativa a esta realidade, os catadores passaram a compor organizaÃÃes com o objetivo de gerar renda e melhorar as condiÃÃes de trabalho. O objetivo do presente estudo à investigar como se processa a gestÃo de resÃduos sÃlidos nos diferentes tipos de organizaÃÃes constituÃdas por catadores de matÃrias reciclÃveis em Fortaleza e RegiÃo Metropolitana sob a Ãtica da Economia SolidÃria. A metodologia empregada na dissertaÃÃo utiliza aspectos exploratÃrios e descritivos, aplicados com abordagem qualitativa. Quanto ao meio, a pesquisa se caracteriza como um estudo de multicaso. O trabalho desenvolvido foi estruturado segundo caracterÃsticas observadas na literatura sobre Economia SolidÃria. Desta forma, foi realizada a caracterizaÃÃo do perfil socioeconÃmico dos membros das organizaÃÃes estudadas, foram relacionados aspectos relativos à autogestÃo, cooperaÃÃo, dimensÃo econÃmica e solidariedade. A anÃlise destes fatores em nove organizaÃÃes composta por catadores de materiais reciclÃveis de Fortaleza e RegiÃo Metropolitana permitiu um estudo comparativo dos diferentes tipos de organizaÃÃes. Por fim, a pesquisa concluiu que para melhor desempenho das organizaÃÃes era importante seu aperfeiÃoamento sob alguns aspectos, como capacitaÃÃo dos membros, maior articulaÃÃo entre os diferentes tipos de organizaÃÃes, reduÃÃo do nÃmero de atravessadores na comercializaÃÃo do material reciclÃvel e adoÃÃo de polÃticas pÃblicas que incentivem maior participaÃÃo de tais organizaÃÃes na limpeza pÃblica. / Great amount of solid residues, produced by urban centers are destined to landfill sites and big dumps, although still represent some potential to generate new products or as an energy resource. In this perspective, recycling turns out as a sustainable alternative to disposal of this waste, which can be seen as a social matter for the capability in create an income to the recyclable waste collectorsâ. Such characters represents an relevant link in the urban management of solid waste, although the non-formal aspect of this activity becomes an fragile element due their job occupation. As an another way to this fact, the collectors of this content had become an organization in which their main goal are improve the income generation and work conditions. The Primary objective to this study is to investigate how the process of urban waste management works in all different association composed by the waste collectors in Fortaleza and the metropolitan surroundings under the logic of economics of solidarity. The methodology used in this dissertation applies exploited and descriptive aspects employed as a qualitative approach. In concern to the qualification, the research may be described as a multi-scenario study. The research was developed and structured observing aspects in the literature about solidarity economy. Due to this requirement, it was done a socio-economic profile of all composed members in each organization studied, it was related aspects concerning: Self-management, Cooperation, Economic dimension and Solidarity. Analyzing all these matters in nine organization composed by all waste collectors helped out stablishing a comparative study of all existing different types. At the end, the research concludes that to enhance performance of all organizations were relevant the improvement of some aspects such as: Qualified members in the net, Better joint in the net of associations. Reduce the number of all brokers to the final sale and Adopting public policies to induce such organizations in public cleaning and recycle.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Brazilian environmental law, considered advanced and complete, is a fundamental tool for environmental protection. In Brazil, a country with a huge urban concentration where the subject of solid waste is an important challenge, it is evident the necessity of specific public policies. However, the ignorance of part of the society about the content and even the existence of legal documents that contribute to the formulation of public policies and the responsible for its application, partially explain the distance between the law and reality. The central idea of this work is to make therefore a historic summary of Brazilian environmental law. The general objective is to join the Brazilian federal law of municipal solid waste, to discuss its applicability and to contribute for a better understanding of juridical standards. As a didactic objective, an explanation about legislative process and basic ideas of juridical standards hierarchy is done, emphasizing the administrative conflict that occurs in environmental management. This conflict makes it hard to define the entities responsible for development and application of laws. It can be observed that the legislation about municipal solid waste are divided in laws, ordinances and resolutions. They are not consolidated in only one document, consequently, making difficult the normal application of lawâs standards. Therefore, it can be concluded that there is still an absence of a federal law in Brazil that deals with the safe environmentally management of municipal solid waste, allowing more legal security in acts of public and private administration. / A legislaÃÃo ambiental brasileira, considerada moderna e abrangente, à um instrumento fundamental para a proteÃÃo do meio ambiente. No Brasil, um paÃs com grande concentraÃÃo urbana, onde a questÃo dos resÃduos sÃlidos encontra-se como um importante desafio, à latente a necessidade de polÃticas pÃblicas especÃficas. Mas o desconhecimento, por parte da sociedade, do conteÃdo e atà mesmo da existÃncia de documentos legais que contribuem para a formulaÃÃo de polÃticas pÃblicas e tambÃm dos responsÃveis por sua aplicaÃÃo, explica, em parte, a distÃncia entre o que està previsto na lei e o que se opera na realidade. Comunicar Ã, pois, a idÃia central deste trabalho, que traz um resumo histÃrico da evoluÃÃo da legislaÃÃo ambiental brasileira sobre o tema e teve como objetivo geral reunir a legislaÃÃo federal brasileira, referente aos resÃduos sÃlidos urbanos, discutir a sua aplicabilidade e contribuir para um melhor entendimento das normas jurÃdicas. Foi feita tambÃm, com objetivo prioritariamente didÃtico e informativo, uma explanaÃÃo sobre o processo legislativo e as noÃÃes bÃsicas da hierarquia das normas jurÃdicas, mostrando o conflito administrativo existente na gestÃo ambiental, que dificulta a definiÃÃo das entidades da federaÃÃo â a UniÃo, os estados-membros ou os municÃpios â que sÃo responsÃveis pela elaboraÃÃo das leis e por sua aplicaÃÃo. Observou-se que o arcabouÃo legal federal da Ãrea de resÃduos sÃlidos està distribuÃdo em leis, decretos, portarias e resoluÃÃes e nÃo consolidado em um Ãnico diploma, dificultando a aplicaÃÃo das normas legais. Concluiu-se, portanto, que o Brasil ainda carece de uma lei federal que trate da gestÃo ambientalmente segura dos resÃduos sÃlidos urbanos, possibilitando maior seguranÃa jurÃdica nos atos da administraÃÃo pÃblica e privada.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O acelerado processo de produÃÃo de resÃduos à conseqÃÃncia natural do consumo. Quase todo consumo gera excedente que acaba nÃo sendo aproveitado e sua disposiÃÃo final à inadequada. Associado ao consumo existe o problema do desperdÃcio, isto Ã, o resÃduo que poderia ser evitado e nÃo Ã. Os impactos ambientais negativos gerados pela atividade humana atualmente sÃo devidos ao processo de extraÃÃo de recursos, ao gasto excessivo de energia na produÃÃo e à destinaÃÃo inadequada de resÃduos. Este trabalho teve por objetivo analisar o modelo adotado pela Socrelp â Sociedade ComunitÃria de Reciclagem de Lixo do Pirambu, mostrando o papel desempenhado pela entidade na vida de 10 catadores de resÃduos sÃlidos urbanos e os impactos gerados ao meio ambiente, a sociedade e a economia na cidade de Fortaleza. Para atingir os objetivos da pesquisa foram realizados: levantamento bibliogrÃfico, aplicaÃÃo de questionÃrios, entrevistas, visitas à Socrelp e a algumas outras instituiÃÃes ligadas à reciclagem e ao meio ambiente. Os dados foram tabulados, analisados, interpretados e apresentados em tabelas, utilizando a estatÃstica descritiva. AlÃm disso, foi construÃdo um Ãndice de Sustentabilidade elaborado atravÃs de trÃs outros Ãndices: Ãndice de Desenvolvimento SocioeconÃmico, Ãndice de Capital Social e Ãndice Ambiental. Os dados da pesquisa apontaram um nÃvel mÃdio de sustentabilidade, verificando-se que a hipÃtese do trabalho foi aceita, ou seja, a Socrelp realiza uma importante funÃÃo do ponto de vista ambiental, econÃmico e social. O grande desafio das polÃticas pÃblicas, principalmente as voltadas para o desenvolvimento sustentÃvel, à gerar emprego e renda visando atender Ãs necessidades bÃsicas do ser humano sem, contudo descuidar do lado ambiental e sem comprometer a capacidade das futuras geraÃÃes de terem atendidas as suas prÃprias necessidades. Utilizando tÃcnicas que nÃo prejudicam o meio ambiente, e reduzindo as externalidades negativas causadas pelo excesso de resÃduos produzidos todos os dias nos grandes centros urbanos, os catadores de resÃduos urbanos da Socrelp tÃm desempenhado com Ãxito as suas funÃÃes. / The accelerated waste production process is a natural consequence of consumption. Almost all consumption generates surplus that is not used and is inadequately disposed. Consumption is associated with the problem of waste, thr one that could be avoided. The negative environmental impacts generated by human activity, nowadays, are due to the process of resource extraction, the overspending of energy in production and improper disposal of waste. This study aimed to analyze Socrelp â Pirambu Trash Recycling Community Society model, showing the role played by the entity in the life of tem municipal solid waste collectors and the impacts to the environment, society and economy in the city of Fortaleza. To achieve the research objectives were realized: literature review, questionnaires, interviews, visits to Socrelp and some other institutions related to recycling and to the environment. The data were tabulated, analyzed, interpreted and presented in tables, using descriptive statistics. Also, were built a Sustainability Index drawn up by three other indices: Socioeconomic Development Index, Social Capital Index and the Environmental Index. Survey data has indicated an average level of sustainability, verifying that the working hypothesis was accepted: Socrelp performs an important function in terms of environmental, economic and social development. The great challenge for public policies, particularly those related to sustainable development, is to generate employment and income in order to meet the basic needs of human beings, but without neglecting the environmental aspects, without compromising the ability of future generations have to meet their own needs. Using techniques that donÂt harm the environment, and reducing the negative impacts caused by the economy, the Socrelp municipal solid waste collectors have performed their functions.

No presente trabalho, foi realizada a caracterizaÃÃo fÃsica dos resÃduos sÃlidos domiciliares (lixo), no MunicÃpio de Fortaleza, com o objetivo de conhecer a composiÃÃo dos resÃduos sÃlidos, seus respectivos percentuais e o Ãndice de geraÃÃo per capita. Como primeiro passo, realizou-se revisÃo bibliogrÃfica sobre o tema acerca do pensamento de autores conhecedores do assunto. Em seguida, efetivou-se visita aos ÃrgÃos pÃblicos e procedeu-se entrevistas a tÃcnicos da Empresa Municipal de Limpeza e UrbanizaÃÃo (EMLURB), para obter informaÃÃes sobre o sistema de limpeza urbana e seu gerenciamento. Em seguida, procedeuÂse o reconhecimento de campo com visitas a todos os bairros, considerando a. divisÃo administrativa do MunicÃpio abrangendo as vinte e cinco zonas geradoras lixo (ZGL), que fazem parte das seis secretarias executivas regionais (SER), ao complexo de Jangurussu (triagem e transferÃncia de lixo), ao aterro sanitÃrio, aos estuÃrios dos rios Cearà e CocÃ, a orla, e acompanhamento do. fluxo do lixo (geraÃÃo, coleta, transporte e destino final). E, por Ãltimo, realizou-se o levantamento de campo, onde foram coletadas 792 amostras de lixo produzidas nos domicÃlios permanentes unifamiliares em todos os bairros de Fortaleza, no perÃodo de abril a dezembro do ano de 2004. Como resultados da caracterizaÃÃo dos resÃduos, foram identificados seus componentes e respectivos percentuais nas vinte e cinco ZGLs. Trabalhando esses dados, foi possÃvel determinar a sua distribuiÃÃo mÃdia nas seis SERs, identificar Ãreas com maior produÃÃo de materiais reciclÃveis, a produÃÃo per capita de lixo, e a projeÃÃo da produÃÃo per capita de lixo domiciliar e tambÃm da projeÃÃo da produÃÃo per capita de lixo reciclÃvel. Observou-se, ainda, que o percentual de materiais reciclÃveis à significativo e que deveriam ser coletados de forma separada, mediante a coleta seletiva, para preservar suas caracterÃsticas, objetivando a reciclagem. O indicador de produÃÃo de lixo per capita tambÃm poderia ser utilizado como medidor de aferiÃÃo da produÃÃo dos resÃduos domiciliares coletados a serem pagos pelo MunicÃpio. Na conclusÃo, foram expressas as perspectivas do reaproveitamento do lixo, a relevÃncia do trabalho para tomada de decisÃes estratÃgicas no gerenciamento dos resÃduos sÃlidos, mediante informaÃÃes produzidas como forma de subsÃdios para a elaboraÃÃo da polÃtica de resÃduos sÃlidos de Fortaleza, com o objetivo de promover o reaproveitamento desse lixo, sob a Ãptica do desenvolvimento sustentÃvel participativo e da Agenda 21, seguido de recomendaÃÃes e sugestÃes. / This work was performed for physical characterization of domestic solid waste (garbage) in the city of Fortaleza, in order to know the composition of solid waste, and their percentage rate of generation per capita. As a first step, there was a literature review on the subject on the thought of authors familiar with the matter. Then enforce it is to visit public and there has been a technical interviews Municipal Cleaning Company and Urbanization (EMLURB) to obtain information on the cleaning system and its urban management. Then, it is the recognition of  with field visits to all districts, considering a. administrative division of the city covering the twenty-five areas generating waste (ZGL), part of the six regional executive secretaries (BE), the complex of Jangurussu (sorting and transfer of waste) to landfill, the estuaries of rivers and Cearà Coco, the shore, and monitoring. flow of waste (generation, collection, transportation and final destination). Finally, the survey took place in the field, where they collected 792 samples of garbage produced in single permanent homes in all neighborhoods in Fortaleza in the period April to December of 2004. The results of the characterization of waste, its components were identified and their percentage in the twenty-five ZGLs. Working these data it was possible to determine its distribution in the six average SERS to identify areas with greater production of recyclable materials, the per capita production of garbage, and projection of per capita production of garbage and also the projection of per capita production of waste recyclable. There was also that the percentage of recyclable materials is significant and should be collected in isolation by selective collection, to preserve its characteristics, to recycling. The indicator of per capita production of garbage could also be used as a gauge for measuring the production of household waste collected to be paid by the municipality. In conclusion, we express the perspectives of the reuse of waste, the relevance of the work for making strategic decisions in the management of solid waste, upon information produced as a subsidy for the drafting of the policy of solid waste from Fortaleza, with the objective of promoting the reuse of waste, in terms of participatory sustainable development and Agenda 21, followed by recommendations and suggestions.

A presente dissertaÃÃo visa utilizar a AnÃlise EnvoltÃria de Dados (DEA) na otimizaÃÃo de um modelo de logÃstica reversa de pneus inservÃveis para a cidade de Fortaleza. Inicialmente, foi elaborado um diagnÃstico da situaÃÃo atual da coleta e disposiÃÃo final dos pneus inservÃveis no municÃpio a fim de detectar as falhas e ineficiÃncias na sua gestÃo e identificar o que deve ser aplicado para que o cenÃrio existente se adeque à PolÃtica Nacional dos ResÃduos SÃlidos e à ResoluÃÃo n 416/2009 do CONAMA. ApÃs o mapeamento, foi realizado um estudo de otimizaÃÃo do sistema logÃstico de pontos de recuperaÃÃo de pneus por meio da aplicaÃÃo da metodologia multicritÃrio DEA, levando em consideraÃÃo aspectos sociais, de saÃde, de seguranÃa pÃblica e de infraestrutura, alÃm de custos de implantaÃÃo. Assim, constatou-se que os envolvidos na gestÃo dos pneus inservÃveis na cidade trabalham separadamente e que o municÃpio està desempenhando o papel que deveria ser dos fabricantes e importadores de pneus. A configuraÃÃo da rede logÃstica revelou que as melhores condiÃÃes para abrigar e operar postos de coleta de pneus foram obtidas pelos bairros: Parque Dois IrmÃos, Aldeota, Cidade 2000, CocÃ, De Lourdes, Messejana, Guararapes, Jangurussu, Meireles, Conjunto Palmeiras, CoaÃu, Cambeba, Salinas, Conjunto EsperanÃa, Bom Jardim, Vicente Pinzon, Conjunto Josà Walter, Mondubim, Conjunto Cearà I, Conjunto Cearà II, Rodolfo TeÃfilo, Pici, Henrique Jorge e Parque AraxÃ. Esses postos servirÃo como pontos estratÃgicos para que fabricantes e importadores possam dar continuidade ao seu processo de recolhimento e destinaÃÃo ambientalmente adequados, enviando-os preferencialmente para coprocessamento em fornos de cimenteira e para utilizaÃÃo na construÃÃo/restauraÃÃo de pavimentos asfÃlticos, contribuindo para implantaÃÃo da logÃstica reversa de pneus inservÃveis em Fortaleza. / This thesis aims to use the data envelopment analysis (DEA) in optimizing a reverse logistics model of waste tires to the city of Fortaleza. Initially, It has produced a diagnosis of the current situation of the collection and disposal of tires useless in the municipality in order to detect the flaws and inefficiencies in the management and identify which should be applied to the existing scenario fits the National Policy for Solid Waste and Resolution No. 416/2009 of CONAMA. After mapping was conducted an optimization study of the logistics system of tire recovery points By applying the methodology DEA multiple criteria, taking into account aspects social, health, public infrastructure and security, and deployment costs. Thus, it was found that those involved in the management of scrap tires in the city work separately and that the council is playing the role it should be manufacturers and tire importers. The configuration of the logistics network revealed that the best conditions to house and operate tire collection points were obtained through the neighborhoods: Two Park Brothers, Meireles, City 2000, Coco, Lourdes, Messejana, Guararapes, Jangurussu, Meireles, Conjunto Palmeiras, CoaÃu, Cambeba, Salinas, set Hope, Bom Jardim, Vicente Pinzon, set Joseph Walter, Mondubim, Cearà Set I, Set II CearÃ, Rodolfo Teofilo, Pici, Henry George and Park AraxÃ. These stations serve as points strategic for manufacturers and importers can continue its process collection and environmentally sound disposal, sending them preferentially to co-processing in cement kilns and for use in the construction / restoration asphalt pavements, helping to reverse logistics implementation of scrap tires In fortaleza.