Made available in DSpace on 2016-02-26T13:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 759.pdf: 2298604 bytes, checksum: 1d83ddf201b23c425405d997938a58ad (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O tratamento e disposição de lixiviados de aterros de resíduos sólidos urbanos é um grande problema ambiental, com impactos sobre a saúde das populações que vivem em áreas circunvizinhas aos aterros, devido às características poluentes dos lixiviados. Uma solução adotada em muitos países é o tratamento combinado de lixiviado e esgoto doméstico em estações de tratamento de esgotos (ETE). A viabilidade dessa opção depende da capacidade da estação de tratamento em assimilar as cargas, sobretudo orgânica e nitrogenada, advindas do lixiviado. No presente trabalho, buscou-se avaliar a eficiência do tratamento combinado de lixiviado e esgoto doméstico por meio de indicadores biológicos de toxicidade aguda e sub-crônica e não somente por parâmetros físico-químicos de controle de poluição. Foi monitorado o tratamento do lixiviado do aterro do Morro do Céu combinado com esgoto doméstico na ETE Icaraí (Niterói RJ) e em uma estação de tratamento em escala piloto. Os ensaios ecotoxicológicos agudos, realizados com peixes Danio rerio e microcrustáceos Daphnia similis, mostraram que, embora o lixiviado seja muito mais tóxico a esses organismos do que o esgoto, a mistura do lixiviado ao esgoto não resultou em um afluente ao tratamento mais tóxico do que o esgoto puro. Após o tratamento, o efluente da estação apresentou toxicidade a peixes reduzida em relação ao afluente da mesma e abaixo do limite estabelecido pela legislação ambiental. Não houve redução significativa de toxicidade a microcrustáceos no tratamento empregado na ETE. / Biomarcadores indicadores de toxicidade sub-letal foram avaliados em peixes do tipo Tilápia. A concentração de Metalotioneínas não indicou maior presença de metais nos peixes expostos do que nos controles. A atividade da enzima Acetilcolinesterase foi inibida em apenas um dos grupos expostos, indicando possível presença de agrotóxicos organofosforados e/ou carbamatos no efluente tratado. Os HPA s utilizados como biomarcadores (Naftaleno, Pireno, Benzo(a)pireno e 1-Hidroxipireno) indicaram que os peixes expostos tiveram maior absorção de HPA s do que os peixes controles, sinalizando a provável presença desses compostos em ao menos um dos afluentes ao tratamento combinado. As frequências de Micronúcleos e outras anormalidade nucleares eritrocitárias também apontaram para maiores danos genotóxicos em células de organismos expostos do que nos controles.

OLIVEIRA, F. D. A. Proposta de coleta seletiva da fração orgânica dos resíduos sólidos domiciliares visando sua utilização para a geração de biogás a partir da biodigestão anaeróbia. 2015. 151 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-05-08T16:24:10Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_fdaoliveira.pdf: 4010115 bytes, checksum: 9816395bf51b997e0e726cf12c411af4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-05-22T19:05:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_fdaoliveira.pdf: 4010115 bytes, checksum: 9816395bf51b997e0e726cf12c411af4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-22T19:05:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_fdaoliveira.pdf: 4010115 bytes, checksum: 9816395bf51b997e0e726cf12c411af4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / The National Solid Waste Policy recommends that, in adequate final disposal, only unserviceable waste should be released, which it is not the case of organic waste that accounts more than half of the municipal solid waste generation in the country. In this context, this research aimed to develop a proposal for a selective collection of the organic fraction of household solid waste (OFHSW) in Pici neighborhood, Fortaleza-CE, aiming its use for the generation of biogas from the anaerobic digestion. This research occurred in 05 (five) steps, namely: the development of the environmental education (EE) program; physical characterization of household solid waste (HSW); the implementation of a selective collection program of OFHSW; the physical and chemical characterization of OFHSW; and the anaerobic biodegradability tests. Initially, a socio-environmental questionnaire was applied to a total of 175 residences, in which most of its residents presented favorable socioeconomic characteristics for the development of this project. The HSW sampled showed a high average of per capita generation (0.93 Kg/hab.dia), low apparent specific weight (average of 156 Kg/m³) and high percentage of organic matter (average of 55.9%). In regard to the participation in the selective collection program, there was a potential participation of 61% of the residences, from which 33% effectively donated a clean OFHSW. The OFHSW showed slightly acidic characteristics, consisting of 74% moisture and 26% of TS, being basically composed of putrescible organic matter (VS = 92.15% TS on average) and rich in nutrients (average of TP= 0.68% and TKN = 1.43%). In biodegradability tests to analyze the effect of operating conditions, better results were found of SMA, biogas production and composition and COD removal in the flasks incubated at a speed of 150 rpm and with addition of 1 g/L of alkalizing. The pretreatment type that provided a higher biodegradability of OFHSW was the thermal one, in which the matter was exposed to a 30 minutes process of autoclaving, where were identified the largest removals of VS (41% removed), COD (56% removed) and value of SMA (1.0777 gCOD-CH4/gVS.d). It is also emphasized that in all the biodegradability tests, about 60% or more of the biogas composition was methane. It was observed that EE actions were able to provide a representative participation of the population in the OFHSW segregation / A Política Nacional de Resíduos Sólidos preconiza que na disposição final adequada somente os rejeitos devem ser lançados, não sendo o caso dos resíduos orgânicos, que constituem mais da metade dos resíduos sólidos urbanos gerados no país. Diante desse contexto, esta pesquisa teve como principal objetivo desenvolver uma proposta de coleta seletiva da fração orgânica dos resíduos sólidos domiciliares (FORSD) no bairro Pici, Fortaleza-CE, visando sua utilização para a geração de biogás a partir da biodigestão anaeróbia. Esta pesquisa ocorreu em 05 (cinco) etapas, sendo elas: o desenvolvimento do programa de educação ambiental (EA); a caracterização física dos resíduos sólidos domiciliares (RSD); a implantação do programa de coleta seletiva da FORSD; a caracterização física e química da FORSD; e, os ensaios de biodegradabilidade anaeróbia. Inicialmente, aplicou-se questionário socioambiental, abordando-se um total de 175 residências, com um público que possuiu, em sua maioria, características socioeconômicas favoráveis ao desenvolvimento deste projeto. O RSD amostrado apresentou uma geração per capita média elevada (0,93 Kg/hab.dia), baixo peso específico aparente (156 Kg/m³, em média) e percentual de matéria orgânica elevada (média de 55,9%). Quanto à participação no programa de coleta seletiva, registrou-se uma participação em potencial de 61% das residências e com 33% doando efetivamente a FORSD limpa. A FORSD apresentou características ligeiramente ácidas, constituída de 74% de umidade e 26% de ST, sendo basicamente composta por matéria orgânica putrescível (STV = 92,15% dos ST, em média) e rica em nutrientes (média de PT = 0,68% e de NTK = 1,43%). Nos ensaios de biodegradabilidade, para análise da influência das condições operacionais, foram encontrados melhores resultados de AME, produção e composição de biogás e remoção de DQO nos frascos incubados a uma rotação de 150 rpm e com adição de 1g/L de alcalinizante. O tipo de pré-tratamento que proporcionou maior biodegradabilidade da FORSD foi o térmico submetido a 30 minutos no processo de autoclavagem, em que foram registrados as maiores remoções de STV (41% removido), DQO (56% removida) e valor de AME (1,0777 gDQO-CH4/gSTV.d). Ressalta-se também que nos ensaios de biodegradabilidade cerca de 60% ou mais da composição do biogás era gás metano. Observou-se que as ações de EA proporcionaram uma participação representativa da população na segregação da FORSD

SOARES, Najla Maria Barbosa. Gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares no município de Fortaleza-CE. 2004. 106 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa Regional em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2004 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-06T15:13:37Z No. of bitstreams: 1 2004_dis_nmbsoares.pdf: 847811 bytes, checksum: 2d5a09dfcece059ec2de2ffe4628e276 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes(nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-06T15:16:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dis_nmbsoares.pdf: 847811 bytes, checksum: 2d5a09dfcece059ec2de2ffe4628e276 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T15:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dis_nmbsoares.pdf: 847811 bytes, checksum: 2d5a09dfcece059ec2de2ffe4628e276 (MD5) Previous issue date: 2004 / Algumas formas significativas de agressão ao meio ambiente são a grande geração e a disposição inadequada dos resíduos sólidos, cujos efeitos negativos são percebidos com mais intensidade em longo prazo. A solução desse problema constitui-se em desafio para o poder público e para a sociedade, pois envolvem questões econômicas, sociais, ambientais e sobretudo, a conscientização da população de modo geral. Em face dessa questão, o presente estudo teve como objetivo avaliar o sistema de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares do município de Fortaleza com base nas normas e legislações pertinentes. No levantamento realizado, verificou-se que inexiste um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado desses resíduos, embora isto seja uma exigência da legislação estadual. As responsabilidades sobre esses serviços ficam a cargo de algumas secretarias que em geral, não possuem comunicação entre si, além de não haver controle e acompanhamento sistematizado das ações que são desenvolvidas por uma empresa terceirizada. O município, por meio dos órgãos competentes, necessita acompanhar o conjunto de ações e procedimentos que configuram a realidade local, para assim definir os seus planos de ações e as iniciativas prioritárias, visando corrigir distorções, preservar os recursos naturais e atender as premissas do desenvolvimento local sustentável. / Algumas formas significativas de agressão ao meio ambiente são a grande geração e a disposição inadequada dos resíduos sólidos, cujos efeitos negativos são percebidos com mais intensidade em longo prazo. A solução desse problema constitui-se em desafio para o poder público e para a sociedade, pois envolvem questões econômicas, sociais, ambientais e sobretudo, a conscientização da população de modo geral. Em face dessa questão, o presente estudo teve como objetivo avaliar o sistema de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares do município de Fortaleza com base nas normas e legislações pertinentes. No levantamento realizado, verificou-se que inexiste um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado desses resíduos, embora isto seja uma exigência da legislação estadual. As responsabilidades sobre esses serviços ficam a cargo de algumas secretarias que em geral, não possuem comunicação entre si, além de não haver controle e acompanhamento sistematizado das ações que são desenvolvidas por uma empresa terceirizada. O município, por meio dos órgãos competentes, necessita acompanhar o conjunto de ações e procedimentos que configuram a realidade local, para assim definir os seus planos de ações e as iniciativas prioritárias, visando corrigir distorções, preservar os recursos naturais e atender as premissas do desenvolvimento local sustentável.

MORAIS, T. A. Estudo do uso do agregado miúdo reciclado de concreto na produção de argamassa para revestimento vertical. 2011. 134 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Hohana Sanders (hohanasanders@hotmail.com) on 2016-05-03T16:46:07Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_tamorais.pdf: 1410271 bytes, checksum: 91d2102a17ed23b84b9f2471f77d8c52 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-05-25T17:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_tamorais.pdf: 1410271 bytes, checksum: 91d2102a17ed23b84b9f2471f77d8c52 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-25T17:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_tamorais.pdf: 1410271 bytes, checksum: 91d2102a17ed23b84b9f2471f77d8c52 (MD5) Previous issue date: 2011-11-28 / The utilization of fine recycled aggregate originated from concrete debris recycling presents economics advantages, once recycled fine aggregate has lower costs than natural fine aggregate. Besides, there is an environmental gain due to the replacement of natural fine aggregate by recycled aggregate resulting in a in a reduction of damage caused by irregular deposition of debris, such as siltation of rivers and streams. Evaluate vertical coating mortars when cement is gradually replaced by lime and natural fine aggregates are replaced by recycled concrete fine aggregates in the content of 0%, 20%, 50%, 80% and 100%, by weight, in mixtures 1:3, 1:4 and 1:5, is the objective of this work. The design of experiments technique was used to minimize testing and to facilitate the analysis of results. Mortars were used when reached a level of consistency between 260mm and 280 mm, as prescribed in the NBR 13276 (ABNT, 2005), being verified the loss of workability with time for each mixture. Six prismatic specimens 4cmx4cmx16cm were casted for each mixture for tensile strength in flexural tests and compressive strength tests at 14 and 28 age days, according to NBR 13279 (ABNT, 2005). Later, mortars were applied to walls, previously spatterdashed. At 58 age days, tensile bond strength tests were performed at the coated wall, according to NBR 15258 (ABNT, 2010), as were also evaluated as the sums of the lengths of the cracks. Costs variations between produced mortars and reference mortars were also analyzed. Results were statistically analyzed and mathematical models have been produced for each variable analyzed. Produced models indicate that high levels of cement with recycled aggregates influenced positively, producing mortars with lower cost and better performance in the tests. / A utilização do agregado miúdo gerado a partir da reciclagem do entulho de concreto apresenta vantagens sob o aspecto econômico, uma vez que a areia reciclada tem o custo menor do que a areia natural. Além disso, há um ganho ambiental devido à substituição da areia de rio e/ou de morro pela areia reciclada, resultando uma diminuição dos danos causados pela deposição irregular do entulho, tais como o assoreamento de rios e córregos. Avaliar argamassas de revestimento vertical quando se substitui gradativamente o cimento pela cal hidratada e agregados miúdos naturais por agregados miúdos reciclados de concreto nos teores de 0%, 20%, 50%, 80% e 100%, em massa, nos traços 1:3, 1:4, 1:5, é o objetivo deste trabalho. Foi utilizada a técnica do planejamento de experimentos para minimizar os ensaios e facilitar a análise dos resultados. As argamassas foram utilizadas quando atingiram um índice de consistência entre 260mm e 280 mm, conforme prescritos na NBR 13276 (ABNT, 2005), sendo verificada a perda da trabalhabilidade com o tempo para cada traço. Foram moldados seis corpos-de-prova prismáticos 4cmx4cmx16cm, para cada traço, para os ensaios de resistência à tração na flexão e à compressão aos 14 e 28 dias de idade, conforme a NBR 13279 (ABNT, 2005). Posteriormente, as argamassas foram aplicadas em paredes, previamente chapiscadas. Já nos revestimentos produzidos foram realizados aos 58 dias de idade os ensaios de resistência de aderência à tração, conforme a NBR 15258 (ABNT, 2010), como também foram avaliados os somatórios dos comprimentos das fissuras. Foram analisadas as variações dos custos das argamassas produzidas em relação às argamassas de referência. Os resultados foram avaliados estatisticamente e tendo sido produzidos modelos matemáticos para cada variável analisada. Os modelos produzidos apontam que os elevados teores de cimento com agregados miúdos reciclados influenciaram positivamente, produzindo argamassas de menor custo e de melhores desempenhos nos ensaios realizados

ARAÚJO. F. J. F. Aproveitamento de resíduos de caranguejo Uçá gerados pelas barracas da praia do futuro como fonte alternativa de adubo orgânico em cultura de feijão Caupi. 2007. 143 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. / Submitted by João silva (jpauloqxb@gmail.com) on 2016-05-10T18:39:09Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_fjfaraújo.pdf: 2145110 bytes, checksum: 77accb6918dfcc7e86b7beb4a913e71c (MD5) / Rejected by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br), reason: corrigir ano do arquivo para 2007 on 2016-05-11T17:35:11Z (GMT) / Submitted by João silva (jpauloqxb@gmail.com) on 2016-05-11T17:38:11Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_fjfaraújo.pdf: 2145110 bytes, checksum: 77accb6918dfcc7e86b7beb4a913e71c (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-05-11T17:39:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_fjfaraújo.pdf: 2145110 bytes, checksum: 77accb6918dfcc7e86b7beb4a913e71c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_fjfaraújo.pdf: 2145110 bytes, checksum: 77accb6918dfcc7e86b7beb4a913e71c (MD5) Previous issue date: 2007-06-26 / The current management of the Urban Solids Residuals (URS) in most Brazilian cities have been considered to be slightly inefficient for the demand of the population, due to the rapid growth of the population in the last few decades and also because of their consuming lifestyle. The massive production of solid, liquids and gas residuals is also directly linked with the technology employed to benefit products extracted from nature, which most cases are difficult to be reabsorbed by the ecosystems. In this way, the urban cleanliness assumes an important role among the needs of the Brazilian society; gaining sanitary, economic, social and aesthetic importance. Studies conducted regarding the positive outcomes and the recycling of rubbish have shown its potentialities and an excellent alternative to the final disposal of many urban residuals. The current study highlights the problems and concerns with the URS, and suggests an alternative for the reduction of crab’s organic residuals generated by the restaurants at Futuro’s Beach in Fortaleza. In addition, the present study also proposes to other commercial establishments that produce such residuals, opportunity to transform them in organic fertilizers. The research aims to verify the viability for a better use of crab’s residuals generated by the restaurants at Futuro’s Beach as an alternative organic compost, working as a nutritional resource for a culture of Caupi beans. The choice for this culture is primarily due to its relevance to the wide population and also for being able to offer a quick response, as it is a culture of short cycle. Further to the study of the composition of the rubbish generated by such establishments, the research also aimed to analyse its chemical composition, its income and to look for productivity items such as plant’s height, number and size of string beans, weight of string beans, number of seeds per string beans, and the weight of a hundred seeds. For the purpose of this study, twenty two treatments, with four repetitions, which varied between the proportions of crab compost and chemical fertilizers in both of them were used in order to verify the results. The percentage of recyclable organic contents of this rubbish studied is about 87, 34%. However, crab’s residuals contributed with 52%. The income of this material is around 24%. Some parameters analysed like nitrogen, phosphorus, potassium, calcium and magnesium stood out due to its percentage values, found in this organic product, vary between 3 and 4 times more than those found in a sample of bovine compost. The data related to the productivity revealed that the treatments which obtained the best results had in common the presence of crab’s flour. This shows that by adding this organic compost enhances productivity parameters, which has a direct impact in the reduction of the amounts of chemical fertilizers used in the soil, a financial saving for the farmer and an adequate means for the organic solid residuals generated. / O atual gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na maioria das cidades brasileiras vem se mostrando pouco eficaz para o atendimento das populações, tanto pela explosão demográfica ocorrida nas últimas décadas como pelo seu estilo de vida consumista. A produção massiva de resíduos sólidos, líquidos e gasosos também está ligada diretamente à tecnologia empregada no beneficiamento dos produtos extraídos da natureza, os quais, na maioria das vezes, são difíceis de serem reabsorvidos pelos ecossistemas. Dessa maneira, a limpeza urbana assume um importante papel dentre as necessidades da sociedade brasileira, adquirindo importância sanitária, econômico-financeira, social e estética. Estudos realizados quanto ao aproveitamento e reciclagem dos lixos revelaram suas potencialidades e uma excelente alternativa como destino final de muitos resíduos urbanos. O presente estudo ressalta a problemática dos RSU, tendo como objetivo propor uma alternativa para redução de resíduos orgânicos de caranguejo uça gerados pelas barracas de praia, localizadas na Praia do Futuro, na cidade de Fortaleza, bem como sugerir, aos demais estabelecimentos comerciais que produzem o mesmo tipo de resíduo, transformá-los em fertilizantes orgânicos. A pesquisa também procurou verificar a viabilidade do produto gerado dos resíduos de caranguejo como uma fonte nutricional alternativa para uma cultura de feijão caupi. A escolha dessa cultura se deve primeiramente pela sua relevância para população e por oferecer uma rápida resposta, sendo uma cultura de ciclo curto. Além de estudar a composição do lixo gerado por esses estabelecimentos, a pesquisa também buscou analisar sua composição química, seu rendimento e buscar dados de produtividade como altura da planta, número de vagens, tamanho das vagens, peso das vagens, número de sementes por vagens e peso de cem sementes. Para este estudo foram testados vinte e dois tratamentos com quatro repetições, os quais variavam quanto às proporções de adubo de caranguejo e fertilizante químico de ambos para que fossem verificadas suas respostas. O percentual de matéria orgânica reciclável desse lixo estudado é de aproximadamente 87,34%, entretanto, os resíduos de caranguejo contribuem com 52% desses rejeitos. O rendimento desse material é de aproximadamente 24%. Alguns parâmetros analisados como nitrogênio, fósforo, cálcio e magnésio ganharam destaque devido seus valores percentuais, encontrados nesse produto orgânico, variarem de duas a quatro vezes mais quando os mesmos são observados numa amostra de esterco bovino. Os dados relativos à produtividade revelaram que os tratamentos que proporcionaram os melhores resultados tinham em comum a presença da farinha de caranguejo, mostrando que a adição desse composto orgânico melhora as respostas quanto aos parâmetros de produtividade, implicando na redução da quantidade de fertilizantes químicos no solo, no aumento da economia para o produtor e um destino adequado para os resíduos sólidos orgânicos gerados.

SALEK, J. M. Um Estudo da legislação ambiental brasileira sobre resíduos sólidos urbanos. 2006. 109 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006. / Submitted by João silva (jpauloqxb@gmail.com) on 2016-05-11T19:25:06Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_jmsalek.pdf: 661255 bytes, checksum: bdff2e8a2aee5088541b4bc37a9d3d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-05-13T13:54:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_jmsalek.pdf: 661255 bytes, checksum: bdff2e8a2aee5088541b4bc37a9d3d8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T13:54:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_jmsalek.pdf: 661255 bytes, checksum: bdff2e8a2aee5088541b4bc37a9d3d8d (MD5) Previous issue date: 2006-11-17 / Brazilian environmental law, considered advanced and complete, is a fundamental tool for environmental protection. In Brazil, a country with a huge urban concentration where the subject of solid waste is an important challenge, it is evident the necessity of specific public policies. However, the ignorance of part of the society about the content and even the existence of legal documents that contribute to the formulation of public policies and the responsible for its application, partially explain the distance between the law and reality. The central idea of this work is to make therefore a historic summary of Brazilian environmental law. The general objective is to join the Brazilian federal law of municipal solid waste, to discuss its applicability and to contribute for a better understanding of juridical standards. As a didactic objective, an explanation about legislative process and basic ideas of juridical standards hierarchy is done, emphasizing the administrative conflict that occurs in environmental management. This conflict makes it hard to define the entities responsible for development and application of laws. It can be observed that the legislation about municipal solid waste are divided in laws, ordinances and resolutions. They are not consolidated in only one document, consequently, making difficult the normal application of law’s standards. Therefore, it can be concluded that there is still an absence of a federal law in Brazil that deals with the safe environmentally management of municipal solid waste, allowing more legal security in acts of public and private administration. / A legislação ambiental brasileira, considerada moderna e abrangente, é um instrumento fundamental para a proteção do meio ambiente. No Brasil, um país com grande concentração urbana, onde a questão dos resíduos sólidos encontra-se como um importante desafio, é latente a necessidade de políticas públicas específicas. Mas o desconhecimento, por parte da sociedade, do conteúdo e até mesmo da existência de documentos legais que contribuem para a formulação de políticas públicas e também dos responsáveis por sua aplicação, explica, em parte, a distância entre o que está previsto na lei e o que se opera na realidade. Comunicar é, pois, a idéia central deste trabalho, que traz um resumo histórico da evolução da legislação ambiental brasileira sobre o tema e teve como objetivo geral reunir a legislação federal brasileira, referente aos resíduos sólidos urbanos, discutir a sua aplicabilidade e contribuir para um melhor entendimento das normas jurídicas. Foi feita também, com objetivo prioritariamente didático e informativo, uma explanação sobre o processo legislativo e as noções básicas da hierarquia das normas jurídicas, mostrando o conflito administrativo existente na gestão ambiental, que dificulta a definição das entidades da federação – a União, os estados-membros ou os municípios – que são responsáveis pela elaboração das leis e por sua aplicação. Observou-se que o arcabouço legal federal da área de resíduos sólidos está distribuído em leis, decretos, portarias e resoluções e não consolidado em um único diploma, dificultando a aplicação das normas legais. Concluiu-se, portanto, que o Brasil ainda carece de uma lei federal que trate da gestão ambientalmente segura dos resíduos sólidos urbanos, possibilitando maior segurança jurídica nos atos da administração pública e privada.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:02:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345808.pdf: 5273937 bytes, checksum: 436ef88cc607977256a486cd763e4966 (MD5) Previous issue date: 2016 / A geração de resíduos sólidos tem aumentado no Brasil, e juntamente com ela, aumentaram-se os problemas relativos a esta questão. No Brasil e demais países em desenvolvimento uma das grandes questões a se resolver ainda é a disposição inadequada dos resíduos sólidos, prática responsável por inúmeros problemas ambientais e de saúde pública. Todavia, muitos esforços estão sendo conduzidos a fim de solucionar esta questão promovendo o encerramento e recuperação de lixões. Neste sentido, este trabalho trata da proposição e desenvolvimento de uma metodologia simplificada, acessível e capaz de ser aplicada em quaisquer condições brasileiras para apoiar a decisão quanto às ações de recuperação de áreas degradadas por disposição irregular de resíduos sólidos urbanos. Os objetivos específicos propostos para este trabalho são: desenvolver um questionário de campo para a etapa de diagnóstico de lixões; construir ferramenta para a determinação das ações de recuperação requeridas; propor método para a comparação técnico-econômica de tecnologias. Para o alcance dos objetivos, fez-se necessária ampla pesquisa bibliográfica para embasar o desenvolvimento da ferramenta de avaliação ambiental de lixões e dos fluxogramas para a determinação das ações de recuperação ambiental requeridas em cada área; utilização de metodologias para apoio à decisão na construção das planilhas para a escolha das tecnologias a serem aplicadas e a utilização da metodologia de Análise de Ciclo de Vida (ACV) para a avaliação ambiental das tecnologias. Como resultados obteve-se um conjunto de ferramentas que se mostraram satisfatórias para o apoio à decisão no processo de recuperação ambiental de um lixão, se aplicadas juntas e por um usuário com conhecimento técnico específico. As ferramentas desenvolvidas foram: um questionário de campo para avaliação ambiental de lixões; fluxogramas para a determinação do cenário geral de recuperação e planilhas para a avaliação técnica e econômica das tecnologias de recuperação. As duas primeiras ferramentas foram validadas utilizando dados reais de 6 lixões brasileiros, enquanto que a terceira foi submetida a uma banca de especialistas para pesquisa de opinião. O questionário foi informatizado, originando um programa capaz de estimar o nível de intervenção ambiental provocado pela presença de um lixão em uma determinada área e posterior classificação de lixões de acordo com a prioridade para a recuperação.<br> / Abstract : The generation of solid waste has increased in Brazil, due to it, the problems related to this issue have increased. In Brazil and other developing countries, one of the major issues to be solved is the inadequate disposal of solid waste, a practice that is responsible for numerous environmental and public health problems. However, many efforts are being made to address this issue by promoting the closure and recovery of dumps. In this sense, this paper deals with the proposal and development of a simplified methodology, accessible and capable of being applied in any Brazilian conditions to help the decision regarding the rehabilitation actions of areas degraded by irregular disposal of urban solid waste. The specific objectives proposed for this work are: to develop a field questionnaire for the stage of diagnosis of dumps; build a tool for determining the required recovery actions; propose a method for the technical-economic comparison of technologies. In order to reach the objectives, a large bibliographical research was necessary to support the development of the environmental assessment tool for dumps and flowcharts to determine the environmental rehabilitation actions required in each area; use of decision support methodologies in the construction of spreadsheets for the choice of technologies to be applied and the use of the Life Cycle Analysis (LCA) methodology for the environmental evaluation of technologies. The results obtained were a set of tools that proved to be satisfactory for decision support in the environmental rehabilitation process of a dump, if applied together and by a user with specific technical knowledge. The tools developed were: a field questionnaire for environmental assessment of dumps; flowcharts for the determination of the general rehabilitations scenario and worksheets for the technical and economic evaluation of recovery technologies. The first two tools were validated using real data from 6 Brazilian dumps, while the third one was submitted to an expert database for opinion polls. The questionnaire was computerized, giving rise to a program capable of estimating the level of environmental intervention caused by the presence of a dump in a given area and subsequent classification of dumps according to the priority for recovery.

A indústria curtidora é reconhecida pela sua relevância em termos de produção de commodities, gerando recursos e promovendo desenvolvimento econômico e social, a partir de subprodutos da indústria da carne. Tal atividade, porém, caracteriza-se pelo uso intensivo de recursos, gerando quantidades expressivas de efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões atmosféricas. A crescente conscientização ambiental da sociedade vem exercendo pressão constante sobre esta atividade industrial com vistas à redução dos potenciais impactos negativos, motivando esforços no sentido da melhoria dos produtos e processos produtivos. Em termos de rejeitos do processo, os mesmos são gerados nas diversas operações envolvidas no processo de curtimento, desde a recepção da matéria-prima até a destinação final dos resíduos sólidos. O presente trabalho tem como objetivo geral a avaliação da possibilidade de produção de biogás através da degradação anaeróbica de resíduos sólidos da indústria coureira, com foco na recuperação energética a partir da produção de biogás. Para tanto, foram realizados estudos de qualificação e quantificação de gases gerados nos processos de disposição final de resíduos sólidos da indústria coureira em aterros de resíduos sólidos industriais e em experimentos em escala de bancada, buscando avaliar a produção de biogás por diferentes substratos proteicos, principalmente de colágeno e de resíduos de curtume. Por fim, foi realizada uma avaliação da produção de biogás por resíduos sólidos da indústria do couro, com vistas a estimar o potencial de recuperação de energia através da degradação anaeróbica destes materiais Nas avaliações de campo, amostras de biogás foram coletadas a partir dos dutos de exaustão instalados em aterros de resíduos sólidos industriais para a quantificação das frações molares de metano (CH4), dióxido de carbono (CO2), nitrogênio (N2) e oxigênio (O2), por cromatografia gasosa, e sulfeto de hidrogênio (H2S), este seu principal contaminante, por análise via úmida. Observou-se que a geração volumétrica de biogás (Nm3.h-1) em aterros é baixa, porém existente, e que as maiores frações de metano no biogás ocorrem em períodos de tempo longos (mais de 10 anos) após o selamento das células dos aterros. Os valores médios de poder calorífico encontram-se dentro de limites que permitem a sua aplicação como fonte de energia térmica ou em sistemas de geração de potência. Nos experimentos de bancada, os substratos de interesse foram incubados em biorreatores e inoculados com diferentes fontes de microrganismos disponíveis em lodos biológicos coletados em diferentes estações de tratamento de efluentes industriais. Os gases gerados nos biorreatores foram avaliados por cromatografia gasosa, ao longo de períodos entre 2 e 120 dias. Os resultados dos experimentos de bancada permitiram a avaliação da influência de parâmetros, tais como a habilidade das microbiotas para a degradação de diferentes substratos à base de colágeno e a influência da concentração de cromo nos substratos sobre a produção de biogás. Observou-se que a taxa máxima de geração de biogás ocorre em períodos entre 3 e 36 dias, alcançando valores de 162,2 mL.g-1 de sólidos voláteis e fração de metano de 73,7% A avaliação da recuperação de energia pela produção de biogás revela que entre 2,0 e 10,3% da demanda energética total ou entre 6,0 e 30,7% da demanda de energia elétrica, de curtumes típicos, podem ser obtidos através da produção e utilização deste combustível. A coleta de dados representativos relacionados à degradação biológica dos resíduos por via anaeróbica caracteriza-se como uma ferramenta para o futuro desenvolvimento de tecnologias no sentido do seu aproveitamento energético a partir do biogás. / The tanning industry is recognized for its relevance in terms of commodity production, generating economic resources and promoting economic and social development, from the meat industry by-products. However, such activity is characterized by its intensive use of resources, generating significant amounts of wastewater, solid waste and atmospheric emissions. Growing environmental awareness has exerted constant pressure over this industrial activity in order to reduce the potential negative impacts, encouraging efforts to improve products and production processes. The process residues are generated by the diverse operations involved in the tanning process, from the raw materials reception to the final waste disposal. The main objective of the present work is to assess the potential for biogas production through anaerobic degradation of leather industry solid wastes, focused on energy recovery through biogas production. Thus, qualification and quantification studies were conducted on generated gases of final leather waste disposal (industrial solid wastes landfill), bench-scale experiments for the assessment of the biogas production potential by different protein based substrates, with an without collagen, including tannery waste. Finally, an overall evaluation of biogas production potential from leather industry waste was conducted in order to estimate the potential for energy recovery through anaerobic degradation of these materials. In the field evaluations, biogas samples were collected from the exhaust ducts installed in industrial solid waste landfills to quantify the mole fraction quantifications of methane (CH4), carbon dioxide (CO2), nitrogen (N2) and oxygen (O2) by gas chromatography, and hydrogen sulfide (H2S), its main contaminant, by absorption and iodometric method It was observed that the volumetric generation rate of biogas (Nm3.h-1) is low and an increase in methane fraction occurs over long periods of time (over 10 years) after the sealing of the landfill cells. The average heating values are within typical values allowing its application as a thermal energy source or in power generation systems. In bench-scale experiments, the substrates were isolated in bioreactors and inoculated with different sources of microorganisms (biological sludges) collected at diverse industrial wastewater treatment plants. The gases generated in the bioreactors were analyzed by gas chromatography, over periods of 2 to 120 days. The results of bench experiments enabled the evaluation of the parameters like the ability of the microbiota to degrade the different collagen based substrates and the influence of the substrates chromium concentration on the biogas production. It was observed that the maximum rate of biogas production occurs in periods between 3 and 36 days, reaching values of 162.2 mL.g-1 of volatile solids and methane fraction of 73.7%. The potential for energy recovery through biogas production reveals that 2.0 to 10.3% of the total energy demand or 6.0 to 30.7% of the electricity demand can be obtained through the production and utilization of this fuel in tanneries. The collection of representative data related to biological degradation of wastes through anaerobic pathway is considered as an oppotunity for the future technology development towards the implementation of energy using biogas.

O município de Soledade é o principal polo estadual (RS) na industrialização, comercialização e exportação de ágatas. No beneficiamento da ágata, a etapa de serragem dos geodos gera um resíduo composto por óleo diesel e pó de pedra (lodo oleoso). Devido ao alto custo e pelo fato desse processo ser realizado na sua maior parte por empresas de pequeno porte e terceirizadas, o lodo oleoso é acumulado nos pátios das empresas, esperando um destino adequado. Muitas vezes, o lodo é processado com água, proporcionando a recuperação parcial do óleo, mas não evitando a geração de um lodo óleo-aquoso. O lodo estocado, contendo fluidos, é um passivo ambiental a ser resolvido dentro da cadeia produtiva de gemas e joias do Estado do Rio Grande do Sul. Assim, o objetivo deste trabalho foi estudar a remoção da fração líquida (óleo e água) presente no resíduo da serragem de ágatas por prensagem. A parte experimental do trabalho incluiu várias etapas. Inicialmente caracterizou-se o processo de remoção de óleo diesel por extração em água realizado pelas empresas. O tratamento dos resíduos óleo-aquoso como do oleoso foram estudados por prensagem em escala de laboratório, onde as principais variáveis avaliadas foram a pressão (2 MPa, 4,2 MPa e 6,4 MPa) e temperatura (0°C, 23°C e 60°C). O tratamento do resíduo oleoso também foi realizado em uma prensa hidráulica industrial (11,7 MPa). Os experimentos foram realizados em triplicata e as diferenças entre médias foram analisadas estatisticamente (Anova e Teste de Tukey). Os resultados de laboratório demonstraram que a remoção de líquidos é uma função da pressão aplicada – quanto maior a pressão maior a remoção – e que a melhor temperatura do processo ocorre a 23oC. Por proporcionar uma maior pressão, os melhores resultados foram obtidos com a prensa industrial. Nesta condição, o resíduo, contendo em sua forma bruta 19,0% de óleo e 8,4% de água, após a prensagem passou a ter 2,7% de óleo e 3,7% de água, correspondendo a uma remoção de fluidos de aproximadamente 77%. O material apresentou volume reduzido e perdeu suas propriedades de fluidez. Pode-se concluir que a prensagem é um método satisfatório e viável na recuperação de óleos do resíduo da serragem de ágatas. Em relação à fração sólida, esta apresenta melhores condições para o aproveitamento na cerâmica vermelha e agregados cerâmicos leves ou, alternativamente, em processos complementares que visam a remoção total do óleo (extração por solventes ou processos biológicos). / The city of Soledade is the main state pole (RS) on the manufacture, sale and export of agates. In the processing of agate, the step of sawing geodes generates a residue composed of diesel oil and stone dust (oily sludge).Due to the high cost and because this process is carried out mostly by small companies, the oily sludge is accumulated in their own courtyards, waiting for a suitable destiny. Often, the sludge is processed with water, providing a partial oil recovery, but don’t avoid the generation of an oil-aqueous sludge. The stored sludge containing fluids, is an environmental liability to be solved within the production chain of gems and jewels of the state of Rio Grande do sul. The objective of this work wasto study the removal of the liquid fraction (oild and water) present in the residue by pressing. The experimental part of the work included several steps. Initially the oil diesel removal by water extraction process made by the companies was characterized. The treatment of the oily and water-oily residue were studied by pressing on a laboratory scale, where the main variable were pressure (2 MPa, 4.2 MPa and 6.4 MPa)and temperature ( 0°C, 23°C and 60°C) The oily residue treatment was also carried out in an industrial hydraulic press (11,7 MPa). The experiments were performed in triplicate and differences between means were statistically analyzed (ANOVA and Tukey test). The laboratory results showed that the removal of liquid is a function of the applied pressure – higher the pressure higher the removal- and the best temperature occurs at 23 °C. As it provides the highest pressure, the best result were obtained with the industrial press. In this condition the oily residue, contain 19.0% oil and 8.4% water, after the press it had 2.7% oil and 3.7% water, corresponding to approximately 77% of liquid removal. The material showed reduced volume and lost their flow properties. It can be concluded that pressing is a satisfactory and viable oil recovering method from the residue of sawdust agate. Regarding the solid fraction, this presents the best conditions for the utilization in red pottery and ceramic lightweight aggregate or, alternatively, in complementary processes aimed at complete removal of oil (solvent extraction or biological processes).

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O número de indicadores encontrados foi significativo. Dessa forma, objetivando reduzir este número e tornar a lista de referência menos extensa, optou-se por considerar indicadores semelhantes como apenas um indicador e trabalhar com os mais utilizados e aplicados em pesquisas e estudos de caso. Os indicadores também foram agrupados em dimensões da sustentabilidade relacionados a princípios conforme diversos autores (institucional/operacional, econômica, ambiental e sociocultural). Cada indicador foi composto por tendências à sustentabilidade. A matriz preliminar foi composta por 4 dimensões da sustentabilidade, 24 indicadores e 72 tendências. A validação externa da matriz foi realizada por meio do método Delphi. Cada tendência foi avaliada pelo painelista com a atribuição de notas na escala de 1 a 5, ou seja, quanto maior a nota maior seria a sustentabilidade do indicador. Foram realizadas duas rodadas de aplicação do Delphi com nível de consenso (NC) estabelecido de 50%. A primeira rodada obteve um retorno de 60,5% (26/43) e objetivou o aprimoramento e detalhamento dos indicadores propostos. A segunda rodada teve como objetivo o feedback da primeira rodada e a busca do consenso final obtendo um retorno de 96,2% (25/26). Após o processo de validação externa, a matriz final de indicadores de sustentabilidade de coleta seletiva foi composta por 22 indicadores e 69 tendências. A aplicação da matriz foi realizada no município de Salvador-BA, sendo possível concluir sobre o grau de sustentabilidade da coleta seletiva. O GS encontrado foi de 4,45 que corresponde a uma baixa sustentabilidade. A matriz final mostrou-se exequível e permitiu uma visão mais ampla da situação da coleta seletiva municipal. O conjunto de indicadores de sustentabilidade é representativo e a matriz resultante da aplicação do método Delphi poderá ser utilizada para realidades distintas e como instrumento de avaliação e planejamento das ações de coleta seletiva. / This research attempted to construct a matrix of sustainability indicators of selective collection and its application in the city of Salvador-Bahia determining the Level of Sustainability (GS). The construction of the preliminary matrix was based on the literature review in public databases and academic literature on sustainability indicators of selective collection. The number of indicators was found significant. Therefore, aiming to reduce this number and make less extensive reference list, we chose to consider similar indicators as an indicator only and working with the most widely used and applied research and case studies. The indicators were also grouped into dimensions of sustainability principles as related to various authors (institutional / operational, economic, environmental and sociocultural). Each indicator was composed of sustainability tendencies. The preliminary matrix was composed of 4 dimensions of sustainability, 24 indicators and 72 tendencies. External validation of the matrix was performed through the Delphi method. Each tendency has been evaluated by panelist with attributing grades on a scale of 1 to 5, i.e., the higher the note would be the sustainability indicator. Two rounds of the Delphi application with level of consensus (NC) established 50% were performed. The first round had a return of 60.5% (26/43) and aimed to improve and detailing of the proposed indicators. The second round was aimed at the feedback from the first round and the search for final consensus obtaining a return of 96.2% (25/26). After the process of external validation, the final matrix of sustainability indicators selective collection was comprised of 22 indicators and tendencies 69. The application of the matrix was performed in Salvador-BA, being possible to conclude on the level of sustainability of selective collection. The GS found was 4.45 which corresponds to a low sustainability. The final matrix showed up enforceable and permitted a broader view of the situation of municipal collective selection. The set of sustainability indicators is representative and the matrix resulting from the application of the Delphi method can be used to different realities and as a tool for assessment and planning of selective collection.