Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El objeto de esta memoria es un acercamiento a la determinación del ámbito que la Constitución Política de la República de Chile actualmente vigente ha reservado al legislador a partir del estudio de las disposiciones constitucionales. Este objetivo se enmarca en la exigencia señalada por Villacorta de atender para la definición de la reserva de ley al derecho constitucional vigente. Atender a las disposiciones constitucionales es el primer paso indispensable para adentrarse a la compleja discusión doctrinal y jurisprudencial que sobre la reserva de ley existe en nuestro país. Con este objeto se identificarán las disposiciones constitucionales que se refieren al legislador, intentando agruparlas y estudiarlas de manera sistemática para poder ir delimitando el ámbito de competencia del legislador, sus atribuciones, límites y relaciones con otras fuentes normativas. Como se explicará en la tercera parte de esta memoria las disposiciones que en la Constitución se refieren a la ley son múltiples, identificándose dos grandes categorías. En primer, lugar están aquellas que otorgan competencias normativas al legislador y al Presidente de la República, estableciendo las atribuciones y límites a que se encuentra sujeta la ley cuando se aboca a la regulación de materias reservadas. El segundo grupo, está constituido por aquellas disposiciones que, junto al tratamiento constitucional de una determinada materia, hacen remisiones a la ley o excepcionalmente al reglamento. El estudio de cada una de estas disposiciones se efectuará principalmente en la cuarta parte de la memoria, poniendo especial atención a los términos que utiliza el constituyente y a las materias en que recaen las reservas. Antes de entrar derechamente al estudio de la Constitución chilena, en la segunda parte de la memoria que sigue a continuación, a modo de introducción se revisará el concepto de reserva de ley, su origen, los principales modelos actuales, su fundamento y las repercusiones que esta técnica constitucional tiene en un ordenamiento jurídico

Submitted by Inácio de Oliveira Lima Neto (inacio.neto@inpa.gov.br) on 2018-01-30T12:31:34Z No. of bitstreams: 2 Norma Giovanna da Silva Pereira plese.pdf: 4009197 bytes, checksum: 1e923019f3b9fd686d65bda0a4f0e0d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T12:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Norma Giovanna da Silva Pereira plese.pdf: 4009197 bytes, checksum: 1e923019f3b9fd686d65bda0a4f0e0d5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / The creation of extractive reserves was a milestone for the development of the extractive communities, especially in the state of Acre, whose occupation and political organization are deeply linked to the international trade of rubber (latex of Hevea spp.) and of Brazil nut (Bertholletia excelsa). These species up to the present are important for the populations inhabiting these specially protected spaces and that represent economic activities whose development is a great challenge for the environmental sustainability of the region. In this sense, the strengthening of extractive production through public policies appears as an important tool for the maintenance of forest ecosystems and for the local populations. Embedded in this scenario is the reserve of Cazumbá-Iracema object of this study, located in the municipality of Sena Madureira, in the state of Acre. The objective of the study was to evaluate the internal and external factors that affect the local effectiveness of present sectoral public policies that promote extractivism in the State of Acre. Secondary data obtained through documentary research of federal and state governmental agencies for the promotion of extractive production was analyzed together with primary data obtained through technical visits to gather information in the municipality of Sena Madureira, at the headquarters and interior of the Resex. For this collection, interviews were conducted with open and closed questions, with the extractivists from the three macro-regions that were previously defined in terms of accessibility, being: Médio Caeté, Cazumbá and Jacareúba-Redenção. A community councilor representing each region areas were also interviewed, as well as with the latex and / or Brazil nut local buyers of the region, the identified policy manager and the Conservation Unit manager. Public policies to support the development of latex and nut production in the state of Acre were identified and among that, the ones currently operating in the Cazumbá-Iracema reserve. It was found that latex extractive production in both the state of Acre and the Resex Cazumbá is in decline, even with the support of development policies. Nevertheless, the production of Brazil nuts has had a period of growth and is currently stable. It was verified that, currently, only the state subsidy policy known as the Chico Mendes law is operating in the reserve. In view of this context, it was identified that this policy is not being effective, since several limitations have been identified that need to be remedied. It is concluded that the state subsidy policy is not effective in the reserve, however, with joint actions it will be possible to reverse the scenario of decline or stagnation of production. The decentralization and higher local effectiveness of public policies are fundamental so that more extractivist communities can make use of forest resources as sources of their income in compatible manner with the sustainable use of these spaces, thus ensuring the conservation of the forests and the traditional ways of life of these resident populations. / A criação de reservas extrativistas foi um marco para o desenvolvimento das comunidades extrativistas, especialmente no estado do Acre, cuja ocupação e organização política estão profundamente ligadas ao comércio internacional de borracha (látex de Hevea spp.) e de castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa). Estas espécies até o presente são importantes para as populações que habitam esses espaços especialmente protegidos e representam atividades econômicas cujo desenvolvimento é um grande desafio para a sustentabilidade ambiental da região. Nesse sentido, o fortalecimento da produção extrativa por meio de políticas públicas aparece como uma estratégia importante para a manutenção dos ecossistemas florestais e para as populações locais. Incorporado neste cenário está a reserva de Cazumbá-Iracema objeto deste estudo, localizado no município de Sena Madureira, no estado do Acre. O objetivo do estudo foi avaliar os fatores internos e externos que afetam a efetividade local das atuais políticas públicas setoriais que promovem o extrativismo no Estado do Acre. Os dados secundários obtidos através da pesquisa documental de órgãos governamentais federais e estaduais para a promoção da produção extrativa foram analisados juntamente com os dados primários obtidos através de visitas técnicas para a coleta de informações no município de Sena Madureira, na sede e no interior da Resex. Para essa coleta, foram realizadas entrevistas com questões abertas e fechadas, com os extrativistas das três macrorregiões previamente definidas em termos de acessibilidade, sendo estas: Médio Caeté, Cazumbá e Jacareúba-Redenção. Foi também entrevistado um conselheiro comunitário representante de cada região, bem como os compradores de intermediários de látex e / ou de castanha do Brasil da região, o gestor de políticas identificado e o gerente da Unidade de Conservação. Foram identificadas políticas públicas de apoio ao desenvolvimento da produção de látex e castanha no estado do Acre e, entre outras, as que atualmente operam na Resex do Cazumbá Iracema. Verificou - se que a produção extrativa de látex tanto no estado do Acre quanto na Resex Cazumbá está em declínio, mesmo com o apoio de políticas de desenvolvimento. No entanto, a produção de castanha-do-brasil teve um período de crescimento e está atualmente estável. Verificou-se que, atualmente, apenas a política de subsídios estaduais conhecida como lei Chico Mendes está operando na reserva. Diante desse contexto, identificou-se que essa política não está sendo efetiva, uma vez que foram identificadas várias limitações que precisam ser sanadas. Conclui-se que a política de subsídios do Estado não é efetiva na reserva, no entanto, com ações conjuntas seria possível reverter o cenário de declínio ou estagnação da produção. A descentralização e a maior efetividade local das políticas públicas são fundamentais para que mais comunidades extrativistas possam utilizar os recursos florestais como fontes de renda de forma compatível com o uso sustentável desses espaços, garantindo-se assim a conservação das florestas e os modos tradicionais de vida dessas populações residentes.

SILVA, Victor Hugo de Oliveira. Salário de reserva e duração de desemprego no Brasil: uma análise com dados da pesquisa de padrão de vida do IBGE. 2006. 61f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Curso de Pós-Graduação em Economia CAEN, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-03T20:02:23Z No. of bitstreams: 1 2006_dissert_vhosilva.pdf: 479422 bytes, checksum: 3304bbffe555e7b2158e81f3e452d639 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-03T20:02:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dissert_vhosilva.pdf: 479422 bytes, checksum: 3304bbffe555e7b2158e81f3e452d639 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-03T20:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dissert_vhosilva.pdf: 479422 bytes, checksum: 3304bbffe555e7b2158e81f3e452d639 (MD5) Previous issue date: 2006 / O objetivo do presente estudo é o de analisar os principais determinantes do salário de reserva e da duração do desemprego, utilizando como evidência a base de dados da Pesquisa de Padrão de Vida do IBGE (1996-1997). Para tanto, duas metodologias econométricas são utilizadas. Na análise de salário de reserva, estima-se uma equação de salários, cujo principal determinante utilizado é a duração do desemprego. A estimação utiliza mínimos quadrados em dois estágios para atenuar o viés de simultaneidade presente. Os resultados mostram que a duração do desemprego afeta negativamente o salário de reserva do trabalhador. Esse resultado está de acordo com a evidência empírica internacional. Na análise de duração, estima-se a função risco empírica a partir dos modelos de Risco Proporcional e Proporcional de Cox, com e sem heterogeneidade não-observada. Os parâmetros estimados possuem os sinais usuais, com exceção da dummy para sexo. O risco de sair do desemprego é monotonicamente crescente inicialmente, e, após a inclusão de heterogeneidade não observada, passa a apresentar um perfil não-monotônico. Esses resultados oferecem uma perspectiva nova para tentar entender as mudanças ocorridas no mercado de trabalho brasileiro durante a década de 90.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2012-12-11T12:22:55Z No. of bitstreams: 3 JosianeLuz.pdf: 2728910 bytes, checksum: 4cc0e53089dbd8f203ad4c79d6aa77df (MD5) license_text: 19951 bytes, checksum: 49b474ac87052564e7446b2f4796a474 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-11T12:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 3 JosianeLuz.pdf: 2728910 bytes, checksum: 4cc0e53089dbd8f203ad4c79d6aa77df (MD5) license_text: 19951 bytes, checksum: 49b474ac87052564e7446b2f4796a474 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / A presente pesquisa tem como objetivo principal verificar como ocorreu a oferta de informações pelas Agências Câmara e Senado no ano de 2011, por meio de seus sites, sobre a mudança legislativa que envolveu o Código Florestal, mais especificamente a reserva legal, buscando constatar se o direito à informação foi efetivado. O trabalho realiza um breve resgate bibliográfico sobre a tutela jurídica do meio ambiente, envolvendo a proteção do meio ambiente na Constituição Federal e o estudo dos princípios do direito ambiental pertinentes à pesquisa, princípio da informação e da participação e suas relações com a cidadania. As práticas do campo jornalístico são investigadas em sua interface com o tema meio ambiente. O método utilizado baseia-se na pesquisa bibliográfica e documental, realizando-se uma análise quali-quantitativa das matérias jornalísticas. A análise quantitativa identifica quais as fontes das notícias, espaços, critérios de noticiabilidade, enquadramentos, uso de imagens e número de linhas ofertados para as notícias sobre o Código Florestal. Depois se faz uma análise qualitativa com um número mais restrito de notícias, verificando com mais proximidade as suas características, ausências, sentidos, intenções e discursos. Verifica-se que o tema referente à reserva legal foi tratado de modo superficial e unilateral pelos meios oficiais. Com a cobertura midiática realizada não se ofertou aos leitores condições de realizar uma avaliação sob a ótica ecológica, pois as agências prenderam-se a debates políticos. A nova lei fere o princípio da proibição do retrocesso, e esta temática ficou ausente nas discussões promovidas pelas Agências de Notícias pesquisadas.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / La reserva de ley constituye uno de los principios capitales que determinan la estructura del ordenamiento jurídico, tocando las bases mismas del funcionamiento del Estado, particularmente en la vinculación de los poderes que lo constituyen. En este contexto, las expresiones normativas que configuran el contenido propio de las conexiones sobre las cuales este principio opera son el reglamento y la ley, en cuanto constituyen las manifestaciones jurídicas naturales al ejercicio creador de Derecho del Estado. Así, el reglamento, como consecuente normativo de la potestad reglamentaria, se traduce en el instrumento operacional a través del cual el Poder Ejecutivo ejerce su actividad regulatoria. La ley, por su parte, es la norma jurídica por antonomasia, cuya generación corresponde al Poder Legislativo, en cuanto éste expresa la voluntad popular. De esta manera, es la Constitución la que se hace cargo del establecimiento de una fórmula de reserva de ley, la que, como veremos, difiere en sus contenidos dependiendo de los caracteres que el constituyente le establezca, de tal modo que el principio se adapta a la naturaleza propia del ordenamiento jurídico sobre el que opera, considerando una matriz fundamental con multifacéticas expresiones. En este entendido, el propósito del presente trabajo involucra dos aspectos determinantes. En primer lugar, precisar, dentro de lo posible, esta matriz conceptual que en definitiva nos permita entender las esencias que involucra la idea de reserva de ley. Y segundo, dar luces acerca del problema central que envuelve la aplicación del principio, esto es, la relación entre ley y reglamento.

Este trabalho apresenta o problema do erro geométrico, que ocorre na avaliação de reservas de um corpo mineral. O erro geométrico é dado pela diferença na reserva entre os limites interpretado e verdadeiro do corpo de minério. Como o limite verdadeiro só será conhecido após a lavra total do depósito, o erro geométrico verdadeiro somente seria conhecido no fim da vida útil da mina. Entretanto, é possível utilizar uma reserva padrão, calculada por algum método, e utilizá-la como referência para uma estimativa do erro geométrico, a partir da diferença de reserva observada em relação a outros métodos. Para o cálculo da reserva padrão, é necessário definir o método de cálculo, que permita o cálculo do volume com exatidão. Assim, os métodos de cálculo de reservas: perfis padrão, perfis lineares, volumes a partir de modelos digitais de superfícies e blocos de cubagem por métodos computacionais, foram utilizados para aferir volumes de figuras geométricas conhecidas. Os resultados apontaram o método dos perfis padrão e o método de cálculo dos volumes a partir de modelos digitais de superfícies com os mais exatos. Entre os dois métodos, foi escolhido o primeiro, justamente por permitir uma interpretação geológica do corpo de minério através das seções, bem como reconstituir a geometria do corpo de minério. Dessa forma, a reserva padrão foi tomada como aquela determinada pelo método dos perfis padrão e as diferenças de reservas dos demais métodos, forma atribuídas ao erro geométrico. A metodologia descrita foi empregada na estimativa do erro geométrico no cálculo de reservas do minério residual de fosfato do Complexo Alcalino de Anitápolis, S.C. Nesse caso, o erro geométrico verificado para o volume a partir de MDS foi maior, seguido dos blocos de cubagem dos métodos computacionais e, finalmente, pelo método dos perfis lineares. A grande diferença em relação aos métodos de volumes calculados a partir de MDS foi devido à interpretação das seções geológicas, que obviamente não são feitos durante a interpolação linear dos triângulos. Por outro lado, o erro geométrico em relação aos blocos de cubagem dos métodos computacionais, foi menor, pela compensação entre volumes excluídos e incluídos e, por isso, não reconstituem fielmente a geometria do corpo minério. / This dissertation presents the problem of the geometric error, which occurs in ore reserve estimation of an ore body. The geometric error is given by the difference between the interpreted and actual boundaries of the ore body. As the actual boundary will be known just when all ore is mined, the geometric error could be known at the end of mining. However, it is possible to use a standard reserve, computed with any method, and use this as reference value for an estimation of geometric error. In order to establish the standard reserves, it is necessary to define the method of evaluation, which allows an accurate volume determination. This way, the methods of reserve estimation: standard section, linear section, volumes computed from digital surface models, and blocks estimated by computational methods, were used to calibrate the volumes of known geometric forms. The results pointed out that the method of standard section and the method of volumes from digital surfaces models were most accurate. Between them, it was choosen the first method, because this one allows a geological interpretation of ore body and it reconstitutes the geometry of ore body. In this way, the standard reserve was taken as determined by the method of standard section, and the reserves differences of other methods were assigned to the geometric error. The described methodology was applied to the estimation of geometric error of phosphate weathered ore from the Alkaline Complex of Anitápolis, State of Santa Catarina, Brasil. Here, the largest geometric error was due to the volumes computed from digital surface models, followed by the blocks estimated by computational methods. The large difference related to the volumes computed from digital surface models, was assigned to the interpretation of geological sections, which is not considered in the linear interpolation in the triangles. On the other side, the blocks estimated by computational methods, the geometric error was less, due to the balance between excluded and included volumes, and consequently this method does not reconstitute with accuracy the geometry of the ore body.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7653_1.pdf: 3313925 bytes, checksum: 4fb5c354f739fdb0f866181d7da9fd05 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O Brasil conta com a maior reserva mundial de gipsita da ordem de 1,3 bilhões de toneladas, sendo que as principais jazidas em exploração encontram-se na bacia sedimentar do Araripe/PE, região que ficou conhecida como Pólo Gesseiro do Araripe devido a grande atividade industrial voltada para extração de gipsita e produção de gesso de aproximadamente 600 mil toneladas por ano. O gesso é produzido pelo processo de desidratação da gipsita. Na atualidade, existem vários processos industriais de desidratação da gipsita para a produção de gesso. Basicamente, podemos distinguir duas categorias: (i) desidratação sob pressão atmosférica para produzir gesso-beta, e (ii) desidratação à pressão elevada para produzir gesso-alfa. Ambas categorias empregam o calor como energia de ativação na desidratação. No Pólo Gesseiro do Araripe, o gesso-beta representa o principal produto em termos de volume e é notadamente utilizado na construção civil. Por outro lado, o gesso-alfa é produzido em menor escala e é utilizado essencialmente na área de odontologia e ortopedia porque possui um melhor grau de cristalização, baixa porosidade, melhor controle dimensional e alta resistência mecânica quando hidratado. Em termos de preço, o gesso-alfa custa em torno de 10 vezes mais. O gesso-beta tem sido extensivamente estudado por vários pesquisadores em diferentes aspectos, mas, sobre o gesso-alfa, praticamente, não existem resultados de trabalhos de pesquisa divulgados em literaturas sobre caracterização microestrutural. Na presente dissertação, o gesso-alfa produzido por dois processos distintos no Pólo Gesseiro do Araripe: (i) solução hidrotérmica e (ii) sob pressão de vapor de água, foram caracterizados em termos de microestrutura utilizando técnicas avançadas de caracterização de materiais: difração de raios-X de alta resolução, fluorescência de raios-X, análise térmica e espectroscopia de infravermelho utilizando o método de reflexão difusa no infravermelho com transformada de Fourier - DRIFTS. Foram analisadas também as resistências mecânicas dos corpos de prova pós-hidratação por ensaios de compressão e flexão a três pontos. De acordo com os resultados de caracterização microestrutural, observou-se que a técnica de DRIFTS é altamente sensível às bandas de absorção na região de infravermelho próximo, possibilitando detectar bandas de absorção que não são possíveis de observar pelo método convencional de transmissão quando a amostra é preparada com KBr. Com respeito à fase cristalina do gesso-alfa, constatou-se que o gesso-alfa obtido pelo processo a seco contem resquícios de gipsita. As duas amostras de gesso-alfa analisados foram identificados como sendo CaSO4.0,62H2O por técnica de difração de raios-X, e não CaSO4.0,5H2O, como tem sido divulgado. Ademais, os dois tipos de gesso-alfa apresentaram perda de massa da ordem de 0,5% na faixa de temperatura entre 600° a 700°C, que foi atribuído à presença de minerais agregados, que ainda não identificamos. Quanto às propriedades mecânicas, embora o gesso alfa obtido a seco apresente resquícios de gipsita, sua resistência mecânica à compressão apresentou-se maior do que os corpos de prova preparados a partir do gesso alfa hidrotérmico. Diferença nos valores de resistência mecânica pode ser atribuída ao efeito do processo de obtenção do gesso-alfa, uma vez que as matérias-primas são as mesmas

Submitted by Inácio de Oliveira Lima Neto (inacio.neto@inpa.gov.br) on 2018-10-23T17:45:19Z No. of bitstreams: 2 Josiel Barbosa Vasconcelos - Mestrado - Ano 2018.pdf: 4323232 bytes, checksum: 594596ea01e38ef7760270fbfa6ef7d1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-23T17:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Josiel Barbosa Vasconcelos - Mestrado - Ano 2018.pdf: 4323232 bytes, checksum: 594596ea01e38ef7760270fbfa6ef7d1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-20 / The objective of this study was to analyze the potential of the Gurupi-Piriá Marine Extractive Reserve, Federal Conservation Unit, located in the municipality of Viseu, northeast coast of Pará, pointing sustainability indicators appropriate to the local reality. This work seeks to fill the gap of information about the notions of the Gurupi-Piriá RESEX beneficiaries about the tourist activity, as well as the collection of data that can guide the implementation of activities of public use, in order that this use can happen minimizing possible conflicts and looking for socio-cultural sustainability. It was developed according to the principles of quantitative-qualitative research that allowed the participation of the actors of the communities involved. The prospecting tool used was the application of questionnaires to two hundred beneficiaries of Resex Gurupi-Piriá. The results showed both the empathy, expectations and fears of the participants in relation to tourism, as well as the need for their qualification to perform the role that is right for them in the initiatives to be implemented in this area. Community Based Tourism, according to the author, has shown itself to be the branch of tourism that is more in line with the principles of sustainability in tourism in protected areas with traditional populations. At the end, a set of ten easy-to-apply indicators for periodic assessment of thesustainability of tourism activity in Resex communities was suggested. / O objetivo deste estudo foi analisar, a partir da noção dos beneficiários, o potencial da para o turismo sustentável, da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá, Unidade de Conservação Federal, localizada no município de Viseu, litoral nordeste do Pará, apontando indicadores de sustentabilidade adequados a realidade local. Este trabalho busca preencher a lacuna de informações sobre as noções dos beneficiários da RESEX Gurupi-Piriá a respeito da atividade turística, bem como o levantamento de dados que possam balizar a implementação de atividades de uso público, de forma que este uso possa acontecer minimizando os possíveis conflitos e buscando a sustentabilidade sociocultural. Foi desenvolvido de acordo com os princípios da pesquisa quanti-qualitativa que permitiu a participação dos atores das comunidades envolvidas. A ferramenta de prospecção utilizada foi a aplicação de questionários para duzentos beneficiários da Resex Gurupi-Piriá. Os resultados mostraram tanto a empatia, expectativas e temores dos participantes em relação ao turismo, como a necessidade de sua qualificação para o desempenho do protagonismo que lhes é de direito nas iniciativas a serem implantadas nesta área. O Turismo de Base Comunitária, na visão do autor, se mostrou o ramo do turismo que mais guarda paralelo com os princípios da sustentabilidade na atividade turística em áreas protegidas com populações tradicionais. Ao final foi sugerido um conjunto de dez indicadores de fácil aplicação para avaliação periódica da sustentabilidade da atividade turística nas comunidades da Resex.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2015. / O fogo tem papel determinante no Cerrado, uma vez que sem ele o atual mosaico de fitofisionomias seria alterado. Essa perturbação ocorre há 32 mil anos, mas com a chegada do homem, a época e a frequência de queima foram alteradas. Estudos sobre os efeitos do fogo em comunidades de invertebrados normalmente focalizam queimadas controladas: poucos trabalhos investigaram queimadas esporádicas, ainda mais com efeitos indiretos a médio/longo prazo. A queimada que ocorreu na RECOR em 2011 atingiu quase a totalidade da reserva e possibilitou o estudo do efeito desse distúrbio em assembleias de drosofilídeos. As assembleias desses insetos foram caracterizadas em áreas queimadas e não queimadas, e foi investigado se a presença do fogo, mês de coleta e fitofisionomia (e interações entre eles) participam da estruturação da comunidade. Os fatores que mais alteraram a estrutura das assembleias foram o mês de coleta, a fitofisionomia, a interação do mês com a fitofisionomia e do mês com o fogo. O fogo, como fator isolado, não foi significativo na modificação da estrutura das assembleias, embora seja possível identificar seu papel atuante em diferentes meses, a depender do ponto ecológico analisado. Áreas queimadas foram mais diversas e mais ricas que áreas não queimadas, para ambas fitofisionomias em alguns meses e com diferenças no comportamento populacional entre espécies neotropicais e espécies exóticas. O fogo modificou a estrutura da paisagem e essa guiou as alterações na estrutura das assembleias de drosofilídeos. Os novos nichos criados com a sucessão na estrutura da vegetação fizeram com que as assembleias tomassem rumos diferentes em comparação com as áreas não queimadas. Embora os efeitos não sejam claros e variem de acordo com as respostas das assembleias em relação às condições climáticas do mês e à fitofisionomia, a estrutura das assembleias de drosofilídeos é diferente entre áreas queimadas e não queimadas. / Fire has a determinant role in Cerrado since the current mosaic of vegetation types would be different without it. This disturbance has been occurring for a long time, as evidenced by the numerous adaptations and responses of the vegetation biome. With the arrival of men, however, frequency and timing of burning were profoundly changed. Studies on fire effects on invertebrates communities usually focus on controlled burns; few studies investigate sporadic fires, especially with indirect effects in medium to long term. The fire that burned RECOR in 2011 affected almost the entire Reserve and enabled the study of the effects of this disturbance on drosophilid assemblages. The assemblages of these insects were characterized in burned and unburned areas.We investigated the effects of fire, sampling month and vegetation type (and interactions between them) in community structuring. The factors that most altered the structure of the assemblages were the sampling month, vegetation type, the interaction of the month with vegetation type and month with fire. The fire, as an isolated factor was not significant in modifying the structure of the assemblages, although it is possible to identify its active role in different months, depending on the ecological aspect analyzed. Burned areas were more diverse and richer than unburned areas for both vegetation types in a few months and with differences in population behavior among neotropical species and exotic species. Fire changed the structure of the landscape and guided changes in the structure of drosophilids assemblages. The new niches created with the succession in vegetation structure caused the assemblages to take different paths compared to unburned areas. Although the effects are unclear and vary according to the answers of assemblages on climate conditions of the month and vegetation type, the structure of drosophilid assemblages is different between burned and unburned areas.

Tese de mestrado. Engenharia do Ambiente Ramo Geoambiente. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2006