This study intends to comprehend many legal controversies, environmental and economical, that involve the legal reserve institute of rural properties that lack native vegetation, mainly the legal reserve set in condominium, with RPPN, according to the legislation of Minas Gerais state. In Minas Gerais, cornerstone of this study, law n. 14.309/2002 (state Forest Code) while determines the institution of legal reserve in 20% of the rural property, in its article 17, brings specific hypothesis of compensation to properties that lack native vegetation. Among these alternatives, we point out the one described in incise VI, which allows the owners the acquisition of non contiguous properties (even in another basin) in condominium, which area is equivalent to the total sum of the legal reserve of all the co-owners with the institution of the Natural Property Private Reserve (RPPN). This hypothesis of compensation will be the main object of this study, which has been developed using the techniques of documental and bibliographic research, and also the intensive direct field observation and interviews. Besides the controversy that surrounds the debate regarding the determination or not to institute legal reserve in properties that lack native vegetation, with antagonist opinions about the legal interpretation, there is one about the constitutionality of this rule mentioned, considering that Minas Gerais state has concurrent jurisdiction to rule. This study will also point out the environmental impact caused by this compensatory alternative brought by the Minas Gerais law, its positive and negative aspects. It will also be presented economical data regarding the adoption of the compensatory legal reserve and its impact in the financial lives of the rural property owners and of the cities involved, under the analyses of economical activity reduction and environmental ICMS payment. / Este estudo visa à compreensão das várias controvérsias jurídicas, ambientais e econômicas que cercam o instituto da reserva legal para as propriedades rurais desprovidas de vegetação nativa, principalmente daquela instituída em condomínio, com instituição de RPPN, nos termos preditos pela legislação estadual mineira. Em Minas Gerais, foco deste estudo, a Lei nº 14.309/2002 (Código Florestal do estado), ao tempo em que obriga a instituição de reserva legal em 20% do imóvel rural, no seu artigo 17, traz hipóteses específicas de compensação para as propriedades carentes de vegetação nativa. Dentre estas alternativas, enfoca-se a descrita no inciso VI, a qual permite aos proprietários a aquisição de propriedade não contígua (até mesmo em outra bacia hidrográfica), em regime de condomínio, cuja área corresponda à soma total da reserva legal de todos os condôminos ou coproprietários, com a instituição de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Tal hipótese de compensação será o objeto principal deste estudo, o qual foi desenvolvido com a utilização de técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, e de observação direta intensiva no campo e realização de entrevistas. Além da controvérsia que envolve o debate sobre a obrigatoriedade ou não de se instituir reserva legal nos imóveis carentes de vegetação nativa, com posições antagônicas sobre a interpretação legal, existe uma que versa sobre a constitucionalidade ou não da norma estadual supracitada, visto que o Estado de Minas Gerais detém competência concorrente para legislar. Este estudo versará também sobre os impactos ambientais ocasionados pela alternativa compensatória trazida pela Lei Mineira, seus aspectos positivos e negativos. Serão também apresentados dados econômicos inerentes à adoção da reserva legal compensatória e seus impactos na vida financeira dos proprietários rurais e dos municípios envolvidos, sob a ótica da redução da atividade econômica e do repasse do ICMS Ecológico. / Mestre em Geografia

Poucos ambientes terrestres deixaram de sofrer algum nível de interferência humana. As populações pré-históricas tiveram um papel importante na formação de determinadas paisagens e, como conseqüência, suas ações contribuíram para as características das paisagens atuais. Na Amazônia, tais transformações antropogênicas são inferidas por indícios de: (1) queimadas; (2) assentamentos; (3) ilhas de florestas manejadas; (4) diques em formatos geométricos; (5) terra preta; (6) campos elevados; (7) redes de transporte e comunicação; (8) estruturas para manejo da água e da pesca; entre outros. A partir da colonização européia no século XVI, a ocupação humana na região começou a receber novas influências. As relações com os recursos naturais estabelecidas pelas populações pré-colombianas foram muito pouco consideradas. A introdução de novas ferramentas e o choque cultural provocado pelos colonizadores alterou o nível de mobilização da energia do meio para as atividades produtivas humanas, ocasionando mudanças nos modos de vida das populações. A partir de meados do século XX, a implantação dos programas institucionais de colonização deu origem a uma nova motivação para a transformação das paisagens, pela qual a extração dos produtos florestais passou a ser uma atividade secundária, para dar lugar a uma lógica de supressão da floresta para introdução de novos elementos, que seriam produzidos para atender a um contexto externo. Além disso, o espaço passou a ser delimitado em propriedades privadas, que só seriam reconhecidas em função da supressão da floresta para dar início às atividades produtivas. Dessa forma, houve um crescimento exponencial na escala espaço-temporal das transformações das paisagens. Por meio da complementação e do confronto das perspectivas evolutivas, históricas e sociais, o presente trabalho se propôs a caracterizar as diferentes dinâmicas de ocupação nas paisagens amazônicas. O período estudado abrange desde a chegada do ser humano até os dias de hoje, buscando entender como o desenvolvimento da organização social e das tecnologias foi capaz de modificar as paisagens no passado e como o faz atualmente. Os dados foram analisados em função de um seqüenciamento temporal. Três dinâmicas de ocupação distintas foram caracterizadas e nomeadas em função dos diferentes níveis de transformação da paisagem, ao longo dos contextos históricos do período de estudo: Dinâmica da Diversificação (9000 a.C. e 1600 d.C.); Dinâmica da Simplificação (1600 d.C. e 1960 d.C.) e Dinâmica da Supressão (a partir de 1960 d.C.). Como uma das conclusões, assumiu-se que o conceito de paisagem depende da existência de dois elementos: natureza e humanidade. Enquanto esses dois elementos coexistirem, a paisagem sempre estará presente, independente de suas qualidades. Dessa forma, nos 11000 anos de convivência entre a humanidade e a floresta amazônica, não foi a sustentabilidade da paisagem que foi ameaçada e sim a sustentabilidade das próprias sociedades que dependem dela. Esse complexo cenário ecológico, social e econômico ao qual a Amazônia está atualmente submetida, tem como principal característica a presença de 85% das áreas ainda em bom estado de conservação. Tal proporção confere ao Brasil a responsabilidade de desenvolver novas técnicas de gestão ambiental que considerem as especificidades regionais, combinando o desenvolvimento econômico do país com a conservação da mais importante floresta tropical do mundo. / In this planet, very few environments are free from anthropogenic disturb. The prehistoric populations used to play significant roles for the formation of some kind of landscapes; the consequences of their actions contributed to the present landscape characteristics. At the Amazon, these transformations are inferred from anthropogenic vestiges, such as: (1) burned areas in the forest; (2) human settlements; (3) managed forest islands; (4) geometrical ditches; (5) dark soils; (6) raised fields; (7) transportation and communication networks; (8) water and fish management structures; among others. The established ways of natural resources uses by pre- Columbian population were looked to down since European colonization in the sixteenth century. The introduction of new tools and cultural shock given by European settlers changed the level of energy necessary to human productive activities, changing the population ways of life. From the middle of the twentieth century, the diffusion of institutional settlement programs led to new motivations for landscape transformation, through which the extraction of forest products has become secondary activity, and give rise to a logic of forest suppression and introduction of new production lines to external context. Furthermore, the land was delimited as private properties, which would only be recognized after forest removal in order to start productive activities. Therefore, there was an exponential growth in space-time scale of landscape transformations. Through complementation and interface among evolutionary, historical and social perspectives, this work has proposed to characterize the different settlement dynamics in the Amazon landscapes, since the arrival of human beings up to now, in order to understand how the development of social organization and technologies was able to change the landscapes in the past, and how they do it today. The data were analyzed as a temporal sequencing. Three distinct settlement dynamics were characterized and nominated considering different levels of landscape transformation, along the historical contexts of the studied periods in this work: (1) Dynamic of Diversification (9000 BC to 1600 AD); (2) Dynamic of Simplification (1600 AD to 1960 AD); and (3) Dynamic of Suppression (from 1960 AD on). A conclusion was assumed that landscape concept depends on the existence of two elements: nature and mankind. While these two elements coexist, the landscape will always be present, despite their characteristics. Thus, in 11000 years of coexistence between mankind and Amazon forest it was not threatened the landscape sustainability, but the sustainability of the societies themselves. This complex ecological, social and economical situation which Amazon is currently undergoing has as main characteristic the presence of 85% of this area in good conservation conditions. Such ratio gives to Brazil the responsibility to develop new environmental management techniques that consider the regional specificities, matching sustained economic development of the nation and conservation of the most important tropical forest of the world.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:13:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela C Franke.pdf: 502974 bytes, checksum: b8ad11ab68c917dcb327754bf35081f3 (MD5) Previous issue date: 2012-08-17 / Riparian forests protect water flows and allow the allocation of food and habitat for macroinvertebrates. With the impact of the absence of riparian forests, the benthic macroinvertebrate communities are changed and even after these reforestation, this community takes time to restructure. Thus, in this study we estimated the time needed reforestation of riparian vegetation for the community of benthic macroinvertebrates in streams of low order, similar to the present structure of environments not changed. Moreover, on this community were also assessed the influence of physical and chemical characteristics of water, type of substrate, the environmental integrity of the water body and canopy cover, using multivariate analysis techniques. We sampled low-order sixteen rivers in the dry season, with a collector-type "hand-net" covering the substrates available for benthic fauna. Attributes of community, the wealth of households increased time reforestation. The age of reforestation and environmental integrity of the body of water is presented and correlated between the components assessed, had the greatest influence on the benthic macroinvertebrate community. These results indicated that the benthic macroinvertebrate community requires at least 40 years of reforestation of riparian vegetation to present a structure similar to that present in unaltered environments. / Matas ciliares protegem fluxos aquáticos e possibilitam a alocação de alimentos e habitat para macroinvertebrados. Com o impacto da ausência das matas ciliares, as comunidades de macroinvertebrados bentônicos são alteradas e, mesmo após o reflorestamento destas, essa comunidade leva certo tempo para se reestruturar. Desta forma, neste estudo foi estimado o tempo necessário de reflorestamento da mata ciliar para que a comunidade de macroinvertebrados bentônicos, em rios de baixa ordem, apresente estrutura similar a de ambientes não alterados. Além disto, sobre essa comunidade também foram avaliadas as influências das características físicas e químicas da água, do tipo de substrato, da integridade ambiental do corpo da água e da cobertura dossel, com o uso de técnicas de análises multivariadas. Foram amostrados dezesseis rios de baixa ordem no período seco, com um coletor do tipo kick-sampling , abrangendo os substratos disponíveis para a fauna bentônica. Dos atributos de comunidade, a riqueza de famílias aumentou o tempo de reflorestamento. A idade do reflorestamento e a integridade ambiental do corpo da água se apresentaram correlacionados e, entre os componentes avaliados, tiveram a maior influência sobre a comunidade de macroinvertebrados bentônicos. Tais resultados indicaram que a comunidade de macroinvertebrados bentônicos requer pelo menos 40 anos de reflorestamento da mata ciliar para apresentar uma estrutura similar à aquela presente em ambientes inalterados.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-29T16:32:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExperienciasRiosMangues.pdf: 16123324 bytes, checksum: 48097e46823db506ff0c0fc399d332f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-01-29T16:32:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExperienciasRiosMangues.pdf: 16123324 bytes, checksum: 48097e46823db506ff0c0fc399d332f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-29T16:32:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExperienciasRiosMangues.pdf: 16123324 bytes, checksum: 48097e46823db506ff0c0fc399d332f1 (MD5) Previous issue date: 2017-05-04 / De forma geral, o Estado brasileiro cria as Unidades de Conservação e Áreas Protegidas para acatar recomendações internacionais e/ou requerimentos locais de conservação da natureza ou de manutenção de áreas em que vivem as chamadas populações tradicionais. As Reservas Extrativistas, Unidades de Conservação brasileira do grupo de uso sustentável, constituem-se em espaços territoriais destinados à exploração autossustentável e à conservação dos recursos naturais renováveis por populações tradicionais. Em tais áreas existe a possibilidade de materializar o desenvolvimento sustentável, equilibrando interesses ecológicos de conservação ambiental, bem como os intuitos sociais de melhoria de vida das populações que habitam este território. O presente trabalho tem como foco identificar os elementos expressos na percepção ambiental de indivíduos ou grupos sociais, ou seja, compreender as relações e as experiências que promovem valores e atitudes positivos perante o meio ambiente, e que estejam contidos na percepção dos moradores destes espaços. Para isso, foi escolhida a Reserva Extrativista Marinha de Mocapajuba, localizada no município de São Caetano de Odivelas, na região nordeste do Estado do Pará, criada em 2014. Os procedimentos metodológicos foram iniciados com a revisão de literatura para a discussão teórica sobre a percepção ambiental e a relação com os conceitos de lugar e de paisagem. Posteriormente, por meio de entrevistas realizadas em 2015 e 2016, revelaram-se os elementos expressos na percepção ambiental dos usuários para compreender as relações e as experiências que esclareçam valores e atitudes positivos diante do conceito de Reserva Extrativista. Deste modo, os moradores manifestaram percepções ambientais que, de forma geral, coadunam com os valores ambientais depositados as Unidades de Conservação. Assim, as informações teóricas e práticas poderão cooperar para os estudos, ações e/ou políticas a serem implementadas pelos órgãos ambientais nas UC’s, especialmente nas Reservas Extrativistas Marinhas. / In general, the Brazilian State creates the Conservation Units and Protected Areas to comply with international recommendations and / or local requirements for nature conservation or maintenance of areas where so-called traditional populations live. The Extractive Reserves, Brazilian Units of the sustainable use group, constitute territorial spaces destined to self-sustainable exploitation and conservation of renewable natural resources by traditional populations. In such areas there is the possibility of materializing sustainable development, balancing ecological interests of environmental conservation, as well as the social purposes of improving the lives of the populations that inhabit this territory. The present work aims to identify the elements expressed in the environmental perception of individuals or social groups, that is, to understand the relationships and experiences that promote positive values and attitudes towards the environment, and that are contained in the perception of the inhabitants of these spaces. For this, the Mocapajuba Marine Extractive Reserve was chosen, located in the municipality of São Caetano de Odivelas, in the northeast region of the State of Pará, created in 2014. The methodological procedures were initiated with the literature review for the theoretical discussion on perception Environmental and the relationship with the concepts of place and landscape. Subsequently, through interviews conducted in 2015 and 2016, revealed the elements expressed in the environmental perception of users to understand the relationships and experiences that clarify positive values and attitudes in the face of the Extractive Reserve concept. In this way, the residents expressed environmental perceptions that, in general, are in line with the environmental values deposited in the Conservation Units. Thus, the theoretical and practical information can cooperate for the studies, actions and / or policies to be implemented by the environmental agencies in the PAs, especially in the Marine Extractive

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T12:06:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MaresManguesPaisagens.pdf: 6420181 bytes, checksum: 5d72a4a182de57495b44e2827a566826 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-21T12:09:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MaresManguesPaisagens.pdf: 6420181 bytes, checksum: 5d72a4a182de57495b44e2827a566826 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T12:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MaresManguesPaisagens.pdf: 6420181 bytes, checksum: 5d72a4a182de57495b44e2827a566826 (MD5) Previous issue date: 2017-04-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir de 1990 as primeiras Unidades de Conservação, que contemplavam e favoreciam a presença de populações tradicionais, foram constatadas no Brasil, processo decorrente da mobilização e luta dos seringueiros da Amazônia. São as Reservas Extrativistas, especificadas como categoria de uso sustentável, que iniciam a inserção e valorização do conhecimento tradicional de modo regulamentado e reconhecido no sistema de preservação no Brasil, em que pese para tanto, a realização de atividades econômicas como fonte de subsistência (coleta de produtos de flora nativa ou pesca artesanal) segundo modo tradicional, e, condicionados à regulamentação específica (Diegues, 2008). A concepção de RESEX se espraiou até a implantação de territórios conservados em zona costeira, abrangendo comunidades pesqueiras em toda extensão do litoral brasileiro. Com o potencial pesqueiro constatado no estado do Pará, (o qual compõe somada a costa maranhense e amapaense, a maior costa de manguezal contínuo do mundo) a criação de RESEX Marinhas nesta paisagem costeira aumentou sucessivamente. Entre marés, matas, mangues, rios, caminhos, estradas, moradias, praças, portos e outras paisagens, os pescadores artesanais da RESEX Marinha São João da Ponta, caracterizam, organizam, concebem, estruturam o seu território das atividades cotidianas, materializando territorialidades e moldando paisagens. Este território, definido por processos de relações temporais, não pode ser apreendido dissociado da paisagem, pois, ao considerar que a paisagem “aclara e humaniza o território”, como bem ilumina Passos (2013, p.29), entende-se que já não é suficiente analisar o território, e as respectivas territorialidades que o constituíram, sem entender a subjetividade e distintos elementos físicos e simbólicos a este imbricados. Pretende-se analisar, deste modo, como a paisagem territorializada por pescadores é identificada por eles, e, se esta identificação de sua territorialidade endereça ou pode endereçar caminhos que concebam a paisagem como uma “teia de relações” que os sujeitos sociais constroem com seu território. Para interpretar a identificação das territorialidades dos pescadores é fundamental considerar os conhecimentos tradicionais e suas concepções sobre a paisagem. Portanto, mapear os locais de produção, que são os pontos de pesca chamados de pesqueiros (onde estão concentradas as espécies de peixe na maré), por meio de mapeamento participativo, foi um dos caminhos metodológicos utilizados para interpretar a paisagem territorializada pelos pescadores artesanais. Esta pesquisa foi realizada em abordagem qualitativa, desenvolvida na metodologia da pesquisa-ação indicada por Thiollent (1996) e alinhadas aos procedimentos metodológicos de trabalho de campo com entrevistas semi-dirigidas, mapeamento participativo com imagem de sensoriamento remoto, elaboração de produtos cartográficos com tratamento de informação em SIG e geo-foto-grafia. O desenvolvimento dessa pesquisa é significante para que estes territórios, identificados pelos próprios pescadores através das marcas da paisagem e dos caminhos os quais estes sujeitos perfazem e pertencem, permaneçam contemplados no processo de gestão, a partir da elaboração de materiais e instrumentos que subsidiem continuamente o monitoramento e proteção, para manejo e seleção de áreas de conflitos ou de possível sobrepesca e consequente empobrecimento e/ou esgotamento dos recursos explorados. / From 1990, the first Conservation Units, which contemplated and favored the presence of traditional populations, were verified in Brazil, a process resulting from the mobilization and struggle of the rubber tappers of the Amazon. Extractive Reserves, specified as a category of sustainable use, initiate the insertion and valorization of traditional knowledge in a regulated and recognized way in the preservation system in Brazil, in spite of that, the economic activities as a source of subsistence Of native flora or artisanal fishery) in the traditional way, and subject to specific regulations (Diegues, 2008). The concept of RESEX was extended until the implantation of territories conserved in coastal zone, covering fishing communities in all extension of the Brazilian coast. With the fishing potential found in the state of Pará (which together with the Maranhão and Amapaan coast, the largest continuous mangrove coast in the world), the creation of RESEX Marinhas in this coastal landscape has increased successively. Between tides, forests, mangroves, rivers, roads, dwellings, squares, ports and other landscapes, artisanal fishermen of RESEX Marinha São João da Ponta, characterize, organize, conceive, structure their territory of daily activities, materializing territorialities and Shaping landscapes. This territory, defined by processes of temporal relations, can not be understood as dissociated from the landscape, since, considering that the landscape "clarifies and humanizes the territory", as is well illustrated by Passos (2013, p.29), it is understood that already It is not enough to analyze the territory, and the respective territorialities that constituted it, without understanding the subjectivity and distinct physical and symbolic elements imbricated to it. It is intended to analyze, in this way, how the landscape territorialized by fishermen is identified by them, and if this identification of their territoriality addresses or can guide paths that conceive the landscape as a "web of relations" that social subjects construct with their territory. In order to interpret the identification of the territorialities of the fishermen it is fundamental to consider the traditional knowledge and their conceptions about the landscape. Therefore, mapping the production sites, which are fishing spots called fishing grounds (where fish species are concentrated in the tide), through participatory mapping, was one of the methodological paths used to interpret the landscape territorialized by artisanal fishermen. This research was carried out in a qualitative approach, developed in the methodology of action research indicated by Thiollent (1996) and aligned with the methodological procedures of field work with semi-directed interviews, participatory mapping with remote sensing image, elaboration of cartographic products with treatment Of information in GIS and geo-photography. The development of this research is significant so that these territories, identified by the fishermen themselves through the marks of the landscape and the paths to which these subjects belong and belong, remain contemplated in the management process, from the elaboration of materials and instruments that continuously Monitoring and protection, for the management and selection of areas of conflict or possible overfishing and consequent impoverishment and / or depletion of exploited resources.