Orientador: Messias Modesto dos Passos / Banca: Antonio Cezar Leal / Banca: Valeria Lima / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar o contexto histórico do uso e ocupação das terras no baixo curso do rio Paranapanema, mais precisamente o Varjão do rio Paranapanema, na área compreendida entre o reservatório da UHE Rosana até a confluência com o rio Paraná, no Pontal do Paranapanema, identificando os conflitos com a legislação nas áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal (bem como analisar a proposta de instalação de um corredor ecológico no local, interligando as áreas de APP e RL com o Corredor da Biodiversidade do rio Paraná). A metodologia envolveu a revisão bibliográfica sobre paisagem e o Sistema GTP (Geossistema-Território-Paisagem), além da legislação ambiental brasileira e corredores ecológicos. Incluiu também o levantamento documental da área de estudo sobre o contexto histórico da mesma. Foram realizados trabalhos de campo na área de estudo visando o mapeamento das APP e RL, levantamento fitossociológicos, mapeamento do potencial ecológico da área de estudo (meio físico). Também foram realizadas entrevistas semidirigidas, com os atores locais, afim de analisar a visão local sobre esta paisagem. A caracterização da área de estudo foi feita pelo uso de imagens do satélite WorldView2 e das ortofotografias da EMPLASA, utilizando o software de geoprocessamento ArcGIS 10.2. Por fim, os dados foram sistematizados em mapas temáticos, figuras e quadros, que compõem esta dissertação de Mestrado, para que posteriormente possa ser disponibilizada para Prefeitura... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to analyze the historical context of the use and occupation of land in the lower course of the river Paranapanema, more precisely Varjão the Paranapanema River, in the area between the reservoir of UHE Rosana to the confluence with the Paraná River, in Pontal do Paranapanema, identifying conflicts with the legislation in the areas of permanent preservation and legal reserve (as well as analyze the proposed installation of an ecological corridor in place, linking the areas of APP and RL with the corridor of the Paraná river Biodiversity). The methodology involved a literature review on landscape and the GTP System (geosystem-Territory-Landscape), and the Brazilian environmental legislation and ecological corridors. Also included the documentary survey of the study area on the historical context of it. Field work was carried out in the study area aimed at mapping of APP and RL, phytosociological survey, mapping of the ecological potential of the study area (physical environment). Also semi-structured interviews were conducted with local actors in order to analyze the local view of this landscape. The characterization of the study area was taken by satellite images of use WorldView2 and orthophotos of EMPLASA using the ArcGIS geoprocessing 10.2 software. Finally, the data were organized in thematic maps, figures and tables that comprise this Master's thesis, so it can later be made available for Prefeitura Municipal de Rosana, in addition to the relevant bodies, such as the Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema and the Ministério Público do Estado de São Paulo / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2014 / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-27T19:30:27Z No. of bitstreams: 1 2014_ThiagoViniciusPereiraLeite.pdf: 3125342 bytes, checksum: 47b8b76f1ba4e669a69df4ac68e240e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-27T19:49:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ThiagoViniciusPereiraLeite.pdf: 3125342 bytes, checksum: 47b8b76f1ba4e669a69df4ac68e240e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T19:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ThiagoViniciusPereiraLeite.pdf: 3125342 bytes, checksum: 47b8b76f1ba4e669a69df4ac68e240e6 (MD5) / A recuperação de uma Mata de Galeria é uma tarefa complexa que pode ser facilitada quando se procura trabalhar numa escala mais ampla e não apenas naquela definida pelos limites de uma dada propriedade rural. Além disso, essas matas são protegidas por lei, chamadas de áreas de preservação permanente (APP); tendo seu uso, ocupação e recuperação restritos e controlados pela legislação brasileira. A partir de 2011, o Conama na Resolução nº 429 permite que as atividades de manejo agroflorestal sustentável (SAFs), praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar, sejam aplicadas na recuperação de APPs. O mesmo foi feito no Novo Código Florestal. É nesse contexto que os Sistemas Agroflorestais ganham importância como metodologia sustentável com potencial para recuperação de áreas degradadas. O objetivo desse trabalho foi comparar duas áreas de um trecho degradado da Mata de Galeria do Ribeirão Taguatinga (DF), uma recuperada com SAFs e outra sem intervenção, e verificar se esses sistemas apresentaram melhores resultados em relação ao banco de sementes, aos parâmetros fitossociológicos, florísticos e edáficos do que a área em pousio. Além de verificar se os SAFS implantados estão conforme com a legislação vigente sobre recuperação de áreas de preservação permanente (APP) degradadas. Foram marcadas 20 parcelas, alocadas em cinco transectos perpendiculares ao curso do ribeirão, sendo 10 parcelas em cada área (pousio e SAFs), onde foram coletados os dados para a realização das análises. No final da estação seca, 71% das sementes germinadas pertenciam aos SAFs, evidenciando que a maior diversidade de espécies tende a aumentar a entrada de sementes no banco, aumentando o estoque de sementes. Na área em pousio foram inventariados 96 indivíduos, 25 espécies e 16 famílias; na área de SAFs foram mensurados 414 indivíduos distribuídos em 65 espécies e 30 famílias. O coeficiente de Jaccard, a equabilidade, as análises de Cluster e das coordenadas principais (PCO) evidenciam uma divisão entre as parcelas de pousio e de SAFs, formando dois grupos distintos na mata estudada, comprovando a diferença florística entre as áreas e a heterogeneidade encontrada em sistemas biodiversos. Os SAFs apresentaram melhoras no solo em recuperação, apresentando boas médias de CTC, soma e saturação de bases, além do aumento na disponibilidade de P e o acréscimo de matéria orgânica no solo. Dos quatorzes critérios analisados na Matriz de Conformidade, os SAFs receberam o valor máximo em dez. Três critérios foram parcialmente cumpridos e somente um não estava conforme a legislação. No somatório dos pesos, os SAFs receberam mais de um terço do total, comprovando sua conformidade com a legislação vigente. Desta forma, os Sistemas Agroflorestais estudados apresentaram melhores resultados em relação ao banco de sementes, aos parâmetros fitossociológicos, florísticos e edáficos do que a área em pousio. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The recovery of a gallery forest is a complex task that can be facilitated when trying to work on a broader scale and not only that ones defined by the limits of a given farm. In addition, these forests are protected by law, called areas of permanent preservation (APP); with its use, occupation and recovery restricted and controlled by Brazilian laws. From 2011, CONAMA Resolution No. 429 allows that activities of agroforestry sistem (AFS), practiced in small or rural family property ownership, can be applied in the recovery of APPs. The same was done in the Brazilian new Forest Code. It is in this context that AFS gain importance as a sustainable methodology with potential for recovery of degraded areas. The aim of this study was compare two areas of a degraded stretch of gallery forest of Taguatinga stream (Federal Disctrict- DF), one recovered with AFS and another without intervention, and verify if these systems showed better results compared to the seedbank, the phytosociological parameters, floristic and soil parameters than the area of fallow. In addition to checking if the AFS were deployed in line with the current legislation on the recovery of the degraded APP. Twenty plots were marked, allocated in five perpendicular transects to the course of the stream, with 10 plots in each area (fallow and agroforestry), where the data for the analyzes were collected. At the end of the dry season, 71% of the germinated seeds belonged to SAF, showing that the greatest diversity of species tends to increase the intake of seeds in the bank, increasing the stock of seeds. In the area fallow 96 individuals, 25 species and 16 families were inventoried; in the area of agroforestry 414 individuals belonging to 65 species and 30 families were measured. The Jaccard's similarity coefficient, the evenness, the Cluster analysis and principal coordinate (PCO) show a division between plots of fallow and agroforestry, forming two distinct groups in the studied forest, proving the floristic differences between the two areas and the heterogeneity found in biodiverse systems. The AFS showed improvements in soil recovery, featuring good cationic exchange capacity (CEC) avarage, sum and base saturation, and increased the availability of P and the addition of organic matter in the soil. In the fourteen criteria analyzed in the Compliance Matrix, the SAF received a maximum in ten. Three criteria were partially met and only one was not according to the law. The sum of the weights, the SAF received more than one third of the total, confirming their compliance with current legislation. Thus, the studied agroforestry systems showed better results compared to the seed bank, the phytosociological, floristic and soil parameters than in the fallow area parameters.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Rafael Barcelos Santos (rafabarcelosdf@hotmail.com) on 2011-06-22T18:45:55Z No. of bitstreams: 1 2011_JulianaCostaShiraishi.pdf: 3598876 bytes, checksum: 672090819e0dc7d4a11141cabde061d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-27T15:05:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JulianaCostaShiraishi.pdf: 3598876 bytes, checksum: 672090819e0dc7d4a11141cabde061d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-27T15:05:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JulianaCostaShiraishi.pdf: 3598876 bytes, checksum: 672090819e0dc7d4a11141cabde061d5 (MD5) / O crescimento urbano e a demanda de novas áreas residenciais têm pressionado as áreas naturais e, consequentemente, as unidades de conservação (UC) próximas de cidades. No DF, essas áreas protegidas estão cada vez mais isoladas, formando “ilhas de biodiversidade”, cercadas pelo meio urbano. A pesquisa realizada se propôs a identificar e analisar os conflitos ambientais que afetam a conservação da Reserva Biológica da Contagem (RBC), assim como os atores envolvidos e as suas percepções sobre meio ambiente, conservação e UC. Para isso, utilizou-se de revisão bibliográfica, observações de campo, entrevistas com roteiro semi-estruturado e questionários. Os conflitos encontrados se relacionam com interesses econômicos e comerciais, ocupações e áreas residenciais e visitação. Observou-se que os atores envolvidos nestes conflitos apresentam uma visão limitada quanto aos impactos de suas próprias atividades na RBC. Esses atores têm, em geral, pouco diálogo com o ICMBio, órgão responsável pela reserva. A dinâmica habitacional é marcada por invasão de áreas públicas, algumas em processo de regularização fundiária. A ocupação não-planejada traz ameaças à RBC, pelo aumento da população do entorno e pelo acesso e uso da reserva para atividades diversas. Algumas pessoas cruzam regularmente trilhas da RBC para chegar aos seus locais de trabalho. A grande maioria a utiliza para lazer - banho nas cachoeiras, caminhadas, ciclismo e motocross. As crianças brincam, soltam pipa ou coletam frutas. Há também coleta de plantas para preparação de medicamentos caseiros. Para analisar a visitação, foram aplicados 148 questionários com pessoas que praticavam atividades de lazer na RBC. A maioria mora no entorno (Sobradinho, Vila Basevi e Grande Colorado) e acessa a reserva a pé. Boa parte não conhece o nome da reserva nem do órgão gestor, utiliza a área para banho nas cachoeiras e gostaria de fazer uma visita com caráter educativo. A maioria tem interesse na criação de um parque que oferecesse infra-estrutura e serviços para a visitação e aceitaria pagar um ingresso no valor de, aproximadamente, cinco reais. Quanto aos moradores, boa parte valoriza a paisagem da RBC e teme a sua destruição. Não há participação alguma das comunidades ou associações do entorno no planejamento e na gestão da reserva. Os alunos da escola pública pesquisada desconhecem o nome da UC, mas acessam a área e a usam com finalidades diversas. Não há atividades educativas relacionadas com a RBC, mas existe o potencial para o desenvolvimento de visitas guiadas, trilhas interpretativas e de um programa de educação ambiental com a população do entorno. Falta a presença institucional na área, para esclarecimento da sociedade quanto ao papel e à importância da reserva. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Urban growth and demand for new residential areas have pushed the natural areas and, consequently, the conservation units (UC) near from cities. In DF, these protected areas are increasingly isolated, forming "islands of biodiversity", surrounded by the urban environment. The research aimed to identify and analyze environmental conflicts affecting the conservation of Contagem Biological Reserve (RBC) as well as the actors involved and their perceptions about the environment, conservation, and UC. For this, we used a literature review, field observations and interviews with semi-structured questionnaires. The conflicts found are related to economic and commercial interests, occupations and residential areas and visitation. It was observed that the actors involved in these conflicts present a limited view of the impacts of their activities in the RBC. These actors have, in general, little dialogue with ICMBio, the agency responsible for RBC. The dynamics of occupation is marked by the invasion of public areas, some in process of regularization. The settlement brings unplanned threats to RBC, by increasing the surrounding population and the access and use of the reserve for various activities. Some people regularly cross RBC trails to reach their workplaces. The vast majority use it for recreation - a bath in the waterfalls, hiking, biking and motocross. Children play, fly a kite or collect fruits. There are also plants collecting for the preparation of home remedies. To analyze the visitation, 148 questionnaires were applied to people who practice leisure activities in the RBC. The majority lives in the neighborhood (Sobradinho, Vila Basevi and Grande Colorado) and enters the reserve on foot. Many does not know the name of the reserve or the national manager, use the area for swimming in the waterfalls and would like to make an educational visit. Most are interested in the creation of a park that offers infrastructure and services for visitors and would pay an entrance ticket of approximately five reais. As residents, many value the landscape of RBC and fear the destruction of it. There is no involvement of the surrounding communities and associations in planning and managing the reserve. The public school students surveyed do not know the name of the UC, but access the area and use it for diverse purposes. There are no educational activities related to RBC, but the potential exists for the development of guided tours, nature trails and an environmental education program with the surrounding population. There is a lack of institutional presence in the area, to clarify the role and the importance of the reserve to society.

A necessidade de recuperação de áreas ciliares degradadas tem subsídio na legislação, porém, o uso de sistemas agroflorestais para esse fim não é permitido. O objetivo desse trabalho é comparar a capacidade de recuperação de dois sistemas agroflorestais e de um plantio florestal com espécies arbóreas nativas, também avaliando as diferenças de custos de implantação e manejo. A pesquisa foi realizada no Estado de São Paulo, município de Piracicaba, às margens do Rio Corumbataí, na propriedade da Usina Costa Pinto, onde o cultivo de cana-de-açúcar ocupa a maior parte do uso do solo. Os tratamentos foram: (1) testemunha; (2) sistema florestal, com 10 espécies arbóreas nativas; (3) sistema agroflorestal simples, com as mesmas arbóreas nativas, guandu e feijão-de-porco como adubo verde; (4) sistema agroflorestal complexo, com diversas espécies frutíferas, girassol e capim napier, além das mesmas arbóreas nativas e das duas leguminosas. Os fatores mensurados foram: altura e diâmetro à altura do colo das arbóreas nativas, custos, liberação de CO2 do solo, biomassa microbiana e fertilidade do solo. O SAF simples apresentou as maiores alturas médias, com um aumento de 36% em relação ao sistema florestal. O SAF complexo apresentou resultados intermediários, com altura média 10% superior à do sistema florestal. Separando as espécies em pioneiras e não pioneiras, as primeiras não apresentaram diferença entre os tratamentos, tendo as não pioneiras crescido cerca de 35% melhor no SAF simples. Supõe-se que as leguminosas tenham cumprido a função de pioneiras, melhorando o ambiente e propiciando o melhor crescimento das não pioneiras. A média do diâmetro de todas as espécies para cada tratamento apresentou diferença entre o SAF simples (51% maior) e o SAF complexo, sendo ambos semelhantes ao sistema florestal, que foi intermediário. Entre pioneiras e não pioneiras, as diferenças foram semelhantes, sendo o SAF simples 67% superior ao SAF complexo, entre as pioneiras, e 33% superior entre as não pioneiras. As análises de solo, tanto de biomassa microbiana, liberação de CO2 ou de fertilidade, não mostraram diferenças entre os tratamentos. Numa estimativa com base nas modificações sugeridas a partir dos dados do experimento, o SAF simples pode ter um custo 16% inferior ao do sistema florestal, principalmente devido à redução da necessidade de manutenção do sistema. O SAF complexo apresentou o maior custo dos três tratamentos, pois, além da grande demanda de mão-de-obra, o sistema encontra-se fora dos padrões legais para venda de sementes. O estudo da heterogeneidade do ambiente reforça a necessidade do uso de métodos de implantação e de manejos diferentes para cada situação encontrada e permitiu inter-relacionar os blocos quanto à degradação, com base nas médias dos blocos, para todos os parâmetros avaliados. Seguindo critérios semelhantes, as espécies arbóreas nativas também foram ordenadas segundo a sucessão, de acordo com a teoria de Götsch: Sangra d’água, Embaúba, Cordia, Mutambo, Pau Viola, Tamboril, Trema, Canafístula, Aroeira, Canelinha. Em condições de grande fragmentação da matriz florestal e forte domínio de gramíneas, o uso de sistemas agroflorestais na recuperação de matas ciliares pode trazer efeitos positivos ao crescimento das árvores nativas e redução no custo de implantação. / Riparian forest is the vegetation that borders rivers, ponds and lakes, and although it is protected by law, agricultural systems are widely used in these areas. Restoration of deforested riparian zones is requested by law, but agroforestry systems are not accepted for this purpose. The objective of this research was to compare the restoration success and the costs of three kinds of restoration management systems: two agroforestry systems and one forestry system, intending to give basis for changes in public policies. This research was carried out in São Paulo State, Piracicaba County, in the Corumbataí River watershed, in the farm of Usina Costa Pinto, where sugar cane fills most of the lanscape. The treatments were: (1) control; (2) forestry system, with 10 native tree species; (3) agroforestry system 1, where two herbaceous/shrub legume species were included in addition to trees; (4) agroforestry system 2, were 10 edible fruit species, sunflower and napier grass were added. Management was evaluated by measuring height and diameter of the native tree species, soil respiration, microbial biomass and soil fertility. Comparing the mean height of all species, agroforestry system 1 showed the best results, which was 36% better than the forestry system. Agroforestry system 2 showed intermediate results: mean height was 10% higher than the one achieved in forestry system. When the species were grouped according to ecological succession, pioneers didn’t present any difference between treatments, but not-pioneers grew 35% better in agroforestry system 1. Probably, legume plants played the role of pioneers, improving the environment and supporting a better development of the non-pioneers. The mean diameter at ground level of all the species showed differences between agroforestry system 1 (51% better) and agroforestry system 2, but both were not different from the forestry system, which had intermediate results. There were similar differences when the species were grouped in pioneers and non-pioneers. For pioneers, agroforestry system 1 was 67% better than agroforestry system 2 and, for non pioneers, this difference was of 33%. There were no differences among treatments in soil fertility, microbial biomass and soil respiration. Estimating the costs, on the basis of modifications suggested after data analysis, agroforestry systems 1 may cost 16% less than forestry system, due to less necessity of interventions for weeds control. Agroforestry system 2 had the highest cost because it demanded much more work than other treatments and this system, like agroforestry system 1, is out of legal standard for seed production. Studies on the environment heterogeneity allowed to rank blocks, based on the block means of all the measured parameters. Based on the same principles, the native tree species were also ranked according to Götsch succession theory: Croton urucurana, Cecropia pachystachya, Cordia superba, Guazuma ulmifolia, Cytharexyllum myrianthum, Enterolobium contortisiliquum, Trema micrantha, Peltophorum dubium, Schinus terebinthifolius, Nectandra megapotamica. In conditions of high fragmentation of natural forests and high density of weeds, agroforestry systems may cause positive effects in riparian forests restoration, favoring better growing of native trees and lower costs of restoration.

O presente estudo propôs analisar a aplicabilidade do Código Florestal, devido à obrigatoriedade da recomposição da Reserva Florestal Legal, tendo como possibilidade de recomposição a compensação da Reserva Florestal Legal em outra propriedade desde que na mesma microbacia, e no máximo na mesma Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O objetivo geral do estudo foi ampliar o debate em torno da Reserva Florestal Legal e da sua compensação, por meio da análise de alguns conceitos considerados importantes para a gestão integrada floresta-água na propriedade rural. Tendo ainda como objetivos específicos: analisar as modificações ocorridas no Código Florestal Brasileiro no que diz respeito à Reserva Florestal Legal; identificar as vantagens técnicas ambientais da compensação; caracterizar os proprietários rurais de uma microbacia sobre a disposição em compensar a Reserva Florestal Legal; averiguar a necessidade de implantação de práticas educacionais e de fornecimento de informações legais voltadas ao proprietário rural, de forma a contribuir com a conservação da floresta e da água e colaborar para a regulamentação da compensação da Reserva Florestal Legal entre propriedades. Foi aplicado um questionário aos responsáveis por doze propriedades rurais localizadas no Município de Analândia, sendo 6 das propriedades localizadas na microbacia área de estudo, e seis delas localizadas em áreas adjacentes a esta microbacia, ambas pertencentes à subbacia Alto do Corumbataí. A microbacia de estudo foi escolhida por estar inserida na Bacia do Rio Corumbataí e ser uma área prioritária para a recuperação e a conservação florestal, além de ser uma das áreas próximas às cabeceiras de drenagem. Deve-se ressaltar sua importância na produção de água em quantidade e qualidade. As informações levantadas permitem concluir que o Código Florestal sofreu 67 alterações por meio de Medida Provisória, e, no entanto, ainda não existe regulamentação quanto à recomposição da Reserva Florestal Legal através da compensação. A possibilidade de se recompor a Reserva Florestal Legal por meio da compensação, é um instrumento muito importante para a gestão floresta-água. O desconhecimento da legislação e o desinteresse por parte dos proprietários rurais demonstram a necessidade de implantação de práticas educacionais, bem como a necessidade de se criar incentivos para a manutenção da cobertura florestal nas propriedades rurais. / The propose of this study was to analyze how The Code of Forestry is to be applied, in light of the compulsory requirement to restructure the Legal Forestry Reserve, one restructuring option being the payment of compensation by the Legal Forestry Reserve in the form of another property located in the same water basin, or at most in the same Hydro Resources Unit. The study had as its general objective the widening of discussion around the topic of the Legal Forestry Reserve and compensation by way of analysis of those ideas deemed essential for successful integrated Forestry/Water management of properties in rural areas. The study has the following specific objectives: analyzing the changes made to the Brazilian Forestry Code with regard to what it says about the Legal Forestry Reserve; identifying the technical and environmental advantages of the compensation program; making the owners of rural properties in the water basins aware of the Legal Forestry Reserve’s willingness to provide compensation; ascertaining the need to institute educational guidelines and a source of legal information that relate to owners of rural property so as to help promote the conservation of forest and water resources and collaboration with regard to regulating compensation paid by the Legal Forestry Reserve amongst the various properties. A questionnaire was submitted to twelve individuals responsible for rural properties located in the Municipality of Analândia. Six of these properties were located in the water basin under study, and six of them located out of this water basin. All the twelve properties belong to the sub-basin of Alto do Corumbataí, sandwiched in the River Corumbataí basin and being deemed a priority area regarding restoration and preservation of forest vegetation; as well as being one of the areas nearest to the drainage headwaters, an area whose importance is destined to revive through the production of good quality water in quantity. The information obtained led us to conclude that despite 67 (sixty-seven) changes made to the Forestry Code by way of a Provisional Ordinance, there is still, nevertheless, no regulatory framework in place governing the restructuring of the Legal Forestry Reserve through a program of compensation. The potential for restructuring the Legal Forestry Reserve through a compensation program is a way in the field of Forestry/Water management. Ignorance of the legislation in force or lack of interest on the part of owners of rural properties testify to the need to introduce a set of educational guidelines and foster incentives that will encourage the preservation of the current level of forest vegetation in properties located in rural areas.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-09-20T20:54:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Gabriel Eduardo Favero.pdf: 2919592 bytes, checksum: 09a9f28b76860362c49025d406dc2a13 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-21T18:45:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Gabriel Eduardo Favero.pdf: 2919592 bytes, checksum: 09a9f28b76860362c49025d406dc2a13 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T18:45:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Gabriel Eduardo Favero.pdf: 2919592 bytes, checksum: 09a9f28b76860362c49025d406dc2a13 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / FACEPE / A Mata Atlântica pernambucana compreende, atualmente, 12% da sua cobertura original. Esse cenário de devastação se traduz na perda de habitats naturais e no comprometimento das funções ecossistêmicas que dão origem aos serviços ecossistêmicos. Vários estudos demostram a importância da vegetação localizada ao longo dos cursos hídricos, ou matas ciliares, para a manutenção da quantidade e da qualidade da água. Atualmente, a Lei Federal n.º 12.651/2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa) consiste no principal diploma legal que disciplina as normas de proteção da vegetação nativa no território nacional. Esta Lei estabelece a proteção das chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs), que incluem as zonas localizadas às margens dos cursos d´agua e determina a manutenção da vegetação nativa nessas áreas ou a sua recomposição. Neste sentido, a restauração florestal se apresenta como um instrumento eficaz para a recomposição da vegetação em APPs e potencialmente geradora de benefícios ecológicos, sociais e econômicos. A presente pesquisa teve como objetivo conhecer os passivos ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APPs) de faixas marginais de cursos d’água naturais na região da floresta atlântica pernambucana e avaliar as oportunidades socioeconômicas para produtores de sementes e mudas nativas a partir da restauração florestal dessas áreas. Como passivo ambiental, entende-se a diferença entre a vegetação que, de acordo com a Lei Federal n.º 12.651/2012 deveria se encontrar nas APPs, em relação à vegetação existente. Foram considerados os seguintes objetivos específicos: 1) Estimar os passivos ambientais relacionados às APPs de faixas marginais de cursos de água na região de abrangência da Mata Atlântica no estado de Pernambuco; 2) Calcular a demanda potencial de mudas necessária para a adequação ambiental dessas áreas; 3) Determinar a oferta atual de sementes e mudas florestais em viveiros comerciais da região, seus aspectos socioeconômicos e a capacidade instalada desses empreendimentos. Como resultados da pesquisa foram identificados 103.415 ha de APPs em faixas marginais de cursos d’água na região de abrangência do estudo, dos quais apenas 10,7% encontram-se cobertas com vegetação nativa - o que se traduz em um passivo ambiental de 92.357 ha ao longo dos cursos hídricos da região pesquisada. Em função dos retrocessos trazidos pela Lei Federal n.º 12.651/2012, a recuperação de 28% dessa área deixou de ser obrigatória. Ainda assim serão necessárias 99.504.722 mudas de espécies nativas para a adequação ambiental das APPs ciliares da Mata Atlântica Pernambucana. Por outro lado, a quantidade de mudas nativas produzidas nos sete viveiros pesquisados foi de 435.122 unidades (considerando o ano de 2015), sendo que a soma da capacidade potencial declarada pelos entrevistados é de 1.529.746 mudas/ano. Quanto ao valor médio de comercialização, o valor praticado por cada unidade é de R$ 2,20 ± 0,93, dependendo da espécie. A restauração de matas ciliares na região da Mata Atlântica pernambucana via cumprimento da Lei Federal n.º 12.651/2012 é fundamental para o restabelecimento de serviços ecossistêmicos relacionados à manutenção da qualidade e quantidade de água ao mesmo tempo em que se apresenta como potencial geradora de oportunidades econômicas para comerciantes de mudas nativas dessa região. / In Pernambuco, the Atlantic Forest currently accounts for 12% of its original coverage. This scenario of devastation translates into the loss of natural habitats and the impairment of ecosystem functions that give rise to the so-called ecosystem services. Several studies have shown the importance of the vegetation along watercourses, or riparian forests, to maintain the quantity and quality of water. Currently, Federal Law no. 12.651/2012 (Law of Protection of Native Vegetation) is the main legal instrument that regulates the norms of protection of native vegetation in the national territory. This Law establishes the protection of the so-called Permanent Preservation Areas (APPs), which include the areas along the banks of the watercourses and determines the maintenance of the native vegetation in these areas or its recomposition. The forest restoration is an effective instrument for the recomposition of vegetation in APPs and it is a potential generator of ecological, social e economical benefits. This study aimed at determining the environmental liabilities in APPs of marginal ranges of natural watercourses in the Atlantic Forest region of Pernambuco and to evaluate the socioeconomic opportunities from the forest restoration of these areas for seed and native seedlings producers. The environmental liability means the difference between the vegetation that, according to Federal Law No. 12,651 / 2012, should exist in the APPs, in relation to the existing vegetation. The specific objectives were: 1) To estimate the environmental liabilities related to the APPs of marginal ranges of watercourses in the region of the Atlantic Forest in the State of Pernambuco; 2) To calculate the potential demand for seedlings necessary for the environmental suitability; 3) To determine the current supply of seeds and seedlings in commercial nurseries in the region, the socioeconomic aspects and the installed capacity of the enterprises. 104.824 ha of APPs were identified in marginal ranges of watercourses in the study's coverage region, of which only 10.7% is covered with native vegetation - which translates into an environmental liability of 92.357 ha along the watercourses. Due to the regression brought by Federal Law no. 12.651 / 2012, the restoration of 28% of this area is no longer mandatory. Still 99.504.722 seedlings of native species will be necessary for the environmental suitability of the APPs. On the other hand, the total volume of native seedlings produced in the seven nurseries was 435.122 units (considering the last 12 months), and the sum of the potential capacity declared by the interviewees is 1.529.746 seedlings a year. Considering the average value of commercialization, the value practiced by each unit is R$ 2.20 ± 0.93, depending on the species. The restoration of riparian forests in the region of the Atlantic Forest of Pernambuco in compliance with Federal Law no. 12.651 / 2012 is fundamental for the restoration of ecosystem services related to the maintenance of water quality and quantity while generating economic opportunities for native seed and seedlings producers from that region.

Orientador: Nelson Nery Júnior / Banca: Flávia Trentini / Banca: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Resumo: Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação do homem sobre a natureza se tornaram alvo de constantes discussões na busca do diálogo que deve existir entre a necessidade de preservação e a busca pelo desenvolvimento. Diante de toda a movimentação na incessante procura de se adequar o Código Florestal brasileiro, Lei n. 4.771/64, às demandas dos ambientalistas e ruralistas, ficou por muito tempo esquecida, tanto pelos juristas como pelos legisladores, a necessidade de se interpretar referido estatuto sob a ótica de princípios constitucionais basilares. Considerando todas as alterações já realizadas na lei infraconstitucional, tornaramse inaplicáveis as suas determinações dentro do chamado ordenamento jurídico, em razão da questionabilidade de se impor, de forma imperativa, a aplicação de lei nova a direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. O direito intertemporal brasileiro é peculiar e determina como regra geral a aplicação imediata da lei nova, desde que não ofenda o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Esta limitação constitucional constante do art. 5º, XXXVI da Constituição Federal e do art. 6º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, reflete o princípio da irretroatividade da lei, como cláusula pétrea e garantia fundamental. Não obstante o princípio constitucional da irretroatividade da lei atender a desejada harmonia jurídica, no que tange ao Código Florestal ora revogado, prioritariamente ao instituto da Reserva Legal, o que se refletia era nada mais que a temida insegurança jurídica instalada. Com a aprovação do Novo Código Florestal... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The environment nowadays is one of the most exciting issues in all aspects due to its importance for the maintanence of human life. Thus, public policies and laws that regulates man action over nature became subject of constant discussion in the pursuit of the dialogue that must exist between the need for preservation and the demand of a sustainable development. Given all the movement in the constant search to adapt the Brazilian Forestry Code to the demands of environmentalists and ruralists, the need to interpret that statute under a constitutional principles perspective was forgotten, by both lawyers and legislators. Considering all the changes already made in the environmental law, became inapplicable its determinations, regarding the questionability of a mandatory imposition in order to apply a new law to a vested right, an perfect legal act or a res judicata. Brazilian intertemporal law is peculiar and generally determines for the immediate application of a new law, since it does not offend vested right, juridical perfect act and res judicata. This constitutional limitation contained in art. 5, XXXVI of the Federal Constitution and art. 6, of the Introduction Law to Standards of Brazilian Law, reflects the principle of the non-retroactivity of the law, as entrenchment clause and fundamental guarantee. Notwithstanding the constitutional principle of nonretroactivity of law reflects the desired legal harmony, in regard to the repealed Forestry Code, specially the institute of the Forest Legal Reserve, which reflected nothing more than a legal uncertainty allready installed. With the approval of the New Forest Code, Law no. 12651 of May 25, 2012, the aspect of retroactivity was observed, upon confirmation of the temporality of the act, bringing major changes to the environmental legal system... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria. Centro de Ciencias Rurais / Made available in DSpace on 2013-07-15T21:05:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-12Bitstream added on 2014-06-13T19:18:18Z : No. of bitstreams: 1 liboni_lb_me_fran.pdf: 1031898 bytes, checksum: ac82525b57423ce4f9a629e4b03bd70c (MD5) / Atualmente o meio ambiente tem sido um dos assuntos mais instigantes sob todos os aspectos, tendo em vista a sua importância para a manutenção da vida. Com isso, as políticas públicas e as legislações que regulam a ação do homem sobre a natureza se tornaram alvo de constantes discussões na busca do diálogo que deve existir entre a necessidade de preservação e a busca pelo desenvolvimento. Diante de toda a movimentação na incessante procura de se adequar o Código Florestal brasileiro, Lei n. 4.771/64, às demandas dos ambientalistas e ruralistas, ficou por muito tempo esquecida, tanto pelos juristas como pelos legisladores, a necessidade de se interpretar referido estatuto sob a ótica de princípios constitucionais basilares. Considerando todas as alterações já realizadas na lei infraconstitucional, tornaramse inaplicáveis as suas determinações dentro do chamado ordenamento jurídico, em razão da questionabilidade de se impor, de forma imperativa, a aplicação de lei nova a direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. O direito intertemporal brasileiro é peculiar e determina como regra geral a aplicação imediata da lei nova, desde que não ofenda o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Esta limitação constitucional constante do art. 5º, XXXVI da Constituição Federal e do art. 6º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, reflete o princípio da irretroatividade da lei, como cláusula pétrea e garantia fundamental. Não obstante o princípio constitucional da irretroatividade da lei atender a desejada harmonia jurídica, no que tange ao Código Florestal ora revogado, prioritariamente ao instituto da Reserva Legal, o que se refletia era nada mais que a temida insegurança jurídica instalada. Com a aprovação do Novo Código Florestal... / The environment nowadays is one of the most exciting issues in all aspects due to its importance for the maintanence of human life. Thus, public policies and laws that regulates man action over nature became subject of constant discussion in the pursuit of the dialogue that must exist between the need for preservation and the demand of a sustainable development. Given all the movement in the constant search to adapt the Brazilian Forestry Code to the demands of environmentalists and ruralists, the need to interpret that statute under a constitutional principles perspective was forgotten, by both lawyers and legislators. Considering all the changes already made in the environmental law, became inapplicable its determinations, regarding the questionability of a mandatory imposition in order to apply a new law to a vested right, an perfect legal act or a res judicata. Brazilian intertemporal law is peculiar and generally determines for the immediate application of a new law, since it does not offend vested right, juridical perfect act and res judicata. This constitutional limitation contained in art. 5, XXXVI of the Federal Constitution and art. 6, of the Introduction Law to Standards of Brazilian Law, reflects the principle of the non-retroactivity of the law, as entrenchment clause and fundamental guarantee. Notwithstanding the constitutional principle of nonretroactivity of law reflects the desired legal harmony, in regard to the repealed Forestry Code, specially the institute of the Forest Legal Reserve, which reflected nothing more than a legal uncertainty allready installed. With the approval of the New Forest Code, Law no. 12651 of May 25, 2012, the aspect of retroactivity was observed, upon confirmation of the temporality of the act, bringing major changes to the environmental legal system... (Complete abstract click electronic access below)

Poucos ambientes terrestres deixaram de sofrer algum nível de interferência humana. As populações pré-históricas tiveram um papel importante na formação de determinadas paisagens e, como conseqüência, suas ações contribuíram para as características das paisagens atuais. Na Amazônia, tais transformações antropogênicas são inferidas por indícios de: (1) queimadas; (2) assentamentos; (3) ilhas de florestas manejadas; (4) diques em formatos geométricos; (5) terra preta; (6) campos elevados; (7) redes de transporte e comunicação; (8) estruturas para manejo da água e da pesca; entre outros. A partir da colonização européia no século XVI, a ocupação humana na região começou a receber novas influências. As relações com os recursos naturais estabelecidas pelas populações pré-colombianas foram muito pouco consideradas. A introdução de novas ferramentas e o choque cultural provocado pelos colonizadores alterou o nível de mobilização da energia do meio para as atividades produtivas humanas, ocasionando mudanças nos modos de vida das populações. A partir de meados do século XX, a implantação dos programas institucionais de colonização deu origem a uma nova motivação para a transformação das paisagens, pela qual a extração dos produtos florestais passou a ser uma atividade secundária, para dar lugar a uma lógica de supressão da floresta para introdução de novos elementos, que seriam produzidos para atender a um contexto externo. Além disso, o espaço passou a ser delimitado em propriedades privadas, que só seriam reconhecidas em função da supressão da floresta para dar início às atividades produtivas. Dessa forma, houve um crescimento exponencial na escala espaço-temporal das transformações das paisagens. Por meio da complementação e do confronto das perspectivas evolutivas, históricas e sociais, o presente trabalho se propôs a caracterizar as diferentes dinâmicas de ocupação nas paisagens amazônicas. O período estudado abrange desde a chegada do ser humano até os dias de hoje, buscando entender como o desenvolvimento da organização social e das tecnologias foi capaz de modificar as paisagens no passado e como o faz atualmente. Os dados foram analisados em função de um seqüenciamento temporal. Três dinâmicas de ocupação distintas foram caracterizadas e nomeadas em função dos diferentes níveis de transformação da paisagem, ao longo dos contextos históricos do período de estudo: Dinâmica da Diversificação (9000 a.C. e 1600 d.C.); Dinâmica da Simplificação (1600 d.C. e 1960 d.C.) e Dinâmica da Supressão (a partir de 1960 d.C.). Como uma das conclusões, assumiu-se que o conceito de paisagem depende da existência de dois elementos: natureza e humanidade. Enquanto esses dois elementos coexistirem, a paisagem sempre estará presente, independente de suas qualidades. Dessa forma, nos 11000 anos de convivência entre a humanidade e a floresta amazônica, não foi a sustentabilidade da paisagem que foi ameaçada e sim a sustentabilidade das próprias sociedades que dependem dela. Esse complexo cenário ecológico, social e econômico ao qual a Amazônia está atualmente submetida, tem como principal característica a presença de 85% das áreas ainda em bom estado de conservação. Tal proporção confere ao Brasil a responsabilidade de desenvolver novas técnicas de gestão ambiental que considerem as especificidades regionais, combinando o desenvolvimento econômico do país com a conservação da mais importante floresta tropical do mundo. / In this planet, very few environments are free from anthropogenic disturb. The prehistoric populations used to play significant roles for the formation of some kind of landscapes; the consequences of their actions contributed to the present landscape characteristics. At the Amazon, these transformations are inferred from anthropogenic vestiges, such as: (1) burned areas in the forest; (2) human settlements; (3) managed forest islands; (4) geometrical ditches; (5) dark soils; (6) raised fields; (7) transportation and communication networks; (8) water and fish management structures; among others. The established ways of natural resources uses by pre- Columbian population were looked to down since European colonization in the sixteenth century. The introduction of new tools and cultural shock given by European settlers changed the level of energy necessary to human productive activities, changing the population ways of life. From the middle of the twentieth century, the diffusion of institutional settlement programs led to new motivations for landscape transformation, through which the extraction of forest products has become secondary activity, and give rise to a logic of forest suppression and introduction of new production lines to external context. Furthermore, the land was delimited as private properties, which would only be recognized after forest removal in order to start productive activities. Therefore, there was an exponential growth in space-time scale of landscape transformations. Through complementation and interface among evolutionary, historical and social perspectives, this work has proposed to characterize the different settlement dynamics in the Amazon landscapes, since the arrival of human beings up to now, in order to understand how the development of social organization and technologies was able to change the landscapes in the past, and how they do it today. The data were analyzed as a temporal sequencing. Three distinct settlement dynamics were characterized and nominated considering different levels of landscape transformation, along the historical contexts of the studied periods in this work: (1) Dynamic of Diversification (9000 BC to 1600 AD); (2) Dynamic of Simplification (1600 AD to 1960 AD); and (3) Dynamic of Suppression (from 1960 AD on). A conclusion was assumed that landscape concept depends on the existence of two elements: nature and mankind. While these two elements coexist, the landscape will always be present, despite their characteristics. Thus, in 11000 years of coexistence between mankind and Amazon forest it was not threatened the landscape sustainability, but the sustainability of the societies themselves. This complex ecological, social and economical situation which Amazon is currently undergoing has as main characteristic the presence of 85% of this area in good conservation conditions. Such ratio gives to Brazil the responsibility to develop new environmental management techniques that consider the regional specificities, matching sustained economic development of the nation and conservation of the most important tropical forest of the world.