Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulianaSIC_DISSERT.pdf: 2249135 bytes, checksum: a9591093b8b4e5ed285c2bd277efa2fe (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / In urban, flooding and landslides are among the troubles that most bring human and material loss. Therefore, this study objected to perform an analysis on the risk perception on the population living in social environmental vulnerable places in order to understand what is the way this population realize the risks they are exposed to and what are the outbrave strategies the develop. The first analyzed area was Complexo Passo da P?tria for the flooding risk problematic and then the Cidade Nova neighborhood threatened by the dunes slides. The areas locate, respectively, in the West and East zones of Natal-RN. Using an interview screenplay adapted from risk perception researches from different brazilian cities, it was collected primarily data on the variables: perception, evaluation and choice, safety threshold, adjustment, decision and participation. Due to the studied areas characteristics the qualitative approach adjusted itself to the difficulties for accessing the areas. The studied places characterize for its insecure situation like selling/using drugs, robbery and murder among others. Due to this situation the interviewed individuals were the ones that could be found more accessibly and available in the moment and the interviews were made in the community leader presence of each area. Through the discourse of the respondents analysis it was able to conclude that the interviewed population is exposed to a high vulnerability grade and risks. However it was identified substantial differences between the perception and risks of Complexo Passo da P?tria and bairro Cidade Nova, because in the first area the intervied ones can recognize the high risk they are exposed to in a more emphatic way to the interviewed ones for the Cidade Nova neighborhood. Furthermore, there is a heavy dissatisfaction for the population of the two places about the city hall positions relating to the present problems in the studied areas. It was also identified the strategy development of acquaintanceship with the risk in the research places beyond a feeling of belonging and affection between the dwellers and the places, yet it was more evident for Complexo Passo da P?tria. Though this analysis it was possible to understand and perceptions and the behavior of the individuals or social groups facing the risks as acceptance and rejection of determined risks beyond adaptation measures of living together with the persistence presence of risks. Therefore, qualitative nature researches emphasizing the perception approach are in the fundamental importance in the studies about risks making it possible to offer aids to the urban planning and management in the implement of effective preventive measures and compatible with the population aims / No espa?o urbano, as inunda??es e deslizamentos de terra est?o entre os problemas que mais trazem preju?zos humanos e materiais. Este estudo objetivou, portanto, realizar uma an?lise da percep??o de riscos de popula??es residentes em ?reas de vulnerabilidade socioambiental a fim de compreender de que forma essas popula??es percebem os riscos a que est?o expostas e quais as estrat?gias de enfrentamento desenvolvidas por elas. A primeira ?rea analisada foi o Complexo Passo da P?tria com a problem?tica dos riscos de inunda??es e em seguida o bairro Cidade Nova, sujeito a riscos de deslizamentos de dunas. As ?reas localizam-se, respectivamente, nas zonas oeste e leste de Natal-RN. Com um roteiro de entrevistas adaptado de pesquisas sobre percep??o de riscos em diferentes cidades brasileiras, foram coletados dados prim?rios referentes ?s vari?veis: percep??o, avalia??o e escolha, limiar de seguran?a, ajustamento, decis?o e participa??o. Devido ?s caracter?sticas das ?reas de estudo, a abordagem qualitativa adequou-se ?s dificuldades de acessibilidade nas ?reas. Os locais estudados se caracterizam por situa??es de inseguran?a como venda/uso de drogas, assaltos, homic?dios, entre outros. Devido a isso, os indiv?duos abordados foram os que se encontravam mais acess?veis e dispon?veis no momento e as entrevistas foram realizadas na presen?a dos l?deres comunit?rios de ambas as ?reas. Atrav?s da an?lise do discurso dos entrevistados p?de-se concluir que a popula??o entrevistada est? exposta a um alto grau de vulnerabilidade e riscos. Por?m, identificaram-se diferen?as significativas entre a percep??o de riscos no Complexo Passo da P?tria e no bairro Cidade Nova, haja visto que na primeira ?rea os entrevistados reconhecerem o alto risco ? que est?o expostos de maneira mais enf?tica em compara??o aos entrevistados do bairro Cidade Nova. Al?m disso, h? uma grande insatisfa??o da popula??o das duas localidades quanto ao posicionamento da prefeitura em rela??o aos problemas presentes nas ?reas de estudo. Identificou-se, tamb?m o desenvolvimento de estrat?gias de conviv?ncia com o risco nos locais de pesquisa, al?m de um sentimento de pertencimento e afei??o entre os moradores e seu espa?o; por?m com maior evid?ncia no Complexo Passo da P?tria. Atrav?s dessa an?lise foi poss?vel compreender a percep??o e o comportamento de indiv?duos ou grupos sociais diante dos riscos, como aceita??o e rejei??o de determinados riscos, al?m de medidas de adapta??o e conviv?ncia com a presen?a constante de riscos. Portanto, pesquisas de natureza qualitativa com ?nfase na abordagem perceptiva s?o de fundamental import?ncia nos estudos sobre riscos, sendo poss?vel oferecer subs?dios ao planejamento e gest?o urbana na implanta??o de medidas preventivas eficazes e compat?veis com os anseios da popula??o

Diante do crescimento de ameaças extremas, a gestão do risco de desastres é um campo em transformação. Marcos internacionais, que promovem a preparação da resiliência física e financeira nos países, e a lei que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, orientam a mudança de foco da resposta à prevenção, exigindo desdobrar o tema em agendas urbanas variadas. Compreender fatores que amplificam riscos é um dos pontos dessa agenda: em contextos adensados, há vulnerabilidade criada pela própria complexidade e interdependência de grandes sistemas de infraestrutura urbana. Sobre ela, a precariedade urbana acumula vulnerabilidades que podem não resultar em simples soma, mas na escalada dos riscos. Situações classificadas como baixo risco por um setor, quando associadas, podem desencadear efeitos de grande escala. Contribuindo como método para análise de riscos desse contexto, esta tese aborda dimensão desafiadora: a Região Metropolitana de São Paulo como segunda natureza. Compreende desastres como falhas de sistemas urbanos, e busca analisar interfaces em risco que podem amplificar impactos. Identifica, nos conflitos entre escalas local e regional, riscos residuais, falhas sistêmicas, de interface e de desenvolvimento intersetorial. Como base empírica, levanta instrumentos de planejamento e de identificação de risco já existentes e potenciais, e desenvolve análise quantitativa de ocorrências na abrangência Metropolitana para os últimos 10 anos. A análise qualitativa, baseada em notícias de jornal dos períodos com eventos mais críticos, foi desdobrada por meio de entrevistas e levantamento de processos, planos, propostas e programas existentes para 3 casos emblemáticos na RMSP: inundações persistentes no Jardim Pantanal; conflitos entre ocupação, controle de inundação e o Sistema Cantareira na região Norte; e conflitos nos aproveitamentos hídricos a oeste, com impactos extrametropolitanos. As conclusões conduzem a uma agenda específica de pesquisa urbana, como campo que pode conferir visão integradora e de coordenação ao tema da gestão de riscos. / As extreme weather threats rise, disaster risk management field constantly change. Both the International policy frameworks, which promote physical and financial resilience to the countries, and the Brazilian National Policy on Civil Protection and Defense, are driving the focus from response to prevention. This requires a deeper and broader understanding of risk management in urban agenda. Understanding conditions that amplify risks is one of the points of this agenda: there are vulnerabilities created by the very complexity and interdependence of large urban infrastructure systems in large cities and metropolises. On them, urban precariousness overlaps vulnerabilities that may not result in simple sum, but in the escalating of risks. Situations classified as low risk by one sector, when associated, can trigger large-scale effects. Proposing a method for risk analysis of these situations, this thesis addresses a challenging dimension: the São Paulo Metropolitan Region and its second nature. It understands disasters as failures of urban systems, and analyzes interfaces at risk that can increase impacts. It identifies residual risks, interface and systemic failures, and intersectoral development gaps in local and regional cross-scale conflicts. The research was based on surveying existing and potential urban planning instruments and risk identification instruments, and on quantitative analysis of occurrences within the metropolitan area for the last decade. The qualitative analysis was based on newspaper reports from the periods with the most critical events. It was detailed through interviews and survey of existing processes, plans, proposals and programs for 3 emblematic cases in the São Paulo Metropolitan Area: floods in Jardim Pantanal, in the east region; conflicts between urban settlements, flood control and the Cantareira Water Supply System in the north region; and water resources conflicts in the west region, with extra-metropolitan impacts. The conclusions lead to a specific research urban agenda, as a field that might integrate and coordinate actions towards a more effective urban risk management.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-24T19:22:58Z No. of bitstreams: 1 moradia_riscos.pdf: 1152275 bytes, checksum: 3881d784210e344e521e2fa1e3740aeb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-24T19:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 moradia_riscos.pdf: 1152275 bytes, checksum: 3881d784210e344e521e2fa1e3740aeb (MD5) Previous issue date: 2012-03-22 / Nenhuma / A problemática, ora enfrentada, inicia-se com a identificação constitucional da moradia como um bem jurídico insculpido na forma de um direito fundamental social, e como tal, implicador de um dever estatal de garanti-lo e efetivá-lo. Contudo, não é despiciendo referir que se vive em uma sociedade que atua e produz na busca de seus direitos e de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que propaga riscos. E nessa ambiência, analisa-se brevemente a historicidade até o surgimento do Estado Democrático de Direito e a instituição, do direito à moradia com status de direito social, na Constituição Federal Brasileira de 1998. A persecução e efetivação do direito social à moradia, assegurado constitucionalmente, nos tempos atuais em que são latentes perigos e riscos inerentes às cidades e aos seres humanos que nelas vivem e que são detentores do referido direito, norteia o presente trabalho. Desta maneira, e a fim de que tais direitos possam ser efetivados num cenário contemporâneo, no qual se tornam cada vez mais gritantes os riscos objetivos e subjetivos de danos, assim como a sua efetiva ocorrência, urge que se saiba como garantir a efetividade de um sistema jurídico a esse respeito. Esse sistema encontra-se progressivamente ameaçado pela eclosão de riscos urbanos iminentes, tais como escasseamento de água, construções desordenadas e irregulares, aniquilação de áreas de preservação permanente; riscos que necessitam de uma gestão com base principiológica, a fim de que sejam os riscos administrados e obstados, de modo a não resultarem em danos efetivos. Para tanto, são analisados critérios éticos e morais, ao mesmo tempo em que são apresentados princípios norteadores à atuação na urbe, como necessários balizadores do agir (estatal e individual) a fim de se alçar um equilíbrio entre os fatores ambientais, de moradia, sociais e econômicos, com ênfase na qualidade de vida e em consonância e respeito ao ser humano e ao meio ambiente urbano como direito humano fundamental. / El problema, ahora se enfrentan, se inicia com la identificación constitucional de la vivienda como un bien legal insculpido como um derecho social fundamental, y como tal, implicador de un deber del Estado garantizar y efectivar.Sin embargo, no es despreciable remitir que vivimos en una sociedad que actúa y produce en la búsqueda de sus derechos y el desarrollo, al mismo tiempo en que extiende el riesgos. En este contexto, se analiza brevemente la historia de la aparición de un Estado Democrático y de la institución, del derecho a la vivienda con estatus de derecho social, em la Constitución Brasileña de 1988.La persecución y ejecución del derecho social a la vivienda, garantizado por la Constitución, hoy em dia son peligros latentes y riesgos inherentes en las ciudades y los seres humanos que viven allí y que los titulares de este derecho, tiene como objetivo guiar el presente trabajo.De esta forma, y visando garantizar que estos derechos se pueden efectuar en un entorno contemporâneo, en la cual se convierten cada vez más evidentes y aterradores los riesgos objetivos y subjetivos de los daños, así como su aparición efectiva, es urgente que sepamos la manera de garantizar la eficácia de un sistema legal a este respecto.Este sistema se encuentra progresivamente amenazado por el estallido inminente de los riesgos urbanos, como la escasez de agua, estructuras irregulares y desordenadas, la aniquilación de las áreas de preservación permanente, riesgos que requieren una gestión basada en los princípios, de modo que los riesgos se administran y obstados, com el fin de no provocar daños efectivos.Para que esto suceda, se analizan los critérios éticos y morales, al mismo tiempo que se presentan los princípios rectores para la acción en la metrópoli, como una guia para la acción necesaria (Estado y individual) con el fin de elevar un equilíbrio entre los factores del médio ambiente, sociales y económico, com énfasis en la calidad de vida y en armonía y respeto por los seres humanos y el medio ambiente urbano como un derecho humano fundamental.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-27T17:09:35Z No. of bitstreams: 1 papel_direito.pdf: 1134860 bytes, checksum: 14d0e7bcf5140894b8b98d3eb197f52f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T17:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 papel_direito.pdf: 1134860 bytes, checksum: 14d0e7bcf5140894b8b98d3eb197f52f (MD5) Previous issue date: 2013-11-20 / Nenhuma / Os desastres contabilizados recentemente no Brasil foram causados por alagamentos e desmoronamentos. No entanto, a ocupação de áreas de risco é fator determinante para o agravamento de um evento climatológico à condição de desastre. Especialmente a magnitude dos danos causados pelos desastres está diretamente conectada à ocupação irregular de Áreas de Preservação Permanente inapropriadas para habitação exatamente porque atuam como "infraestruturas verdes" de proteção contra catástrofes. Dessa forma, a sociedade de risco atua como potencializadora criando os cenários para desastres futuros. O presente estudo tem por tema a descrição dos desastres e suas ressonâncias no Direito, a partir da observação da complexidade da sociedade contemporânea e dos impactos dos eventos climáticos extremos que se refletem em todos os sistemas sociais, atingindo a política, a economia, a sociedade, o direito. Essa realidade demanda transformações no Estado e no Direito para a gestão do risco de desastres, destacando-se a relevância das políticas públicas municipais e do cumprimento das normas urbanísticas para concretização do ciclo de gestão da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que abarca ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. / Disasters recorded recently in Brazil were caused by floods and landslides. Nevertheless the occupation of risk areas is a determinant factor for turning a climatologic event into the condition of a disaster. Especially the magnitude of the damage caused by disasters is directly connected to the illegal occupation of Permanent Preservation Areas unsuitable for housing precisely because they act as a "green infrastructure", providing protection against disasters. Thus, the risk society acts as a potentiator, creating scenarios for future disasters. The present study deals with the description of disasters and their resonances in law based on the observation of the complexity of contemporary society and the impacts of extreme weather events that reflect on all social systems, affecting politics, economy, society, law. This reality demands transformations to the State and the Law in orther to manage disaster risk, with highlight to the relevance of local public policies and to compliance with urban codes for implementing the management cycle of the National Protection and Civil Defense Policy, which encompasses prevention, mitigation, preparedness, response and recovery actions.