Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As algas diatomáceas apresentam-se distribuídas em diversos ambientes aquáticos e respondem rapidamente a mudanças ambientais, por essas razões têm sido usadas como indicadoras de contaminação orgânica e eutrofização. São conhecidas respostas de muitos táxons às mudanças ambientais e tolerância à composição química da água e ao pH, como também à poluição orgânica (saprobidade). Visando aprofundar os estudos sobre as diatomáceas do igarapé Caranã, Boa Vista RR foi desenvolvido o presente estudo, que teve por objetivo avaliar a qualidade da água do igarapé Caranã, utilizando parâmetros físico-químicos e biológicos. No período seco (novembro e dezembro de 2009 e janeiro de 2010) e no chuvoso (abril, maio e junho de 2010), foram feitas amostragens de diatomáceas epífitas em quatro pontos, ao longo do igarapé Caranã, tendo o material sido oxidado e posteriormente, preparadas lâminas permanentes. Simultaneamente, foram determinados o pH e a temperatura da água, como também coleta da água para análises microbiológicas. Foram registrados 90 táxons, em nível específico, divididos em 20 gêneros e 13 famílias. As famílias mais representativas foram a Eunotiaceae e Pinnulariaceae. Eunotia e Pinnularia foram os gêneros mais representativos, com 28 e 14 táxons, respectivamente. Um total de 24 espécies foram consideradas abundantes: Actinella mirabilis (Eulenstein ex Grunow) Grunow, Brachysira rostrata (Krasske) Metzeltin e Lange-Bertalot, Brachysira sp., Encyonema perminutum Krammer, Encyonopsis frequentis Krammer, Eunotia cf. bilunaris (Ehrenberg) Mills, E. incisa Gregory var. incisa, E. luna var. aequalis Hustedt, E. paludosa Grunow aff, paludosa, E. synedraeformis var. angustata Hustedt, E. transfuga, E. yanomami Metzeltin e Lange-Bertalot, Fragillaria javanica Hustedt, Frustulia rhomboide (Ehernberg) De Toni var. rhomboides, F. saxonica Rabenhorst, F. undosa, Frustulia sp., Gomphonema archeavibrio Lange-Bertalot; Reichardt, G. lagenula Kützing, Luticola monita (Hustedt) D.G. Mann, Pinnularia brauniana (Grunow) Mills, P. divergens W. Smith (sensu lato), Stenopterobia delicatissima (Lewis) Van Heurck sensu lato, Surirella linearis var. constricta Grunow. Todas as espécies caracterizadas junto com o pH corroboraram os dados da literatura pesquisada, onde considera-se, portanto, as águas do igarapé Caranã, pela presença e abundância dos gêneros Eunotia e Pinnularia, como tropicais, oligotróficas e ácidas. As espécies encontradas no estudo são citadas pela primeira vez para o Estado de Roraima. / The algae diatoms present were distributed in various aquatic environments and respond quickly to environmental changes, theyhave bee used as indicators of organic pollution and eutrophication. The responses are known of many taxa to environmental changes and tolerance to water chemistry and pH, as well as resistance to organic pollution (saprophytic). In order to deepen the study of diatoms in stream Caranã, Boa Vista RR, this study had as objective to evaluate the quality of water in stream Caranã, using physico-chemical and biological. During the dry season (November and December 2009, and January 2010), and the rainy season (April, May and June 2010) samples were made of epiphytic diatoms were collected at four points along the stream Caranã, where the material was oxidized and, then permanently placed on slides. We determined the pH and water temperature, as well as water collection for microbiological analysis. 90 taxa were recorded, at specific level, divided into 20 genera and 13 families. The most widely represented families were Eunotiaceae and Pinnulariaceae. Eunotia and Pinnularia genera had 28 and 14 taxa, respectively. A total of 24 species were considered abundant: Actinella mirabilis (Eulenstein ex Grunow) Grunow, Brachysira rostrata (Krasske) Lange- Bertalot and Metzeltin, Brachysira sp., Encyonema perminutum Krammer, Encyonopsis Frequentis Krammer, Eunotia cf. bilunaris (Ehrenberg) Mills, E. incisa Gregory var. incisa, E. luna var. aequalis Hustedt, E. paludosa Grunow aff, paludosa, E. synedraeformis var. angustata Hustedt, E. trasfuga, E. yanomami and Lange-Bertalot Metzeltin, Fragillia javanica Hustedt, Frustulia rhomboide (Ehernberg) De Toni var. rhomboide, F. saxonica Rabenhorst, F. undosa, Frustulia sp., Gomphonema archeavibrio Lange-Bertalot; Reichardt, G. lagenula Kützing, Luticola monita (Hustedt) D.G. Mann, Pinnularia brauniana (Grunow) Mills, P. divergens W. Smith (sensu lato), Stenopterobia delicatissima (Lewis) Van Heurck sensu lato, Surirella linearis var. constricta Grunow. All species featured along with the pH data corroborate the literature, where it is considered, therefore, the waters of the stream Caranã, the presence and abundance of Eunotia and Pinnularia, and tropical, oligotrophic and acidic. The species found in the study are first cited in the State of Roraima.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os plantios com espécies florestais exóticas vêm crescendo cada dia mais no Brasil, a exemplo disso observam-se plantios de Eucalipto das mais diversas variedades nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste. Na Amazônia, a atividade madeireira é muito expressiva, principalmente quando se trata de extração de madeira de floresta natural, mas uma gama de normas e imposições legais tem inibido esta atividade. Uma saída para diminuir a pressão sobre as florestas naturais, é o reflorestamento com espécies que possam substituir as essências florestais nativas, como por exemplo, o Eucalipto o Mogno Africano e a Teca, afim de manter a viabilidade do setor madeireiro e proporcionar aos empreendedores deste setor expectativa de crescimento e maior geração de empregos. O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do primeiro desbaste sobre o crescimento e a produção de Tectona grandis, (com 11 anos de idade), em espaçamento inicial de 3,0 x 2,0 metros, no município de Iracema estado de Roraima. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, com quatro tratamentos e três repetições, a testemunha (sem desbaste), a remoção de 20%, 30% e 40% da área basal em relação à testemunha. Houve diferença significativa ao nível de 5% para diâmetro à altura do peito (DAP), altura total, altura dominante e incremento em diâmetro. O DAP máximo observado foi de 15,67cm, e o tratamento com a remoção de 40% da área basal apresentou as maiores médias para volume total individual com casca e comercial sem casca. A produção máxima em volume foi obtida na testemunha, porém em número maior de indivíduos. Os parâmetros morfométricos deste povoamento foram influenciados pelo desbaste, sendo que apenas o índice de saliência e forma de copa não diferiram estatisticamente entre os tratamentos. O grau de esbeltez, diâmetro de copa e comprimento de copa aumentaram de acordo com o peso do desbaste, já para altura de inserção de copa ocorreu o inverso, pois as maiores densidades proporcionaram maiores médias. Observou-se na testemunha a altura de inserção de copa máxima de 4,25 m. A manutenção de 60% da área basal em relação à testemunha proporcionou maiores ganhos em DAP, área basal, volume total com casca e volume comercial sem casca, podendo-se concluir que este tratamento foi o mais indicado até o momento. / There has been an increase in the plantation of exotic forestall species in Brazil. An example of this can be observed in the eucalyptus plantation of vast diversity in the southern, southeast and central western regions. In Amazonia, the lumber industry is very impressive, especially when it comes to the extraction of timber from native forests, but a wide range of norms and legal impositions have inhibited this activity. A way of decreasing the pressure on native forests, for example, eucalyptus, African mahogany and Teak, in order to maintain the availability of the lumber sector and provide the entrepreneurs of this sector with expectation of growth and greater employment rate. The objective of this assignment was to evaluate the effect of the first thinning over the growth and production of Tectona grandis, (11 years old), with initial spacing of 3.0 x 2.0 meters, in Iracema region in the State of Roraima. The experimental outline used were randomized blocks, with four treatments and three replicates, the sample (without thinning) the removal of 20%, 30 % and 40 % of the basal area related to the experiment. There was significant difference to the level of 5% to the diameter at breast height (DBH), total height, dominant height and an increase in the diameter. The maximum DBH observed was 15.67 cm and the sample with removal of 40% of basal area showed the greatest average per individual total volume with the bark and without bark. The maximum production in volume was obtained with the sample, however in greater individual numbers. The morphometric parameters of this population were influenced by the thinning, while only the dimension of the projection and the formation of the canopy showed no difference in the samples. The degree of slenderness, the diameter and the length of the foliage increased according to the impact of the thinning, whereas with the altitude of the insertion e inverse occurred because the greater densities provided greater averages. In the sample it was observed that the insertion a maximum of 4.25 m of the canopy. The maintenance of 60% of the basal area in relation to the sample provided greater gains in DBH, basal area, total volume with bark and commercial volume without bark, which concludes that this sample was the best indicated until present.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Incêndios florestais emitem gases do efeito estufa que contribuem para o aquecimento global e para as mudanças climáticas. A base dos principais gases que provocam o efeito estufa é o carbono, objeto deste estudo e presente na biomassa florestal. O Brasil possui a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia. Contudo, a quantificação das emissões de gases do efeito estufa por incêndios florestais são difíceis de mensurar, havendo poucos estudos para a região. Roraima é um dos estados amazônicos que possui um dos melhores históricos de incêndios florestais, o que possibilita a sua quantificação. O objetivo deste estudo foi o de entender a dinâmica espaço-temporal dos incêndios florestais ocorridos em Roraima no período de 2000-2010. Para tanto, o trabalho verificou (i) a área impactada pelos incêndios neste período; (ii) a relação entre área impactada e os eventos climáticos (El Niño, La Niña e anos normais); (iii) os tipos florestais mais afetadas pelos fogos e (iv) o destino do carbono afetado por incêndios florestais. Foram utilizados mosaicos LANDSAT TM/ETM+ compostos por oito cenas em cada ano amostrado. A data das cenas foi preferencialmente escolhida entre abril e maio, meses que correspondem ao final do período seco em Roraima. Cada mosaico foi interpretado visualmente em uma escala de trabalho de 1:50.000. Foi adotado um protocolo de inspeção ao longo das principais estradas (BR 174, BR 210, BR 401) para verificar os desmatamentos (i) nas áreas de colonização, e (ii) em toda a borda das savanas em contato com a floresta. As áreas incendiadas em um dado ano foram manualmente poligonadas após um sistema de checagem entre os anos anterior e posterior para evitar a construção de polígonos equivocados. Para a verificação dos tipos florestais impactados, utilizou-se o mapa de vegetação do Programa de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBio). Para calcular o destino do carbono afetado foram utilizados estudos sobre estoque de carbono e biomassa dos tipos florestais presentes em Roraima. / Forest fires act as source of greenhouse gas emissions contributing to global warming and climate change. Carbon is the base of the main gases causing greenhouse effect, and it is present in forest biomass. Brazil has the largest tropical forest in the world, the Amazon. However, the quantification of greenhouse gas emissions by forest fires is difficult to measure, and there are few studies in Amazon region. Roraima is one of the Amazonian States that has a known history of fires, which enables their quantification. The objective of this study was to understand the spatio-temporal dynamics of carbon affected by forest fires occurred in Roraima among 2000-2010. In this sense, the work verified (i) the area impacted by fires in the period; (ii) the relationship between the area impacted and climatic events (El Niño, La Niña and normal years); (iii) the forest types more affected by fires and (iv) the fate of carbon affected by fires. Were used mosaics of LANDSAT TM/ETM+ composed of eight scenes each one by sampled year. The date of the scenes was preferably chosen between April and May, months that correspond to the end of the dry season in Roraima. Each mosaic was surveyed visually on a work scale of 1:50,000. It was adopted an inspection protocol along the main federal highways (BR 174, BR 210 and BR 401) to verify deforestation (i) in colonization areas, and (ii) on the border of savannas in contact with the forest. The areas burned in a given year were manually drawn after a system of checkpoints between the previous and subsequent year of construction to avoid build wrong polygon. To verification of forest types impacted, was used the vegetation map of the Programme for Conservation and Sustainable Use of Brazilian Biological Diversity, (PROBio). To calculate the fate of carbon affected were used studies on carbon stock and biomass of forest types in Roraima.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A savana (Lavrado) de Roraima ocupa 17% de seu território. Estas áreas apresentam um mosaico de vegetações e uma diversidade pedológica devido aos fatores de formação do solo. As formigas estão presentes praticamente em todos os ambientes terrestres e desempenham inúmeros papéis no ecossistema. O objetivo desta pesquisa foi avaliar as relações entre as características físicas e químicas do solo com as assembleias de formigas em uma área de savana próxima de Boa Vista, RR, situadas no Campus do Cauamé/UFRR. O trabalho foi desenvolvido nas 12 parcelas permanentes do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio). Foram utilizadas duas técnicas de coleta (iscas e pitfalls), sendo instaladas10 subamostras em cada parcela, separadas 25 m uma da outra, totalizando 120 sub-amostras por método de coleta. Os pitfalls permaneceram em operação por 48 horas e as iscas ficaram expostas por 40 minutos. O material foi coletado e levado ao laboratório para identificação. Os dados químicos e físicos do solo foram obtidos através dos metadados disponíveis no site do PPBio. Adicionalmente foram coletadas as variáveis umidade e resistência a penetração (RP). Os dados das classes de solo foram obtidos de estudos detalhados do campus Cauamé. As assembleias de formigas foram ordenadas com base na presença/ausência dos indivíduos utilizando o escalonamento multidimensional não-métrico (NMDS). Para verificar a influencia das variáveis ambientais sobre a distribuição das formigas, foi realizada uma Analise Multivariada da Variância (MANOVA). A similaridade entre as técnicas de coleta foram analisadas com o teste de Mantel. Na área de estudo identificou-se cinco classes de solos, e nestas foram coletadas 8936 formigas distribuídas em 7 subfamílias, 22 gêneros e 49 espécies onde 39 são morfotipos. A espécie Kalathomyrmex emery foi registrada pela primeira vez para o estado de Roraima. Os gêneros mais abundantes ncontrados nas iscas foram Crematogaster (46,3%) e Camponotus (25,5%). A similaridade entre as técnicas pitfall e isca foi baixa (35%), porém o pitfall foi 92% similar as duas técnicas em conjunto. Dentre as variáveis ambientais testadas, verificamos que não houve diferença significativa em relação às classes de solo, umidade e pH com a distribuição das formigas, sendo que a argila foi à única variável que influenciou em sua distribuição. Os pitfalls podem ser o único método de coleta de formigas em áreas de savanas. A maior riqueza de espécies de formigas foi verificada no Latossolo Amarelo. O solo com menor riqueza foi o Gleissolo, porém, foi o que apresentou maior número de espécies exclusivas. / Savanna (Lavrado) of Roraima occupy 17% of its territory. These areas have a mosaic of vegetation and pedological diversity due to factors of soil formation. The ants are present in virtually all terrestrial environments, and playing numerous roles in the ecosystem. The objective of this research was to evaluate the relationships between the physical and chemical characteristics of soil with ant assemblages in a savanna area near Boa Vista, Roraima (Campus Cauamé/UFRR). The study was conducted in 12 permanent plots of the Biodiversity Research Program (PPBio). We used two techniques (baits and pitfalls), and 10 sub-samples from each plot, 25 m apart from each other, a total of 120 sub-samples using the method of collection. The pitfalls remained in operation for 48 hours and the baits were exposed for 40 minutes. The material was collected and taken to the laboratory for identification. The chemical and physical soils were obtained from the metadata available from the PPBio. Additionally we collected moisture content and resistance to penetration (RP). Data from the soil classes were obtained from detailed studies of Cauamé campus. Ant assemblages were sorted based on the presence / absence of individuals using non-metric multidimensional scaling (NMDS). To check the influence of environmental variables on the distribution of ants, we performed a Multivariate Analysis of Variance (MANOVA). The similarity between the techniques was analyzed with the Mantel test. In the study area were identified five classes of soil, and these were collected 8,936 ants distributed in 7 subfamilies, 22 genera and 49 species which are 39 morphotypes. The species Kalathomyrmex emery was first recorded for the state of Roraima. The most abundant genera were found in the bait Crematogaster (46.3%) and Camponotus (25.5%). The similarity between the techniques and bait pitfall was low (35%), but the pitfall was 92% similar the two techniques together. Among the environmental variables tested, we found that there was no significant difference in the classes of soil, moisture and pH with the distribution of ants, and the clay was the only variable that influenced the distribution of ants. The pitfalls may be the only method of collecting ants in savanna areas. The highest species richness of ants was found in the Yellow Latosol. And the soil with less wealth was the Gleysol, however, was the soil with the highest number of exclusive species.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo teve como objetivo estimar a riqueza e a diversidade arbórea em áreas de savana natural e em áreas convertidas em monocultivos de Acacia mangium na Amazônia Setentrional. Todas as plantas com diâmetro de base maior ou igual a 2 cm foram medidas em 25 parcelas longas e estreitas (250m x 2m) de 0,05 hectares distribuídas em uma área de 190 km2, sendo 8 parcelas em áreas de savana e 17 em plantios. Foram amostrados 1365 indivíduos de espécies arbóreas e arbustivas, sendo 829 indivíduos de A. mangium (60,7%) e 536 indivíduos (39,2%) de espécies nativas. No total, foram registradas 62 espécies arbóreas e arbustivas, sendo 8 espécies típicas de savana (12,9% do total de espécies), 34 espécies florestais (54,9%) e 20 espécies (32,2%) consideradas generalistas, por ocorrerem tanto em savana como em floresta. A maioria das espécies de savana (7) foram encontradas nos plantios de A. mangium, sugerindo que o tempo de estabelecimento dos plantios ainda não atingiu um limite de alterações microclimáticas para excluir todas as espécies de savana. Apenas a riqueza e a diversidade de espécies arbóreas florestais foram relacionadas positivamente com a área basal e a idade dos plantios de A. mangium, indicando que a exclusão do fogo e alterações microclimáticas estão propiciando mudanças abruptas na composição de espécies na área. A distância mais próxima às áreas nativas (floresta e savana) não explicou as variações de riqueza e diversidade de espécies arbóreas encontradas nos plantios. A conversão da savana em plantios florestais de A. mangium causa alterações bruscas na composição de espécies, propiciando a entrada de espécies arbóreas em áreas antes ocupadas por espécies de savana. Os resultados apresentados não permitem afirmar que os plantios florestais podem servir como áreas complementares para conservação da biodiversidade das savanas, tendo em vista as alterações causadas na composição de espécies. Futuros estudos devem focar em outros importantes componentes da biodiversidade das savanas amazônicas como ervas e gramíneas e sobre o efeito da permeabilidade e conectividade da paisagem. / This study aimed to estimate tree species richness and diversity in natural savannas and savannas converted to Acacia mangium plantations in northern Amazonia. All trees with base diameter greater than or equal to 2 cm were measured and identified using thin and long (250m x 2m) plots of 0.05 hectares (8 plots in savannas and 17 plots in Acacia plantations). We found 1365 individuals, 829 (60.7%) of which were of A. mangium, and the remaining 536 (39.2%) from native species. Typical savanna trees were represented by eight species (12.9%), while 34 species (54.9%) were forest species and 20 (32.2%) were habitat generalists. Most savanna species (7) were found in the understory of plantations. Only richness and diversity of forest species were positively related to plantations age and basal area, indicating that possibly fire exclusion and microclimatic changes are favoring the establishment of forest species in the plantation understory. The nearest distance from native forest and/or savanna patch did not explain the variation in richness and diversity of tree species found in the plantations. In conclusion, tree plantation promoted a deep change in species composition in the area, allowing the entrance of tree species not found before in local savannas. Although several savanna species were found in plantations, the results are not conclusive regarding a complementary role of forest plantations for conservation of savanna woody species in northern Amazonia. Future studies should focus on other components of biodiversity such as herbs and grasses and in determining the effects of connectivity and permeability of this landscape.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem o objetivo de apontar a relação entre a ocupação do território e forma urbana pelo estudo de caso do Plano Urbanístico Darcy Aleixo Derenusson implantado no ano de 1943 na cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima, Brasil. São abordados o processo de implantação do Plano; as origens da forma urbana radioconcêntrica implantada e o contexto das principais referências na história do urbanismo e no período da sua implantação no Brasil; bem como os limites e possibilidades da expansão urbana a partir da relação entre a ocupação do território e a forma urbana. Utiliza-se de uma metodologia pautada em levantamento bibliográfico nas perspectivas da geografia, da arquitetura e do urbanismo; pesquisa documental; estudo de caso analisado a partir de métodos e técnicas referentes à imagem da cidade e ao estudo da morfologia urbana e análise do uso e ocupação do solo. Levanta que na história do urbanismo o Plano Urbanístico Darcy Aleixo Derenusson insere-se em um contexto do urbanismo mundial e brasileiro que se utilizou da forma urbana rádio concêntrica e onde a relação entre intervenção urbana e manifestação de poder se fez presente. A análise da relação entre forma urbana e ocupação do território demonstrou que a natureza do território no qual a forma rádio concêntrica foi implantada comprometeu a expansão urbana da cidade de Boa Vista, gerando problemáticas ambientais e de mobilidade urbana, impondo limites à própria expansão da malha urbana. Indica a necessidade de um planejamento e gestão urbana pautado em instrumentos legais e de sua efetiva aplicabilidade para gerir o território considerando os limites e possibilidades da expansão urbana diante da relação território e forma urbana. / This paper aims to point out the relationship between the occupation of the territory and urban form by the case study of Darcy Aleixo Derenusson Urban Plan deployed in 1943 in the city of Boa Vista, the capital of Roraima, Brazil. They are discussed the process of implementation of the Plan; the origins of the implanted radio concentric urban form and the context of the main references in the urban history and the period of its implementation in Brazil; as well as the limits and possibilities of urban expansion from the relationship between the occupation of the territory and urban form. It is used a methodology guided by literature from the perspectives of geography, architecture and urbanism; information retrieval; case study analyzed from methods and techniques related to the image of the city and the study of urban morphology and analysis of the use and occupation of the soil. Raise that in city planning history Darcy Aleixo Derenusson Urban Plan is inserted in a context of global and Brazilian urbanism that was used radio concentric urban form and where the relationship between urban intervention and expression of power was present. The analysis of the relationship between urban form and occupation of the territory showed that the nature of the territory in which way radio concentric was deployed committed to urban expansion of the city of Boa Vista, generating environmental and urban mobility problems, imposing limits on the expansion of the urban mesh. It indicates the need for urban planning and management guided by legal instruments and their effective applicability to manage the territory considering

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho, partindo de antecedentes históricos, aborda a regularização fundiária e os direitos de propriedade da terra rural, com base, tanto em uma espacialização referenciada na área de estudo do Estado de Roraima, quanto, uma periodização que abrange o intervalo temporal entre os anos de 1980 a 2010 intercalando os fatos históricos legiferantes do Estado Nacional Brasileiro. Assenta-se a pesquisa nos campos epistemológicos de Desenvolvimento Regional e de Análise de Políticas Públicas explorando a insegurança jurídica dos direitos de propriedade da terra no caso do Estado de Roraima por meio da identificação das diferentes óticas dos três poderes. E tem como objetivo geral explicar e caracterizar as forças dinâmicas que influenciam na formação dos conflitos fundiários em Roraima e repercutem na restrição dos raios de manobra para o seu desenvolvimento regional, estruturando-se metodologicamente a partir de uma pesquisa de revisão bibliográfica, baseada principalmente em textos acadêmicos de diversas áreas do conhecimento, sendo caracterizada como um estudo exploratório, descritivo, explicativo e dedutivo quanto aos fins, bem como um estudo qualitativo quanto aos meios, no qual é utilizada a revisão bibliográfica, documental e estudo de caso. Perpassa a pesquisa pelos estudos de casos judiciais e bibliográficos ao analisar as três esferas dos Poderes do Estado Brasileiro buscando identificar as consequências geradas para a sociedade e para o desenvolvimento econômico e social, quer pelo abuso de poder do Executivo, omissão do Legislativo em promover o processo legislativo, bem como atuação do Poder Judiciário em papel atípico, agindo ativamente na implementação dos direitos de propriedade. Verificou-se que a demanda de desenvolvimento com sustentabilidade na Amazônia encontra problemas devido à indefinição e omissão governamental para garantir dos direitos de propriedade da terra. Concluiu a pesquisa que a presença de conflitos de interesses decorrentes de diferentes stakesholders, tais como entes federativos (Estado de Roraima e União) e movimentos específicos (indigenista, ambientalista e de agronegócio) tende a se materializar em ações judiciais que se arrastam ad eterno nos tribunais devido a uma latência da insegurança jurídica dos direitos de propriedade que repercute como entrave estrutural ao desenvolvimento regional do Estado de Roraima no longo prazo. / This work based on historical facts discusses land property regularization and rural property rights taking for granted references to the spatialization area of the State of Roraima as well as its periodization from 1980 to 2010 while cruising to the federal historical lawmaking landmarks in the Brazilian State. This research focus on the epistemological fields of Regional Development and Public Policy Analysis exploring juridical insecurity of land property rights as a case study in the State of Roraima through the identification of the different dimensions of the Three Public Powers. The overall objective of this dissertation has been oriented in order to explain and characterize the dynamic forces that influence the emergence of land conflicts in Roraima and that resonate in the constraint of the maneuver to its regional development. Methodologically structured through a research of bibliographical revision nature based primarily on academic texts from various fields of knowledge this dissertation has been characterized as an exploratory descriptive, explanatory and deductive study according to its ends as well as a qualitative study according to its means due to the use of literature review and case study. This research focus on court cases and bibliographic studies while analyzing the Three Dimensions of Public Power of the Brazilian state in order to identify the consequences generated for society and for economic and social development due to Executive abuse of power, Legislative omission promoting lawmaking or even atypical Judicial activism regulating property rights. It has been placed as a result from the research that the sustainability demands in the Amazon face problems due to the uncertainty and the governmental omission to regulate the land property. As a conclusion this dissertation states that the presence of conflicts of interest arising from different stakeholders such as the federative levels (State of Roraima and Union) and specific movements (environment and agribusiness, indigenous groups) tend to materialize ad eternal lawsuits in courts due to the latency uncertainty of property rights reflecting on structural restrictions to the regional development of State of Roraima in the long term.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-20T14:38:25Z No. of bitstreams: 1 sandragrutzmacher.pdf: 836820 bytes, checksum: 0b028a60d035175e81a0955839e5d5b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-20T15:06:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sandragrutzmacher.pdf: 836820 bytes, checksum: 0b028a60d035175e81a0955839e5d5b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-20T15:06:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sandragrutzmacher.pdf: 836820 bytes, checksum: 0b028a60d035175e81a0955839e5d5b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T15:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sandragrutzmacher.pdf: 836820 bytes, checksum: 0b028a60d035175e81a0955839e5d5b6 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / O presente trabalho propõe-se a analisar se ocorreu gestão democrática nos momentos específicos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR): de Escola Técnica Federal de Roraima para Centro Federal de Educação Tecnológica; e de Centro Federal de Educação Tecnológica para Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia de Roraima. Este estudo aborda as importantes etapas de transformação de uma instituição. Para que o objetivo do trabalho se cumpra, adotamos conceitos como o defendido por Vitor Henrique Paro, para quem, em sentido amplo, a democracia é um valor universal. Nesta pesquisa, foram elencados os mecanismos de gestão adotados pela Instituição, na qual se analisou se os referidos mecanismos possibilitaram uma gestão democrática. Outro objetivo foi analisar a efetividade dos instrumentos de gestão utilizados, e se estes garantiram uma participação efetiva na tomada de decisão e na construção dos resultados. A análise dos dados foi baseada em uma conversa estruturada com os protagonistas que estavam na instituição nos momentos de transformação. Foi observado que as categorias analisadas apresentaram grande importância para a aproximação da gestão democrática. / This paper analyses whether democratic management took place in specific moments of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Roraima (IFRR): from Federal Technical School of Roraima to Federal Center of Technological Education; and from Federal Center of Technological Education to Federal Institute of Education, Science and Technology. This study approaches the important transformation stages of the institution. In order to achieve the aims of the work, I adopted concepts claimed by Vitor Henrique Paro, to whom democracy is a universal value. In this research, the management mechanisms adopted by the Institution were listed, and I analysed whether those mechanisms made the democratic management possible. Another objective was to analyse the effectivity of the management tools used, and if those tools guaranteed participation in decision making and in result achievement. The data analysis was based on a structured talk with the protagonists who were in the institution at the moments of change. The results demonstrated that the categories analysed were greatly important to approach democratic management.

A presente tese doutoral é uma análise do federalismo fundiário brasileiro tendo como base o domínio fundiário da União no território do estado de Roraima e como a Casa Legislativa estadual atua para a definição e garantia do direito de posse e uso das terras no período compreendido entre 1991 e 2014. Para realizar essa pesquisa, abordou-se sobre a formação do Estado brasileiro, a luz do conceito de federalismo, e como as constituições federais influenciaram na formação dos estados membros, em particular, o estado de Roraima. Em seguida, realiza-se considerações teóricas sobre o direito de propriedade e suas características focando-se na influência do poder estatal na regularização fundiária. Outro ponto abordado na pesquisa refere-se ao processo histórico de formação do território do estado de Roraima e a permanente participação controladora da União nesse processo. E por fim, a atuação da Assembleia Legislativa de Roraima na definição dos direitos de propriedade das terras rurais a partir da sua criação, em 1991, até 2014. Essa pesquisa ajuda a confirmar a hipótese formulada para essa investigação, a saber: o federalismo brasileiro falha ao tratar o direito de propriedade quando sobrepõe políticas fundiárias nos níveis federal e estaduais, principalmente no caso de novos entes amazônicos. Assim, a pesquisa evidenciou que a emancipação política fundiária de Roraima é limitada porque a União mantém significativas parcelas territoriais sob sua jurisdição, ocasionando embates de ordem jurídica e política, reduzindo o papel do legislador estadual quanto ao poder sobre a distribuição de propriedade e ordenamento territorial. / This doctoral thesis is an analysis of the Brazilian land federalism based on the Union's land domain in the territory of the state of Roraima, and the way the state Legislature acts to define and guarantee the right to possession and use of the lands over the period between 1991 and 2014. In order to carry out this research, the formation of the Brazilian state was addressed at the light of the new concept of federalism, and how the federal constitutions influenced in the formation of the member states, particularly the state of Roraima. Then theoretical considerations are made about the property right and its characteristics, focusing on the influence of the state power in land regularization. Another point addressed in the research refers to the historical process of formation of the territory of the state of Roraima and the Union's permanent controlling participation in this process. Finally, the performance of Roraima's Legislature in defining the property right of rural lands since its creation, in 1991, to 2014. The research helps confirm the hypothesis formulated for this research, namely: the Brazilian federalism fails while dealing with the property right when it overlaps land policies in the federal and state levels, especially in the case of new Amazonian entities. Thus, the research has evidenced that Roraima's political land emancipation is limited because the Union keeps significant territorial parcels under its jurisdiction, causing legal and political conflicts, reducing the state legislator's role regarding power over property distribution and land use planning.

O presente projeto de pesquisa visa examinar os aspectos relevantes da sustentabilidade ecológico-econômica da Bacia do Rio Cauamé, no Estado de Roraima, através da elaboração de mapas temáticos representando os elementos do meio físico (rede hidrografia, rede viária, classes de declividade, classes de solo, aptidão agrícola, uso da terra e unidades de paisagem) e variáveis sócio-econômicas selecionadas (população, renda, educação e saúde), mediante a utilização de técnicas de geoprocessamento e dentro do conceito de desenvolvimento sustentável. / The present research project comes to exam the relevants aspects from the sustainability ecologic-economic of the Cauamé river basin, in Roraima state, through the elaboration of teams maos representing the environment (hydrologic net, Wav net, declines taxes, ground classes, agriculture talent, ground use and landscape units) and society economics variables selected (population, income, education and health), using geo proceeds and inside of the sustainable development concept.