A cultura da Inovação é algo almejado pelas organizações para a melhoria de desempenho e de sua vantagem competitiva. Num ambiente de regulação, onde a inovação é tema obrigatório, caso do setor elétrico por exemplo, passa a ser fundamental o tratamento diferenciado a este processo. No entanto, a inovação deve ser estruturada de forma que as práticas de gestão de pessoas permitam que se crie um ambiente de desenvolvimento organizacional, pois ele é um pilar importante na construção de uma cultura de inovação. A integração entre estes dois processos, portanto, torna-se fundamental e, nesse sentido, este trabalho tem como objetivo geral de Propor a integração dos processos de gestão de pessoas e inovação no Grupo CEEE e, para isso, tratou-se como objetivos específicos em dois artigos, sendo: (i) propor diretrizes para a gestão da inovação do Grupo CEEE a partir da análise das práticas de gestão de pessoas; e (ii) estruturar um programa de reconhecimento e recompensas visando o incentivar o processo de inovação Trata-se de dois estudos de caso, de natureza aplicada qualitativa exploratória, no intuito de levantar o máximo de informações acerca dos temas, tendo como principal contribuição preencher uma lacuna identificada na gestão da inovação da empresa em estudo, mas servindo também como exemplo para as demais empresas do setor de energia. Como resultados deste trabalho, foi possível propor alternativas nos processos de gestão de pessoas visando o desenvolvimento de uma cultura de inovação, além de também, propor uma metodologia visando o reconhecimento e a recompensa no processo de inovação, pilar importante do processo de gestão de pessoas para desenvolver uma cultura de inovação. Uma vez implementada estas propostas, será possível perceber a integração destes dois processos, permitindo a empresa obter ganhos em todas as dimensões da inovação, atendendo ao proposto no objetivo geral. / The culture of innovation is something pursued by organizations to improve performance and competitive advantage. In an environment regulated, where innovation is required subject, in the case of the electricity sector for example, it becomes fundamental differential treatment in this process. However, innovation must be structured so that personnel management practices allow you to create an organizational development environment because it is an important pillar in building a culture of innovation. The integration between these two processes, so it is essential and in this sense, this work has as main objective to propose the integration between the personnel management processes and innovation in CEEE Group and, therefore, treated as specific goals in two articles, namely: (i) personnel management practices in the Innovation Process; and (ii) Recognition and reward the Innovation Process. These are two case studies, exploratory qualitative applied nature, in order to get as much information about the themes with the main contribution to fill a gap identified in the company's innovation management study, but also serving as an example to other companies in the energy sector. As a result of this work, it was possible to propose alternatives in the personnel management process aiming the development of a culture of innovation, and also propose a methodology aiming to recognize and reward the innovation process, important pillar of personnel management process to develop a culture of innovation, Once implemented these proposals, it will be possible to realize the integration of these two processes, enabling the company to obtain gains in all dimensions of innovation, given to the overall objective.

Em virtude da grande proporção das falhas humanas em relação ao número total de falhas, dos gargalos de fornecimento de energia elétrica e do histórico de falhas humanas ocorridas nos últimos anos no sistema elétrico brasileiro, a análise da confiabilidade humana é relevante para o setor elétrico para o aumento da confiabilidade e mitigação da ocorrência de corte de fornecimento de energia aos consumidores. Nesse contexto, esse trabalho objetiva aplicar uma metodologia existente para analisar a probabilidade de ocorrência de falha humana em uma subestação de energia elétrica. Aborda o assunto inicialmente revisando a evolução do cenário de falhas humanas, desde o período da Guerra Fria (1945 a 1989), quando se realizaram os primeiros estudos, até o atual momento, para contextualizar a necessidade de atualização dos conhecimentos sobre confiabilidade humana. No referencial teórico, compilaram-se as conceituações dos diversos métodos utilizados para realização da análise da confiabilidade humana e os fatores que exercem influência sobre o desempenho do operador na execução das tarefas. Elaborou-se uma tabela com o objetivo de propiciar a comparação entre os diversos métodos com suas vantagens e desvantagens. Na sequência, faz-se a apresentação da metodologia para análise da confiabilidade humana, com a definição do cenário crítico, análise dos fatores que exercem influência sobre o desempenho dos operadores e estruturação e análise da árvore de decisão holística com os possíveis valores de probabilidade de ocorrência de erros humanos. Os resultados de sua aplicação em uma subestação do setor elétrico localizada no Estado de Mato Grosso indicaram um valor inicial de probabilidade de ocorrência de erro humano para o cenário analisado. O resultado da pesquisa demonstra qualitativa e quantitativamente quais fatores exerceram mais influência sobre o desempenho humano para esse cenário. Verificou-se que ações para melhoria dos níveis de qualidade dos fatores de desempenho avaliados negativamente, reduzem significativamente a probabilidade de ocorrência de erro humano. Com a determinação da probabilidade de erro humano e dos fatores que exercem influência sobre o operador para sua ocorrência, esta metodologia poderá ser aplicada como ferramenta adicional de gestão do processo de prevenção de falhas humanas e aumento da confiabilidade do setor elétrico. / Due to the large proportion of human failures in relation to the total number of failures, the restrictions in the supply of electric power and the history of human failures in recent years in the Brazilian electricity system, human reliability is relevant for the electric sector to increase the reliability and mitigation of the occurrence of power outages to consumers. In this context, this work aims to apply an existing methodology to analyze a probability of occurrence of human failure in an electric power substation. It addresses the subject initially by reviewing the evolution of the scenario of human failings, from the period of the Cold War (1945 to 1989), when the first studies were carried out, to date, to contextualize the need to update knowledge about human reliability. The theoretical framework supported the compile the concepts of the various methods used to perform the human reliability analysis and the factors that influence the performance of the operator in the execution of the tasks. A table that compares the more relevant methods presents the advantages and disadvantages of each one. Afterwards, the methodology for analysis of human reliability is presented, with the definition of the critical scenario, analysis of the factors that influence the performance of the operators, and the structuring and analysis of the holistic decision tree with the possible probability of occurrence of human errors. The results of its application in a substation of the electric sector located in the State of Mato Grosso indicated an initial probability of occurrence of human error for the analyzed scenario. The results of the research demonstrate qualitatively and quantitatively which are the factors that exerted the most influence on human performance for the scenario. Actions to improve the quality levels of the performance factors evaluated negatively reduce significantly the probability of occurrence of human error. With the determination of the probability of human error and which are the factors that influence the operator for its occurrence, this methodology can be an additional tool to manage the process of human error prevention and increase the reliability of the electric power system.

Resumo não disponível.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-20T14:10:26Z No. of bitstreams: 1 2016_DiegoRodriguesBoente.pdf: 2974942 bytes, checksum: 46a3b50518577c3421ab99c286982973 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-16T21:10:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DiegoRodriguesBoente.pdf: 2974942 bytes, checksum: 46a3b50518577c3421ab99c286982973 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T21:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DiegoRodriguesBoente.pdf: 2974942 bytes, checksum: 46a3b50518577c3421ab99c286982973 (MD5) / Ao se avaliar os trabalhos sobre eficiência, identificou-se que a maioria dos estudos disponíveis concentrou sua análise nas medidas de eficiência, sem fornecer uma profunda discussão dos fatores que levem às variações de eficiência. O foco na estimação da eficiência delimita o estudo a uma determinada amostra ou área geográfica. Além disso, a estimativa de custos operacionais determina a tarifa de energia elétrica, e uma mudança do modelo pode levar a um ônus excessivo sobre os consumidores, se os custos forem sobre-estimados, ou um ônus excessivo sobre as entidades reguladas, se os custos forem subestimados. Estas lacunas encontradas na literatura motivaram a realização do presente trabalho, pois, considerou-se importante estudar as influências sobre a eficiência das distribuidoras de energia elétrica a partir de uma ótica multivariável. Neste contexto, este estudo se propôs a avaliar a eficiência das distribuidoras brasileiras de energia elétrica, a partir da construção de um modelo estrutural que permita identificar uma estrutura de relações entre as variáveis representativas e a eficiência. Para cumprimento dos objetivos do estudo, foi conduzida inicialmente uma revisão bibliográfica sobre as variáveis representativas do fenômeno e suas inter-relações. Isso permitiu a formulação de um modelo teórico por meio de equações estruturais. A amostra considerou 62 distribuidoras de energia elétrica, formando um painel balanceado entre os anos 2010 e 2014. Em seguida, foi feita uma verificação da aderência do modelo às evidências empíricas das entidades analisadas. Essa verificação contemplou um levantamento das variáveis, amparado em referenciais teóricos relacionados ao fenômeno estudado. Os dados levantados foram tratados estatisticamente, aplicando-se modelos de benchmarking e técnicas multivariadas. Realizados os ajustes, o modelo reespecificado foi estimado utilizando o método de Máxima Verossimilhança. O modelo empírico alcançou bons índices de ajustamento. A análise verificou que os constructos Sistema de Informação, Sistema Estrutural, Sistema de Gestão e Sistema Sociocultural influenciam a Eficiência. A partir destas avaliações, concluiu-se que o modelo tem boa aderência às evidências empíricas para estas variáveis em particular. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / When evaluating the work about efficiency, the most of the available studies focused its analysis on efficiency measures, without providing a thorough discussion of the factors that lead to variations in efficiency. The focus on the estimation of efficiency delimits the study to a particular sample or geographical area. In addition, the estimate of operating costs determines the electricity fare, the change in model may lead to an excessive charge on consumers, if costs are over-estimated, or an excessive charge on the regulated entities, if the costs are underestimated. These gaps in the literature motivated the present study; therefore, it is important to study the influences on the efficiency of electric power distribution from a multivariate perspective. In this context, this study aimed to evaluate the efficiency of Brazilian electricity companies, from the construction of a structural model for identifying a structure of relations between the representative variables and efficiency. To fulfill the objectives of the study was initially conducted a literature review on the representative variables of the phenomenon and its interrelationships. This allowed the formulation of a theoretical model through structural equations. The sample considered 62 electricity distribution companies, forming a balanced panel between the years 2010 and 2014. Then, a check of the model made adherence to the empirical evidence of the analyzed entities. This verification included a survey of variables, supported by theoretical references related to the studied phenomenon. I analyzed the collected data statically by applying models of benchmarking and multivariate techniques. Made adjustments, I estimated the new state model using the Maximum Likelihood method. The empirical model achieved good levels of adjustment. The analysis found that the variables Information System, Structural System, Management System and Sociocultural System influence on the efficiency. From these evaluations, I concluded that the model has good adhesion to empirical evidence for these particular variables.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado em Economia e Gestão do Setor Público, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-02T18:03:11Z No. of bitstreams: 1 2016_LeandroCaixetaMoreira.pdf: 2543530 bytes, checksum: 02644ea1fdf263c693b4e878ce1092e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-06T18:24:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeandroCaixetaMoreira.pdf: 2543530 bytes, checksum: 02644ea1fdf263c693b4e878ce1092e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-06T18:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeandroCaixetaMoreira.pdf: 2543530 bytes, checksum: 02644ea1fdf263c693b4e878ce1092e2 (MD5) / A dissertação avalia aprimoramentos a serem introduzidos no modelo de comercialização de energia elétrica no Brasil a partir da análise dos processos de reestruturação do setor elétrico conduzidos por outros países a partir da década de 1990. As recomendações são devidamenTe adaptadas para as particularidades do setor elétrico brasileiro. O modelo proposto busca uma relação de compromisso entre a eficiência dos mercados de eletricidade e a segurança para os necessários investimentos em expansão que deem segurança ao abastecimento deste insumo tão fundamental ao desenvolvimento do país. O aprimoramento da sinalização de preços propicia comportamento eficiente da demanda. / This dissertation evaluates enhancements to be introduced in the electricity market model in Brazil based on the analysis of the electricity sector restructuring processes in other countries since the 1990s. Recommendations are adapted to the peculiarities of the Brazilian electric sector. The proposed model is a tradeoff between the efficiency of electricity markets and security for the investments that bring supply adequacy of a primordial good to the development of the country as electricity. The improvement of price signaling provides efficient performance of demand.

A cultura da Inovação é algo almejado pelas organizações para a melhoria de desempenho e de sua vantagem competitiva. Num ambiente de regulação, onde a inovação é tema obrigatório, caso do setor elétrico por exemplo, passa a ser fundamental o tratamento diferenciado a este processo. No entanto, a inovação deve ser estruturada de forma que as práticas de gestão de pessoas permitam que se crie um ambiente de desenvolvimento organizacional, pois ele é um pilar importante na construção de uma cultura de inovação. A integração entre estes dois processos, portanto, torna-se fundamental e, nesse sentido, este trabalho tem como objetivo geral de Propor a integração dos processos de gestão de pessoas e inovação no Grupo CEEE e, para isso, tratou-se como objetivos específicos em dois artigos, sendo: (i) propor diretrizes para a gestão da inovação do Grupo CEEE a partir da análise das práticas de gestão de pessoas; e (ii) estruturar um programa de reconhecimento e recompensas visando o incentivar o processo de inovação Trata-se de dois estudos de caso, de natureza aplicada qualitativa exploratória, no intuito de levantar o máximo de informações acerca dos temas, tendo como principal contribuição preencher uma lacuna identificada na gestão da inovação da empresa em estudo, mas servindo também como exemplo para as demais empresas do setor de energia. Como resultados deste trabalho, foi possível propor alternativas nos processos de gestão de pessoas visando o desenvolvimento de uma cultura de inovação, além de também, propor uma metodologia visando o reconhecimento e a recompensa no processo de inovação, pilar importante do processo de gestão de pessoas para desenvolver uma cultura de inovação. Uma vez implementada estas propostas, será possível perceber a integração destes dois processos, permitindo a empresa obter ganhos em todas as dimensões da inovação, atendendo ao proposto no objetivo geral. / The culture of innovation is something pursued by organizations to improve performance and competitive advantage. In an environment regulated, where innovation is required subject, in the case of the electricity sector for example, it becomes fundamental differential treatment in this process. However, innovation must be structured so that personnel management practices allow you to create an organizational development environment because it is an important pillar in building a culture of innovation. The integration between these two processes, so it is essential and in this sense, this work has as main objective to propose the integration between the personnel management processes and innovation in CEEE Group and, therefore, treated as specific goals in two articles, namely: (i) personnel management practices in the Innovation Process; and (ii) Recognition and reward the Innovation Process. These are two case studies, exploratory qualitative applied nature, in order to get as much information about the themes with the main contribution to fill a gap identified in the company's innovation management study, but also serving as an example to other companies in the energy sector. As a result of this work, it was possible to propose alternatives in the personnel management process aiming the development of a culture of innovation, and also propose a methodology aiming to recognize and reward the innovation process, important pillar of personnel management process to develop a culture of innovation, Once implemented these proposals, it will be possible to realize the integration of these two processes, enabling the company to obtain gains in all dimensions of innovation, given to the overall objective.

Em virtude da grande proporção das falhas humanas em relação ao número total de falhas, dos gargalos de fornecimento de energia elétrica e do histórico de falhas humanas ocorridas nos últimos anos no sistema elétrico brasileiro, a análise da confiabilidade humana é relevante para o setor elétrico para o aumento da confiabilidade e mitigação da ocorrência de corte de fornecimento de energia aos consumidores. Nesse contexto, esse trabalho objetiva aplicar uma metodologia existente para analisar a probabilidade de ocorrência de falha humana em uma subestação de energia elétrica. Aborda o assunto inicialmente revisando a evolução do cenário de falhas humanas, desde o período da Guerra Fria (1945 a 1989), quando se realizaram os primeiros estudos, até o atual momento, para contextualizar a necessidade de atualização dos conhecimentos sobre confiabilidade humana. No referencial teórico, compilaram-se as conceituações dos diversos métodos utilizados para realização da análise da confiabilidade humana e os fatores que exercem influência sobre o desempenho do operador na execução das tarefas. Elaborou-se uma tabela com o objetivo de propiciar a comparação entre os diversos métodos com suas vantagens e desvantagens. Na sequência, faz-se a apresentação da metodologia para análise da confiabilidade humana, com a definição do cenário crítico, análise dos fatores que exercem influência sobre o desempenho dos operadores e estruturação e análise da árvore de decisão holística com os possíveis valores de probabilidade de ocorrência de erros humanos. Os resultados de sua aplicação em uma subestação do setor elétrico localizada no Estado de Mato Grosso indicaram um valor inicial de probabilidade de ocorrência de erro humano para o cenário analisado. O resultado da pesquisa demonstra qualitativa e quantitativamente quais fatores exerceram mais influência sobre o desempenho humano para esse cenário. Verificou-se que ações para melhoria dos níveis de qualidade dos fatores de desempenho avaliados negativamente, reduzem significativamente a probabilidade de ocorrência de erro humano. Com a determinação da probabilidade de erro humano e dos fatores que exercem influência sobre o operador para sua ocorrência, esta metodologia poderá ser aplicada como ferramenta adicional de gestão do processo de prevenção de falhas humanas e aumento da confiabilidade do setor elétrico. / Due to the large proportion of human failures in relation to the total number of failures, the restrictions in the supply of electric power and the history of human failures in recent years in the Brazilian electricity system, human reliability is relevant for the electric sector to increase the reliability and mitigation of the occurrence of power outages to consumers. In this context, this work aims to apply an existing methodology to analyze a probability of occurrence of human failure in an electric power substation. It addresses the subject initially by reviewing the evolution of the scenario of human failings, from the period of the Cold War (1945 to 1989), when the first studies were carried out, to date, to contextualize the need to update knowledge about human reliability. The theoretical framework supported the compile the concepts of the various methods used to perform the human reliability analysis and the factors that influence the performance of the operator in the execution of the tasks. A table that compares the more relevant methods presents the advantages and disadvantages of each one. Afterwards, the methodology for analysis of human reliability is presented, with the definition of the critical scenario, analysis of the factors that influence the performance of the operators, and the structuring and analysis of the holistic decision tree with the possible probability of occurrence of human errors. The results of its application in a substation of the electric sector located in the State of Mato Grosso indicated an initial probability of occurrence of human error for the analyzed scenario. The results of the research demonstrate qualitatively and quantitatively which are the factors that exerted the most influence on human performance for the scenario. Actions to improve the quality levels of the performance factors evaluated negatively reduce significantly the probability of occurrence of human error. With the determination of the probability of human error and which are the factors that influence the operator for its occurrence, this methodology can be an additional tool to manage the process of human error prevention and increase the reliability of the electric power system.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Mestrado Profissional em Regulação e Gestão de Negócios, 2013. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-06T19:25:11Z No. of bitstreams: 1 2013_LucianoAugustoDuarteCheberle.pdf: 4617349 bytes, checksum: 654c60d542fdd70ef2ace01c3229cd71 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-26T19:17:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LucianoAugustoDuarteCheberle.pdf: 4617349 bytes, checksum: 654c60d542fdd70ef2ace01c3229cd71 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-26T19:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LucianoAugustoDuarteCheberle.pdf: 4617349 bytes, checksum: 654c60d542fdd70ef2ace01c3229cd71 (MD5) / A definição de depreciação nas normas internacionais de contabilidade é dada como a alocação sistemática de uma despesa permissível da parte depreciável de um ativo sobre sua vida útil. Essa despesa é o custo inicial do ativo menos seu valor residual estimado na data da aquisição. A pré-definição de tarifas cobre o custo do serviço inclusivo da depreciação, e é fundamental à determinação da capacidade financeira e operacional de prestadores de serviço, sejam públicos ou privados. A aplicação de regras claras de depreciação deve visar a estabilidade regulatória aos prestadores de serviço, garantindo que as taxas de depreciação serão suficientes para cobrir o retorno do capital. No caso específico do setor elétrico brasileiro, as modelagens econométricas de custo e reconhecimento de investimentos, adotadas atualmente, implicam que superestimar a depreciação de bens e instalações em serviço, ou seja, estimar para menos a sua vida útil, significa antecipar o fluxo de caixa de receita (MINAKAWA, TADA e WU, 2008), o que pode elevar os preços aos consumidores e também tornar maiores os valores adicionados aos acionistas dos agentes prestadores de serviço. Subestimar a depreciação, estimando para maior a vida útil desses bens, ao contrário, pode produzir preços inadequados ao equilíbrio econômico-financeiro da prestação do serviço. Este trabalho apresenta o estudo da aplicação do cálculo das taxas de depreciação de ativos na modelagem econométrica de definição da base de remuneração regulatória hoje adotada no setor elétrico brasileiro, avaliando se a forma como se aplica as taxas de depreciação atualmente no calculo tarifário se adéqua ao propósito do atingimento e garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviços de distribuição de energia elétrica. O estudo apresentado define a chancela do método ora empregado ou a proposição de uma evolução conceitual na forma de cálculo dessas taxas de depreciação, basicamente analisando o emprego individualizado por tipo de ativo investido ou agregado por um conjunto de bens e instalações. Mostram (MINAKAWA, TADA e WU, 2008) que no Japão as vidas úteis das instalações elétricas são especificadas pela “Electric Utility Accounts Law”, entretanto, no que diz respeito ao cálculo da depreciação, duas maneiras são admissíveis: um é determinar a depreciação de cada ativo dos agentes baseada em sua vida útil. Neste método pode-se obter a depreciação precisa do ativo se da base de dados constar os dados contábeis detalhados (por exemplo: custo inicial, data da instalação, vida útil, recursos residuais, etc.) de todas as instalações de cada área de atuação. A quantidade enorme destes dados de cada agente deve ser inserida numa base de dados geral, enorme quando pensamos num país como o Brasil. Por outro lado, no Japão, um método simplificado é permitido para computação da depreciação. Este método simplificado da computação trata uma agregação de todos bens componentes de um tipo de instalação como um bloco e define a vida útil do bem de acordo com cada bloco de instalações, como por exemplo uma planta hidroelétrica de geração, uma planta nuclear de geração, uma linha de transmissão ou de distribuição, etc. As vidas úteis de uma linha da distribuição podem ser definidas, portanto, como um bloco de ativos. Entretanto, a vida útil de cada bem ou equipamento componente dessas instalações é definida também pela Lei. O conteúdo apresentado examina outras técnicas de órgãos internacionais e, baseado no conceito japonês simplificado para a computação da depreciação, contribui para tornar mais justo o efeito do cálculo da depreciação na definição das tarifas de energia elétrica no Brasil e, principalmente, com uma melhor reprodutibilidade dos cálculos tarifários, reduzindo em boa parte a assimetria de informação entre agentes, órgão regulador e a sociedade em geral. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The depreciation definition, in the international norms of accounting is given as the systematic allocation of a permissible expenditure of the depreciable part of an asset on its useful life. This expenditure is the initial cost of the asset but its esteem residual value in the date of the acquisition. The daily pay-definition of tariffs has covered the cost of the inclusive service of depreciation, and is basic to the determination of the financial capacity and operational of service rendering, they are public or private. The application of clear rules of depreciation must aim at the regulatory stability to the service rendering, guaranteeing that the depreciation taxes will be enough to cover the return of the capital. In the specific case of the Brazilian electric sector, the econometrical models of cost and recognition of investments, adopted currently, imply that to overestimate the depreciation of good and installations in service, that is, estimate less for its useful life, means to anticipate the cash flow (MINAKAWA, TADA e WU, 2008), what it can raise the prices to the consumers and also becomes greater the added values to rendering services agents shareholders. Underestimate depreciation, estimating greater the useful life of these goods, in contrast, can produce inadequate prices to the economic-financial balance of service installment. This work presents the study of the application of depreciation of assets taxes calculation in the econometrical modeling adopted currently in the Brazilian electric sector for the regulatory remuneration base definition, evaluating if the form as if it applies the taxes of depreciation, currently, in tariff revisions processes adjusts to the intention of the achievement and guarantee of the economic-financial balance of electricity distribution services rendering contracts. The presented study defines if the employed method however can be sealed, confirmed, or if can be assumed one proposal of a conceptual evolution in the form of calculation of these taxes of depreciation, basically analyzing the individual treatment by type of asset invested or added for a set of assets and installations. In Japan, as demonstrated by (MINAKAWA, TADA e WU, 2008), the lifetimes of electric facilities is specified by the "Electric Utility Accounts Law". With regard to depreciation calculation, two ways are possible: one is to determine depreciation of every account entity based on its lifetime. With this method precise depreciation can be obtained, if the master database covers detailed account data (e.g., initial cost, installation date, lifetime, remaining assets, etc.) of all facilities in a plant. The huge amount of these account data of the components (lifetime, value of remaining assets) must be input into the master database. Therefore, a simplified method is allowed for depreciation computation. This simplified computation method treats a set of all component facilities of a plant as one block entity, and defines the lifetime of the entity according to each block, such as hydroelectric generation plant, nuclear generation plant, transmission and distribution line, etc. The lifetimes of a distribution line can be defined as one block. However, the lifetime of each piece of component equipment is also defined by the law. The presented content examines other international regulated techniques and, based on simplified Japanese concept for the depreciation computation, contributes to become fairer the effect of depreciation calculation in the definition of the electric energy tariffs in Brazil, and mainly contributes with one proposal for better reproducibility of tariff calculations, reducing the existing asymmetry of information between agents, regulatory agency and the society in general.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado Profissional em Regulação e Gestão de Negócios, 2013. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-20T15:02:49Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoRossiFernandes.pdf: 3255679 bytes, checksum: 9bbcb0efa78e56385abc28cb0884d1db (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-27T17:32:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EduardoRossiFernandes.pdf: 3255679 bytes, checksum: 9bbcb0efa78e56385abc28cb0884d1db (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T17:32:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EduardoRossiFernandes.pdf: 3255679 bytes, checksum: 9bbcb0efa78e56385abc28cb0884d1db (MD5) / O setor elétrico brasileiro é um complexo ambiente econômico, cuja regulação é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Um aspecto fundamental da regulação consiste no exercício das funções de regulamentação (definir as regras) e fiscalização (verificar seu cumprimento). A efetividade desta última pressupõe a possibilidade de aplicação de sanções às empresas que cometem infrações regulamentares. As sanções administrativas são um poderoso instrumento por meio do qual a Agência Reguladora reprime as empresas infratoras e previne o cometimento de infrações pelas demais. O processo de imposição de sanções é bastante complexo, e a principal componente dessa complexidade é a discricionariedade inerente à atividade. A atividade sancionadora da ANEEL é o objeto deste estudo, que é formado por uma análise crítica da Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, por meio da qual a Agência regulamentou o processo de aplicação de sanções, bem como de sua aplicação. São apresentados e explorados os contextos histórico e legal, bem como o cenário atual, no que diz respeito ao mercado regulado, à ANEEL e à regulamentação. É traçado também um perfil da função sancionadora da Agência, ao longo de seus mais de 15 anos de atividade. As considerações são feitas à luz de conceitos do direito administrativo sancionador e da regulação econômica. As sugestões de aprimoramento da norma apresentadas são baseadas na simplificação do processo, em sua objetividade e, principalmente, no uso comedido da discricionariedade do regulador, com o objetivo de garantir a segurança jurídica no setor elétrico. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian electric power market is a complex economic environment, in which regulation is responsibility of the National Electric Energy Agency, ANEEL. A key aspect of regulation consists in the exercise of setting rules and supervising the agents involved, to check compliance to those rules. The effectiveness of the supervision function depends on the possibility of imposing sanctions on companies who commit regulatory infractions. Administrative sanctions are a powerful means by which the Regulatory Agency represses transgressing companies and prevents transgressions by other companies. The process of imposing sanctions is quite complex, and the main component of this complexity is the discretion that is inherent to the process. ANEEL’s sanctioning practices are the object of this study, which is composed of a critical analysis of the Resolution nº 63/2004, through which the Agency regulated the process of penalty enforcement, and how it is applied. The historical and legal context is presented and explored, as well as the current scenario, regarding the regulated market, ANEEL’s structure and the relevant regulation. A description of the sanctioning profile of the Agency over its more than 15 years of activity is also presented. The considerations are based on concepts of sanctioning administrative law and economic regulation. Suggestions for improvement of Regulation nº 63/2004 are made based on the simplification of the process, in its objectivity and especially in moderating the use of the regulator´s discretion, in order to ensure legal certainty in the electric energy market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-14T15:42:55Z No. of bitstreams: 1 2015_LuciaCatalinaBurtnikUrueta.pdf: 1996183 bytes, checksum: c89b5bc1fab5729e722b758fcd10e49a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-05-15T20:18:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LuciaCatalinaBurtnikUrueta.pdf: 1996183 bytes, checksum: c89b5bc1fab5729e722b758fcd10e49a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T20:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LuciaCatalinaBurtnikUrueta.pdf: 1996183 bytes, checksum: c89b5bc1fab5729e722b758fcd10e49a (MD5) / Este estudo de caso analisa o processo de tomada de decisões para o estabelecimento do marco institucional do setor elétrico brasileiro. Entende-se que esse processo é essencial para compreender as mudanças acontecidas na matriz de energia elétrica no Brasil nos últimos anos, pois as regras estabelecidas geram constrangimentos e incentivos que alteram o processo de escolha entre fontes de energia utilizadas. A pergunta de pesquisa pretende a caracterização do processo decisório e o exame das relações entre a forma como são tomadas as decisões e o conteúdo dessas decisões. Para o estudo do processo, desenvolve-se um modelo analítico segundo o qual os componentes do setor elétrico são organizados conforme o conceito de Regime Sociotécnico nos termos propostos por Frank Geels, sobre o qual é desenvolvida uma análise do processo decisório a partir dos argumentos de Graham Allison de três modelos de tomada de decisão: Racional, Organizacional e Político. A partir desses modelos foi gerado um código de análise que, complementarmente com o referencial analítico da Estrutura narrativa, foi aplicado à informação documental sobre a evolução e as principais decisões dentro do setor elétrico brasileiro entre 1990 e 2005, coletadas a partir da triangulação entre fontes jornalísticas, documentos oficiais e publicações acadêmicas. Os principais resultados obtidos evidenciam presença de dinâmicas de tomada de decisão relacionadas ao modelo organizacional, com preponderância de processos e normas; e do modelo de barganha política, onde as negociações, os interesses dos líderes e o contexto tem influência decisiva nos resultados (outputs) dos processos decisórios. Sucintamente, a partir dos dados obtidos da análise do processo decisório e o contraste com a evolução do regime sociotécnico, pode concluir-se que as preferências ideológicas e as urgências do contexto tendem a limitar fortemente as alternativas consideradas pelos atores na escolha entre modelos de gestão dos recursos e fontes utilizadas. Além disso, no caso brasileiro, o processo decisório da definição de regras no setor elétrico tem forte participação dos atores governamentais. / This research, based on the analysis of the decision-making process in the Brazilian electricity sector, seeks to understand the changes in the Brazilian electricity grid – i.e. an energy transition process, mainly considering the interactions between actors. In order to understand the process, an analytical model was developed from a combination of theoretical frameworks; considering the electricity sector as a socio-technical regime in Frank Geels’ terms, and Graham Allison’s three decision-making models: Rational, Organizational and Political. The central assumption of this dissertation is that actors redefine rules and in that process create the constraints and incentives to incorporate new sources of energy in the grid. A diachronic case study was implemented alongside the narrative structure technique to describe the evolution of the Brazilian socio-technical system of power generation from 1990 to 2005. All the episodes of major regulation changes were highlighted in order to apply a code analysis, developed from the main arguments of each of the Allison models, to identify the distinctive elements that allow a classification in the theoretical frameworks outlined. The analysis shows evidence related to both the Organizational Model and the Governmental Politics Model of decision-making. This means that regulation outputs tend to be influenced by the values and processes of organizations, the context and the leader’s interests. In addition, the Brazilian case shows strong participation of governmental actors in the definition of the rules of the socio-technical regime. From the results obtained it can be concluded that ideological preferences and crises or urgent situations can strongly constrain the alternatives considered by actors while choosing between different ways of managing resources and the sources used to generate electricity.