Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410841-Texto+Parcial-0.pdf: 150690 bytes, checksum: d06293fbae41bd9a0c3e01b1dac74d75 (MD5) Previous issue date: 2008 / A presente dissertação, estando vinculada com a linha de pesquisa Sistemas Jurídico- Penais Contemporâneos, tem o intento de oferecer uma análise sobre a implementação das penitenciárias federais de segurança máxima especial. Nestes termos, perpassa a formação histórica de seu surgimento, tendo como ponto inicial a ascensão do isolamento celular na experiência penitenciária moderna, sua superação e a volta do mesmo nas prisões chamadas Supermax. Em um segundo momento, vê-se a necessidade da criação de um modelo de processo de execução penal com maiores garantias do que as pretensamente oferecidas nestas instituições. Por fim, faz-se a contraposição entre fins declarados e práticas institucionais do aprisionamento nos estabelecimentos penitenciários federais.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-04-28 / The present dissertation it s attached to the human rights line of study over the Public Constitutional Law area and it presents a study on the elderly convicted in Brazil and its penitentiary system, aiming to diminish the poverty of knowledge over the theme. It appears that significant portion of the Brazilian population counts more than sixty years, but it appears that this category holds little national and international legislation. It s worth mentioning that the Brazilian legal system, from the Constituição Federal de 1988, reserves special attention to the elder, which must be supported and have ensured participation in the community. Under the 230th article of the Constituição Federal de 1988, the families, the society and the State are entitled to protect the dignity, the well-being and the right to live of the elderly. For example, differently from the Indians, the children and the adolescents, only in the XXIst Century, through the Law No. 10.741, of October 1, 2003, the Elderly was guaranteed the full protection and a series of public policies. Despite the existence of the legislation, the budget allocation and societies concern still incipient for the elderly, even though its number has increased by over 150% in recent years. It is known that some positive discrimination were deferred to the elderly, such as: privileged service to queues, gratuity on public transport and more affordable spaces in parking lots, but in the sphere of public health care, as well as incarcerated elderly situation, this reality is far from securing the desired human dignity and full protection. The criminal law has evolved on the two main aspects to punish and to re-socialize the prisoner, but for the elderly convicted, the contradiction between the Punitive Law and the following exclusion of the elderly from the society remains. The questions are contained on the physical, psychological, economic and social needs. The adversity faced by Brazil, to have the fourth largest prison population in the world, holds the need to point out new instruments that are capable of identifying and actualize public policies for the convicted. In this context, the issue investigated on this work holds importance over the dilemma regarding the maintenance of the elderly convicted in Brazil and its prison system, thus it analyzes the evolution of legal protection of the elder in national and international levels, and the Brazilian specific procedure for the elderly. Drawing a parallel between the elder convicted, the society and the legal conflicts inherent to the matter. Key-words: Brazilian constitutionalism. Human rights. Elderly convicted. Brazilian prison system. Elder population. / Pretende-se, por meio desta dissertação de mestrado da área de Direito Constitucional com o foco na solidariedade constitucional e proteção dos vulneráveis, apresentar estudo sobre o condenado idoso no Brasil e o sistema penitenciário nacional, tema até hoje pouco analisado tanto nos âmbitos da sociologia, da antropologia e do próprio direito. Verifica-se que significante parcela da população brasileira ultrapassa os sessenta anos de vida, porém constata-se que a essa categoria pouco tem o direito nacional e internacional se dedicado. Ressaltase que o ordenamento jurídico brasileiro, a partir da Constituição brasileira de 1988, reserva atenção própria ao idoso, que deve ser amparado, e ter assegurada sua participação na comunidade. A família, a sociedade e o Estado, nos termos do artigo 230 da Constituição Federal de 1988, têm o dever de defender a dignidade, o bemestar e o direito à vida dos idosos. Noutro viés, diferente dos direitos dos índios, assim como os direitos da criança e do adolescente, positivados a partir da década de 1970, somente no século XXI, por meio da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, foi garantida a proteção integral e a prioridade de efetivação de políticas públicas a favor das pessoas maiores de sessenta anos. Constata-se que apesar da legislação existente e do número crescente de idosos ter aumentado em mais de 150%, nos últimos anos, a destinação orçamentária e a preocupação da sociedade para com os idosos ainda é incipiente. Sabe-se que algumas discriminações positivas foram deferidas aos idosos, tais quais: atendimento privilegiado às filas, gratuidade nos transportes públicos e vagas mais acessíveis em estacionamentos. Porém, na esfera do atendimento da saúde pública, assim como diante da situação do idoso encarcerado, essa realidade está distante de representar o almejado ditame da dignidade humana e da proteção integral. Verifica-se que o direito penal evoluiu diante das duas vertentes de punir e de ressocializar o preso, contudo, defronte do condenado idoso, permanece a contradição entre o direito punitivo do Estado e a consequente exclusão do criminoso idoso da sociedade, do seio da sua família e às dificuldades inerentes a posterior reinserção social. Essas questões encontram-se inseridas no meio de carências físicas, psicológicas, econômicas e sociais. A adversidade enfrentada pelo Brasil, de ter a quarta maior população carcerária do mundo, guarda em si, a necessidade de apontar instrumentos capazes de identificar e efetivar políticas públicas ao preso em razão, também, da sua idade. Nesse contexto, justifica-se a problemática averiguada por intermédio do presente trabalho, que tem o escopo de estudar o dilema referente à manutenção dos condenados idosos dentro do sistema prisional brasileiro e assim analisa a evolução da tutela jurídica do idoso, no âmbito nacional e internacional, o sistema penitenciário brasileiro e os direitos processuais penais da população idosa. Por fim, traça um paralelo entre o condenado idoso, a sociedade e a conflituosa legislação inerente à matéria. Para tanto, utilizou-se pesquisa bibliográfica, doutrinária, legislativa e jurisprudencial, que deram supedâneo às hipóteses, explicações e interpretações formuladas. Palavras-Chave: Constitucionalismo brasileiro. População idosa. Direitos humanos. Condenado idoso. Sistema prisional brasileiro.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:08:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000428897-Texto+Completo-0.pdf: 1284425 bytes, checksum: 2cfe7377f8351ece81da5c30b119a463 (MD5) Previous issue date: 2010 / The thesis is intended to investigate the symbolic repertoires constructed about inmates, potential inmates and the penal institution, as characters of books, articles and newspapers. We make use of the theory of social representations as a tool for understanding the establishment of boundaries between former inmates presently in freedom and inmates still in prison. We try to understand the ideological uses of these social representations. Our questioning has the intention to contribute to the discussion on the construction of prototypes, the formation of models and crystallization of discourses that create or maintain relations of domination and perpetuate the prison institution implicates and unquestioned in our times, as an alternative to maintain the sense of security and social order. We bring to the fore in this work three arguments that, in our póint of view, are the pressuposition for the historic maintenance of the prisons in our country: the first would be the modern reformist rhetoric, which generates the feeling of being always living in an unfinished project of society and, consequently, it must be continued and enhanced within the same logic, until exhaustion; the second would be to continuation and perpetuation of a prison ideology, tahat keeps turning around itself, producing and being produced by a kind of an “alienated midiatic presenteeism”, creator of instant crises, that separates the prison institution of its socio-historical context, and feeds a logic of lacking; and, finally, a third aspect, which refers to the close relationship between the history of prisons in Brazil and the criminal anthropology, that assumes human being as a product of biological determinism and pathology. / Esta tese buscou efetuar levantamentos dos repertórios simbólicos construídos acerca das pessoas presas, dos presos em potencial e da instituição prisional como personagens de livros, artigos e jornais. Empregamos a teoria das representações sociais como instrumento para a compreensão do estabelecimento das fronteiras entre as pessoas libertas e as pessoas presas e buscamos conhecer seus empregos ideológicos. Nossa problematização possui o intuito de contribuir para a discussão sobre a construção de protótipos, a formação de modelos e a cristalização de discursos que constroem ou mantém relações de dominação e sustentam a instituição prisional incrustada e inquestionada em nosso tempo, enquanto alternativa para manter a sensação de segurança e de ordem social. Trouxemos a tona nesse trabalho, três argumentos que, a nosso ver, são a base para a permanência histórica das prisões em nosso país: o primeiro deles seria a retórica reformista moderna, que gera a sensação de se estar sempre vivendo em um projeto inacabado de sociedade e que, por conseqüência, precisa ser continuado e aprimorado dentro da mesma lógica, até seu esgotamento; o segundo seria a permanência ou a perenização de uma ideologia prisional, que gira sempre em torno de si mesma, produzindo e sendo produzida por uma espécie de “presenteísmo midiático alienante”, inventor de crises instantâneas que descolam a instituição prisional de seu contexto sócio-histórico e alimentam a lógica da falta; e por fim, um terceiro aspecto, que se refere à estreita relação entre a história das prisões no Brasil e a antropologia criminal, com sua tomada do ser humano pela via do determinismo biológico e da patologia.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423387-Texto+Parcial-0.pdf: 216811 bytes, checksum: 90814351f1c909b95093f736b1999342 (MD5) Previous issue date: 2010 / The present work aims at knowing and analyzing the way family members are placed into the mechanisms of penal treatment. Based on the study of the complexity paradigm theoretical referential, the analysis condenses the dialogue and resource mechanisms present in the complex social system which the prison is. In order to meet such mechanisms, a study was developed at a prison institution in Porto Alegre. Besides the theoretical study concerning the relationship prisons and families, interviews were held with family members Who systematically visit the inmates, observations about the prison everyday life, specially on visiting days and the service provided for families. Another highlighted aspect is the perception of the technicians, based on theme groups, as a mean to access how the families are perceived and placed into the context of penal classification. The research provides a better view concerning the way these families live according to the stories which have been described and analyzed as well as a critical perception on the prison dynamic systems. Therefore, the study points out the different types of punishment directed to the families. / Este trabalho busca conhecer e analisar os modos de inserção dos familiares nos mecanismos de tratamento penal. A partir de uma aproximação com o referencial teórico do paradigma da complexidade, a análise condensa os mecanismos dialógicos e recursivos presentes no sistema social complexo que é a prisão. Como meio de conhecer tais mecanismos, foi realizado um estudo de caso em um estabelecimento prisional de Porto Alegre. Além do estudo teórico sobre a relação prisões e famílias, foram feitas entrevistas com familiares que realizam visitas sistemáticas aos parentes presos, observações no cotidiano prisional, sobretudo, em dias de visitas e atendimentos aos familiares. Outro aspecto destacado é a percepção dos técnicos, a partir de grupos temáticos, como meio de acessar o modo como as famílias são percebidas e inseridas no contexto de classificação penal. A pesquisa permite maior visibilidade às vivências destes familiares a partir das histórias que são descritas e analisadas, como também, uma percepção crítica quanto às dinâmicas prisionais. Nesse sentido, o estudo aponta para os diversos tipos de penalizações dirigidas aos familiares.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444370-Texto+Parcial-0.pdf: 179990 bytes, checksum: be6c6116aa12952408538398ffb73c39 (MD5) Previous issue date: 2012 / Brazil, the last twelve years, has been making the consolidation of data that illustrate a new logic within the context of the nation's prison reality. Such an avid statistics elucidate growth of women involved in crime and, consequently, with the jail. According to the National Penitentiary Department of the Ministry of Justice, Depen / MJ, the growth rate of the Brazilian women's prison in the first ten years of the past decade was 252%, whereas the increase in men's prison system was estimated at 115%. Thus, we can see that while the male population has doubled, the female more than tripled. Within this context, the scope of the search that follows results from field work conducted from April 2010 to August 2012, the female prison Madre Pelletier and the Foundation of the Egress of Prisons, the FAESP - both located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul this period, there were semi-structured interviews with six women, three of preys Madre Pelletier and three discharged inmates met by Faesp. The objective of the study is to know how the work experiences are integrated into life trajectories of trapped and discharged the prison system, according to the narratives of the interviewees themselves. Finally, we emphasize that the purpose of this research is also looking to expand, complement and enhance the knowledge of the female prison of cyclical framework established in Brazil, as well as provide new elements to help support future formulations of public policy on the issue. / O Brasil, nos últimos doze anos, vem fazendo a consolidação de dados que ilustram uma nova lógica dentro do contexto da realidade carcerária do país. Tais estatísticas elucidam um ávido crescimento de mulheres envolvidas com o crime e, por conseqüência, com o cárcere. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Depen/MJ, o índice de crescimento do cárcere feminino brasileiro nos primeiros dez anos da década passada, foi de 252%, ao passo que o aumento dos homens em regime de reclusão foi estimado em 115%. Dessa forma, podemos perceber que, enquanto a população masculina dobrou, a feminina mais que triplicou. Dentro deste contexto, o escopo da pesquisa que segue resulta de um trabalho de campo realizado no período de abril de 2010 a agosto de 2012, no presídio feminino Madre Pelletier e na Fundação de Amparo ao Egresso do Sistema Penitenciário, a FAESP – ambas localizadas em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Neste período, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com seis mulheres, três apenadas do Madre Pelletier e três egressas atendidas pelas Faesp. O objetivo do estudo é saber de que forma as experiências de trabalho são integradas nas trajetórias de vida de presas e egressas do sistema prisional, de acordo com narrativas das próprias entrevistadas. Por fim, podemos ressaltar que o desígnio da presente pesquisa é também procurar ampliar, complementar e aperfeiçoar o conhecimento do quadro conjuntural do cárcere feminino estabelecido no Brasil, bem como fornecer novos elementos para ajudar a fundamentar futuras formulações de políticas públicas sobre o assunto.

Made available in DSpace on 2014-07-04T02:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000459044-Texto+Parcial+v.1-0.pdf: 205234 bytes, checksum: ad2ef943d9403e3591e025ea7d1d6456 (MD5) Previous issue date: 2014 / This study aims to understand and compare the perceptions of the experiences and meanings of motherhood for women in prison, who are in the company of her children in a prison in Rio Grande do Sul - Brazil and Lisbon - Portugal . We also investigated the sociodemographic, clinical and legal characteristics of the population, the perceptions of professionals who work in these prisons and programs offered . The survey had a mixed design, totaling 60 participants in the Brazilian sample and 35 in Portuguese. Quantitative data were analyzed using statistical calculations using the Statical Package for Social Sciences - SPSS, version 17. 0 for Windows. And the qualitative data were analyzed using Grounded Theory method. The results show that most women belong to disadvantaged groups, serving time for drug trafficking, has family with a history of imprisonment, and has visited someone in prison. On the clinical data, it appears that Brazilian prisoners that inmates have a Portuguese box most severe vulnerability. This finding is evidenced percentile in women with a history of illicit drug use, a total 68. 3% of Brazilian and 37. 5% of Portuguese, indicating that there are twice as many drug users in the Brazilian sample, and there was a positive association between drug use and previous imprisonment and difficulties of caring for children in freedom. Even though motherhood in prison has taken place in cultural, social, political, economic various contexts there similar categories as to the meaning of motherhood.The aspects that stood out in the interviews were the protective factors and risk factors of imprisonment for mother and child, the finding of hostile environment; impotence in exercising motherhood, the change in maternal identity versus the idealized motherhood and the establishment a closer bond with the child, the smoothing of imprisonment, and the ambivalence facing the fear of separation versus welfare of the child. Have the differences are described in the following categories: the influence of trapping son, the feeling of guilt and the strategies used (containment versus attenuation). In both situations, the imprisonment ends extending to the children, who directly end up being subjected to deprivation and effects of imprisonment. However, it was found that the longer a child remains in prison, she becomes more able to understand the subject deprivations and, as a consequence, suffer damage diverse influences and expressed through behavior. This finding reinforces that motherhood should be recreated in spaces that would ensure his freedom. This observation was made in the Portuguese sample, where most mothers have the experience of being able to stay with his son in jail to three years, unlike the Brazilian sample in which the child's stay is permitted until one year of age, a period where there is an understanding of prison. / Este estudo tem como objetivo compreender e comparar as percepções das vivências e os significados da maternidade para as mulheres reclusas, que estão em companhia de seus filhos em uma prisão no Rio Grande do Sul - Brasil e em Lisboa - Portugal. Também foram investigadas as características sociodemográficas, clínicas e jurídicas da população, as percepções dos profissionais que trabalham nessas prisões e os programas oferecidos. A pesquisa teve um delineamento misto, totalizando 60 participantes na amostra brasileira e 35 na portuguesa. Os dados quantitativos foram analisados por meio dos cálculos estatísticos do Statical Package for the Social Sciences – SPSS, versão 17. 0 para Windows, e os dados qualitativos foram analisados com o método Grounded Theory. Os resultados apontam que a maioria das mulheres pertence a grupos desfavorecidos, cumpre pena por tráfico de drogas, possui familiar com história de aprisionamento, bem como já visitou alguém na prisão. Diante dos dados clínicos, constata-se que as reclusas brasileiras apresentam um quadro de vulnerabilidade mais severo que as reclusas portuguesas. Tal constatação é evidenciada no percentil de mulheres com história de uso de drogas ilícitas, totalizando 68,3% das brasileiras e 37,5% das portuguesas, indicando que há o dobro de usuárias de drogas na amostra brasileira, bem como houve uma associação positiva entre uso de drogas e aprisionamento anterior e dificuldades de cuidar dos filhos em liberdade. Mesmo que a maternidade em meio prisional tenha se dado em contextos culturais, sociais, políticos, econômicos diversos, há categorias similares quanto ao significado da maternidade.Os aspectos que se destacaram nas entrevistas foram os fatores protetivos e fatores de risco do aprisionamento para a mãe e para a criança; a constatação do ambiente hostil; a impotência em exercer a maternidade; a mudança na identidade materna versus a maternidade idealizada; o estabelecimento de um vínculo mais estreito com o filho; a suavização do aprisionamento; e, a ambivalência frente ao temor da separação versus bem estar do filho. Já as diferenças são descritas nas seguintes categorias: a influência do aprisionamento do filho; o sentimento de culpabilidade e as estratégias utilizadas (contenção versus atenuação). Em ambas as realidades, o aprisionamento acaba estendendo-se aos filhos, que de forma direta acabam por ser submetidos a privações e aos efeitos do aprisionamento. No entanto, foi constatado que quanto mais tempo a criança permanece na prisão, mais se torna capaz de perceber as privações submetidas e, como consequência, sofrem diversas influências e danos manifestados através do comportamento. Este achado reforça que a maternidade deveria ser recriada em espaços que assegurassem a sua liberdade. Tal constatação foi feita na amostra portuguesa, em que a maioria das mães tem a experiência de poder permanecer com o filho na prisão até os três anos, diferentemente da amostra brasileira em que é permitida a permanência da criança até um ano de idade, período este em que não há um entendimento da prisão.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000409533-Texto+Parcial-0.pdf: 47502 bytes, checksum: dae8a99a3982373c52c34092f35843a7 (MD5) Previous issue date: 2008 / This work deals with the process of fulfilment of freedom deprivation sentences in a semi-open regime. For this, the reports of prisonization, the interaction of the groups inside the jail, and the confusion there is between the inside and outside world of an utter institution have been presented. The research shows the reality of the prison in Brazil due to the disobedience of Bill no. 7210, 1984 (Penal Execution) where an informal power and a parallel culture represented by the formation of organized factions emerge among the prisoners. Based on the interviews carried out with the prisoners, psychologists the, social assistants, and penitentiary agents, it has been evidenced a host of difficulties prisoners face in order to move to the semi-open regime. In this sense, it has been demonstrated the problematic of escapes in this modality of sentence fulfillment. When analyzing the motivation of the escapes in the Penal Institute of Viamão in the year of 2007, it has been observed that the incompatibility of prisoners with the organized factions is the main reason why most of the cases of evasion have been happening in regimes of semi-freedom. / O trabalho aborda o processo de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Para tanto, foram apresentadas as relações de prisionização e interação dos grupos dentro do cárcere e a confusão existente entre os mundos interno e externo de uma instituição total. A pesquisa demonstra a realidade carcerária existente no Brasil, apresentada em descumprimento com a Lei n° 7. 210, de 1984 (Lei de Execução Penal), de onde emergem, entre os presos, um poder informal e uma cultura paralela representados pela formação das facções organizadas. Com base nas entrevistas realizadas com presos, psicólogos, assistentes sociais e agentes penitenciários, ficaram evidenciadas as inúmeras dificuldades que os presos enfrentam ao progredirem para o regime semi-aberto. Neste sentido, foi demonstrada a problemática das fugas nessa modalidade de cumprimento da pena. Ao proceder à análise da motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão, no ano de 2007, constatamos que a incompatibilidade dos presos com as facções organizadas é a grande responsável pela maioria dos casos de evasão que vêm ocorrendo nos regimes de semiliberdade.