For decades the care of disabled population in Brazil has been neglected by the government and was provided largely by the charitable institutions. It was as only recently, as in the year 2011 that Brazilian government created the national plan for the rights of the disabled people. The plan articulates policies regarding social inclusion, access to education, accessibility and health care. The last section of the plan includes the provision of wheelchairs free of cost to the Brazilians citizens, who are in need of a wheelchair. It is common knowledge that a wrong wheelchair specification can lead to physical damage for the user and the carer; the abandonment of device, and wastage of time and resources involved in the wheelchair provision. The World Health Organization has propounded several good practices and training material with reference to wheelchair services towards enabling of right wheelchair fit to the user characteristics. Though, there is no evidence that the service provided in Brazil adheres to these guidelines or any other wheelchair service good practice. This research reviews the wheelchair service provision in Belo Horizonte city, Brazil with the aim to understand the functionality of these services in order to provide context-specific interventions and recommendations to improve the design of current services. Herein, three main studies were conducted using a mix of methods: A first exploratory study was conducted to assess the Belo Horizonte assistive technology services and identify a research focus. A second study was conducted to develop an in-depth insight on the understanding of the wheelchair service provided and to collect the necessary information towards creating a context-based and collaborative designed intervention. A third study was conducted to evaluate and improve the proposed interventions. A total of sixty-six interviews were conducted (n=66) with service stakeholders and two hundred and fifty user care observed (n=250) from which ninety-five (n=95) tested the proposed interventions.

O SUS é uma política de dimensões políticas, tecnológicas, ideárias e sociais. Assim, este estudo tem como objeto os princípios organizativos contidos no arcabouço teórico-jurídico do SUS e objetiva analisar neste arcabouço os princípios organizativos a partir dos princípios éticos-doutrinários. Buscou-se descrever os conteúdos relacionados aos princípios organizativos presentes na legislação das políticas de saúde no Brasil; contextualizar os princípios organizativos a partir dos éticos-doutrinários; e analisar as dimensões representacionais dos atores sociais envolvidos na construção e consolidação do SUS através da explicitação do conteúdo desses princípios. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais através da análise de conteúdo temática aplicada à Constituição Federal de 1988, à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, às Leis 8080/90, 8142/90 e às Normas Operacionais 1991, 1993, 1996, 2001 e 2002. A análise resultou em 07 categorias (A Universalidade do Atendimento, a Eqüidade na Atenção à Saúde no Brasil, a Integralidade das Ações de Saúde, a Descentralização do Sistema de Saúde Brasileiro, a regionalização das Ações de Saúde, a Hierarquização na Rede de Atenção à Saúde e a Participação Cidadã nos Rumos da Saúde), com 653 unidades de registro distribuídas em 21 subcategorias e duas temáticas: os princípios éticos doutrinários e os organizativos. Os princípios éticos-doutrinários têm na universalidade a base para a construção dos demais, cuja dimensão imagética é a abertura das portas dos serviços de saúde. A eqüidade tem sua representação na igualdade e está sendo transformada, através da produção intelectual, no sentido de justiça social e redução das desigualdades. Já a integralidade é representada na lógica da Medicina Integral, mas, a apropriação dos textos legais pelos intelectuais vem transformando a representação deste princípio, discutindo-o de forma mais ampla que o apresentado pela legislação. Em relação aos princípios organizativos, o norte das categorias foi a representação acerca dos princípios do SUS como organizadora do sistema de saúde, ao mesmo tempo em que a municipalidade é a dimensão imagética, ao redor da qual todos os princípios se organizaram, onde a descentralização, em sua dimensão prática, privilegia a municipalização. A representação da regionalização colabora na construção do sistema como identidades locais, uma vez que cada município pode ser organizado para atender às necessidades especificas de cada região. As representações sociais da hierarquização relacionam-se ao fechamento do ciclo que engloba o mais simples e o mais complexo dentro do sistema e correspondem à imagem de fluxo e de estratificação. Já a participação pressupõe a democratização do conhecimento do processo saúde-doença e dos serviços de assistência, convocando a sociedade ao efetivo exercício de cidadania. Assim, os princípios organizativos possuem uma dimensão representacional prática enquanto os éticos são de natureza ideológica. Conclui-se, que esses documentos revelam movimentos de busca de organização, bem como de pactuação de representações presentes no tecido social. Ressalta-se a importância do estudo do arcabouço teórico-legal do SUS a partir da Teoria de Representações Sociais, revelando a busca de construção de uma nova representação do sistema de saúde, condizente com as demandas e expectativas dos grupos sociais. / Brazils Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) is a policy comprising political, technological, ideational and social dimensions. Accordingly, this study considers the organizational principles contained in the theoretical and juridical framework of the SUS, which are analyzed on the basis of ethical-doctrinal tenets. The study describes content relating to the organizational principles present in health policy legislation in Brazil; contextualizes the organizational principles on the basis of ethical-doctrinal tenets; and analyzes representational dimensions of the social actors involved in constructing and consolidating the SUS by making the content of these principles explicit. This qualitative study involved thematic content analysis, conducted in the light of Social Representations Theory and applied to Brazils 1988 Federal Constitution, the Rio de Janeiro State Constitution, Laws 8080/90 and 8142/90 and Operating Rules (Normas Operacionais) 1991, 1993, 1996, 2001 and 2002. The analysis yielded 07 categories (Universality of Care, Equity in Health Care in Brazil, Comprehensiveness of Health Actions, Decentralization of the Brazilian Health System, Regionalization of Health Actions, Hierarchization of the Health Care System, and Civic Participation in Health Directions), with 653 units of analysis distributed in 21 subcategories and two themes: the ethical-doctrinal tenets and the organizational principles. Universality gives the basis for constructing the other the ethical-doctrinal tenets, rest, whose common image-based dimension resides in the open door to health services. Equity finds its representation in equality and, through intellectual production, is being transformed to entail social justice and the reduction of inequalities. Comprehensiveness is represented in the logic of Comprehensive Medicine, but appropriation of the legal texts by intellectuals is modifying the representation of this principle by discussing it in a broader sense than appears in the legislation. The organizational principle categories were connected and oriented by the SUS principles as a representation organizing the health system, while the municipality is the image-based dimension around which the principles organize; here decentralization, in the practical sense, gives particular prominence to municipalization. The representation of regionalization collaborates in construction of the system in terms of local identities, because each municipality can be organized to meet special needs of the local region. The social representations of hierarchization relate to closing the cycle that runs from the simplest to the most complex care in the system, and correspond to the images of flow and stratification. Participation, meanwhile, presupposes the democratization of knowledge about the process of health and illness and about healthcare services, which summons and enables the public to exercise citizenship. There is thus a practical dimension to representations of the organizational principles, while the ethical principles are more ideological in nature. The study concludes that these documents reveal movements seeking to organize, as well as to reconcile among representations present in society. It was particularly important to study the theoretical and juridical framework of the SUS on a Theory of Social Representations approach, which revealed the endeavor to construct a new representation of Brazils health system appropriate to social groups demands and expectations.

O SUS é uma política de dimensões políticas, tecnológicas, ideárias e sociais. Assim, este estudo tem como objeto os princípios organizativos contidos no arcabouço teórico-jurídico do SUS e objetiva analisar neste arcabouço os princípios organizativos a partir dos princípios éticos-doutrinários. Buscou-se descrever os conteúdos relacionados aos princípios organizativos presentes na legislação das políticas de saúde no Brasil; contextualizar os princípios organizativos a partir dos éticos-doutrinários; e analisar as dimensões representacionais dos atores sociais envolvidos na construção e consolidação do SUS através da explicitação do conteúdo desses princípios. Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido à luz da Teoria das Representações Sociais através da análise de conteúdo temática aplicada à Constituição Federal de 1988, à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, às Leis 8080/90, 8142/90 e às Normas Operacionais 1991, 1993, 1996, 2001 e 2002. A análise resultou em 07 categorias (A Universalidade do Atendimento, a Eqüidade na Atenção à Saúde no Brasil, a Integralidade das Ações de Saúde, a Descentralização do Sistema de Saúde Brasileiro, a regionalização das Ações de Saúde, a Hierarquização na Rede de Atenção à Saúde e a Participação Cidadã nos Rumos da Saúde), com 653 unidades de registro distribuídas em 21 subcategorias e duas temáticas: os princípios éticos doutrinários e os organizativos. Os princípios éticos-doutrinários têm na universalidade a base para a construção dos demais, cuja dimensão imagética é a abertura das portas dos serviços de saúde. A eqüidade tem sua representação na igualdade e está sendo transformada, através da produção intelectual, no sentido de justiça social e redução das desigualdades. Já a integralidade é representada na lógica da Medicina Integral, mas, a apropriação dos textos legais pelos intelectuais vem transformando a representação deste princípio, discutindo-o de forma mais ampla que o apresentado pela legislação. Em relação aos princípios organizativos, o norte das categorias foi a representação acerca dos princípios do SUS como organizadora do sistema de saúde, ao mesmo tempo em que a municipalidade é a dimensão imagética, ao redor da qual todos os princípios se organizaram, onde a descentralização, em sua dimensão prática, privilegia a municipalização. A representação da regionalização colabora na construção do sistema como identidades locais, uma vez que cada município pode ser organizado para atender às necessidades especificas de cada região. As representações sociais da hierarquização relacionam-se ao fechamento do ciclo que engloba o mais simples e o mais complexo dentro do sistema e correspondem à imagem de fluxo e de estratificação. Já a participação pressupõe a democratização do conhecimento do processo saúde-doença e dos serviços de assistência, convocando a sociedade ao efetivo exercício de cidadania. Assim, os princípios organizativos possuem uma dimensão representacional prática enquanto os éticos são de natureza ideológica. Conclui-se, que esses documentos revelam movimentos de busca de organização, bem como de pactuação de representações presentes no tecido social. Ressalta-se a importância do estudo do arcabouço teórico-legal do SUS a partir da Teoria de Representações Sociais, revelando a busca de construção de uma nova representação do sistema de saúde, condizente com as demandas e expectativas dos grupos sociais. / Brazils Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) is a policy comprising political, technological, ideational and social dimensions. Accordingly, this study considers the organizational principles contained in the theoretical and juridical framework of the SUS, which are analyzed on the basis of ethical-doctrinal tenets. The study describes content relating to the organizational principles present in health policy legislation in Brazil; contextualizes the organizational principles on the basis of ethical-doctrinal tenets; and analyzes representational dimensions of the social actors involved in constructing and consolidating the SUS by making the content of these principles explicit. This qualitative study involved thematic content analysis, conducted in the light of Social Representations Theory and applied to Brazils 1988 Federal Constitution, the Rio de Janeiro State Constitution, Laws 8080/90 and 8142/90 and Operating Rules (Normas Operacionais) 1991, 1993, 1996, 2001 and 2002. The analysis yielded 07 categories (Universality of Care, Equity in Health Care in Brazil, Comprehensiveness of Health Actions, Decentralization of the Brazilian Health System, Regionalization of Health Actions, Hierarchization of the Health Care System, and Civic Participation in Health Directions), with 653 units of analysis distributed in 21 subcategories and two themes: the ethical-doctrinal tenets and the organizational principles. Universality gives the basis for constructing the other the ethical-doctrinal tenets, rest, whose common image-based dimension resides in the open door to health services. Equity finds its representation in equality and, through intellectual production, is being transformed to entail social justice and the reduction of inequalities. Comprehensiveness is represented in the logic of Comprehensive Medicine, but appropriation of the legal texts by intellectuals is modifying the representation of this principle by discussing it in a broader sense than appears in the legislation. The organizational principle categories were connected and oriented by the SUS principles as a representation organizing the health system, while the municipality is the image-based dimension around which the principles organize; here decentralization, in the practical sense, gives particular prominence to municipalization. The representation of regionalization collaborates in construction of the system in terms of local identities, because each municipality can be organized to meet special needs of the local region. The social representations of hierarchization relate to closing the cycle that runs from the simplest to the most complex care in the system, and correspond to the images of flow and stratification. Participation, meanwhile, presupposes the democratization of knowledge about the process of health and illness and about healthcare services, which summons and enables the public to exercise citizenship. There is thus a practical dimension to representations of the organizational principles, while the ethical principles are more ideological in nature. The study concludes that these documents reveal movements seeking to organize, as well as to reconcile among representations present in society. It was particularly important to study the theoretical and juridical framework of the SUS on a Theory of Social Representations approach, which revealed the endeavor to construct a new representation of Brazils health system appropriate to social groups demands and expectations.

O presente estudo se ocupa da implantação e evolução das políticas de saúde bucal no Município de Diadema (SP), no período de 1972 a 2007, onde se observa o processo de transformação das práticas, da odontologia escolar até a abordagem familiar, com avanços e limitações. Analisa a evolução histórica do Sistema Único de Saúde (SUS) e das políticas nacionais, estaduais e municipais de saúde bucal. Trata-se um estudo qualitativo do tipo exploratório, conduzido por meio de análise bibliográfica documental e de entrevistas semi-estruturadas. Foram analisados documentos oficiais do município de Diadema e entrevistas realizadas com os prefeitos, secretários municipais de saúde, coordenadores de saúde bucal e cirurgiões dentistas que vivenciaram as diversas fases e políticas de saúde bucal no município. Busca identificar suas características inovadoras na organização das práticas assistenciais em saúde, enfatizando neste contexto a saúde bucal. Apresenta os resultados obtidos no período considerado, discutindo a política municipal de saúde bucal, localizando a posição da cidade no cenário estadual e nacional e identificando aspectos relacionados às perspectivas da saúde bucal em Diadema. / This study takes the deployment and evolution of oral health policies in the city of Diadema - São Paulo State, Brazil - during the period from 1972 to 1997, that were observed the transforming practices procedures, from the school children dental care program to family health approach, with advances and limitations. It analyses the historical evolution of the Unified Health System - SUS - and national, state and municipal of oral health policies. This is a exploratory qualitative study, which it is conducted through literature review documentary and semi-structured interviews. It is considered official documents of Diadema and it is conducted interviews with Mayors, Health Care Municipal Secretaries, Oral Health Municipal Coordinators and Dentists who experienced the different stages of Oral Health municipal policies. It seeks to identify the innovative practices characteristics in health care organization, emphasizing in oral health context. This study present the results obtained in considered period, to discussing oral health municipal policy, to finding Diadema city position in the State and National scene and to identifying issues related to oral health prospects in Diadema.

O presente estudo se ocupa da implantação e evolução das políticas de saúde bucal no Município de Diadema (SP), no período de 1972 a 2007, onde se observa o processo de transformação das práticas, da odontologia escolar até a abordagem familiar, com avanços e limitações. Analisa a evolução histórica do Sistema Único de Saúde (SUS) e das políticas nacionais, estaduais e municipais de saúde bucal. Trata-se um estudo qualitativo do tipo exploratório, conduzido por meio de análise bibliográfica documental e de entrevistas semi-estruturadas. Foram analisados documentos oficiais do município de Diadema e entrevistas realizadas com os prefeitos, secretários municipais de saúde, coordenadores de saúde bucal e cirurgiões dentistas que vivenciaram as diversas fases e políticas de saúde bucal no município. Busca identificar suas características inovadoras na organização das práticas assistenciais em saúde, enfatizando neste contexto a saúde bucal. Apresenta os resultados obtidos no período considerado, discutindo a política municipal de saúde bucal, localizando a posição da cidade no cenário estadual e nacional e identificando aspectos relacionados às perspectivas da saúde bucal em Diadema. / This study takes the deployment and evolution of oral health policies in the city of Diadema - São Paulo State, Brazil - during the period from 1972 to 1997, that were observed the transforming practices procedures, from the school children dental care program to family health approach, with advances and limitations. It analyses the historical evolution of the Unified Health System - SUS - and national, state and municipal of oral health policies. This is a exploratory qualitative study, which it is conducted through literature review documentary and semi-structured interviews. It is considered official documents of Diadema and it is conducted interviews with Mayors, Health Care Municipal Secretaries, Oral Health Municipal Coordinators and Dentists who experienced the different stages of Oral Health municipal policies. It seeks to identify the innovative practices characteristics in health care organization, emphasizing in oral health context. This study present the results obtained in considered period, to discussing oral health municipal policy, to finding Diadema city position in the State and National scene and to identifying issues related to oral health prospects in Diadema.