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Cidade, Informação, Internet e Política: uma análise de sites governamentais de serviços públicos da cidade de Salvador

Souza, Leandro dos Santos de 21 June 2007 (has links)
Submitted by Duarte Zeny (zenydu@gmail.com) on 2013-01-26T12:01:37Z No. of bitstreams: 1 LeandroSouza-diss.pdf: 1057251 bytes, checksum: fe80c41a4eb0fe52c18b873b1874beed (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-26T12:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeandroSouza-diss.pdf: 1057251 bytes, checksum: fe80c41a4eb0fe52c18b873b1874beed (MD5) / Coordenação de Pessoal de Nível Superior - Capes / A sociedade contemporânea tem se reestruturado sob crescente influência do desenvolvimento científico e tecnológico. A criação de redes digitais de informação e comunicação, em especial a Internet, vem fomentando novas práticas sociais, políticas e econômicas. A principal característica dos novos meios é a potencialidade técnica para o desenvolvimento de relações mais horizontais, criando, desta forma, um canal adequado para o desenvolvimento de uma rede de informação em fluxo. Negar que as novas tecnologias vêm alterando o fluxo de informação na vida social e na forma com que se gerem negócios econômicos é fechar os olhos para o uso que vem sendo dado a estas novas ferramentas. Entretanto, é necessário investigar qual a apropriação que o Estado faz destas ferramentas e as possibilidades de abertura do fluxo informacional, para o estabelecimento de um paradigma no qual este fluxo ocorra de forma coletiva e horizontal. Para tentar perceber a apropriação do Estado do novo paradigma de possibilidades abertas para o desenvolvimento de uma rede de informação coletiva, esta pesquisa buscou analisar o fluxo de informações nos sites de serviços públicos oferecidos pela cidade de Salvador, em especial os serviços de saúde, educação e transporte urbano. A escolha pelo município se deu por este ser uma unidade geograficamente delimitada, que concentra decisões políticas, e possibilita a intervenção do cidadão em assuntos cotidianos, facilitando sua participação no desenvolvimento de uma conversação civil acerca das ações e atitudes das representações do Estado. O corpus empírico da pesquisa esteve delimitado a sete sites, que foram analisados com base em quatro categorias: estrutural, informacional, de entrega e interativo. Estas categorias foram analisadas com base num roteiro de observação estruturada, que foi preenchida por meio de visitas aos sites que compõem o corpus da pesquisa. Os dados coletados são apresentados e analisados na última parte desta dissertação, apontando para a forma com a qual o município de Salvador vem se apropriando da Internet. Conclui-se aqui que o poder público municipal de Salvador não disponibiliza novas formas de interatividade que possibilitem a participação da esfera civil no desenvolvimento de uma rede informacional em fluxo. Pelo contrário, mantém um paradigma individual no qual o Estado é o único provedor das informações disponibilizadas nestes sites. / Salvador
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A praça na história da cidade : o caso da Praça da Sé - suas faces durante o século XX (1933/1999)

Pinto, Renata Inês Burlacchini Passos da Silva January 2003 (has links)
219p. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-04T15:07:32Z No. of bitstreams: 4 DISSERTACAO%20RENATA%20PINTO%20PARTE4%204%20seg.pdf: 4198294 bytes, checksum: 267b1f67392eaf1ab59db1fc8fb893f6 (MD5) DISSERTACAO%20RENATA%20PINTO%20PARTE3%203%20seg.pdf: 4972525 bytes, checksum: cfc9e85f6cabfb73ba4d59a84a198ed7 (MD5) DISSERTACAO%20RENATA%20PINTO%20PARTE2%202%20seg.pdf: 6416347 bytes, checksum: 68e0c19224c0fc3b4ad23e16e1366017 (MD5) DISSERTACAO%20RENATA%20PINTO%20PARTE1%201%20SEG.pdf: 6170015 bytes, checksum: b76f99bdaf27e8262ecc8a9a285d9c83 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-03-06T23:46:56Z (GMT) No. of bitstreams: 4 DISSERTACAO%20RENATA%20PINTO%20PARTE4%204%20seg.pdf: 4198294 bytes, checksum: 267b1f67392eaf1ab59db1fc8fb893f6 (MD5) DISSERTACAO%20RENATA%20PINTO%20PARTE3%203%20seg.pdf: 4972525 bytes, checksum: cfc9e85f6cabfb73ba4d59a84a198ed7 (MD5) DISSERTACAO%20RENATA%20PINTO%20PARTE2%202%20seg.pdf: 6416347 bytes, checksum: 68e0c19224c0fc3b4ad23e16e1366017 (MD5) DISSERTACAO%20RENATA%20PINTO%20PARTE1%201%20SEG.pdf: 6170015 bytes, checksum: b76f99bdaf27e8262ecc8a9a285d9c83 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T23:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 4 DISSERTACAO%20RENATA%20PINTO%20PARTE4%204%20seg.pdf: 4198294 bytes, checksum: 267b1f67392eaf1ab59db1fc8fb893f6 (MD5) DISSERTACAO%20RENATA%20PINTO%20PARTE3%203%20seg.pdf: 4972525 bytes, checksum: cfc9e85f6cabfb73ba4d59a84a198ed7 (MD5) DISSERTACAO%20RENATA%20PINTO%20PARTE2%202%20seg.pdf: 6416347 bytes, checksum: 68e0c19224c0fc3b4ad23e16e1366017 (MD5) DISSERTACAO%20RENATA%20PINTO%20PARTE1%201%20SEG.pdf: 6170015 bytes, checksum: b76f99bdaf27e8262ecc8a9a285d9c83 (MD5) Previous issue date: 2003 / O início do século XX é um marco na história das capitais brasileiras, pois traz as novas idéias de cidade, que – para se modernizar – tem que ser salubre, fluída e bela. A partir dessa afirmativa, busca-se o entendimento sobre as intervenções ocorridas na Praça da Sé durante o período de 1933 até 1999, relacionando principalmente essas intervenções com o fato da cidade ter que se tornar mais fluída. A partir da elaboração de plantas explicativas do período entre 1933 e 1999, os diversos traçados da Praça da Sé buscam a relação entre as transformações e o desenvolvimento dos transportes urbanos na cidade do Salvador e, conseqüentemente, como essas mudanças interferiram em seu entorno imediato (definido posteriormente). Estas análises foram feitas, confrontando-se o conhecimento teórico sobre os estudos realizados por diversos teóricos sobre praça e a evolução histórica – urbana da cidade do Salvador, com os desenhos dos diversos raçados realizados a partir de fotos da época e depoimentos. Um maior entendimento sobre alguns aspectos políticos e econômicos vivenciados em cada etapa foi necessário para que essa análise fosse melhor desenvolvida. Este estudo sobre as faces da Praça da Sé durante o século XX buscará entender o processo da evolução dos transportes urbanos na vida urbana da cidade, mais precisamente na área em estudo. / Salvador
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Políticas públicas de cultura para as cidades : os casos do Recife e de Salvador (2005 a 2012)

Santos, Hortência Silva Nepomuceno dos 21 March 2013 (has links)
231 f. / Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2013-03-15T14:03:11Z No. of bitstreams: 1 Hortência Silva Nepomuceno dos Santos.pdf: 5154713 bytes, checksum: 733e3143a12cd0fc0929da050707650d (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-03-21T15:27:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Hortência Silva Nepomuceno dos Santos.pdf: 5154713 bytes, checksum: 733e3143a12cd0fc0929da050707650d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T15:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hortência Silva Nepomuceno dos Santos.pdf: 5154713 bytes, checksum: 733e3143a12cd0fc0929da050707650d (MD5) / Esta dissertação analisa as políticas públicas de cultura desenvolvidas nas cidades do Recife e de Salvador, no período de 2005 a 2011. O trabalho utiliza critérios propostos por Albino Rubim (2007) como instrumento analítico para avaliar a implementação dessas políticas, dentre os quais se destacam: institucionalidade; financiamento; programas e projetos; instrumentos legais; e participação social. Os procedimentos metodológicos estão acionados a partir de documentos oficiais, entrevistas e levantamento bibliográfico. Os resultados da pesquisa apontam, através das diferentes dinâmicas nos campos político, econômico e social, os fatores que influenciam no posicionamento distinto quanto às suas prioridades e visão para a área da cultura nos governos analisados. De acordo com as articulações tecidas entre as informações de naturezas diversas, o estudo contribui para a reflexão no campo das políticas culturais e da temática ‘cultura e cidade’, propondo alternativas e reflexões sobre a cidade e os modelos de gestão e pensamento político que embasam suas ações e políticas culturais. / Universidade Federal da Bahia. Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Salvador-Ba, 2012.
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Português popular de Salvador: uma análise da concordância nominal em predicativos do sujeito e em estruturas passivas

Antonino, Vivian 22 March 2013 (has links)
190 f. / Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2013-03-22T15:25:57Z No. of bitstreams: 1 Vivian Antonino.pdf: 2027347 bytes, checksum: e59808654a403e92367a5481f803a7e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-03-22T20:11:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vivian Antonino.pdf: 2027347 bytes, checksum: e59808654a403e92367a5481f803a7e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-22T20:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vivian Antonino.pdf: 2027347 bytes, checksum: e59808654a403e92367a5481f803a7e6 (MD5) / CNPq / A língua portuguesa possui um sistema de regras de concordância considerado redundante, fato que facilita a ocorrência da flutuação da aplicação dessas regras. Nesta pesquisa, investiga-se a variação na concordância nominal, de número e de gênero, em estruturas de predicativos do sujeito e voz passiva. Sabe-se que, no Brasil, durante período da colonização, houve um massivo contato entre línguas que poderia “conduzir à formação de uma língua historicamente nova, denominada língua pidgin ou crioula, ou à simples formação de uma nova variedade histórica da língua que predomina na situação de contato” (LUCCHESI 2000, p. 99). Assim, defende-se a hipótese de que, ainda que não tivesse sofrido uma crioulização, o PB (Português do Brasil) foi bastante alterado devido a um processo de transmissão linguística irregular e, como de costume nessas situações, houve uma redução da morfologia flexional da língua alvo. Aqui, busca-se comprovar a hipótese de que o falante popular da variedade urbana do português do Brasil está em um ponto, no continuum de formas linguísticas, consideravelmente distante de onde se encontra um falante popular de uma variedade rural isolada. Para isso, faz-se uma análise, pautada na Teoria da Variação, da fala popular urbana de cinco bairros periféricos de Salvador. Os resultados, com relação ao número, mostraram, bastante claramente, a existência de um continuum linguístico, que parte de uma situação em que a marcação de número em predicativos/passivas em comunidades afro-brasileiras isoladas é quase inexistente, com a aplicação da regra em apenas 1%, aumentado para 4% na fala do interior do país, porém não marcada etnicamente, atingindo o índice de 14,6% de marcação de número na fala popular urbana. Com relação à concordância nominal de gênero, também se observou o desenho de um continuum linguístico, com 81% de marcação de gênero nas comunidades afro-brasileiras isoladas, 94% nas comunidades do interior da Bahia e 95,5% nos bairros populares de Salvador. Nota-se, portanto, a comprovação da hipótese lançada, de que Salvador vem atuando como um centro difusor de normas linguísticas. / Universidade Federal da Bahia. Instituto de Letras. Salvador-Ba, 2012.
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Um texto identitário negro : tensões e possibilidades em Cajazeiras, periferia de Salvador (Bahia)

Barbosa, Nelma Cristina Silva 27 March 2013 (has links)
278 f. / Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2013-03-26T12:33:15Z No. of bitstreams: 1 Nelma Cristina Silva Barbosa.pdf: 13320910 bytes, checksum: a982e169c1b83edd81b31b36a81e8a21 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-03-27T17:41:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nelma Cristina Silva Barbosa.pdf: 13320910 bytes, checksum: a982e169c1b83edd81b31b36a81e8a21 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-27T17:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelma Cristina Silva Barbosa.pdf: 13320910 bytes, checksum: a982e169c1b83edd81b31b36a81e8a21 (MD5) / Este trabalho consiste na identificação e análise da constituição de um discurso identitário concernente à região de Cajazeiras, o maior complexo habitacional da América Latina, situado na periferia de Salvador. As moradias dessa região inicialmente foram construídas para compor um bairro-dormitório de trabalhadores, um lugar de passagem, sem possibilidade de troca entre os sujeitos, sem interação social. No entanto, essa lógica foi invertida pois embora contem com uma infra-estrutura precária, os habitantes têm buscado fortalecer ou reavivar maneiras de convivência e valores coletivos baseados fundamentalmente em uma cultura original: a cultura afro-brasileira. Partimos do pressuposto de que essa comunidade tem buscado construir um discurso identitário negro e por isso tem realizado algumas ações na transformação de marcadores de pertencimento de uma origem comum (a origem africana) tais como o reavivamento da memória coletiva negra no bairro ou a afirmação e proteção de símbolos como a pedra do Quilombo do Buraco do Tatu. Esse estudo de caso único teve como base teórica principal as contribuições de Muniz Sodré, Stuart Hall, Milton Santos, Poutignat & Streiff-Fenart, Marc Augé e Florestan Fernandes, entre outros, o que nos permitiu a compreensão de que esse fortalecimento da identidade negra também confere aos moradores desse bairro o sentimento de pertença à cidade de Salvador, que veicula como símbolo próprio a imagem da cidade-negritude, embora exclua a população afrodescendente (que predomina em Cajazeiras) das condições de cidadania. O direito de pertencer à cidade hoje é materializado não somente nas lutas pela qualidade de vida da população, mas em um desejo de ser reconhecido como parte integrante da marca Salvador. / Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Comunicação. Salvador-Ba, 2009.
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Futebol popular: panorama da distribuição espacial dos campos de baba na cidade de Salvador

Beramendi, Andrei Miler Menezes 14 June 2013 (has links)
Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-06-06T15:45:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado_Andrei Beramendi_2009_PPG-AU_FAUFBA.pdf: 8796689 bytes, checksum: 3398ab96c2a1cc35cbd519805df53eac (MD5) / Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes(esilva@ufba.br) on 2013-06-14T16:11:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado_Andrei Beramendi_2009_PPG-AU_FAUFBA.pdf: 8796689 bytes, checksum: 3398ab96c2a1cc35cbd519805df53eac (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-14T16:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado_Andrei Beramendi_2009_PPG-AU_FAUFBA.pdf: 8796689 bytes, checksum: 3398ab96c2a1cc35cbd519805df53eac (MD5) / Esta dissertação é resultado de pesquisa realizada sobre os campos de futebol amador da Cidade de Salvador, conhecidos popularmente como campos de baba. O objetivo foi apresentar um panorama da distribuição desses espaços ao longo da cidade, de modo a evidenciar as desigualdades existentes nessa distribuição. Levouse em conta, para tanto, a quantificação e a espacialização, nas Regiões Administrativas da Cidade, dos tipos de campo de baba sugeridos por um sistema de classificação que considera aspectos relativos à natureza de ocupação (público x privado) e às principais características físicas da área de jogo, quais sejam: piso, dimensões e orientação solar. A identificação dos campos de baba, bem como dos aspectos considerados nessa classificação, foi realizada a partir de leitura do conjunto de plantas integrantes do Sistema Cartográfico da Região Metropolitana de Salvador (SICAR/RMS). Os resultados, tabulados e traduzidos em mapas, confirmam que os quase 1.400 campos de baba catalogados, vistos através dos seus tipos, distribuem-se desigualmente pelas Regiões Administrativas, determinando, inclusive, descompassos nas oportunidades da população soteropolitana de jogar futebol. Como apêndices, são apresentados ainda dois textos: um contendo um breve histórico do campo de baba; e outro, o embasamento teórico-conceitual norteador da pesquisa. / Salvador/PPGAU - UFBA
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Aspectos da Dinâmica Populacional e Biologia Reprodutiva de Achatina fulica Bowdich, 1822 (Mollusca, Gastropoda) na Cidade de Salvador - Bahia. Salvador

Silva, Eder Carvalho 21 August 2013 (has links)
Submitted by Mendes Eduardo (dasilva@ufba.br) on 2013-08-20T18:54:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Completa - EDER.pdf: 1139988 bytes, checksum: 1f9caac0d957806e770d07491fd31408 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-08-21T21:28:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Completa - EDER.pdf: 1139988 bytes, checksum: 1f9caac0d957806e770d07491fd31408 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-21T21:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Completa - EDER.pdf: 1139988 bytes, checksum: 1f9caac0d957806e770d07491fd31408 (MD5) / The risks of the introduction an invasion species are uncalculated and bigger. Consisting as one of the a hundred species with biggest invade potential, Achatina fulica stand out from others pulmonary land snail, especially, because your highest reproductive potential that accelerates the dispersion process increasing the damage related to health, economics and environment. With the objective of investigating the relationship of the african snail with the environment, was made a study by aspects of population dynamics and reproductive biology in the city of Salvador. The experiment consisted of the monthly manual collection of the snail, morfometric analysis in field and laboratory analysis later (reproductive system). The results showed there to be a yearly cycle for A. fulica with the period of recruitment at the end of the rainy season and in the dry season, growth in height of the shell and the increase of the sexual activity in the rainy season. In spite of the preference for the rainy station, was found snails in the top of sexual activity for whole period of study. Moreover, it was notice that there is a relationship between the peristome thickness and sexual development, with the increase of this structure as the individual reach the sexual maturity but this relationship isn’t precisely and it should be adjust for each area. The eradication becomes impossible because of the invasion levels founded in Salvador, it’s recommended the control of the specie, even it can be in a continue way, it should be intensified in rainy periods. / Salvador, Bahia
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Como se apresenta a orientação educacional em Salvador (Bahia) em face da legislação federal: (ênfase à Lei 5.692, de 11/08/71)

Cescato, Naly Maciel 19 August 1976 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-02-29T11:32:10Z No. of bitstreams: 1 000039642.pdf: 2876721 bytes, checksum: 87962e35c877c26b6e017a213bb17468 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-29T11:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000039642.pdf: 2876721 bytes, checksum: 87962e35c877c26b6e017a213bb17468 (MD5) Previous issue date: 1976 / A legislação brasileira sobre Educação, principalmente a Lei 5.692/71, trouxe grande necessidade de mudança no sistema de ensino, na área da Orientação Educacional. Procurou-se, neste trabalho, determinar a viabilidade do funcionamento da Orientação em Salvador, através de uma pesquisa de campo que serviu de base para o estudo em foco, e que teve como objetivo. sondar se as novas exigências legais estão sendo atendidas. Uma síntese da à Orientação Educacional .tudo realizadd. legislação brasileira referente é apresentada como subsídio ao es Os dados levantados revelaram que, de um modo geral, a Orientação Educacional, em Salvador, se apresenta de modo satisfatório, indicando, não estar em desacordo com as determinações legais e, principalmente, com o espírito da nova lei. No entanto, a análise real e objetiva.evidenciou a existência de algumas dificuldades que interferem na qualidade da orientação, naquela cidade, como sejam: insufici ~ncia de recursos materiais e profissionais, falta de reciclagem dos orientadores, pouca assistência técnica ao ser viço, excesso de trabalho burocrático. A partir da apresentação dos resultados, foi po~ sível formular sugestões para dinamizar o processo de Orien taçao Educacional na referida cidade.
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A base comunitária de segurança e a comunidade do Calabar

Reis, Eliete das Neves January 2013 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-19T18:05:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Eliete das Reis Neves - 2013.pdf: 1600210 bytes, checksum: f2d3d9fbd21d34a4c80ca03092cd9591 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-19T18:05:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Eliete das Reis Neves - 2013.pdf: 1600210 bytes, checksum: f2d3d9fbd21d34a4c80ca03092cd9591 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T18:05:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Eliete das Reis Neves - 2013.pdf: 1600210 bytes, checksum: f2d3d9fbd21d34a4c80ca03092cd9591 (MD5) / Muitas experiências e ações vêm sendo tentadas no intuito de controlar e reduzir os indicadores criminais, porém todas se resumem na forma reativa ou proativa e tendem a causar sequelas em relação à sensação de segurança, pois pouco se exercita nelas, o contato dos policiais com a comunidade. Além disso, nem sempre há satisfação do cidadão em relação ao atendimento dispensado pela polícia, o que demanda da instituição policial o desenvolvimento de ferramentas e a aplicação de métodos que permitam aferir resultados em relação à qualidade do atendimento. O presente trabalho buscou analisar a Base Comunitária de Segurança no Calabar (BCS/Calabar) inserida numa concepção criminológica, descrevendo o processo de implantação da Base no bairro e sua atuação na comunidade. Para tanto, utilizou-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Nesta última, foram empregados como instrumentos de coleta de dados o questionário estruturado e a entrevista. Assim, após definir o conceito de crime como fenômeno social por meio de breve visão evolutiva, apresenta o policiamento comunitário, como solução para a criminalidade. Discorrendo sobre sua filosofia e estratégia, pontuou-se a evolução das instituições militares, colocando o policiamento comunitário, que é a modalidade de policiamento utilizada na BCS, como solução viável para redução dos índices de violência. Tudo isso, mais a avaliação dos dois anos de implantação da BCS/Calabar, permitiu concluir que apesar das dificuldades e problemas encontrados, tanto a filosofia, quanto a execução do policiamento comunitário, possibilitaram o avanço dos direitos humanos na área. Não só porque o direito à vida, à segurança, à liberdade, à liberdade de locomoção são direitos humanos, mas também porque a BCS permitiu um diálogo menos assimétrico, desmitificando pouco a pouco a imagem de uma Polícia Militar truculenta.
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Controle da prescrição penal a partir de um sistema informatizado

Caricchio, Eduardo Afonso Maia January 2014 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-07-22T17:52:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Eduardo Afonso Maia Caricchio.pdf: 2201313 bytes, checksum: cfa14022a6f4cdbafc6a62013f1fd43c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-07-22T17:53:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Eduardo Afonso Maia Caricchio.pdf: 2201313 bytes, checksum: cfa14022a6f4cdbafc6a62013f1fd43c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-22T17:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Eduardo Afonso Maia Caricchio.pdf: 2201313 bytes, checksum: cfa14022a6f4cdbafc6a62013f1fd43c (MD5) / Este trabalho visa demonstrar a possibilidade de controle da prescrição penal através de um sistema informatizado. Desenvolvido inicialmente com os elementos informadores do processo penal, a exemplo do fato, data, recebimento da denúncia e a relação temporal constante do artigo 109 do código penal brasileiro, em formato cardex, evoluiu para a moderna tecnologia de informática em plataforma Java, que permite informar, por contagem regressiva do calendário, o tempo que resta para a conclusão do processo com a sentença do Juiz. A demonstração da sua eficácia foi feita por metodologia quantitativa de dados buscados junto a cartórios criminais da Comarca de Salvador, Bahia, abrangendo o lapso de 2008 a 2013 e trabalho de campo com aplicação do sistema em três cartórios, com resultados comprovados por gráficos estatísticos, ficando claro que por falta de organização no andamento dos processos, muitos resultam prescritos. Contra esta realidade o trabalho ora apresentado parte de uma visão histórico-jurídica por pesquisa bibliográfica e conclui sobre a importância da prescrição penal para o meio judiciário desde que torne certa a punição do culpado ou absolva o inocente, tempestivamente. Acompanha o trabalho um passo-a-passo de implantação do sistema bem com o a forma de inserção dos dados processuais para alimentação do Processcontrol como se convencionou chamar o sistema que previne a ocorrência da prescrição penal e é objeto desta dissertação.

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