Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-19T01:50:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:05:12Z : No. of bitstreams: 1 142578.pdf: 20867397 bytes, checksum: 49095f6a51c5a7e55c5fa1355f7d8949 (MD5)

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo principal discutir alguns aspectos da formação do Estado no Brasil na primeira metade do século XIX a partir da vila de São Francisco do Sul na Província de Santa Catarina. Para isso, observou-se a organização do judiciário local após a independência com especial atenção ao cargo de Juiz Municipal, sobretudo em questões relacionadas à sua alçada e no modo como os seus ocupantes se subordinavam ao poder provincial. Essa pesquisa consultou diversos conjuntos documentais seriais como registros de batismo, ofícios do Juiz Municipal de São Francisco do Sul para o Presidente de Província, relatórios dos Presidentes de Província, livro de atas da Câmara de São Francisco do Sul, o Código do Processo Criminal e a Reforma do Código do Processo Criminal, assim como várias fontes não seriais como mapas populacionais, registros de passaportes de embarcações, processos do Juízo do Delegado de São Francisco do Sul, correspondências oficiais, artigos do jornal do commercio e mapas estatísticos do império. Através da análise dessa documentação foi possível perceber um processo gradativo de perda da autonomia local frente às autoridades situadas na Província. O Juízo Municipal, juntamente com a ação de autoridades locais alinhadas com os interesses da Província, foram forças significativas no processo de centralização política que afetou a organização local.

Resumo: A ictiofauna do Parque Estadual Acaraí, Santa Catarina, foi amostrada sazonalmente em 3 setores, através de arrastos com rede tipo picaré, redes de espera e pesca elétrica. Foram coletados 1394 indivíduos pertencentes a 23 famílias e 36 espécies. As famílias que apresentaram o maior número de espécies foram Characidae (4 espécies) e Gerreidae (3 espécies). Considerando o número de indivíduos as espécies dominantes foram Mimagoniates microlepis, Mimagoniates lateralis, Geophagus brasiliensis, Centropomus parallelus e Pseudotothyris obtusa que juntas representaram 80% da captura total. A captura total em peso foi de 13405,88 gramas, predominando as famílias Cichlidae (44,04%) e Centropomidae (15,51%). As espécies G. brasiliensis (39,34%), C. undecimalis (8,01%), C. parallelus (7,50%) e A. brasiliensis (6,83%) foram as que mais contribuíram com o peso total capturado. Dos 36 taxas capturados apenas Atherinella brasiliensis, Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Characidium pterostictum, Corydoras ehrhardti, Geophagus brasiliensis, Gymnotus pantherinus, Mimagoniates lateralis, Mimagoniates microlepis e Pseudotothyris obtusa estiveram presentes em todas as coletas. Os maiores números de indivíduos e espécies foram encontrados no setor 1 durante a estação quente. Esses parâmetros variaram significativamente entre os diferentes setores da laguna, mas não entre os períodos do ano. As diferenças entre as médias do índice de diversidade de Hill (N1) não foram significativas entre os setores e os períodos, houve tendência a diminuição da diversidade de Hill entre a primavera e o inverno. A composição e a bundância das espécies mudaram ao longo da laguna: o setor 3, com maior influência marinha, apresentou uso limitado pelas espécies Bairdiella ronchus, Caranx hippos, Citharichthys spilopterus, Diapterus rhombeus, Micropogonias furnieri, Mugil platanus e Strongylura timucu, enquanto, Ctenogobius shufeldti, Elops saurus, Eugerres brasilianus, Microgobius meeki e Trinectes paulistanus foram características da porção intermediária da laguna e o setor 1 caracterizou-se pela ocorrência de espécies estritamente dulcícolas. As médias de comprimento total observadas para as espécies nos diferentes setores foram ignificativamente diferentes. O setor 1 e 3 apresentaram a menor e maior média de comprimento total, respectivamente. A CCA correlacionou o setor 2 com médias mais elevadas de salinidade e pH, já o setor 3 demonstrou estar mais relacionado com temperaturas mais elevadas.