Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:08:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327517.pdf: 3043639 bytes, checksum: 82bd80524b07b21cb882d5ba8df65da4 (MD5) Previous issue date: 2014 / A política de saúde no Brasil seguiu, a partir dos anos 80, uma trajetória baseada em uma concepção universalizante de saúde, a qual culminou com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao mesmo tempo, observou-se considerável expansão do setor de saúde suplementar a partir desta época, o qual chega a cobrir atualmente mais de um quarto da população brasileira. Por conta desta realidade, a odontologia se depara atualmente com dois movimentos concomitantes: o primeiro consiste no fortalecimento de políticas públicas trazendo a saúde bucal como importante questão na agenda de prioridades em saúde; o segundo aponta para o crescimento acentuado do segmento odontológico da saúde suplementar. Este crescimento traz desafios para a regulação e para as atividades desenvolvidas no setor, uma vez que há peculiaridades da segmentação odontológica na saúde suplementar que precisam ser investigadas e analisadas, com vistas à qualificação da atenção aos beneficiários. Deste modo, o objetivo deste estudo de caso de abordagem quanti/qualitativa foi analisar o modelo de atenção em saúde bucal na saúde suplementar a partir das operadoras de planos odontológicos em atividade no Brasil. Partindo da delimitação do objeto por meio de um marco conceitual, elaborado na interface dos elementos do referencial teórico, procedeu-se à coleta de dados, através de questionários, análise de documentos das operadoras e entrevistas com informantes-chave. Os resultados foram apresentados em função de uma matriz de análise do objeto, também construída a partir do marco conceitual, e composta pelas dimensões política, organizativa e assistencial do modelo de atenção em saúde bucal na saúde suplementar. Com relação à dimensão política, analisaram-se as relações e os conflitos que se estabelecem entre operadoras, prestadores, beneficiários e Agência Reguladora, além das formas como as operadoras se articulam com o SUS, como se dá a incorporação de tecnologias e as estratégias das operadoras frente ao crescimento do mercado de planos odontológicos. Na dimensão organizativa, desvendou-se o processo de gestão das operadoras e como este interfere no modelo de atenção praticado, bem como o emprego de diversos mecanismos microrregulatórios envolvendo os beneficiários. Também foi analisada a utilização de sistemas de informação e o gerenciamento do trabalho dos prestadores. Na dimensão assistencial, foi possível conhecer a lógica que orienta a atenção à saúde bucal dos beneficiários, quanto às ações de promoção de saúde e prevenção de doenças bucais e o uso de ferramentas de capacitação, com foco na integralidade da atenção. A análise dos resultados permitiu perceber que o modelo de atenção em saúde bucal na saúde suplementar reproduz não o modelo concebido para o SUS, mas o modelo hegemônico já consolidado no setor privado, o qual, por sua característica de prática curativa e individual, pouco tem contribuído para mudanças no perfil de distribuição das doenças bucais entre a população do país. Salienta-se a necessidade de discutir criticamente o papel do Estado, tanto como regulador deste mercado, quanto como indutor de um modelo de atenção que realmente viabilize a saúde bucal como direito de cidadania.<br> / Abstract : From 80Â s, health policy in Brazil followed a trajectory based on an universalist conception of health that led to the creation of the Unified Health System (SUS). At the same time, there was a considerable expansion of the private health insurance sector, which currently covers more than a quarter of the Brazilian population. Owing to this fact, dentistry is presently confronted with two concomitant movements: the first encompasses the strengthening of public policies that considers oral health as an important issue in the agenda of health priorities, and the second points to the pronounced increment of dental care plans within the private health insurance sector. This expansion brings challenges for the regulation and the activities developed in the private sector, since there are peculiarities of dental care plans that must be investigated and analyzed, focused on qualify the attention to the beneficiaries. Thus, the objective of this case study with a quantitative/qualitative approach was to analyze the configuration of oral health care within the private health insurance sector, from the point of view of dental insurance companies in Brazil. Based on a conceptual framework used to delimit the object of this study, established at the interface of elements from the theoretical background, data were collected through questionnaires, documents and interviews with key informants. The results were presented on the basis of an analysis template, also built in relation to the conceptual framework, and formed by the political, the organizational and the assistance dimensions of oral health care whitin the private health insurance sector. With regards to the political dimension, we analyzed the relationships and conflicts that develop between companies, oral health care providers, beneficiaries and the Regulatory Agency, in addition to the ways in which companies make connections with the SUS, how does the technology incorporation occur and which are the strategies used by the companies to face the market growth. The organizational dimension unveiled the companies managing process and how it induces to certain ways to deliver oral health care, as well as the use of various regulatory mechanisms involving the beneficiaries. The use of information systems and the work management relating to oral health care providers were also analyzed. In the assistance dimension, it was possible to know the logic that guides dental health services delivered to the beneficiaries, regarding health promotion and prevention of oral diseases and the use of training tools, focusing on comprehensive health care. It appears that oral health care within the private health insurance sector does not reproduce the approaches to care proposed for the SUS, but the way of delivering oral health care already established in the private health sector, such that, due to the curative and individual features, it has not been sufficient to change the distribution pattern of oral diseases among the population. We emphasize the need to critically discuss the role of the State, both as regulating this market, as inducing a health care approach that really support oral health as a right of citizenship.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-08T04:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334113.pdf: 1772411 bytes, checksum: d22c7ebab52847175fe5c7fc2dd08529 (MD5) Previous issue date: 2015 / Atualmente, no mundo inteiro, mais de 1 bilhão de pessoas referem algum tipo de deficiência . O percentual da população catarinense com deficiência é de 21%, semelhante ao nacional. Adequar os sistemas de saúde ao conceito de inclusão configura-se numa alternativa promissora no acesso aos serviços. Calcado na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006) o governo brasileiro instituiu o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ? Plano Viver sem Limite (2011). Este Plano considera pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Esta ação governamental objetiva melhorar o acesso e qualidade dos serviços públicos prestados à pessoa com deficiência. A constituição de uma rede de serviços, inclusiva, acolhedora, humanizada, despreconceituosa e co-responsável pelo cuidado é um desafio constante no SUS. Este estudo busca descrever a Rede de Atenção à Saúde Bucal para Pessoa com Deficiência (RASB/PD) da Região de Saúde da Grande Florianópolis/SC em 2014. Trata-se de estudo quantitativo e exploratório realizado nos municípios que compõem esta região. Dados primários foram coletados através de questionário auto-aplicável enviados aos Coordenadores de Saúde Bucal ou profissional indicado por estes, nos municípios da região estudada. Para análise destes dados foram utilizadas a estatística descritiva, a tabela de freqüência e a Análise de Correlação não paramétrica de Spearman. Dados secundários foram obtidos nos sistemas de informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Santa Catarina e Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (DATASUS). A amostra final foi de 17 municípios. Constatamos que a população com deficiência não é conhecida pela maioria das unidades de saúde. Quanto às referências para níveis de maior complexidade em odontologia observamos descompasso entre as pactuações firmadas e as referências utilizadas pelos profissionais para garantir a continuidade na atenção. Na reabilitação as parcerias e contratualizações firmadas, através da SES/SC, com a Fundação Catarinense de Educação Especial, APAEs de vários municípios, bem como a implantação do primeiro Centro de Reabilitação/CER tipo II em Florianópolis acenam com otimismo para um futuro próximo.Constatou-se que a inobservância de registros no SIA/SUS através do BPA-I dificulta, ou inviabiliza, qualquer monitoramento relacionado à atenção à saúde bucal realizada junto a população com deficiência.A governança, as alterações necessárias para a formatação de um modelo de atenção direcionado também para as condições crônicas e a comunicação entre os pontos da RASB/PD configuram-se como desafios nesta região. Panoramicamente o estágio de desenvolvimento desta RASB/PD pode ser considerado incipiente. As características faltantes seriam o entrelaçamento dos elementos da rede de forma a não fragmentar a atenção, o fortalecimento das ações de monitoramento, o estímulo a participação da população com deficiência em todo o processo da atenção e a motivação de todos os atores envolvidos, profissionais e gestores, para seu fortalecimento.<br> / Abstract : At present, more than 1 billion people in the world report some form of disability.. In the state of Santa Catarina the percentage of population with disabilities is 21%, similar to the national. Adapt health systems to the concept of inclusion is configured in a promising alternative to accessing services. Underpinned by the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities (UN / 2006) the Brazilian government established the National Plan for the Rights of Persons with Disabilities - Plan Living Without Limit (2011). It identifies persons with disabilities those who have long-term long-term physical, mental, intellectual or sensory impairments which in interaction with various barriers may hinder their full and effective participation in society on equal basis with others. This objective government action to improve access and quality of public services provided to the disabled. The establishment of a network of services, inclusive, welcoming, humanized, unprejudiced and co-responsible for the care is a constant challenge in the Unified Health System. This study aims to describe the Care Network Oral Health for People with Disabilities (CNOR/PD) in the Region of Health Florianópolis / SC 2014. This is a quantitative and exploratory study conducted in the municipalities of this region. Data were collected through self-administered questionnaire sent to Oral Health Coordinators or professional designated by them, in the municipalities of the studied region. For analysis of these data (ordinal) were used descriptive statistics, frequency table and the correlation analysis nonparametric Spearman. Secondary data were obtained from information provided by the Ministry of Health Systems, Secretary of State of Santa Catarina and the Municipal Secretary of Health Florianópolis (DATASUS). The final sample was 17 municipalities. We found that the disabled population is not known by most Unit of Health. As for the references to levels of greater complexity in dentistry observed mismatch between the signed pacts and the references used by professionals to ensure continuity in care. Rehabilitation partnerships signed, through Secretary of State of Santa Catarina / SC, with the Santa Catarina Special Education Foundation, APAEs(Association of Parents and Friends of Exceptional)of several municipalities, as well as the implementation of the first Rehabilitation Center / CER type II in Florianopolis wave with optimism in the future .We found that breach of records in the SIA / SUS through BPA-I hinders or prevents any monitoring related to oral health care conducted with disabled population . Governance, the necessary changes to the formatting of adirected care model also for chronic conditions and communication between the points of CNOR/ PD appear as challenges in this region. Panoramically characterize the stage of development of this CNOR/PD as incipient. The missing features would be the intertwining of network elements to keep the unit of the attention, the strengthening of monitoring actions, encouraging the participation of people with disabilities in the whole process of attention and motivation of all stakeholders, professionals and managers, to strengthen them.

O mercado de planos privados de saúde apresenta papel de destaque no sistema de saúde no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), em 2008, mais de 45,7 milhões de pessoas, cerca de 24% da população brasileira, estava coberta por algum plano de saúde. Melhor facilidade de acesso e utilização dos serviços de saúde por parte dos seus beneficiários pode consistir em um fator que contribua para a expansão do mercado de planos privados de saúde. No Brasil, a abordagem a respeito da posse de planos privados de saúde para crianças é ainda escassa. Neste sentido, o estudo objetiva avaliar os fatores associados à posse de planos privados de saúde médico e odontológico pela população infantil. Estudo transversal foi realizado a partir de dados coletados do seguimento da coorte de nascidos vivos de Ribeirão Preto (SP) (2004/2005) e de São Luís (MA) (2005/2006). A coleta de dados consistiu de um questionário pré-estruturado respondido pelas mães. A população final compreendeu, em Ribeirão Preto/SP, 790 crianças com idade de 10 e 11 anos, tendo um percentual de seguimento de 68,7%, Em São Luís/MA, o total de crianças estudadas foi de 673 com idade de 7 a 9 anos, representando 72,7% das crianças da coorte. Realizou-se análise estatística bivariada seguida de análise multivariável por meio de modelo de equações generalizadas considerando distribuição de Poisson para o cálculo da razão de prevalência, com alfa de 0,05. Na análise multivariável, em Ribeirão Preto, a posse de plano de saúde médico foi estatisticamente significante com maior poder de compra, maior nível de escolaridade materna, chefe da família ser empregado com carteira assinada e composição familiar representada por pai sem mãe. Ainda, nesta cidade, observou-se menor probabilidade de posse de plano de saúde médico quando a criança apresentava maior número de irmãos e a mãe viver com parceiro. Em São Luís, a posse de plano de saúde médico foi mais provável nas crianças, cujas famílias apresentavam o chefe com ocupação não manual e quando as mães relatavam percepção de saúde bucal excelente / muito boa. O nível de escolaridade materna e o fato da mãe viver sem parceiro foram relacionados com a menor probabilidade de posse de plano de saúde médico. A posse de plano odontológico, na população de Ribeirão Preto, foi mais provável em famílias que apresentavam maior poder de compra cujo chefe era empregado com carteira assinada. Família composta pela mãe com padrasto e existência de necessidade de tratamento odontológico apresentaram menor probabilidade de ter plano odontológico. Conclui-se que a posse de plano de saúde médico e odontológico pode ser influenciada por fatores indicativos de disparidades sociais, como também por questões relacionadas a estrutura familiar. / The market for private health plans has a prominent role in the health system in Brazil. According to National Survey by Household Sampling (PNAD) in 2008, more than 45.7 million people, about 24% of the population was covered by some health insurance. Better access and utilization of health services for its beneficiaries may consist of a factor that is contributing to the expanding market for private health plans. In Brazil, the approach regarding the possession of private health insurance for children is still scarce. Thus, this study aimed to evaluate the determinants of ownership of medical and dental health plans by children. This cross-sectional study was performed using data from a cohort study of births follow-up in Ribeirão Preto (SP) (2004 / 2005) and in São Luís (MA) (2005/2006). Data collection consisted of a pre-structured questionnaire completed by the mothers. In Ribeirão Preto / SP, the final population consisted in 790 children aged 10-11 years, about 68% of the original sample. In São Luís / MA, the total of 673 children studied were aged 7-9 years, a total of 72,7% of this cohort children. Statistical analysis was bivariate followed by stratified analysis and multivariate analysis, through a model of generalized equations considering the disribution of Poisson to estimate the prevalence ratio, with an alpha of 0.05. In the multivariate analysis, in Ribeirão Preto, it was observed a significant relationship between the fact of being enrolled to a medical plan and a higher income, a higher mother\'s level of education, regular employment by the householder and families represented by fathers and no mothers. Furthermore, in this city it was observed a smaller probability of enrolment in a medical plan among children with bigger number of brothers and their mother lived with a partner. In São Luís, being enrolled in a medical plan among children was positively associated with families with a householder with a non-manual job and with a mother\'s perception of health characterized as excellent /very good. The level of education of these mothers and the fact of them living without a partner were associated with a smaller possibility of enrollment in a medical plan. The possession of a dental plan for the children in Ribeirão Preto was more often among families with higher income and a regular employed householder. Families represented by a mother and a stepfather and the presence of the need for dental treatment was related to a smaller possibility of possession of a dental plan. In conclusion, the enrollment in a health/dental plan can be influenced by factors that point to social disparities, and also by issues involving the structure of the family.

O mercado de planos privados de saúde apresenta papel de destaque no sistema de saúde no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), em 2008, mais de 45,7 milhões de pessoas, cerca de 24% da população brasileira, estava coberta por algum plano de saúde. Melhor facilidade de acesso e utilização dos serviços de saúde por parte dos seus beneficiários pode consistir em um fator que contribua para a expansão do mercado de planos privados de saúde. No Brasil, a abordagem a respeito da posse de planos privados de saúde para crianças é ainda escassa. Neste sentido, o estudo objetiva avaliar os fatores associados à posse de planos privados de saúde médico e odontológico pela população infantil. Estudo transversal foi realizado a partir de dados coletados do seguimento da coorte de nascidos vivos de Ribeirão Preto (SP) (2004/2005) e de São Luís (MA) (2005/2006). A coleta de dados consistiu de um questionário pré-estruturado respondido pelas mães. A população final compreendeu, em Ribeirão Preto/SP, 790 crianças com idade de 10 e 11 anos, tendo um percentual de seguimento de 68,7%, Em São Luís/MA, o total de crianças estudadas foi de 673 com idade de 7 a 9 anos, representando 72,7% das crianças da coorte. Realizou-se análise estatística bivariada seguida de análise multivariável por meio de modelo de equações generalizadas considerando distribuição de Poisson para o cálculo da razão de prevalência, com alfa de 0,05. Na análise multivariável, em Ribeirão Preto, a posse de plano de saúde médico foi estatisticamente significante com maior poder de compra, maior nível de escolaridade materna, chefe da família ser empregado com carteira assinada e composição familiar representada por pai sem mãe. Ainda, nesta cidade, observou-se menor probabilidade de posse de plano de saúde médico quando a criança apresentava maior número de irmãos e a mãe viver com parceiro. Em São Luís, a posse de plano de saúde médico foi mais provável nas crianças, cujas famílias apresentavam o chefe com ocupação não manual e quando as mães relatavam percepção de saúde bucal excelente / muito boa. O nível de escolaridade materna e o fato da mãe viver sem parceiro foram relacionados com a menor probabilidade de posse de plano de saúde médico. A posse de plano odontológico, na população de Ribeirão Preto, foi mais provável em famílias que apresentavam maior poder de compra cujo chefe era empregado com carteira assinada. Família composta pela mãe com padrasto e existência de necessidade de tratamento odontológico apresentaram menor probabilidade de ter plano odontológico. Conclui-se que a posse de plano de saúde médico e odontológico pode ser influenciada por fatores indicativos de disparidades sociais, como também por questões relacionadas a estrutura familiar. / The market for private health plans has a prominent role in the health system in Brazil. According to National Survey by Household Sampling (PNAD) in 2008, more than 45.7 million people, about 24% of the population was covered by some health insurance. Better access and utilization of health services for its beneficiaries may consist of a factor that is contributing to the expanding market for private health plans. In Brazil, the approach regarding the possession of private health insurance for children is still scarce. Thus, this study aimed to evaluate the determinants of ownership of medical and dental health plans by children. This cross-sectional study was performed using data from a cohort study of births follow-up in Ribeirão Preto (SP) (2004 / 2005) and in São Luís (MA) (2005/2006). Data collection consisted of a pre-structured questionnaire completed by the mothers. In Ribeirão Preto / SP, the final population consisted in 790 children aged 10-11 years, about 68% of the original sample. In São Luís / MA, the total of 673 children studied were aged 7-9 years, a total of 72,7% of this cohort children. Statistical analysis was bivariate followed by stratified analysis and multivariate analysis, through a model of generalized equations considering the disribution of Poisson to estimate the prevalence ratio, with an alpha of 0.05. In the multivariate analysis, in Ribeirão Preto, it was observed a significant relationship between the fact of being enrolled to a medical plan and a higher income, a higher mother\'s level of education, regular employment by the householder and families represented by fathers and no mothers. Furthermore, in this city it was observed a smaller probability of enrolment in a medical plan among children with bigger number of brothers and their mother lived with a partner. In São Luís, being enrolled in a medical plan among children was positively associated with families with a householder with a non-manual job and with a mother\'s perception of health characterized as excellent /very good. The level of education of these mothers and the fact of them living without a partner were associated with a smaller possibility of enrollment in a medical plan. The possession of a dental plan for the children in Ribeirão Preto was more often among families with higher income and a regular employed householder. Families represented by a mother and a stepfather and the presence of the need for dental treatment was related to a smaller possibility of possession of a dental plan. In conclusion, the enrollment in a health/dental plan can be influenced by factors that point to social disparities, and also by issues involving the structure of the family.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 922.pdf: 316106 bytes, checksum: d3f25e3ac30db55046b252142e8d7ae3 (MD5) Previous issue date: 2007 / O objetivo deste estudo foi analisar o modelo organizacional das empresas de planos de saúde odontológicos das modalidades de cooperativas de profissionais e a Odontologia de grupo para compreender a dinâmica da oferta de serviços odontológicos no país. Adotou-se como referência a formulação institucionalista de Di Maggio e Powell (1991). O mercado de planos de saúde odontológico é pulverizado, com o predomínio de empresas de pequeno porte e apresenta um grande dinamismo, que favorece as empresas de pequeno, médio e alto porte. As modalidades analisadas concentram a maior proporção de beneficiários e receitas. A análise geral do desempenho do setor revela impressionante dinamismo na captação de clientes, mesmo após a criação da ANS. O regime de regulação tem imposto um novo padrão institucional para a entrada, permanência e saída das empresas no mercado, que não afeta o desempenho setorial. Os dados analisados evidenciam que o setor de planos de saúde odontológicos é altamente rentável, apresentando uma grande capacidade na geração de receitas que explica o crescimento e a permanência destas modalidades no mercado. Os padrões de renilidade média, principalmente das empresas de odontologia de grupo são extremamente elevados, ficando muito acima de qualquer atividade empresarial do Brasil.