Orientador: Lauro Frederico Barbosa da Silveira / Banca: Rodolfo Arruda / Banca: Maria Eunice Quilici Gonzalez / Resumo: O presente estudo pretende demonstrar de modo geral e simplificado com base na teoria Semiótica de Peirce, como é possivel se analisar e descrever dispositivos legais, aqui propostos os artigos vetados do novo Código Florestal Brasileiro, buscando de certa forma trazer à luz suas ambiguidades, vaguezas, lacunas e ideologias subssumidas pelos textos. Para isso, abordamos o conceito de Linguagem proposto por Geraldi, passaremos pelo modelo comunicativo de Jackobson e adentraremos a Linguagem Jurídica, demosntrando o jogo inter-relacional da Semiótica como uma metalinguagem do Direito - sua Linguagem Objeto. Esta visão ficará mais clara logo em seguida, onde abarcaremos o estudo da Semiótica proposta por Peirce, que tem por objetivo o estudo dos apectos essenciais de todas as espécies de fenomenos produtor de significação, aqui o Direito; e por fim, traremos o estudo de caso com a análise e descrição semiótica dos artigos vetados do novo Código Florestal Brasileiro/2012, que nos demontrará como tais artigos, dependendo de seu conteúdo material, assumem as posturas supracitadas. / Abstract: The present study intends in a general and simple way, based on Peirce's Semiotic Theory, to demonstrate how it is possible to analyse and describe legal dispositives, here consisted of the articles of the Brazilian Forestal Code, trying to turn manifest the ambiguities, gaps, ideologies subsumed under the text. In order to proceed in this intent we will present Geradi's concept of Language, and passing by Jackobson's communicative model, we will arrive at the Juridical Language, trying to establish the inter-relational playing between Semiotic as a Metalanguage of Law, while Law plays the role of Object-Language. In the following step, the assumed standpoint will become clearer with our approach of Peirce's Semiotics, whose aim is the study of the essential aspects of every kind of phenomena productive of signification, here represented by Law. Finally, we will proceed to a study of case through the semiotic analysis and description of the interposed articles of the new Brazilian Forestal Code, 2012, that will demonstrate that such articles, depending of their material content, assume the above mentioned postures. / Mestre

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Banca: Marcus Fabiano Gonçalves / Banca: Genaro Alvarenga Fonseca / Resumo: Partindo do arsenal categorial fornecido pela Semiótica, o trabalho intenta analisar o fenômeno jurídico. Para tanto, busca construir, em sua primeira parte, um aporte metodológico a partir dos modelos de ciência semiótica elaborados por Hjelmslev, Jakobson e Eco, sem ignorar, todavia, as contribuições pioneiras de Saussure e Peirce. A segunda parte do trabalho adentra o ainda incipiente campo da Semiótica Jurídica, congregando os instrumentais teóricos apresentados na primeira parte com novos, oriundos de trabalhos de semioticistas e juristas, tais como Greimas, Landowski, Bakhtin, Correas, Losano, Wieacker, David, Araújo, Bittar e Ferraz Jr. Procura-se reconduzir as abordagens desses teóricos aos termos do referencial instrumental e teórico construído na primeira parte do trabalho. Assim, examina-se o estatuto do direito enquanto objeto semiótico e, caracterizando-o como discurso jurídico, busca-se descrever suas diversas dimensões: seu plano da expressão, marcado por uma modalidade predominante deôntica e por um arranjo sintático-narrativo específico; a formação de seu plano do conteúdo e de seus níveis (discurso do direito e metadiscurso jurídico) a partir da reelaboração, via conotação, de institutos jurídicos legados pela tradição; a especificidade assumida pelos fatores da comunicação no discurso jurídico, em especial no nível do discurso do direito; os aspectos pragmáticos do discurso jurídico; a formação de gêneros a partir da reiteração de formas de significação e comunicação jurídica. Por fim, examina-se a problemática envolvida na discussão própria da Teoria do Direito no âmbito das escolas positivista e pós-positivista, privilegiando a abordagem de autores como Kelsen, Hart e Alexy / Abstract: Using some arsenal of categories provided by Semiotics, this work intents to analyze the phenomenon of Law. Therefore, in its first part, a methodological support is constructed by visiting the models of semiotic Science elaborated by Hjelmslev, Jakobson and Eco, not ignoring the pioneer contributions made by Sassure and Peirce. The second part of this work deals with the yet incipient field of Semiotics of Law, gathering the theoretical instruments presented in the first part and new ones, resultant of the theories and works by semioticians and jurists, such as Greimas, Landowski, Bakhtin, Correas, Losano, Wieacker, David, Araújo, Bittar and Ferraz Jr. We attempted to conduct the approaches of all those theorists to this categories of the instrumental and theoretical references constructed in the first part of the work. Thus, Law's nature as a semiotic object was examined and, categorizing it as Law's discourse, we attempted to describe its dimensions: its expression plane, distinguished by a deontological modality and a specific narrative syntax arrangement; the formation of its content plane and of its levels (legal discourse and jurisprudential metadiscourse) through the process of reelaboration, by means of connotation, of the juridical institutions transmitted by tradition; the specificity of the factors of verbal communication in law's discourse, especially in legal discourse; the pragmatic aspects of law's discourse; the formation of genres of discourse trough the reiteration of juridical forms of signification and communication. Finally, some issues concerning Jurisprudence are debated following the spectrum of positivist and postpositivist schools and favouring the approaches made by jurists such as Kelsen, Hart and Alexy / Mestre

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-13Bitstream added on 2015-03-03T12:07:24Z : No. of bitstreams: 1 000807920.pdf: 2504349 bytes, checksum: c6bdf87126b6e727a0c626b15a68e607 (MD5) / Partindo do arsenal categorial fornecido pela Semiótica, o trabalho intenta analisar o fenômeno jurídico. Para tanto, busca construir, em sua primeira parte, um aporte metodológico a partir dos modelos de ciência semiótica elaborados por Hjelmslev, Jakobson e Eco, sem ignorar, todavia, as contribuições pioneiras de Saussure e Peirce. A segunda parte do trabalho adentra o ainda incipiente campo da Semiótica Jurídica, congregando os instrumentais teóricos apresentados na primeira parte com novos, oriundos de trabalhos de semioticistas e juristas, tais como Greimas, Landowski, Bakhtin, Correas, Losano, Wieacker, David, Araújo, Bittar e Ferraz Jr. Procura-se reconduzir as abordagens desses teóricos aos termos do referencial instrumental e teórico construído na primeira parte do trabalho. Assim, examina-se o estatuto do direito enquanto objeto semiótico e, caracterizando-o como discurso jurídico, busca-se descrever suas diversas dimensões: seu plano da expressão, marcado por uma modalidade predominante deôntica e por um arranjo sintático-narrativo específico; a formação de seu plano do conteúdo e de seus níveis (discurso do direito e metadiscurso jurídico) a partir da reelaboração, via conotação, de institutos jurídicos legados pela tradição; a especificidade assumida pelos fatores da comunicação no discurso jurídico, em especial no nível do discurso do direito; os aspectos pragmáticos do discurso jurídico; a formação de gêneros a partir da reiteração de formas de significação e comunicação jurídica. Por fim, examina-se a problemática envolvida na discussão própria da Teoria do Direito no âmbito das escolas positivista e pós-positivista, privilegiando a abordagem de autores como Kelsen, Hart e Alexy / Using some arsenal of categories provided by Semiotics, this work intents to analyze the phenomenon of Law. Therefore, in its first part, a methodological support is constructed by visiting the models of semiotic Science elaborated by Hjelmslev, Jakobson and Eco, not ignoring the pioneer contributions made by Sassure and Peirce. The second part of this work deals with the yet incipient field of Semiotics of Law, gathering the theoretical instruments presented in the first part and new ones, resultant of the theories and works by semioticians and jurists, such as Greimas, Landowski, Bakhtin, Correas, Losano, Wieacker, David, Araújo, Bittar and Ferraz Jr. We attempted to conduct the approaches of all those theorists to this categories of the instrumental and theoretical references constructed in the first part of the work. Thus, Law’s nature as a semiotic object was examined and, categorizing it as Law’s discourse, we attempted to describe its dimensions: its expression plane, distinguished by a deontological modality and a specific narrative syntax arrangement; the formation of its content plane and of its levels (legal discourse and jurisprudential metadiscourse) through the process of reelaboration, by means of connotation, of the juridical institutions transmitted by tradition; the specificity of the factors of verbal communication in law’s discourse, especially in legal discourse; the pragmatic aspects of law’s discourse; the formation of genres of discourse trough the reiteration of juridical forms of signification and communication. Finally, some issues concerning Jurisprudence are debated following the spectrum of positivist and postpositivist schools and favouring the approaches made by jurists such as Kelsen, Hart and Alexy

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-02T14:06:33Z No. of bitstreams: 1 2016_NathalyJoséMancillaÓrdenes.pdf: 912640 bytes, checksum: 0a02c3ba478c5c1c9a85036c1adfdde7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-27T19:24:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_NathalyJoséMancillaÓrdenes.pdf: 912640 bytes, checksum: 0a02c3ba478c5c1c9a85036c1adfdde7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-27T19:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_NathalyJoséMancillaÓrdenes.pdf: 912640 bytes, checksum: 0a02c3ba478c5c1c9a85036c1adfdde7 (MD5) / Nas linhas que seguem observo os problemas de operacionalização da democracia no período denominado República Velha. O ponto inicial da mesma, corresponde a uma visão crítica dos enfoques tradicionais sobre o tema, desenvolvidos tanto no “pensamento político e social brasileiro” quanto na historiografia local, os que geralmente decantam em explicações anomalizantes ou descrições politicamente orientadas de sociedades delimitadas territorialmente. Proponho que uma análise sob as premissas da teoria dos sistemas sociais, fundamentalmente mediante a relação existente entre semântica e estrutura social, permite acessar as aporias subjacentes à problemática. Nesse contexto, o argumento central é que no recorte histórico-temporal antes dito, as estruturas capazes de sustentar a democracia não existiam ou não estavam operativas. Destarte, é possível observar um descompasso entre a semântica democrática e as estruturas normativas que se reproduzem na segmentação territorial do Estado brasileiro. Por sua parte, dito descompasso dificultava a generalização da experiência democrática no plano da vivência, sendo assim, ela é observada no imaginário da época como impossibilidade. / In the present work, I observe the problems related to democracy operationalization of the so-called “República Velha”. The first point is based on a critical approach to the traditional scopes related to the problem developed in the “Brazilian social and political thinking” and the local historiography, those who commonly refer to “anomaly explanation” or political descriptions oriented to delimited territorial societies. I argue that in terms of system theory, specially by the relation between semantic and structure, could show the insoluble related to the problem. It is possible to say that in the analyzed period the structures which maintain the democracy do not exist or nor were operative. In this way was a differential between the semantic about democracy and the normative structures produced in the territorial segmented Brazilian State. This differential stopped the generalization of the democratic experience and created an imaginary about the impossibility of democracy. / En la presente disertación observo los problemas de operacionalización de la democracia en la llamada República Velha. El punto de partida corresponde a una visión crítica sobre los enfoques tradicionales al tema, desarrollados al interior del “pensamiento social y político brasileño” y la historiografía local, los que comúnmente decantan en explicaciones anomalizantes o descripciones políticamente orientadas de sociedades territorialmente delimitadas. Sostengo que un análisis en términos de la teoría de sistemas, fundamentalmente por medio de la relación entre semántica y estructura, permite mostrar las aporías que subyacen a la problemática. En este contexto, argumento que en el periodo analizado las estructuras capaces de sostener la democracia no existían o no se encontraban operativas. De tal forma se observa un descompás entre la semántica democrática y las estructuras normativas que se reproducen en la segmentación territorial del Estado brasileño. Dicho descompás por su parte impedía la generalización de la experiencia democrática, de modo tal que en el imaginario de la época esta es observada como imposibilidad.

Resumo: A presente dissertação apresenta o positivismo como teoria do direito que procurou na cientificidade, explicar de forma racional as questões sociais, defendendo o progresso como resultado do autogoverno. No entanto, ao se afastar das necessidades enfrentadas pela sociedade, o positivismo entra em declínio, emergindo a interpretação dos fenômenos como uma nova forma de diagnosticar os problemas sociais. A explicação do fenômeno jurídico não é uma questão de raciocínio puro, mas também de elemento valorativo, devendo os fatos serem revelados de acordo com princípios admitidos na vida social, mostrando que o instrumental da lógica mostra-se insuficiente para representar a argumentação necessária para o direito. A lei só se caracteriza completamente como norma legal se relacionada à vivência moral humana, na medida em que se distingue da experiência que lhe deu origem. Pensar o direito é, portanto, pensar o seu campo de incidência e qual a sua interpretação, para fazer deste o melhor dos mundos possíveis / Abstract: The presente dissertation introduce the positivism how theory of law that sought in scientism, explain in a rational social issues, defending the progress as a result of self-government. However, the move away from social needs, positivism declines. The explanation of the legal phenomenon is not a matter of pure reasoning, but also evaluative element, and the facts be disclosed in acccordance in with principles accepted in society, showing that the instrumental logic is insufficient to represent the necessary arguments for the right. The law shall be defined as completely legal provision related to human moral experience, as distinguished from experience that caused it. Thinking the right to think their area of coverage and what their interpretation / Orientador: Hércules de Araújo Feitosa / Coorientador: Maria Cláudia Cabrini Grácio / Banca: Frank Thomas Sauter / Banca: Clélia Aparecida Martins / Mestre