Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437981-Texto+Completo-0.pdf: 1765405 bytes, checksum: 7699b3fe6eaeff8e1d4da3405472158d (MD5) Previous issue date: 2012 / This thesis is a study about social production in a determined context. The research included social workers who materialized the Social Assistance Policy in the West and on the Coast of the State of Santa Catarina. The study was developed based on the historical and dialectic perspectives of the qualitative and quantitative approach. It aims to reveal new implications and challenges that social work faces to bring effectiveness for social assistance rights according to the territorial dimension incorporated in the Social Assistance National Policy stated by the Social Assistance Single System perspective. The three main categories of this investigative study are: territorial, social assistance policy, and social work. Data were collected by using bibliographic and documental research, focus groups and on-line questionnaires. Empirical data were collected through five focus groups which were made up with forty subjects mostly social workers connected to CRAS and CREAS teams from the West and the coast of the State of Santa Catarina. Based on the principles of the historical and dialectic construction of the human being and the social space, the study considers human labor as the central category in the social context production. The social and territorial analysis approaches problems regarding different social and historical processes of usage, production and the fight for the territorial ownership by traditional Indian populations, African-Indian descendents and landless peasants from the West of Santa Catarina State. The construction of hydro electrical plants, which involved thousands of workers, reveals itself as a restricted territory even for the effectiveness of public policies able to preserve fundamental human rights. The study also explores elements related to urbanization processes that are associated to the tourism industry on the state coast. In this sense, the study shows multiple social processes of “perverse inclusion” of broad social segments that have become poor as a consequence of the inadequate market production of the touristic space. According to these parameters, the current globalized and urbanized capitalist society is deeply unequal and it determines the social context for the Social Assistance National Policy based on territorial perspectives. The results demonstrated that the comprehension of the critical and dialectic dimension of the territorial category is essential to guarantee social assistance rights and the effectiveness of social assistance policies. Such comprehension of the facts is only possible for those professionals who are able to use instruments rooted in the critical method. Territory is an element of life pulsation and partnership dispute and social work is a profession that is constructed in this arena. Social work means to give sense to the Social Assistance Policy as a contradictory space in the struggle for exceeding in the capitalist society. / A tese realiza estudo sobre a produção social do espaço referenciado na perspectiva histórico-dialética de abordagem investigativa quali-quantitativa, desvendando as novas implicações e desafios postos ao Serviço Social na efetivação de direitos socioassistenciais, considerada a dimensão territorial incorporada pela Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS. A trilogia categorial ― o território, a política de Assistência Social e o Serviço Social ― conforma o núcleo orientador da construção do estudo investigativo. Relativamente às técnicas de pesquisa, utilizaram-se a pesquisa bibliográfica e a documental, grupos focais e questionário on-line. Os dados empíricos foram coletados através de cinco grupos focais, que contaram com a participação de 40 trabalhadores sociais (essencialmente, Assistentes Sociais) vinculados a equipes de Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e de Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREASs), sendo realizados nas regiões oeste e litoral catarinenses. O estudo contempla abordagem fundamentada na construção histórico-dialética do ser social e do espaço social, elegendo o trabalho humano enquanto categoria central na produção social do espaço. A análise socioterritorial desenvolvida aborda questões relativas aos diferentes processos sócio- -históricos de uso, produção e luta pela apropriação do território por parte das populações tradicionais indígenas, caboclas, de trabalhadores sem terra e agricultores familiares no oeste catarinense.A construção de hidrelétricas, envolvendo milhares de trabalhadores, revela-se como território restrito, até mesmo para a atuação de políticas públicas fundamentais à defesa de direitos humanos básicos. Nesse mesmo movimento, o estudo explora elementos sobre o processo de urbanização associado à indústria do turismo no litoral catarinense, revelando múltiplos processos sociais de “inclusão perversa” de amplos segmentos sociais empobrecidos em decorrência das contradições inerentes ao modo de produção mercantil do espaço turístico. Nesses parâmetros, a produção social do espaço, nos marcos da sociedade capitalista globalizada, urbanizada e profundamente desigual, demarca o contexto social do desenvolvimento da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva territorial. O resultado da pesquisa, envolvendo trabalhadores sociais que materializam a Política de Assistência Social no oeste e no litoral catarinenses, demonstra que é essencial, para a garantia dos direitos socioassistenciais e a efetividade da política de Assistência Social, a apreensão da dimensão crítica-dialética da categoria território usado. A referida apreensão só é possível para os profissionais que utilizam instrumentos enraizados no método crítico, pois pensar o território como elemento de pulsação de vida e disputa de projeto societário significa pensar o Serviço Social como profissão que se constrói nessa arena, da mesma forma, é dar sentido à Política Nacional de Assistência Social como espaço contraditório na luta pelo excedente na sociedade capitalista.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000441458-Texto+Completo-0.pdf: 975846 bytes, checksum: 856346536e77cd50acdafe4a3ebd8247 (MD5) Previous issue date: 2012 / The debate about the social and productive inclusion on professional training and qualification, have always premised on the social that is part of vulnerability the population. Ensuring access rights from the generation of employment and income of this population in view of emancipation and citizenship is an issue that is put into law. The aim of this study was to analyze the proposals of the National Social Assistance in the field of productive inclusion implications to the organization of the Unique System of Social-ITS, and identify possible strategies for interfacing with other social policies for the promotion of inclusive production. The study will be delineated through research of official documents: Constitution, 1988; Organic Law of Social Assistance, 1993; Organic Law of Social Assistance Annotated, 2010; The National Social Assistance, 2004; Basic Operational Norm of Social Welfare, 2005; Types of Services Socioassistenciais, 2009; Guide to Work and Income Generation, 2008, which treat the subject in order to confront the theoretical view of the problem with external reality. As a public system that operationalizes the National Social Assistance, the ITS has in official document sand legal considerations regarding the definition, objectives, principles, organization, management, among many others that guide and track the history of welfare in Brazil. / O debate sobre a assistência social e inclusão produtiva, sobre capacitação e qualificação profissional, apresenta sempre como premissa a vulnerabilidade social em que se encontra uma parte da população brasileira. Garantir direitos a partir do acesso à geração de trabalho e renda desta população, na perspectiva de emancipação e cidadania, é uma questão que está posta em leis. O objetivo do estudo foi analisar as proposições da Política Nacional de Assistência Social no campo da inclusão produtiva, suas implicações na organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e identificar possíveis estratégias de interface com as demais políticas sociais para a promoção da inclusão produtiva. O estudo será delineado através da pesquisa dos documentos oficiais: Constituição Federal, 1988; Lei Orgânica da Assistência Social, 1993; Lei Orgânica de Assistência Social Anotada, 2010; Política Nacional de Assistência Social, 2004; Norma Operacional Básica de Assistência Social, 2005; Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, 2009; Guia de Geração Trabalho e Renda, 2008, que tratam o tema, a fim de confrontar a visão teórica do problema, com dados da realidade. Como sistema público que operacionaliza a Política Nacional de Assistência Social, o SUAS tem, em documentos oficiais e legais, considerações acerca de definição, objetivos, princípios, diretrizes, organização, gestão, entre muitas outras que balizam e acompanham a história da assistência social no Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411094-Texto+Completo-0.pdf: 19590276 bytes, checksum: b160e8ea28d1d87dcd92c3e965486109 (MD5) Previous issue date: 2009 / This investigative study, placed in the context of transformations occured in the work and State, had as objective to analyse the possibilities presented by Solidary Popular Economy to become an alternative way of work and income generation for the workers, based on analisis of two trash recycling area enterprises placed in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. It consists in a quanty-qualitative research of critical-dialectical reference, having as development the study of capitalist crisis since the 70’s decade, XX century, and of the economic, political and societary transformations of it. This research presents the set of work alternatives created by a part of the population searching a productive insertion, which starts having importance in Brazil, including by the creation of a National Politic of fomentation to these enterprises. These proposals are presented by specifics and theorical references, as an unlike way of work management that fixes itself, in opposition of capitalist exploration. However, the empirical research in the experiences identified as Solidary Popular Economy, showed a different comprehension of this affirmative, since the utilization of instruments of sistematic observation and semi-structured interviews with the workers, also showed an answer to the question if these experiences improve the worker’s income and the social inclusion. This investigation showed that the income access and productive insertion through these enterprises identify itself as the worst ways managed by the capitalism, reproducing the same precarious and hierarchized relations based in the insecurity, and doesn’t provide the access to the right jurisdiction of social inclusion, being, therefore, a way of marginal inclusion. Contradictory, this space offers review possibilities of the existent practices, by the political conscience of the workers, once that theoric creation has many power, to be ruled in different management process, and then, can be a way of facing up all the pratics of exploration, It is important to affirm that the social workers, when they are called to step in these socialoccupationals spaces, they have an assignment to decode them, trying to contribute with that workers in an untransferable task to break the reproductive logic of the capitalist exploration. / Este estudo investigativo, situado no contexto das transformações ocorridas no trabalho e no Estado, teve por objetivo analisar as possibilidades apresentadas pela Economia Popular Solidária em constituir-se como alternativa de trabalho e geração de renda para os trabalhadores, a partir da análise de dois empreendimentos na área de reciclagem de lixo, no Município de Porto Alegre-Rio Grande do Sul. Constitui-se em pesquisa quanti-qualitativa de referencial dialético crítico, tendo como desdobramento o estudo da crise capitalista a partir dos anos 70, do século XX, e das transformações societárias, políticas e econômicas dela resultantes. Esta pesquisa apresenta o conjunto das alternativas de trabalho criadas por uma parcela da população visando à inserção produtiva, as quais ganham destaque no Brasil, inclusive pela criação de uma política nacional de fomento a esses empreendimentos. Essas propostas são apresentadas, pelos referenciais teóricos específicos, como uma forma diferenciada de gestão do trabalho que se afirma na contramão da exploração capitalista. No entanto, a pesquisa empírica nas experiências identificadas como Economia Popular Solidária, levou a uma compreensão diversa dessa afirmativa, a partir da utilização dos instrumentos de observação sistemática e de entrevista semi-estruturada com os trabalhadores, assim como viabilizou a resposta à indagação se essas experiências propiciam o acesso à renda e à inclusão social. Essa investigação evidenciou que o acesso à renda e à inserção produtiva através desses empreendimentos identifica-se com as formas mais perversas gestadas pelo capitalismo, reproduzindo relações hierarquizadas, precarizadas e pautadas na insegurança, e não possibilita o acesso as instâncias de inclusão social, sendo, portanto, uma forma de inclusão marginal. Contraditoriamente, esse espaço apresenta possibilidades de revisão das práticas existentes, mediante a conscientização política dos trabalhadores, uma vez que a concepção teórica possui potencialidades, por ser pautada em diferenciados processos de gestão, e, assim, pode se constituir em uma forma de enfrentamento das práticas de exploração. Alerta-se que os Assistentes Sociais, ao serem chamados a intervir nesses espaços sócio-ocupacionais, têm a tarefa de decifrá-los, procurando contribuir com esses trabalhadores na tarefa intransferível de romper com a lógica reprodutiva da exploração capitalista.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445116-Texto+Completo-0.pdf: 1545742 bytes, checksum: 2463892c752ce14960ec06e2907eedd1 (MD5) Previous issue date: 2012 / This doctoral dissertation approaches the user who is on social assistance, the paths which were taken and the contradictions experienced by them, since its definition from the 1988 Constitution, as subjects of rights, until the present date, when the process of implementation of the Social Assistance System- SUAS, which is ongoing in the country, happened. It analyzes how the formation of the Brazilian State, with a patrimonial and conservative slant, interferes with historical determinations and favors, for its political culture, the constitution of the subaltern classes, perpetuating paternalistic and authoritarian conceptions in the confrontation or social issues in the country. The study seeks to discover how citizenship and social rights were constituted in Brazil, and how they express themselves in the lives of the individuals based on their own understanding, seeking to answer whether these people perceive themselves as subjects of rights and demanders of the social assistance policy. The study was conducted from a mixed search type, or quantitative-qualitative, grounded in the critical-dialectical method. The empirical research conducted with ten subjects, demanders of the services of the own network of the Foundation for Social Welfare and Citizenship in Porto Alegre, seeks to give voice to this segment revealing the many concepts found in its definition from their own readings and experiences. Besides the dissertation, the study produced a video with the studied subjects from the material collected during the interviews, which made possible for their voices to be materialized by their own words and images, beset with their expressions and meanings, revealing the role of each. The result of this study reinforces the dominant role of users in the condition of protagonists if the perspective is actually to materialize the policy of Social Welfare as a claimable resource by the population in the condition of citizenship. / A presente tese aborda quem é o usuário da assistência social, quais os caminhos percorridos e as contradições vivenciadas pelos mesmos, desde sua definição a partir da Constituição de 1988 como sujeitos de direitos até os dias de hoje, quando do processo de implementação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, que se encontra em curso no País. Analisa o quanto a formação do Estado brasileiro, com cunho patrimonialista e conservador, interfere nas determinações históricas e favorece por sua cultura política, a constituição da subalternidade nas classes populares, perpetuando ainda concepções assistencialistas e autoritárias no enfrentamento da questão social no país. O estudo busca desvendar como a cidadania e os direitos sociais se constituíram no Brasil, e como se expressam na vida dos sujeitos entrevistados com base em seus próprios entendimentos, buscando responder se esses se percebem como sujeitos de direitos e demandatários da política de assistência social. O estudo foi realizado a partir de uma pesquisa do tipo quanti-qualitativa ou mista fundamentada no método dialético-crítico.A pesquisa empírica realizada com dez sujeitos demandatários dos serviços da rede própria da Fundação de Assistência Social e Cidadania na cidade de Porto Alegre procura dar voz a esse segmento desvelando as diversas concepções que aí se encontram na sua definição, a partir de suas próprias leituras e vivências. Além da tese, o estudo produziu um vídeo com os sujeitos pesquisados a partir do material coletado durante as entrevistas, o que oportunizou que suas vozes ficassem materializadas pelas suas próprias falas e imagens, eivadas de suas expressões e sentidos, revelando o protagonismo de cada um. O resultado desse estudo reforça o papel preponderante dos usuários na condição de protagonista se a perspectiva apontada for efetivamente materializar a política de Assistência Social como recurso reclamável pela população na condição de cidadania.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426335-Texto+Parcial-0.pdf: 416080 bytes, checksum: cfacceacfc9f5771777b8b750e7b916a (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente estudo tem como tema a Proteção Social no Brasil e os desafios à sua garantia a partir da inserção do Ministério Público estadual na esfera pública. A investigação, de cunho qualitativo, fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, constituindo-se em estudo de caso. Foram utilizadas como fontes do estudo: grupo focal com assistentes sociais; questionário com coordenadores de Centros de Apoio de diversos Estados; artigos de promotores, procuradores de Justiça e assistentes sociais, apresentados em congressos e encontros do Ministério Público; documentos e pesquisas sobre a Instituição. O objetivo central do estudo é analisar a atuação do Ministério Público estadual na exigibilidade da proteção social brasileira após 1988, quando a Constituição Federal o incumbe da defesa dos interesses sociais, individuais indisponíveis e do regime democrático. As indagações que estruturam a tese referem-se a: interesses e projetos políticos em disputa nas relações entre Estado, sociedade civil e mercado quanto à proteção social; relações do Ministério Público com as demais instâncias da esfera pública; limites e possibilidades da inserção da Instituição na garantia da proteção social, considerando as possíveis contribuições do Serviço Social. Os resultados permitem identificar que a missão conferida constitucionalmente ao Ministério Público ainda não foi apropriada completamente por seus membros, o que repercute na perda de potência de sua inserção na defesa da proteção social, evidenciando a disputa pela hegemonia da direção social da Instituição. Os interesses e projetos políticos provenientes do mercado são significados de modo crítico, assim como os deveres do Estado quanto à efetivação do direito à proteção social. Os atores da sociedade civil são percebidos como desorganizados e atomizados, pois submetidos à lógica individualista do capital. O Ministério Púbico, nas suas relações, mostra-se tensionado entre a posição de fiscal e de parceiro, expressando a ambiguidade da identidade institucional. As relações oscilam entre a regulação (lugar do saber) e o diálogo (mecanismos educativos para indução de políticas). As contribuições do Ministério Público na direção da proteção social expressam-se na sua intencionalidade, capacidade e condição de atuar no fomento e na fiscalização das políticas, o que requer apoio técnico multidisciplinar. Os limites estão na ausência de hegemonia desse entendimento, conduzindo à dispersão das forças institucionais ou à sua omissão na interface com a proteção social. As possibilidades e os limites relacionados à atuação no Sistema de Justiça revelam o conservadorismo diante das expressões da questão social e a orientação para a defesa de direitos. No aspecto endógeno, emerge a necessidade de reordenamento institucional: planejamento das ações, articulação intrainstitucional, equalização entre a autonomia funcional e planejamento institucional. O Serviço Social compartilha de propósitos convergentes à missão da Instituição, dado seu projeto ético-político-profissional, assim como é atravessado pelas contradições que a permeiam. Apresenta potencial para contribuir no diálogo, com os movimentos sociais e conselhos de direitos, e no fomento e fiscalização das políticas públicas, balizado por um ideário emancipatório.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000407788-Texto+Completo-0.pdf: 1527227 bytes, checksum: e2f735c00bdc019dcfcc2cc3ebaa7dcc (MD5) Previous issue date: 2008 / The proportion of cases of benzenism in the state of Rio Grande do Sul is still unknown. One of the main difficulties for the acquisition of knowledge about the workers that have been intoxicated and exposed to benzene is the epidemiological silencing of the cases and occurrences of contamination in workplaces. With the purpose of unveiling the social reality of the problem of benzenism and the struggle for the protection of the health of workers in Brazil, this dissertation constructs concepts and methods to measure in an indirect manner the exposure to benzene and its obvious or assumed consequences. The dissertation is based on a case study and is guided by historicaldialectical materialism. Its methodology combines multiple approaches to relate the exposure to benzene and its effects on a group of workers. In order to integrate the units of the totality, the specificity and uniqueness of intoxication with benzene in the petrochemical industry, it uses the matrix of triangulation of methodological procedures and combines three perspectives: the socio-historical documental perspective, the perspective of the individual perception of intoxicated workers and the perspective of the collective perception of the homogeneous group. By unveiling the occurrence of benzenism in the cases of nine workers from the petrochemical pole in Triunfo, in the state of Rio Grande do Sul, the dissertation discusses the work conditions, exposures that have occurred in the past, the cases and the movement of counter-power that has been built in the history of struggle by the trade union for the protection of the workers’ health and for the implementation of laws that restrict the exposure to benzene. It also clarifies the importance of the category of contradiction in the social construction of the epidemiological silencing of benzenism. In view of this serious situation of lack of knowledge about the dimensions of the risk, due to the silencing of information and the scientific uncertainty about the damage, the only way to break with this reality is to adopt the principle of precaution and to strengthen the workers’ participation as well as the public policies designed to protect their health. / A proporção de casos de benzenismo no Estado do Rio Grande do Sul é, ainda, desconhecida. Uma das principais dificuldades para o conhecimento sobre os intoxicados e os expostos ao benzeno é a situação de silêncio epidemiológico dos casos e das contaminações nos ambientes de trabalho. Com o intuito de desvelar a realidade social da problemática do benzenismo e da luta pela proteção da saúde dos trabalhadores no Brasil, constroem-se conceitos e métodos para medir indiretamente a exposição e suas conseqüências evidentes ou presumidas. O desenho da investigação é um estudo de caso, orientado pelo materialismo histórico-dialético, com metodologia que combina múltiplas abordagens para relacionar a exposição e seu efeito em um grupo de trabalhadores. Para integrar as unidades da totalidade, a especificidade e a singularidade das intoxicações por benzeno no setor petroquímico, utiliza-se a triangulação de procedimentos metodológicos, pela síntese de três perspectivas: sócio-histórica documental, da percepção individual interiorizada pelos trabalhadores intoxicados e da percepção coletiva do grupo homogêneo. Ao desvendar a ocorrência de benzenismo em 9 trabalhadores oriundos do pólo petroquímico de Triunfo, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam-se as condições de trabalho, as exposições ocorridas no passado, os casos e o movimento de contrapoder construído pela história de luta no sindicato pela defesa da saúde dos trabalhadores e pela efetivação das leis de restrição da exposição ao benzeno. Evidencia-se igualmente a importância da categoria da contradição na construção social do silêncio epidemiológico do benzenismo. Diante dessa grave situação de desconhecimento da dimensão dos riscos, pelo silenciamento das informações e pela incerteza científica dos danos, entendese que só é possível romper com esta realidade adotando o princípio da precaução, mediante ações de fortalecimento da participação dos trabalhadores e das políticas públicas de proteção da saúde dos trabalhadores.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437427-Texto+Completo-0.pdf: 1769374 bytes, checksum: 288684c39a2f0f0cb45fda6d8cd88ec1 (MD5) Previous issue date: 2012 / This thesis constitutes a qualitative study about the work involved in the social worker in the hospital, and is anchored in research that is based on the theory and historical-dialectical materialist method. The problem part of the following research question:"how the social workers to the hospital system develop its work in teams where they live?" In order to analyze the work of the social worker of the hospital network, from the perspective of teamwork in order to qualify the integral and humanized care to the user. The research subjects were nine (09) professionals who work in health teams in hospitals, in Porto Alegre, including: social workers, doctors, nurse, psychologist and speech therapist. In the process of data collection, we used a semi-structured interview technique with application form consisting of open questions. The data collected were subjected to content analysis of crop-based thematic Bardin (1977), identifying thematic topics and frequency of communications professionals, according to summaries of the themes or explanatory of reality: the social worker the health teams, team work, comprehensiveness and humanization that support for the discussion and propositions woven. / Esta dissertação se constitui em um estudo de abordagem qualitativa sobre o trabalho em que participa o assistente social no contexto hospitalar, e se encontra ancorada em uma pesquisa que se baseia na teoria e no método materialista histórico-dialético. O problema de pesquisa parte da seguinte interrogação: “de que forma os assistentes sociais que atuam na rede hospitalar desenvolvem seu trabalho nas equipes em que estão inseridos?”; com o objetivo de analisar o trabalho do assistente social da rede hospitalar, na perspectiva do trabalho em equipe, a fim de qualificar a atenção integral e humanizada do atendimento ao usuário. Os sujeitos da pesquisa são nove (09) profissionais que atuam em equipes de saúde, em instituições hospitalares, em Porto Alegre, entre eles: assistentes sociais, médicos, enfermeiro, psicólogo e fonoaudiólogo. No processo de coleta de dados, utilizou-se a técnica de entrevista semiestruturada com aplicação de formulário composto de questões abertas. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo de recorte temático com base em Bardin (1977), identificando-se núcleos temáticos e frequência dos temas nas comunicações dos profissionais, de acordo com as sínteses das categorias temáticas ou explicativas da realidade: o assistente social nas equipes de saúde, trabalho em equipe, integralidade e humanização que dão suporte para a discussão e as proposições tecidas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445411-Texto+Completo-0.pdf: 1448674 bytes, checksum: 7e1f489a0c02f1edabe82e406c61195f (MD5) Previous issue date: 2013 / This study, guided by the critical-dialectical method, refers to the work of the social worker in Public Policy for Basic Education in the metropolitan area of Porto Alegre, with the problem the following question: How has constituted the work of the social worker in Politics Public Basic Education in the metropolitan region of Porto Alegre. Therefore, the questions that guided the study were: what are the demands met by a social worker? What are the means used to carry out the occupation? What are the products of the work of social policy in this sector? The overall objective was to analyze the work of social workers inserted in Public Policy for Basic Education in the metropolitan region of Porto Alegre in order to contribute to building knowledge in the area of Social Work. Has the following objectives: identify the insertion occurs as social workers in Public Policy for Basic Education, professional activity and the demands met by them and possible coordination with other sectoral policies; know the subject of professional action and strategies for action Social Services in ensuring the right to education; investigate the concept of education used by professional Social Work inserted in Public Policy Basic Education and how their professional activity contributes to the effectiveness of mobilization, participation and protagonism of the subjects. For realization of this study was to survey the presence of the social worker in Public Policy for Basic Education in the metropolitan area of Porto Alegre, where, of the 32 municipalities belonging to the site above, we identified the presence of 16 professionals in the year 2012, distributed in 07 municipalities. To collect data, we used qualitative research through semi-structured interview, with the approval of the project by the Ethics PUCRS. The research sample was given to 12 professionals. In the treatment of the data analysis was based content Bardin (2006). The main results identified that social workers are included in the Municipal Departments of Education, one of which operates on a Specialized Educational Services Department, said secretary bound. The work of the social worker is carried out based on the axes of access and retention of students in school, being developed 4 shares that constitute instances in management and policy implementation: socioeconomic evaluation, coordination of care networks of other social policies, planning and implementing continuing education meetings to the school community and technical advice to schools. It was concluded that in addition to the activities undertaken to secure access and retention of students in school, social workers are challenged to potentiate the actions related to social emancipatory processes, contributing to the realization of education as a social right with compromised the interests the working class. / O presente estudo, orientado pelo método dialético-crítico, refere-se ao trabalho do assistente social na Política Pública de Educação Básica na região metropolitana de Porto Alegre, tendo como problema a seguinte questão: como vem se constituindo o trabalho do assistente social na Política Pública de Educação Básica na região metropolitana de Porto Alegre. Para tanto, as questões que nortearam o trabalho foram: quais as demandas atendidas pelo assistente social? Quais os meios utilizados para a realização da atividade profissional? Quais os produtos do trabalho do assistente social nesta política setorial? O objetivo geral foi analisar o trabalho dos assistentes sociais inseridos na política pública em questão na região metropolitana de Porto Alegre a fim de contribuir para a construção de conhecimento do Serviço Social na área. Tem como objetivos específicos: identificar como ocorre a inserção dos assistentes sociais na referida política, a atividade profissional e as demandas atendidas pelos mesmos e a possível articulação com as demais políticas setoriais; conhecer os sujeitos da ação profissional e as estratégias de ação do Serviço Social na garantia do direito à educação; investigar a concepção de educação utilizada pelo profissional do Serviço Social inserido na Política Pública de Educação Básica e de que forma sua atividade profissional contribui para a efetivação da mobilização, participação e protagonismo dos sujeitos. Para realização do referido estudo foi realizado levantamento sobre a presença do assistente social na política pública supracitada na região metropolitana de Porto Alegre, sendo que, dos 32 municípios pertencentes ao local referido, identificou-se a presença de 16 profissionais no ano de 2012, distribuídos em 07 municípios. Para a coleta de dados, foi utilizada a pesquisa qualitativa, através de entrevista semi-estruturada, mediante a aprovação do projeto pelo Comitê de Ética da PUCRS. A amostra da pesquisa deu-se com 12 profissionais. No tratamento dos dados foi realizada a análise de conteúdo baseada em Bardin (2006). Como principais resultados identificou-se que as assistentes sociais estão inseridas nas Secretarias Municipais de Educação, sendo que uma delas atua em um Departamento de Atendimento Educacional Especializado, vinculado a referida secretaria. O trabalho do assistente social é realizado com base nos eixos de acesso e permanência dos alunos na escola, sendo desenvolvidas 4 ações que se constituem nas instâncias de gestão e execução da política: avaliação socioeconômica, articulação das redes de atendimento das demais políticas sociais, planejamento e execução de encontros de formação continuada à comunidade escolar e assessoria técnica às escolas. Concluiu-se que para além das atividades realizadas para a viabilização do acesso e permanência dos alunos na escola, as assistentes sociais são desafiadas a potencializar as ações referentes aos processos sociais emancipatórios, contribuindo para a efetivação da educação, enquanto direito social comprometida com os interesses da classe trabalhadora.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000424190-Texto+Parcial-0.pdf: 269740 bytes, checksum: 78c9530de3157c50889e49cada7fdfd7 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research has as its object the refuges existing in the State of Rio Grande do Sul for women experiencing domestic violence in the family sphere. Refuges are important institutional support to protect and guarantee women's rights, in particular, regarding the Maria da Penha Law. Despite of the importance of refuges, they are still insufficient in this State, showing sometimes to be invisible whereas they are essential to guarantee and protect women’s right to freedom and respect, regardless their age, social class and race/ethnicity. The perpetration of domestic violence passes through the time barrier, but it has not found yet sufficient obstacles for its rupture, despite the society indignation and indicators for resolutions of governmental and non-governmental actions and programs. Thus, the creation of refuges is part of the National Plan on Policies for Women, whose commitment was taken by the Brazilian Government and it is one of the goals to combat violence against women. To deepen these matters some categories such as gender violence and domestic violence in the family sphere in relation to women are contemplated on theoretical basis. It is also covered feminist and women movements, public policies and refuges. This research aims to analyze the contribution of refuges for women who face domestic violence, in the family sphere, through the identification of (1) the significance of such places for women; and (2) the action of the workers involved as well as facilitating and limiting factors for the contribution of refuges regarding social protection for women. The research involves eight (8) refuges, covering the State of Rio Grande do Sul in six (6) regions with similar geographic and economic characteristics. Qualitative research was chosen, guided by the dialectical method, mediated by the analysis categories of totality, historicity and contradiction. Data collection was based on mapping refuges identifying socio-demographic characteristics of sheltered women and analyzing semi-structured interviews with women, managers, employees and technical staff, totaling 41 people. For the data analysis it was used the content analysis according to Bardin (1977), adopting thematic analysis. The research highlighted the contribution of refuges in combating domestic violence, whose perception was narrated by the interviewees, especially women sheltered in specific places of protection, as a refuge in borderline situations. It also showed the importance of sheltering women through an interdisciplinary technical work, even though, there are still some challenging limits in the social and legal field regarding an effective stop for domestic violence. In these limits are deemed the vulnerability of sheltered women and local realities of work in the social network. / A pesquisa tem como objeto as casas-abrigo à mulher em situação de violência doméstica, na esfera familiar, existentes no estado do Rio Grande do Sul. Entende-se que as casas-abrigo constituem importante aparato institucional de proteção e garantia de direitos da mulher, em especial no âmbito da Lei Maria da Penha. Muito embora a importância das casas-abrigo, elas ainda se apresentam em número insuficiente neste estado, mostrando-se, algumas vezes, invisíveis enquanto fundamentais na garantia e defesa do direito à liberdade e ao respeito à mulher, independente de idade, classe social e raça/etnia. A perpetualidade da violência doméstica atravessa a barreira do tempo, não encontrando ainda suficientes obstáculos para a ruptura, não obstante indignação na sociedade e indicadores de resolução nas ações e programas sociais governamentais e não-governamentais. Assim, a criação de casas-abrigo faz parte do Plano Nacional de Políticas Para as Mulheres, cujo compromisso o governo brasileiro assumiu e constitui uma das metas de enfrentamento da violência contra as mulheres. Para aprofundar essas questões são contempladas teoricamente as seguintes categorias: violências de gênero e violência doméstica na esfera familiar em relação à mulher. Aborda-se, igualmente, movimento feminista e de mulheres, políticas públicas e casas-abrigo. A pesquisa tem como objetivo analisar a contribuição das casas-abrigo no enfrentamento da violência doméstica à mulher, na esfera familiar, através da identificação: do significado destes equipamentos para as mulheres; da ação dos agentes envolvidos e dos fatores facilitadores e limitadores da contribuição das casas-abrigos no tocante à proteção social das mulheres.A pesquisa envolve oito (8) casas-abrigo, abrangendo o estado do Rio Grande do Sul em seis (6) mesorregiões. Optou-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelo método dialético-crítico, mediado pelas categorias de análise totalidade, historicidade e contradição. A coleta de dados valeu-se de: mapeamento das casas-abrigo identificando características sociodemográficas das mulheres abrigadas; entrevistas semiestruturadas com mulheres, gestoras, funcionárias e equipe técnica, totalizando 41 pessoas. Para a análise dos dados utilizou-se a análise de conteúdo segundo Bardin (1977), adotando a análise temática. A pesquisa evidenciou a contribuição das casas-abrigo no enfrentamento da violência doméstica, na esfera familiar, cuja percepção foi revelada pelas entrevistadas, especialmente as mulheres abrigadas, como local efetivo de proteção, como um refúgio em situações-limite. Mostrou, igualmente, a importância do acolhimento às mulheres, por meio do trabalho técnico interdisciplinar, na perspectiva de rede, muito embora ainda haja limites desafiadores no campo social e jurídico quanto à efetiva ruptura com a violência doméstica. Nestes limites consideram-se a vulnerabilidade das mulheres abrigadas e as realidades locais de trabalho em/na rede social.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000428505-Texto+Completo-0.pdf: 1040610 bytes, checksum: 597037f2e3e798366be432a33338b21d (MD5) Previous issue date: 2011 / The present study, of qualitative nature, has the general objective to analyze the way that the Program and Specialized Attendance to Families and Individuals (PAEFI) contributes in the identification and rupture of the violence processes experienced by women in situation of domestic and family violence, in its different expressions (e. g. psychological, physical, sexual, patrimonial and moral). It was done with semi-structured interviews with 11 subjects: a) 3 women, linked to the Program and Specialized Attendance to Families and Individuals (PAEFI) which is developed in the Specialized Reference Center in Social Welfare (CREAS) of the municipality of Porto Alegre, and who have experienced intrafamiliar violence and b) 8 professionals of the respective service and from an NGO that offered this service prior to the implementation of the Unique System of Social Welfare (SUAS). The interviews were recorded, transcribed, and submitted to content analysis of Bardin afterwards. For the data analysis, it was used the dialectic critic method, based on the categories proposed by Marx such as: totality, contradiction and historicity. The results suggest that women use diverse coping strategies for the rupture of violence such as directly confronting the behavior of the aggressor, seeking help in the informal and formal network (network of social and assistance services, health services and legal), among others. In this trajectory, women suffer diverse violations such as the lack of empathy and respect, delay in the legal procedures, among others. It is concluded that there is an urgent need of intersectorial public policies that meet the main demands pointed out by women and professionals, specially, the economic autonomy, essential for the rupture of violence. Besides that, gender violence requires the breakdown of a culture that still attributes to women the main responsibility for the family care, contributing to the vision that women are guilty by the violence suffered and for the failure of protecting their children. This research data suggests the opposite, that women are not passive and conivents towards violence. / O presente estudo, de natureza qualitativa, teve como objetivo geral analisar de que forma o Programa de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) contribui na identificação e na ruptura de processos de violência vivenciados por mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nas suas diferentes expressões (psicológica, física, sexual, patrimonial e moral). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 11 sujeitos: a) três mulheres vinculadas ao Programa de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do município de Porto Alegre, que vivenciaram a violência intrafamiliar e b) 8 profissionais do respectivo serviço e de uma ONG que disponibilizava o serviço anteriormente à implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As entrevistas foram gravadas e transcritas e posteriormente submetidas à análise de conteúdo de Bardin. A análise foi norteada pelo método dialético crítico, embasada nas categorias propostas por Marx, que seriam: totalidade, contradição, historicidade. Os resultados sugerem que as mulheres utilizam diversas estratégias de enfrentamento para rompimento da violência intrafamiliar, desde a confrontação direta com o agressor, até a busca de apoio na rede informal e formal (rede de serviços socioassistenciais, saúde e jurídicos). Neste percurso, as mulheres sofrem diversas violações, desde a falta de acolhida e respeito, demora nos trâmites legais, entre outros. Conclui-se que existe a urgente necessidade de políticas públicas intersetoriais que dêem conta das principais necessidades apontadas pelas mulheres e profissionais, destacando principalmente, a autonomia financeira, essencial para o rompimento da violência. Além disso, a violência de gênero requer um rompimento de uma cultura que ainda atribui à mulher a responsabilidade principal pelo cuidado da família, contribuindo para a visão de que a mulher é culpada pela violência sofrida e/ou pela falha na proteção dos filhos. Os dados dessa pesquisa contrariam esta visão, pois sugerem que as mulheres não são coniventes ou passivas diante da violência.