Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-26T12:57:10Z No. of bitstreams: 1 2016_DaniesseSannaraKasanoski.pdf: 2508898 bytes, checksum: dc75137ea3e750ce09380dba31950a4e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-25T20:28:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DaniesseSannaraKasanoski.pdf: 2508898 bytes, checksum: dc75137ea3e750ce09380dba31950a4e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T20:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DaniesseSannaraKasanoski.pdf: 2508898 bytes, checksum: dc75137ea3e750ce09380dba31950a4e (MD5) / Nas últimas décadas os Pagamentos por Serviços Ambientais configuraram-se como um novo paradigma a fim de promover a conservação ambiental. No Brasil existem diversos arranjos de Pagamentos por Serviços Ambientais, dentre eles o Programa Bolsa Verde, que pode ser interpretado como um esquema de PSA do tipo política pública federal. O Programa Bolsa Verde é condicionado ao cumprimento dos instrumentos de gestão das áreas onde ele é implementado. O objetivo deste estudo foi analisar se o Programa Bolsa Verde é uma política capaz de reforçar os instrumentos de gestão dos recursos naturais, particularmente em uma Reserva Extrativista marinha (RESEX de Caeté-Taperaçu). A metodologia utilizada compreendeu a realização de entrevistas combinadas com a metodologia Q, a fim de apreender o contexto socioecológico do lugar e a percepção existente sobre o Programa. Os resultados são apresentados em 3 capítulos. No capítulo 3, o processo de institucionalização da RESEX de Caeté-Taperaçu é apresentado em três fases: mobilização para a criação da RESEX; adequação aos protocolos de gestão; e a chegada de políticas públicas. No capítulo 4, foram identificados e analisados os componentes dos subsistemas socioecológicos de Caeté- Taperaçu (usuários, recursos e sistema de governança). As principais regras ambientais percebidas pelos usuários são as que correspondem ao ecossistema de transição. No capítulo 5, três discursos foram identificados (“Defensores da RESEX”, “Céticos da RESEX”, e “Propensos a adotar um comportamento ambiental”). Dentre esses discursos o Programa Bolsa Verde tem maior potencial de influenciar os “Propensos a adotar um comportamento ambiental”. Assim, como concluímos que, embora a percepção sobre o programa seja predominantemente de um apoio social, se permitido maior governança local sobre o Programa, ele pode se tornar um reforço às regras locais. / In recent decades Payments for Environmental Services (PES) have become a new paradigm in order to promote environmental conservation. In Brazil several PES arrangements exist, including the Green Grant Program, which is one of the only few PES schemes of federal public policy type. The Green Grant Program is conditioned to the fulfillment of management instruments of the areas in which it is implemented. The objective of this study was to analyze whether the Green Grant Program is a policy able to strengthen the instruments of natural resources management, particularly in a Marine Extractive Reserve (RESEX Caeté-Taperaçu). The methodology used included interviews combined with Q methodology, in order to grasp the socio-ecological context of the area and the existing perception of the program. We present the results in three chapters. In Chapter 3, the process of institutionalization of RESEX Caeté- Taperaçu is presented according to three phases: mobilization for the creation of the RESEX; adaptation to the protocols of management; and the arrival of public policy. In Chapter 4, we identify and analyze the components of socio-ecological subsystems in Caeté-Taperaçu (users, resources and governance system). The main environmental rules perceived by the users are those regarding the transition ecosystem. In Chapter 5, three discourses were identified ("Defenders of the RESEX", "Sceptics of the RESEX" and "Prone to adopt an environmental behavior"). Among these discourses the Green Grant Program has the greatest potential to influence "Prone to adopt an environmental behavior". We conclude that while the perception of the program is predominantly of a social support, if allowed greater local governance on the program, it can be used to strengthen local rules.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-03T17:03:25Z No. of bitstreams: 1 2016_ErikadePaulaPedroPinto.pdf: 5325410 bytes, checksum: 7180c2e99cd33b120b772befebcf6d96 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-23T14:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ErikadePaulaPedroPinto.pdf: 5325410 bytes, checksum: 7180c2e99cd33b120b772befebcf6d96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T14:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ErikadePaulaPedroPinto.pdf: 5325410 bytes, checksum: 7180c2e99cd33b120b772befebcf6d96 (MD5) / A agricultura familiar na Amazônia tem um papel fundamental para o desenvolvimento da região e para os esforços de redução do desmatamento e a perda de serviços ambientais a ele associada. Porém, a forma desordenada de expansão das fronteiras agropecuárias, a falta de incentivos econômicos, de acesso às políticas públicas e de transferência tecnológica, entre outros fatores, têm impedido a melhoria das condições de vida de muitos pequenos(as) agricultores(as) que ali vivem. A transição da agricultura familiar para bases mais sustentáveis tem sido o foco de algumas iniciativas que visam conciliar incentivos econômicos para a conservação dos recursos naturais e melhoria das condições socioeconômicas da população. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo foi o de analisar o papel do sistema do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como instrumento econômico adotado em uma iniciativa conhecida como “Assentamentos Sustentáveis da Amazônia”, a partir das especificidades identificadas entre os provedores de tais serviços no que diz respeito às suas formas de uso do solo e os ativos florestais remanescentes nos seus lotes. Essa iniciativa está em curso desde 2013, liderada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com apoio do Fundo Amazônia. Em primeiro lugar, foram analisadas e comparadas as famílias desta iniciativa que acessam e outras que não acessam o PSA (grupo controle). A comparação da situação socioeconômica e ambiental destes dois grupos não mostrou diferenças significativas. Assim, considerando a importância de identificar a heterogeneidade existente neste grupo em relação a sua forma de uso do solo para, posteriormente, entender o papel dos incentivos econômicos, foi realizada uma análise de cluster. Foram identificados quatro perfis de produtores, sendo que os dois mais representativos (contemplando 65% de todas as famílias) são aqueles que detêm maior porcentagem média de mata nativa em seus lotes. Foi identificado um terceiro perfil voltado principalmente à atividade pecuária (23% das famílias), porém caracterizado também pela pouca quantidade de mata nativa. O último perfil representa apenas 12% das famílias e é caracterizado por grandes áreas abertas sem uso econômico. O presente estudo concluiu que as mudanças de comportamento esperadas a partir do acesso a incentivos econômicos dependem do perfil de agricultores familiares, os quais não podem ser avaliados como um grupo homogêneo. As especificidades encontradas nos diferentes perfis são capazes de indicar as melhores estratégias para conciliar produção agropecuária e conservação florestal. / Family farming in the Brazilian Amazon plays a key role in the development of the region and in efforts to reduce deforestation and the loss of associated environmental services. However, the disorderly form of agricultural frontiers expansion, the lack of economic incentives and access to public policies and technology transfer, among other factors, have prevented the improvement of the living conditions of many small farmers who live there. The transition from family farming to more sustainable basis has been the focus of some initiatives aimed at reconciling economic incentives to conserve natural resources and improve the socioeconomic conditions of the population. In this sense, the objective of the present study was to analyze the role of the Payment for Environmental Services (PES) system as an economic instrument adopted in an initiative known as "Sustainable Settlements in the Amazon". This analysis was carried out considering the specificities identified among the providers of these services with respect to their forms of land use and the remaining forest assets in their small farms. This initiative is in development since 2013, led by the Amazon Environmental Research Institute (IPAM), with support from the Amazon Fund. First, the families that access the payment for environmental services were analyzed and compared to the others that do not access this benefit (control group). The comparison of the socioeconomic and environmental situation of these two groups did not show significant differences. So, considering the importance of identifying the existing heterogeneity in this group in relation to its form of land use to later understand the role of such economic incentives, a cluster analysis was performed. The cluster analysis allowed the identification of four different profiles of producers, and the two most representative (covering 65% of all families) are those who have a higher average percentage of native forest on their small farms. A third profile was identified, mainly focused on cattle raising (23% of families), but also characterized by the low amount of native forest. The last profile represents only 12% of all families and is characterized by large open areas without economic use. This study found that behavioral changes expected from access to economic incentives depend on the profile of family farmers, which should not be evaluated as a homogeneous group. The identification of the particular characteristics of the different producers’ profiles subsidize the evaluation and definition of the best strategies to reconcile agricultural production and forest conservation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2015-10-20T15:04:01Z No. of bitstreams: 1 2015_PedroPauloVideiroRosa.pdf: 5171743 bytes, checksum: 07e1d34c552c89c3f8bcac693bd01de7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-10-22T14:20:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PedroPauloVideiroRosa.pdf: 5171743 bytes, checksum: 07e1d34c552c89c3f8bcac693bd01de7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T14:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PedroPauloVideiroRosa.pdf: 5171743 bytes, checksum: 07e1d34c552c89c3f8bcac693bd01de7 (MD5) / Esta dissertação é resultado de um estudo sobre o conceito de natureza contido na política de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA – da Costa Rica. Partindo da crítica da Constituição Moderna acerca da oposição Natureza – Cultura, chega-se à consideração de que a natureza é uma construção social, produto de um imaginário normativo específico. A natureza, em forma de categoria analítica, é analisada à luz dos processos que ocasionam em sua mercantilização. Os PSA, ao serem uma nova forma de política ambiental que busca conciliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental, inserem a Costa Rica na vanguarda na aplicação dessas políticas no qual se torna referência para a temática. O sistema de PSA costarriquenho é então analisado quanto à sua apropriação da ideia de natureza e frente aos processos que configuram a mercantilização da natureza em consonância com os princípios do Desenvolvimento Sustentável e pelos métodos da Economia Ambiental. Aborda a tendência de criação de mercados para diferentes Serviços Ambientais a partir do ambientalismo de mercado. Os PSA, por seus efeitos simbólicos, técnicos e materiais, devem ser tratados como políticas territoriais de desenvolvimento. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This investigation is the result of a study on the concept of nature conteined in the policy of Payments for Environmental Services – PES – in Costa Rica. Starting from the critique of the Modern Constitution opposition of Nature – Culture, one comes to the account of that nature is a social construct, the product of a specific regulatory imaginary. Nature, in the form of an analytical category is analyzed in the light of the processes that causes in its commodization. PES, a new form of environmental policy, seeks to reconcile economic development with environmental conservation and insert Costa Rica at the forefront in the enforcement of these policies in wich it makes reference to the subject. The Costa Rican PES system is then analyzed for its appropriation of the idea of nature and face the processes that shape the commodification of nature in harmony with the principles of Sustainable Development and by the methods of Environmental Economics. Also addresses the tred of creating markets for different Environmental Services from the market environmentalism. The PES, by its symbolic, technical and material effects should be treated as territorial development policies.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T13:04:52Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Fábio Adônis Gouveia Carneiro da Cunha.pdf: 5967149 bytes, checksum: 8f1d938f4078c39fdd44df378acaa6b6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T13:04:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Fábio Adônis Gouveia Carneiro da Cunha.pdf: 5967149 bytes, checksum: 8f1d938f4078c39fdd44df378acaa6b6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / As unidades de conservação, além de contribuir para a proteção da biodiversidade, são também fornecedoras de uma série de benefícios para as pessoas. Estes benefícios, conhecidos como serviços ecossistêmicos ou serviços ambientais, passam despercebidos para muitos, inclusive para alguns economistas, gestores e tomadores de decisão. O estudo destes serviços ambientais faz, portanto, parte de uma estratégia que busca evidenciá-los, fazendo com que sejam levados em conta nos estudos de viabilidade de empreendimentos que tragam impactos ao meio ambiente. Neste sentido, esta pesquisa busca analisar o potencial de fornecimento de serviços ambientais pela Reserva Biológica de Saltinho, unidade de conservação federal sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com área de 548 ha e localizada no município de Tamandaré-PE. A análise foi realizada focando em três tipos de serviços ambientais fornecidos por Saltinho: culturais, hídricos e de biodiversidade. Para os serviços culturais, o conhecimento dos serviços ambientais fornecidos por Saltinho, bem como a importância dada à reserva pelos usuários destes serviços, foram obtidos a partir da aplicação de entrevistas com alguns destes atores sociais, escolhidos entre os membros do conselho gestor da unidade e entre moradores do seu entorno; além disso, fez-se um levantamento do volume e características da visitação realizada na unidade. A partir das entrevistas, foi possível identificar uma gama considerável de serviços fornecidos pela unidade, bem como se constatou que é evidente para os usuários a importância de Saltinho como fornecedora de serviços ambientais; do levantamento da visitação, constatou-se que se trata de um volume de visitantes considerável, feito em sua maioria por estudantes e pesquisadores provenientes de localidades situadas dentro e além da área de influência da reserva. Para a compreensão sobre os serviços hídricos, foram mapeadas e estudadas algumas das numerosas nascentes existentes na reserva, incluindo análise de qualidade das águas das nascentes, das vazões geradas e do estado de conservação destes mananciais, do que se concluiu que são nascentes muito bem preservadas, embora as variáveis indicadoras da qualidade destas águas nem sempre tenham atingido os padrões desejáveis de potabilidade; ainda dentro do estudo dos serviços hídricos, foi analisado também o abastecimento de água para o município de Tamandaré garantido pelos açudes também existentes na unidade, deixando clara a importância destes recursos para a sustentabilidade hídrica daquele município. E, finalmente, a importância da biodiversidade da unidade foi avaliada a partir de um levantamento das pesquisas científicas até então realizadas em Saltinho, tomando como referência o banco de dados do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade do ICMBio, constatando-se a considerável quantidade, variedade de temas e instituições de ensino superior envolvidas na geração de novos conhecimentos científicos sobre a biodiversidade existente na reserva. Desta pesquisa chegou-se à conclusão que a REBIO de Saltinho apresenta grande dimensão e importância, já que não só possibilita a conservação da biodiversidade contida em seus limites, mas também garante o bem-estar de muitos usuários dos serviços ambientais por ela fornecidos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2120_1.pdf: 3480588 bytes, checksum: 3f5f23cd7a9a8d726b3151d53ecf1add (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo enfoca o pagamento/compensação por serviços ambientais como instrumento para promover a gestão ambiental em duas microbacias rurais, uma em Honduras e outra no Brasil. As duas microbacias, do Alto Rio Wampú no município de Dulce Nombre de Culmí em Honduras e a microbacia do Médio Rio Natuba, na zona rural dos municípios de Pombos e Vitória de Santo Antão em Pernambuco, apresentam entre outras, as semelhanças de estarem situadas em áreas naturais importantes que geram recursos hídricos, que são utilizados para geração de energia e para abastecimento público. Em virtude da importância desses ecossistemas para a produção os serviços ambientais de regularização da vazão de água e de redução da sedimentação, e em consequência da situação de escassez de recursos materiais e financeiros que caracteriza as comunidades circundantes, é que foi proposto a adoção de esquemas de pagamento pelos serviços ambientais (PSA) através de exercícios de valoração, utilizando o método de valoração contingente (MVC) e as ferramentas de disposição a pagar (DAP) e disposição a aceitar (DAA) como vetor financeiro de uma adequada gestão ambiental. Na microbacia do Alto Rio Wampú por meio da aplicação de questionário com 50% das famílias potencialmente pagadoras pelos serviços ambientais se chegou a um valor de 20.000,00 Lempiras mensais (R$ 2.105,00) de disposição a pagar pelos serviços ambientais. Comparando-se este valor a três cenários possíveis de custos do projeto de geração de energia a ser paga pela comunidade, de observa-se que este valor supera todos os custos. Já na microbacia do Médio Natuba foi aplicado questionário com 25% das famílias residentes nos assentamentos Serra Grande e Divina, onde estes, na qualidade de potenciais provedores dos serviços ambientais apresentaram valores de disposição a aceitar de R$ 301,5/ha para o plantio florestal e de R$ 187,5/ha para o plantio misto. Tais dados se mostraram condizentes com a realidade das comunidades. Muito embora em alguns momentos a relação custo/benefício da adoção deste tipo de programa não pareça justificar a sua realização, se faz necessária a contabilização de uma maior quantidade de atributos para se atingir o valor total dos muitos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas existentes em uma bacia hidrográfica

Devido à intensificação das alterações climáticas por causas antrópicas, ao reconhecimento da importância ambiental das Matas Ciliares e sua intensa degradação, este trabalho apresenta uma análise das possibilidades de obtenção de crédito de carbono para comunidade de baixa renda, como parte de um incentivo para a restauração destas áreas. Dois caminhos são demonstrados: i) via projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito do Protocolo de Quioto, que geram créditos chamados Reduções Certificadas de Emissões, e ii) via projetos do esquema voluntário, que geram Reduções de Emissões Voluntárias. Ambos encontram dificuldades na elaboração e implantação destes projetos, como por exemplo, a elegibilidade de uma área a ser restaurada, estudo de linha de base, monitoramento, riscos de não-permanência do carbono estocado, estrutura técnico-operacional, custos operacionais e transacionais, mercado regulado em consolidação, garantia do recebimento dos créditos. Apesar disto, este segundo mercado apresenta maior flexibilidade e aceitação dos projetos florestais. Os benefícios sócio-ambientais destes projetos são significativos e a valoração de seus serviços ambientais pode reverter-se em incentivos financeiros para a comunidade de baixa renda, desde que adequadamente remunerado. O crédito de carbono pode auxiliar na implantação destes projetos, contribuindo com a restauração local destas áreas e com o seqüestro de carbono da atmosfera, sendo esta uma questão global. / Due to intensification in climate changes by antropogenic causes, to the recognition of the environmental importance of the Gallery Forest and its intense degradation, this work presents an analysis of the possibilities of carbon credit attainment by low-income community, as part of an incentive program for the restoration of these areas. Two ways are demonstrated: i) projects of Clean Development Mechanism (CDM), in the scope of the Kyoto Protocol, that generate credits called Certified Emission Reductions, and ii) projects based on voluntary scheme, that generate Voluntary Emission Reductions. Both are difficult to organize and implement. For example: the eligibility of an area, baseline study, monitoring, non-permanence risks of storaged carbon, technical and operational structures, operational and business costs, regulated market in consolidation and guarantee of credit acquisition. Nevertheless, this second market presents greater flexibility and acceptance for the forest projects. The social-environmental benefits of these projects are significant and the valuation of their environmental services can revert in financial incentives for low-income community, since that adequately remunerated. The carbon credit can help in the implementation of these projects, contributing for local restoration of the areas and also for carbon capture by the atmosphere, which this is a global subject.

Devido à intensificação das alterações climáticas por causas antrópicas, ao reconhecimento da importância ambiental das Matas Ciliares e sua intensa degradação, este trabalho apresenta uma análise das possibilidades de obtenção de crédito de carbono para comunidade de baixa renda, como parte de um incentivo para a restauração destas áreas. Dois caminhos são demonstrados: i) via projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito do Protocolo de Quioto, que geram créditos chamados Reduções Certificadas de Emissões, e ii) via projetos do esquema voluntário, que geram Reduções de Emissões Voluntárias. Ambos encontram dificuldades na elaboração e implantação destes projetos, como por exemplo, a elegibilidade de uma área a ser restaurada, estudo de linha de base, monitoramento, riscos de não-permanência do carbono estocado, estrutura técnico-operacional, custos operacionais e transacionais, mercado regulado em consolidação, garantia do recebimento dos créditos. Apesar disto, este segundo mercado apresenta maior flexibilidade e aceitação dos projetos florestais. Os benefícios sócio-ambientais destes projetos são significativos e a valoração de seus serviços ambientais pode reverter-se em incentivos financeiros para a comunidade de baixa renda, desde que adequadamente remunerado. O crédito de carbono pode auxiliar na implantação destes projetos, contribuindo com a restauração local destas áreas e com o seqüestro de carbono da atmosfera, sendo esta uma questão global. / Due to intensification in climate changes by antropogenic causes, to the recognition of the environmental importance of the Gallery Forest and its intense degradation, this work presents an analysis of the possibilities of carbon credit attainment by low-income community, as part of an incentive program for the restoration of these areas. Two ways are demonstrated: i) projects of Clean Development Mechanism (CDM), in the scope of the Kyoto Protocol, that generate credits called Certified Emission Reductions, and ii) projects based on voluntary scheme, that generate Voluntary Emission Reductions. Both are difficult to organize and implement. For example: the eligibility of an area, baseline study, monitoring, non-permanence risks of storaged carbon, technical and operational structures, operational and business costs, regulated market in consolidation and guarantee of credit acquisition. Nevertheless, this second market presents greater flexibility and acceptance for the forest projects. The social-environmental benefits of these projects are significant and the valuation of their environmental services can revert in financial incentives for low-income community, since that adequately remunerated. The carbon credit can help in the implementation of these projects, contributing for local restoration of the areas and also for carbon capture by the atmosphere, which this is a global subject.

Os serviços ambientais são o tema de discussão desta tese, que apresenta análise de casos brasileiros de projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA), dando ênfase a casos de PSA-Água e PSA-Carbono. Os projetos são analisados sob a ótica da Nova Economia Institucional (NEI) com percepção analítica em diversos aspectos, como arranjos institucionais, ambiente institucional, remuneração pelos serviços ambientais, fontes de financiamento, e monitoramento da prestação dos serviços. Da análise dos projetos, identificou-se que todos são de existência recente, por isso os dados disponíveis são escassos. Na maioria dos arranjos institucionais desses projetos, há participação de entidades públicas e privadas, e uma significativa participação de recurso público em seu financiamento. Os projetos apontam os potenciais benefícios à sociedade e ao meio ambiente e suas possíveis limitações. A identificação das restrições na fase inicial do projeto é importante, pois permite que sejam evitadas ou, ao menos, minimizadas, otimizando a alocação dos recursos a ele destinados. Percebe-se que são projetos promissores, razoavelmente estáveis em sua maioria, com potencial de evolução, eficazes e eficientes no tocante ao emprego dos recursos direcionados aos financiamentos. Os critérios analisados nesses projetos podem ser aplicados a outros similares, da mesma forma como as lições depreendidas podem subsidiar a estruturação e a gestão de futuros projetos de PSA. Por fim, é fundamental consignar que o mercado de serviços ambientais só funcionará de forma eficiente com a presença de arranjos institucionais que atendam à demanda específica desses serviços. / Environmental services are the topic of discussion of this thesis, which presents case studies of Brazilians of payments for environmental services (PES) projects, emphasizing the cases of PSA and PSA-Water-Carbon. The projects are analyzed from the perspective of New Institutional Economics (NIE) with analytical insight into aspects such as institutional arrangements, institutional environment, compensation for environmental services, funding sources, and monitoring of service delivery. Analysis of the projects, it was identified that there are all recent, so the data available are scarce. Institutional arrangements in most of these projects, there is participation of public and private entities, and meaningful participation in public resource funding. The projects show the potential benefits to society and the environment and their possible limitations. The identification of constraints in the initial phase of the project is important as it allows them to be avoided or at least minimized by optimizing the allocation of resources allocated to it. Realize that they are promising projects, mostly fairly stable, with potential for development, effective and efficient with respect to employment of resources directed to financing. The criteria analyzed in these projects can be applied to other similar, just as the inferred lessons can support the structuring and management of future PES projects. Finally, it is essential to establish that the market for environmental services only work efficiently with the presence of institutional arrangements that meet the specific demand for these services.

Os serviços ambientais são o tema de discussão desta tese, que apresenta análise de casos brasileiros de projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA), dando ênfase a casos de PSA-Água e PSA-Carbono. Os projetos são analisados sob a ótica da Nova Economia Institucional (NEI) com percepção analítica em diversos aspectos, como arranjos institucionais, ambiente institucional, remuneração pelos serviços ambientais, fontes de financiamento, e monitoramento da prestação dos serviços. Da análise dos projetos, identificou-se que todos são de existência recente, por isso os dados disponíveis são escassos. Na maioria dos arranjos institucionais desses projetos, há participação de entidades públicas e privadas, e uma significativa participação de recurso público em seu financiamento. Os projetos apontam os potenciais benefícios à sociedade e ao meio ambiente e suas possíveis limitações. A identificação das restrições na fase inicial do projeto é importante, pois permite que sejam evitadas ou, ao menos, minimizadas, otimizando a alocação dos recursos a ele destinados. Percebe-se que são projetos promissores, razoavelmente estáveis em sua maioria, com potencial de evolução, eficazes e eficientes no tocante ao emprego dos recursos direcionados aos financiamentos. Os critérios analisados nesses projetos podem ser aplicados a outros similares, da mesma forma como as lições depreendidas podem subsidiar a estruturação e a gestão de futuros projetos de PSA. Por fim, é fundamental consignar que o mercado de serviços ambientais só funcionará de forma eficiente com a presença de arranjos institucionais que atendam à demanda específica desses serviços. / Environmental services are the topic of discussion of this thesis, which presents case studies of Brazilians of payments for environmental services (PES) projects, emphasizing the cases of PSA and PSA-Water-Carbon. The projects are analyzed from the perspective of New Institutional Economics (NIE) with analytical insight into aspects such as institutional arrangements, institutional environment, compensation for environmental services, funding sources, and monitoring of service delivery. Analysis of the projects, it was identified that there are all recent, so the data available are scarce. Institutional arrangements in most of these projects, there is participation of public and private entities, and meaningful participation in public resource funding. The projects show the potential benefits to society and the environment and their possible limitations. The identification of constraints in the initial phase of the project is important as it allows them to be avoided or at least minimized by optimizing the allocation of resources allocated to it. Realize that they are promising projects, mostly fairly stable, with potential for development, effective and efficient with respect to employment of resources directed to financing. The criteria analyzed in these projects can be applied to other similar, just as the inferred lessons can support the structuring and management of future PES projects. Finally, it is essential to establish that the market for environmental services only work efficiently with the presence of institutional arrangements that meet the specific demand for these services.

Orientador: Lauri Amandio Schorn. / Coorientador: Júlio Cesar Refosco. / Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, Centro de Ciências Tecnológicas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.