A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista. / This dissertation proposes to establish a dialog between the Social History of and the Social History of Law through an inquiry into the history of the sugarcane plantation workers from Campos dos Goytacazes, from 1945 to 1964. The aim here is on their strife to have their labor rights guaranteed, whether through institutional means, or not. The historical trajectory of the Campos dos Goytacazes rural workers union, the process of proletarianization experienced by the sugar cane workers since 1940, and their engagement in strikes and stoppages were analyzed to show political identity formation amongst the campista working class during the Brazilian democratic period. At the same time, the analysis of individual and collective disputes of the rural proletariat in the Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região (1 Regional Labor Court) rulings intends to show the existence of a legal culture among sugarcane workers and their legal attorneys, which enabled them their own appropriations of the Labor Legislation, legitimizing social rights otherwise denied. We could also observe the limits and restraints of Justice and Equality in a classist society.

A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista. / This dissertation proposes to establish a dialog between the Social History of and the Social History of Law through an inquiry into the history of the sugarcane plantation workers from Campos dos Goytacazes, from 1945 to 1964. The aim here is on their strife to have their labor rights guaranteed, whether through institutional means, or not. The historical trajectory of the Campos dos Goytacazes rural workers union, the process of proletarianization experienced by the sugar cane workers since 1940, and their engagement in strikes and stoppages were analyzed to show political identity formation amongst the campista working class during the Brazilian democratic period. At the same time, the analysis of individual and collective disputes of the rural proletariat in the Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região (1 Regional Labor Court) rulings intends to show the existence of a legal culture among sugarcane workers and their legal attorneys, which enabled them their own appropriations of the Labor Legislation, legitimizing social rights otherwise denied. We could also observe the limits and restraints of Justice and Equality in a classist society.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-01-13T13:49:39Z No. of bitstreams: 1 raizadiasdealmeida.pdf: 11147512 bytes, checksum: 0638999f24df2cd8bdbcf648425e7f72 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-02T12:05:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 raizadiasdealmeida.pdf: 11147512 bytes, checksum: 0638999f24df2cd8bdbcf648425e7f72 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-02T12:05:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 raizadiasdealmeida.pdf: 11147512 bytes, checksum: 0638999f24df2cd8bdbcf648425e7f72 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-02T12:05:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 raizadiasdealmeida.pdf: 11147512 bytes, checksum: 0638999f24df2cd8bdbcf648425e7f72 (MD5) Previous issue date: 2016-06-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação teve como objetivos analisar a participação dos Movimentos Sociais, especificamente o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Miradouro, na implementação da Educação do Campo para as escolas da Rede Pública do Município e nos processos subsequentes de construção da Educação do Campo. A pesquisa se enquadra como um estudo de caso, por se tratar especificamente do Município de Miradouro, caracterizada como uma pesquisa qualitativa, na qual usamos entrevistas do tipo semiestruturada e observações à luz do materialismo histórico dialético. Utilizamos também referências bibliográficas e documentais para o levantamento teórico. Para tanto, o trabalho encontra-se dividido em cinco capítulos. O primeiro capítulo explicita a concepção teórico-metodológica que sustenta a pesquisa e os caminhos metodológicos e os métodos que foram utilizados para o desenvolvimento da pesquisa. O capítulo dois contempla as discussões de âmbito macro, a fim de contextualizar o objeto de pesquisa. Assim, utilizamos das formulações de Gramsci para compreender o conceito de Estado, bem como evidenciar a influência dos modos de produção capitalista na formação/constituição do histórico dos movimentos sociais e na sua atual configuração. O capítulo três aborda as discussões sobre Movimentos Sociais, Educação do Campo e Movimentos Sociais do Campo, de maneira a elucidar o histórico, especificidade e a importância dos mesmos. O capítulo quatro aponta as características do município de Miradouro bem como apresentar a análise das entrevistas realizadas a fim de compreender os Movimentos Sociais de Miradouro na perspectiva da Educação do Campo para as escolas públicas do município. Por fim, no último capítulo tecemos as considerações finais, nas quais concluímos o objetivo dessa dissertação. Nesse sentido, foi possível constatar que o histórico de luta pela Educação do Campo no município sofreu alterações em seu percurso. A participação do STR foi de suma importância para a construção de uma concepção de educação do campo valorativa. Contudo, constatamos que, ao longo dessa jornada, essa participação se desvinculou de um propósito de luta coletiva. De tal modo, entendemos que essa dissertação teve, além do compromisso científico, o objetivo de contribuir para o conhecimento dessa realidade e, ao mesmo tempo, tentar transformá-la com as constatações, aqui, feitas. / This dissertation had as its goals to analyze how the participation of the Social Movements occurred materialized by the Rural Workers Union of Miradouro at the time of the implementation of the Field Education to the public network of schools in the county and what has been the role played by the same Movements in the perspective of Field Education. In order to do so, the dissertation is divided in five chapters. The first chapter enlightens about the methodology that will be developed in the research, thereby the historical- dialectical materialism was used. The research is framed as a case study, because deals specifically with the Miradouro country, being characterized as a qualitative research, in which we used semi structured interviews and observations. We also used bibliographic and documental references for the theoretical gendering of information. Chapter two contemplates the discussion in the macro context, seeking to contextualize the research object. Therefore, we used Gramsci’s formulations to comprehend the concept of State, as well as highlight the influences of the capitalist ways of production in the formation/constitution of the social movements history and its current configuration. Chapter three addresses the discussions about Social Movements, Field Education and Rural Social Movements, in order to clarify the history, specificity and the importance of the three topics of study mentioned above. Chapter four will elaborate on the characteristics of the county of Miradouro as well as expose an analyses of the interviews taken seeking to understand the Social Movements of Miradouro in the perspective of Field Education to the public schools of the county. At last, the last chapter brigs the final considerations, in wich we can conclude this dissertations goals. In this sense, we could see that the historical struggle for rural education in the city has changed in its path. STR participation was extremely important to construct an estimated field education. However, we verify that, along this journey, this participation has detached itself from a purpose of collective struggle. So we understood that this dissertation has, beyond the scientific commitment, the objective of contributing to the knowledge of this reality and, at the same time, try to change it with the verifications made.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-24T19:17:25Z No. of bitstreams: 1 JANINE VICENTE DIAS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2010..pdf: 11619381 bytes, checksum: 071c02be3a0d63ecad3d5490d668cb3a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T19:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JANINE VICENTE DIAS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2010..pdf: 11619381 bytes, checksum: 071c02be3a0d63ecad3d5490d668cb3a (MD5) Previous issue date: 2010-04-12 / Ce travail presente les résultats relatifs à une étude de cas qui porte sur le Syndicat des Travailleurs Agricoles de Arara, dans la Paraíba. Nous posons lTiypothèse que ce dispositif est la principale agence promotrice du développement, responsable du processus d'innovation et du renforcement de 1'action collective, à travers la formation de réseaux sociaux qui fortifie le capital social des communautés rurales. Notre objectif est de vérifier comment cette organisation. à travers des arrangements et de renvironnement institutionnel, rend possible la formation et l'augmentation de capital social. Pour cela, nous voulons tout d'abord comprendre comment s'organise le pouvoir du STR, en cherchant comment expliquer, à travers 1'analyse de sa trajectoire, les différents types de comportements organisationnels qui apparaissent comme des formes de médiation et de gouvemance des demandes sociales. L'analyse montre en particulier 1'émergence de nouvelles formes d'action collective et d'innovation en milieu rural dans un temps court lié à 1'existence du STR dans le munícipe. La recherche s'oriente dans le sens de la réflexion suivante : cette configuration sociale particulière préfigurerait-elle une nouvelle manière de comprendre le développement ? Autrement dit, 1'idée est d'analyser comment le STR de Arara en tant que médiateur politique, avec ses mécanismes d'intégration et reproduction, a la possibilite d'augmenter (ou de limiter) le capital social des communautés impliquées. Par ailleurs, la proposition est de discuter le concept de capital social dans la sociologie afin de révéler les pratiques discursives autour de ce concept, en cherchant à le comprendre à travers la notion de pouvoir, paramètre fondamental pour 1'analyse de la trajectoire des dispositifs collectifs et institutionnels qui exercent une influence significative dans le renforcement des réseaux de coopération, réciprocité et redistribution. / A proposta deste trabalho é apresentar os resultados referentes ao estudo de caso sobre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arara, na Paraíba. Partimos da hipótese de que este dispositivo é a principal agência promotora do desenvolvimento, responsável pelo processo de inovação e fortalecimento da ação coletiva, através da formação de redes sociais que fortalece o capital social das comunidades rurais. Nosso objetivo era, portanto, verificar como esta organização através de arranjos e ambiente institucional possibilita a formação e redistribuição de capital social. Para isso, buscamos inicialmente compreender como se produz o poder de agência do STR, usando sua trajetória como norte para explicar os diferentes tipos de comportamento organizacional que surgiram como formas de mediação das demandas coletivas. Sendo assim, a indagação da pesquisa se direcionou no sentido de uma reflexão: se estaria nesta particular configuração social uma forma de entender o desenvolvimento? Ou seja, a ideia era cogitar como o STR de Arara enquanto mediador político, com seus mecanismos de integração e reprodução, tem a possibilidade de ampliar (ou limitar) o capital social das comunidades envolvidas. Outrossim, a proposta aqui é ainda localizar o conceito de capital social na sociologia crítica a fim de descortinar a realidade oculta nas práticas discursivas em tomo deste conceito, buscando compreendê-lo através da noção de poder, parâmetro fundamental para a análise da trajetória dos dispositivos coletivos e institucionais que exercem significativa influência no fortalecimento das redes de cooperação, reciprocidade e redistribuição.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-20T21:31:56Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA SOARES NASCIMENTO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2009..pdf: 6306736 bytes, checksum: 6d2a6bd5dc6ec60e216efd3ec8e22f72 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-20T21:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA SOARES NASCIMENTO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2009..pdf: 6306736 bytes, checksum: 6d2a6bd5dc6ec60e216efd3ec8e22f72 (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / Capes / O objetivo dessa dissertação é conhecer as imagens do idoso agricultor construídas no campo das políticas públicas, tendo como foco principal para apreensão destas imagens o processo de concessão da aposentadoria rural que tramita pela previdência social e o sindicato dos trabalhadores rurais do município de Lagoa Seca. Enfocamos as imagens, enquanto categoria de análise e, para situar o tema das imagens do idoso agricultor, privilegiamos a abordagem sobre a modernidade sob o fato de que o processo de modernização de alta intensidade tem invadido todas as esferas da vida social, inclusive a esfera dos direitos e das políticas públicas. Constata-se que a teia de relações formata a política de Previdência Social, resignifica, legitima e elabora diferentes imagens dos idosos em geral, e dos idosos agricultores em particular. Estas novas imagens, criadas no contexto da modernidade tensionam e imprimem mudanças na racionalidade, que permeia a concessão dos benefícios previdenciários aos idosos agricultores no momento de receber a aposentadoria. Deste modo, as imagens foram analisadas, levando-se em consideração os processos sociais modernos e globais, traduzidos localmente, possibilitando, visualizar traços e características definidoras das imagens dos idosos agricultores na área em estudo, tentando mostrar a diversidade de interpretações e conflitos que se manifestam no processo de concessão do benefício. Como recurso metodológico, privilegiamos os relatos orais e as manifestações de como o elemento simbólico e material do benefício alteram as imagens dos sujeitos, no sentido de atribuir significados e resignificar as imagens do idoso. (QUEIROZ (1998), THOMPSOM (1992), LANG, 2006). Os dados foram analisados à luz dos conceitos sobre imaginário social, modernidade e políticas públicas. Percebemos que o INSS como instituição de concessão de benefícios elabora imagens do idoso agricultor pela atividade laboral exclusiva na terra, pelo aspecto físico desgastado pelo sol, referenciada pela caricatura histórica do "Jeca-tatu" e que não dá conta da real identidade do agricultor que hoje se apresenta no mundo moderno. Já o sindicato, enquanto órgão de representação dos agricultores e, portanto, um mediador no processo de aposentadoria legitima essas imagens. Para nós, abordar as imagens dos idosos agricultores permitiu concluir que estas fomentam um campo conflituoso acerca de saber quem é o idoso agricultor para a política pública de previdência em um cenário moderno. / The intent of this dissertation is to be informed about the images concerning the aged agriculturist that are formed in the field of public policies. In order to apprehend these images, the work have as main focus the process of concession of the old age pension whích goes through the social welfare and the union of rural workers in the city of Lagoa Seca. We focus the images as a category of analysis, and to situate the subject of the images of the aged agriculturist, we favored the discussion about modernity, because of the fact that high intensity modernization have been invading ali the áreas of social life, mcluding the area of rights and public policy. It is evidenced that the web of relations shapes the policy of social welfare, and signifies, legitimates and elaborates different images of the old aged in general and of the aged agriculturist in particular. These new images, created in the context of modernity intensify and implant changes within the rationality, which penetrates the concession of social welfare benefits to the old aged, at the moment to receive the old age pension. Therefore, the images were analyzed, taking into consideration the global and modern social processes, which are translated locally, making possible to visualize traces and defining characteristics of the old aged agriculturist in the area studied, trying to show the diversity of interpretations and conflicts that are manifested in the process of concession of the benefits. As a methodological resource, we privileged the oral accounts and the manifestations of how the symbolic and material element of the benefits, changes the images of the subjects, in the sense of attribute meanings and (re)signify the images of the old aged. The data were analyzed with the help of the concepts about social imaginary, modernity and public policy. We noticed that the INSS, as an institution to concede benefits elaborates images of the old aged agriculturist by the exclusive working activity at the land, by the wasted physical aspect, with the reference of the historical caricature of the "Jeca Tatu" (name and symbol of the simple Brazilian countryman), and it doesn't concerns the real identity of the agriculturist, that presents today in the modern world. As for the union, as an agency that represents the agriculturist and, therefore, mediates the process of retirement, legitimates these images. For us, to approach the images of the old aged agriculturist, it aílowed to conclude that these images create a field of conflicts that concerns who is the old aged agriculturist for the social welfare public policy in a modern scenario.