Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1215.pdf: 401081 bytes, checksum: c9cea6590924db342bb95c49e1073e4b (MD5) Previous issue date: 2008 / O objetivo desta dissertação foi analisar o grau de adequação da gestão da Atenção Básica (AB) em saúde bucal no município de Fortaleza, Ceará, entre 1999 e 2006. A dissertação é apresentada com uma introdução e revisão de literatura sobre o tema.Segue-se com a descrição detalhada da metodologia empregada e o artigo que inclui a apresentação dos resultados. Para atender ao objetivo do estudo, foi empregada uma matriz de análise de cinco dimensões: Planejamento e Programação, Suporte da Gestãoaos Profissionais e às Práticas na AB, Oferta de Assistência Odontológica, Utilização de Serviços e Integralidade da Atenção. As informações foram obtidas de planos municipais de saúde, relatórios de gestão e análise de dados secundários do Sistema deInformação Ambulatorial (SIA-SUS) e do IBGE. De maneira complementar analisou-se os indicadores do Pacto da AB (2006) e obtiveram-se informações com gestores de saúde bucal. Observou-se uma melhora nas quatro primeiras dimensões da matriz de análise, e apenas a dimensão relativa à utilização de serviços declinou no período. Atendência dos indicadores de saúde bucal foi heterogênea. Enquanto a Cobertura de Primeira Consulta odontológica reduziu, a Proporção de procedimentos odontológicosespecializados em relação às ações individuais da AB apresentou discreto aumento. Concluiu-se que o município de Fortaleza apresentou adequação da gestão da AB em saúde bucal ao modelo de vigilância em saúde entre 1999 e 2006. Entretanto, o declínio na utilização de serviços odontológicos associado à esilidade dos indicadores de cobertura e assistência odontológica sugere a necessidade de sistematizar atividades de planejamento e avaliação das ações de saúde bucal na AB em Fortaleza.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 961.pdf: 806431 bytes, checksum: 91576fdff162fe33c14129636b1f016f (MD5) Previous issue date: 2004 / O objetivo dessa dissertação é discutir a situação contratual da rede privada vinculada ao SUS e algumas estratégias para enfrentar o problema da baixa formalização dos contratos. A partir do relato de experiências de municípios que contrataram a rede privada ou que tentaram contratar e não obtiveram êxito, busca-se contextualizar os problemas para o eselecimento de contratos com a rede privada. Além dos estudos de caso relacionados às experiências municipais, foi realizado um levantamento de dados em sistemas de informações do Ministério da Saúde e em outros órgãos governamentais; o levantamento bibliográfico pertinente ao tema, a análise da legislação sobre contratos administrativos e entrevistas com técnicos das secretarias municipais de saúde dos municípios selecionados. Os resultados mostram que, segundo dados do Cadastro Nacional de Eselecimentos de Saúde, aproximadamente 80 por cento dos serviços privados que prestam atendimento a usuários do SUS não têm nenhum instrumento formal que regule essa relação. Apontam-se algumas causas para essa irregularidade, como a resistência da rede privada ao processo de contratação; dificuldades relacionadas à legislação brasileira em relação ao processo de contratação da rede privada; as dívidas da rede privada com o setor público, que devem ser sanadas para que se efetue o processo de contratação, e o modelo de financiamento utilizado atualmente pelo Ministério da Saúde que estimula a produção de serviços e desestimula o processo de contratação. Por fim, a dissertação discute estratégias que estão sendo desenhadas no Ministério da Saúde visando à regularização desta situação.

Made available in DSpace on 2015-06-17T12:06:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 346.pdf: 1897660 bytes, checksum: f235bd53fbbdaacbdeca209bdbd157e5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Essa pesquisa analisa o Modelo de Atenção e Gestão no município do Recife, com ênfase na atenção básica à saúde. Tem como objetivo analisar mudanças nas práticas da Clínica na rede SUS, no período de 2009 a 2011, a partir das diretrizes de modelo de atenção e gestão sugeridas pela Secretaria Municipal de Saúde. Como objetivos específicos busca descrever o Modelo, a interface entre Clínica e Política, a reformulação da Clínica e sua interface com a Vigilância em Saúde na composição e integralidade do trabalho no território da atenção básica. A atenção básica se caracteriza por um conjunto de equipamentos e ações em saúde próximos da população em uma lógica de cuidado horizontal, realizado por equipes de saúde de referência no território. Trabalha com princípios de responsabilização, vinculação, territorialidade e integralidade da atenção em saúde. Esse é um estudo qualitativo, fundamentado nas técnicas da análise institucional para evidenciar os dilemas da gestão nas organizações de saúde. O desafio é pensar a Clínica como um campo de saberes e práticas transdisciplinares e com a potência de se criar e recriar a cada instante. Essa é a hipótese inicial que considera o campo da Clínica como dinâmico, onde se atravessam várias forças, poderes e se define a posição dos sujeitos envolvidos e dos fenômenos que estão sendo investigados. É uma pesquisaintervenção em que se buscou facilitar a ampliação da Clínica, dos seu meios, objeto e objetivos de trabalho tendo como resultados a melhora do acesso, acolhimento e avaliação de vulnerabilidade, elaboração de projetos terapêuticos singulares, articulação com ações da vigilância em saúde, trabalho em equipe transdisciplinar, gestão pautada no território, ampliação de espaços de gestão compartilhada entre outros. Uma pesquisa que estudou o movimento instituinte do SUS com a finalidade da Defesa da Vida, trazendo a mudança como analisador e a Clínica em articulação com outros campos de conhecimento

Made available in DSpace on 2015-11-23T13:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 70638.pdf: 4860305 bytes, checksum: 86e1f343cc1f97105619c72d5cfbcae3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T13:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 juliana_encarnação_icict_dout_2015.pdf : 4860305 bytes, checksum: 86e1f343cc1f97105619c72d5cfbcae3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015-11-23 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / As práticas de comunicação, que compreendem diálogo, participação, produção, circulação e apropriação de informações, são observadas nas interações sociais relacionadas às experiências de adoecimento de mulheres no controle do câncer de colo de útero em um contexto da Região Norte do Brasil, onde há alta incidência e mortalidade. A pesquisa enfoca a perspectiva dialógica da comunicação, em que as ideias de vinculação e vínculo surgem como objeto, em um eixo transdisciplinar que possibilita a integração entre teoria e prática, identificando a dialogia como elemento constituinte das relações sociais, culturais, políticas onde ocorrem disputas simbólicas. Como desdobramento, traz reflexões sobre o direito à comunicação e suas implicações no direito humano à saúde. O direito à comunicação tem nos estudos do diálogo a base teórica e referência para um processo bidirecional e democrático, que inclui participação na construção de políticas públicas. As experiências e contextos estão interligados ao tripé de conceitos - diálogo, direito e vínculo \2013 que se configuram como nexos constitutivos e constituintes da integralidade em saúde, cuja aplicabilidade no cotidiano da gestão e dos serviços de saúde está no reconhecimento dos usuários como sujeitos políticos. O diálogo envolve reciprocidade, por meio da qual as pessoas apreendem e reelaboram discursos, direito implica visibilidade para as demandas e o acesso a espaços e meios para exercer a cidadania e o vínculo se materializa pela compreensão das necessidades e respeito aos saberes das pessoas Duas questões orientaram a pesquisa: uma de natureza teórica-epistemológica, visa a compreensão da comunicação em diferentes aspectos e contextos, com costura teórico-prática no campo da comunicação em saúde; outra, metodológica, foi a aposta em uma estratégia para relacionar as práticas de comunicação com o direito à saúde, tanto no cotidiano das mulheres nos serviços de saúde quanto nas ações da política pública. A estratégia metodológica utilizada foram os itinerários terapêuticos, no acompanhamento de relatos sobre a busca por cuidado com 16 usuárias do Sistema Único de Saúde. Também foram realizadas entrevistas com 15 gestores dos âmbitos nacional, estadual e municipal. As usuárias narram experiências em que a dificuldade em serem ouvidas e consideradas \2013 base do direito à comunicação \2013 interfere na garantia do direito à saúde. O uso instrumental da comunicação é naturalizado no cotidiano das unidades e instituições de saúde, não evidenciam aspectos políticos ou interesses que perpassam as práticas, que são baseadas principalmente na transferência de informação sobre normas ou procedimentos para usuários. Embora haja espaços e discursos abertos à participação dos usuários, as políticas públicas e os serviços não costumam incluí-los na construção e avaliação de orientações ou ações. Ressalta-se a responsabilidade do profissional da comunicação em saúde com os cidadãos no cotidiano, na visibilidade de suas necessidades e ampliação de espaços de diálogo, repensando as próprias práticas como lugar de reflexão e transformação / Communication practices, which incl ude dialogue, participation, production, circulation and apropriation of information, are observed in social interactions related to women's experiences of illness in the control of uterine cervix cancer in Northern Brazil, where there is high incidence an d mortality. The research focuses a dialogic approach in communication studies, in which the human link appear as an object. In a transdisciplinary axis that enables integration between theory and practice, dialogy is identifying as a constituent element o f social, cultural, political relations where symbolic disputes occur. This reflects on the communication rights and its implications in human right to health. The right of communication has in dialogue studies the theoretical basis and reference for a bid irectional and democratic process, which includes participation in the construction of public policies. The background and experiences are linked to the tripod concepts - dialogue, law and linkage - which are constituent of health integrality. The applicab ility in management and health services everyday is in recognition of users as political subjects. Th e dialogue involves reciprocity through which people perceive and elaborate discourses, right includes visibility for the demands and access to spaces to e xert citizenship and human link is materialized by understanding the needs and respect for people ́s knowledge. Two questions guided the research: one theoretical and epistemological nature, linking theories and practices in order to understand the communic ation in different aspects and contexts in the field of communication and health; another, methodological, invests on a strategy to relate the communication practices with the right to health, both in the daily lives of women users of health services and i n the public policies. The methodological approach strategy followed therapeutic itineraries, monitoring reports about illness and care with 16 users of the Brazilian Unified Health System. It was interviews with 15 managers of the national, state and muni cipal health systems. Users tell of experiences in which the difficulty in being heard and considered - base of communication rights - interfere with the guarantee of their right to health. The instrumental use of communication is naturalized in the daily units and healthcare institutions, do not show political aspects or interests that underlie the practices, which are mainly based on the transfer of information on standards or procedures for users. Although there are speeches open to user participation, p ublic policies and services tend not to include them in the construction and evaluation guidelines or actions. The responsibility of professional health communicators is emphasized in daily life, in the visibility of needs and expansion of opportunities fo r dialogue, rethinking the practices itself as space for reflection and transformation

Made available in DSpace on 2015-12-16T12:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 987.pdf: 996629 bytes, checksum: f96679868ca2bd3fead5ac5ca605474d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho descreve e analisa os objetivos, estratégias, problemas edificuldades na implementação do Programa Nacional de apoio à formação de médicos especialistas em áreas estratégicas PRO-RESIDÊNCIA. A partir da descrição de sua construção, dos resultados dos dois Editais lançados em outubro de 2009 e dos avançosrelacionados aos objetivos da política proposta, foi realizada uma pesquisa-ação, sendo utilizadas abordagens qualitativas e quantitativas. Como resultados, verificou-se que aentrada do tema na agenda política teve como fatores determinantes: ação organizada de grupos sociais ligados ao tema; embasamento científico em pesquisas e opiniões de especialistas na área; bem como institucionalização de Comissão Interministerial entreMinistérios da Saúde e da Educação para formulação de políticas na área Gestão da Educação na Saúde. A abertura de vagas pelo programa indicou uma melhordistribuição geográfica e priorização de especialidades estratégicas para o SUS e os projetos de apoio matricial revelaram uma capacidade em gerar mudança no modelo de formação iniciando uma nova relação entre as necessidades do sistema de saúde e a formação médica especializada. Conclui-se que a estratégia do apoio matricialconstitui-se como um modelo de política pública mais potente para gerar as mudanças necessárias na formação médica especializada, porém outras ações estruturantes para a residência médica, como um novo marco regulatório e Diretrizes CurricularesNacionais, combinada a implementação de políticas para gestão do trabalho médico especializado no SUS, são fundamentais para contribuir com a efetivação da política proposta.

Made available in DSpace on 2016-01-07T13:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 98.pdf: 1370099 bytes, checksum: 40b3567035fbc95a05d0694dae0c20a3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente estudo tem como objetivo identificar os sentidos de universalidade presentes no debate da VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS) no Brasil. Após 25 anos da criação do SUS, o tema da universalidade retorna ao debate da saúde no Brasil através do reconhecimento de uma possível modificação de seu sentido a partir dos anos 2000, onde este princípio vem sendo utilizado em dois sentidos distintos: o de cobertura universal de saúde e o de sistemas universais de saúde. Esta elucidação suscitou a necessidade capturar e investigar os principais argumentos e discursos acerca do sentido da universalidade no debate da saúde no Brasil, através de uma abordagem teórico-metodológica para o estudo da produção de sentidos a partir da análise das práticas discursivas. A VIII CNS apresentou-se como espaço privilegiado para a captura do processo discursivo acerca da universalidade, por se caracterizar um marco para o movimento da Reforma Sanitária e pela expressiva participação popular. Foram escolhidos como fonte de análise os Anais da 8ª CNS, o Relatório Final, além de artigos da Revista Saúde e Debate, revistas, jornais e vídeos relacionados à VIII CNS. Logo, buscou-se também reconhecer os processos políticos e contextos que davam sentido aos enunciados, trazendo à tona os discursos em disputa e as possíveis condições que esses se apresentam e são formados. A análise deste estudo revelou que, embora não houvesse uma preocupação com a definição do conceito tal como no debate atual, apresentou-se como predominante nos discursos a ideia de universalidade como ampliação do acesso ao direito à saúde. / Identificou-se como condições de possibilidade para a emergência deste sentido o processo de redemocratização do Estado no final da década de 1980 e a disseminação de propostas para uma reforma ampla atreladas à ideia de garantia de direitos de cidadania, além da forte participação popular e de atores que defendiam a ampliação do acesso ao direito à saúde. Evidenciou-se ainda a existência de eixos temáticos que influenciavam a construção dos sentidos de universalidade: Responsabilidade do Estado, Unificação do SNS, Estatização do SNS e Setor Privado como Concessão. A análise destes eixos permitiu concluir que no debate da VIII CNS sobressaíram as propostas relacionadas à ideia de saúde como conceito ampliado e como um direito social.

Made available in DSpace on 2016-01-07T13:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 960.pdf: 1161561 bytes, checksum: de53189ef2f30dd8357380442630b792 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / A pesquisa em medicamento pretende atender, por meio de investigações quanto à qualidade, à eficácia e à segurança dos fármacos e medicamentos, às necessidades desaúde da população, representando grande importância para a saúde coletiva. O presente trabalho teve por propósito realizar um diagnóstico das pesquisas que envolvem medicamentos na região Sudeste do Brasil, registradas no Sistema Nacional de Ética emPesquisa Envolvendo Seres Humanos SISNEP no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2009. Foram examinados os tipos de estudo, e singularizados as pesquisas clínicas e ensaios clínicos para análise aprofundada quanto às fases dos estudos clínicos, à aprovação no sistema CEP-CONEP, às instituições sediadoras e financiadoras das pesquisas, à sua presença nas bases de registro de ensaios internacionais da FDA e daOMS, a realização multicêntrica e participação estrangeira e ainda, quanto às condições clínicas estudadas e aos medicamentos. Os quantitativos foram contrapostos aos registros da base Clinical Trials (FDA). Foram selecionadas para análise 546 pesquisas. Destas, 346 pesquisas foram dedicavam-se a objeto não coincidente com o de outraspesquisas. Verificou-se um predomínio de estudos multicêntricos com participação estrangeira (75,6 por cento), e maior parte de fase III. / Verificou-se um percentual de falha entre as instâncias de avaliação ética (CEP-CONEP), em estudos que passaram apenas pela aprovação do CEP, contrariando o determinado na legislação. Destaca-se ainda opredomínio de indústrias farmacêuticas no financiamento dos estudos e de hospitais de ensino como os maiores sediadores. Segundo as pesquisas, as doenças estudadas se concentram no HIV/aids, seguido de diabetes mellitus e leucemia. As doenças infectoparasitárias,incluindo as doenças tropicais, foram muito pouco exploradas. A verificação de consonância entre o quantitativo de estudos registrados no Sisnep e nabase Clinical Trials mostrou incongruência, revelando um total de 486 pesquisas que faltavam no SISNEP. Os dados mostram que as demandas judiciais parecem ser predominadas para os medicamentos para novas indicações terapêuticas e para aqueles registrados há algum tempo, mas que não estão incorporados a programas de assistênciafarmacêutica do SUS.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 127.pdf: 3550691 bytes, checksum: 122c952a715fad4bf08cc2e87b04c860 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação tem o propósito de avaliar a ferramenta Protocolo Nº 22 Ação Rede Cegonha (P22ARC). Esta ferramenta elaborada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) tem como objetivo realizar ação de auditoria no componente II Parto e Nascimento nas maternidades integrantes da Rede Cegonha em todo o território nacional. Esta ferramenta foi utilizada na ação de auditoria realizada em 2013. Esta dissertação tem como objetivo analisar em que medida esta ferramenta de aferição, dentro de um contexto de avaliação de políticas públicas, precisa ser aperfeiçoada. O raciocínio hipotético que orientou esta dissertação foi o de que existiam elementos essenciais e indispensáveis relacionados ao atendimento do pré-natal, parto, puerpério e acompanhamento da criança que não foram contemplados. Nesse sentido, a avaliação da ferramenta P22ARC, com a consequente proposta de aperfeiçoamentos, permite avanços na prática de avaliação das ferramentas de aferição. Do ponto de vista de avaliação de políticas públicas olhando apenas um componente da Rede Cegonha é possível identificar qualidades e problemas, embora os outros componentes não olhados possam contradizer a situação encontrada; a situação dos componentes avaliados e não avaliados podem se encontrar em polos opostos. Este olhar parcial traz um viés que dificulta uma real compreensão de como a política pública se encontra dificultando a tomada de decisão pelo gestor.A questão que se coloca é que esta ferramenta deve ser aperfeiçoada e ampliada em sua abrangência contemplando todos os quatro componentes da Rede Cegonha. / This work aims to evaluate the tool Protocol No. 22 Action Network Stork (P22ARC). This tool developed by the National Audit Department of the Unified Health System (DENASUS), the Secretariat of Strategic Management and Participatory Ministry of Health (SGEP / MS) aims to conduct audit in action component II - Labor and Delivery 'the members of the Network Stork in hospitals throughout the country. This tool was used in the audit action taken in 2013.This thesis aims to analyze to what extent this assessment tool, within the context of evaluation of public policies, needs to be improved. The hypothetical reasoning that guided this thesis was that there were essential and indispensable elements related to prenatal care, childbirth, postpartum and monitoring of the child were not included. Accordingly, evaluation of P22ARC tool, with consequent improvements proposed allows advances in the practice of evaluation measurement tools. From the viewpoint of public policy evaluation looking at only one component of the Stork is possible to identify network problems and qualities, although other components may not contradict looked situation encountered; the situation of the evaluated and not assessed components can be found at opposite poles. This partial look brings a bias which prevents a real understanding of how public policy is hampering decision-making by the manager.The question that arises is that this tool should be improved and expanded in scope covering all four components of Stork Network. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-04-04T12:31:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 133.pdf: 1608295 bytes, checksum: 7eb28230969cca90912bcad65806bba7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação é resultado de uma pesquisa sobre a relação Infância, Trabalho e Saúde. Utilizando a Análise de Discurso como estratégia metodológica, analisou o que o discurso oficial (leis, políticas) especifica sobre a participação da infância no mundo do trabalho para compreender como se inscreve, se materializa e se produz, neste discurso, representações e práticas referentes à infância e ao trabalho. A Revolução Industrial britânica no século XIX, dado a relevante participação da infância nas principais atividades produtivas e a proclamação de importantes leis trabalhistas, foi considerada o marco temporal inicial desta pesquisa que evidenciou mudanças nos sentidos do trabalho de crianças que, antes considerado necessário, veio a se tornar proibido no século seguinte. Contudo, a despeito da proibição e dos esforços pela erradicação do trabalho infantil, estima-se que 168 milhões de crianças no mundo ainda estejam em situação de trabalho, sendo 86 milhões naqueles considerados o trabalho em suas piores formas, o que indica a necessidade de outras análises e perspectivas que se voltem para a complexidade das questões relacionadas ao tema. Verificou-se, nesta pesquisa, que o processo discursivo de proibição do trabalho infantil - apesar de seus objetivos enunciados de proteção das crianças - apresenta elementos ideológicos que conformam a infância enquanto categoria sem participação ativa na estrutura social e que denota o trabalho como algo inerentemente prejudicial. / Depreendeu-se: construção de uma oposição escola / trabalho nas práticas destinadas à formação da infância; inversão da responsabilidade (dos empregadores para a família) pela inserção de crianças no trabalho; generalização e associação entre trabalho e pobreza; demarcação do trabalho como prática extremamente negativa e prejudicial; desfoque das condições e mecanismos de exploração da força de trabalho e de aviltamento da saúde no trabalho. Apresenta-se, então, questões e ponderações para o campo da Saúde Pública que podem ampliar o escopo analítico-compreensivo da relação entre Infância e Trabalho, apontando para que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa avançar tanto na garantia e efetivação do direito à saúde da infância, quanto do direito à saúde no trabalho. / The present dissertation is the result of a research about the relations of Childhood, Workand Health. Utilizing Discourse Analysis as a methodological strategy, it was analysedwhat the official speech (laws, policies) specify about childhood participation in worksystem to understand how it is enrolled, materialized and produced, in this speech,practical representations concerning childhood and work. The British IndustrialRevolution of the 19th century, given the relevant participation of childhood on mainproductive activities and the proclamation of important labour laws, was considered theinitial time frame for this research which divulged changes on the meanings of childlabour which, before considered necessary, came to be prohibited on the followingcentury. However, despite the prohibition and the efforts in favour of child laboureradication, it is estimated that 168 million children around the world are still found on work situation, being 86 million considered on work in its worst states, whichindicates necessity of another analysis and perspectives that address the complexity of thequestions related to the theme. It was ascertained, in this research, that the discursiveprocess of prohibition of child labour - despite its enunciated goals of child protection exhibit idealogical elements that conform childhood as category without activeparticipation on the social structure and denotes work as something inherently baneful. ^ien / Itwas found: a construction of an opposition between school and work on childhood formation practices; inversion of responsibility (from employer to family) concerningchildren's inclusion at work; generalization and association among work and poverty; characterization of work as an extremely negative and harmful practice; disregard forexploration conditions and mechanisms of work and degrading of health at work. Thus presented are questions and considerations for the Public Health field that may expand the analytical and comprehensive scope of the Childhood / Work relation, pointing so the Unified Health System may progress so much in guaranty and effectuation of health in childhood right, as health at work right. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-04-04T12:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 130.pdf: 862760 bytes, checksum: 9800df472ac65986c410d2879dd1b096 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / A sofisticação dos sistemas de saúde acarreta o aumento de seus custos. Na área oncológica,este cenário é corroborado com o aumento da incidência de casos de câncer e o lançamento de novas tecnologias que já chegam ao mercado com custos superiores aos praticados até o momento. A incorporação dessas e de outras tecnologias em saúde no SUS é um desafio aos seus gestores. Nesse contexto, é necessário contar com um processo de avaliação e de incorporação de tecnologias que seja baseado em critérios técnico-científicos, transparentes e objetivos. Nesta dissertação objetivou-se analisar o processo nacional de incorporação de tecnologias em saúde no SUS, levado a efeito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (Conitec). Primeiramente, foi feita uma comparação do processo conduzido pela Conitec com aqueles realizados por agências internacionais (Austrália, Canadá e Reino Unido). Em seguida foi investigado o processo realizado pela Conitec comparativamente ao da Comissão que a precedeu (Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde Citec). Com base na legislação e na documentação disponíveis publicamente foi feita a análise do funcionamento da Conitec quando da incorporação de tecnologias em oncologia para o período compreendido entre janeiro de 2012 e agosto de 2014. (...) / O processo da Conitec legalmente previsto apresentou mais similaridades do que distinções em comparação com aqueles das agências internacionais, a despeito de o caso nacional estar normatizado há menos de uma década. Os principais problemas identificados na análise do processo nacional referem-se a: falta de padronização e de clareza das informações dos relatórios de recomendação da Conitec, com implicações para a transparência; não cumprimento dos prazos estabelecidos legalmente; e ausência em algumas demandas de informações definidas como obrigatórias, incluindo-se os estudos de avaliação econômica. Como pontos fortes evidenciaram-se o uso de resultados de estudos com elevado nível de evidência científica na tomada de decisão e a inclusão das contribuições da consulta pública no relatório final.Concluiu-se que, apesar dos avanços, a incorporação de tecnologias em saúde no país deve buscar a melhoria contínua na direção da excelência do processo. / The advances in healthcare systems cause the increase of their costs. In oncology, this scenario is supported by the growing incidence of cancer and the launch of new technologies,which are introduced in the market with costs higher than the actual ones. The incorporation of these and of other health technologies in the SUS is a challenge to managers. In thiscontext, it is necessary to promote the evaluation and the incorporation based on technical, scientific, transparent and objective criteria. This dissertation aimed to study the national process of health technologies incorporation in SUS, carried out by the Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (Conitec). This study firstly compared the components and the attributions of Conitec with the ones of some international HTA agencies (Australia, Canada and United Kingdom). Then, we investigated the processperformed by Conitec in comparison to the Commission that preceded it (Comissão para Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde Citec). We assessed the Conitec s procedures when technologies in oncology are evaluated for incorporation. This analysis was based on the legislation and on the documentations publicly available for the period comprised from January/2012 to August/2014. (...)^ien / The Conitec s legally established process has more similarities than differences when compared with the international agencies, despite the national process is regulated for less than one decade. The main problems identified are: lack of patterns and of clearness of the information reported, with consequences to the transparency; non-compliance with the deadlines legally established; and absence of mandatory information in some demands, including economic evaluation studies. As strengths we can point out the use of the results from studies with highlevel of scientific evidence in the decision-making and the inclusion of the public consultation contributions in the final report. We concluded that, despite the improvements, the incorporation of health technologies in our country should pursue continuous improvements towards the process excellence. (AU)^ien