Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico da luta de classes. E para isso este trabalho se propõe a fazer uma análise baseada na teoria marxiana, tendo como método o materialismo-histórico-dialético, utilizando da etnografia como metodologia de aproximação e apreensão do local de pesquisa, o Conselho Local de Saúde da UBS Nossa Senhora Aparecida. O trabalho se propõe a resgatar o processo de organização da classe trabalhadora no Brasil, relacionando com o Movimento Sanitário e com o controle social no SUS. O foco são as consequências do desenvolvimento da Estratégia Democrático e Popular via Democracia de Cooptação no seio da luta do proletariado brasileiro. Para tanto, o trabalho apresenta a compreensão de Estado a partir de Marx e Engels, e assim o considera como um instrumento de manutenção do modo de produção capitalista. A democracia constitui-se um dos seus elementos políticos para garantir a dominação burguesa. Dessa maneira, a dissertação apresenta a discussão sobre a democracia enquanto forma de cooptação da classe trabalhadora fundada no liberalismo burguês. Discorre-se sobre como aconteceu à dissociação entre reforma e revolução a partir dos diversos debates políticos travados na organização do proletariado. Analisa a relação desse processo com o debate entre tática e estratégia no movimento da classe trabalhadora. E assim compreender os impactos disso no processo de consciência dos trabalhadores, demonstrando a necessidade de refletir sobre quais caminhos nos conduzirão, de fato, à emancipação humana / In times of capital crisis, it becomes even more necessary to understand the root of social problems (which originate in the economic base of bourgeois civil society), as well as to analyze the historical process of class struggle. Then, this work proposes to make an analysis based on the Marxian theory, having as method the materialism-historical-dialectic, using ethnography as methodology of approach and apprehension of the research site - the Local Health Council of UBS Nossa Mrs. Aparecida. The research proposes to rescue the process of organizing the working class in Brazil, relating to the Sanitary Movement and social control in the SUS. The focus are the consequences of the development of the Democratic and Popular Strategy through Democracy of Cooptation within the struggle of the Brazilian proletariat. To this end, the work presents the understanding of the state from Marx and Engels, and thus considers it as an instrument of maintenance of the capitalist mode of production. Democracy is one of its political elements to guarantee bourgeois domination. In this way, the dissertation presents the discussion about democracy as a form of co-optation of the working class founded on bourgeois liberalism. It explains how the decoupling of reform and revolution happened from the various political debates in the organization of the proletariat. It analyzes the relationship of this process with the debate between tactics and strategy in the working class movement. And thus to understand the impacts of this on the process of workers' consciousness, demonstrating the need to reflect on what paths will lead us, in fact, to human emancipation.

O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Considerando que esta política é uma das ações mais importantes no âmbito do SUS, sendo reconhecida pelo Ministério da Saúde como um programa cuja as estratégias buscam a reestruturação dos sistemas municipais de saúde, este trabalho, partindo da hipótese de que esta política está contribuindo com o aumento da acessibilidade e da qualidade da atenção básica, avaliou o impacto que o PMAQ produziu nestas características. A taxa das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAP) dos municípios brasileiros foi utilizada como variável dependente e indicador indireto de qualidade e acesso a este nível de atenção. A pesquisa utilizou o método quantitativo de estudo, tendo como objeto de análise todos os municípios brasileiros. Para alcançar os resultados, o estudo se dividiu em duas fases: na 1a fase foi realizada uma analise descritiva exploratória em série temporal sobre os municípios brasileiros, abrangendo o período de 2010 a 2014 (1o e 2o ciclo do PMAQ). E a 2a fase se caracterizou por apresentar uma série de técnicas estatísticas com o objetivo de observar o impacto do PMAQ no acesso e na qualidade da atenção básica: a saber, a regressão linear se apoiando na técnica das diferenças em diferenças em um banco largo, a regressão espacial, o pareamento por escore de propensão, a regressão linear utilizando a técnica das diferenças em diferenças em um banco longo e a regressão de Poisson e binominal negativa. (Contiunuação) Os resultados apontaram que o PMAQ está apresentando um impacto positivo na qualidade e no acesso à atenção básica. Este efeito foi observado com mais evidência na região Nordeste, entre a população de 0-4 e 5-19 anos. Além disso, os dados evidenciaram o quão complexo o cenário epidemiológico brasileiro se apresenta, sendo necessárias medidas públicas que considerem o arranjo federativo brasileiro ao formular e implementar políticas públicas na área da saúde. / The Ministry of Health, seeking to improve the level of quality of health services offered to citizens by primary care, established the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ). Considering that this policy is one of the most important actions within SUS, being recognized by the Ministry of Health as a program whose strategies seek the restructuring of municipal health systems, this work, assuming that this policy is contributing to the increase of the accessibility and quality of primary care, evaluated the impact that the PMAQ has had on these characteristics. The rate of hospitalizations due to conditions sensitive to primary care (ICSAP) in Brazilian municipalities was used as a dependent variable and an indirect indicator of quality and access to this level of care. The research used the quantitative method of study, the object of analysis was all the Brazilian municipalities. To reach the results, the study was divided into two phases: in the first phase an exploratory descriptive analysis was performed in a temporal series on the Brazilian municipalities, covering the period from 2010 to 2014 (1st and 2nd cycle of PMAQ). And the second phase was characterized by presenting a series of statistical techniques with the objective of observing the impact of PMAQ on access and quality of primary care: namely, linear regression based on the technique of differences in differences in a wide database, spatial regression, propensity score matching, linear regression using the technique of differences in differences in a panel database, and Poisson regression and negative binomial regression. The results showed that the PMAQ is having a positive impact on quality and access to basic care. This effect was observed with more evidence in the Northeast region, between the population of 0-4 and 5-19 years. In addition, the data showed how complex the Brazilian epidemiological scenario is, therefore, public measures are necessary to consider the Brazilian federal arrangement when formulating and implementing public policies in the health area.

Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico da luta de classes. E para isso este trabalho se propõe a fazer uma análise baseada na teoria marxiana, tendo como método o materialismo-histórico-dialético, utilizando da etnografia como metodologia de aproximação e apreensão do local de pesquisa, o Conselho Local de Saúde da UBS Nossa Senhora Aparecida. O trabalho se propõe a resgatar o processo de organização da classe trabalhadora no Brasil, relacionando com o Movimento Sanitário e com o controle social no SUS. O foco são as consequências do desenvolvimento da Estratégia Democrático e Popular via Democracia de Cooptação no seio da luta do proletariado brasileiro. Para tanto, o trabalho apresenta a compreensão de Estado a partir de Marx e Engels, e assim o considera como um instrumento de manutenção do modo de produção capitalista. A democracia constitui-se um dos seus elementos políticos para garantir a dominação burguesa. Dessa maneira, a dissertação apresenta a discussão sobre a democracia enquanto forma de cooptação da classe trabalhadora fundada no liberalismo burguês. Discorre-se sobre como aconteceu à dissociação entre reforma e revolução a partir dos diversos debates políticos travados na organização do proletariado. Analisa a relação desse processo com o debate entre tática e estratégia no movimento da classe trabalhadora. E assim compreender os impactos disso no processo de consciência dos trabalhadores, demonstrando a necessidade de refletir sobre quais caminhos nos conduzirão, de fato, à emancipação humana / In times of capital crisis, it becomes even more necessary to understand the root of social problems (which originate in the economic base of bourgeois civil society), as well as to analyze the historical process of class struggle. Then, this work proposes to make an analysis based on the Marxian theory, having as method the materialism-historical-dialectic, using ethnography as methodology of approach and apprehension of the research site - the Local Health Council of UBS Nossa Mrs. Aparecida. The research proposes to rescue the process of organizing the working class in Brazil, relating to the Sanitary Movement and social control in the SUS. The focus are the consequences of the development of the Democratic and Popular Strategy through Democracy of Cooptation within the struggle of the Brazilian proletariat. To this end, the work presents the understanding of the state from Marx and Engels, and thus considers it as an instrument of maintenance of the capitalist mode of production. Democracy is one of its political elements to guarantee bourgeois domination. In this way, the dissertation presents the discussion about democracy as a form of co-optation of the working class founded on bourgeois liberalism. It explains how the decoupling of reform and revolution happened from the various political debates in the organization of the proletariat. It analyzes the relationship of this process with the debate between tactics and strategy in the working class movement. And thus to understand the impacts of this on the process of workers' consciousness, demonstrating the need to reflect on what paths will lead us, in fact, to human emancipation.

O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Considerando que esta política é uma das ações mais importantes no âmbito do SUS, sendo reconhecida pelo Ministério da Saúde como um programa cuja as estratégias buscam a reestruturação dos sistemas municipais de saúde, este trabalho, partindo da hipótese de que esta política está contribuindo com o aumento da acessibilidade e da qualidade da atenção básica, avaliou o impacto que o PMAQ produziu nestas características. A taxa das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAP) dos municípios brasileiros foi utilizada como variável dependente e indicador indireto de qualidade e acesso a este nível de atenção. A pesquisa utilizou o método quantitativo de estudo, tendo como objeto de análise todos os municípios brasileiros. Para alcançar os resultados, o estudo se dividiu em duas fases: na 1a fase foi realizada uma analise descritiva exploratória em série temporal sobre os municípios brasileiros, abrangendo o período de 2010 a 2014 (1o e 2o ciclo do PMAQ). E a 2a fase se caracterizou por apresentar uma série de técnicas estatísticas com o objetivo de observar o impacto do PMAQ no acesso e na qualidade da atenção básica: a saber, a regressão linear se apoiando na técnica das diferenças em diferenças em um banco largo, a regressão espacial, o pareamento por escore de propensão, a regressão linear utilizando a técnica das diferenças em diferenças em um banco longo e a regressão de Poisson e binominal negativa. (Contiunuação) Os resultados apontaram que o PMAQ está apresentando um impacto positivo na qualidade e no acesso à atenção básica. Este efeito foi observado com mais evidência na região Nordeste, entre a população de 0-4 e 5-19 anos. Além disso, os dados evidenciaram o quão complexo o cenário epidemiológico brasileiro se apresenta, sendo necessárias medidas públicas que considerem o arranjo federativo brasileiro ao formular e implementar políticas públicas na área da saúde. / The Ministry of Health, seeking to improve the level of quality of health services offered to citizens by primary care, established the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ). Considering that this policy is one of the most important actions within SUS, being recognized by the Ministry of Health as a program whose strategies seek the restructuring of municipal health systems, this work, assuming that this policy is contributing to the increase of the accessibility and quality of primary care, evaluated the impact that the PMAQ has had on these characteristics. The rate of hospitalizations due to conditions sensitive to primary care (ICSAP) in Brazilian municipalities was used as a dependent variable and an indirect indicator of quality and access to this level of care. The research used the quantitative method of study, the object of analysis was all the Brazilian municipalities. To reach the results, the study was divided into two phases: in the first phase an exploratory descriptive analysis was performed in a temporal series on the Brazilian municipalities, covering the period from 2010 to 2014 (1st and 2nd cycle of PMAQ). And the second phase was characterized by presenting a series of statistical techniques with the objective of observing the impact of PMAQ on access and quality of primary care: namely, linear regression based on the technique of differences in differences in a wide database, spatial regression, propensity score matching, linear regression using the technique of differences in differences in a panel database, and Poisson regression and negative binomial regression. The results showed that the PMAQ is having a positive impact on quality and access to basic care. This effect was observed with more evidence in the Northeast region, between the population of 0-4 and 5-19 years. In addition, the data showed how complex the Brazilian epidemiological scenario is, therefore, public measures are necessary to consider the Brazilian federal arrangement when formulating and implementing public policies in the health area.

Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico da luta de classes. E para isso este trabalho se propõe a fazer uma análise baseada na teoria marxiana, tendo como método o materialismo-histórico-dialético, utilizando da etnografia como metodologia de aproximação e apreensão do local de pesquisa, o Conselho Local de Saúde da UBS Nossa Senhora Aparecida. O trabalho se propõe a resgatar o processo de organização da classe trabalhadora no Brasil, relacionando com o Movimento Sanitário e com o controle social no SUS. O foco são as consequências do desenvolvimento da Estratégia Democrático e Popular via Democracia de Cooptação no seio da luta do proletariado brasileiro. Para tanto, o trabalho apresenta a compreensão de Estado a partir de Marx e Engels, e assim o considera como um instrumento de manutenção do modo de produção capitalista. A democracia constitui-se um dos seus elementos políticos para garantir a dominação burguesa. Dessa maneira, a dissertação apresenta a discussão sobre a democracia enquanto forma de cooptação da classe trabalhadora fundada no liberalismo burguês. Discorre-se sobre como aconteceu à dissociação entre reforma e revolução a partir dos diversos debates políticos travados na organização do proletariado. Analisa a relação desse processo com o debate entre tática e estratégia no movimento da classe trabalhadora. E assim compreender os impactos disso no processo de consciência dos trabalhadores, demonstrando a necessidade de refletir sobre quais caminhos nos conduzirão, de fato, à emancipação humana / In times of capital crisis, it becomes even more necessary to understand the root of social problems (which originate in the economic base of bourgeois civil society), as well as to analyze the historical process of class struggle. Then, this work proposes to make an analysis based on the Marxian theory, having as method the materialism-historical-dialectic, using ethnography as methodology of approach and apprehension of the research site - the Local Health Council of UBS Nossa Mrs. Aparecida. The research proposes to rescue the process of organizing the working class in Brazil, relating to the Sanitary Movement and social control in the SUS. The focus are the consequences of the development of the Democratic and Popular Strategy through Democracy of Cooptation within the struggle of the Brazilian proletariat. To this end, the work presents the understanding of the state from Marx and Engels, and thus considers it as an instrument of maintenance of the capitalist mode of production. Democracy is one of its political elements to guarantee bourgeois domination. In this way, the dissertation presents the discussion about democracy as a form of co-optation of the working class founded on bourgeois liberalism. It explains how the decoupling of reform and revolution happened from the various political debates in the organization of the proletariat. It analyzes the relationship of this process with the debate between tactics and strategy in the working class movement. And thus to understand the impacts of this on the process of workers' consciousness, demonstrating the need to reflect on what paths will lead us, in fact, to human emancipation.

O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Considerando que esta política é uma das ações mais importantes no âmbito do SUS, sendo reconhecida pelo Ministério da Saúde como um programa cuja as estratégias buscam a reestruturação dos sistemas municipais de saúde, este trabalho, partindo da hipótese de que esta política está contribuindo com o aumento da acessibilidade e da qualidade da atenção básica, avaliou o impacto que o PMAQ produziu nestas características. A taxa das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAP) dos municípios brasileiros foi utilizada como variável dependente e indicador indireto de qualidade e acesso a este nível de atenção. A pesquisa utilizou o método quantitativo de estudo, tendo como objeto de análise todos os municípios brasileiros. Para alcançar os resultados, o estudo se dividiu em duas fases: na 1a fase foi realizada uma analise descritiva exploratória em série temporal sobre os municípios brasileiros, abrangendo o período de 2010 a 2014 (1o e 2o ciclo do PMAQ). E a 2a fase se caracterizou por apresentar uma série de técnicas estatísticas com o objetivo de observar o impacto do PMAQ no acesso e na qualidade da atenção básica: a saber, a regressão linear se apoiando na técnica das diferenças em diferenças em um banco largo, a regressão espacial, o pareamento por escore de propensão, a regressão linear utilizando a técnica das diferenças em diferenças em um banco longo e a regressão de Poisson e binominal negativa. (Contiunuação) Os resultados apontaram que o PMAQ está apresentando um impacto positivo na qualidade e no acesso à atenção básica. Este efeito foi observado com mais evidência na região Nordeste, entre a população de 0-4 e 5-19 anos. Além disso, os dados evidenciaram o quão complexo o cenário epidemiológico brasileiro se apresenta, sendo necessárias medidas públicas que considerem o arranjo federativo brasileiro ao formular e implementar políticas públicas na área da saúde. / The Ministry of Health, seeking to improve the level of quality of health services offered to citizens by primary care, established the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ). Considering that this policy is one of the most important actions within SUS, being recognized by the Ministry of Health as a program whose strategies seek the restructuring of municipal health systems, this work, assuming that this policy is contributing to the increase of the accessibility and quality of primary care, evaluated the impact that the PMAQ has had on these characteristics. The rate of hospitalizations due to conditions sensitive to primary care (ICSAP) in Brazilian municipalities was used as a dependent variable and an indirect indicator of quality and access to this level of care. The research used the quantitative method of study, the object of analysis was all the Brazilian municipalities. To reach the results, the study was divided into two phases: in the first phase an exploratory descriptive analysis was performed in a temporal series on the Brazilian municipalities, covering the period from 2010 to 2014 (1st and 2nd cycle of PMAQ). And the second phase was characterized by presenting a series of statistical techniques with the objective of observing the impact of PMAQ on access and quality of primary care: namely, linear regression based on the technique of differences in differences in a wide database, spatial regression, propensity score matching, linear regression using the technique of differences in differences in a panel database, and Poisson regression and negative binomial regression. The results showed that the PMAQ is having a positive impact on quality and access to basic care. This effect was observed with more evidence in the Northeast region, between the population of 0-4 and 5-19 years. In addition, the data showed how complex the Brazilian epidemiological scenario is, therefore, public measures are necessary to consider the Brazilian federal arrangement when formulating and implementing public policies in the health area.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-04-23Bitstream added on 2014-06-13T19:05:37Z : No. of bitstreams: 1 liporoni_aarc_dr_fran.pdf: 24940420 bytes, checksum: 4811e21e4453d76c41dd9009c8b124f2 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo teve como objetivo analisar a questão da capacitação dos conselheiros como mecanismo para favorecer o entendimento sobre o significado/objetivo do Conselho Municipal de Saúde e a responsabilidade deste órgão institucionalizado de controle social. Os conselhos municipais de saúde são um dos mecanismos de participação democrática inaugurado no Brasil, no início da década de 1990, a partir da aprovação da Constituição Federal de 1988 e das Leis Orgânicas de Saúde 8080 e 8142 de 1990. Apesar de 20 (vinte) anos de funcionamento, destes espaços na elaboração, acompanhamento, monitoramento e fiscalização das decisões da esfera pública, a participação ainda se mostra incipiente. Muitos conselheiros desconhecem a sua função nestes órgãos de deliberação e, portanto o que poderia auxiliar na efetividade destes espaços é a capacitação dos conselheiros para essa importante função (conhecimento sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a realidade local, sobre suas funções, direitos e deveres). Para avaliar a efetividade da capacitação foi necessário analisar em um primeiro momento, como é a representatividade dos conselheiros, nestes espaços. Assim, a pesquisa foi construída a partir do referencial teórico de autores que trabalham a questão da participação na democracia, sobre os conselhos de políticas públicas e, em especial, sobre o controle social na saúde. Foi adotada a abordagem quantitativa e qualitativa e foram realizadas entrevistas semiestruturadas no Brasil e na Espanha, país cujo sistema de saúde apresenta muitas semelhanças com o modelo brasileiro, pautado nos princípios da universalidade, da descentralização da gestão e dos recursos, com atenção integral à saúde. No Brasil foram realizadas 12 entrevistas envolvendo 06 conselhos municipais de saúde de cidades que compõem... / The present study had as objective to analyze the subject of the counselors’ capacity as mechanism to favor the understanding about the meaning/objective of the Municipal Council of Health and the responsibility of this institutionalized organ of social control. The municipal advices of health are one of the mechanisms of democratic participation inaugurated in Brazil, in the beginning of the decade of 1990, starting from the approval of the Federal Constitution of 1988 and of the organic laws of Health 8080 and 8142 of 1990. In spite of 20 (twenty) years of operation of these spaces in the elaboration, accompaniment, monitoring and supervision the decisions of the public sphere, the participation is still shown incipient. Many counselors ignore your own function in these deliberation organs and, therefore what could help in the effectiveness of these spaces it’s the counselors' capacity for these important function (knowledge on the beginnings of the Single Health Sistem (SUS), about the local reality, on your functions, rights and duties). To evaluate the effectiveness of the capacities of the counselors was necessary to analyze, in the first moment, how is the counselors' representation, in these spaces. Therefore, the research was built starting from the authors' theoretical references that works the subject of the participation in the democracy, about the advices of public politics and, especially, on the social control of health. The quantitative and qualitative approach was adopted and were accomplished semi-structured interviews in Brazil and in Spain, country whose system of health presents a lot of similarities with the Brazilian model, ruled in the beginnings of the universality, of the decentralization of the administration and of the resources, with integral attention to the health. In Brazil 12 interviews were accomplished involving 06 municipal advices of health... (Complete abstract click electronic access below) / El presente estudio tuvo como objetivo analizar la cuestión de la capacitación de los consejeros como mecanismo para favorecer la comprensión del significado y objetivo del Consejo Municipal de Salud y la responsabilidad de este órgano institucionalizado de control social. El Consejo Municipal de salud es uno de los mecanismos de participación democrática inaugurado en Brasil, en el inicio de la década de 1990, a partir de la aprobación de la Constitución Federal de 1988 y de las Leyes Orgánicas de Salud 8080 y 8142 de 1990. A pesar de llevar 20 años funcionando como un espacio en el que debatir la elaboración, acompañamiento, monitoramiento y fiscalización de las decisiones de la esfera pública, la participación aún se muestra incipiente. Muchos consejeros desconocen su función en estos órganos de deliberación y, por lo tanto, pensamos que la capacitación (en el conocimiento sobre los principios del Sistema Único de Salud (SUS), sobre la realidad local, sobre sus funciones, derechos y deberes) podría ayudar en la efectividad de estos espacios de deliberación fueran más efectivos y llevaran a cabo sus verdaderas funciones. Para evaluar la efectividad de la capacitación fue necesario analizar en un primer momento, como es la representatividad de los consejeros en estos espacios. Así, la investigación fue construida a partir del referencial teórico de autores que trabajan la cuestión de la participación en la democracia, sobre los consejos de políticas públicas y, en especial, sobre el control social en la salud. Fue adoptado el enfoque cuantitativo y cualitativo y fueron realizadas entrevistas semi-estructuradas en Brasil y en España, país éste cuyo sistema de salud presenta muchas semejanzas con el modelo brasileño: los principios de la universalidad, de la descentralización de la gestión y de los recursos... (Resumen completo clicar acceso eletronico abajo)

A criação de ouvidorias, em hospitais brasileiros, foi uma prática inovadora instituída na década de noventa. Embora não tenha sido amplamente difundida, verificou-se que alguns hospitais públicos a adotaram como um dispositivo capaz de melhorar a gestão administrativa e, consequentemente, os serviços prestados aos usuários. Nos últimos anos, no Brasil, foi implantada uma reforma na área da saúde que resultou na instalação de um Sistema Único de Saúde (SUS). Foram definidos como seus princípios básicos: a universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência, a descentralização, a hierarquização da rede de serviços, a integração das ações de saúde e a participação popular. As ouvidorias hospitalares foram criadas no contexto desta reforma. Em Porto Alegre, dois hospitais públicos são exemplos da implantação desse tipo de serviço. Este estudo investiga a atuação destas duas ouvidorias hospitalares no período de 1990 a 1998. Analisa os motivos que conduziram os hospitais a escolher este dispositivo de gestão. Argumenta que a ação das ouvidorias caracteriza estratégias de envolvimento e de disciplinamento dos usuários e dos trabalhadores em saúde. Traz à tona o impacto propiciado por suas ações. A metodologia escolhida consistiu em reconstruir, a partir do levantamento das reclamações dos usuários, o processo de implantação e de funcionamento das ouvidorias hospitalares. A literatura, as entrevistas e os documentos institucionais foram também fontes de informações utilizadas para criar indicadores e demonstrar: 1) as razões que conduziram os hospitais a implantar as ouvidorias; 2) o procedimento que resultou em estratégias de envolvimento e de disciplinamento, tanto dos usuários como dos trabalhadores dos hospitais; e 3) os efeitos institucionais e sociais desta política institucional. Criaram-se categorias para definir os tipos de estratégias observadas. No caso de dois hospitais públicos de Porto Alegre, é possível afirmar que os motivos da opção por esse dispositivo indicaram: um alinhamento dos hospitais às novas ideologias e técnicas de gerenciamento, uma forma de enfrentamento à crise na área da saúde, e uma incorporação, mesmo que não tenha sido claramente explicitada, das propostas liberais ou reformadoras, difundidas no período de discussão da reformulação do sistema de saúde. As ouvidorias promoveram estratégias de informação, aplacação e consulta e o disciplinamento dos usuários reclamantes. Promoveram, também, estratégias de integração passiva, adesão e interação e o disciplinamento de seus trabalhadores. A partir da investigação dos dois casos de ouvidorias e da comparação de suas atuações definiram-se três tipos possíveis de ouvidorias hospitalares: ineficiente, burocrática e eficaz. Analisando as ouvidorias sob o ângulo das relações de poder institucional, constatouse que atuaram propiciando a manutenção das relações institucionais vigentes, sendo, porém, portadoras de um potencial de transformação da relação entre instituição, usuários e trabalhadores em saúde. A transformação implicaria, principalmente, em ampliar a voz do usuário, promovendo maior eqüidade nas relações que envolvem o atendimento em saúde. Propiciaria, também, um maior controle dos usuários sobre a qualidade da prestação destes serviços, por parte das instituições públicas. / The creation of ombudsman service in Brazilian hospitals is a novel practice established in the 90’s. Although it hasn’t been broadly diffused, it was seen that some public hospitals adopted it as a tool for improving the management, and, as a consequence, the services provided to the users. In Brazil, during the last few years, a reform in the health area has been implemented, leading to the creation of the Unique Health System (SUS - Sistema Único de Saúde). As its basic principles, we have: the universal access to health services, integrallity of the assistance; decentralization, hierarchyzation of the service network, integration of actions on health, and the public participation. The ombudsman service have been created within this reform context. In Porto Alegre two public hospitals are examples of the implementation of this kind of service. This study investigates the performance of these two hospital ombudsman service in the period from 1990 to 1998. It analyses the reasons that led these hospitals to choose this type of management. It argues that the action of hospital ombudsman service characterizes the strategies of involvement and disciplining of the health service users and workers. It brings up the impact propitiated by its actions. Starting from the survey on the users complaints, the chosen methodology has consisted of rebuilding the process of implementation and operation of the hospital ombudsman service. The literature, interviews, and institutional documentation were additional source of information, and have been used to generate indexes and display: 1) the reasons that have led the hospitals to install the hospital ombudsman service; 2) the procedure that has resulted in both health service users and workers strategies of involvement and disciplining; and 3) the institutional and social effects of this institutional policy. Categories were created to determine the patterns of the observed strategies. Concerning two public hospitals in Porto Alegre, it is possible to state that the reasons for choosing this tool have directed attention to: an alignment of the hospitals towards the new ideologies and management strategies, a manner of facing the crisis in the health area, and an adoption of the liberal and reforming proposals that have been propagated during the period of discussion and reformulation of the health system. The hospital ombudsman service have promoted information, appeasement and consultation strategies, and the disciplining of the claimant users. They have promoted strategies of passive integration, adhesion and interaction, and the disciplining of the workers as well. From the investigation of these two cases, and the comparison between their performances, three possible types of hospital ombudsman service have been defined: inefficient, bureaucratic, and efficient. Analyzing the hospital ombudsman service from the aspect of the relations of institutional power it was seen that they had acted propitiating the maintenance of the present institutional relations, although they carry the potential of transforming the relation between institution, health service users, and health workers. The changes would mainly enhance the user’s voice, promoting higher equivalence of the relations that involve health providing. They would also propitiate a higher public control over the quality of the service-providing from the public institutions.

A criação de ouvidorias, em hospitais brasileiros, foi uma prática inovadora instituída na década de noventa. Embora não tenha sido amplamente difundida, verificou-se que alguns hospitais públicos a adotaram como um dispositivo capaz de melhorar a gestão administrativa e, consequentemente, os serviços prestados aos usuários. Nos últimos anos, no Brasil, foi implantada uma reforma na área da saúde que resultou na instalação de um Sistema Único de Saúde (SUS). Foram definidos como seus princípios básicos: a universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência, a descentralização, a hierarquização da rede de serviços, a integração das ações de saúde e a participação popular. As ouvidorias hospitalares foram criadas no contexto desta reforma. Em Porto Alegre, dois hospitais públicos são exemplos da implantação desse tipo de serviço. Este estudo investiga a atuação destas duas ouvidorias hospitalares no período de 1990 a 1998. Analisa os motivos que conduziram os hospitais a escolher este dispositivo de gestão. Argumenta que a ação das ouvidorias caracteriza estratégias de envolvimento e de disciplinamento dos usuários e dos trabalhadores em saúde. Traz à tona o impacto propiciado por suas ações. A metodologia escolhida consistiu em reconstruir, a partir do levantamento das reclamações dos usuários, o processo de implantação e de funcionamento das ouvidorias hospitalares. A literatura, as entrevistas e os documentos institucionais foram também fontes de informações utilizadas para criar indicadores e demonstrar: 1) as razões que conduziram os hospitais a implantar as ouvidorias; 2) o procedimento que resultou em estratégias de envolvimento e de disciplinamento, tanto dos usuários como dos trabalhadores dos hospitais; e 3) os efeitos institucionais e sociais desta política institucional. Criaram-se categorias para definir os tipos de estratégias observadas. No caso de dois hospitais públicos de Porto Alegre, é possível afirmar que os motivos da opção por esse dispositivo indicaram: um alinhamento dos hospitais às novas ideologias e técnicas de gerenciamento, uma forma de enfrentamento à crise na área da saúde, e uma incorporação, mesmo que não tenha sido claramente explicitada, das propostas liberais ou reformadoras, difundidas no período de discussão da reformulação do sistema de saúde. As ouvidorias promoveram estratégias de informação, aplacação e consulta e o disciplinamento dos usuários reclamantes. Promoveram, também, estratégias de integração passiva, adesão e interação e o disciplinamento de seus trabalhadores. A partir da investigação dos dois casos de ouvidorias e da comparação de suas atuações definiram-se três tipos possíveis de ouvidorias hospitalares: ineficiente, burocrática e eficaz. Analisando as ouvidorias sob o ângulo das relações de poder institucional, constatouse que atuaram propiciando a manutenção das relações institucionais vigentes, sendo, porém, portadoras de um potencial de transformação da relação entre instituição, usuários e trabalhadores em saúde. A transformação implicaria, principalmente, em ampliar a voz do usuário, promovendo maior eqüidade nas relações que envolvem o atendimento em saúde. Propiciaria, também, um maior controle dos usuários sobre a qualidade da prestação destes serviços, por parte das instituições públicas. / The creation of ombudsman service in Brazilian hospitals is a novel practice established in the 90’s. Although it hasn’t been broadly diffused, it was seen that some public hospitals adopted it as a tool for improving the management, and, as a consequence, the services provided to the users. In Brazil, during the last few years, a reform in the health area has been implemented, leading to the creation of the Unique Health System (SUS - Sistema Único de Saúde). As its basic principles, we have: the universal access to health services, integrallity of the assistance; decentralization, hierarchyzation of the service network, integration of actions on health, and the public participation. The ombudsman service have been created within this reform context. In Porto Alegre two public hospitals are examples of the implementation of this kind of service. This study investigates the performance of these two hospital ombudsman service in the period from 1990 to 1998. It analyses the reasons that led these hospitals to choose this type of management. It argues that the action of hospital ombudsman service characterizes the strategies of involvement and disciplining of the health service users and workers. It brings up the impact propitiated by its actions. Starting from the survey on the users complaints, the chosen methodology has consisted of rebuilding the process of implementation and operation of the hospital ombudsman service. The literature, interviews, and institutional documentation were additional source of information, and have been used to generate indexes and display: 1) the reasons that have led the hospitals to install the hospital ombudsman service; 2) the procedure that has resulted in both health service users and workers strategies of involvement and disciplining; and 3) the institutional and social effects of this institutional policy. Categories were created to determine the patterns of the observed strategies. Concerning two public hospitals in Porto Alegre, it is possible to state that the reasons for choosing this tool have directed attention to: an alignment of the hospitals towards the new ideologies and management strategies, a manner of facing the crisis in the health area, and an adoption of the liberal and reforming proposals that have been propagated during the period of discussion and reformulation of the health system. The hospital ombudsman service have promoted information, appeasement and consultation strategies, and the disciplining of the claimant users. They have promoted strategies of passive integration, adhesion and interaction, and the disciplining of the workers as well. From the investigation of these two cases, and the comparison between their performances, three possible types of hospital ombudsman service have been defined: inefficient, bureaucratic, and efficient. Analyzing the hospital ombudsman service from the aspect of the relations of institutional power it was seen that they had acted propitiating the maintenance of the present institutional relations, although they carry the potential of transforming the relation between institution, health service users, and health workers. The changes would mainly enhance the user’s voice, promoting higher equivalence of the relations that involve health providing. They would also propitiate a higher public control over the quality of the service-providing from the public institutions.

A criação de ouvidorias, em hospitais brasileiros, foi uma prática inovadora instituída na década de noventa. Embora não tenha sido amplamente difundida, verificou-se que alguns hospitais públicos a adotaram como um dispositivo capaz de melhorar a gestão administrativa e, consequentemente, os serviços prestados aos usuários. Nos últimos anos, no Brasil, foi implantada uma reforma na área da saúde que resultou na instalação de um Sistema Único de Saúde (SUS). Foram definidos como seus princípios básicos: a universalidade de acesso aos serviços de saúde, a integralidade da assistência, a descentralização, a hierarquização da rede de serviços, a integração das ações de saúde e a participação popular. As ouvidorias hospitalares foram criadas no contexto desta reforma. Em Porto Alegre, dois hospitais públicos são exemplos da implantação desse tipo de serviço. Este estudo investiga a atuação destas duas ouvidorias hospitalares no período de 1990 a 1998. Analisa os motivos que conduziram os hospitais a escolher este dispositivo de gestão. Argumenta que a ação das ouvidorias caracteriza estratégias de envolvimento e de disciplinamento dos usuários e dos trabalhadores em saúde. Traz à tona o impacto propiciado por suas ações. A metodologia escolhida consistiu em reconstruir, a partir do levantamento das reclamações dos usuários, o processo de implantação e de funcionamento das ouvidorias hospitalares. A literatura, as entrevistas e os documentos institucionais foram também fontes de informações utilizadas para criar indicadores e demonstrar: 1) as razões que conduziram os hospitais a implantar as ouvidorias; 2) o procedimento que resultou em estratégias de envolvimento e de disciplinamento, tanto dos usuários como dos trabalhadores dos hospitais; e 3) os efeitos institucionais e sociais desta política institucional. Criaram-se categorias para definir os tipos de estratégias observadas. No caso de dois hospitais públicos de Porto Alegre, é possível afirmar que os motivos da opção por esse dispositivo indicaram: um alinhamento dos hospitais às novas ideologias e técnicas de gerenciamento, uma forma de enfrentamento à crise na área da saúde, e uma incorporação, mesmo que não tenha sido claramente explicitada, das propostas liberais ou reformadoras, difundidas no período de discussão da reformulação do sistema de saúde. As ouvidorias promoveram estratégias de informação, aplacação e consulta e o disciplinamento dos usuários reclamantes. Promoveram, também, estratégias de integração passiva, adesão e interação e o disciplinamento de seus trabalhadores. A partir da investigação dos dois casos de ouvidorias e da comparação de suas atuações definiram-se três tipos possíveis de ouvidorias hospitalares: ineficiente, burocrática e eficaz. Analisando as ouvidorias sob o ângulo das relações de poder institucional, constatouse que atuaram propiciando a manutenção das relações institucionais vigentes, sendo, porém, portadoras de um potencial de transformação da relação entre instituição, usuários e trabalhadores em saúde. A transformação implicaria, principalmente, em ampliar a voz do usuário, promovendo maior eqüidade nas relações que envolvem o atendimento em saúde. Propiciaria, também, um maior controle dos usuários sobre a qualidade da prestação destes serviços, por parte das instituições públicas. / The creation of ombudsman service in Brazilian hospitals is a novel practice established in the 90’s. Although it hasn’t been broadly diffused, it was seen that some public hospitals adopted it as a tool for improving the management, and, as a consequence, the services provided to the users. In Brazil, during the last few years, a reform in the health area has been implemented, leading to the creation of the Unique Health System (SUS - Sistema Único de Saúde). As its basic principles, we have: the universal access to health services, integrallity of the assistance; decentralization, hierarchyzation of the service network, integration of actions on health, and the public participation. The ombudsman service have been created within this reform context. In Porto Alegre two public hospitals are examples of the implementation of this kind of service. This study investigates the performance of these two hospital ombudsman service in the period from 1990 to 1998. It analyses the reasons that led these hospitals to choose this type of management. It argues that the action of hospital ombudsman service characterizes the strategies of involvement and disciplining of the health service users and workers. It brings up the impact propitiated by its actions. Starting from the survey on the users complaints, the chosen methodology has consisted of rebuilding the process of implementation and operation of the hospital ombudsman service. The literature, interviews, and institutional documentation were additional source of information, and have been used to generate indexes and display: 1) the reasons that have led the hospitals to install the hospital ombudsman service; 2) the procedure that has resulted in both health service users and workers strategies of involvement and disciplining; and 3) the institutional and social effects of this institutional policy. Categories were created to determine the patterns of the observed strategies. Concerning two public hospitals in Porto Alegre, it is possible to state that the reasons for choosing this tool have directed attention to: an alignment of the hospitals towards the new ideologies and management strategies, a manner of facing the crisis in the health area, and an adoption of the liberal and reforming proposals that have been propagated during the period of discussion and reformulation of the health system. The hospital ombudsman service have promoted information, appeasement and consultation strategies, and the disciplining of the claimant users. They have promoted strategies of passive integration, adhesion and interaction, and the disciplining of the workers as well. From the investigation of these two cases, and the comparison between their performances, three possible types of hospital ombudsman service have been defined: inefficient, bureaucratic, and efficient. Analyzing the hospital ombudsman service from the aspect of the relations of institutional power it was seen that they had acted propitiating the maintenance of the present institutional relations, although they carry the potential of transforming the relation between institution, health service users, and health workers. The changes would mainly enhance the user’s voice, promoting higher equivalence of the relations that involve health providing. They would also propitiate a higher public control over the quality of the service-providing from the public institutions.