Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. / Made available in DSpace on 2012-10-17T11:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T16:42:45Z : No. of bitstreams: 1 173593.pdf: 9364145 bytes, checksum: 3fa0c53b7b5cdb389b114a1907044bb4 (MD5) / Construção, implementação e análise de uma proposta de instrumentalização de conselheiros de saúde para o exercício do controle social. Através das falas dos participantes do estudo foi possível constatar que houve um despertar para a importância da instrumentalização/capacitação para exercer a função de conselheiro de saúde e, principalmente, para esse grupo, houve um incentivo para a utilização de suas potencialidades, valorizando o conhecimento pré-existente que, embora podendo ser ingênuo e sincrético, não implicou em conformação, mas sim, em desafio para a sua ultrapassagem, via superação crítica.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327774.pdf: 1241825 bytes, checksum: e99262c14390dee6261d8646eccbc89f (MD5) Previous issue date: 2014 / Este estudo teve como objetivo analisar as práticas promotoras da Participação Popular em um Conselho Local de Saúde de um município de Santa Catarina. Utilizaram-se como sustentação os princípios teóricos da Promoção da Saúde e participação popular aliados as concepções de Paulo Freire. Método: Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa articulada com Itinerário de Pesquisa de Paulo Freire, que consiste de três momentos dialéticos: investigação temática; codificação e descodificação; desvelamento crítico. A trajetória do estudo se desenvolve no interior do Círculo de Cultura a partir do Método Paulo Freire no qual busca compreender através da participação popular as práticas de um Conselho Local de Saúde. A pesquisa foi realizada em um Conselho Local de Saúde de um município de Santa Catarina, entre os meses de junho e setembro de 2013. Constituíram-se cinco Círculos de Cultura com aproximadamente uma hora e trinta minutos de duração, com média de onze participantes. Os participantes foram representantes da população e profissionais da saúde que compõe o referido Conselho Local de Saúde. Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina CEP/UFSC sob o parecer n° 393.516. A investigação temática revelou oito temas. Dentre estes, três foram desvelados em 02 temáticas significativas: Participação popular em um Conselho Local de Saúde e Dificuldades e Facilidades da participação popular em um Conselho Local de Saúde. Os resultados indicaram que a participação popular constitui-se em uma prática de extrema relevância, que carece de maior compreensão por parte dos representantes. A área de abrangência do Conselho Local de Saúde é um espaço ainda incipiente para o desenvolvimento de ações de Promoção da Saúde. Como possibilidades e limitações destacam-se a necessidade de capacitações multiprofissionais através de ações de educação continuada, com o intuito de esclarecer e fortalecer questões conceituais e estratégias de participação popular e promoção da saúde.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. / Made available in DSpace on 2012-10-21T00:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 204201.pdf: 531054 bytes, checksum: 2e4d918523a5aa1ad34e4d32ee69caf8 (MD5) / O princípio da integralidade compõe, associado ao princípio da universalidade e ao princípio da eqüidade, a tríade doutrinária do Sistema Único de Saúde, o SUS. Enquanto, em ambiente adverso, a universalidade do sistema já assumiu caráter "excludente" e a eqüidade busca orientações para sua concretização, a integralidade permanece no esquecimento. Embora seja reconhecidamente relevante, do ponto de vista finalístico, a integralidade não tem sido estudada ou debatida suficientemente. Por outro lado, o controle social é a forma legal e institucionalizada da participação popular no SUS. Através dos conselhos de saúde, possui a responsabilidade de zelar pelos princípios que fundamentaram todo o processo da reforma sanitária. Assim, este estudo tem por objetivo avaliar a expressão do princípio da integralidade em saúde no âmbito do controle social, considerando as percepções de conselheiros de saúde. O grau de aproximação dos conselheiros ao tema é desconhecido, sejam estes trabalhadores de saúde, gestores, prestadores privados ou usuários. Trata-se de um estudo qualitativo, com abordagem dialética. A coleta de dados foi realizada através de entrevista semi-estruturada em profundidade. Foram selecionados dez conselheiros de saúde, a partir da lista de inscrição em um evento estadual de conselheiros de Santa Catarina. A seleção contemplou conselheiros de todas as instâncias (municipal, estadual e nacional) e segmentos legalmente representados nos conselhos (usuários, prestadores de serviços de saúde públicos e privados/contratados e profissionais de saúde). Os resultados traduzem as percepções dos conselheiros entrevistados sobre três eixos temáticos desenvolvidos: no primeiro, Os conselhos de saúde, são tratados os assuntos referentes à organização e composição dos conselhos, o processo de relacionamento interno, a percepção do desempenho dos conselheiros e os fatores que motivaram o ingresso no controle social. No segundo eixo temático, A expressão do princípio de integralidade, é abordada a concepção de saúde integral, a relação integralidade/universalidade/eqüidade, discutindo-se também as condições de materialização da integralidade nas ações de saúde, especialmente a partir da política de atenção integral à saúde da mulher. O terceiro eixo, Perspectivas de potencialização do controle social, são analisadas as expectativas e sugestões dos conselheiros para aprimoramento do controle social. Observou-se que o princípio de integralidade não era conhecido por parte de alguns conselheiros, sendo mais conhecido na medida em que se ascende às instâncias dos conselhos. As condições para sua concretização são discutidas com apoio de revisão bibliográfica, resultando em alguns requisitos imprescindíveis, entre os quais a percepção de que os princípios doutrinários do SUS só poderão ser concretizados se tomados simultaneamente, pois são interdependentes. Os conselhos de saúde, por sua vez, ainda enfrentam problemas de organização e de ausência de estatutos capazes de romper valores clientelistas cristalizados na sociedade brasileira. O controle social necessita adquirir visibilidade e ser fortalecido mediante um processo de educação continuada e em rede. Sob outro ângulo, é possível afirmar que os conselhos de saúde significam uma experiência singular e preciosa para o processo de consolidação democrática do país. Embora a institucionalização dos movimentos sociais junto à gestão do SUS, por si só, não possa garantir eliminação das iniqüidades e tampouco a garantia de vigência plena do direito universal e integral à saúde, a expressiva condição dos conselhos de saúde comprova sua vitalidade atual.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T12:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T20:25:05Z : No. of bitstreams: 1 275845.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Este estudo tem como objetivo analisar a compreensão que os conselheiros municipais de saúde de Chapecó têm sobre a participação social no respectivo Conselho e identificar os motivos que levam os conselheiros a se inserir, continuar e/ou romper com seus processos de participação. Está sustentado teoricamente no conceito de participação de Bordenave (2004) e Demo (1999), que referem a participação como a intervenção das pessoas nos processos dinâmicos que constituem ou modificam a sociedade. A metodologia utilizada está baseada na abordagem qualitativa do tipo estudo de caso instrumental (STAKE, 1994). Para a coleta de dados, utilizei a análise documental (atas do período em estudo 2000-2009) e entrevista individual. Estas etapas foram contempladas no macro projeto denominado "A trajetória dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no Município de Chapecó/SC: Uma Abordagem Histórica". Na sua ampliação, foram incluídos a observação (reuniões do CMS) e o grupo focal. A análise documental possibilitou identificar os conselheiros considerados ativos na participação. Quantitativamente foi considerado o número de inserções de falas e qualitativamente o teor destas, buscando falas que representassem movimento e interação entre os representantes. Entre os motivos elencados para iniciar a participação no Conselho, estão o convite e a indicação. Quanto à sua permanência por mais de uma gestão, encontram-se o compromisso, o gostar, o saber, mas também a falta de opção. Entre os motivos que conduziram ao rompimento estão o de conceder a oportunidade a outras pessoas, a mudança do gestor, a indicação de outro representante pelo presidente e a falta de tempo. Na análise temática (MINAYO, 2008), foram identificadas três grandes categorias: 1) Participação como ensinar-aprender. Nesta categoria, a participação é compreendida como uma necessidade ao acesso às informações e uma oportunidade na medida em que possibilita a troca de saberes políticos e técnicos relativos ao controle social. 2) Participação como envolvimento. Nesta categoria, está presente a importância da proposição, da discussão, do compromisso, da não omissão e da decisão. Identifiquei fragilidades em relação ao acompanhamento, à fiscalização e à avaliação. 3) Participação como poder. Esta categoria aparece sutilmente na abordagem da compreensão sobre participação, mas se constituiu fortemente a partir das dificuldades mencionadas pelos conselheiros no exercício da representação. Os resultados apontam que a participação, para além da presença física, demanda inúmeros recursos, como: conhecimento, tempo, acesso e compreensão das informações, articulação, comprometimento, descentralização do poder, entre outros. Considero que a participação no Conselho em estudo é um processo em construção que deve ser fortalecido para efetivar o exercício do controle social. / This study aims to analyze the comprehension expressed by the Chapecó's municipal health counselors about the social participation on this respective Council and also to identify the reasons that make them taking part into the council, keep participating and/or break their participation process. It is theoretically supported through the participation concept by Bordenave (1994) and Demo (1999), that refers to people involvement in dynamic processes that compose or change society. The methodology used is based on a qualitative approach with an instrumental case study type (STAKE, 1994). In order to collect the necessary data, I used a documental analysis (protocol from the study period 2000-2009) and individual interviews, these steps have been incorporated into the macro project "A trajetória dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no Município de Chapecó/SC: Uma Abordagem Histórica". In its extension, it has been included the observation (meeting at CMS) and focus group. The documental analysis has enable the identification of the counselors considered to be active at the participation. Quantitatively, the number of speech insertions have been considered, and, qualitatively, their content quality, searching for speeches that could represent movement and interaction between representatives. Among all the reasons listed to start the participation at the Council, it is possible to highlight the invitation and nomination. Regarding one's stay for more than one management, it possible to find the commitment, the love, the knowledge but the lack of options too. Among the reasons that might lead disruption are providing the opportunity to other people, manager changing, another representative's indication done by the president and the lack of time. In thematic analysis (MINAYO, 2008) three big categories have been identified: 1) Participation as teaching-learning. In this category, participation is understood as been necessary to the information access and an opportunity as it provides the politics and technical knowledge exchange regarding social control. 2) Participation as involvement. In this category, the importance of proposition, discussion, commitment, non-omission and decision are present. It was possible to identify weaknesses regarding monitoring, supervision and evaluation. 3) Participation as power. This category appears subtly in the comprehension approach about participation, but it has heavily been constituted by the difficulties pointed by the counselors in the course of representation. The results point out that participation demands much more than only physical presence, it requires uncountable resources, such as: knowledge, time, information access and comprehension, coordination, commitment, power decentralization, among others. It is believed that the participation at the Council studied is a process in construction and that must be strengthened in order to give effect to social control's exercise.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T09:12:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 284853.pdf: 912034 bytes, checksum: d821f12b14704e4f1d74772619fd9192 (MD5) / A participação social na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde é definida em legislação resultante da atuação do movimento conhecido como Reforma Sanitária, surgida no contexto de retorno à democracia pós-ditadura militar, especialmente por meio da Constituição Federal, das Leis 8.080/90 e 8.142/90, e da Resolução nº 333/03 do Conselho Nacional de Saúde. Apesar da qualidade da estruturação legal referente aos conselhos, inúmeras situações têm dificultado a atuação deste canal de democracia participativa frente a sua função. Embora haja grandes dificuldades para a participação com propriedade dos atores políticos deste colegiado gestor, a sua existência permitiu positivamente a incorporação de novos atores políticos no processo de tomada de decisão pública, antes monopolizado pela burocracia estatal. Frente as suas responsabilidades é importante que os conselheiros e gestores disponham de informações e análises que favoreçam a reflexão sobre a qualidade da condição para a atuação dos conselhos de saúde. Identifica-se desta maneira a necessidade da construção de um modelo para a compreensão da realidade das condições para a atuação do controle social previsto na legislação. Neste contexto, a área da avaliação pode contribuir significativamente. O presente estudo trata-se de uma pesquisa avaliativa, a qual objetiva elaborar um modelo de avaliação da gestão para o controle social, produzindo informações que contribuam para o aperfeiçoamento do trabalho de tomada de decisões desenvolvido pelo controle social. O instrumento utilizado para a pesquisa foi um questionário baseado em uma matriz avaliativa, construída por meio de um modelo teórico, validados em oficinas de consenso com especialistas, e aplicado em duas associações de municípios de Santa Catarina. Os resultados foram apresentados na forma de um artigo científico inédito.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T01:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 291693.pdf: 3715196 bytes, checksum: 4a1e8568b65ce9ca25b66dc6931b3388 (MD5) / Os conselhos municipais de saúde (CMS) são resultado importante do processo de lutas pelo Sistema Único de Saúde no Brasil, sistema este que prevê os conselhos, juntamente com as conferências de saúde, como espaços de participação e controle social. Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, os CMS ainda encontram dificuldades para a consolidação de suas atribuições. A hipótese principal desta pesquisa é a de que a articulação intersetorial é uma das ações capazes de fortalecer os CMS. A pesquisa parte de duas frentes: uma teórica, que traça uma aproximação entre o conceito de intersetorialidade e a noção de interdependência proposta por Norbert Elias, e outra empírica, através da pesquisa de campo em três CMS do estado de Santa Catarina. Os resultados reafirmam a hipótese inicial, tendo claro que a articulação intersetorial fortalece um CMS mas não é isoladamente garantia de sucesso, visto a importância de outros fatores, como o reconhecimento das ações do conselho por parte dos gestores municipais e a garantia de uma estrutura mínima de trabalho, tanto material quanto humana. / The municipal health councils (CMS) are important outcome of the process of struggle by the Unified Health System in Brazil, a system that provides advice, along with health conferences as forums for participation and social control. Despite the advances made over the years, CMS is still difficult to consolidate their authority. The main hypothesis of this research is that inter-sector collaboration is one of the actions that can strengthen the CMS. The research on two fronts: a theory, which draws a connection between the concept of intersectionality and the notion of interdependence proposed by Norbert Elias, and other empirical, through field research in three CMS in the state of Santa Catarina. The results confirm the initial hypothesis, having clear that a stronger intersectoral linkages but CMS is not alone guarantee success, given the importance of other factors such as the recognition of the council's actions on the part of municipal managers and ensuring a minimum framework of work, both material and human.

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. / Made available in DSpace on 2012-10-19T02:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T02:24:45Z : No. of bitstreams: 1 161275.pdf: 7195464 bytes, checksum: bc7daac6af65a2c77937d2ab4ae3747d (MD5) / O presente estudo partiu da problematização do controle social requerido pela Reforma Sanitarista Brasileira, cujos conselhos de saúde constituem-se em uma de suas mais importantes expressões. Tem como pano de fundo a análise histórica de Foucault e outros autores a respeito da construção de uma subjetividade medicalizada em saúde, o que, em última análise, foi decorrente de um controle social do Estado e demais instâncias sociais sobre o indivíduo. Resultado foi a crescente submissão de indivíduos e coletividades à pautas sobre as quais possuem pouca possibilidade de decisão, o que limita o exercício do controle público da saúde, como preconizado pelo Sistema Único de Saúde. Tomando-se o caso concreto do Conselho Municipal de Saúde de Itajaí/SC, procurou-se analisá-lo localmente, buscando perceber como se expressam as relações discursivas e extradiscursivas que permeiam suas práticas, considerando-o, ao mesmo tempo, como instância de participação democrática e de exercício do poder. A análise dos dados foi realizado sobre 39 atas, somando-se duas gestões (91-96), entrevistas com alguns conselheiros, que fizeram parte do conselho naquele período, e a participação da pesquisadora, que foi conselheira durante duas gestões. A discussão teve como base os escritos de Foucalt, com apoio metodológico da Análise do discurso. Os achados mostram que a presença quantitativa dos representantes usuários não correspondem à qualidade de sua participação. O segmento governamental utiliza-se da maior parte dos espaços de fala, estabelecendo relações monológicas, baseadas na dissimetria determinada pela escolaridade profissionalização, status social dos conselheiros e nas relações entre saber/poder presentes nas relações clientes/instituições médicas. Constatamos a presença de resistências a este poder/saber, advindas principalmente do segmento dos usuários e dos profissionais de saúde. Todavia são pontuais, frágeis e desarticuladas. Os resultados levam-nos a considerar, pois, que a institucionalização da participação não garante sua efetivação e as práticas que temos podem, contrariamente, voltar-se contra democracia, tornando-se, o conselho, um braço popular que serve apenas 1a. legitimação das políticas governamentais. A partir desta constatação, a busca de relações democráticas baseadas em um compromisso ético, que se inicia na própria relação do indivíduo consigo mesmo e se estende ao outro, pode ser, tanto, a baliza para avaliar as relações de poder que permeiam estas práticas, como a utopia que nos move a potencializar as resistências já existentes, buscando relações de poder mais móveis flexíveis e dialógicas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T00:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 281894.pdf: 1854144 bytes, checksum: 2741c9682cdb2619e0f514cd48ea61db (MD5) / Esta pesquisa exploratório-descritiva de caráter qualitativo discute e analisa o modo como as pessoas diretamente envolvidas em seu cotidiano com os conselhos locais de saúde de duas comunidades de Florianópolis perceberam a vivência com um Projeto de Extensão Interdisciplinar de Educação em Saúde. Com base em investigação iniciada mediante análise documental e entrevista com informantes-chave, membros da universidade que atuaram no projeto, chegou-se a um universo de oito sujeitos, entre conselheiros e lideranças comunitárias que participaram diretamente deste trabalho. Para a coleta de dados, utilizou-se de entrevistas semiestruturadas, transcritas e tratadas inicialmente pela análise de conteúdo. Desta, emergiram oito categorias que, reordenadas, finalizaram em cinco categorias e duas subcategorias. Na tentativa de superar a descrição, a análise foi redirecionada para a Hermenêutico-Dialética, que possibilitou a crítica e a superação dos resultados encontrados, emergindo quatro sínteses/categorias. Da comparação dos resultados encontrados nas duas análises destacam-se algumas reflexões, sintetizadas em quatro categorias finais, a saber: 1) A horizontalidade das relações na proposta integradora; 2) Quando é dialógico todos ganham; 3) O papel social da universidade, e 4) Empoderamento dos conselhos locais de saúde pela extensão. Esta última categoria encontra-se discutida no artigo científico, constante na Parte II deste trabalho. / This research, exploratory and descriptive qualitative approach, discusses and analyze how the people directly involved in its daily with local health councils of two communities in Florianópolis, State of Santa Catarina, Brazil, realized the experience with an Interdisciplinary Extension Project of Health Education. Based on investigation that was started with document analysis and interviews with key informants, members of the university who worked on the project. Came up with a universe of eight people, among counselors and community leaders, who participated directly in this work. For data collect was used semi structured interviews, which were transcribed and initially they were treated by content analysis. Thus, eight categories were emerged, reordered and it was finished in five categories and two subcategories. In an attempt to overcome the description, the analyze was redirected to the hermeneutic-dialectic that led to the criticism and overcoming the results, and this emerged four synthesis/categories. The comparison of results of these two analyses can be highlighting some reflections, and it was summarized into four final categories, namely: 1) the horizontal relationships in the integrative propose, 2) when the relationships are dialogical everyone wins, 3) the social role of the university, and 4) empowerment of local health councils by the extension. This last category is discussed in a scientific paper and it was in the article appearing in the Part II of this paper.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:15:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319575.pdf: 3223843 bytes, checksum: 2b320ffcec247879d43997a2e3f344ed (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta tese tem como tema o direito à saúde e, particularmente, o direito coletivo à saúde e o seu exercício por meio de uma estrutura participativa pós-moderna na fase de formulação das políticas do Sistema Único. A sua elaboração parte da constatação do cenário jurídico-político inédito inaugurado no Brasil pela Constituição de 1988 que: configurou o Estado Democrático de Direito; introduziu a República Federativa Participativa; reconheceu o direito à saúde como um direito social fundamental de todos, a ser garantido pelo Estado por meio de políticas públicas formuladas e operacionalizadas no seio do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja diretriz constitucional da participação ?comunitária? levou à criação legal dos Conselhos como instâncias participativas competentes para deliberar sobre as políticas do Sistema. A tese ocupa-se em responder como o direito de todos à saúde pode ser exercido no âmbito do novo paradigma introduzido pela Carta Magna. O que mais chama atenção é o fato de o panorama constitucional, que inaugura um paradigma jurídico-político pós--moderno, ainda ter os seus elementos e categorias estruturados, orientados e configurados sobre fundamentos da ordem jurídico-política moderna, que não permite a compreensão da complexidade e abrangência das mudanças introduzidas. Por isso, a tese faz uma análise de cunho paradigmático, capaz não só de explicar as novas categorias constitucionais direito de todos à saúde e SUS, mas de fornecer-lhes diretrizes e bases condizentes ao seu contexto e, assim, capazes de fundamentar a concepção de formas apropriadas para o exercício participativo de tal direito quando da formulação das políticas do Sistema Único. Embora o texto constitucional tenha conduzido à criação legal dos Conselhos de Saúde como foros de deliberação ?comunitária? das políticas do SUS, o exame de cunho paradigmático ora proposto evidencia que este modelo ainda não corresponde às características da República Federativa Participativa, que exige que a saúde de todos seja reconhecida no plano jurídico como um bem coletivo autônomo exercido por meio da participação direta do seu titular, a Sociedade personalizada, em processos próprios. Desta forma, a partir de uma análise crítica do paradigma jurídico-político moderno e da compreensão do pós-moderno, de suas características e consequências para o exercício do direito coletivo à saúde, analisam-se as limitações do modelo de exercício do direito de todos à saúde por meio da formulação das políticas do SUS pelos Conselhos de Saúde, para comprovar a necessidade de outra estrutura de participação, que seja condizente com os elementos e processos coletivos próprios do novo paradigma. Partindo de tais fundamentos, a tese apresenta a idealização de uma estrutura participativa inovadora, na qual a Sociedade atua diretamente para construir as deliberações sobre as políticas do Sistema de Saúde ? que ditam o conteúdo e os rumos do direito coletivo que lhe pertence. Trata-se da concepção de um processo inclusivo, que não prescinde da estrutura administrativa estatal e de suas autoridades. Um modelo que, nas oportunidades de sua utilização, altera a configuração participativa do SUS e fornece novos papéis aos Conselhos de Saúde. <br> / Abstract : This thesis has as theme the right to health and, particularly, the collective health right and its practice through a post-modern participative structure in the phase of the Unified System?s policies formulation. Its elaboration starts with the observation of the unprecedented legal-political scenario inaugurated in Brazil by the 1998 Constitution which: configured the Democratic State of Law; introduced the Participative Federal Republic; recognized the right to health as a social fundamental right of all, to be guaranteed by the State through the public policies formulated and applied in the core of the Unified Public Health System (hereby SUS), whose constitutional guideline of the community participation led to the legal creation of Councils like participative instances competent to deliberate about the System?s policies. The thesis aims to answer how the right of all to health can be practiced in the range of the new model introduced by the Magna Carta. What receives special attention is the fact that the constitutional panorama, which inaugurates post-modern legal-political paradigm, still has its elements and categories structured, orientated and configured about fundaments of the modern legal-political order, which does not allow the comprehension of the complexity and range of the introduced changes. Therefore, the thesis does an analyses of paradigmatic character, able not only to explain the new constitutional categories right of all to health and to the Unified Public Health System (SUS), but also of giving them guidelines and basis according to its context and, as such, capable of justifying the conception of proper forms to the participative practice of such right when the policies of the Unified Public Health System are formulated. Despite the fact that the constitutional text has conducted to the legal creation of the Health Boards as forums of ?community? deliberation of the SUS policies, the exam of paradigmatic character, proposed by then, highlights that this model does not correspond to the characteristics of the Participative Federal Republic, which demands that the health of all be recognized as an autonomous collective well-being practiced through the direct participation of its holder, the Society personified, in its own lawsuits. Thus, from a critic analysis of the modern legal-political paradigm and from the comprehension of the post-modern, of its characteristics and consequences to the practice of the collective health law, the limitations of the model of the right of all to health practice through the formulation of SUS? policies by the Health Councils are analyzed, in order to prove the need of another structure of participation, which is adjusted with the elements and collective processes from the new paradigm. Starting with these fundaments, the thesis presents the idealization of an innovative participatory structure, in which the Society acts directly to build the deliberations about the Health System policies ? which dictate the content and the directions of the collective right that belongs to itself. It is about the conception of an inclusive process, which does not need the state administrative structure and its authorities. A model that, in the opportunities of its use, alters the participative configure of SUS and gives new roles to the Health Boards.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319593.pdf: 3430310 bytes, checksum: 9042fd4ac899dd6c00a9dc22db8fcb82 (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente pesquisa investigou se o atual paradigma jurídico e político dos Conselhos de Saúde coaduna-se com a cidadania participativa advinda da República Participativa e contribui com a proteção e a concretização do direito à saúde previstas na CRFB/1988. A cidadania participativa pressupõe em seu paradigma a existência de uma estrutura que possibilite o seu exercício. Para tanto, não pode ser utilizada dentro da matriz teórica da cidadania representada e do monismo jurídico, advindos do paradigma moderno-liberal. Neste sentido, faz-se necessário o resgate de um novo marco teórico, que permita à Sociedade se expressar jurídica e politicamente e usufruir em sua plenitude da cidadania participativa. Assim, em contraposição ao monismo jurídico, resgata-se o pluralismo jurídico comunitário-participativo. À cidadania representada contrapõe-se a releitura teórica pós-moderna das instituições e da cidadania da República Romana, bem como da dimensão coletiva dos bens de interesse da Sociedade, a exemplo da saúde. O direito à saúde teve somente com a CRFB/1988 a incorporação de princípios e instrumentos para a sua concretização. A inserção e a criação do Sistema Único de Saúde, em 1988, representaram o reconhecimento do processo histórico e social da construção teórica e de militância de profissionais sanitaristas e de movimentos sociais. Portanto, o surgimento do SUS partiu de uma ação da Sociedade (Movimento da Reforma Sanitária Brasileira e da Reforma Sanitária Brasileira) e trouxe em seu bojo a democracia em saúde, por meio das conferências de saúde e dos conselhos de saúde. Para fins de realização desta pesquisa, houve a sua delimitação aos conselhos municipais de saúde. O método de utilizado foi o dedutivo. Já o método de procedimento foi o monográfico. As técnicas de pesquisa empreendidas envolveram a pesquisa bibliográfica e documental. Os estudos foram desenvolvidos através de um diálogo multidisciplinar e interdisciplinar com outras áreas do conhecimento. A pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos: nos dois primeiros, tratou-se da base teórica da pesquisa e nos dois últimos a problematização do objeto de estudo, a partir da matriz teórica desenvolvida e a confirmação ou não hipótese do estudo. A hipótese apresentada restou confirmada. Apesar de a República Participativa de 1988 ter reconhecido a cidadania participativa em saúde, em especial no âmbito dos Conselhos de Saúde como um elemento fundamental que pode contribuir com a concretização do direito à saúde através do SUS, o instrumento jurídico e político existente não possibilita que os Conselhos de Saúde possam cumprir o seu papel constitucional. Assim, para que isto possa ser alterado, faz-se necessário substituir a matriz jurídica e política do monismo jurídico e da cidadania representada, pelo arcabouço da República Participativa Pós-Moderna, a cidadania participativa e o pluralismo jurídico comunitário-participativo, sem, no entanto, negar as conquistas advindas da Modernidade. Os Conselhos de Saúde devem ser reconhecidos como espaço onde a Sociedade e o Estado dialogam, buscando no conflito a construção do consenso. Para tanto, são apresentados pressupostos que visam contribuir com a articulação de um novo paradigma jurídico e político para os Conselhos de Saúde, à luz da matriz teórica adotada na pesquisa. <br> / Abstract : The present research investigated whether the current legal and political paradigm of the Board of Health is in line with the participatory citizenship arising Participatory Republic and contributes to the protection and realization of the right to health provided in CRFB/1988.The participatory citizenship in their paradigm assumes the existence of a structure that enables the exercising. Indeed, it cannot be used within the theoretical framework of citizen represented and juridical monism, deriving of modern liberal paradigm. In this sense, becomes necessary to rescue a new theorical frame, that enabling the Societyto express themselves juridically and politically and enjoy in its fullness of participatory citizenship. Participatory Citizenship. Therefore, in contrast to legal monism, is rescued legal pluralism community-participatory. The represented citizenship opposes reinterpretation postmodern theoretical of the institutions and citizens of the Roman Republic, as well as the collective dimension of the assets of the Society's interest, such as health. The right to health was the incorporation of principles and instruments for its implementation, with only CRFB/1988.The integration and the creation of the Sistema Único de Saúde -SUS(Unified Health System) in 1988, represented the recognition of historical and social process of theoretical construction and militancy professional health workers and social movements. Therefore the emergence of SUS has started a Society action (Motion Health Reform and Health Reform) bringing democracy to health through conferences health and health advices. For purposes of conductingthis research, there was its delineation to municipal health councils. The method used was the deductive and the method of the procedure was monographic. The research techniques employed involved the bibliographical and documental research. The studies were developed through a multidisciplinary and interdisciplinary dialogue with other areas of knowledge. The research was developed into chapters, the first and second indicates the theoretical basis of the research and the third and fourth, the problematization of the object of study from the theoretical framework developed and confirmation or not of the study hypothesis. The hypothesis presented was confirmed. Although the 1988 Partipative Republic have recognized participatory citizenship in health, especially within the scope of the Board of Health as a fundamental element which can contribute to the realization of the right to health through the SUS, the existing political and legal instrument does not enable that Health Boards to fulfill their constitutional role. Thereby, in order that to be changed, is necessary replace the array of legal and political monism juridical and citizenship represented by type of the Republic Participatory Postmodern, participatory citizenship and legal pluralism participatory community, not denying the conquests arising from Modernity. Health Councils should be recognized as a space where Society and the State to telecommute, searching in the conflict, the construction of the consensus. To this end, are shown assumptions, intended to contribute with the articulation of a juridical and political paradigm for the Health Councils, from the perspective of the theoretical matrix used in research.