Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-13T18:29:20Z No. of bitstreams: 1 2009_AndreLuizAlmeidaMartins.pdf: 335552 bytes, checksum: 410424b2a1cd29a50b151e9340474917 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-13T18:30:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AndreLuizAlmeidaMartins.pdf: 335552 bytes, checksum: 410424b2a1cd29a50b151e9340474917 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T18:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AndreLuizAlmeidaMartins.pdf: 335552 bytes, checksum: 410424b2a1cd29a50b151e9340474917 (MD5) / O Sistema Único de Saúde - SUS é a maior política pública de inclusão social em execução no Brasil. Trata-se de um projeto civilizatório, cooperativo e racional, com vistas a promover, proteger e recuperar a saúde do povo brasileiro. Instituído pela Constituição de 1988, o SUS foi regulamentado por duas leis ordinárias, chamadas de Leis Orgânicas da Saúde - LOS - que se conformam com os objetos deste estudo, cujos objetivos envolvem: (1) a análise funcional das LOS utilizando como instrumento a contingência de reforço o; (2) a descrição das metacontingências enunciadas no texto legal; e (3) o registro dos valores sociais presentes na norma jurídica. O método é descritivo e consiste na replicação sistemática do procedimento adotado por Todorov e cols. (2004) no estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. O resultado apontou que 70,8% das contingências são incompletas, enquanto que 29,2% são completas e versam exclusivamente sobre o controle da verba estatal destinada á saúde pública brasileira. Esse resultado evidencia a incompletude das relações comportamentais no SUS, a qual pode estar correlacionada ao precário processo de planejamento, monitoramento, avaliação e controle das políticas públicas de saúde no Brasil. Por fim, discute-se o planejamento cultural no Âmbito público-sanitário, a partir do modelo construcional de Goldiamond e do conceito skinneriano de quarto poder, os quais são úteis ao desenvolvimento de metacontingências de contra controle ao sistema neoliberal, em busca da efetivação dos direitos sociais no Brasil. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Unified Health System - SUS is the largest public policy of social inclusion implemented in Brazil. It is a civilizing, cooperative and rational project that aimed to promote, protect and repair the Brazilian population’s health. Established by the Constitution of 1988, the SUS was regulated by two laws, called Organic Laws of Health - LOS - which are in compliance with the objects of this study, whose objectives are: (1) a functional analysis of the LOS; (2) a description of metacontingencies described in the legal text, and (3) the record of social values in the law. The method is descriptive and involves the systematic replication of the procedure adopted by Todorov et al. (2004) in the study of the Statute of the Child and Adolescent - ECA. The result showed that 70,8% of contingencies are incomplete, while 29,2% is complete and regards exclusively to the control of the state budget for the Brazilian public health. This result records the incompleteness of behavioral relationships in the SUS, which may be related to poor planning, monitoring, evaluation and control of public health policies in Brazil. Finally, it discusses the cultural planning in the public-health, from the constructional model of Goldiamond and the skinnerian concept of the fourth state, which are useful for the development of metacontingencies of countercontrol to the neoliberal system, in order to accomplish the social rights in Brazil.

Orientador : Geraldo Di Giovanni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T04:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barros_MariaCamilaMouraoMendoncade_M.pdf: 503056 bytes, checksum: 90417178d1db869f8c32a271989f7533 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador: Andre M. P. Villalobos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T00:19:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_PedroLuizBarros_M.pdf: 16795343 bytes, checksum: 08762004aa06424e92debd5a3dcd89cd (MD5) Previous issue date: 1984 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Ciências Sociais

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-13T18:35:07Z No. of bitstreams: 1 2017_JacintadeFátimaSennadaSilva.pdf: 11958302 bytes, checksum: 0aa562dc8bce99d45f1c196769b57028 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-28T21:03:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JacintadeFátimaSennadaSilva.pdf: 11958302 bytes, checksum: 0aa562dc8bce99d45f1c196769b57028 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T21:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JacintadeFátimaSennadaSilva.pdf: 11958302 bytes, checksum: 0aa562dc8bce99d45f1c196769b57028 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / A principal indagação deste trabalho concentrou-se em conhecer o modo como ocorre o acesso das populações do campo, da floresta e das águas às ações e serviços no Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo transversal com abordagem quali-quantitativa, realizado entre 2015 e 2016, que buscou o entendimento de fenômenos complexos específicos, de natureza social e cultural, mediante descrições, interpretações e comparações. A metodologia adaptada para cada objetivo específico da pesquisa, concentrou-se na definição e caracterização da amostra; técnicas de elaboração de instrumentos e percurso cartográfico de campo; construção do processo da pesquisa participante em territórios selecionados; análise de documentos e informações secundárias; e análise epidemiológica de dados secundários com enfoque ecológico-social. O processo cartográfico foi operacionalizado em cinco fases e contou com a participação de grupos de cerca de 14 pessoas, culminando na construção de imagens cartográficas dos territórios e do acesso aos serviços de saúde, plano de ação e proposta de arranjo de atenção à saúde que foram devolvidos à respectivas comunidades. Concomitantemente, foram realizadas as entrevistas individuais locais e nacionais. Os resultados e achados indicaram a capacidade, alteridade e pertencimento desses povos na identificação de suas necessidades de vida e saúde nos territórios e a busca de soluções para as situações - problema. Quanto ao acesso, confirmou-se que a atenção básica, ainda, é uma porta estreita no cuidar em saúde, carecendo de esforços coletivos para reinventar arranjos solidários e participativos focados nas necessidades de saúde, respeitando as peculiaridades, singularidades e diversidades dos territórios e os saberes dos povos. / The main question of this work was focused on how the access of the rural, forest and water populations to the actions and services in the Unified Health System occurs.This is a cross-sectional study with qualitative-quantitative approach, conducted between 2015 and 2016, which sought to understand specific complex phenomena, of a social and cultural nature, through descriptions, interpretations and comparisons. The methodology adapted to each specific research objective, focused on the definition and characterization of the sample; techniques of instrument elaboration and cartographic drawing of field; construction of the participatory research process in selected territories; analysis of documents and secondary information; and epidemiological analysis of secondary data with an ecological-social focus. The cartographic process was implemented in five phases and was attended by groups of about 14 people, culminating in the construction of cartographic images of the territories and access to health services, action plan and proposed health care arrangement that were returned to their respective communities. At the same time, individual local and national interviews were conducted. The results and findings indicated the capacity, alterity and belonging of these peoples in the identification of their life and health needs in the territories and the search for solutions to the situations - problem. Regarding access, it was confirmed that basic care is also a narrow doorway in health care, lacking collective efforts to reinvent solidarity and participative arrangements focused on health needs, respecting the peculiarities, singularities and diversities of the territories and the knowledge of people.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-07T17:47:44Z No. of bitstreams: 1 2016_KimielleCristinaSilva.pdf: 10572533 bytes, checksum: 51ce5aafae6760b3c91d2ba0dff00c83 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-28T22:19:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_KimielleCristinaSilva.pdf: 10572533 bytes, checksum: 51ce5aafae6760b3c91d2ba0dff00c83 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-28T22:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_KimielleCristinaSilva.pdf: 10572533 bytes, checksum: 51ce5aafae6760b3c91d2ba0dff00c83 (MD5) / A saúde e a alimentação são considerados direitos sociais pela Constituição e a solicitação de fórmulas nutricionais por meio de ações judiciais contra as três esferas de gestão tem aumentado, constituindo-se como um problema para o Poder Público. Objetivo: Conhecer e analisar as percepções do Sistema de Justiça sobre a judicialização do acesso às formulas nutricionais no Sistema Único de Saúde. Métodos: Foi utilizada a abordagem quali-quantitativa, de caráter exploratório e descritivo, com realização de entrevista semiestruturada com representantes do Sistema de Justiça. Utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo para a análise dos dados. Resultados e discussão: A partir da análise dos discursos foi possível perceber que o Sistema de Justiça reconhece o direito à alimentação na Constituição e a sua efetivação é realizada por meio de políticas públicas que garantem alimentos, demonstrando uma percepção reduzida sobre as políticas de alimentação e nutrição; o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) está distante do processo de trabalho, principalmente dos magistrados; o direito à alimentação deve ser executado de forma diferente no campo da SAN e na saúde; para a garantia do direito à alimentação são necessárias ações intersetoriais, mas os advogados, defensores e promotores, julgam esses pleitos como direito à saúde; incompreensão sobre à análise técnica das fórmulas nutricionais, comparando-as com medicamentos; o lobby do mercado e da indústria é a razão mais relevante para a judicialização da saúde; diálogos institucionais são a estratégia mais precisa para o enfrentamento da judicialização. Considerações Finais: É necessário que o Sistema de Justiça seja inserido na discussão da SAN e do Direito Humano à Alimentação Adequada, seja por meio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ou das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, de forma a discutir o papel do Sistema Único de Saúde na garantia desses produtos alimentícios. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Health and nutrition are considered social rights by the Brazilian Constitution. The request for nutritional formulas through lawsuits against the three levels of government has increased, establishing itself as a State problem. Objectives: This study aims to understand and analyze the perceptions of the justice system on the judicialization of the access to nutritional formulas in the Public Health System. Methods: For this, we used a quali-quantitative methodology with an exploratory and descriptive approach. We conducted semi-structured interviews with representatives of the justice system. For the data analysis, we used the technique of the “Collective Subject Discourse”. Results and discussion: Based on the analysis of the discourses, it was revealed that the Justice System: recognizes the right to food in the Constitution, but its enforcement is carried out by public policies that guarantee food, demonstrating a reduced perception of the policies on food and nutrition. The concept of Food and Nutritional Security (SAN) is distant from their work process, especially the magistrates. The right to food should be guaranteed differently in the field of SAN and health; to guarantee the right to food intersectoral actions are required, but the lawyers, public defenders and prosecutors strategically judge these claims as a right to health. There is inconsistency on the technical analysis of the legal processes requesting drugs and those requesting nutritional formulas. The lobby of the market and the industry is the most important reason for the judicialization of health and the institutional dialogue is the more accurate strategy to face the problem. Final considerations: It is necessary that the justice system is inserted in the discussion of SAN and the Human Right to Adequate Food, either through the National Council for Food and Nutrition Security or the Food and Nutrition Security Intersectoral Chambers in order to discuss the role of the Public Health System in ensuring these food products.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-23T14:23:48Z No. of bitstreams: 1 2012_ChristianeSantiagoMaia.pdf: 1252576 bytes, checksum: 5af1f114a61ff93166e274bd47efee75 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-24T12:52:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ChristianeSantiagoMaia.pdf: 1252576 bytes, checksum: 5af1f114a61ff93166e274bd47efee75 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-24T12:52:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ChristianeSantiagoMaia.pdf: 1252576 bytes, checksum: 5af1f114a61ff93166e274bd47efee75 (MD5) / Introdução: A Vigilância Sanitária (Visa) é o campo da saúde pública relacionado com a proteção da saúde da população diante dos riscos advindos dos processos produtivos. Considera-se a Visa como um dos principais componentes do SUS com o potencial de contribuir na política de saúde a partir da reafirmação da supremacia da saúde em relação aos interesses do capital. Essa reflexão mostra-se fundamental no atual contexto de globalização e de discussão sobre o papel regulador do Estado. Objetivo: Analisar a participação da Visa na política de saúde brasileira, com foco no que define o âmbito federal, em especial quanto à implantação do SUS. Método: Esse trabalho foi desenvolvido a partir da abordagem qualitativa, estruturado em duas pesquisas: 1) a análise de documentos do período de 1999-2009; e 2) entrevistas com atores chaves envolvidos com o processo de inserção da Visa na política de saúde. Para a discussão, tem-se por base elementos da análise de políticas públicas. Resultados: A abordagem sobre Visa é reduzida e ocorre, principalmente, por meio de seus objetos de ação, em especial tratando de resoluções da Anvisa. A organização do SUS focada na assistência e a fragilidade dos instrumentos de planejamento da saúde prejudicaram a Visa, enquanto o desenvolvimento do complexo industrial tende a fortalecê-la. A cultura de isolamento da Visa e os momentos de tensão na relação com o Ministério da Saúde também limitaram sua participação na política de saúde. A construção do PDVisa certamente foi um grande passo. Outro grande marco foi a 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, arena oportuna à mobilização e orientação política da área. Entre os principais atores, destacam-se a Anvisa e a CIT como espaços com potencial para promover a efetiva participação da Visa na política de saúde. Conclusões: A dispersão das diretrizes traçadas para a Visa por meio de seus objetos fragiliza a direcionalidade do setor. É essencial o desenvolvimento de estratégias que articulem os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em propósitos comuns, com base nas prioridades do SUS. Defende-se a realização periódica de Conferências de Visa, como alternativa capaz de promover a Visa a um novo status na política de saúde brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: The Health Surveillance (HS) is the field of public health related to the protection of population health from the risks arising from production processes. HS is considered one of the main component of SUS with potential to contribute to health policy since the statement of the primacy of health over the interests of the capital. This reflection has proven crucial in the current context of globalization and discussion about the regulatory role of the state. Objective: To analyze the participation of HS in Brazilian health policy, focusing on the policy definitions at federal level, especially regarding the implementation of the SUS. Method: This work has a qualitative approach, structured in two studies: 1) analysis of documents from 1999 to 2009, and 2) interviews with key players involved in the process of insertion of Visa in health policy. The discussion has been based on elements of policy analysis. Results: Policy approaching about HS is reduced and occurs mainly involving its target objects, in particular mentioning (or attending) Anvisa resolutions. The foccus on health care organisation and the fragility of health planning tools applied to SUS have harmed HS. On the other hand, the development of the industrial complex tends to strengthen it. Culture isolation of HS and moments of tension in the relationship with the Ministry of Health has also limited the participation of HS in health policy. PDVisa prodution was certainly an important step. Another important event was the 1st National Health Surveillance Conference, a timely set to mobilization and political orientation HS. Anvisa and CIT are among the central players with the potential to promote the effective participation of HS in health policy. Conclusions: The dispersion of the guidelines planned for Visa using their target objects weakens the directionality of the sector. Strategies are necessary to make the entities of the National Sanitary Surveillance System work together in a common purpose, based on the priorities of the SUS. We advocated periodical HS conferences as an alternative capable of elevate HS to a new status in the Brazilian health policy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-20T12:08:58Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaBenevidesFerreira.pdf: 1040888 bytes, checksum: 35c99d026e433df3a39260adebaff67b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-21T15:01:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianaBenevidesFerreira.pdf: 1040888 bytes, checksum: 35c99d026e433df3a39260adebaff67b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-21T15:01:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianaBenevidesFerreira.pdf: 1040888 bytes, checksum: 35c99d026e433df3a39260adebaff67b (MD5) / A relação entre os indígenas e a sociedade nacional envolvente é historicamente caracterizada por lados opostos, com interesses e objetivos divergentes. Por isso, constitui-se um dos maiores desafios para os sistemas públicos garantir o acesso à saúde de minorias culturalmente distintas em sociedades multiétnicas. A criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena pretendeu adequar os serviços de saúde às características da população indígena e proporcionou o surgimento de espaços para a participação indígena em todos os momentos de decisão e de planejamento das ações e dos serviços de saúde. E também na implantação e na avaliação desse sistema. Nesses espaços, deve ocorrer o diálogo interétnico, que possibilitaria encontrar soluções para os conflitos existentes entre os povos indígenas e o Estado brasileiro. Nesse contexto, perspectivas de avanço na relação entre indígenas e não indígenas surgem ancoradas no exercício do controle social. Com base na Bioética de Intervenção, buscou-se analisar as tensões entre a afirmação formal e a prática do controle social na saúde indígena. O modelo teórico de investigação qualitativa apoiou-se no método da hermenêutica-dialética. Os métodos e as técnicas utilizados consistiram em consulta a fontes documentais oficiais, na aplicação de um questionário semiestruturado e em entrevistas. O material coletado permitiu conhecer a percepção dos usuários quanto à importância dos espaços formais de controle social da saúde indígena, analisar a participação indígena e identificar as especificidades na configuração do controle social do subsistema. Observou-se que existe um descompasso entre a constituição ideológica dos mecanismos formais de controle social e realização prática desse controle. O exercício do controle social, na saúde indígena, ainda apresenta-se frágil diante das dificuldades para consolidar sua estrutura e para concretizar o diálogo intercultural. Considera-se, contudo, que o controle social do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, ainda que passe por um processo de estruturação, apresenta um grande potencial para inclusão dos povos indígenas, tradicionalmente excluídos dos debates sobre as ações governamentais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The relationship between indigenous peoples and non-indigenous society is historically characterized by opposite sides, with divergent interests and goals. Therefore, it constitutes a major challenge for public systems to ensure access to health care for culturally distinct minorities in multiethnic societies. The creation of Indigenous Health Subsystem suit sought health services to the characteristics of the indigenous societies and provided the emergence of spaces for indigenous participation in all decision moments, formulation and planning of the health services. And also in the implementation and evaluation of this system. In these spaces, there should be inter-ethnic dialogue, which would allow finding solutions to conflicts between indigenous peoples and the Brazilian State. In this context, prospects for progress in the relationship between indigenous and non-indigenous arise anchored in the exercise of social control. Based on Bioethics Intervention, it sought to analyze the tensions between the formal assertion and practice of social control in indigenous health. The theoretical model of qualitative research relied on the method of dialectical hermeneutics. The methods and techniques used consisted of consultation on the official documentary sources, application of a semi-structured questionnaire and interviews. The collected material allowed us to know the users' perception regarding the importance of the formal social control of indigenous health, to analyze indigenous participation and identify the specific configuration of social control of subsystem. It was observed that there is a mismatch between the ideological constitution of formal mechanisms of social control and the practical realization of this control. The exercise of social control in indigenous health still presents itself fragile in the face of difficulties to consolidate its structure and to achieve intercultural dialogue. It is considered, however, that social control of Indigenous Health Subsystem, even go through a process of structuring, has great potential for indigenous peoples inclusion, traditionally excluded from debates about government actions.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T19:09:43Z No. of bitstreams: 1 000065512.pdf: 2833367 bytes, checksum: 7330228b36eadf7379195e4a81b61e44 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T19:09:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000065512.pdf: 2833367 bytes, checksum: 7330228b36eadf7379195e4a81b61e44 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T19:10:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000065512.pdf: 2833367 bytes, checksum: 7330228b36eadf7379195e4a81b61e44 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-16T19:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000065512.pdf: 2833367 bytes, checksum: 7330228b36eadf7379195e4a81b61e44 (MD5) Previous issue date: 1996 / The current centralization process on the health area has ocurred by means of a strong deconcentration mechanism. The analysis of the three pro posais for the reorganization of the health area, within the period 1983-1990, aims at a change of strategy in the deconcentration mechanism. Previously, the central institutions kept deconcentrated structures acting over intermediate and local leveis. As from 1983, the trend is to observe intermediate and local leveis operating as deconcentrated structures. Therefore, deconcentration is in fact ocurring in the health area. Deconcentration may have two different aims, i.e., it can be a strengthening and updating strategy for centralization or it can be a strengthening strategy at intermediate and local leveis, and, therefore, a tool to facilitate and promote decentralization. Taking into consideration the historical development of the health area in Brazil, it would be necessary to investigate the present purpose of deconcentration. / O processo de centralização vigente no setor saúde desenvolveu-se utilizando-se fortemente o mecanismo de desconcentração. A análise das três propostas de reorganização do setor saúde, no período de 1983 a 1990, aponta para uma mudança de estratégia no mecanismo de desconcentração. Anteriormente, os órgãos centrais dispunham de estruturas desconcentradas atuando nos níveis intermediários e locais. A partir de 1983 observa-se a tendência da atuação dos níveis intermediários e locais como instâncias desconcentradas do nível central. Portanto, a desconcentração é um processo em curso no setor. A desconcentração pode assumir sentidos distintos, isto é, pode ser uma estratégia de fortalecimento e atualização da centralização ou pode ser uma estratégia de fortalecimento dos níveis intermediários e locais, e, portanto, facilitadora e promotora da descentralização. Considerando o contexto delineado para o setor saúde no Brasil, caberia investigar qual o atual sentido da desconcentração.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-29T19:02:14Z No. of bitstreams: 1 2017_AmandadeAssisCarneiro_Parcial.pdf: 144388 bytes, checksum: f060cb7ed74a2d010870b42ffac872a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-31T16:08:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AmandadeAssisCarneiro_Parcial.pdf: 144388 bytes, checksum: f060cb7ed74a2d010870b42ffac872a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-31T16:08:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AmandadeAssisCarneiro_Parcial.pdf: 144388 bytes, checksum: f060cb7ed74a2d010870b42ffac872a1 (MD5) / A fitoterapia vem ganhando destaque no cenário da saúde pública no Brasil. Atualmente, doze espécies vegetais fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo ofertados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde. Contudo, o monitoramento da qualidade destes medicamentos é fundamental para a promoção do acesso seguro e proteção da saúde individual e coletiva. Assim, foram selecionadas quatro espécies (Cynara scolymus, Rhamnus purshiana, Mikania glomerata e Uncaria tomentosa), das doze elencadas na RENAME, com o objetivo de avaliar a qualidade de fitoterápicos disponíveis no comércio. Os parâmetros avaliados foram: informações nos rótulos e bulas, características organolépticas, peso médio, pH, densidade, volume médio, friabilidade, desintegração, compostos majoritários e marcadores fitoquímicos. Foram utilizados os métodos gerais de avaliação da qualidade presente na Farmacopeia Brasileira – 5ª edição e os métodos específicos para cada espécie vegetal de acordo com monografias presentes em outras farmacopeias oficiais. Desvios significativos na qualidade foram observados na análise de bula e na análise do teor dos marcadores fitoquímicos. Foi realizada uma revalidação de um método farmacopeico para possibilitar a análise por CLAE-DAD da maioria dos derivados cafeoilquínicos nas amostras de C. scolymus, nas quais foi observado a não-conformidade do conteúdo destes marcadores com o recomendado pela Anvisa. As amostras de M. glomerata foram avaliadas quanto à presença de cumarina e todas apresentaram uma quantidade de cumarina compatível com a dose diária recomendada. Houve dificuldade na reprodução do método espectrofotométrico para avaliação da presença do cascarosídeo nas amostras de R. purshiana. Então, foi utilizado um método por CLAE-DAD e as amostras foram comparadas com o casantranol. As amostras de U. tomentosa foram avaliadas quanto à presença de alcaloides oxindólicos pentacíclicos (AOP) e tetracíclicos (AOT). Apesar de apresentarem quantidade adequada de AOP, a relação AOT/AOP foi inadequada. Em conclusão, foi possível observar desvios na qualidade de todos os fitoterápicos em pelo menos um teste, o que pode representar um potencial risco para a saúde. / The Phytomedicine has been gaining prominence in the Brazilian public health scenario. Currently, twelve plant species are part of the National List of Essential Medicines (RENAME), and are offered free by the public health system. However, the quality monitoring of these drugs is critical to the promotion of safe access and protection of individual and collective health. Thus, four species (Cynara scolymus, Rhamnus purshiana, Mikania glomerata and Uncaria tomentosa) were selected from the twelve listed in RENAME, with the objective of evaluating the quality of the herbal medicines available in the market. The following parameters were analyzed: Information on the labels and package leaflets, organoleptic characteristics, weight, pH, density, mean volume, friability, disintegration, major compounds and phytochemical markers. The general methods of evaluation present in the Brazilian Pharmacopoeia – 5th edition and the specific methods for each plant species according to the monographs present in other official pharmacopoeias were used. Significant deviations in quality were observed in the package leaflets and in the analysis of the phytochemical markers content. A revalidation of a pharmacopoeial method was performed to allow the analysis of the caffeoylquinic derivatives in C. scolymus samples by HPLC-DAD, in which the content of these markers was observed to be non-conforming with the recommended by Anvisa. M. glomerata samples were evaluated regarding the presence of coumarin and all showed a coumarin content compatible with the recommended daily intake. There were difficulties in the reproduction of the spectrophotometric method to evaluate the presence of cascarosides in samples of R. purshiana. Then, a method by HPLC-DAD was used and the samples were compared with casanthranol. Finally, U. tomentosa samples were evaluated regarding the presence of pentacyclic (POA) and tetracyclic (TOA) oxindole alkaloids. Although they presented an adequate amount of POA, the TOA/POA ratio was inadequate. In conclusion, it was possible to observe deviations in the quality of all herbal medicines in at least one test, which may represent a potential risk to the health.

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2 e 3. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-16T12:04:33Z No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-27T16:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T16:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IndyaradeAraujoMorais_Parcial.pdf: 737362 bytes, checksum: 6172b1e7d84143d07e2c1d1d16504fb2 (MD5) / Entende-se que a competência dos conselhos de saúde é participar da formulação de estratégias da política de saúde e atuar no seu controle e fiscalização, nas instâncias correspondentes, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, configurando o controle social em saúde. Enquanto o processo de regionalização da saúde pode ser definido, de maneira sintética, como a organização do Sistema Único de Saúde por regiões, que demanda uma organização a partir da participação de atores em complexas relações sociais e de poder. Frente a essa constatação, a dúvida levantada pelo presente trabalho foi se os conselhos foram ouvidos ou não durante a conformação das regiões de saúde e qual foi o real papel executado por eles, dentro e para além das normativas existentes. Assim o objetivo desta dissertação é analisar a participação social e o papel dos Conselhos de Saúde no processo de Regionalização da Saúde no Brasil. Para responder essas questões, foram definidos três objetivos específicos: 1. Avaliar as condições de atuação dos Conselhos Municipais de Saúde de todo o País, com base no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS); 2. Analisar o percurso histórico de dois diferentes mecanismos de regionalização no Brasil, com enfoque para o papel da participação e do controle social nos dois processos; 3. analisar qual foi o papel dos Conselhos Municipais de Saúde no processo de regionalização da saúde no Brasil, e a sua visão acerca do tema, a partir de um questionário online enviado a todo o país. Para cada objetivo específico foi utilizada uma metodologia de coleta e análise de dados. Como resultados, em relação às dimensões três dimensões utilizadas, percebe-se que o melhor desempenho global foi no eixo de Representatividade, em todos os portes populacionais adotados, Estrutura foi um dado surpreendentemente favorável, contudo, ser um município de pequeno porte possui associação a ter uma pior estrutura aos demais. O resultado desfavorável foi encontrado, independente do porte populacional, na falta de autonomia dos CMS. Destaca-se que 63,2% dos respondentes afirmaram que não discutiram o processo de criação das Regiões de Saúde, e 80,1% indicaram que os Conselhos não foram ouvidos durante o processo de Regionalização. Por fim, reconhecemos que o problema central entre regionalização e a participação social é o fraco desenho ascendente para a configuração das políticas públicas no Brasil, seja pela autonomia prejudicada dos conselhos de saúde, seja pela ausência de mecanismos normativos efetivos para que tal processo aconteça de fato. / It is understood that the competence of health advice is to participate in the formulation of health policy strategies and act on their control and supervision, the corresponding bodies, including the economic and financial aspects, configuring social control in health. While the health regionalization process can be defined, synthetically, as the organization of the Unified Health System by regions, which requires an organization from the participation of actors in complex social and power relations. In view of this finding, the question raised by this study was that the councils were heard or not during the forming of health regions and what was the real role performed by them, within and beyond the existing regulations. So the aim of this work is to analyze the social participation and the role of Health Councils in the health Regionalization process in Brazil. To answer these questions, three specific objectives were: 1. To assess the performance conditions of the Municipal Health Councils throughout the country, based on the System Monitoring the Health Councils (SIACS); 2. Analyze the historical course of two different regionalization mechanisms in Brazil, focusing on the role of participation and social control in both cases; 3. analyze what was the role of the Municipal Health Councils in the health regionalization process in Brazil, and his vision on the subject, from an online questionnaire sent to all over the country. For each specific objective a methodology for data collection and analysis. As a result, regarding the dimensions three dimensions used, it is clear that the best overall performance was the representativity shaft in all population sizes adopted structure was a surprisingly favorable data, however, be a small municipality has association have a worse structure to the other. The unfavorable results were found, regardless of population size, the lack of autonomy of CMS. It is noteworthy that 63.2% of respondents said they did not discuss the process of creating the Health Regions, and 80.1% indicated that the Councils were not heard during the process of regionalization. Finally, we recognize that the central problem of regionalization and social participation is the weak up design for the configuration of public policies in Brazil, either by impaired autonomy of health councils, is the lack of effective regulatory mechanisms to make this process happen fact.