Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-05-28T12:37:44Z No. of bitstreams: 1 2013_JomiltonCostaSouza.pdf: 1150821 bytes, checksum: 4a2436665c96822fee51c09da4b04057 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-29T12:08:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JomiltonCostaSouza.pdf: 1150821 bytes, checksum: 4a2436665c96822fee51c09da4b04057 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-29T12:08:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JomiltonCostaSouza.pdf: 1150821 bytes, checksum: 4a2436665c96822fee51c09da4b04057 (MD5) / Este trabalho avalia a participação social no Sistema Único de Saúde a partir de dados secundários, com foco no mecanismo institucionalizado de controle social e nas condições de funcionamento (capacidade instalada) dos Conselhos Estaduais de Saúde. A construção da política ParticipaSUS constitui um desafio para as três esferas de governo. A pesquisa realizada levou em conta as seguintes fontes de dados: Planos Estaduais de Saúde 2008/2011, Programação Anual de Saúde 2011, Relatório Anual de Gestão 2011, Documento consolidado de informações da Pesquisa realizada pelo Programa de Inclusão Digital em 2010, Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão e Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde em 2012. Destaca-se nos resultados que mesmo assegurando o planejamento de fortalecimento de controle social do Sistema Único de Saúde nos Planos Estaduais de Saúde, 81,48% das programações e das execuções não são executadas. Espera-se que a divulgação desses resultados contribua para promover um debate nacional e que os Conselhos Estaduais de Saúde atuem e deliberem na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, de forma participativa e inclusive nos aspectos logísticos, econômicos e financeiros. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work evaluates the social engagement on the Unified Health System according to secondary data, focusing on the institutionalized mechanism of social control and on the operating conditions (installed capacity) of the State of Health councils. The creation of the ParticipaSUS policy is a challenge for all three levels of the Government Actions. This research considered the following data sources: State Health Plans 2008/2011, Annual Program of Health 2011, Annual Management Report, Research Document carried out by the Digital Insertion Program in 2010. The results show that even though the social control of the Unified Health System is consolidated, 81.48% of schedules and executions do not happen. It is expected that the publishing of these results will contribute to a national debate about the subject and that the State of Health Councils will act and take decisions on formulating strategies on health policies, putting into practice participatory and inclusive way in logistics, economic and financial aspects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-05T20:12:56Z No. of bitstreams: 1 2009_AnaLuciaRibeiroSalomonZaban.pdf: 1515904 bytes, checksum: 583b72b6b0dced11ab7b3748f7b382d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-03-10T01:43:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AnaLuciaRibeiroSalomonZaban.pdf: 1515904 bytes, checksum: 583b72b6b0dced11ab7b3748f7b382d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-10T01:43:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AnaLuciaRibeiroSalomonZaban.pdf: 1515904 bytes, checksum: 583b72b6b0dced11ab7b3748f7b382d0 (MD5) Previous issue date: 2009-05-19 / Os elevados custos associados aos tratamentos em saúde emandam estudos econômicos para uma melhor gestão dos recursos financeiros e, como conseqüência, há uma tendência crescente da desospitalização, reforçando a atenção especializada e humanizada no domicílio dos pacientes. Os objetivos deste estudo foram determinar a prevalência e a incidência da nutrição enteral domiciliar no Distrito Federal, Brasil, avaliar o impacto de um regulamento regional de nutrição enteral domiciliar e analisar os dados epidemiológicos e nutricionais dos pacientes submetidos a esta terapia, sobretudo dos grupos nutricionalmente mais vulneráveis. Constitui um estudo retrospectivo analítico, que abrangeu um total de 525 pacientes. Em Janeiro de 2006 todos os casos de nutrição enteral domiciliar de 2000 a 2005 foram registrados para a análise das seguintes variáveis: idade, gênero, doenças-de-base, prevalência e incidência de nutrição enteral domiciliar, dispositivos de acesso enteral, fórmulas enterais prescritas, estado nutricional e custos comparativos entre a nutrição enteral hospitalar e domiciliar. Os resultados foram analisados pelos programas SPSS 15.0 e SAS 9.1, para os quais foi considerada uma probabilidade de significância < 0,05 e um Intervalo de Confiança de 95%. O estudo foi realizado na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e o protocolo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa desta Secretaria. Foi observada uma correlação positiva em relação ao acesso dos pacientes à nutrição enteral domiciliar e a publicação do regulamento regional, analisada pela sua prevalência. Após a publicação do regulamento, verificaram-se a prevalência e incidência dessa terapia nutricional de 176.09 e 147.98, respectivamente. As principais doenças que levaram à nutrição enteral domiciliar foram: cardiopatia congênita (1.25%), neurológicas (34.25%), gastrointestinais (26.5%), oncológicas (13.75%), epidermólise bolhosa congênita (3.5%) e outras (20.75%). 45.9% dos pacientes eram crianças, 19.2% adultos e 34.9% idosos. Previamente à terapia, houve elevada freqüência de desnutrição em todos os grupos etários. Os resultados sugerem que a nutrição enteral domiciliar é uma terapia efetiva em proporcionar economia dos recursos em saúde, gerando a maior disponibilidade de leitos hospitalares e reduzindo as complicações associadas à desnutrição, promovendo a melhoria na qualidade de vida dos pacientes e na assistência prestada aos mesmos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / High costs associated to health treatment, demand economic studies for a better management of financial resources and as consequence, there is an increasing tendency of dehospitalization, reinforcing humanized and specialized care at the patient’s home. The objectives of this study were to determine the prevalence and the incidence of home enteral nutrition in Distrito Federal, Brazil, to evaluate the impact of a regional regulation of home enteral nutrition and to analyze epidemiological and nutritional data of patients undergoing this therapy, especially the most vulnerable groups for malnutrition. It is a retrospective analytical study, which comprehended an amount of 525 patients. In January, 2006, all cases of home enteral nutrition from 2000 to 2005 were registered for the purpose of analyzing the following variables: age, gender, pathology that led to home enteral nutrition, prevalence and incidence of this therapy, enteral access devices, prescribed formulas, nutritional status and comparative costs between hospital and home enteral nutrition. Results were analyzed with SPSS 15.0 e SAS 9.1 softwares, for which there were considered a level of significance lower than 0.05 and a Confidence Interval of 95%. The research was held on Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Brazil, and the protocol was approved by Ethical Reseach Committee of this department. A positive correlation was observed between the regulation issue and patients’ Access to home enteral nutrition, which was analyzed through the prevalence of this therapy. After the regulation issue, the prevalence and incidence of home enteral nutrition were respectively, 176.09 and 147.98. The main pathologies that led to home enteral nutrition therapy were: congenital cardiopathy (1.25%), neurological (34.25%), gastrointestinal (26.5%), oncological (13.75%), epidermolysis bullosa congenital (3.5%) and others (20.75%). 45.9% of patients were children, 19.2% adults and 34.9% elders. Previously to the therapy initiation, a high frequency of malnutrition was observed in all age categories. The results suggest that home enteral nutrition is an effective therapy in promoting economy of health resources, generating a greater availability of hospitals bed, and reducing complications associated to malnutrition, promoting an improvement in patients’ quality of life and in their assistance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Débora Amorim Romcy Pereira (deboraromcy@bce.unb.br) on 2011-06-22T15:04:27Z No. of bitstreams: 1 2011_MariaJoseOliveiraNoleto.pdf: 865121 bytes, checksum: d789a15bc485d5fe5562de04a5bf3d03 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-22T23:50:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MariaJoseOliveiraNoleto.pdf: 865121 bytes, checksum: d789a15bc485d5fe5562de04a5bf3d03 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-22T23:50:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MariaJoseOliveiraNoleto.pdf: 865121 bytes, checksum: d789a15bc485d5fe5562de04a5bf3d03 (MD5) / Objetivo: descrever o perfil clínico- epidemiológico dos partos em Usuárias do Sistema Único de Saúde atendidas no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) em Palmas - TO, no período de 2003 a 2008. Métodos: Realizou-se um estudo retrospectivo e descritivo quantitativo, os dados foram levantados dos Livros de Registro de Partos Normais e Cesarianos do Centro Obstétrico e dos prontuários. Resultados: Os números totais de partos foram 22.896, sendo que 13837 partos normais e 9059 partos cesarianos; totalizando 60,43% de partos normais e 39,57% de partos cesarianos. Para os anos a probabilidade da média esperada era 39% para todos os partos. Os partos cesarianos no ano de 2004 foram de 40,9%, 2005 foram de 43,1% acima da média. Os partos normais, o ano de 2003 ficou 63,1% acima da média. Nos meses as probabilidades esperadas foram, mês com 31 dias 8,49% com 30 dias 8,21% e fevereiro com 28 dias 7,67%. De todos os partos o mês abril ficou com maior porcentagem. Os partos cesarianos ficaram com maiores porcentagens o mês fevereiro, março e janeiro. As intercorrências dos partos cesarianos em 2003 ficaram com porcentagem 65,18% maior. Para os meses a probabilidade da média esperada era 51,95% para cada mês; o mês que ficou com maior porcentagem foram janeiro com 60% e dezembro com 45% menor. A faixa etária dos partos cesarianos que ficaram com maiores porcentagens foram de 10-14 anos e 20-29 anos; já a faixa etária de 15-19 anos e com 30-39 anos com menores porcentagens. Os partos normais que ficaram com maiores porcentagens foram: 15-19 e com 30-39 anos; já os 10-14 anos e com 20-29 anos ficaram com menores porcentagens. Os dias semanais a probabilidade média esperada era 14,28%, para todos os partos. Com relação a todos os partos, os dias com maiores porcentagens ficaram sexta- feira e segunda-feira. já os partos cesarianos com maiores porcentagens ficaram a sexta-feira e quinta-feira, e os demais menores. Conclusão: A caracterização do perfil clínico-epidemiológico dos partos nos atendimentos pode subsidiar as autoridades do hospital, gestores e políticos na discussão e tomada de decisão que possam contribuir na prestação de assistência aos partos de acordo com as normas preconizadas pelo Ministério da Saúde. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / To describe the clinical and epidemiological profile of births in users of the Unified Health System met at Hospital Dona Regina (HMDR) Palmas - TO, in the period 2003 to 2008. Methods: We conducted a retrospective descriptive and quantitative data were collected from the Obstetric Center of Books and records. Results: The total numbers of births were 22,896, and 13,837 vaginal deliveries and 9059 cesarean sections, the predominance of normal deliveries 60.43% and 39.57% caesarean sections. Over the years the probability the mean was 39% of deliveries. The cesarean rates in 2004 were 40.9%, 43.1% of 2005 were above average. Normal deliveries, the year was 2003 with 63.1% above average. In the months that the odds were expected, the month with 31 days to 30 days 8.49% 8.21% with 28 days in February and 7.67%. Of all deliveries in April was the month with the highest percentage. The caesarean deliveries per month was February, March and January, with higher percentages. The complications of caesarean deliveries the year 2003 was 65.18% with a higher percentage. The months the probability the mean was 51.95% for each month, and January were the months with 60% and 45% lower in December. The age caesarean births the year 10-14 and 20-29 years were in higher percentages, 15-19 years and 30-39 years, with smaller percentages. Normal deliveries in the years 15-19 and 30-39 years were higher percentages, 10-14 years and 20-29 years were at lower percentages. The days weekly average expected probability was 14.28%, and all deliveries were Friday and Monday with the highest percentages. The caesarean sections were the Friday and Thursday with higher percentages, and other minors. Conclusion: The characterization of clinical and epidemiological profile of births in care can support the hospital authorities, managers and politicians in the discussion and decision making that can contribute in providing childbirth care in accordance with the standards prescribed by the Ministry of Health.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-24T13:53:58Z No. of bitstreams: 1 2013_ClesimaryEvangelistaMolinaMartins.pdf: 762591 bytes, checksum: 02217b319eb1fc42d21e187dcac2c160 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-24T15:20:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ClesimaryEvangelistaMolinaMartins.pdf: 762591 bytes, checksum: 02217b319eb1fc42d21e187dcac2c160 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T15:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ClesimaryEvangelistaMolinaMartins.pdf: 762591 bytes, checksum: 02217b319eb1fc42d21e187dcac2c160 (MD5) / Este estudo teve o propósito de realizar um levantamento do número de homens atendidos em duas unidades básicas de saúde da Regional de Sobradinho-DF com e sem horário de atendimento estendido, bem como analisar, sob a percepção de profissionais de saúde e usuários de tais unidades, se o horário estendido para o atendimento facilita o acesso da população masculina nessas unidades. Objetivou também discorrer sobre a importância do lançamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem como fator de aprimoramento da atenção à saúde da população masculina. Trata-se de uma triangulação de métodos, a qual inclui um estudo quantitativo referente a um levantamento de prontuários sob a forma de série histórica no período de 2008 a 2012, e um estudo qualitativo, no qual foi utilizada a técnica das entrevistas em profundidade junto a usuários e profissionais de saúde para análise do acesso da população masculina às unidades básicas de saúde. Os resultados quantitativos mostraram que a unidade que funciona em horário noturno denominado “estendido” apresentou maior número de atendimentos quando comparada à unidade que funciona em horário convencional. O estudo qualitativo mostrou que a oferta do horário estendido, de acordo com a opinião da maioria dos usuários e dos profissionais entrevistados, facilita o acesso da população masculina aos serviços de saúde, já que não coincide com o trabalho diurno do trabalhador. Os achados dos dois estudos são complementares e reforçam e corroboram achados anteriores que mostram a importância de um horário noturno para facilitar o acesso da população masculina às unidades básicas de saúde. Dessa forma, a pesquisa sugere a necessidade de adoção do horário estendido em todas as unidades básicas, bem como a adoção de medidas que sensibilizem os gestores, os profissionais de saúde e os usuários para ações integradas no planejamento de atividades de prevenção de agravos e da promoção da saúde, com intuito de oferecer as condições necessárias para mudanças de atitudes e comportamentos masculinos no que se refere ao cuidado à saúde e facilitar o acesso dos homens às unidades de atenção básica. O estudo, embora com certas limitações, poderá subsidiar decisão no que se refere à promoção do bem estar masculino e motivar novas pesquisas avaliativas nessa área. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to conduct of the number of men treated in two basic health units of Regional Sobradinho-DF with and without extended service hours, as well as to analyze, from the perception of health professionals and users of such units if the extended hours for service facilitates the access of the male population in these units. It is a triangulation methods Which includes a quantitative study in the form of time series and a qualitative study, based on in depth interviews with users and health professionals to analyze the access of the male population to primary care units. The quantitative results showed that that the unit that operated in extended hours (night) had a greater number of visits compared to the unit that operates in conventional time. The results also suggested that, from the majority of users and professionals point of view the time change facilitates male populations access to primary health services as it does not coincide with work time for most of the users. The study also suggests the need for the adoption of extended time in all primary care units and also to raise the awareness of managers, health professional and male users for joint health promotions planning and actions so as to offer proper conditions for the male population to change their attitudes and behavior towards a real well being. Although the study has some limitations it was important to subsidize some interventions for the care of the male population and also to stimulate new evaluation researches in the area.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-16T12:46:01Z No. of bitstreams: 1 2013_BlendaLeiteSaturninoPereira.pdf: 653544 bytes, checksum: 3517adfb7fc0a190fd3e5762e74be11e (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-17T10:40:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_BlendaLeiteSaturninoPereira.pdf: 653544 bytes, checksum: 3517adfb7fc0a190fd3e5762e74be11e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-17T10:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_BlendaLeiteSaturninoPereira.pdf: 653544 bytes, checksum: 3517adfb7fc0a190fd3e5762e74be11e (MD5) / A descentralização das ações de saúde trouxe muitos desafios para a gestão local, pois foi transferido para a administração municipal boa parte das responsabilidades de execução das ações e também dos recursos a serem despendidos neste segmento. A partir desta descentralização, alguns instrumentos foram criados para facilitar a gestão dos recursos e, entre eles, os fundos de saúde. A gestão dos fundos de saúde ainda é um desafio, considerando-se as questões multidisciplinares envolvidas. O estudo teve como objeto analisar a organização dos fundos municipais de saúde a partir da análise das leis de criação dos fundos municipais de saúde de 19 capitais brasileiras por meio dos Instrumentos de Criação, dos objetivos previstos nos instrumentos, da composição dos recursos financeiros, da responsabilidade legal pela administração e da responsabilidade de fiscalização. Observa-se a importância da Gestão dos Recursos do SUS por meio dos Fundos de Saúde, possibilitando a visualização das fontes de receitas, do volume de recursos transferidos e aplicados, dos rendimentos financeiros além das despesas realizadas, dessa forma acilitando o controle social permitindo a aplicação de recursos exclusivamente para a saúde. Recomenda-se ainda a necessidade de revisão das leis, a criação com vistas a atender a realidade local e em função das inovações legais estabelecidas pela Lei Complementar 141. É preciso desenvolver ações que visem a melhores resultados na aplicação dos recursos existentes, para que, dessa forma, possam suprir as novas e crescentes demandas nas ações e nos serviços públicos de saúde. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Health services decentralization has brought many challenges for local management, transferring to the municipal administration much of the responsibility for implementing actions, as well as the resources to be spent in this segment. Based on this decentralization some instruments have been created to facilitate the management of resources and among them health funds. The management of health funds remains a challenge, considering the multidisciplinary issues involved. This study aimed at analyzing the organization of municipal health funds from the analysis of the laws creating municipal health funds in 19 state capitals through the Instruments of Creation, the objectives set out in the instruments, the composition of financial resources, the liability for the Administration and Surveillance. It was observed the importance of the Resource Management of SUS through Health Funds, enabling the visualization of revenue sources, the volume of transferred and applied funds, financial earnings beyond expenses incurred, and consequently facilitating social control allowing application of resources exclusively to health. It is also recommended the necessity to revise the laws creating municipal health funds in order to meet the local reality and in accordance with the established legal innovations by Complementary Law 141. Aiming at better results it is necessary to develop actions to make wiser application of existing resources, so they can meet the new and growing demands in actions and public health services.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-14T12:29:30Z No. of bitstreams: 1 2013_MarianaGuerra.pdf: 796062 bytes, checksum: 755abbd6a28adaf45c216c85c93eb9fc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-17T11:15:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarianaGuerra.pdf: 796062 bytes, checksum: 755abbd6a28adaf45c216c85c93eb9fc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-17T11:15:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarianaGuerra.pdf: 796062 bytes, checksum: 755abbd6a28adaf45c216c85c93eb9fc (MD5) / O objetivo geral desta tese foi propor um modelo de alocação de recursos financeiros públicos às organizações hospitalares brasileiras prestadoras de serviços de saúde de alta complexidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). O principal referencial teórico utilizado foi Carr-Hill et al. (1994a). Com enfoque específico nos serviços hospitalares de alta complexidade, o presente estudo deu relevância a fatores como oferta (ou produtividade e acessibilidade/disponibilidade de serviços/leitos), demanda (ou necessidade de saúde), uso (ou utilização/consumo de serviços/leitos) e segmentação do serviço no Brasil. A amostra de hospitais, de 23 unidades federativas, foi composta por 251 organizações, classificadas como hospitais gerais e/ou especializados em que há oferta de pelo menos leitos em Unidade de Tratamento Intensivo adulto tipo II e neonatal tipo II. A partir de uma adaptação de Carr-Hill et al. (1994a), propôs-se um modelo teórico simplificado de oferta que pudesse representar a relação entre as variáveis consideradas na equação final do modelo, quais sejam: custo médio das internações, acesso ao serviços de baixa complexidade, taxa de ocupação dos leitos, tipo e natureza da organização hospitalaras. Como resultado, os determinantes estatisticamente significativos comprovam empiricamente o que autores sanitaristas contestam no campo teórico – o fato de o modelo de alocação de recursos ser baseado na produtividade (oferta). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general objective of this dissertation was to propose a model of allocating public financial resources to the Brazilian hospital organizations that provide highly complex healthcare services on behalf of the Brazilian Unified Health System (SUS). The main theoretical background was built on Carr-Hill et al. (1994a). Focusing on the highly complex healthcare services provided by the hospitals, the study underscored such factors as supply (or productivity and accessibility/availability of services/beds), demand (or need of healthcare) use (or utilization/consumption of services/beds), and segmentation of the service in Brazil. The sample comprised 251 organizations located in 23 Brazilian states and classified as general and/or specialized hospitals offering at least type-II adult and type-II newborn Intensive Care Unit. Carr-Hill et al.’s (1994a) model was adapted to propose a simplified theoretical model of supply that could represent the relationship between the variables included in the final equation of the model, namely: mean inpatient cost, availability of basic healthcare services, bed occupancy rate, organization type, and organization nature. The results pointed out that the significant determinants empirically confirm the arguments that are rejected by sanitarians in the theoretical field – the fact that the model of resource allocation is based on productivity.

Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que tem como objetivo a análise do Registro Nacional de Preços - RNP, para compras de medicamentos e insumos médicohospitalares do Ministério da Saúde. Esse sistema permite a utilização via eletrônica pelos gestores estaduais e municipais. O período avaliado compreende os anos de 2001 e 2002. Como fonte, foi utilizado um modelo lógico para avaliação de programas de saúde do Center for Disease Control and Prevention – dos Estados Unidos da América. Uma base de dados foi especialmente elaborada a partir dos processos de licitação do RNP e dos registros de aquisição medicamentos disponíveis no Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde. Os eixos principais da avaliação foram os tempos dos trâmites burocráticos dos processos; as aquisições realizadas pelos gestores municipais, estaduais e federais através do sistema; os recursos financeiros envolvidos nas compras e disponibilizados pelo estado para a atenção básica e a viabilidade econômica dos preços obtidos nos medicamentos registrados em comparação com as fontes disponíveis no mercado. Os resultados evidenciaram morosidade no processo administrativo com prejuízo à disponibilidade dos produtos no sistema em tempo ideal e baixa adesão na utilização do RNP para aquisição de medicamentos, evidenciando-se a desarticulação do gestor federal, estadual e municipal. A movimentação financeira de estados e municípios foi baixa se comparada com os recursos circulantes no período provenientes do Incentivo à Assistência Farmacêutica – IAFB e outros. Os preços unitários de um grupo de medicamentos obtidos através do RNP comparados com: os preços dos laboratórios estatais; outras licitações dos gestores estaduais e municipais; fornecedores privados e valores da prestação de contas municipais dos recursos do IAFB, mostraram-se muito competitivos reforçando a viabilidade financeira do programa. Contraditoriamente, o RNP apresenta deficiências e algumas falhas de base como lentidão, burocracia, baixa adesão, pouca publicidade, associada a excelências como a tecnologia, pois todo o sistema é informatizado e possui recursos financeiros disponíveis na área estatal com preços competitivos em todos os segmentos do mercado.

Orientador: Gastão Wagner de Sousa Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-27T16:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rizzotto_MariaLuciaFrizon_D.pdf: 2310335 bytes, checksum: 51d7940170fca17b8ae8234d6838173c (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado

Orientador : Solange L'Abbate / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-02T05:09:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cunha_MariadeFatimadeOliveirada_M.pdf: 45447841 bytes, checksum: d4cb59ce176a821321a16c9f5d44279b (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Este trabalho estudou a implantação de mecanismos de participação popular e controle social junto ao Sistema Único de Saúde, no município de São Vicente - São Paulo, no período de 1993 a 1996. Os objetivos desta pesquisa foram identificar, a partir da experiência de São Vicente, a possibilidade de implementação e efetivação de fóruns de participação popular e controle social e a partir destes fóruns identificar: os resultados na melhoria dos serviços de saúde, a legitimação das políticas públicas implantadas, o incremento à prática cidadã dos representantes junto aos fóruns e as dificuldades existentes na continuidade da prática participativa quando da mudança político-administrativa local. Através de pesquisa documental foram descritos e analisados as Conferências de Saúde, o Orçamento Participativo, os Treinamentos e os Encontros de Conselheiros, o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde. Foram realizadas ainda, entrevistas com usuários representantes junto aos Conselhos em dois momentos: em 1997, logo após o término da administração analisada, e em 2000, quatro anos após a implantação dos fóruns. Foi possível mostrar sua participação, dificuldades, avanços e retrocessos, bem como a descontinuidade no funcionamento dos fóruns de participação. Ficou demonstrado que a implantação destes mecanismos para democratização da gestão junto ao SUS é possível e traz resultados positivos, tanto em melhorias dos serviços de saúde, como em crescimento enquanto cidadãos para os envolvidos. O trabalho concluiu também que a continutdade e institucionalização desses fóruns toma-se muito difícil em conjunturas governamentais desfavoráveis à participação e controle da população, sobretudo quando os representantes não mantém inserção junto ao Movimento Popular e aos partidos políticos mais progressistas. Em São Vicente, essa situação se agravou ainda mais, devido à tradicionalmente fraca organização da sociedade civil, conforme observado no processo histórico-sócio-político do município / Abstract: The present thesis consists of a study of the implementation of mechanisms of grassroots participation and social control related to the public health system known as SUS [an acronym in Portuguese meaning Unified Health System], in the municipality of São Vicente, State of São Paulo, Brazil, between 1993 and 1996. The objectives of this study were to identify, on the basis of the experience in São Vicente, the possibility of implementing and maintaining forums of grassroots participation and social control. Based on the activities of these forums, the results are identified in terms of improved health services, legitimation of public policies that have been implemented, increased practice of citizen ship by the representatives in the forums, and difficulties that carne up in continuing the collective practice of participation when local political administrative changes are made. Through documentary research, a number of types of activities were described and analyzed, including not only health conferences, participated budgeting, training programs, meetings of health counselors, and the functioning of the Municipal Health Board and the managing boards of local health centers. Interviews with users/representatives on the boards were also held, related to two different periods:. in 1997, shortly afier the end of the administration analyzed and, in 2000, four years afier implementation of the forums. It was possible to demonstrate the participation, difficulties, progress and reversals, as well as the discontinuity involved in the functioning of the participation forums. The implementation of mechanisms aimed. at democratizing the management of the SUS system were shown to be possible, and does produce positive results, both in improvements of the health services themselves, as well as in the growth of the persons involved in terms of citizenship. The paper also concludes that the continuity and institutionalization of these forums becomes very difficult in governmental situations that are unfavorable to the participation of and control by the population, especially when the representatives do not remain active in grassroots movements and more progressive political parties. In São Vicente, this situation was aggravated by the traditionally weak organization of civil society, as observed in the historical and socio-political background of the municipal ity / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva

Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aciole_GeovaniGurgel_D.pdf: 15213151 bytes, checksum: 7398ebaacf0a487df4e3a3760fbc7f12 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A adoção de uma política de medicamentos genéricos, envolvendo a produção, a garantia de qualidade, a prescrição, a dispensação e o uso dos mesmos é parte fundamental de uma diretriz para promoção e o uso racional de medicamentos em nosso País. A promoção do uso racional de medicamentos é, também, uma das principais diretrizes preconizadas pela Organização Mundial da Saúde-OMS. A fim de alcançar esse objetivo, é fundamental a realização de estudos de farmacocinética comparada de fármacos, para verificar se existe bioequivalência entre o medicamento teste e o medicamento referência adotado como padrão pelo Ministério da Saúde. Também se toma necessário o desenvolvimento de metodologias de baixo custo e fácil aplicação, com sensibilidade e seletividade adequados para realização desde tipo de estudo. Assim sendo, este estudo teve como objetivo o desenvolvimento de metodologia analítica apropriada para realização de quatro ensaios de farmacologia clínica, determinando diversos parâmetros farmacocinéticos e utilizando-os para comparar duas formulações do mesmo fármaco, com diferentes origens, em cada ensaio. Para realização do estudo, foram utilizados oito grupos de voluntários sadios. Cada estudo será composto por dois grupos de 12 voluntários, que se alternarão, submetendo-se a dois períodos de intemação cada. Desta maneira todos os voluntários receberão as duas formulações do fármaco em estudo, sempre respeitando um período entre as intemações. Este período garantirá a total eliminação do fármaco de uma formulação antes da administração da próxima. Estando os resultados deste estudo em acordo com as especificações exigidas, razão entre as médias de ASCO-t e Cmax entre 80-125%, pode-se concluir que as formulações azitromicina comprimidos revestidos (teste) e Zitromax comprimidos revestidos (padrão) e azitromicina suspensão oral (teste) e Zitromax suspensão oral (padrão) comparadas, são bioequivalentes. Da mesma maneira, as formulações amoxicilina cápsulas (teste) e Amoxil cápsulas (padrão) e amoxicilina suspensão oral (teste) e Amoxil suspensão oral (padrão) comparadas, são bioequivalentes / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva