Orientador: Wilnes Henrique / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cajueiro_JulianaPintodeMoura_M.pdf: 4635419 bytes, checksum: 3a45f3157161617df69b889067aadad0 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: A partir dos anos 90, ocorre uma profunda inflexão na política econômica do país, refletindoas mudanças no cenário internacional,o que nos deixou sem quase autonomia depolíticapública. Esse contexto, no qual o Brasil inseriu-se de forma passiva e tardia a partirde 1990, têm condicionado, de forma expressiva, os rumos da política social, de um modogeral, e, especificamente, da política de saúde. Deste modo, a pesquisa realizada visoucompreender como a política de saúde se insere neste contexto, sendo que o foco dotrabalhose volta para relação entre macroeconomiae política de saúde. No Capítulo 1, foi realizado um levantamento da evolução Institucional do setor saúde,afim de observar os principais avanços alcançados, os elementos constitutivos e norteadoresdo SUS e os pontos de estrangulamento e as principais dificuldades enfrentadas.No Capítulo 2, é apresentado um estudo a respeito do financiamento e do gastodo setor saúde nos anos 90, com uma introduçãoque descreve o financiamento e o gastosocial, destacando o caso da SeguridadeSocial. No Capítulo 3, é feita a análise específica dos constrangimentos da polftica de saúdedecorrentes da política macroeconômica. Primeiramente, são descritos os pontos referentes ao financiamento, gasto e Orçamento da Seguridade Scoail (OSS), apresentandono final dois exercícios: um de construção do OSS e outro de comparação entreo gasto efetivo e o gasto potencial no setor da saúde, ambos para o período 1995- 2002. Um segundo aspecto abordado neste capítulo trata do processo de descentralização. Diante disto, foi possível chegar a algumas conclusões com relação aos limites e aoscondicionantes da política de saúde frente à política macroeconômica. Entretanto, apesardestes focos de tensão, dos próprios problemas ainda não resolvidos no sistema de saúde e da tendência ao aumento dos gastos com saúde, decorrente de fatores universaise específicos do país, foram observados alguns avanços institucionais no sistemanacional de saúde / Mestrado / Mestre em Economia Social e do Trabalho

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vilarinho.pdf: 1496924 bytes, checksum: f44c1b73411ef2ab8702b9cfefc4438f (MD5) Previous issue date: 2003 / The aim of the present study is to analyze the evolution of the historical and institutional elements that generate the current design of the private health market in Brazil. Its main theoretical basis is the Theory of the Symbolic Power, by Pierre Bourdieu, complemented, in the non-conflictive aspects of these two visions, by the Anthony Giddens¿ institutional vision on the field genesis motivational factors. The research¿ data were collected through documents and semi structured interviews during 2002 e 2003 period, involving the qualitative analyze due to understand the field¿s phenomena under an actors¿ perspective. The research identifies the several players that integrate the market, their evident strategic goals, and those that are not so, besides of the powers¿ resources used to reach them, by DiMaggio and Powell¿ vision. Thus, it tries to show, through a historic linear description, and emphasis in the determinant facts, the evolution of the market¿s constitution. The study demonstrates that the field had formed from several Estate¿ actions, basically after the past seventy¿ decade, as result of a alternative Government¿ strategy towards a Brazilian population¿s dissemination plan of health¿ services that enforced the institutionalization of isomorphic structures, with a strong internal interaction and a hierarchy between kinds of values, that had emphasized the health¿ symbol as a citizenship¿s value. In the end, the study estimates that the crescent longevity¿ Brazilian¿s population and the consequent work¿s dismiss may cause a private health¿ elitism conforming a future problem in this sensible segment of the social politics of the Brazilian government. / O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução dos fatores histórico-institucionais que ensejaram o atual desenho do campo da saúde suplementar no Brasil, tendo, por principal base teórica, a teoria do poder simbólico, de Pierre Bourdieu, complementada, nos seus aspectos não colidentes, com a visão institucional de Anthony Giddens sobre as motivações da gênese dos campos. A pesquisa utilizou o método da análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas, aplicadas no período entre 2002 e 2003, envolvendo a análise qualitativa dos dados coletados com vistas à compreensão dos fenômenos estudados, segundo a perspectiva dos atores. Neste sentido, a pesquisa identifica os vários atores que integram o campo e os respectivos objetivos estratégicos externalizados, inferindo sobre aqueles nem sempre evidentes, além dos recursos de poder utilizados para alcançá-los, segundo a abordagem institucional de DiMaggio e Powell, procurando mostrar, por meio de uma descrição histórica linear, com cortes nos fatos determinantes, a evolução da constituição do campo. Ao final, o estudo demonstra que o campo da saúde suplementar se formou a partir de inúmeras ações do Estado, principalmente após a última década de setenta, como fruto de uma estratégia alternativa de disseminação dos serviços de saúde à população brasileira, fortalecendo a institucionalização de estruturas isomórficas dotadas de alto grau de interação e uma hierarquia entre valores e crenças, inerentes ao campo, dentre os quais sobressai o símbolo da saúde como intrínseco à cidadania. O estudo avalia que os fenômenos da crescente longevidade da população brasileira e a conseqüente desalocação do mercado de trabalho poderão acarretar uma elitização do campo da saúde suplementar representando um grave problema futuro para este sensível segmento da política social do governo do Brasil.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / The Unique System Health (SUS) was shaped to be an instrument of social justice, using the strategy of decentralization Politico-Administrative, according to the equity, universalization and integrity of the health actions. In the me anti me. after eight years of approval and constitutional legitimation, the implantation proceeding has resigned deflexions during the tragectory idealized by the Sanitarian Reíorm. In this dissertation will be íocalized the possible causes 01' the SUS misguiding obstacles, pointing out two conceiving questions: The equity and the health services decentralization. The great interrogation that permeates alI the work is through the questioning about the SUS possibility, while a theoretical model, realized in Utopian casts, passible to be transformed in more one myth of the brazilian social imaginary, than an effective Political-social, turned to the acquisition of a participating and democratical society. / O Sistema Único de Saúde (SUS) foi configurado para ser um instrumento de justiça social, utilizando a estratégia de descentralização político-administrativa, com vistas à equidade, universalização e integridade das ações de saúde. No entanto, após oito anos de aprovação e legitimação constitucional, o seu processo de implantação tem sofrido desvios na sua trajetória idealizada pela Reforma Sanitária. Nesta dissertação serão enfocadas as possíveis causas dos obstáculos desencaminhadores do SUS. Pontualizando duas questões conceituais: a equidade e a descentralização dos serviços de saúde. A grande interrogação que permeia todo o trabalho está no questionamento sobre a factibilidade do SUS, enquanto um modelo teórico, realizado em moldes utópicos, passível de transformar-se em mais um mito do imaginário social brasileiro, do que uma efetiva política social, voltada para a obtenção de uma sociedade democrática e participativa.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-01-08T18:58:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Gislene do Nascimento Brunholi.pdf: 1920130 bytes, checksum: afde1a476023c1071aaa3da327f55269 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-02-25T18:08:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Gislene do Nascimento Brunholi.pdf: 1920130 bytes, checksum: afde1a476023c1071aaa3da327f55269 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-25T18:08:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Gislene do Nascimento Brunholi.pdf: 1920130 bytes, checksum: afde1a476023c1071aaa3da327f55269 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabalho analisa o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, com objetivo de identificar como o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde a partir de 2005, tem se constituído como uma proposta de política de formação profissional para o SUS. Foi realizada pesquisa documental com análise de conteúdo que possibilitou configurar a Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde, na área de formação do ensino superior, especificamente na pós-graduação, onde se situa a modalidade Residências Multiprofissionais. As legislações do Sistema Único de Saúde para a formação dessa política determinam diretrizes para a formação na área da saúde baseadas na integração ensino/Serviço. São eixos que se destacam no interior do processo de constituição da política de formação profissional e são as bases dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Constatou-se que houve, na primeira metade dos anos 2000, o surgimento de inúmeros atores (fóruns de residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para estruturação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, também presentes na disputa acirrada da composição e da luta pelo reconhecimento das Residências Multiprofissionais, a partir do ano 2005. Há um campo que coloca interesses em confronto e por onde caminha a definição da base legal para institucionalização do Programa. Polariza-se e ganha força posicionamentos corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a saúde. Ao mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Residências na atenção básica e o movimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para implantar as Residências Multiprofissionais nos Hospitais Universitários Federais, direcionando especialmente aos serviços de alta complexidade. Os riscos podem ser observados na conformação da formação em saúde no plano da tarefa do fazer. Frente ao contexto de precarização do trabalho, fragiliza-se a presença dos residentes para cobrir o déficit de trabalhadores nas instituições de saúde, tornando necessárias uma intensa defesa e afirmação dos residentes enquanto profissionais em formação e não profissionais de serviço. Diante desse quadro fica a dúvida quanto ao papel das Residências Multiprofissionais nas transformações do modo de se produzir saúde e formação profissional. Por outro lado a observação dos vários aspectos vinculados à residência tem demonstrado também que elas, contraditoriamente, tem sido, ou podem ser, também um reduto importante de resistência à sucumbência dos novos contornos que vêm sendo desenhado no próprio SUS. E que apesar desse contexto, elas têm sido importantes como qualificação dos serviços e dos profissionais. Há um consenso em torno da importância das presenças dos residentes e dos tutores nos serviços, através dos seus questionamentos para rompimento com práticas de cunho conservador, pois a presença dos residentes nas equipes multiprofissionais pode assumir esse enfrentamento. / This paper analyzes the Multidisciplinary Residency Program in Health, in order to identify how the Multidisciplinary Residency Program in Health, developed by the Ministry of Education and the Ministry of Health since 2005, has become a proposal for SUS professional education policy. Documentary research was carried out with content analysis that enabled configure the National Policy of Education in Health, in the training area of higher education, specifically in postgraduate courses, in which multidisciplinary Residences is situated.. The Health System (SUS) legislation determines the professional education policy guidelines for health care education based on the integration of teaching / service. They are center lines that are highlighted within the process of Multidisciplinary Residency Programs in Health education policy. It was found that there was, in the first half of the 2000s, the emergence of numerous actors (residents, coordinators, and tutors forums) who were present in the struggle for the systematization of the National Committee of Multidisciplinary Residency in Health. These actors were al so present in the dispute for multidisciplinary Residences recognition, from the year 2005 on. There is a field that puts interests at stake and leads the definition of the legal basis for the institutionalization of the Program. Corporatist positions polarize and gain strength going against the assumptions of the professional health profile. At the same time, it can be observed the emptying of Residences in basic health care as well as the Ministry of Health and the Ministry of Education movement to implement the multidisciplinary Residences in Federal University Hospitals, targeting especially the high complexity services. Risks can be observed in the conformation of health care education focusing on the “task doing”. Against the precarious work context undermines the presence of residents to cover the deficit of workers in health institutions, making necessary an intense defense and affirmation of residents in training as professional and non-professional service. Given this situation, it is questioned the role of the multidisciplinary Residences in transforming the mode to produce health and professional education. On the other hand, the observation of various aspects linked to residence has also demonstrated that paradoxically they have been or may be also an important resistance stronghold to submission of the new contours that have been designed in the SUS itself. And despite of this context, the Residences have been important as qualifying services and professionals. There is a consensus concerning the importance of residents and tutors attendance in services, through their questioning it is possible to break with conservative practices, since the presence of residents in multidisciplinary teams can take this confrontation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-29T14:06:37Z No. of bitstreams: 1 2016_AndréLuisBonifáciodeCarvalho.pdf: 1634191 bytes, checksum: ef5406a3ae61cd81bb1030f8453d9194 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-25T21:23:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AndréLuisBonifáciodeCarvalho.pdf: 1634191 bytes, checksum: ef5406a3ae61cd81bb1030f8453d9194 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T21:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AndréLuisBonifáciodeCarvalho.pdf: 1634191 bytes, checksum: ef5406a3ae61cd81bb1030f8453d9194 (MD5) / Esta Tese aborda aspectos referentes à institucionalização das práticas e processos do monitoramento e avaliação no âmbito da gestão do SUS, adotando como espaço de discussão a relação intergestores no período de 2007 a 2010. Tem como objetivo analisar e caracterizar o processo de institucionalização das práticas de monitoramento e avaliação no âmbito da gestão estadual e municipal do SUS no período 2007-2010, identificar a percepção dos gestores estaduais e municipais acerca da importância da institucionalização das práticas e processos de monitoramento e avaliação e compreender os desafios e as perspectivas da institucionalização das práticas de avaliação no âmbito da gestão do SUS. Trata-se de uma investigação de caráter avaliativo-operacional, que tem como perspectiva principal a visão do processo. Realizou--se revisão sumária da literatura sobre monitoramento e avaliação em saúde com a finalidade de descrever e problematizar o tema no âmbito da gestão do SUS. A pesquisa foi realizada em 24 Secretarias Estaduais e 89 Municipais com população igual ou superior a 50 mil habitantes, com a aplicação de questionários semiestruturado aos gestores. Também foi realizado um grupo focal com técnicos de seis das oito Secretarias Estaduais pesquisadas. Os resultados da pesquisa foram estruturados em quatro artigos a saber: A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: Possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica; Práticas e processos de monitoramento e avaliação da gestão governamental no SUS: Uma abordagem sobre a percepção dos Gestores Estaduais de Saúde; Possibilidades e limites das práticas de monitoramento e avaliação na gestão em municípios acima de 50 mil habitantes e A Institucionalização dos Processos e Práticas do monitoramento e avaliação da Gestão do SUS: Desafios e Perspectivas. Na apresentação dos resultados da pesquisa, fica evidente que o objeto em estudo, na fala dos gestores, sofre influência de processos que se articulam por meio de uma trama de ações e projetos forjados sob a égide de um conjunto considerável de normas produzidas em ciclos distintos da gestão do SUS, interferindo fortemente na estruturação de uma agenda estratégica imprescindível para a construção de espaços/canais de discussão e diálogo propiciadores do estabelecimento de uma visão integrada no que concerne aos aspectos/dimensões da gestão do SUS, e sua correlação com as práticas e processos do Monitoramento e Avaliação. Os resultados apontam para um processo ainda incipiente, mas em franca evolução, sendo necessários investimento no aprimoramento e a qualificação das equipes gestoras, o desenvolvimento de métodos e metodologias para o monitoramento e avaliação da gestão, o desenvolvimento de sistemas e instrumentos voltados para a melhoria dos processos de trabalho e consequente tomada de decisão e o investimento técnico e financeiro em caráter tripartite trazendo perenidade rumo a institucionalização das praticas e processos de monitoramento e avaliação no âmbito da gestão do SUS. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis deals with aspects related to the institutionalization of practices and monitoring and evaluation processes within the NHS management, adopting as a forum for discussion regarding the Inter from 2007 to 2010. Its overall objective, to analyze the process of institutionalization of practices monitoring and evaluation within the state and municipal management of SUS in the period 2007-2010, with emphasis on the responsibilities assumed by managers within the interdefederativa relationship to identify, in the perception of state and municipal managers about the importance of institutionalization of practices and monitoring processes and evaluation and understanding of the challenges and prospects of institutionalization of evaluation practices within the NHS management. It is an evaluative research-operational nature, whose main perspective view of the process. Held - if brief review of the literature on monitoring and evaluation in health in order to describe and discuss the issue within the NHS management. The survey was conducted in 24 state departments and 89 municipal population with less than 50,000 inhabitants, with the application of semi-structured questionnaires to managers. It was also conducted a focus group with seven technicians from state departments surveyed. The survey results were structured in four articles to know: The NHS management and monitoring and evaluation practices: Possibilities and challenges to building a strategic agenda; Practices and process monitoring and evaluation of government management in the SUS: An approach to the perception of State Management of Health; Possibilities and limits of monitoring and evaluation practices in the management in municipalities above 50 thousand inhabitants and the Institutionalization of monitoring processes and practices and evaluation of SUS Management: Challenges and Prospects. In presenting two search results, it is evident that the object under study, in the speech of managers is influenced by processes that are linked through a web of actions and forged projects under the umbrella of a considerable body of produced in different cycles standards of NHS management, strongly interfering with the structure of an essential strategic agenda for building spaces / discussion channels and conducive dialogue establishing an integrated approach with regard to aspects / NHS management dimensions, and its correlation with practices and processes of the Monitoring and Evaluation. The results point to an incipient process, but in frank evolution, an investment is needed in the improvement and qualification of management teams, developing methods and methodology for monitoring and evaluation of the management, the development of targeted systems and instruments for improvement of work processes and consequent decision-making and technical and financial investment in tripartite bringing perpetuity course the institutionalization of practices and process monitoring and examination within the NHS management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-14T13:00:35Z No. of bitstreams: 1 2012_AmandaOlimpiodeMenezes.pdf: 1559404 bytes, checksum: 522316046b487f37ac7aa1504c864973 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-14T13:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AmandaOlimpiodeMenezes.pdf: 1559404 bytes, checksum: 522316046b487f37ac7aa1504c864973 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-14T13:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AmandaOlimpiodeMenezes.pdf: 1559404 bytes, checksum: 522316046b487f37ac7aa1504c864973 (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar comparativamente o processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde e Sistema Único de Assistência Social de 1988-2010, na tentativa de explicar a trajetória dessas mudanças institucionais, e em que medida as instituições que emergiram são variantes ou similares, e que fatores contigentes ajudam a explicar estas semelhanças e divergências entre o SUS e o SUAS. O aporte teórico do modelo analítico sugere que o papel dos atores, das instituições anteriores, da trajetória e do contexto político-econômico explicam o processo da institucionalização. A partir da análise longitudinal das variáveis, observa-se que o processo de mudanças institucionais teve divergências consideráveis, que resultaram em uma lacuna temporal importante entre a implementação do SUS e do SUAS. A análise mostra que os dois sistemas estão institucionalizados e que o resultado dos dois sistemas apresentam estruturas organizacionais, sistema de gestão e divisão de competências bastante isomórficos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work aims at analyzing comparatively the process of institutionalization of the Unified Health System and Unified Social Assistance System in the 1988- 2010, in an attempt to explain these institutional changes trajectory, and to what extent the institutions that emerged are different or similar and what factors explain these similarities and differences between SUS and SUAS. The theoretical basis of the analytical model suggests that the role of the actors, the previous institutions, the trajectory and the political and economic context explain the institutionalization process. From the longitudinal analysis of the variables, it is observed that the institutional change process has had considerable differences, which resulted in a significant time gap between the implementation of the SUS and the SUAS. The analysis shows that both systems are institutionalized and that the result of the two systems exhibit organizational structures, management system and competencies division quite isomorphic.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-17T11:55:32Z No. of bitstreams: 1 2013_RitadeCassiaBertaoCataneli.pdf: 1502858 bytes, checksum: 36e455aaebffbcec6d35b8ab523a9a9b (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-19T19:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RitadeCassiaBertaoCataneli.pdf: 1502858 bytes, checksum: 36e455aaebffbcec6d35b8ab523a9a9b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-19T19:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RitadeCassiaBertaoCataneli.pdf: 1502858 bytes, checksum: 36e455aaebffbcec6d35b8ab523a9a9b (MD5) / As Funções Essenciais de Saúde Pública adaptadas à gestão estadual do SUS (FESP/SUS) compõem um conjunto de 11 funções, que representam algumas das responsabilidades e atribuições mais relevantes da autoridade sanitária estadual, que tem o papel fundamental de garantir seu bom desempenho e, desde 2005, vêm sendo avaliadas, visando identificar, analisar e refletir acerca das áreas consolidadas neste âmbito de gestão, assim como as suas principais dificuldades. Essa pesquisa tem como objetivos analisar o desempenho, as tendências e o comportamento das FESP/SUS nas secretarias estaduais de saúde que realizaram o exercício de autoavaliação no período de 2005 a 2011. Trata-se de um estudo de múltiplos casos que se apoia no referencial teórico da análise de conteúdo para análise dos dados. Os resultados encontrados evidenciaram melhor desempenho de monitoramento, análise e avaliação da situação de saúde do estado; vigilância, investigação, controle de riscos e danos à saúde; desenvolvimento de políticas e capacidade institucional de planejamento e gestão pública da saúde; promoção e garantia do acesso universal e equitativo aos serviços de saúde; tendência de fortalecimento e equilíbrio positivo entre as funções de avaliação e planejamento, vigilância em saúde, promoção e garantia de acesso e coordenação da regionalização e, também, tendência de fragilidade para as áreas de promoção da saúde, controle social, marco regulatório e fiscalização, auditoria, recursos humanos, qualidade dos serviços e ciência e tecnologia em saúde. Os resultados aqui apresentados demonstram que, na prática, as SES enfrentam grandes desafios para consolidar seu papel de condução da política estadual de saúde. A identificação dos componentes mais frágeis e críticos das FESP/SUS nesta pesquisa poderá subsidiar a elaboração de uma agenda de prioridades da gestão do SUS como um todo, orientando a elaboração e pactuação de propostas que visem ao fortalecimento das FESP/SUS e, consequentemente, da gestão estadual do SUS. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Essential Public Health Functions (FESP) adapted to the States’ management of the Unified Health System (SUS) comprise a set of 11 functions, which represent some of the most important attributions and responsibilities of the State health authority, which has the fundamental role of ensuring its good performance and since 2005 has been evaluated to identify, analyze and reflect on consolidated areas in this field of management, as well as their main difficulties. This research aims to analyze the performance, trends and behavior of FESP / SUS in State Health Departments and the exercise of self-assessment was conducted from 2005 to 2011. It is a multiple case study supported on the theoretical framework of content analysis to analyze the data. Results showed a better performance in monitoring, analysis and assessment of the health situation of the State; surveillance, investigation, health risk and injury control, policy development and institutional capacity for planning and management of public health; promoting and ensuring universal and equitable access to health services and indicating a trend of strengthening and a positive balance among the functions of planning and assessment, health surveillance, promotion and guarantee of access and coordination of regionalization and a trend of fragility in the areas of health promotion, social control, regulatory framework, audit, human resources, quality of services and science and technology in health. The results presented here demonstrate that, in practice, the State Health Departments (SES) face major challenges to consolidate their role in the conduction of the State health policy. The identification of critical and weaker components of FESP / SUS in this research may support the development of an agenda of priorities for the management of the SUS as a whole, guiding the preparation and negotiation of proposals aimed at strengthening the FESP / SUS and therefore the States’ management of the SUS.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-04T22:50:04Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaDoPerpetuoSocorroAlbuquerqueMatos.pdf: 2863954 bytes, checksum: f8f5136b301bac356170d5d090a044b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-12-09T12:45:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaDoPerpetuoSocorroAlbuquerqueMatos.pdf: 2863954 bytes, checksum: f8f5136b301bac356170d5d090a044b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-09T12:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaDoPerpetuoSocorroAlbuquerqueMatos.pdf: 2863954 bytes, checksum: f8f5136b301bac356170d5d090a044b6 (MD5) / Esta tese aborda o problema da baixa valorização da atenção primária à saúde (APS), que impede a sua constituição como eixo estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivou-se investigar alguns determinantes – históricos, políticos, econômicos e sociais - da conformação atual do sistema de saúde brasileiro, segmentado entre os que dispõem de condições de consumir – sistema privado – e os que dependem do sistema público, centrado no hospital, no procedimento, nos médicos, e dirigido para o mercado. Para orientar a busca pela apreensão da realidade tendo como referência a totalidade social, adotou-se o método do materialismo dialético, cuja perspectiva de aproximações sucessivas possibilita conhecer as múltiplas determinações e funcionalidades desse objeto complexo que é a política social, num contexto de crise do capitalismo e de hegemonia de políticas neoliberais que reduzem direitos sociais. Esta pesquisa apoiou-se em alguns dos principais autores que estudaram o problema e em análise documental, com levantamento de dados nos sistemas de informação de orçamentos públicos, pesquisas do IBGE sobre serviços de saúde e sobre acesso e utilização de serviços de saúde, e pesquisas que abordam a questão dos médicos. A emergência legal de um sistema de saúde universal, resultado da luta do movimento sanitário, mas com pequena sustentação na classe trabalhadora, no contexto de crise estrutural do capital e de hegemonia de políticas de ajuste pró-mercado, não resultou na reversão da histórica predominância do setor privado no sistema de saúde no Brasil. A política de subfinanciamento do SUS contribuiu para a acumulação de capital, ao drenar vultosos recursos do fundo público para o capital financeiro, via pagamento dos juros da dívida externa, somado aos incentivos fiscais para o setor privado. A APS historicamente não recebeu o investimento necessário, configurando uma rede de serviços voltada para populações pobres com baixa resolutividade das ações, sem incorporação efetiva da assistência médica. Devido às políticas de privatização e focalização, apesar da expansão, a APS não se constituiu como eixo estruturador da atenção à saúde, de modo a reverter o modelo liberal-privatista. A formação e a prática médicas orientadas para o mercado especializado configuram-se em mais um obstáculo a ser enfrentado para efetivar, mesmo nos marcos do capitalismo, o acesso à saúde como direito. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis addresses the problem of low coverage of primary care (APS), which prevents its incorporation as backbone of the Unified Health System (SUS). This study aimed to investigate some determinants - historical, political, economic and social - of the present conformation of the Brazilian health system, divided between those with consuming conditions - private system - and those who depend on the public system, centered on the hospital, the procedure, the physicians, and market-driven. To guide the search for the apprehension of reality with reference to the social totality, we adopted the method of dialectical materialism, whose prospect of successive approximations, allows understanding the multiple determinations and features of this complex object that is a social policy, in a context of capital’s systemic crisis and hegemony of neoliberal policies that result in social rights reduction. This research was supported in some major authors who have studied the problem and document analysis with survey data in the information systems of public budgets, IBGE surveys on health services and on access to and utilization of health services, and research addressing the issue of doctors. The emergence of a legal universal health system, result of the struggle of the health movement, but with little working class support, in the context of hegemony of pro-market adjustment policies, did not result in reversal of the historical predominantly private health care system in Brazil. The underfunding health policy contributed to capital accumulation, to drain vast resources of the public fund to financial capital through the payment of foreign debt interest, added to tax incentives for the private business sector in health. The APS historically not received the necessary investment, setting up a health network for poor with low-solving actions, without incorporation of effective medical care. Due to privatizing end focalizing policies, despite the expansion, the APS did not constitute itself as the structural axis of health care in order to reverse the privatized medical care model. The specialty and market-oriented training and medical practice is another obstacle to be overcome in order to ensure access to health care as a right, even within the capitalism framework. _________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse aborde le problème de la faible apprèciation de soins de santé primaires (APS), ce qui empêche son incorporation en tant que axe structurant du système de santé unifié (SUS). Cette étude visait à enquêter certains déterminants - historiques, politiques, économiques et sociaux - de l'actuelle conformation du système de santé brésilien, divisées entre ceux qui ont des conditions de consommer - système privé - et ceux qui dépendent du système public, centré sur l'hôpital, la procédure, les médecins, et orientée vers le marché. Pour guider la recherche de l'appréhension de la réalité par rapport à la totalité sociale, nous avons adopté la méthode du matérialisme dialectique, dont la perspective d'approximations successives, permet de comprendre les déterminations multiples et les caractéristiques de cet objet complexe qu’est la politique social, dans un contexte de crise du capitalisme et de hégémonie des politiques néolibérales qui entraînent la réduction des droits sociaux. Cette recherche a été soutenue dans certains des principaux auteurs qui ont étudié le problème et l'analyse de documents, avec les données d'enquête dans les systèmes d'information des budgets publics, les enquêtes IBGE sur les services de santé et sur l'accès et l'utilisation des services de santé et de recherche qui abordent la question des médecins. L'émergence d'un système juridique de soins de santé universel, à la suite de la lutte du mouvement sanitaire, mais avec peu de soutien dans la classe ouvrière, dans le contexte de la crise structurelle du capital et de hégémonie de la politique d’ajustement pro-marché, n'ont pas débouché sur le renversement de la prédominance historique du secteur privé dans le système de santé au Brésil. La politique de sous-financement du SUS a contribué à l'accumulation du capital, pour drainer vastes ressources du fonds public pour capital financier à travers le paiement des intérêts sur la dette extérieure, ainsi que des incitations fiscales pour le secteur privé. Les soins de santé primaires historiquement pas reçu l'investissement nécessaire, la mise en place d'un réseau de services orientée vers des pauvres, avec faibles résolutions des actions, sans incorporation efficace de soins médicaux. En raison des politiques de privatisation et de concentration, malgré l'expansion, l'APS n'a pas été constitué comme un axe structurant de soins de santé afin d'inverser le modèle libéral-privatiste. La formation et la pratique médicale axée sur le marché spécialisée constituent un autre obstacle à surmonter pour effectuer, même dans le cadre du capitalisme, l'accès aux soins de santé comme un droit.

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