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LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS

Fuzer, Cristiane 03 March 2008 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work tries to answer the following question: how law operators represent social actors in the penal process in a crime against life in the Brazilian context? The main objective consists of analyzing the forms of representation of social actors, based on the description of the transitivity system, in texts produced by the operators in a penal process. To do that, it was necessary to gather contextual data about the legal practice. Through the research on a documental source, constituted by laws and informative texts in the Legal Law area, we have identified mechanisms of institutionalization and we have built the context of culture. We have also built the context of situation in which a particular penal process (PP) is inserted, selected in the 1st Vara Criminal of the Santa Maria Forum, RS, Brazil. Through a qualitative method, we have identified the social actors who fill in the roles of transitivity on the clause level, based on the Systemic Functional Grammar developed by Halliday & Matthiessen (1999, 2004), and we have analyzed the forms of representation, based on the socio-semantic categories proposed by van Leeuwen (1997). The analysis of lexical-grammatical choices associated with contextual data showed the penal process documents constitute a complex system of genres in which the law operators administrate , according to their activities and purposes, the representations of reality construed by the defendant and witnesses. This way, the Law operators use the language to elaborate versions of reality one of which is chosen by the jury. / Este trabalho busca responder à seguinte questão: como operadores do direito fazem a representação de atores sociais nos autos de um processo penal de um crime contra a vida no contexto brasileiro? O objetivo central consiste em analisar as formas de representação dos atores sociais, a partir da descrição do sistema de transitividade, em textos produzidos pelos operadores nos autos de um processo penal. Para isso, fez-se necessário o levantamento de dados contextuais sobre a prática jurídica penal. Por meio da consulta a uma fonte documental, constituída de leis e textos informativos da área de Direito Penal, identificamos mecanismos de institucionalização e delineamos o contexto de cultura. Delineamos também o contexto de situação em que se inserem os autos de um processo penal em particular (PP), selecionado junto à 1ª Vara Criminal do Fórum de Santa Maria, RS, Brasil. Por meio do método qualitativo, identificamos os atores sociais que preenchem os papéis da transitividade no nível da oração, com base na Gramática Sistêmico-Funcional desenvolvida por Halliday & Matthiessen (1999, 2004), e analisamos as formas de representação, com base nas categorias sócio-semânticas propostas por van Leeuwen (1997). A análise das escolhas léxico-gramaticais associadas aos dados contextuais mostrou que os autos do processo penal constituem um complexo sistema de gêneros, em que os operadores do direito administram , em vista de suas atividades e dos seus propósitos, as representações da realidade construídas pela ré e pelas testemunhas. Dessa forma, os operadores do direito usam a linguagem para elaborar versões da realidade, uma das quais é escolhida pelos jurados.

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