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Retribuição e história: para uma crítica do sistema penitenciárioSilva, André Luiz Augusto da 15 March 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-03-15 / A presente tese analisa a relação histórica existente entre crime e retribuição penal, chegando
na atualidade à política de ressocialização. Neste contexto, realiza um diálogo contínuo com
as escolas criminológicas partícipes na história da evolução da pena, identificando dessa
maneira, a existência de um procedimento de dissimulação do papel do cárcere e sua função
na sociedade capitalista, considerando a determinação histórica fundamentada nas afirmações
dos processos de asseveração de classes em disputa e de uma ideologia que afirma para o real
uma abstração ideal e a-histórica, onde o indivíduo é transformado em mercadoria e
exatamente por isso, passível de ser encarcerado. Tal realidade se apresenta em sua plenitude
no cárcere, onde se plasmam as formas mais evidentes de negação dos demais indivíduos
como suposto de afirmação individual e com frequente materialização da barbárie,
inviabilizando dessa maneira a condição de liberdade que caracterizaria o ser social e suas
individualidades em uma sociedade emancipada e livre da axiologia egoísta e
consequentemente individualista, presentes na sociabilidade capitalista que denota uma clara
necessidade da coerção e violência em suas estruturas fundamentais. O estudo tem como base
empírica o parque penitenciário pernambucano, a política de ressocialização efetivada neste
Estado federativo e sua relação com o cenário nacional, especialmente com o Ministério da
Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional, possuindo como mote central a
verificação das determinações que efetivam a barbárie no cárcere e sua relação com tal
equipamento social e sua política. A análise se fundamentou na filosofia da práxis e utilizou
como instrumental a observação participante e a pesquisa documental, além de coleta de
dados disponíveis pelo próprio sistema prisional, acrescida de uma austera revisão
bibliográfica. Assim sendo, se verificou a subversão ocorrida das conexões determinadoras da
consciência do ser social, ou seja, da categoria trabalho, o que possibilitou a conjugação das
relações dos indivíduos sociais via mercado, fundando também uma lógica de disputa entre os
homens singulares, onde a negação e mesmo eliminação do outro é viável e operada
amplamente, o que faz da barbárie fundamento lógico de materialização. Dessa forma o
exame encontra na barbárie a categoria de mediação entre as mercadorias “homens”,
objetivada em uma sociedade capitalista madura e amplamente desenvolvida em sua estrutura
axiológica, que passa a ser operada de várias formas, especialmente pela violência em seus
mais variados arquétipos. Culmina-se com a constatação de que a construção de outro mundo,
e com ele, outras bases axiológicas, é tarefa inadiável para a sociabilidade humana.
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Desnudando as condi??es para materializa??o da reforma psiqui?trica em Natal/RN: para al?m da implanta??o dos servi?os substitutivos em sa?de mentalSoares, Katiane Pereira 21 September 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-09-21 / Esta pesquisa objetivou analisar a concretiza??o da reforma psiqui?trica em natal,
partindo de um dos servi?os substitutivos que comp?e a rede psicossocial deste
munic?pio. A pol?tica de sa?de mental tem passado por mudan?as paradigm?ticas,
definindo como objetivo maior o processo de desistitucionaliza??o. Redirecionando sua
a??o para os servi?os substitutivos e n?o, mas o hospital psiqui?trico tradicional. Nesse
cen?rio os Centros de Aten??o Psicossocial (CAPS) se mostram estrat?gicos para
materializa??o dos objetivos pretendidos pela reforma psiqui?trica. O estudo transcorre
dentro da perspectiva materialista dial?tica. A presente pesquisa teve como l?cus de
investiga??o emp?rica o primeiro Centros de Aten??o Psicossocial implantado em
Natal/RN. A escolha por um servi?o extra-hospitalar vai ao encontro de uma postura
defendida pelo movimento de Reforma Psiqui?trica. Considerando o CAPS um servi?o
substitutivo estrat?gico em sa?de mental para a efetiva??o da Reforma Psiqui?trica,
neste sentido objetivamos apreender as contradi??es que marcam o processo de
concretiza??o da Reforma Psiqui?trica atrav?s da viv?ncia dos usu?rios e de suas
fam?lias, no interior de uma unidade integrante do novo modelo de aten??o em sa?de
mental. Partimos do pressuposto de que os usu?rios e seus familiares s?o sujeitoschave
no processo de reforma psiqui?trica, por vivenciarem em seu cotidiano as
mudan?as concretas realizadas, que acenam para um processo de re-inser??o social,
mas tamb?m, contraditoriamente, os limites e entraves desse processo
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O trabalho do assistente social no município de Tanguá/RJ: (re)produção ampliada da questão social e exercício da profissão / The labor of the social work in the city of Tanguá/RJ: expanded (re)production of social issues and professional exerciseAltineia Maria Neves 01 February 2010 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O assistente social como um trabalhador assalariado, convive com os dilemas da classe trabalhadora em seu cotidiano profissional, dilemas que se traduzem nas tensões entre a condição de cidadão trabalhador, a mediação do mercado de trabalho e o efetivo exercício da profissão. Tais questões expressam a busca pela apreensão do Serviço Social em seu efetivo exercício e em suas determinações concretas. Constituem-se também ponto de partida do presente trabalho que se caracteriza pela elaboração de uma pesquisa de caráter exploratório do trabalho do assistente social. Tal propósito investigativo tem como objetivo central caracterizar e analisar o fazer profissional do Serviço Social em sua processualidade, tomando como espaço amostral o Município de Tanguá, uma pequena municipalidade situada ao Leste da Baía da Guanabara no interior do Estado do Rio de Janeiro. Ao partir da perspectiva de aliar a empiria ao exercício de abstração, utilizando entrevistas estruturadas e semi-estruturadas para compor sua base de dados, essa pesquisa traduz um esforço de apreender o trabalho dos assistentes sociais enquanto trabalho concreto e socialmente útil e como trabalho abstrato gerador de valor, que se constitui uma expressão do trabalho social. A pesquisa revelou que nesse pequeno município, o Estado tem a prevalência na contratação da força de trabalho dos assistentes sociais, porém, tanto no setor público quanto no privado há tendências à precarização das relações de trabalho. A tensão entre relativa autonomia e possibilidades de realização do trabalho está presente na experiência profissional que, além de viabilizar recursos de acordo com as condições dadas por seu empregador, também convive com a cultura política local marcada pela ideologia do favor e pela interferência do poder institucional em seu trabalho. A atualidade do município revela os impactos decorrentes do processo de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um projeto que vêm aquecendo um acelerado processo migratório de trabalhadores na região. Os efeitos desse processo repercutem no cotidiano de trabalho do assistente social, complexificando suas demandas e requisições institucionais, tendo em vista a (re)produção ampliada das expressões da questão social nessa realidade. / The social worker as a salaried worker deals with the working class dilemmas in their daily professional dilemmas which result in tensions between the condition of citizen workers, the labor market mediation and the effective exercise of the profession. These questions express the search for the seizure of Social Work in its effective exercise and its concrete determinations. Also constitute the starting point of this work, which is characterized by the development of an exploratory research study of the social worker. Such investigative purpose is mainly aimed to characterize and analyze the professional social work in their processivity, taking as sample space the City of Tanguá, a small municipality located east of the Guanabara Bay in the State of Rio de Janeiro. Starting from the perspective of joining the empirical exercise of abstraction, using structured and semi-structured interviews to create your database, this research represents an effort to apprehend the work of social work as socially useful and concrete, and as a value generator abstract work, which constitutes an expression of social work. The research revealed that at this small city, the state has prevalence in the hiring of the workforce of social workers; however, both the public and the private sector tend to the precariousness of labor relations. The tension between autonomy and opportunities on completion of work is present on that experience, which as well as providing resources in accordance with the conditions given by his employer, also lives with the local political culture marked by the ideology of favoritism and interference by the institutional power in their work. The actuality of the city reveals the impacts of the implementation process of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro (Comperj), a project that has been warming an accelerated process of migration of workers in the region. The effects of this process have repercussions in the everyday work of social workers, problematizing its institutional demands and requests in order to largely (re)produce the social issue expressions of that reality.
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O trabalho do assistente social no município de Tanguá/RJ: (re)produção ampliada da questão social e exercício da profissão / The labor of the social work in the city of Tanguá/RJ: expanded (re)production of social issues and professional exerciseAltineia Maria Neves 01 February 2010 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O assistente social como um trabalhador assalariado, convive com os dilemas da classe trabalhadora em seu cotidiano profissional, dilemas que se traduzem nas tensões entre a condição de cidadão trabalhador, a mediação do mercado de trabalho e o efetivo exercício da profissão. Tais questões expressam a busca pela apreensão do Serviço Social em seu efetivo exercício e em suas determinações concretas. Constituem-se também ponto de partida do presente trabalho que se caracteriza pela elaboração de uma pesquisa de caráter exploratório do trabalho do assistente social. Tal propósito investigativo tem como objetivo central caracterizar e analisar o fazer profissional do Serviço Social em sua processualidade, tomando como espaço amostral o Município de Tanguá, uma pequena municipalidade situada ao Leste da Baía da Guanabara no interior do Estado do Rio de Janeiro. Ao partir da perspectiva de aliar a empiria ao exercício de abstração, utilizando entrevistas estruturadas e semi-estruturadas para compor sua base de dados, essa pesquisa traduz um esforço de apreender o trabalho dos assistentes sociais enquanto trabalho concreto e socialmente útil e como trabalho abstrato gerador de valor, que se constitui uma expressão do trabalho social. A pesquisa revelou que nesse pequeno município, o Estado tem a prevalência na contratação da força de trabalho dos assistentes sociais, porém, tanto no setor público quanto no privado há tendências à precarização das relações de trabalho. A tensão entre relativa autonomia e possibilidades de realização do trabalho está presente na experiência profissional que, além de viabilizar recursos de acordo com as condições dadas por seu empregador, também convive com a cultura política local marcada pela ideologia do favor e pela interferência do poder institucional em seu trabalho. A atualidade do município revela os impactos decorrentes do processo de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um projeto que vêm aquecendo um acelerado processo migratório de trabalhadores na região. Os efeitos desse processo repercutem no cotidiano de trabalho do assistente social, complexificando suas demandas e requisições institucionais, tendo em vista a (re)produção ampliada das expressões da questão social nessa realidade. / The social worker as a salaried worker deals with the working class dilemmas in their daily professional dilemmas which result in tensions between the condition of citizen workers, the labor market mediation and the effective exercise of the profession. These questions express the search for the seizure of Social Work in its effective exercise and its concrete determinations. Also constitute the starting point of this work, which is characterized by the development of an exploratory research study of the social worker. Such investigative purpose is mainly aimed to characterize and analyze the professional social work in their processivity, taking as sample space the City of Tanguá, a small municipality located east of the Guanabara Bay in the State of Rio de Janeiro. Starting from the perspective of joining the empirical exercise of abstraction, using structured and semi-structured interviews to create your database, this research represents an effort to apprehend the work of social work as socially useful and concrete, and as a value generator abstract work, which constitutes an expression of social work. The research revealed that at this small city, the state has prevalence in the hiring of the workforce of social workers; however, both the public and the private sector tend to the precariousness of labor relations. The tension between autonomy and opportunities on completion of work is present on that experience, which as well as providing resources in accordance with the conditions given by his employer, also lives with the local political culture marked by the ideology of favoritism and interference by the institutional power in their work. The actuality of the city reveals the impacts of the implementation process of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro (Comperj), a project that has been warming an accelerated process of migration of workers in the region. The effects of this process have repercussions in the everyday work of social workers, problematizing its institutional demands and requests in order to largely (re)produce the social issue expressions of that reality.
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As bases ontolÃgicas da individualidade humana e o processo de individuaÃÃo na sociabilidade capitalista: um estudo a partir do Livro Primeiro de O Capital de Karl Marx / The ontological bases of human individuality and the process of individualization in capitalist society: a study based upon the Book I of The Capital of Karl MarxBetania Moreira de Moraes 07 December 2007 (has links)
A pesquisa, realizada na forma de tese de doutorado, insere-se na Linha de Pesquisa Marxismo, EducaÃÃo e Luta de Classes do Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo Brasileira da Universidade Federal do Cearà e no Grupo de Pesquisa Trabalho, EducaÃÃo e Luta de Classes do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento OperÃrio - IMO da Universidade Estadual do CearÃ. A questÃo central perseguida nesse estudo à o tratamento da problemÃtica da individualidade humana na obra marxiana O Capital, perscrutando em que medida o entendimento da relaÃÃo entre aparÃncia e essÃncia do modo de produÃÃo capitalista desvelada no texto em estudo ilumina o complexo categorial da individualidade e seus nexos com o devir humano. Em Marx nÃo hÃ, nem pode haver mÃtodo cientÃfico previamente estabelecido a ser seguir na pesquisa, pois o ponto de partida para o conhecimento sà pode ser a prÃpria matÃria a ser conhecida. Nesse sentido, a investigaÃÃo aqui proposta exigiu a captura imanente da obra investigada na busca do entendimento de Marx por Marx, procurando reproduzir pelo interior mesmo da reflexÃo marxiana o tranÃado determinativo de seus escritos sobre o complexo categorial da individualidade. O texto encontra-se organizado em dois capÃtulos. O primeiro apresenta o conjunto das produÃÃes realizadas no Ãmbito da tradiÃÃo marxista brasileira sobre a individualidade humana nas obras marxianas que antecedem nosso estudo de O Capital. O segundo capÃtulo condensa o resultado da pesquisa sobre a individualidade humana no Livro Primeiro de O Capital - Tomos I e II, no qual apresentamos o tratamento conferido por Marx ao complexo categorial da individualidade em seus lineamentos gerais, bem como, expomos o traÃado analÃtico dos nÃdulos categoriais elencados, a saber: as bases ontolÃgicas da individualidade humana, o processo de individuaÃÃo na sociabilidade capitalista e a individualidade em seu devir, que expressam de forma mais desenvolvida o estatuto onto-histÃrico conferido por Marx à individualidade na obra pesquisada. Nosso estudo aponta que a individualidade humana à tratada no legado marxiano aqui revisado como complexo categorial cuja expressÃo à utilizada tanto para designar uma dada forma de existÃncia dos homens no curso do processo histÃrico de autoconstituiÃÃo do ser social, quanto para designar o modo de ser singular e irrepetÃvel de cada indivÃduo, que expressa, nada mais nada menos, a forma particular na qual cada indivÃduo se apropria dessa dada forma de existÃncia. Assinala, ainda, que Marx em O Capital apreende e revela nÃo sà a lei econÃmica do movimento da sociedade moderna, mas a essÃncia da individualidade humana que se produz na forma capital. Uma individualidade, cuja substÃncia expressa as contradiÃÃes e os antagonismos que estabelece com essa dada forma de sociabilidade: por um lado afirmada enquanto portadora, no curso do evolver histÃrico, de uma substÃncia inegavelmente mais rica e complexa, por outro lado negada enquanto personificaÃÃo das relaÃÃes econÃmicas nas figuras do capitalista e do trabalhador, uma vez que a produÃÃo e reproduÃÃo do gÃnero humano no capital se erige sobre a negaÃÃo da individualidade. Indica, por fim, como estudos que deverÃo desdobrar-se no curso de nossa trajetÃria acadÃmica, a anÃlise dos outros dois Tomos de O Capital, procurando desvelar as relaÃÃes entre universal e singular na determinaÃÃo do mundo dos homens, na perspectiva de buscar elementos significativos para o avanÃo da construÃÃo de uma teoria marxiana da individualidade, entendimento esse crucial para a compreensÃo do processo histÃrico social e, por conseguinte, do devir humano. / The study, which resulted in the present thesis, was developed in the context of the Research Group Marxism, Education and Class Struggle of the Graduate Program in Education of Federal University of Cearà (UFC), in articulation with the Research Group Work, Education and Class Struggle of the Institute for Labor Movement Studies and Research (IMO) of Cearà State University (UECE). The central question of the study is focused upon the treatment bestowed by Marx to the problem of individuality in The Capital, examining, therein, to what extent the understanding of appearance and essence relationships stated by Marx, clarifies the categorical complex of individuality and its connections with human upcoming. In Marx, there isnât and there couldnât be a scientific method previously established, once knowledge starting point could only be the subject to be known. In this sense, the study demanded the immanent capturing of The Capital, or, in other words, the understanding of Marx by Marx himself, seeking to reproduce from within Marxian writings, the fundamental elements intertwined to the complex of individuality determinations. The text is organized in two chapters. The first one presents the compound of Brazilian Marxist productions, which deals with the subject of individuality presented in Marxâs works which precede The Capital. The second one condenses the results of the research about human individuality in The Capital - Book I, Volumes I and II. In that chapter, there are exposed the analytical nodules upon which Marx poses the problem of individuality, which are understood to be the following: the ontological bases of human individuality; the individualization process in capitalist society; and individuality and human upcoming. The study indicates that human individuality is treated in Marxâs works as a categorial complex, which designates both, a given form of existence in the course of historical process of constitution of social being; and the singular way of being of each unique individual, that is, the way which a given form of existence is appropriated by each individual. It is concluded, moreover, that Marx, in The Capital, not only reveals the modern society economic laws, but the essence of individuality which is produced within the complex of Capital. Such individuality expresses the substance, contradictions, and antagonisms established with this very form of sociability, considering that, on one side, individuality became undeniably richer and more complex in the course of history; and, on the other side, it is denied as such, because summed up within the context of economic relations, to represent the personifications of the captialist and the worker, respectively. The study finally points out the follow-up studies which should be developed by the author in the future, such as the analysis of the next two volumes of The Capital, for the purpose of (1) unveiling the relations between the singular and universal dimensions in the complex of the world of men determinations; and (2) contributing to the advancement of a Marxian theory of individuality, a crucial step towards the comprehension of socio-historical process, and, therefore, that of human upcoming.
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